Oficina microrregional I Sudeste Alinhamento

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22

2
Antônio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Francisco Tavares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais
Maurício Rodrigues Botelho
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Marcílio Dias Magalhães
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Rasível dos Reis Santos Junior
Coordenador de Urgência e Emergência
Hellen Fernanda Souza
Gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n.
Bairro Serra Verde
12º andar - Edifício Minas - CEP: 31630-900
Belo Horizonte - Minas Gerais
Telefone: (31) 3915-9883/ 3915-9883
Site: www.saude.mg.gov.br
E-mail: urgencia@saude.mg.gov.br

3
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EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL:
ELABORAÇÃO:
Coordenação Estadual de Urgência e Emergência:
Stefânia Mereciana Gomes Ferreira
Rasível dos Reis Santos Júnior
Hellen Fernanda Souza
Colaboração:
Liliane Santana Almeida
Monique Françoise de Oliveira

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SUMÁRIO
SUMÁRIO....................................................................................................................................................4
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................................5
2. PROGRAMA GERAL ..........................................................................................................................8
2.1 OBJETIVOS...................................................................................................................................... 8
2.2 DURAÇÃO E ATIVIDADES EDUCACIONAIS................................................................................................ 8
2.3 PROGRAMAÇÃO............................................................................................................................... 9
2.4 PRODUTOS ................................................................................................................................... 10
3. ROTEIRO DE ATIVIDADES ............................................................................................................... 11
3.1 ABERTURA.................................................................................................................................... 11
3.2 EXPOSIÇÃO DIALOGADA 01.............................................................................................................. 11
3.7 TRABALHO EM GRUPO..................................................................................................................... 50
3.8 PLENÁRIA ..................................................................................................................................... 55
4. ANOTAÇÕES................................................................................................................................... 56

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1. INTRODUÇÃO
De um modo geral, os sistemas de atenção à saúde têm se organizado de maneira a
atender às condições agudas. O Sistema Único de Saúde (SUS) não se diferencia nesse
aspecto organizativo em que as condições agudas prevalecem como orientadoras do
sistema de atenção.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as condições crônicas têm
aumentado em ritmo acelerado em todo mundo, e em Minas Gerais, cerca de 80% da
carga de doença é resultado das condições crônicas.
A tendência de crescimento das condições crônicas nos países em desenvolvimento é
agravada pela persistência das condições agudas. O declínio das taxas de natalidade, o
aumento da expectativa de vida, e o envelhecimento da população são fatores
demográficos importantes nas últimas décadas e que contribuem enormemente para o
crescimento das condições crônicas.
Outro dado relevante diz respeito ao custo ou ao impacto econômico dessas doenças na
sociedade de modo geral. Esses custos vão além dos gastos com os serviços de saúde,
incorporando gastos sociais como: redução da capacidade laboral, redução da autonomia
e da qualidade de vida. No SUS, em Minas Gerais, 70% dos gastos ambulatoriais e
hospitalares são em doenças crônicas.
Por conseqüência, a rede de serviços de saúde do estado foi sendo construída e
implantada ao longo dos anos: na lógica da oferta e não da necessidade de saúde da
população, sem o compromisso com o princípio da escala; de forma fragmentada, ou
seja, sem comunicação entre os diferentes pontos de atenção; a rede é muita polarizada
entre atenção ambulatorial e hospitalar, existindo poucos pontos de atenção à saúde não
convencionais; em função da baixa escala há baixa produtividade e a qualidade fica
comprometida; os serviços não são integrados e poucos conhecem os problemas de
saúde na região em que atuam, e não têm vinculação com a clientela; os recursos são
despendidos para a realização de procedimentos e tratamentos que não têm impacto na
saúde da população; trabalhadores de saúde não estão preparados para atender às
condições crônicas e para interagir com o usuário estimulando a autonomia; e o
paciente/usuário do sistema também está insatisfeito com a atenção recebida.

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Historicamente, foram as condições agudas que determinaram a conformação dos
sistemas de saúde. O modelo de atenção saúde direcionado ao atendimento das
condições agudas é episódico, voltado para atenuar os sintomas e promover a cura. Este
modelo não se aplica para atender às condições crônicas.
Existe, portanto, no SUS, no Brasil e em Minas Gerais, uma grave crise do modelo de
atenção que é determinada pela incoerência entre uma situação epidemiológica marcada
pela tripla carga de doenças, com predominância relativa das condições crônicas e um
modelo de organização dos serviços voltado para o “privilegiamento” das condições
agudas. Considerando as características distintas das condições agudas e crônicas, há
necessidade dos sistemas de saúde organizar-se de modo a dar conta dessas
diferenças.
A reformulação do modelo de atenção voltado para o atendimento das condições
crônicas deve ser preocupação dos gestores do sistema de saúde, na busca pela
eficiência, eficácia e efetividade das ações e serviços de saúde, e no alcance dos
resultados.
Mudar significa inovar na busca de um modelo de atenção à saúde que considere tanto
os problemas agudos quanto os crônicos; com ação equilibrada na promoção da saúde,
na prevenção das doenças e na cura, cuidado e reabilitação dos portadores de doenças
ou agravos; baseado em evidências científicas; integrando os recursos da comunidade;
estabelecendo padrões de padrões de qualidade e incentivos á saúde; e melhorando a
capacitação dos trabalhadores em saúde. A tomada de decisão deve ter como objetivo o
alcance de resultados e melhoria da saúde da população.
A recomposição da coerência entre a situação epidemiológica e o modelo de atenção à
saúde far-se-á por meio da implantação de redes de atenção á saúde. Essas redes são
estruturadas por meio de uma organização horizontal de pontos de atenção à saúde que
presta uma assistência contínua a uma população definida – no lugar certo, no tempo
certo, na qualidade certa e com o custo certo – e que se responsabiliza pelos resultados
econômicos e sanitários relativos a esta população.
As redes de atenção à saúde exigem uma combinação de economia de escala, qualidade
e acesso aos serviços de saúde, com territórios sanitários e níveis de atenção. Em Minas
Gerais, em torno de 75% dos municípios têm menos de vinte mil habitantes, uma escala
insuficiente para a organização de redes de atenção à saúde eficientes e de qualidade.

7
Por isso, as redes terão que se organizarem com auto-suficiência na média complexidade
nas microrregiões e com auto-suficiência em alta complexidade nas macrorregiões.
Essas situações colocam para a Secretaria Estadual de Saúde e para as Secretarias
Municipais de Saúde, a necessidade de, solidariamente, desenvolver e implantar um
novo modelo de atenção à Saúde, no Estado, voltado para o atendimento das
necessidades da população. Para dar conta dessa missão é necessário que os gestores
e técnicos estejam embasados teórica e conceitualmente, como também possam, a partir
das realidades epidemiológicas, demográficas e sócio-econômicas, coordenarem a
conformação das redes de atenção á saúde nas microrregiões sanitárias.
Esse é o sentido dessa Oficina porque, como adverte a Organização Mundial da saúde:
“Quando os problemas de saúde são crônicos, o modelo de tratamento agudo não
funciona” (OMS).

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2. PROGRAMA GERAL
2.1 Objetivos
 Compreender os conceitos de condições agudas, condições crônicas e
eventos agudos;
 Compreender a situação de saúde no Brasil;
 Compreender os fundamentos da construção social das redes de atenção à
saúde;
 Compreender os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde: a
população, a estrutura operacional e os modelos de atenção à saúde;
 Compreender a modelagem das redes de atenção à saúde, por meio do
desenho e programação de uma rede ideal para a atenção à urgência e
emergência;
 Definir os pontos de atenção da macrorregião que serão referências da Rede
de Urgência e Emergência
 Compartilhar o conteúdo desta oficina com as equipes de saúde.
2.2 Duração e atividades educacionais
Esta oficina tem uma carga horária de 7 (sete) horas, a ser realizada em um dia e se
desenvolve por meio de atividades educacionais: exposições dialogadas, trabalhos em
grupos (leitura e discussão de textos, estudos dirigidos, entre outros) e apresentações
dos trabalhos em grupos em plenária.

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2.3 Programação
HORÁRIO ATIVIDADE TEMA
8:30 – 9:00 Abertura
9:00 – 10:00 Exposição dialogada 01
A proposta de implantação da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião
Sudeste
Alinhamento sobre redes de atenção à
saúde
O modelo de atenção às condições
agudas
12:00 – 13:30 Intervalo para almoço
13:30– 14:00 Exposição dialogada 04
Os critérios para a definição dos pontos
de atenção na Rede de Urgência e
Emergência
14:00 -15:00 Trabalho em grupo
Discussão da matriz de pontos de
atenção da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião Sudeste
15:00 – 16:00 Plenária
Definição da matriz de pontos de atenção
da Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião Sudeste
16:00 Encerramento

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2.4 Produtos
Espera-se, ao final do período de dispersão desta oficina, a realização dos seguintes
produtos:
1. Gestores e técnicos dos municípios e serviços com conhecimento e concordância
sobre a proposta de implantação da Rede de Urgência e Emergência na
Macrorregião Sudeste.
2. Matriz dos pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião Sudeste definida.

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3. ROTEIRO DE ATIVIDADES
3.1 Abertura Tempo:
30 minutos
Objetivos:
 Saudar e apresentar os participantes.
 Apresentar os objetivos e programação da oficina.
 Orientar quanto à metodologia da oficina.
 Pactuar os compromissos com os participantes.
3.2 Exposição dialogada 01 Tempo:
90 minutos
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA QUE SERÁ UTILIZADA NAS OFICINAS
DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivos:
 Apresentar a proposta de implantação da Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião Sudeste: conteúdo e cronograma das oficinas presenciais;
metodologia para replicação das oficinas; produtos dos períodos de dispersão;
responsabilidades; projetos complementares.

12
90 minutos
ALINHAMENTO SOBRE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivos:
 Compreender o conceito de condição de saúde, a sua importância no
desenvolvimento dos sistemas de atenção à saúde, o conceito e diferenciação
entre condição aguda, evento agudo e condição crônica.
Compreender a situação de saúde no Brasil, com sua transição epidemiológica singular
de tripla carga de doenças.
 Compreender a diferenciação entre os sistemas de saúde fragmentados e os
sistemas de saúde integrados.
 Compreender o conceito, os fundamentos e os elementos constitutivos das redes
de atenção à saúde.
Texto de apoio 01:
As condições de saúde 1
As condições de saúde podem ser definidas como as circunstâncias na saúde das
pessoas que se apresentam de forma mais ou menos persistente e que exigem respostas
sociais reativas ou proativas, eventuais ou contínuas e fragmentadas ou integradas dos
sistemas de atenção à saúde.
1 Texto extraído de Mendes. E. V. As redes de atenção à saúde. ESP/MG, 2009

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A condição de saúde é fundamental para a organização da atenção à saúde porque,
conforme assinalam Porter e Teisberg (2007), só se agrega valor para as pessoas
quando se tem um ciclo completo de atendimento a esta condição de saúde.
Tradicionalmente trabalha-se em saúde com uma divisão entre doenças transmissíveis e
doenças crônicas não transmissíveis. Essa tipologia é largamente utilizada, em especial
pela epidemiologia. É verdade que essa tipologia tem sido muito útil nos estudos
epidemiológicos, mas, por outro lado, ela não pode ser referenciada para organizar os
sistemas de atenção à saúde. A razão é simples: do ponto de vista da resposta social aos
problemas de saúde, certas doenças transmissíveis, pelo longo período de seu curso,
estão mais próximas da lógica de enfrentamento das doenças crônicas que das doenças
transmissíveis de curso rápido. Por isso, tem sido considerada uma nova categorização,
com base no conceito de condição de saúde, desenvolvida, inicialmente, por teóricos
ligados aos modelos de atenção às condições crônicas (Von Korff et al, 1997; Holman e
Lorig, 2000), e depois acolhida pela OMS (2003): as condições agudas e as condições
crônicas.
Essa tipologia está orientada, principalmente, por algumas variáveis: primeira, o tempo de
duração da condição de saúde, breve ou longo; segunda, a forma de enfrentamento pelo
sistema de atenção à saúde, se episódica, reativa e feita sobre a queixa momentânea, ou
se contínua, proativa e realizada por meio de cuidados, mais ou menos permanentes,
contidos num plano de cuidado elaborado conjuntamente pela equipe de saúde e pelos
usuários; e por fim, o modo como se estrutura o sistema de atenção à saúde, se
fragmentado ou integrado.
As condições agudas, em geral, apresentam um curso curto, inferior a três meses de
duração, e tendem a se autolimitar; ao contrário, as condições crônicas têm um período
de duração mais ou menos longo, superior a três meses, e nos casos de algumas
doenças crônicas, tendem a apresentar-se de forma definitiva e permanente (Von Korff et
al., 1997; Singh, 2008).
As condições agudas, em geral, são manifestações de doenças transmissíveis de curso
curto, como a dengue e a gripe, ou de doenças infecciosas, também de curso curto,
como amigdalite ou de causas externas, como os traumas. As doenças infecciosas de
curso longo são consideradas condições crônicas.
Os ciclos de evolução das condições agudas e crônicas são muito diferentes.

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As condições agudas, em geral, iniciam-se repentinamente; apresentam uma causa
simples e facilmente diagnosticada; são de curta duração; e respondem bem a
tratamentos específicos, como aos tratamentos medicamentosos ou às cirurgias. Existe,
tanto para os médicos quanto para os cidadãos, uma incerteza relativamente pequena. O
ciclo típico de uma condição aguda é sentir-se mal por algum tempo, ser tratado e ficar
melhor. A atenção às condições agudas depende dos conhecimentos e experiências
profissionais, fundamentalmente dos médicos, para diagnosticar e prescrever o
tratamento correto. Tome-se, como exemplo de condição aguda, uma apendicite. Ela
começa rapidamente, com queixas de náusea e dor no abdômen. O diagnóstico, feito no
exame médico, leva a uma cirurgia para exérese do apêndice. Segue-se um período de
convalescença e, depois, a pessoa volta à vida normal com a saúde reestabelecida.
As condições crônicas, especialmente as doenças crônicas, são diferentes. Elas se
iniciam e evoluem lentamente. Usualmente, apresentam múltiplas causas que variam no
tempo, incluindo hereditariedade, estilos de vida, exposição a fatores ambientais e a
fatores fisiológicos. Em geral, faltam padrões regulares ou previsíveis para as condições
crônicas. Ao contrário das condições agudas que, em geral, pode-se esperar uma
recuperação adequada, as condições crônicas levam a mais sintomas e à perda de
capacidade funcional. Cada sintoma pode levar a outros, num ciclo vicioso dos sintomas:
condição crônica leva a tensão muscular que leva a dor que leva a estresse e ansiedade
que leva a problemas emocionais que leva a depressão que leva a fadiga que realimenta
a condição crônica (Lorig et al., 2006).
Muitas condições agudas podem evoluir para condições crônicas. É o caso de certos
traumas que deixam seqüelas de longa duração, determinando algum tipo de
incapacidade que exigirá cuidados, mais ou menos permanentes, do sistema de atenção
à saúde. De outra forma, as condições crônicas podem apresentar períodos de
agudização e, esses momentos tópicos de transformação em eventos agudos, devem ser
enfrentados pelo sistema de atenção à saúde, na mesma lógica episódica e reativa das
condições agudas no campo das redes de atenção às urgências e às emergências.
As condições crônicas vão, portanto, muito além das doenças crônicas (diabetes, doença
cardiovascular, câncer, doença respiratória crônica etc), ao envolverem doenças
infecciosas persistentes (hanseníase, tuberculose, HIV/AIDS, hepatites virais etc),
condições ligadas à maternidade e ao período perinatal (acompanhamento das gestantes
e atenção ao parto, às puérperas e aos recém-natos); condições ligadas à manutenção
da saúde por ciclos de vida (puericultura, herbicultura e monitoramento da capacidade

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funcional dos idosos); distúrbios mentais de longo prazo; deficiências físicas e estruturais
contínuas (amputações, cegueiras, deficiências motoras persistentes etc); doenças
metabólicas; e doenças bucais. Por fim, se, de um lado, as condições agudas
manifestam-se inequivocamente por eventos agudos, percebidos subjetiva e/ou
objetivamente, as condições crônicas podem apresentar, em determinados períodos,
eventos agudos, decorrentes de sua agudização, muitas vezes, causados pelo manejo
inadequado desses usuários portadores de condições crônicas na rede de atenção à
saúde, especialmente na atenção primária à saúde. Portanto, os eventos agudos são
diferentes de condições agudas e é comum que ocorram, também, nas condições
crônicas. As condições agudas manifestam-se, em geral, por eventos agudos; as
condições crônicas podem se manifestar em momentos discretos e de forma exuberante,
sob a forma de eventos agudos.
O quadro abaixo procura sintetizar as características que diferenciam as condições
agudas e crônicas e a forma como são respondidas pelos sistemas de atenção à saúde.
As diferenças entre as condições agudas e crônicas:
VARIÁVEL CONDIÇÃO AGUDA CONDIÇÃO CRÔNICA
INÍCIO Rápido Gradual
CAUSA Usualmente única Usualmente múltiplas causas
DURAÇÃO Curta Longa ou permanente
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
Comumente acurados Usualmente incertos
TESTES
DIAGNÓSTICOS
Freqüentemente decisivos
Freqüentemente de valor mais
restrito
RESULTADO Em geral, cura Em geral, cuidado sem cura
PAPEL DOS
PROFISSIONAIS
Selecionar e prescrever o
tratamento
Educar e fazer parceria com as
pessoas usuárias
NATUREZA DAS
INTERVENÇÕES
Centrada no cuidado
profissional
Centrada no cuidado
multiprofissional e no
autocuidado
CONHECIMENTO E
AÇÃO CLÍNICA
Concentrados no profissional
médico
Compartilhados pela equipe
multiprofissional e pelas
pessoas usuárias
PAPEL DA PESSOA
USUÁRIA
Seguir as prescrições
Co-responsabilizar-se por sua
saúde em parceria com a
equipe de saúde
SISTEMA DE ATENÇÃO
À SAÚDE
Reativo, episódico e
fragmentado
Proativo, contínuo e integrado

16
Fonte: Von Korff (1997); Holman e Lorig (2000); Organização Mundial da Saúde (2003); Lorig et al.
(2006)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
HOLMAN, H. & LORIG, K. - Patients as partners in managing chronic disease. British
Medical Journal, 320: 526-527, 2000.
LORIG, K. et al. - Living a healthy life with chronic condition: self-management of heart
disease, arthritis, diabetes, asthma, bronchitis, emphysema and others. Boulder, Bull
Publishing Company, Third Edition, 2006.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - Cuidados inovadores para condições crônicas:
componentes estruturais de ação. Brasília, Organização Mundial da Saúde, 2003.
PORTER, M.E. & TEISBERG, E.O. - Repensando a saúde: estratégias para melhorar a
qualidade e reduzir os custos. Porto Alegre, Bookman Companhia Editora, 2007.
SINGH, D. - How can chronic disease management programmes operate across care
settings and providers? Copenhagen Regional Office for Europe of the World Health
Organization, European Observatory on Health Systems and Policies, 2008.
Von KORFF, M. et al. - Collaborative management of chronic illness. Annals of Internal
Medicine, 127: 1097-1102, 1997.
Texto de apoio 02
Os sistemas de atenção à saúde 2
Os sistemas de atenção à saúde constituem respostas sociais, deliberadamente
organizadas, para responder às necessidades, demandas e preferências das sociedades.
Nesse sentido, eles devem ser articulados pelas necessidades de saúde da população
que se expressam, em boa parte, em situações demográficas e epidemiológicas
singulares.
Os sistemas de atenção à saúde têm o propósito de promover, restaurar e manter a
saúde de uma população para se atingirem os seguintes objetivos: o alcance de um nível
ótimo de saúde, distribuído de forma equitativa; a garantia de uma proteção adequada

17
dos riscos para todos os cidadãos; o acolhimento humanizado dos cidadãos; a provisão
de serviços seguros e efetivos; e a prestação de serviços eficientes (World Health
Organization, 2000).
Os sistemas de atenção à saúde manifestam-se, na prática social, em duas formas
principais: os sistemas fragmentados e os sistemas integrados. Essas duas maneiras de
se analisarem os sistemas de atenção à saúde não aparecem, na prática social, de forma
independente; ao contrário, os sistemas fragmentados tendem a se voltar para a atenção
principal às condições e aos eventos agudos, enquanto os sistemas integrados tendem a
atuar, equilibradamente, sobre as condições agudas e crônicas.
Os sistemas fragmentados de atenção à saúde, fortemente hegemônicos, são aqueles
que se organizam por meio de um conjunto de pontos de atenção à saúde, isolados e
“incomunicados” uns dos outros, e que, por conseqüência, são incapazes de prestar uma
atenção contínua à população. Em geral, não há uma população adscrita de
responsabilização. Neles, a atenção primária à saúde não se comunica fluidamente com
a atenção secundária à saúde e, esses dois níveis, também não se articulam com a
atenção terciária à saúde, com os sistemas de apoio e com os sistemas logísticos.
Diferentemente, os sistemas integrados de atenção à saúde - as redes de atenção à
saúde -, são aqueles organizados por meio de um conjunto coordenado de pontos de
atenção à saúde para prestar uma assistência contínua e integral a uma população
definida.
Os sistemas de atenção à saúde movem-se numa relação dialética entre fatores
contextuais (como envelhecimento da população, transição epidemiológica e avanços
científicos e tecnológicos) e os fatores internos (como cultura organizacional, recursos e
sistemas de incentivos, estrutura organizacional e estilo de liderança e de gestão). Os
fatores contextuais que são externos ao sistema de atenção à saúde mudam em ritmo
mais rápido que os fatores internos que estão sob a governabilidade setorial. Isso faz
com que os sistemas de atenção à saúde não tenham a capacidade de se adaptarem,
em tempo, às mudanças contextuais, especialmente demográficas e epidemiológicas.
Nisso reside à crise universal dos sistemas de atenção à saúde que foram concebidos e
desenvolvidos com uma presunção de continuidade de uma atuação voltada para as
condições e eventos agudos e desconsiderando a epidemia contemporânea das
condições crônicas (Bengoa, 2008).

18
Os resultados de sistemas fragmentados de atenção à saúde, voltados para a atenção às
condições agudas e para os eventos de agudização das condições crônicas são muito
negativos. Tome-se o exemplo do diabetes nos Estados Unidos, em que um estudo
mostrou que havia 8 milhões de portadores de diabetes com diagnóstico da doença e
outros tantos sem diagnóstico; 35% dos portadores de diabetes desenvolveram
nefropatias, 58% doenças cardiovasculares e 30% a 70% neuropatias; os portadores de
diabetes tiveram cinco (05) vezes mais chances que os não portadores de diabetes de
apresentarem um acidente vascular encefálico; aproximadamente 15% dos portadores de
diabetes sofreram algum tipo de amputação de extremidade; havia 144.000 mortes
prematuras de portadores de diabetes, uma perda de 1,5 milhões de anos de vida
produtiva e uma incapacitação total de 951 mil pessoas; a produtividade anual era 7 mil
dólares menor nos portadores de diabetes em relação aos não portadores de diabetes;
um portador de diabetes tinham o dobro de possibilidade de aposentar-se precocemente
que um não portador de diabetes; e um portador de diabetes custava, anualmente, ao
sistema de atenção à saúde, 11.157 dólares comparado com 2.604 dólares para não
portadores de diabetes (Barr et al., 1996).
Isso se dá no país que mais gastou recursos financeiros em saúde, em 2005: 15,2% do
produto interno bruto (PIB) e um valor per capita anual de US $6.350 (World Health
Organization, 2008). O contraste entre os recursos investidos e os resultados sanitários
levou uma importante instituição acadêmica daquele país a concluir que o sistema de
atenção à saúde americano não funciona e que a solução de fazer mais do mesmo não é
a saída. Ao contrário, é preciso mudar radicalmente a forma como o sistema tem operado
(Institute of Medicine, 2001).
A Organização Mundial da Saúde (2003) explica, assim, os problemas dos sistemas
fragmentados:
“Pelo fato de os atuais sistemas de saúde terem sido
desenvolvidos para tratar dos problemas agudos e das
necessidades preementes dos pacientes, eles foram desenhados
para funcionar em situações de pressão. Por exemplo, a realização
de exames, o diagnóstico, a atenuação dos sintomas e a
expectativa de cura são características do tratamento dispensado
atualmente. Além disso, essas funções se ajustam às necessidades
de pacientes que apresentam problemas de saúde agudos ou
episódicos. No entanto, observa-se uma grande disparidade
quando se adota o modelo de tratamento agudo para pacientes
com problemas crônicos. O tratamento para as condições crônicas,
por sua natureza, é diferente do tratamento dispensado a

19
problemas agudos. Nesse sentido, os sistemas de saúde
predominantes em todo o mundo estão falhando, pois não estão
conseguindo acompanhar a tendência de declínio dos problemas
agudos e de ascensão das condições crônicas. Quando os
problemas de saúde são crônicos, o modelo de tratamento agudo
não funciona. De fato, os sistemas de saúde não evoluíram, de
forma perceptível, mais além do enfoque usado para tratar e
diagnosticar doenças agudas. O paradigma do tratamento agudo é
dominante e, no momento, prepondera em meio aos tomadores de
decisão, trabalhadores da saúde, administradores e pacientes. Para
lidar com a ascensão das condições crônicas, é imprescindível que
os sistemas de saúde transponham esse modelo predominante. O
tratamento agudo será sempre necessário, pois até mesmo as
condições crônicas apresentam episódios agudos; contudo, os
sistema de saúde devem adotar o conceito de tratamento de
problemas de saúde de longo prazo ”
As diferenças mais marcantes entre os sistemas de atenção à saúde estão presentes nas
categorias de organização fragmentação/integração e de foco da atenção condições
agudas/condições crônicas. Mas há muitas outras características que diferenciam os
sistemas fragmentados das redes de atenção à saúde. É o que se mostra no quadro
abaixo.
AS CARACTERÍSTICAS DIFERENCIADAS DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS E
DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
CARACTERÍSTICA SISTEMA FRAGMENTADO REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
FORMA DE
ORGANIZAÇÃO
Hierarquia Poliarquia
COORDENAÇÃO
DA ATENÇÃO
Inexistente
Para as condição crônicas é feito pela
Atenção Primária e para condições
agudas é feito pela central de regulação
COMUNICAÇÃO
ENTRE OS
COMPONENTES
Inexistente Feita por sistemas logísticos eficazes
FOCO
Nas condições agudas por meio
de unidades de pronto-
atendimento
Nas condições agudas e crônicas por
meio de uma rede integrada de pontos
de atenção à saúde
OBJETIVOS
Objetivos parciais de diferentes
serviços e resultados não
medidos
Objetivos de melhoria da saúde de uma
população com resultados clínicos e
econômicos medidos
POPULAÇÃO Voltado para indivíduos isolados
Voltado para uma população adscrita
dividida por subpopulações de risco e
sob responsabilidade da rede
SUJEITO Paciente que recebe prescrições Agente co-responsável pela própria

20
dos profissionais de saúde saúde
A FORMA DA
AÇÃO DO
SISTEMA
Reativa, acionada pela demanda
das pessoas usuárias
Proativa, baseada em plano de cuidados
de cada pessoa usuária, realizado
conjuntamente pelos profissionais e pela
pessoa usuária e com busca ativa
CARACTERÍSTICA SISTEMA FRAGMENTADO REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ÊNFASE DAS
INTERVENÇÕES
Curativas e reabilitadoras sobre
doenças ou condições
estabelecidas
Promocionais, preventivas, curativas,
cuidadoras, reabilitadoras ou paliativas,
atuando sobre determinantes sociais da
saúde distais e intermediários, sobre os
fatores de riscos e sobre as condições
de saúde estabelecidas
MODELO DE
ATENÇÃO À
SAÚDE
Fragmentado por ponto de
atenção à saúde, sem
estratificação de riscos e voltado
para as condições de saúde
estabelecidas
Integrado, com estratificação dos riscos,
e voltado para os determinantes sociais
da saúde distais e intermediários, sobre
os fatores de riscos e sobre as
condições de saúde estabelecidas
MODELO DE
GESTÃO
Gestão por estruturas isoladas
(gerência hospitalar, gerência da
atenção primária à saúde,
gerência dos ambulatórios
especializados etc)
Governança sistêmica que integre a
atenção primária à saúde, os pontos de
atenção à saúde, os sistemas de apoio e
os sistemas logísticos da rede
PLANEJAMENTO
Planejamento da oferta, definido
pelos interesses dos prestadores
e baseado em séries históricas
Planejamento das necessidades,
definido pela situação das condições de
saúde da população adstrita e de seus
valores e expectativas
ÊNFASE DO
CUIDADO
Cuidado profissional centrado nos
profissionais, especialmente os
médicos
Atenção colaborativa realizada por
equipes multiprofissionais e pessoas
usuárias e suas famílias e com ênfase
no autocuidado apoiado
CONHECIMENTO
E AÇÃO CLÍNICA
Concentradas nos profissionais,
especialmente médicos
Partilhadas por equipes
multiprofissionais e pessoas usuárias
TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO
Fragmentada, pouco acessível e
com baixa capilaridade nos
componentes das redes de
atenção à saúde
Integrada a partir de cartão de
identidade das pessoas usuárias e de
prontuários eletrônicos; articulada em
todos os componentes da rede de
atenção à saúde
ORGANIZAÇÃO
TERRITORIAL
Territórios político-
administrativos definidos por uma
lógica política
Territórios sanitários definidos pelos
fluxos sanitários da população em
busca de atenção
SISTEMA DE
FINANCIAMENTO
Financiamento por procedimentos
em pontos de atenção à saúde
isolados
Financiamento por valor global ou por
capitação de toda a rede
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
Participação social passiva e a
comunidade vista como cuidadora
Participação social ativa por meio de
conselhos de saúde com presença na
governança da rede

21
Fonte: Adaptado de Mendes (2001b); Fernandez (2004)
Em conclusão, o problema central dos sistemas de atenção à saúde, em todo mundo,
está na incongruência entre uma situação de saúde de transição epidemiológica
completa nos países desenvolvidos ou de dupla ou tripla carga de doenças nos países
em desenvolvimento, e uma resposta social inscrita num sistema fragmentado de
atenção à saúde, voltado para as condições agudas e para os eventos agudos das
condições crônicas.
Não é diferente no Brasil. A partir das experiências internacionais e nacional, pode-se
afirmar que o problema principal do SUS reside na incoerência entre a situação de
condição de saúde brasileira de tripla carga de doença, com o forte predomínio relativo
das condições crônicas, e o sistema de atenção à saúde praticado, fragmentado e
voltado para as condições e para os eventos agudos. Esse descompasso configura a
crise fundamental do sistema público de saúde no país que só será superada com a
substituição do sistema fragmentado pelas redes de atenção à saúde.
Por tudo isso é necessário uma modificação radical na forma de organizar os sistemas de
atenção à saúde, o que significa transitar dos sistemas fragmentados para os sistemas
integrados de atenção à saúde. Isso significa implantar redes de atenção à saúde.
Referências bibliográficas:
BARR, C.E. et al. - Disease state considerations. In: TODD, W.E. & NASH, D. - Disease
management: a systems approach to improving patients outcomes. Chicago, American
Hospital Publishing Inc., 1996.
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completar las trasnsferencias. Barcelona, B & F Gestión y Salud, 2004.
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22
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Geneva, World Health Organization/Public Health Agency of Canada, 2005
Texto de apoio 03
Os Fundamentos da Construção de Redes de Atenção à Saúde3
As redes de atenção à saúde, como outras formas de produção econômica, podem ser
organizadas em arranjos produtivos híbridos que combinam a concentração de certos
serviços com a dispersão de outros. Em geral, os serviços de atenção primária à saúde,
devem ser dispersos; ao contrário, serviços de maior densidade tecnológica, como
hospitais, unidades de processamento de exames de patologia clínica, equipamentos de
imagem etc, tendem a ser concentrados (World Health Organization, 2000).
O modo de organizar as redes de atenção à saúde define a singularidade de seus
processos descentralizadores frente a outros setores sociais. Os serviços de saúde
estruturam-se numa rede de pontos de atenção à saúde, composta por equipamentos de
diferentes densidades tecnológicas que devem ser distribuídos espacialmente de forma
ótima. Essa distribuição ótima vai resultar em eficiência, efetividade e qualidade dos
serviços.
Economia de escala, grau de escassez de recursos e acesso aos diferentes pontos de
atenção à saúde determinam, dialeticamente, a lógica fundamental da organização
racional das redes de atenção à saúde.
Os serviços que devem ser ofertados de forma dispersa são aqueles que não se
beneficiam de economias de escala, para os quais há recursos suficientes e em relação
aos quais a distância é fator fundamental para a acessibilidade. Já os serviços que
devem ser concentrados são aqueles que se beneficiam de economias de escala, para

23
os quais os recursos são mais escassos e em relação aos quais a distância tem menor
impacto sobre o acesso (Mendes, 2001).
ECONOMIAS DE ESCALA
As economias de escala ocorrem quando os custos médios de longo prazo diminuem, na
medida em que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um
maior número dessas atividades, sendo o longo prazo um período de tempo suficiente
para que todos os insumos sejam variáveis. As economias de escala são mais prováveis
de ocorrer quando os custos fixos são altos relativamente aos custos variáveis de
produção, o que é comum nos serviços de saúde. A teoria econômica assume que as
relações entre custos médios e tamanho de certos equipamentos de saúde tendem a
assumir uma forma de U. Assim, aumentos de escala implicam fontes adicionais de
custos, de tal forma que além de um determinado volume crítico, os custos médios de
longo prazo começam a elevar-se, configurando uma situação de deseconomia de
escala. A busca de escala, portanto, é uma condição imprescindível para um sistema de
saúde eficiente.
Os estudos mostram evidências de economias de escala em hospitais. Ela só pode ser
encontrada em hospitais de mais de 100 leitos e o tamanho ótimo dos hospitais pode
estar entre 100 a 450 leitos. As deseconomias de escala vão tornar-se importantes em
hospitais de mais de 650 leitos (Aletras, Jones e Sheldon, 1997).
GRAU DE ESCASSEZ DE RECURSOS
Outro fator importante para o desenvolvimento das redes de atenção à saúde é a
disponibilidade ou o grau de escassez dos recursos. Recursos muito escassos, sejam
humanos, sejam físicos, devem ser concentrados; ao contrário, recursos menos escassos
devem ser desconcentrados. Por exemplo, é comum concentrarem-se os médicos
superespecializados e desconcentrarem-se os médicos de família que são mais
numerosos.
QUALIDADE
Um dos objetivos fundamentais dos serviços de saúde é a qualidade. Os serviços de
saúde têm qualidade quando são prestados em consonância com padrões ótimos pré-
definidos; são submetidos a medidas de performance nos níveis de estrutura, processos
e resultados; são ofertados para atender às necessidades dos usuários; implicam

24
programas de controle de qualidade; são seguros para os profissionais de saúde e para
os usuários fazem-se de forma humanizada; e satisfazem às expectativas dos usuários
(Dlugacz, Restifo & Greenwood (2004).
Uma singularidade dos serviços de saúde é que parece haver uma relação estreita entre
escala e qualidade, ou seja, entre quantidade e qualidade. Esta relação estaria ligada a
uma crença generalizada de que serviços de saúde ofertados em maior volume são mais
prováveis de apresentar melhor qualidade; nessas condições, dentre outras razões, os
profissionais de saúde estariam mais bem capacitados a realizar os serviços de saúde
(Bunker, Luft e Enthoven, 1982). Por isso, os compradores públicos de saúde, devem
analisar o tamanho dos serviços e o volume de suas operações como indicador de
qualidade.
Na Holanda, a busca de escala e qualidade levou à regionalização e concentração de
certos serviços de saúde. Por exemplo, cirurgias cardíacas abertas só podem ser
realizadas em hospitais que façam, no mínimo, 600 operações anuais (Banta e Bos,
1991). No Reino Unido, bem como na maioria dos países ricos, há uma crescente
concentração de hospitais, em busca de escala e qualidade (Ferguson, Sheldon e
Posnett, 1997). No Brasil verificou-se uma associação inversa entre volume de cirurgias
cardíacas e taxas de mortalidade por essas cirurgias (Noronha et al., 2003).
Diante dessas evidências, as redes de atenção à saúde devem configurar-se em
desenhos institucionais que combinem elementos de concentração e de dispersão dos
diferentes pontos de atenção à saúde.
ACESSO
Economia de escala, grau de escassez e qualidade, contudo, devem estar em equilíbrio
com o critério do acesso aos serviços. O acesso aos serviços de saúde está em função
de quatro variáveis:
 o custo de oportunidade da utilização dos serviços de saúde;
 a severidade percebida da condição que gera a necessidade de busca dos
serviços;
 a efetividade esperada dos serviços de saúde;
 a distância dos serviços de saúde.

25
Outras condições sendo iguais, quanto maior o custo de oportunidade, menor a
severidade da condição, menos clara a percepção da efetividade e maior a distância,
menor será o acesso aos serviços de saúde.
Uma revisão sobre o acesso aos serviços de saúde mostrou algumas evidências (Carr-
Hill, Place e Posnett, 1997): a utilização da atenção primária à saúde é sensível à
distância, tanto para populações urbanas quanto rurais, sendo isso particularmente
importante para serviços preventivos ou para o manejo de doenças em estágios não
sintomáticos; há evidência de uma associação negativa, também para serviços de
urgência e emergência; não há evidência de associação entre distância e utilização de
serviços de radioterapia e de seguimento de câncer de mama; não há associação entre
distância e a acessibilidade a serviços hospitalares agudos.
PONTOS DE ATENÇÃO
Os pontos de atenção à saúde são os nós da rede da saúde e configuram-se como um
local que se presta um serviço de saúde singular, segundo uma função de produção
específica. Exemplos de pontos de atenção à saúde: o domicílio, a unidade básica de
saúde, a unidade ambulatorial especializada, a unidade ambulatorial de pronto
atendimento, o hospital/dia, os CAPSs, os CEOs etc. O hospital contém, dentro de si,
vários pontos de atenção à saúde: o centro cirúrgico, a unidade de cirurgia ambulatorial,
a unidade de urgência, o centro de terapia intensiva etc.
DESENHO DA REDE DE ATENÇÃO
O desenho de redes de atenção à saúde faz-se sobre os territórios sanitários,
combinando dinamicamente de um lado, economia de escala, escassez relativa de
recursos e qualidade dos serviços e, de outro, o acesso aos serviços de saúde. A
situação ótima é dada pela concomitância de economias de escala e serviços de saúde
de qualidade acessíveis aos cidadãos. Quando se der – como em regiões de baixa
densidade demográfica -, o conflito entre escala e acesso, prevalece o critério do acesso.
Do ponto de vista prático, em algumas regiões brasileiras, as microrregiões estarão
definidas por populações subótimas; assim, também, certos serviços operarão em
deseconomias de escala porque não se pode sacrificar o direito do acesso aos serviços
de saúde a critérios econômicos.
FORMAS DE INTEGRAÇÃO

26
Na construção de redes de atenção à saúde devem ser observados os conceitos de
integração horizontal e vertical. São conceitos que vêm da teoria econômica e que estão
associados às cadeias produtivas.
A integração horizontal se dá entre unidades produtivas iguais, com o objetivo de adensar
a cadeia produtiva, e dessa forma, obter ganhos de escala e, conseqüentemente, maior
produtividade. É o caso das fusões de bancos ou de provedores de Internet.
A integração vertical, ao contrário, se dá entre unidades produtivas diferentes para
configurar uma cadeia produtiva com maior agregação de valor. É o caso de uma
empresa que começa com a mineração de ferro, depois agrega a produção de gusa,
depois a produção de aço etc.
A integração horizontal que objetiva promover o adensamento da cadeia produtiva da
saúde, se faz por dois modos principais: a fusão ou a aliança estratégica. A fusão se dá
quando duas unidades produtivas, por exemplo, dois hospitais, se fundem num só,
aumentando a escala pelo somatório dos leitos de cada qual e diminuindo custos, ao
reduzir a um só alguns serviços administrativos anteriormente duplicados, como a
unidade de gestão, a cozinha, a lavanderia etc.
A aliança estratégica é feita quando, mantendo-se as duas unidades produtivas, os
serviços são coordenados de modo a que cada uma se especialize numa carteira de
serviços, eliminando-se a concorrência entre eles. As carteiras de serviço passam a ser
complementares, de forma que o que um faz o outro não fará. Em geral, haverá também,
na aliança estratégica, ganhos de escala e maior produtividade.
A integração vertical se faz através de um sistema de comunicação fluido entre as
diferentes unidades produtivas da rede de atenção. Ficam na mesma gestão todos os
pontos de atenção à saúde, desde a atenção primária à terciária, e eles se comunicam
através de sistemas logísticos potentes. Na integração vertical há uma forma especial, na
saúde de geração de valor em cada nó da rede de atenção, o que se aproxima do
conceito de valor agregado da economia.
Referências bibliográficas:
ALETRAS,V., JONES, A & SHELDON, T.A – Economies of scale and scope. In:
FERGUSON, B., SHELDON, T.A & POSNETT, J. – Concentration and choice in health
care. London, Financial Times Healthcare, 1997.

27
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BUNKER, J.P., LUFT, H.S. & ENTHOVEN, A – Should surgery be regionalised? Surgical
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CARR-HILL, R., PLACE, M. & POSNETT, J. – Access and the utilization of healthcare
services. In: FERGUSON, B., SHELDON, T.A & POSNETT, J. – Concentration and
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DLUGACZ, Y.D., RESTIFO, A. & GREENWOOD, A. – The quality handbook for health
care organizations: a manager´s guide to tools and programs. San Franscisco, John Wiley
& Sons, 2004.
FERGUSON, B., TREVOR, A S. & POSNETT,J. – Introduction. In: FERGUSON, B.,
TREVOR, A S. & POSNETT,J. (Editors) – Concentration and choice in healthcare.
London, FT Healthcare, 1997.
MENDES, E.V. – Os grandes dilemas do SUS. Salvador, Casa da Qualidade, Tomo
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MINISTÉRIO DA SAÚDE – A regionalização da saúde: versão preliminar para discussão
interna. Brasília, mimeo, 2004.
NORONHA, J.C. de – Avaliação da relação entre volume de procedimentos e a qualidade
do cuidado: o caso da cirurgia coronariana. Cadernos de Saúde Pública, 19: 1781-1789,
2003.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – The world health report 2000: health systems,
improving performance. Geneva, WHO, 2000.
Texto de apoio 04
Os Componentes das Redes de Atenção à Saúde4
As redes de atenção à saúde constituem organizações poliárquicas de conjuntos de
serviços de saúde, vinculadas entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por
uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e
integral a determinada população - prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo
certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade -, com
responsabilidades sanitárias e econômicas e gerando valor para a população.

28
Os objetivos de uma rede de atenção à saúde são melhorar a qualidade da atenção, a
qualidade de vida das pessoas usuárias, os resultados sanitários do sistema de atenção
à saúde, a eficiência na utilização dos recursos e a equidade em saúde (Rosen e Ham,
2008).
Nas redes de atenção à saúde, a concepção de hierarquia é substituída pela de
poliarquia e o sistema organiza-se sob a forma de uma rede horizontal de atenção à
saúde. Assim, nas redes de atenção à saúde não há uma hierarquia entre os diferentes
pontos de atenção à saúde, mas a conformação de uma rede horizontal de pontos de
atenção à saúde de distintas densidades tecnológicas e seus sistemas de apoio, sem
ordem e sem grau de importância entre eles. Todos os pontos de atenção à saúde são
igualmente importantes para que se cumpram os objetivos das redes de atenção à
saúde; apenas se diferenciam pelas diferentes densidades tecnológicas que os
caracterizam.
A concepção hierárquica e piramidal deve ser substituída por outra, a das redes
poliárquicas de atenção à saúde, em que, respeitando-se as diferenças nas densidades
tecnológicas, rompem-se as relações verticalizadas, conformando-se redes policêntricas
horizontais. É o que se vê na figura abaixo.
Figura 1- A mudança dos sistemas piramidais e hierárquicos para as redes de atenção à saúde

29
Contudo, as redes de atenção à saúde crônica apresentam uma singularidade: o centro
de comunicação situa-se na atenção primária à saúde. Enquanto que na rede de atenção
aguda o centro de comunicação é o complexo regulador.
As redes de atenção à saúde estruturam-se para enfrentar uma condição de saúde
específica, por meio de um ciclo completo de atendimento (Porter e Teisberg, 2007), o
que implica a continuidade da atenção à saúde (atenção primária, atenção secundária e
atenção terciária à saúde) e a integralidade da atenção à saúde (ações de promoção da
saúde, de prevenção das condições de saúde e de gestão das condições de saúde)
estabelecidas por meio de intervenções de cura, cuidado, reabilitação e paliativas.
A rede de atenção à saúde assume as responsabilidades econômicas e sanitárias com a
população adscrita.
As redes de atenção à saúde constituem-se de três elementos fundamentais: uma
população, uma estrutura operacional e um modelo de atenção à saúde.
A população
O primeiro elemento constitutivo das redes de atenção à saúde, e sua razão de ser, é
uma população, sob a responsabilidade sanitária e econômica dessa rede. É isso que
marca a atenção à saúde baseada na população, uma característica essencial das redes
de atenção à saúde.
Como se viu, as redes de atenção à saúde, nos sistemas privados ou públicos
organizados pela competição gerenciada, podem prescindir dos territórios sanitários. Mas
não há possibilidades das redes de atenção à saúde, seja privada ou pública, serem
implantadas sem uma população adscrita. Assim, as redes de atenção à saúde, nos
sistemas públicos como o SUS, exigem a construção social de territórios/população.
A população de responsabilidade das redes de atenção à saúde são usuários quem
vivem ou estão de passagem nos territórios sanitários singulares.
A estrutura operacional das redes de atenção à saúde

30
O segundo elemento constitutivo das redes de atenção à saúde é a estrutura operacional
A estrutura operacional das redes de atenção à saúde compõe-se de cinco componentes:
o centro de comunicação; os pontos de atenção à saúde; os sistemas de apoio (sistema
de apoio diagnóstico e terapêutico, sistema de assistência farmacêutica e sistemas de
informação em saúde); os sistemas logísticos (cartão de identificação das pessoas
usuárias, prontuário clínico e sistemas de transporte em saúde); e o sistema de
governança da rede de atenção à saúde.
A figura a seguir apresenta a Matriz Operacional das Redes de Atenção à Saúde.
OS NÓS DA REDE – OS PONTOS DE ATENÇÃO
As redes de atenção à saúde se estruturam por meio de pontos de atenção à saúde que
são os lugares institucionais onde se ofertam determinados serviços produzidos por meio
de uma função de produção singular. São exemplos de pontos de atenção à saúde: os
domicílios onde se faz atenção domiciliar terapêutica, as unidades ambulatoriais
especializadas, os centros de apoio psicossocial, as residências terapêuticas, os centros
de especialidades odontológicas, os centros de enfermagem, os lares abrigados, os
centros de convivência para idosos, os centros de atenção paliativa etc. Os hospitais
podem abrigar distintos pontos de atenção à saúde: o ambulatório de pronto atendimento,

31
a unidade de cirurgia ambulatorial, o centro cirúrgico, a maternidade, a unidade de terapia
intensiva, a unidade de hospital/dia etc.
O CENTRO DE COMUNICAÇÃO DA REDE – A ATENÇÃO PRIMÁRIA
O centro de comunicação da rede de atenção à saúde é o nó intercambiador no qual se
coordena os fluxos e os contra-fluxos do sistema de serviços de saúde, constituído pelo
ponto de atenção primária à saúde (unidade básica de saúde/equipe do Programa Saúde
da Família).
Para desempenhar seu papel de centro de comunicação da rede horizontal de um
sistema de serviços de saúde, a atenção primária à saúde deve cumprir três papéis
essenciais:
 o papel resolutivo, intrínseco à sua instrumentalidade como ponto de atenção à
saúde, o de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população;
 o papel organizador, relacionado com sua natureza de centro de comunicação, o
de organizar os fluxos e contra-fluxos das pessoas pelos diversos pontos de
atenção à saúde;
 o de responsabilização, o de co-responsabilizar-se pela saúde dos cidadãos em
quaisquer pontos de atenção à saúde em que estejam.
SISTEMAS DE APOIO
Um terceiro componente das redes de atenção à saúde são os sistemas de apoio. Os
sistemas de apoio são os lugares institucionais das redes onde se prestam serviços
comuns a todos os pontos de atenção à saúde, nos campos do apoio diagnóstico e
terapêutico e da assistência farmacêutica. O subsistema de apoio diagnóstico e
terapêutico envolve, portanto, os exames de patologia clínica, os exames de imagem e os
outros exames de apoio terapêutico. O subsistema de assistência farmacêutica envolve
uma organização complexa exercitada “por um grupo de atividades relacionadas com os
medicamentos, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade” (Brasil, 1998). Engloba, portanto, intervenções relativas à programação de
medicamentos, à aquisição de medicamentos, ao armazenamento dos medicamentos, à
distribuição dos medicamentos, à dispensação dos medicamentos, à atenção
farmacêutica, e à farmacoeconomia, bem como ações de uso racional como protocolos
de medicamentos, dispensação farmacêutica, atendimento farmacêutico, conciliação de
medicamentos, adesão aos tratamentos medicamentosos e farmacovigilância.
SISTEMAS LOGÍSTICOS

32
Um quarto componente das redes de atenção à saúde são os sistemas logísticos. Os
sistemas logísticos são soluções tecnológicas, fortemente ancoradas nas tecnologias de
informação, que garantem uma organização racional dos fluxos e contra-fluxos de
informações, produtos e usuários nas redes de atenção à saúde. Os principais sistemas
logísticos das redes de atenção à saúde são os cartões de identificação dos usuários, as
centrais de regulação, os prontuários clínicos e os sistemas de transportes sanitários. O
cartão de identificação dos usuários, na proposta do sistema público brasileiro, está
representado pelo Cartão SUS. As centrais de regulação são sistemas tecnológicos de
informação que se organizam em módulos para prover o acesso regulado da atenção à
saúde. O prontuário familiar é o documento único constituído de um conjunto de
informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e
situações sobre a saúde das famílias e dos pacientes e a assistência a ele prestada, de
caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da
equipe multiprofissional e a continuidade prestada ao indivíduo (Conselho Federal de
Medicina, 2002). Os sistemas de transportes sanitários envolvem o transporte de
urgência e emergência, o transporte para procedimentos eletivos, o transporte das
amostras para exames e o transporte dos resíduos sólidos das unidades sanitárias.
SISTEMA DE GOVERNANÇA
O quinto componente das redes de atenção à saúde são os sistemas de governança das
redes. A governança da rede envolve a definição de uma institucionalidade de gestão e o
uso instrumentos gerenciais. A governança da rede é o arranjo organizativo
interinstitucional que permite a governança de todos os componentes das redes de
atenção à saúde, de forma a gerar um excedente cooperativo entre os atores sociais em
situação e a obter resultados sanitários efetivos e eficientes nas regiões de saúde (macro
e microrregiões). A governança da rede é, pois, diferente da gerência dos pontos de
atenção à saúde (gestão hospitalar, gestão dos ambulatórios especializados etc). No
SUS, a gestão da rede se fará por meio de mecanismos interinstitucionais; nas
macrorregiões pela Comissões Intergestores Bipartite (CIB) Macrorregionais ou
Estaduais, mas especialmente, nas microrregiões, pelas CIB Microrregionais. Essas CIBs
exercitam a governança das redes de atenção à saúde por meio de um conjunto de
instrumentos de gestão que compõem o Plano Microrregional de Saúde: os observatórios
de saúde ou salas de situação; o sistema gerencial da Secretaria de Estado de Saúde, a
Programação Pactuada e Integrada (PPI) da assistência, a Programação de Ações
Prioritárias (PAP) da vigilância em saúde, o Pacto pela Vida e o Termo de Compromisso
de Gestão. O único instrumento gerencial que não pode ser exercitado pelas CIBs são

33
os contratos de serviços com prestadores que são realizados pelas Secretarias Estaduais
e Municipais, representadas nas CIBs, uma vez que as CIBs não são entes jurídicos, mas
organizações virtuais. Mas o monitoramento e avaliação desses contratos deve ser a
participação das CIBs.
O modelo de atenção à saúde
O terceiro elemento constitutivo das redes de atenção à saúde é o modelo de atenção à
saúde.
O modelo de atenção à saúde é um sistema lógico que organiza o funcionamento das
redes de atenção à saúde, articulando, de forma singular, as relações entre a população
e suas subpopulações estratificadas por riscos, os focos das intervenções do sistema de
atenção à saúde e os diferentes tipos de intervenções sanitárias, definido em função da
visão prevalecente da saúde, das situações demográficas e epidemiológicas e dos
determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e em determinada
sociedade.
A implantação das redes de atenção à saúde provocou uma mudança radical no SUS,
pois exige uma intervenção concomitante sobre as condições crônicas e sobre as
condições agudas.
Essas condições, ainda que convocando modelos de atenção à saúde distintos, são
como faces de uma mesma moeda. Para melhorar a atenção às condições agudas e aos
eventos decorrentes das agudizações das condições crônicas é necessário implantar a
rede de atenção às urgências e às emergências. Contudo, para que essa rede funcione
de forma efetiva, eficiente e humanizada é necessário referenciar equilibradamente, por
todos os seus pontos de atenção à saúde os usuários dos serviços de saúde conforme
seus riscos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BARR, C.E. et al. - Disease state considerations. In: TODD, W.E. & NASH, D. - Disease
management: a systems approach to improving patients outcomes. Chicago, American
Hospital Publishing Inc., 1996.
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1, 2008.

34
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2001.
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Sanitaria y Atención Iintegrada, 1: 2, 2008.
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WORLD HEALTH ORGANIZATION - Preventing chronic diseases: a vital investment.
Geneva, World Health Organization/Public Health Agency of Canada, 2005
60 minutos
O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS
Objetivos:
 Compreender os modelos de atenção à saúde às condições agudas.
 Compreender: os fundamentos que norteiam a organização da rede de atenção à
urgência e emergência; a classificação de risco: Protocolo de Manchester;
complexo regulador, SAMU regionalizado, desenho da rede de atenção à urgência
e emergência.
Texto de apoio 05
O modelo de atenção às urgências e emergências adotado pelo Estado de Minas Gerais

35
A enorme carga de trabalho nos serviços de urgência se traduz por superlotação de
prontos-socorros, dificuldades de internação dos pacientes, recusa no recebimento de
ambulâncias, transporte fragmentado e desorganizado, ausência de atendimento
especializado de urgência, atendimento e acúmulo nestes serviços de pacientes de baixo
risco. Isso se deve a uma desorganização de alguns sistemas de atenção, como a
estruturação insuficiente da Atenção Primária e a incapacidade de organização do setor
hospitalar no Brasil, somados à ineficiência do setor logístico e de apoio e à inoperância
dos sistemas de governança.
Esse desarranjo do sistema se deve ao fato do atendimento de saúde encontrar-se
fragmentado, organizado por níveis hierárquicos e por componentes isolados e que não
se comunicam entre si, orientado para atenção às condições agudas, sendo a ação
reativa em relação aos cuidados em saúde, com ênfase nos cuidados profissionais, nas
ações curativas e no financiamento dado por procedimentos.
Importante salientar que a expectativa de vida da população brasileira aumentou
sensivelmente, passando de 54 anos em 1960 para 72 anos em 2006. Esse ganho na
esperança de vida tem sido acompanhado por importantes mudanças na composição das
doenças e agravos, com destaque para o aumento progressivo das doenças crônicas,
que são mais resistentes ao tratamento, de difícil prevenção e de longa duração. Tal fato
sobrecarrega as urgências devido ao atendimento de agudizações.
A tripla carga de doenças presente no Brasil manifesta-se por uma agenda não concluída
de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva. O forte crescimento da
violência e das causas externas e a imensa prevalência das condições crônicas e de
seus fatores de risco, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de
álcool e outras drogas e alimentação inadequada, têm gerado uma reengenharia na
organização e no modo de atuar dos sistemas de saúde modernos, visando ao
restabelecimento da coerência entre a situação de saúde e um sistema integrado de
saúde adequado à atenção às condições agudas e crônicas (Brasil, 2001).
O Estado de Minas Gerais passou por uma recente reformulação da máquina pública,
requisito fundamental para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento a
fim de “tornar Minas o melhor Estado para se viver”. Na área da saúde, essa
reformulação teve como conseqüência a implantação efetiva das redes de atenção à
saúde.

36
As estratégias de enfrentamento desses problemas começam pelo estabelecimento de
redes de serviços de saúde com todos os seus componentes.
Atualmente, as redes de serviços de saúde estão organizadas sem levar em conta o fato
de que as urgências e emergências ultrapassam as fronteiras clássicas geopolíticas. Faz-
se, portanto, necessária a criação de estruturas supramunicipais e, concomitantemente,
novas formas de governabilidade.
Novos modelos de organização vêm sendo propostos. O modelo de regionalização
cooperativa contempla escala, qualidade, estrutura existente e acesso na organização de
uma rede articulada de serviços de saúde (Mendes, 2007). No Brasil há uma grande
tendência de regionalizar os serviços de prestação de cuidados em saúde, associando o
desenvolvimento de processos de gestão da clínica focado em condições de saúde. O
governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, tem
envidado grandes esforços no intuito de constituir Redes Macrorregionais de Atenção às
Urgências e Emergências.
Internacionalmente, temos observado que os sistemas de saúde de impacto têm como
características serem regionais e integrados, possuírem comando único, estarem
inseridos nos princípios de economia de escala, disponibilidade de recursos, qualidade
da assistência, sempre visando à melhoria do acesso. Dessa forma, baseado nesses
parâmetros internacionais, as redes de atenção às urgências e emergências no estado
de Minas Gerais possuem os seguintes componentes e características:
 População da macrorregião;
 Estruturas regionais (Macrorregionais);
 Coordenação e comando único (Complexo Regulador e Comitê Gestor);
 Gestão supramunicipal (Consórcio Intermunicipal Público de Natureza
Jurídica Pública);
 Linguagem única (Protocolo de Manchester);
 SAMU e Núcleo de Educação Permanente (NEP) regionalizados
(Macrorregionais);
 Atenção Primária como ponto de atendimento ao agudo;
 Hospitais de referência (Trauma, AVC, IAM);
 Leitos intermediários para cuidados progressivos.

37
O protocolo de Manchester
A linguagem única em uma rede de atenção em urgência e emergência é condição para
um fluxo assistencial que proteja o cidadão e evite a morte ou agravamento. Por isso,
optou-se pela implantação de um protocolo de classificação de risco como primeiro passo
para a implantação da rede nas macrorregiões do estado.
O que é o Protocolo de Manchester?
É uma ferramenta de Classificação de Risco para queixas de urgência e emergência que
tem por objetivo identificar no paciente, critérios de gravidade, de forma objetiva e
sistematizada, que indiquem a prioridade clínica do paciente e o tempo alvo
recomendado para a primeira avaliação médica.
Ele não se propõe estabelecer diagnósticos. O protocolo possui 52 fluxogramas que
geram discriminadores que vão projetar um índice de gravidade e o tempo máximo de
espera por uma intervenção médica. A simbologia do tempo é mediada por cores:
VERMELHO EMERGENTE 0 MINUTOS
LARANJA MUITO URGENTE 10 MINUTOS
AMARELO URGENTE 60 MINUTOS
VERDE POUCO URGENTE 120 MINUTOS
AZUL NÃO URGENTE 240 MINUTOS
A utilização deste sistema classifica o usuário em uma das cinco categorias identificadas
por número, nome, cor e tempo alvo para a primeira observação médica.
O Grupo Brasileiro de Classificação de Risco (GBCR) é o único representante do Sistema
Manchester de Classificação de Risco no Brasil.
Por que utilizar um Protocolo de Classificação de Risco?

38
É uma estratégia utilizada na organização dos sistemas de saúde em rede, pois
determina uma “linguagem única” que permeie toda a rede estabelecendo o melhor local
para a resposta a uma determinada demanda.
Onde o Protocolo de Manchester pode ser implantado?
O GBCR, por meio de um acordo formal com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerais (SES-MG); aprova que pontos de atenção em urgência e emergência (hospitais,
unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde) que são porta de entrada
de usuários do SUS, poderão implantar o sistema Manchester de classificação de risco.
Como o Protocolo de Manchester será utilizado na atenção primária?
A atenção à demanda espontânea na atenção primária deverá ser baseada no
acolhimento e na escuta qualificada à população, de forma a garantir um atendimento
humanizado, a resolutividade dos serviços e a promoção da saúde da população. Neste
contexto, a classificação de risco é uma forma dinâmica de organizar a demanda
espontânea com base na necessidade de atendimento, sobretudo nos casos de
Urgências e Emergências.
Quais as vantagens e como o usuário do SUS se beneficia com a classificação de
risco?
É rápido, confiável, promove o atendimento médico em função do critério clínico e não do
administrativo ou da simples ordem de chegada ao serviço de urgência, garantindo
uniformidade, agilidade e qualidade no atendimento, uma vez que este é realizado por
profissionais cada vez mais capacitados e utilizando de recursos inovadores. Além de
possuir uma metodologia sistemática de auditoria e de fácil informatização. A SES-MG
adotou como sistema informatizado o ALERT.
O Protocolo de Manchester consiste em identificar a queixa inicial e seguir o fluxograma
de decisão e por fim estabelecer o tempo de espera que varia de acordo com a
gravidade.
Está provado cientificamente que o Sistema de Classificação de Risco pode reduzir
mortalidade, além de ser um poderoso instrumento de organização dos serviços e do
fluxo em uma rede.
Quem pode aplicar o Protocolo de Manchester e como se tornar um classificador?

39
Conforme portaria ministerial nº 2048 de 2002 a classificação de risco deve ser realizada
por profissionais de nível superior. O estado de Minas Gerais está capacitando médicos e
enfermeiros de instituição que através da aprovação curso de classificação de risco em
urgência e emergência – Sistema Manchester torna-se aptos a realizar a classificação .
A capacitação é fornecida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio
do Canal Minas Saúde. Mais informações: acesse o site www.portalminassaude.com.br e
siga as instruções.
A MUDANÇA NA GESTÃO DAS URGÊNCIAS A PARTIR DA CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO
A organização do fluxo de acesso nos serviços de urgência com a definição de
prioridades é um potente reformulador de seus modelos de gestão. Há necessidade de
novo desenho dos fluxos de encaminhamento após a classificação de risco:
 Atribuindo tempos de espera para atendimento médico;
 Definindo modelos de observação de acordo com a gravidade atribuída;
 Avaliando a necessidade da estrutura física do atendimento;
 Modificado os fluxos e processos de trabalho;
 Mensurando resultados obtidos.
A integração dos serviços em rede pode determinar um fluxo pactuado pelos serviços. O
protocolo de classificação é potente ferramenta de comunicação, co-responsabilização e
regulação da rede das condições agudas para:
 Acompanhar em tempo real dos fluxos;
 Regular o transporte entre os serviços.
A organização da rede de resposta às condições agudas tem como fundamentais
critérios:
 Utilização de protocolo único de classificação de risco;
 Fluxos de encaminhamento após a classificação de risco desenhados e
pactuados internamente por cada instituição e responsabilizados
nominalmente pelos respectivos trabalhadores, com descrição e aceitação
dos papéis propostos;
 Discussão do fluxo de encaminhamento de responsabilização coletiva,

40
assinada por todos que se co-responsabilizam pelos serviços desta rede;
 Pactuação dos fluxos de encaminhamento pós-classificação de risco entre
todos os atores dos serviços (de todos os níveis de atenção), compartilhada
por uma estrutura reguladora também responsável pelo transporte do
paciente, se necessário, até o destino pactuado;
 Compartilhamento das “regras” com as estruturas de logística ( SAMU,
prontuário eletrônico) e de coordenação da rede (Complexo Regulador) que
se co-responsabilizam pelos resultados;
 Informatização dos processos;
 Comando único (definir a forma quando for regional).
A partir disso foi desenhada a matriz de referência para a Rede de Urgência e
Emergência com a definição dos pontos de atenção por nível de atenção à saúde e suas
respectivas competências.
Da mesma maneira, a análise dos fluxos de atendimento ao trauma, ao infarto agudo do
miocárdio e ao acidente vascular encefálico complementa a matriz, definindo também os
respectivos pontos de atenção de referência.

41
CÓDIGO COMPETÊNCIA DESCRIÇÃO
VERMELHO
1° atendimento
Medidas para manutenção da vida.
Ex. entubação orotraqueal, linha de acesso venoso,
glicose hipertônica, diazepan.
Estabilização
1° atendimento seguido de tratamento inicial.
Ex. sutura, cristalóide, ventilação mecânica, hemotransfusão.
Atendimento Completa abordagem propedêutica e terapêutica.
LARANJA
1° atendimento
Medidas para sofrimento intenso ou para evitar rápida
deterioração.
Ex. linha de acesso venoso, sintomáticos, cristalóide, sutura.
Estabilização
1° atendimento seguido de tratamento inicial
Ex. estreptoquinase.
AMARELO
1° atendimento
Medidas para sofrimento ou para evitar deterioração.
Ex. linha de acesso venoso, sintomáticos, cristalóide, sutura.
Encaminhamento Conforme e se pactuado.
VERDE
Atendimento Propedêutica e terapêutica.
AZUL
Atendimento Propedêutica e terapêutica.

42
São princípios a serem contemplados na estruturação dos pontos de atenção:
 Tempo de acesso,
 Distribuição regional do recurso,
 Economia de escala,
 Qualidade.
O tempo é a principal variável na “elasticidade” da conformidade de algumas estruturas
que deverão ter apoio e investimento do estado na sua estruturação.
A proposta de reorganização da Rede de Urgência e Emergência tem alguns
pressupostos fundamentais:
 Numa região, 90% da população deve ter acesso a um dos pontos de
atenção da rede com o tempo máximo de 1 hora, seja este ponto de atenção
fixo ou móvel;
 A linha-guia (linguagem) da rede é que determina a estruturação e a
comunicação dos pontos de atenção, dos pontos de apoio operacional e da
logística;
 As fronteiras tradicionais se “modificam” na rede de urgência e emergência;
 Novo modelo de governança e custeio, compartilhados por uma região é vital
para sua perenidade.
75 minutos
A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO NORTE DE MINAS
Objetivos:
 Conhecer o processo de implantação Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião Norte de Minas, a sua estrutura operacional, a governança, os seus
primeiros resultados.

43
90 minutos
OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO NA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivos:
 Conhecer a normatização para implantação da rede de urgência e emergência: as
resoluções estaduais; os componentes da rede; a tipologia dos hospitais; os
critérios de elegibilidade; o SAMU macrorregional; o complexo regulador.
Texto de apoio 07:
Critérios para a implantação da Rede de Urgência e Emergência do Estado
de Minas Gerais 5
A Resolução SES nº 2.607, de 07de dezembro de 2010, estabeleceu as normas gerais
para a implantação das redes regionais de urgência e emergências no Estado de Minas
Gerais. Nesta Resolução foram definidos os seguintes critérios:
Caracterização das Redes de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais
A Rede Regional de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais é composta por:
I – Atenção Primária em Saúde;
5 Resolução SES/MG nº 2607, DE 07 de dezembro de 2010

44
II - Unidades de Pronto Atendimento; as quais deverão observar, no que couber, as
disposições da Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009, e da Resolução
SES/MG nº 2809 DE 18 DE MAIO DE 2011
III - Pontos de atenção hospitalar classificado de acordo com sua tipologia e função na
rede.
IV - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 macrorregional;
V - Complexo regulador como instrumento de comando na resposta às demandas de
urgência, sendo que à regulação de urgências do SAMU caberá a coordenação das
ações apoiada pelas outras centrais de regulação do complexo.
VI – Comitê Gestor Macrorregional das Urgências e Emergências.
Os Hospitais participantes da Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências
serão definidos, de acordo com classificação e função na Rede, observados as seguintes
tipologias:
I - Hospital de Urgência Nível IV;
II - Hospital Geral de Urgência Nível III;
III - Hospital Geral de Urgência Nível II;
IV - Hospital de Referência ao Trauma Nível I;
V - Hospital de Referência às Doenças Cardiovasculares Nível I;
VI – Hospital de Referência ao Acidente Vascular Cerebral Nível I;
VII – Hospital de Urgência Polivalente Nível I.
Definições das Tipologias dos hospitais
I) Hospital de Urgência Nível IV
Hospitais situados em áreas de vazios assistenciais que estejam acima de 60 minutos de
uma referência hospitalar microrregional.

45
I.1 - Plantão presencial 24 horas: médico, enfermeiro e equipe de técnicos e auxiliares de
enfermagem.
I.2 - Recursos tecnológicos presentes no hospital (24 horas): análises clínicas
laboratoriais, eletrocardiografia, radiologia convencional e sala de urgência equipada com
carrinho de emergência.
II) Hospital Geral de Urgência Nível III
Hospital Microrregional de referência populacional acima de 100.000 habitantes.
II.1 - Plantão presencial 24 horas: Médicos clínicos, pediatra, enfermeiro e equipe de
técnicos e auxiliares de enfermagem.
II.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: gineco-obstetra, cirurgião geral,
traumatoortopedista e anestesista.
II.2- Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas
laboratoriais,eletrocardiografia, radiologia convencional, agência transfusional, sala de
ressuscitação com RX móvel e ultrassonografia, sala cirúrgica disponível para o Pronto-
Socorro.
III) Hospital Geral de Urgência Nível II
Hospital Microrregional de referência populacional acima de 200.000 habitantes.
III.1 - Plantão presencial 24 horas: Médicos clínicos, pediatra, cirurgião geral, traumato-
ortopedista, gineco-obstetra, anestesista, enfermeiro e equipe de técnicos e auxiliares de
enfermagem.
III.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: cirurgião vascular e neurologista.
III.2 - Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas laboratoriais,
endoscopia digestiva, eletrocardiografia, radiologia convencional, agência transfusional,
sala de ressuscitação com RX móvel e ultrassonografia, tomografia computadorizada,
sala cirúrgica disponível para o Pronto-Socorro e Terapia Intensiva Geral.
IV) Hospital de Referência ao Trauma Nível I
Hospital macrorregional de referência populacional acima de 1.000.000 habitantes em
funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana.

46
IV.1 - Plantão presencial 24 horas: Médicos clínicos, pediatria, cirurgião geral do trauma,
ginecoobstetra, traumato-ortopedista, neurocirurgião, anestesista, enfermeiro e equipe de
IV.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: cirurgiões plásticos, cirurgião
vascular, buco-maxilo facial e outras especialidades de acordo com as necessidades
locais e avaliação do comitê gestor de urgência e emergência da macrorregião, tais
como: cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, etc.
IV.2 - Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas laboratoriais,
sala cirúrgica de grande porte disponível para o Pronto-Socorro nas 24 horas, Terapia
Intensiva Especializada, angiografia intervencionista e acesso a heliponto.
V) Hospital de Referência às Doenças Cardiovasculares Nível I
Hospital macrorregional de referência populacional acima de 600.000 habitantes em
V.1 - Plantão presencial 24 horas: médico clínico, cardiologista, enfermeiro e equipe de
V.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: médico hemodinamicista,
anestesista e cirurgião cardiovascular.
V. 2 -Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas laboratoriais,
Intensiva Geral e Unidade Coronariana, ecocardiografia e hemodinâmica.
VI – Hospital de Referência ao Acidente Vascular Cerebral Nível I
Hospital macrorregional de referência populacional acima de 600.000 habitantes em
VI.1 - Plantão presencial 24 horas: médico clínico, neurologista, neurocirurgião,
anestesista, enfermeiro e equipe de técnicos e auxiliares de enfermagem.

47
VI.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: médico hemodinamicista,
radiologista intervencionista.
VI.2 - Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas laboratoriais,
Intensiva Geral e especializada, ecocardiografia, hemodinâmica, tratamento
endovascular, unidade de AVC, ressonância nuclear magnética e capacidade de
orientação de outros centros por telemedicina.
VII- Hospital de Urgência Polivalente
Hospital macrorregional de referência populacional acima de 1.000.000 habitantes em
VII.1 - Plantão presencial 24 horas: Médicos clínicos, pediatria, cirurgião geral do
trauma,gineco-obstetra, traumato-ortopedista, neurologista, neurocirurgião, cardiologista,
anestesiologista, enfermeiro e equipe de técnicos e auxiliares de enfermagem.
VII.1.1 - Plantão médico alcançável das especialidades: médico hemodinamicista,
radiologia intervencionista, cirurgião cardiovascular, cirurgião plástica, cirurgião vascular,
buco-maxilo facial e outras especialidades de acordo com as necessidades locais e
avaliação do comitê gestor de urgência e emergência da macrorregião, tais como:
cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, etc.
VII.2 - Recursos tecnológicos presentes no hospital: análises clínicas laboratoriais,
Intensiva Geral e Especializada, Unidade Coronariana, ecocardiografia, hemodinâmica,
tratamento endovascular, unidade de AVC, ressonância nuclear magnética, angiografia
intervencionista, acesso a heliponto e capacidade de orientação de outros centros por
telemedicina.
O plano regional para definição do quantitativo e da localização dos hospitais que
comporão a rede de urgência e emergência levará em conta os seguintes critérios:
I - população adscrita; e

48
II – tempo resposta de no máximo 60 (sessenta) minutos, através de um ponto fixo ou
móvel, para 90% (noventa por cento) da população da macrorregião.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DA REDE
As instituições serão classificadas nos tipos I a VII de acordo obedecendo os seguintes
critérios:
I- estar localizado preferencialmente em município sede de microrregião;
II- aderir às políticas de urgência e emergência da SES-MG e do Ministério da
Saúde/MS,implementando as diretrizes propostas de organização da rede hospitalar de
Urgência e Emergência;
III- possuir plantões presenciais e alcançáveis nas áreas de urgência de acordo com a
tipologia classificada de I a VII.
IV- ter os recursos tecnológicos de acordo com a tipologia .
V- ser, preferencialmente, hospital incluído no PRO HOSP;
VI- firmar Contrato de Credenciamento com o SUS, nos termos da Resolução com
garantia do efetivo funcionamento durante 24h por dia, todos os dias da semana;
VII responder ao Complexo Regulador da Macrorregião de acordo com a rede
estabelecida e os fluxos pactuados.
IMPLANTAÇÃO DO SAMU-192 MACRORREGIONAL
A implantação do SAMU-192 macrorregional seguirá a diretrizes contidas na Portaria
GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, nº
2.970, de 8 de dezembro 2008, e a metodologia empregada pela SES - MG leva em
consideração a combinação dos critérios abaixo para garantir a premissa do tempo-
resposta (90% da população a no máximo 60 minutos de um ponto de atenção fixo ou
móvel):
I – o pólo da macrorregião sediará a central de regulação de urgência, integrando o
complexo regulador;
II – o pólo da macrorregião deverá ter pelo menos uma Unidade de Suporte Avançado
(USA);

49
III - o critério populacional mínimo de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico/USB para
cada100.000 habitantes e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado/USA para cada
450.000 habitantes calculados por município, microrregião e macrorregião;
IV - o pólo da microrregião deverá ter pelo menos uma USB;
V - a localização das bases descentralizadas, onde se situará pelo menos uma USB,
obedecerá ao tempo médio de resposta entre 20 e 30 minutos. O critério de raio de ação
dessas bases considerará a velocidade média das vias de 60Km/h nas áreas rurais e
rodovias e de 30 Km/h nas áreas urbanas com mais de 500.000 habitantes;
VI - Os municípios que terão sede das bases descentralizadas devem estar localizados
em interseção rodoviária e não em final de rodovias. Preferencialmente, devem conseguir
abranger, pelo menos, mais dois municípios;
VII – a base que contiver uma USA deverá também conter, pelo menos, uma USB;
VIII – a distribuição geográfica deverá atender princípios de malha viária e dar cobertura
em áreas onde pelos critérios anteriores permaneceu com um vazio evidente e colocar
uma unidade do SAMU no município mais populoso desta área;
IX - A proporção do financiamento tripartite será pactuada na CIB Estadual de acordo
com a disponibilidade dos recursos financeiros dos municípios, do Ministério da Saúde e
da SES – MG;
X - O dimensionamento do serviço deverá obedecer a proposta do plano macrorregional
de investimento e terá custeio tripartite;
XI – O SAMU Regional deverá ser gerenciado por um ente público regional de natureza
jurídica pública.
COMPLEXO REGULADOR
O complexo regulador da assistência é uma estrutura operacional, com representação no
comitê gestor de urgência e congrega as instituições e competências do sistema SAMU e
da Política Estadual de Regulação Assistencial.
O complexo Regulador tem como objetivo principal garantir a resposta, no tempo
adequado, para situações de gravidade com potencial de deterioração rápida do
paciente,

50
3.7 Trabalho em grupo Tempo:
210 minutos
DESENHO DA MATRIZ DE PONTOS DE ATENÇÃO E COMPETÊNCIAS DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivos:
 Elaborar a matriz de pontos de atenção e respectivas competências da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste, a partir da fundamentação
teórica e critérios apresentados.
Orientações:
 Dividam-se em grupos, escolham um coordenador e um relator.
 Cada grupo deve ler e discutir os textos de apoio “O modelo de atenção a
urgência e emergência adotado pelo Estado de Minas Gerais” e “Critérios para a
implantação da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais”.
 A partir destes critérios estabelecidos para a rede e a matriz de pontos de atenção
de referência, utilizando a Matriz de Pontos de Atenção da Rede de Urgência e
Emergência e tendo presente a realidade da atenção à saúde na macrorregião
Sudeste, identificar os pontos de atenção que já desenvolvem ou podem
desenvolver as competências na classificação de risco e nos fluxos de
atendimento ao trauma e urgência clínica.
 Após o preenchimento da matriz, fazer uma análise crítica, comparando-a com a
proposta ideal apresentada no texto de apoio.
 O relator deverá apresentar o resultado na plenária.

51
MATRIZ DE PONTOS DE ATENÇÃO E COMPETÊNCIAS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
NÍVEL DE
ATENÇÃO /
TERRITÓRIO
SANITÁRIO
PONTO DE
ATENÇÃO À
SAÚDE
COMPETÊNCIA
MANCHESTER TRAUMA IAM AVC
PRIMÁRIO
MUNICÍPIO

52
NÍVEL DE
ATENÇÃO /
TERRITÓRIO
SANITÁRIO
PONTO DE
ATENÇÃO À
SAÚDE
COMPETÊNCIA
SECUNDÁRIO
MICRORREGIÃO

53
NÍVEL DE
ATENÇÃO /
TERRITÓRIO
SANITÁRIO
PONTO DE
ATENÇÃO À
SAÚDE
COMPETÊNCIA
TERCIÁRIO
MACRORREGIÃO

55
3.8 Plenária Tempo:
90 minutos
DEFINIÇÃO DA MATRIZ DE PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DAS MACRORREGIÃO SUDESTE
Objetivos:
 Elaborar um consolidado das matrizes apresentadas pelo grupo.
 Validar a matriz única a partir dos critérios definidos pela normatização publicada
pela SES/MG.
Orientações:
 Apresentar a matriz consolidada na plenária.
 Discutir a coerência de cada ponto de atenção e suas respectivas competências
com os fundamentos para a construção das redes de atenção e com os critérios
estabelecidos pela normatização para implantação das redes de urgência e
emergência publicada pela SES/MG.
 Validar a matriz de pontos de atenção e competências da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião Sudeste.

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