O documento discute a Lei 10.639/03 e a Deliberação 04/06 do CEE, que tornam obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. Também aborda o racismo no Brasil e como ideologias como a da dominação racial e o mito da democracia racial contribuíram para a naturalização das desigualdades raciais no país.

1. I SEMINÁRIO ÉTNICO RACIAL DE PINHAIS As políticas Afirmativas no Paraná no contexto da Lei 10.639/03 e da Deliberação 04/06 do CEE Luiz Carlos Paixão da Rocha Mestre em Educação – UFPR Coletivo Igualdade Racial APP-Sindicato

2. Lei 10639/03 A nova legislação sancionada em 09 de janeiro de 2003,pelo Presidente Lula acrescentou dois novos artigos à Lei e Bases da Educação Nacional (Lei9394/96)

3. Lei 10.639/03 Art.26-A - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira. Parágrafo Primeiro – O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. Parágrafo segundo – Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial, nas áreas Educação Artística e de Literatura e Histórias Brasileiras. Art. 79-B – O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra .

4. LEI 11.465 - 10 DE MARÇO DE 2008 Obrigatoriedade da história e cultura afro e indígena

5. Lei 10.639/03 Autoria da ex-Dep. Esther Grossi e do Dep. Ben-Hur Ferreira, ambos do Partido dos Trabalhadores; Foi apresentada na Câmara dos Deputados em 11 de março de 1999 (PL. nº 259). É aprovado e remetido ao Senado no dia 05 de abril de 2002.

6. Vetos Parágrafo terceiro do Art. 26A – As disciplinas História do Brasil e Educação Artística, no ensino médio deverão dedicar, pelo menos, dez por cento de seu conteúdo programático anual ou semestral à temática referida nesta Lei. Artigo 79-A - Os cursos de capacitação para professores deverão contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, das universidades e de outras instituições de pesquisa pertinentes à matéria.

7. Parecer 03/04 do Conselho Nacional de Educação aprovado no dia 10 de março de 2004, pelo CNE; relatado pela Professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; homologado pelo MEC, em 19 de maio de 2004; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004: institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

8. Deliberação N.º 04/06 Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

9. Movimento negro e a deliberação É antiga a preocupação dos movimentos negros com a integração dos assuntos africanos e afro-brasileiros ao currículo escolar. Talvez a mais contundente das razões esteja nas conseqüências psicológicas para a criança afro-brasileira de um processo pedagógico que não reflete a sua face e de sua família, com sua história e cultura própria, impedindo-a de se identificar com o processo educativo.Erroneamente seus antepassados são retratados apenas como escravos que nada contribuíram ao processo histórico e civilizatório, universal do ser humano. Essa distorção resulta em complexos de inferioridade da criança negra, minando o desempenho e o desenvolvimento de sua personalidade criativa e capacidade de reflexão, contribuindo sensivelmente para os altos índices de evasão e repetência. (RJ, 1991) I Fórum sobre o Ensino das Civilizações Africanas

10. Intervenção do movimento negro Em março de 1929: 1º Congresso da Mocidade Negra no Brasil; Em 1931, funda-se a Frente Negra Brasileira (FNB); Em 1950, I Congresso do Negro Brasileiro; Teatro Experimental do Negro

11. (Marcha Zumbi dos Palmares, 1995) Refletindo os valores da sociedade, a escola se afigura como espaço privilegiado de aprendizado do racismo, especialmente devido ao contéudo eurocêntrico do currículo escolar, aos programas educativos, aos manuais escolares e ao comportamento diferenciado do professorado diante de crianças negras e brancas. A reiteração de abordagens e estereótipos que desvalorizam o povo negro e supervalorizam o branco resulta na naturalização e conservação de uma ordem baseada numa suposta superioridade biológica, que atribui a negros e brancos papéis e destinos diferentes. Num país cujos donos do poder descendem de escravizadores, a influência nefasta da escola se traduz não apenas na legitimação da situação de inferioridade dos negros, como também na permanente recriação e justificação de atitudes e comportamentos racistas. De outro lado, a inculcação de imagens estereotipadas induz a criança negra a inibir suas potencialidades, limitar suas aspirações profissionais e humanas e bloquear o pleno desenvolvimento de sua identidade racial .

12. Propostas Constituição 1988 Art. 4º A educação dará ênfase à igualdade dos sexos, à luta contra o racismo e todas as formas de discriminação, afirmando as características multiculturais e pluriétnicas do povo brasileiro. Art.5º O ensino de “história das Populações Negras do Brasil” será obrigatório em todos os níveis da educação brasileira, na forma que a lei dispuser. Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias

13. Propostas Constituição 1988 Art. 85. O poder público reformulará, em todos os níveis, o ensino da história do Brasil, com o objetivo de contemplar com igualdade a contribuição das diferentes etnias para a formação multicultural e pluriétnica do povo brasileiro. Comissão geral da Ordem Social e à Comissão de Sistematização

14. Texto final - Constituição 1988 Art.242. O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

15. LDB Artigo 26 - Parágrafo 4ª: O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

16. Possibilidades da Lei 10639/03 Superando...a ideologia de dominação racial e o ... o mito da democracia racial... Luiz Carlos Paixão da Rocha Mestre em Educação – UFPR [email_address]

17. Racismo e escravidão É importante perceber que a escravidão não nasceu do racismo; ao contrário, o racismo moderno é conseqüência da escravidão (WILLIAMS, 1961) O racismo é, desta maneira, resultado de justificações e classificações ideológicas, com o objetivo de subjugação e exploração da força de trabalho. Estas foram fundamentais para a solidificação do sistema capitalista no mundo.

18. Racismo e Ideologia O racismo moderno constitui-se, enquanto forma de ideologia de dominação de uma classe sobre outra, dentro das relações de produção da vida material, o que não é o caso da escravidão presente nas antigas sociedades greco-romanas. Estas não desenvolveram teorias de superioridade branca. O racismo é uma forma de ideologia que se desenvolveu no mundo moderno e ajudou na justificação da escravidão no Novo Mundo e as pretensões imperialistas da Europa ocidental em todos os continentes. (PRAXEDES)

19. Raça como categoria sociológica e não biológica “ as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são conseqüências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas.” (Declaração sobre Raça da Associação Norte Americana de Antropologia de 1998)

20. O racismo é produto de movimentos ideológicos Um conjunto de idéias foram elaboradas pela elite dominante, a fim de justificar a escravidão e a constituição de novas relações sociais no Brasil, após a abolição.

21. Ideologia Uma ideologia se torna hegemônica na sociedade quando não precisa mostrar-se, quando não necessita de signos visíveis para se impor. É hegemônica quando se de maneira espontânea flui como verdade igualmente aceita por todos (CHAUÌ, 1980)

22. Ideologia É nuclear na ideologia, que ela possa representar o real e a prática social através de uma lógica coerente. A coerência é obtida graças a dois mecanismos: a lacuna e a “eternidade”. Isto é, por um lado, a lógica ideológica é lacunar, ou seja, nela os encadeamentos se realizam não a despeito das lacunas ou dos silêncios, mas graças a eles; por outro lado, sua coerência depende de sua capacidade para ocultar sua própria gênese, ou seja, deve aparecer como verdade já feita e já dada desde todo o sempre, como um “fato natural” ou como algo “eterno”. (CHAUI, 1980, p.25),

23. Movimentos/fenômenos ideológicos Ideologia de dominação racial – conjunto de idéias que pregava a inferioridade do negro, a fim de justificar a escravidão; Mito da democracia racial - ao negar a questão racial, este, naturalizou as desigualdades raciais no Brasil.

24. Ideologia de dominação racial Justificar a escravidão Igreja: os africanos seriam um povo amaldiçoado – descendentes de Cam Ciência – o negro seria uma raça inferior - Gobineau “Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas”, 1885 O negro é desconfigurado, torna-se sinônimo de ser primitivo, inferior

25. Teoria do “embranquecimento” Política oficial do embranquecimento da população brasileira O estado brasileiro investiu pesadamente em programas de imigração de europeus. Só no estado de São Paulo, para exemplificar, chegaram, entre 1890 e 1914, mais de 1,5 milhões de europeus, sendo que 64% destes, com a passagem paga pelo governo estadual. “A albumina branca depura o mascavo nacional...” (PEIXOTO, 1975 p.15)

26. Ensaio sobre as desigualdades das raças humanas A primeira parte desta obra foi publicada em 1855, sendo concluída em 1858. Em sua obra, afirma que as raças brancas e louras seriam superiores a todas as outras. Gobineau chegou a afirmar, após ficar um ano no Brasil como representante diplomático, que D. Pedro II era o único membro da raça superior que encontrou no país

27. Citações A raça negra no Brasil, por maiores que tenham sido os seus incontestes serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que cercou o resultante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros dos seus turifários, há de constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo. (RODRIGUES, 2004, p.21)

28. Gobineau: “ Trata-se de uma população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustadoramente feia”.

29. Louis Agassiz, 1868: “ ... Que qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental.”

30. “ O Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução ”. I Congresso Internacional das Raças, julho de 1911.

31. A Redenção de Cam

33. O mito da democracia racial Os mitos existem para esconder a realidade (Florestan Fernandes) O Brasil é um país onde não há discriminação racial. Somos o país do futebol, do carnaval etc. Em 1890, os documentos relacionados à escravidão são queimados – Rui Barbosa Constituiu-se uma história oficial sem as contribuições e resistência dos negros A ausência do quesito cor nos censos populacionais – 1900,1920,1960,1970 Só presente em 1950 e a partir de 1980. As desigualdades raciais são naturalizadas

34. O mito da democracia racial Decreto de 14 de dezembro de 1890, assinado por Rui Barbosa, que na ocasião era Ministro da Fazenda, e na Circular nº. 29, de 13 de maio de 1891, determina a queima dos documentos relacionados à escravidão no país.

35. O mito da democracia racial Tratava-se de apagar a memória histórica das gentes a funesta instituição. Era um modo de tornar ainda mais nobre o gesto da abolição e estabelecer a fraternidade, solidariedade e comunhão dos brasileiros. (...) A consciência liberal dos donos do poder encontrava uma solução simples, sublime como o gesto da abolição? Queimam-se os documentos para abolir os fatos. (IANNI, 2004, p.112)

36. O mito da democracia racial A crença da convivência cordial e harmoniosa das raças/etnias que compuseram a sociedade brasileira, aliada à construída crença da inferioridade do negro, consolidou um quadro de desigualdade racial estrutural no país. Deste modo, o racismo, aqui, toma formas especiais; ele é negado, velado. Como disse Florestan (FERNANDES, 1972, P.42): “o brasileiro tem preconceito de ter preconceito”.

37. O racismo é um problema estrutural da realidade brasileira O racismo tem como pano de fundo uma construção ideológica de justificação, classificação e naturalização, a fim de manutenção de privilégios de um grupo sobre outro. No Brasil, cruzaram-se dois movimentos ideológicos, o da ideologia da dominação racial, que ao difundir idéias de inferioridade do negro justificava a escravidão e o mito da democracia racial que ao negar a dura realidade do negro brasileiro naturalizou as desigualdades raciais.

39. Importância dos conteúdos Lei 10639/03 pode constituir-se como uma ferramenta de luta contra-ideológica, pois “ o silêncio, ao ser falado, destrói o discurso que o silenciava” (CHAUI, 2001, p.25).

40. Resistência negra Palmares: - 200km² - 1606 a 1694 - 20 mil habitantes/ 6 mil residências - 1519 a 1867 - 3.850.000 africanos vieram para o Brasil - 1872 – Havia no Brasil 5.756.000 negros Destes 1.500.241 escravizados – 26%

41. Partilha da África A divisão arbitrária da África teve o seu marco com a Conferência de Berlim iniciada em 1884 e finalizada no ano seguinte. Participaram da Conferência 15 países, sendo 13 da Europa, os Estados Unidos e a Turquia. O principal objetivo foi o de regulamentar a expansão das potências coloniais na África a partir dos pontos que ocupavam no litoral. A Grã-Bretanha e a França foram as que obtiveram mais territórios, seguidas de Portugal, Bélgica e Espanha. Territórios mais reduzidos foram ocupados pela Alemanha e pela Itália. A Alemanha perderia o domínio de suas colônias africanas após a Primeira Guerra Mundial, acontecendo a mesma coisa com a Itália no final da Segunda Guerra.

42. Partilha da África

43. Observe que 60% desta divisão é constituído de retas ou de arcos de circunferência. Os estados africanos atuais, na sua maioria, não tem a mesma unidade cultural, lingüística ou cultural.Existem casos em que um mesmo Estado abriga várias nações ou até uma única nação em dois ou mais Estados.

44. PAÍSES DA ÁFRICA No continente africano existem 53 países: África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Fasso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malauí, Mali, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seicheles, Somália, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

45. Contribuições dos Africanos para a Humanidade Egito – Arquitetura/ Medicina Tecnologias trazidas para o país: ferro,mineração, cana-de-açucar, café, algodão etc.

48. Teatro Experimental do Negro

49. Teatro experimental do Negro

50. ÁFRICA BERÇO DA HUMANIDADE E DO CONHECIMENTO nossos primeiros ancestrais os primeiros centros universitários e culturais de que se tem registro (Tumbuctu, Gao e Djene) Cerca de 20000 a.C. O objeto matemático mais antigo é o bastão de Ishango, osso com registros de dois sistemas de numeração. Ele foi encontrado no Congo em 1950 e é 18 mil anos mais antigo do que a matemática grega 2000 a.C. O povo haya (da região da atual Tanzânia) produzia aço a 400 graus Celsius — temperatura superior a dos fornos europeus do século 19. Uma faca datada de 900 a.C., feita no Egito, é o objeto de ferro mais antigo

51. 3000 a.C. O médico negro Imhotep é o verdadeiro pai da medicina: ele viveu 25 séculos antes de Hipócrates e já aplicava no Egito conhecimentos de fisiologia, anatomia e drogas curativas em seus pacientes

52. Navegação No Egito, a tecnologia naval já era suficientemente desenvolvida a ponto de terem realizado a circunavegação da África cerca de 2.000 anos antes do suposto pioneirismo dos Portugueses. Quem acredita que o primeiro navegador a dobrar o cabo das Tormentas, no sul da África, foi o português Bartolomeu Dias, em 1488, precisa rever seus conceitos. (SUPERINTERESSANTE; 2003, p.48-49).

53. Impérios Africanos Império de Gana Entre os séculos 4 e11, era conhecido como o Império do Ouro. Seu povo dominava técnicas de mineração e usava instrumentos como a bateia, importante para o avanço do ciclo do ouro no Brasil. O clima úmido da região favorecia o desenvolvimento da agricultura e da pecuária . Império de Mali Expandiu-se por volta do século 12. As cidades de Tumbuctu, Gao e Djene eram importantes centros universitários e culturais. O povo Dogon, que habitava a região, registrou em monumentos as luas de Júpiter, os anéis de Saturno e a estrutura espiral da Via-Láctea, observações feitas a partir do século 17, na Europa . Fonte: Revista Nova Escola

54. Impérios Africanos Império de Songai Nos séculos 14 e 15, se sobrepôs ao Império de Mali. Técnicas de plantio e de irrigação por canais foram aperfeiçoadas e vieram para o Brasil juntamente com os negros escravizados. Esses saberes favoreceram a expansão da agricultura, principalmente durante os ciclos da cultura de cana-de-açúcar e do café. Civilização Yorubá Desenvolveu-se a partir do século 11. Os povos dominavam técnicas de olaria, tecelagem, serralheria e metalurgia do bronze, utilizando a técnica da cera perdida (molde de argila que serve de receptáculo para o metal incandescente). A capital, Oyo Benin, era dividida em quarteirões especializados (curtume, fundição etc.)

55. Cidades Africanas Luanda - Angola Dacar – Senegal Homenagem aos escravizados

56. Cidades Africanas Cairo – Egito – 20 milhões de habitantes Durban - África do sul Estádio de futebol

57. Cidades Africanas Brazzaville -Congo Maputo = Moçambique

58. Superar no campo do currículo O negro a partir da escravidão Visão da África como continente primitivo Os negros foram escravizados por que eram mais dóceis O fim da escravidão como uma dádiva da Princesa Isabel Recuperar valores positivos da população negra, fugindo do folclorismo Trabalhar com os escritores, artistas negros no país Cuidado com os textos e imagens nos livros didáticos que trazem reflexos da ideologia de dominação racial

59. Raça e classe Em que medida as políticas afirmativas para negros contribuem com a luta pela construção de uma nova sociedade? Prof.Luiz Carlos Paixão Rocha Mestre em Educação – Educação e Trabalho

60. Raça e classe Coloca um segmento importante em movimento; questiona os pilares da atual estrutura social; alia a luta específica a luta geral; avança em novos direitos; expõe as contradições do atual modo de organização social

61. Igualdade de oportunidades x igualdade de condições questiona a igualdade formal e avança em direção à igualdade real; alia a luta contras as desigualdades raciais à luta contra as desigualdades sociais; E, ao mesmo tempo, incorpora na luta pela igualdade social a problemática do racismo e das desigualdades raciais.

62. Luiz Carlos Paixão da Rocha Mestre em Educação – UFPR NEAB/UFPR [email_address] luizpaixão@app.com.br