O documento discute a formação da sociedade e do Estado brasileiro. Aborda os processos de colonização e mestiçagem, resultando em uma população majoritariamente parda. Também analisa a violência sofrida pelos indígenas e o legado da escravidão na construção da nação.

1. SOCIEDADE E ESTADO
GEOGRAFIA DO BRASIL

2. SOCIEDADE E ESTADO - BRASIL
 Mito: “Encontro das três raças” x processo de violência física e cultural
 Mestiçagem
 “Democracia racial”

3. AMÉRICA PORTUGUESA AMÉRICA ESPANHOLA
ESTADO UNIFICADO ESTADO FRAGMENTADO

4. IDENTIDADE BRASILEIRA
 América Latina = “Extremo Ocidente” (Alain Rouquié)
 Fruto da Europa num duplo sentido :
 Culturalmente – catolicismo/ língua neolatina
 Politicamente: valores ocidentais defendidos pelo
iluminismo
 “Novo Mundo” – continuidade do “Velho Mundo”.

5. AMÉRICA LATINA
 Não pode ser compreendida
apenas como extensão da
Europa.
 Se divide em dois grandes
conjuntos: América hispânica e
Brasil.
 América hispânica -
principalmente México e Andes -
elementos culturais e étnicos
preexistentes não foram
“afogados” pelos europeus.
Língua portuguesa
 Brasil – esses elementos foram
absorvidos – assimilação e Catolicismo
aniquilação. Valores políticos ocidentais

6. POPULAÇÃO BRASILEIRA
 Na linguagem adotada População brasileira
nos censos do IBGE – a Brancos 49,9%
população brasileira é Pardos 43,2%
classificada nos grupos Pretos 6,3%
“branco”, “preto”, “pardo”, Amarelos/Índios 0,7%
“amarelo” e “indígena”.
 Classificação baseada na
autodeclaração. Os pardos formam o grupo
majoritário no Nordeste, no
 Essas categorias não têm Norte e no Centro-Oeste.
significado científico, pois Brancos são maioria no
a humanidade não se Sudeste e no Sul.
divide em raças.

7. POPULAÇÃO BRASILEIRA
 Nordeste- predomínio de
pardos e a parcela expressiva
de pretos – indício do peso
numérico dos escravos na
estrutura produtiva dos tempos
coloniais.
 No Norte – predomínio de
pardos – ligado ao processo de
miscigenação com os nativos
(índios).
 No Sudeste e no Sul –
imigração europeia, nos
séculos XIX e XX.

8. BRASILEIROS SÃO MESTIÇOS INDEPENDENTE
DA COR DA PELE
 90% da população brasileira apresenta ancestralidade
africana, especialmente pela linhagem materna.
 A ancestralidade indígena também é mais comum do que
se imagina, até mesmo fora da Região Norte.
 A mestiçagem não resultou de um “encontro” harmônico
entre colonizadores europeus, indígenas nativos e africanos
(escravos).
 A opressão e a dor foram elementos constitutivos da nação
brasileira.

9. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO À
TUTELA
 Milhões de indígenas habitavam as terras que iriam formar a América
Portuguesa.
 As estimativas variam entre 1 milhão e 10 milhões de habitantes.
 Hoje: cerca de 460 mil indígenas vivem em aldeias conhecidas e algo
entre 100 e 190 mil índios vivem fora de áreas indígenas.
 Genocídio em câmera lenta – da colonização aos dias atuais.
 O extermínio atingiu primeiramente o grupo linguístico Tupi – litoral.
 Século XVII – introdução das fazendas de gado no Vale do Rio São
Francisco – “guerra do gentio” – extermínio em massa no Sertão
Nordestino.
 Séc. XVII e XVIII – expedições bandeirantes de apresamento
dizimavam aldeias e reduções jesuíticas no Centro-Sul.
 A mortandade foi menor na Amazônia – missões religiosas protegiam os
índios, que eram usados como alvos de catequese e força de trabalho
na exploração das “drogas do Sertão”.

10. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO À
TUTELA
 Extensão do povoamento pelo interior do Brasil, mais povos indígenas
foram massacrados, expulsos de suas terras.
 Os índios conheceram o extermínio físico e cultural.
 Com exceção da Amazônia, a localização dos grupos indígenas atuais
evidencia as migrações forçadas pela colonização.
 Tupis remanescentes – vivem no interior e perderam suas línguas
originais.
 No Sudeste e Nordeste – quase todos perderam suas línguas e hoje
falam apenas o português.
 Os Guarani do Sul – conservam sua língua, migraram recentemente do
oeste para o litoral.
 Em todo o país – 215 sociedades indígenas e algo como 55 grupos
isolados.
 Existem no mínimo 180 línguas diferentes, que pertencem a 30 famílias
linguísticas distintas.
 Milhares de indígenas transferiram-se para as cidades e fazendas,
rompendo com sua tradição e cultura.

11. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO À
TUTELA
 1910- Serviço de Proteção do Índio (SPI).Cândido Rondon, primeiro
diretor.
 Lema de Rondon: “Morrer, se preciso for; matar, nunca”.
 Enquanto esteve à frente da SPI, a violência reduziu-se radicalmente,
mas depois a corrupção generalizou-se no órgão e a rotina de
massacre foi retomada.
 No lugar da SPI, surge em 1967 a FUNAI (Fundação Nacional do
Índio.= proteger indígenas, identificar e demarcar suas terras.
 1973 – Estatuto do índio = índios “incapazes”, necessitados de tutelas
estatal até que se integrem à “comunhão nacional”.
 Constituição de 1988 – direitos permanentes das sociedades indígenas
às suas terras e a preservação de sua cultura e tradições.
Comunidades podem ir à justiça, em defesa de seus interesses,
contraditório à tutela.
 Estatuto do Índio continua em vigor.
 O processo de demarcação das terras avançou bastante a partir de
1990. A maior parte foi homologada.
 Funai estima que mais de dois terços continuam a sofrer invasões.

13. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL
 Mais de três séculos de escravidão.
 O trabalho manual era visto como atividade degradante – “coisa de escravo”.
 A propriedade de escravos era sinal de liberdade – homens livres e pobres
procuravam ter ao menos um cativo.
 Escravos alforriados procuravam se tornar proprietário de escravos.
 Os escravos resistiram à exploração; criaram ritmos e elaboraram rituais,
produzindo cultura.
 Samba – nasce de diferentes tipos de músicas das senzalas.
 Candomblé – funde diferentes tradições africanas, sob a camuflagem das
imagens de santos católicos.
 Umbanda – sincretismo abrange tradições africanas, indígenas e católicas.
 Resistência – rebelião e fuga – QUILOMBOS.
 Palmares – quilombo na Serra da Barriga (Alagoas)- perdurou por cerca de um
século. Ali viviam escravos fugidos, indígenas e brancos perseguidos.
 Constituição de 88 – reconheceu a presença de comunidades quilombolas
remanescentes, seu direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam.

14. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL
 1888- Lei Áurea – abolição – derrota histórica do governo
imperial.
 Elite dirigente do Império – criação de uma civilização europeia
nos trópicos.
 Negros – 13% da população/ Mestiços – 40%.
 Teoria racista – branqueamento da população = incentivo à
imigração europeia.
 Início do século XX – noção racista de inferioridade do negro
começa a ser criticada.
 1933 – Casa Grande e Senzala – obra de Gilberto Freyre –
convertia a mestiçagem num valor positivo.
“Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro , traz na
alma e no corpo a sombra, ou pelo menos a pinta do
indígena e do negro.”

15. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL
 1951 – Lei Afonso Arinos – racismo é crime.
 A igualdade política e jurídica convive com a herança da
escravidão.
 Ex-escravos não receberam terras para trabalhar e, sem
recursos ou instrução, incorporaram-se desvantajosamente ao
mercado de compra e venda da força de trabalho.
 A pobreza atinge, desproporcionalmente, a população
classificada como “preta” e “parda”. Têm menor escolaridade e
rendimentos familiares baixos.
 Desde a segunda metade da década de 90 – Estado adota
iniciativas de ação afirmativa: buscam corrigir, por reparação ou
prevenção, uma situação de discriminação e desigualdade
infligida no passado a determinados grupos sociais, por meio da
valorização social, econômica e/ou cultural desses grupos. Ex.:
Política de Cotas na Universidade.

16. A NAÇÃO E O TERRITÓRIO
Espaço geográfico submetido a um poder
Território central.
Área de validade de um conjunto de normas.
Espaço, limitado por fronteiras, no
qual se exerce a soberania do
Estado brasileiro, expressa na
Território Nacional
Constituição e em suas leis.
 A soberania confere o poder de mando, que se exerce na esfera política.
 A propriedade confere os direitos de uso e de venda, que são exercidos na
esfera econômica.
 O Estado exerce soberania sobre o território, mas a propriedade parcelar
da terra está distribuída entre particulares.
 No Estado-Nação a soberania é exercida pelo Estado, as seu titular é a
nação.
 Os governantes são eleitos pelos cidadãos e os poderes estão divididos
entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

17. A NAÇÃO E O TERRITÓRIO
 Expressão “Brasil Colônia” – transmite a ideia de uma unidade
política e territorial da América Portuguesa.
 Unidade que não existiu.
 Por temer a formação de um centro político nas colônias do Novo
Mundo, a Coroa acabou por fragmentar a colônia em capitanias.
 O governo-geral jamais estendeu sua influência de forma
homogênea ao conjunto das capitanias.
 O Império, proclamado em 1822, herdou a fragmentação da
colônia e inscreveu, como prioridade, a construção da unidade.
 Constituição de 1824 – Estado como monarquia unitária,
centralizando o poder no imperador e evitando a formação de
centros regionais de poder concorrentes.
 Surgiram províncias, derivadas das capitanias, mas sem
autonomia política.

18. A REPÚBLICA E O ESTADO FEDERAL
 O Brasil republicano organizou-se com base no modelo
federativo.
 Províncias transformaram-se em estados, que ganharam
autonomia política.
 Autonomia manifestada pela eleição de governadores, pelos
poderes legislativos conferidos às assembleias estaduais e pela
existência de constituições dos estados.
 Durante a ditadura – nova etapa de centralização política.
 Constituição de 1988 – elaborada no momento da
redemocratização.
 O Congresso Nacional é dividido em duas câmaras. A Câmara
Federal, constituída por deputados, eleitos pelo povo em número
proporcional à população dos estados. O Senado Federal, Cada
estado tem direito a três senadores.