Síntese: por uma democracia de alta intensidade

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Síntese: por uma democracia de alta intensidade

  1. 1. CAP. III – Por uma democracia de alta intensidadeO capítulo anterior tratou de perspectivas teóricos para a reconstrução de umateoria crítica multicultural. Este capítulo tratará de perspectivas políticas.Para a reconstrução de uma teoria crítica multiculturalista, que instrumentospolíticos temos? Contamos com instrumentos hegemônicos, as semânticaslegítimas de convivência política e social: legalidade, direitos humanos e ademocracia. Estes instrumentos hegemônicos não responderão nossa vontade deuma sociedade mais justa, reinventar a emancipação social. Este capítuloaprofundará-se na teoria da democracia.O que tínhamos como teoria da democracia nos anos 60? • Havia uma grande diversidade de modelos democráticos: democracia representativa liberal, democracia popular, democracia participativa, democracia dos países que se desenvolviam a partir do colonialismo; • Discutiam-se as condições da democracia. Por que a democracia só se fazia possível em um pequeno pedaço do mundo? • Havia tensão criativa entre democracia e capitalismo. A democracia lutava por uma inclusão mais ampla; • Pensava-se que o Estado era a solução e a sociedade o problema. Pretendia-se que o Estado fosse democraticamente forte para produzir uma sociedade civil forte. Esse modelo entrou em crise nos últimos 20 anos. O que aconteceu? • Dentre todos os modelos de democracia, apenas permaneceu a democracia representativa. Perdemos a demodiversidade; • Desapareceu a tensão entre capitalismo e democracia. Democracia sem redistribuição social não tem problemas com o capitalismo. O capitalismo não quer a redistribuição social. Quer o lucro máximo, quaisquer que sejam os custos sociais ou ambientais. Sendo assim, democracia não existe sem estar em tensão com o capitalismo. Quais são as consequencias disso? A crise no contrato social. Estamos expulsando gente da sociedade civil para o estado da natureza. Formas brutais de desigualdade social são naturalizadas.
  2. 2. Importante vermos como o fato de passar muito facilmente do sistema de desigualdade para o sistema de exclusão está produzindo brutais desigualdades sociais que são invisíveis, estão naturalizadas, e mesmo assim mantém-se a idéia de um Estado democrático. • Agora a sociedade civil é a solução e o Estado é o problema. Desnacionalização do Estado (Estado cada vez mais gerido pelas pressões globais) e desestatização da regulação social (Estado deixa de ter o controle da regulação social, criam-se institutos para isso.Vejamos algumas características da democracia de baixa intensidade: • Há uma autorização de representatividade, mas não há prestação de contas, então a autorização está em crise. • Distância dos cidadãos em relação à política, pela naturalização da corrupção (o mercado econômico e o mercado político). A naturalização da corrupção no mercado político é fundamental para manter a democracia de baixa intensidade.O sistema democrático participativo não garante as condições de participação.Participamos cada vez mais do que é menos importante. Temos uma democracia debaixa intensidade.Quais são os desafios que temos para reinventar uma prática e uma teoriapolítica?- enxugamento dos direitos sociais e políticos;- prevalência das leis de mercado sobre as leis nacionais;- precisamos considerar que a democracia é parte desse problema. Temos de criaruma democracia alternativa, democratizar a democracia. Princípios que estão sendoquestionados: desigualdade social e monoculturalismo. Neoliberalismo conseguiuesvaziar a democracia da sua vertente redistributiva. Como sair disso? Como criaruma democracia de alta intensidade?A partir dos movimentos e presenças coletivas. Articulando democraciarepresentativa e democracia representativa. Como? Pela relação entre: a) Estado e Movimentos Sociais; b) Partidos e Movimentos Sociais;
  3. 3. c) Movimentos Sociais entre si.Quais são as dificuldades da articulação entre democracia representativa edemocracia participativa:- A representativa está dominada pelos partidos e a participativa está representadapelos movimentos sociais.- Iniciativas de democracia participativa se dão em nível local, um problema deescala.Como fortalecer a prestação de contas da democracia representativa? Por pressãodos movimentos populares. Uma pressão legal e ilegal (greves, manifestos,funerais).Capitalismo é incompatível com a democracia. As lutas operárias colocaram naagenda da democracia uma tensão entre a democracia e o capitalismo. Ampliam aluta contra a opressão.Em relação à articulação dos movimentos sociais entre si, é preciso buscar umacultura política, que tem de se basear nas pluralidades despolarizadas, ou seja, épreciso uma articulação de ações coletivas, através do procedimento de tradução(ver o que há de comum entre as teorias).Livros do Saramago:Ensaio sobre a cegueira: metáfora das cegueiras da humanidade: pobreza,desigualdade social;Ensaio sobre a Lucidez: crítica à democracia representativa: mais de 80% de umapopulação decide votar em branco. O governo, em vez de questionar os motivos doseleitores, decide desencadear uma grande operação policial para descobrir qual ofoco infeccioso que está a minar a sua base política, e decide eliminá-la.Governantes mostram que não hesitam em lançar mão do desrespeito às regrasdemocráticas e do uso da violência para se manter no poder.

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