SlideShare uma empresa Scribd logo
Novo
Confira aqui as
principais novidades
Nesse exemplo, como o saldo em 31/12/2013 foi superior a 30%
do total disponível no ano, resultando num excedente de R$
400,00, serão deduzidos R$ 400,00 do valor do repasse do ano
seguinte.
No caso de o saldo apurado em 31/12 ser inferior a 30% do total
de recursos disponíveis no exercício, não haverá qualquer
desconto do repasse do ano seguinte.
A ideia é incentivar a utilização dos recursos no ano a que esses
se referem, evitando retardamento no emprego do numerário
com vistas a contribuir para a manutenção das atividades
educacionais e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica
do estabelecimento de ensino.
Com o novo PDDE, mais
recursos para a educação.
Para conhecer mais detalhes sobre essas e
outras inovações do PDDE, estude a
Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013, e
acompanhe outros informes disponíveis no
site www.fnde.gov.br.
Em caso de dúvidas entre em contato com:
Central de Atendimento: 0800 616161
Coordenação do PDDE: pdde@fnde.gov.br
2013
Repassado no exercício (1)
Saldos de ano(s) anterior(es) (2)
Rendimentos de aplicações financeiras (3)
Total de recursos disponíveis no exercício
(4) = (1) + (2) + (3)
Despesas realizadas
Saldo em 31/12/2013 (5)
30% do total de recursos disponíveis no
exercício (6)
Excedente (5) – (6)
9.500,00
2.000,00
500,00
12.000,00
4.000,00
400,00
3.600,00
8.000,00
Nova forma de efetivar os pagamentos,
mais controle
5
O pagamento das despesas relacionadas com as finalidades do
programa deve ser efetuado com o Cartão PDDE, a ser fornecido
pelo banco às EEx, UEx e EM beneficiárias. Ele pode ser usado
em estabelecimentos comerciais credenciados, de acordo com
a bandeira do cartão, ou para realização de transferências
eletrônicas, ordens de crédito, pagamentos de boletos bancários,
títulos e guias de recolhimento, entre outros que permitam a
identificação dos fornecedores e prestadores de serviços.
Nova condição para reprogramação
de saldos, mais resultados
6
Os recursos do PDDE que não puderem ser utilizados no ano em
que foram repassados podem ser reprogramados para uso no
ano seguinte.
No entanto, a partir de 2013, se em 31 de dezembro for detectado
saldo em conta superior a 30% (trinta por cento) do total de
recursos disponíveis no exercício, o valor que exceder esse
percentual será deduzido do próximo repasse.
Para entender melhor, veja o exemplo de uma entidade que
recebeu R$ 9.500,00 em 2013. Ela possuía R$ 2.000,00 de saldo
reprogramado de exercício(s) anterior(es), conseguiu R$ 500,00
em rendimentos de aplicações financeiras e, hipoteticamente,
utilizou R$ 8.000,00 no referido ano:
Enquanto não for disponibilizado o cartão, as UEx e EM
poderão permanecer utilizando cheques nominativos ao
credor ou meios eletrônicos de pagamento. Já as EEx apenas
essa última forma de pagamento.
As UEx de escolas rurais, mesmo depois de disponíveis os
cartões PDDE, poderão optar por adotar, ou não, essa nova
forma de pagamento.
Calma!!
bb.com.br
Central de Atendimento BB 0800 979 0909
Este cartão é emitido pelo Banco do Brasil S.A.
Se encontrado, favor entregar em qualquer agência do
Banco do Brasil. This card is issued by Banco do Brasil S.A.
If found, please, return it to the nearest Banco do Brasil office.
SAC 0800 729 0722
Ouvidoria 0800 729 5678
Deficiente auditivo ou de fala 0800 729 0088
4098
Ministério da Educação
Adesão – PDDEweb*
Cadastro–PDDEweb
Cadastro–PDDEweb Habilitação
Nãoterpendências
comprestaçõesde
contasdoPDDE
Nãoterpendências
comprestaçõesde
contasdoPDDE
Nãoterpendências
comprestaçõesde
contasdoPDDE
PROCEDIMENTOS
Até 30 de junho Até 30 de setembroPRAZO
ENTIDADES
EntidadesExecutoras
(EEx)
(governosmunicipais,
estaduaisedistrital)
UnidadesExecutoras
Próprias(UEx)
(representativasde
escolaspúblicasede
polospresenciaisdaUAB)
Entidades
Mantenedoras(EM)
(representativasde
escolasprivadasde
educaçãoespecial)
*PDDEweb:sistemainformatizadodisponívelnosítiowww.fnde.gov.br,pormeiodoqualsãoformalizados
osprocedimentosdeadesão,cadastroeatualizaçãocadastral.
É importante destacar que:
a) se a EEx já fez sua adesão em anos anteriores,
por meio do sistema PDDEweb, e não possui
polo presencial da UAB, não é preciso fazê-la
novamente; e
b) se a EEx ou UEx já fez cadastro em anos
anteriores, por meio do PDDEweb, não é preciso
fazê-lo novamente.
Com essas mudanças, os repasses poderão ser realizados com
mais agilidade no início do ano letivo, evitando, assim, retardamento
na utilização dos recursos em benefício das escolas.
Sempre que houver mudanças nos dados da
entidade, ou de seus dirigentes, as informações
devem ser imediatamente atualizadas no PDDEweb,
caso em que será obrigatória a entrega do
comprovante dessas atualizações à agência
bancária depositária dos recursos.
Atenção!
Novo período de disponibilidade do sistema
PDDEweb, mais flexibilidade
4
A partir de 2013, o sistema PDDEweb estará
disponível, permanentemente, para que as
entidades atualizem seus cadastros, bem como
informem o percentual de recursos que desejam
receber, em custeio e em capital, no ano
seguinte.
O PDDEweb está localizado em
www.fnde.gov.br/pdde.
Para exemplificar, imagine uma escola pública com UEx localizada
na zona rural, com 560 alunos da educação básica, de acordo
com o censo escolar de 2012. Suponha ainda que, desse alunado,
10 alunos sejam público alvo da educação especial.
Considerando o número de alunos dessa escola e os valores
fixos e per capita aos quais terá direito, chega-se à seguinte
tabela resumo:
Fazendo os cálculos, tem-se que:
Assim, essa unidade escolar será beneficiada, em 2013, com a
quantia de R$ 13.800,00.
As mudanças da fórmula e dos valores referenciais de cálculo
aumentarão os recursos do PDDE destinados às escolas. Com
isso, as unidades escolares terão mais recursos disponíveis para
investir na melhoria do desempenho de suas atividades.
Para obter informações sobre valores transferidos ou previstos
pelo PDDE básico e outras destinações, com indicação de custeio
e capital e dados bancários, acesse www.fnde.gov.br/pls/
internet_pdde/internet_fnde.pdderex_1_pc.
Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável
Valor Total = R$ 2.000,00 + R$ 11.000,00 + R$ 800,00
Valor Total = R$ 13.800,00
Valor fixo para escola pública
rural com UEx
Nº total de alunos da escola
Nº de alunos da educação especial
Valor per capita de alunos de escola pública
rural com UEx
Valor per capita de alunos da educação
especial de escola pública
R$ 2.000,00
560
10
R$ 20,00
R$ 80,00
Valor Total = R$ 2.000,00 + (550 x R$ 20,00) + (10 x R$ 80,00)
Valor Fixo Valor Variável
(de acordo com o nº de alunos)
Novas condições para repasse, mais agilidade3
Para que o FNDE repasse os recursos, os governos municipais,
estaduais e distrital e as entidades parceiras abaixo relacionadas,
representativas dos estabelecimentos de ensino, precisam atender
as seguintes condições:
Novo público alvo, maior abrangência1
Além das escolas públicas da educação básica e das escolas
privadas de educação especial, a partir de 2013, os polos presenciais
do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que oferecem
programas de formação inicial ou continuada a profissionais da
educação básica poderão ser beneficiados com os recursos do
PDDE. Para isso, esses estabelecimentos precisam constituir
suas Unidades Executoras Próprias (UEx) e
cumprir as demais regras do programa, disponíveis
no sítio:
www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto
-escola/dinheiro-direto-escola-apresentacao
Nova forma de cálculo, mais recursos2
A forma de cálculo dos valores a serem destinados a cada
estabelecimento de ensino foi simplificada em 2013. Daqui para
frente o Valor Total será obtido pela soma de dois valores: o Valor
Fixo (conforme o tipo de estabelecimento) e o
Valor Variável (conforme o número de alunos).
O Valor Fixo para:
escola pública urbana com UEx é de R$ 1.000,00;
escola pública rural com UEx é de R$ 2.000,00;
escola privada de educação especial é de R$ 1.000,00; e
polo presencial da UAB é de R$ 3.000,00.
Já o Valor Variável é calculado multiplicando-se o número de
alunos pelos valores per capita indicados na tabela a seguir:
Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável
As escolas com menos de 50 alunos que não possuem UEx farão
jus apenas ao Valor Variável. Desse modo, para receber mais
recursos, as escolas devem constituir suas respectivas UEx. Para
tanto, precisam adotar os procedimentos sugeridos no Manual
de Constituição de Unidade Executora Própria (UEx), disponível
no sítio:
www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-
direto-escola-consultas.
Alunos Valor per capita
de escolas urbanas ou rurais com
UEx
de escolas urbanas sem UEx
de escolas rurais sem UEx
público alvo da educação especial
em escola pública
de escolas privadas de educação
especial
de polos presenciais da UAB
R$ 20,00
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 20,00

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Caixa escolar
Caixa escolar Caixa escolar
Caixa escolar
Daniel Rocha
 
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antônio Fernandes
 
Analise custo volume lucro[1]
Analise custo volume lucro[1]Analise custo volume lucro[1]
Analise custo volume lucro[1]
CENORF
 
Tesouro Direto
Tesouro DiretoTesouro Direto
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe AssunçãoPDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
Prof. Noe Assunção
 
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
patriciakvg
 
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem famuc
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem   famucFundação de assistência médica e de urgência de contagem   famuc
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem famuc
InfoMidi
 
Aula descontos
Aula descontos Aula descontos
Aula descontos
welingtonfrag
 
Calculos trabalhistas
Calculos trabalhistasCalculos trabalhistas
Calculos trabalhistas
ProfessorRogerioSant
 
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
Francisco Oliveira
 
Credes e CEsg
Credes e CEsgCredes e CEsg
Credes e CEsg
Pamella Rayely
 

Mais procurados (11)

Caixa escolar
Caixa escolar Caixa escolar
Caixa escolar
 
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 2245 TRATA DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Analise custo volume lucro[1]
Analise custo volume lucro[1]Analise custo volume lucro[1]
Analise custo volume lucro[1]
 
Tesouro Direto
Tesouro DiretoTesouro Direto
Tesouro Direto
 
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe AssunçãoPDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE APRESENTANDO O PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
 
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
Caderno de-orientac3a7c3b5es-paif-e-scfv-mds-2015
 
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem famuc
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem   famucFundação de assistência médica e de urgência de contagem   famuc
Fundação de assistência médica e de urgência de contagem famuc
 
Aula descontos
Aula descontos Aula descontos
Aula descontos
 
Calculos trabalhistas
Calculos trabalhistasCalculos trabalhistas
Calculos trabalhistas
 
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
 
Credes e CEsg
Credes e CEsgCredes e CEsg
Credes e CEsg
 

Destaque

Sintese novo-pdde-v001
Sintese novo-pdde-v001Sintese novo-pdde-v001
Sintese novo-pdde-v001
escolaantoniostuart
 
Pdde Apresentacao 22 29 Junho
Pdde Apresentacao 22 29 JunhoPdde Apresentacao 22 29 Junho
Pdde Apresentacao 22 29 Junho
pmdiadema
 
Palestra PDDE para Secretários Municipais
Palestra PDDE para Secretários MunicipaisPalestra PDDE para Secretários Municipais
Palestra PDDE para Secretários Municipais
Karlo Medeiros
 
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor públicoCaptação e gestão de recursos aplicada ao setor público
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público
Karlo Medeiros
 
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas SustentáveisApresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
Jefferson Sooma
 
PDDE Interativo
PDDE InterativoPDDE Interativo
PDDE Interativo
Luciana
 
CADERNO DE ESTUDO DO PDDE
CADERNO DE ESTUDO DO PDDECADERNO DE ESTUDO DO PDDE
CADERNO DE ESTUDO DO PDDE
Zélia Cordeiro
 
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe AssunçãoPDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
Prof. Noe Assunção
 

Destaque (8)

Sintese novo-pdde-v001
Sintese novo-pdde-v001Sintese novo-pdde-v001
Sintese novo-pdde-v001
 
Pdde Apresentacao 22 29 Junho
Pdde Apresentacao 22 29 JunhoPdde Apresentacao 22 29 Junho
Pdde Apresentacao 22 29 Junho
 
Palestra PDDE para Secretários Municipais
Palestra PDDE para Secretários MunicipaisPalestra PDDE para Secretários Municipais
Palestra PDDE para Secretários Municipais
 
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor públicoCaptação e gestão de recursos aplicada ao setor público
Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público
 
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas SustentáveisApresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
Apresentação Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis
 
PDDE Interativo
PDDE InterativoPDDE Interativo
PDDE Interativo
 
CADERNO DE ESTUDO DO PDDE
CADERNO DE ESTUDO DO PDDECADERNO DE ESTUDO DO PDDE
CADERNO DE ESTUDO DO PDDE
 
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe AssunçãoPDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
PDDE - PRESTANDO CONTAS - Prof. Noe Assunção
 

Semelhante a Folder novo-pdde-v001%281%29

Boletim informativo n 04 2016 - final
Boletim informativo n 04 2016 - finalBoletim informativo n 04 2016 - final
Boletim informativo n 04 2016 - final
Rosemary Batista
 
Pdde boletim informativo-01-2016
Pdde boletim informativo-01-2016Pdde boletim informativo-01-2016
Pdde boletim informativo-01-2016
Saionara Rosa da Cruz
 
2. Financiamento da Educação.
2. Financiamento da Educação.2. Financiamento da Educação.
2. Financiamento da Educação.
Sandra Luccas
 
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
FUNDETEC - Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico de Cascavel
 
Perguntas de pde
Perguntas de pdePerguntas de pde
Perguntas de pde
Jo Angel
 
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
Filipe Jardel Lima Martins
 
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
Juci Santos
 
Perguntas e respostas PDE
Perguntas e respostas PDEPerguntas e respostas PDE
Perguntas e respostas PDE
andreadc
 
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h3001. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
juci3
 
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe AssunçãoPDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
Prof. Noe Assunção
 
Atividade final
Atividade final Atividade final
Atividade final
NinhaOliveira1
 
Modelo financeiro-cefm-matosinhos
Modelo financeiro-cefm-matosinhosModelo financeiro-cefm-matosinhos
Modelo financeiro-cefm-matosinhos
Prof_Infinito
 
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm minicipios matosinhos
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm         minicipios matosinhosAnexo 3 -_modelo_financeiro_cefm         minicipios matosinhos
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm minicipios matosinhos
Espi Sul
 
modelo_financeiro_cefm matosinhos
modelo_financeiro_cefm matosinhosmodelo_financeiro_cefm matosinhos
modelo_financeiro_cefm matosinhos
Pedro Barreiros
 
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptxApresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
ALAECIORAMOS1
 
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva InclusivaNOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Danilo de Azevedo
 
7. assessoria financeira
7. assessoria financeira7. assessoria financeira
7. assessoria financeira
Cephalópodes Moluscárius
 
Pge ficha inscricao
Pge ficha inscricaoPge ficha inscricao
Pge ficha inscricao
NTEPatrocinio
 
Pronatec
PronatecPronatec
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASILFINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Mariela Rodrigues
 

Semelhante a Folder novo-pdde-v001%281%29 (20)

Boletim informativo n 04 2016 - final
Boletim informativo n 04 2016 - finalBoletim informativo n 04 2016 - final
Boletim informativo n 04 2016 - final
 
Pdde boletim informativo-01-2016
Pdde boletim informativo-01-2016Pdde boletim informativo-01-2016
Pdde boletim informativo-01-2016
 
2. Financiamento da Educação.
2. Financiamento da Educação.2. Financiamento da Educação.
2. Financiamento da Educação.
 
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04
 
Perguntas de pde
Perguntas de pdePerguntas de pde
Perguntas de pde
 
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (...
 
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30 (1)
 
Perguntas e respostas PDE
Perguntas e respostas PDEPerguntas e respostas PDE
Perguntas e respostas PDE
 
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h3001. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
01. boletim informativo n 01 2018 - 17-05-2018 11h30
 
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe AssunçãoPDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
PDDE - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - Prof. Noe Assunção
 
Atividade final
Atividade final Atividade final
Atividade final
 
Modelo financeiro-cefm-matosinhos
Modelo financeiro-cefm-matosinhosModelo financeiro-cefm-matosinhos
Modelo financeiro-cefm-matosinhos
 
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm minicipios matosinhos
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm         minicipios matosinhosAnexo 3 -_modelo_financeiro_cefm         minicipios matosinhos
Anexo 3 -_modelo_financeiro_cefm minicipios matosinhos
 
modelo_financeiro_cefm matosinhos
modelo_financeiro_cefm matosinhosmodelo_financeiro_cefm matosinhos
modelo_financeiro_cefm matosinhos
 
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptxApresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
Apresentao.PDDE.Atualizada.16.09.22..pptx
 
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva InclusivaNOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
NOTA TÉCNICA Nº 101 - Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
 
7. assessoria financeira
7. assessoria financeira7. assessoria financeira
7. assessoria financeira
 
Pge ficha inscricao
Pge ficha inscricaoPge ficha inscricao
Pge ficha inscricao
 
Pronatec
PronatecPronatec
Pronatec
 
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASILFINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
 

Mais de AIT5cre

Politica de aquisicao sme tudo final
Politica de aquisicao sme tudo   finalPolitica de aquisicao sme tudo   final
Politica de aquisicao sme tudo final
AIT5cre
 
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
AIT5cre
 
Acessibilidade
AcessibilidadeAcessibilidade
Acessibilidade
AIT5cre
 
Apresentação
ApresentaçãoApresentação
Apresentação
AIT5cre
 
Dicas de acessibilidade
Dicas de acessibilidadeDicas de acessibilidade
Dicas de acessibilidade
AIT5cre
 
Guia de manutenção prédios escolares
Guia de manutenção prédios escolaresGuia de manutenção prédios escolares
Guia de manutenção prédios escolares
AIT5cre
 
Você sabe cuidar de sua voz?
Você sabe cuidar de sua voz?Você sabe cuidar de sua voz?
Você sabe cuidar de sua voz?
AIT5cre
 
PSV
PSVPSV
PSV
AIT5cre
 
Apresentação 2013
Apresentação   2013Apresentação   2013
Apresentação 2013
AIT5cre
 
Orientações Escola Acessível
Orientações Escola AcessívelOrientações Escola Acessível
Orientações Escola Acessível
AIT5cre
 

Mais de AIT5cre (10)

Politica de aquisicao sme tudo final
Politica de aquisicao sme tudo   finalPolitica de aquisicao sme tudo   final
Politica de aquisicao sme tudo final
 
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
Orientações para compra de recursos de tecnologia assistiva1
 
Acessibilidade
AcessibilidadeAcessibilidade
Acessibilidade
 
Apresentação
ApresentaçãoApresentação
Apresentação
 
Dicas de acessibilidade
Dicas de acessibilidadeDicas de acessibilidade
Dicas de acessibilidade
 
Guia de manutenção prédios escolares
Guia de manutenção prédios escolaresGuia de manutenção prédios escolares
Guia de manutenção prédios escolares
 
Você sabe cuidar de sua voz?
Você sabe cuidar de sua voz?Você sabe cuidar de sua voz?
Você sabe cuidar de sua voz?
 
PSV
PSVPSV
PSV
 
Apresentação 2013
Apresentação   2013Apresentação   2013
Apresentação 2013
 
Orientações Escola Acessível
Orientações Escola AcessívelOrientações Escola Acessível
Orientações Escola Acessível
 

Folder novo-pdde-v001%281%29

  • 1. Novo Confira aqui as principais novidades Nesse exemplo, como o saldo em 31/12/2013 foi superior a 30% do total disponível no ano, resultando num excedente de R$ 400,00, serão deduzidos R$ 400,00 do valor do repasse do ano seguinte. No caso de o saldo apurado em 31/12 ser inferior a 30% do total de recursos disponíveis no exercício, não haverá qualquer desconto do repasse do ano seguinte. A ideia é incentivar a utilização dos recursos no ano a que esses se referem, evitando retardamento no emprego do numerário com vistas a contribuir para a manutenção das atividades educacionais e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino. Com o novo PDDE, mais recursos para a educação. Para conhecer mais detalhes sobre essas e outras inovações do PDDE, estude a Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013, e acompanhe outros informes disponíveis no site www.fnde.gov.br. Em caso de dúvidas entre em contato com: Central de Atendimento: 0800 616161 Coordenação do PDDE: pdde@fnde.gov.br 2013 Repassado no exercício (1) Saldos de ano(s) anterior(es) (2) Rendimentos de aplicações financeiras (3) Total de recursos disponíveis no exercício (4) = (1) + (2) + (3) Despesas realizadas Saldo em 31/12/2013 (5) 30% do total de recursos disponíveis no exercício (6) Excedente (5) – (6) 9.500,00 2.000,00 500,00 12.000,00 4.000,00 400,00 3.600,00 8.000,00 Nova forma de efetivar os pagamentos, mais controle 5 O pagamento das despesas relacionadas com as finalidades do programa deve ser efetuado com o Cartão PDDE, a ser fornecido pelo banco às EEx, UEx e EM beneficiárias. Ele pode ser usado em estabelecimentos comerciais credenciados, de acordo com a bandeira do cartão, ou para realização de transferências eletrônicas, ordens de crédito, pagamentos de boletos bancários, títulos e guias de recolhimento, entre outros que permitam a identificação dos fornecedores e prestadores de serviços. Nova condição para reprogramação de saldos, mais resultados 6 Os recursos do PDDE que não puderem ser utilizados no ano em que foram repassados podem ser reprogramados para uso no ano seguinte. No entanto, a partir de 2013, se em 31 de dezembro for detectado saldo em conta superior a 30% (trinta por cento) do total de recursos disponíveis no exercício, o valor que exceder esse percentual será deduzido do próximo repasse. Para entender melhor, veja o exemplo de uma entidade que recebeu R$ 9.500,00 em 2013. Ela possuía R$ 2.000,00 de saldo reprogramado de exercício(s) anterior(es), conseguiu R$ 500,00 em rendimentos de aplicações financeiras e, hipoteticamente, utilizou R$ 8.000,00 no referido ano: Enquanto não for disponibilizado o cartão, as UEx e EM poderão permanecer utilizando cheques nominativos ao credor ou meios eletrônicos de pagamento. Já as EEx apenas essa última forma de pagamento. As UEx de escolas rurais, mesmo depois de disponíveis os cartões PDDE, poderão optar por adotar, ou não, essa nova forma de pagamento. Calma!! bb.com.br Central de Atendimento BB 0800 979 0909 Este cartão é emitido pelo Banco do Brasil S.A. Se encontrado, favor entregar em qualquer agência do Banco do Brasil. This card is issued by Banco do Brasil S.A. If found, please, return it to the nearest Banco do Brasil office. SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 0800 729 5678 Deficiente auditivo ou de fala 0800 729 0088 4098 Ministério da Educação
  • 2. Adesão – PDDEweb* Cadastro–PDDEweb Cadastro–PDDEweb Habilitação Nãoterpendências comprestaçõesde contasdoPDDE Nãoterpendências comprestaçõesde contasdoPDDE Nãoterpendências comprestaçõesde contasdoPDDE PROCEDIMENTOS Até 30 de junho Até 30 de setembroPRAZO ENTIDADES EntidadesExecutoras (EEx) (governosmunicipais, estaduaisedistrital) UnidadesExecutoras Próprias(UEx) (representativasde escolaspúblicasede polospresenciaisdaUAB) Entidades Mantenedoras(EM) (representativasde escolasprivadasde educaçãoespecial) *PDDEweb:sistemainformatizadodisponívelnosítiowww.fnde.gov.br,pormeiodoqualsãoformalizados osprocedimentosdeadesão,cadastroeatualizaçãocadastral. É importante destacar que: a) se a EEx já fez sua adesão em anos anteriores, por meio do sistema PDDEweb, e não possui polo presencial da UAB, não é preciso fazê-la novamente; e b) se a EEx ou UEx já fez cadastro em anos anteriores, por meio do PDDEweb, não é preciso fazê-lo novamente. Com essas mudanças, os repasses poderão ser realizados com mais agilidade no início do ano letivo, evitando, assim, retardamento na utilização dos recursos em benefício das escolas. Sempre que houver mudanças nos dados da entidade, ou de seus dirigentes, as informações devem ser imediatamente atualizadas no PDDEweb, caso em que será obrigatória a entrega do comprovante dessas atualizações à agência bancária depositária dos recursos. Atenção! Novo período de disponibilidade do sistema PDDEweb, mais flexibilidade 4 A partir de 2013, o sistema PDDEweb estará disponível, permanentemente, para que as entidades atualizem seus cadastros, bem como informem o percentual de recursos que desejam receber, em custeio e em capital, no ano seguinte. O PDDEweb está localizado em www.fnde.gov.br/pdde. Para exemplificar, imagine uma escola pública com UEx localizada na zona rural, com 560 alunos da educação básica, de acordo com o censo escolar de 2012. Suponha ainda que, desse alunado, 10 alunos sejam público alvo da educação especial. Considerando o número de alunos dessa escola e os valores fixos e per capita aos quais terá direito, chega-se à seguinte tabela resumo: Fazendo os cálculos, tem-se que: Assim, essa unidade escolar será beneficiada, em 2013, com a quantia de R$ 13.800,00. As mudanças da fórmula e dos valores referenciais de cálculo aumentarão os recursos do PDDE destinados às escolas. Com isso, as unidades escolares terão mais recursos disponíveis para investir na melhoria do desempenho de suas atividades. Para obter informações sobre valores transferidos ou previstos pelo PDDE básico e outras destinações, com indicação de custeio e capital e dados bancários, acesse www.fnde.gov.br/pls/ internet_pdde/internet_fnde.pdderex_1_pc. Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável Valor Total = R$ 2.000,00 + R$ 11.000,00 + R$ 800,00 Valor Total = R$ 13.800,00 Valor fixo para escola pública rural com UEx Nº total de alunos da escola Nº de alunos da educação especial Valor per capita de alunos de escola pública rural com UEx Valor per capita de alunos da educação especial de escola pública R$ 2.000,00 560 10 R$ 20,00 R$ 80,00 Valor Total = R$ 2.000,00 + (550 x R$ 20,00) + (10 x R$ 80,00) Valor Fixo Valor Variável (de acordo com o nº de alunos) Novas condições para repasse, mais agilidade3 Para que o FNDE repasse os recursos, os governos municipais, estaduais e distrital e as entidades parceiras abaixo relacionadas, representativas dos estabelecimentos de ensino, precisam atender as seguintes condições: Novo público alvo, maior abrangência1 Além das escolas públicas da educação básica e das escolas privadas de educação especial, a partir de 2013, os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que oferecem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica poderão ser beneficiados com os recursos do PDDE. Para isso, esses estabelecimentos precisam constituir suas Unidades Executoras Próprias (UEx) e cumprir as demais regras do programa, disponíveis no sítio: www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto -escola/dinheiro-direto-escola-apresentacao Nova forma de cálculo, mais recursos2 A forma de cálculo dos valores a serem destinados a cada estabelecimento de ensino foi simplificada em 2013. Daqui para frente o Valor Total será obtido pela soma de dois valores: o Valor Fixo (conforme o tipo de estabelecimento) e o Valor Variável (conforme o número de alunos). O Valor Fixo para: escola pública urbana com UEx é de R$ 1.000,00; escola pública rural com UEx é de R$ 2.000,00; escola privada de educação especial é de R$ 1.000,00; e polo presencial da UAB é de R$ 3.000,00. Já o Valor Variável é calculado multiplicando-se o número de alunos pelos valores per capita indicados na tabela a seguir: Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável As escolas com menos de 50 alunos que não possuem UEx farão jus apenas ao Valor Variável. Desse modo, para receber mais recursos, as escolas devem constituir suas respectivas UEx. Para tanto, precisam adotar os procedimentos sugeridos no Manual de Constituição de Unidade Executora Própria (UEx), disponível no sítio: www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro- direto-escola-consultas. Alunos Valor per capita de escolas urbanas ou rurais com UEx de escolas urbanas sem UEx de escolas rurais sem UEx público alvo da educação especial em escola pública de escolas privadas de educação especial de polos presenciais da UAB R$ 20,00 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 60,00 R$ 20,00