Este documento fornece diretrizes sobre acessibilidade em escolas públicas, incluindo adaptações necessárias como sanitários acessíveis, rotas acessíveis, programação visual, rampas e sinalização sonora de acordo com normas técnicas.

1. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
DICAS
DE
ACESSIBILIDADE

2. ACESSIBILIDADE
“ Acessibilidade significa não apenas permitir que
pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida
participem de atividades que incluem o uso de
produtos, serviços e informação,
mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as
parcelas presentes em uma determinada população,
visando sua adaptação e locomoção,
eliminando as barreiras. ”
(Wikipédia, enciclopédia digital)

3. NORMATIZAÇÃO
ABNT NBR 9050
• Estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados
quando do projeto, construção, instalação e adaptação de
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às
condições de acessibilidade.
• Visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas,
independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade
ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do
ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e
elementos.

4. NORMATIZAÇÃO
• ABNT NBR 9050
• Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos
• Válida a partir de 30.06.2004

5. Adaptações na Rede Física
• As adaptações deverão ser feitas
com consulta ao Órgão Técnico
Ex: Conservando, RIOURBE, SMH
• Escolas tombadas – pedir
autorização ao Patrimônio
• Levantar as possibilidades
de melhorias para
acessibilidade:
 sanitários
 rota acessível aos diferentes
ambientes da U.E.
 programação visual
 rampa
 sinalização sonora

6. SANITÁRIOS
Os sanitários e vestiários acessíveis devem obedecer aos parâmetros no que diz
respeito à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e
barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance.

8. ROTA ACESSÍVEL
• Sinalização tátil direcional
• Pode ser do tipo alerta ou
direcional
• Deve ter contraste de cor
em relação ao solo
aplicado (placas amarelas)
• Ser instalada no sentido
do deslocamento
• Estar de acordo com as
normas técnicas (ABNT
NBR 9050)

9. VÃOS
• As portas devem ter um vão livre de
0,80 m e altura mínima de 2,10m.
• As portas devem ter condições de
serem abertas em um único
movimento.
Área de circulação
Exemplo

10. PROGRAMAÇÃO VISUAL
• Informações visuais devem seguir
premissas de textura,
dimensionamento e contraste de
cor dos textos e das figuras para
que sejam perceptíveis por
pessoas com baixa visão. As
informações visuais podem estar
associadas aos caracteres em
relevo (BRAILLE).
• As informações em Braille não
dispensam a sinalização visual
com caracteres ou figuras em
relevo.

11. RAMPA
• As rampas devem ter inclinação
de acordo com os limites
estabelecidos nas normas
técnicas. Para inclinação entre
6,25% e 8,33% devem ser
previstas áreas de descanso nos
patamares, a cada 50m de
percurso.
• Ex: Numa altura de 0,50m – 6 m
de rampa com 8,33% de
inclinação
• Numa altura de 1m – 16m de
rampa com 6,25 de inclinação

12. SINALIZAÇÃO SONORA
• É realizada através de recursos
auditivos.
• Os alarmes sonoros, bem como
os alarmes vibratórios, devem
estar associados e sincronizados
aos alarmes visuais intermitentes,
de maneira a alertar as pessoas
com deficiência visual e as
pessoas com deficiência auditiva
(surdez).

13. “Uma Rede Física Escolar
digna para todos”
EFICIÊNCIA DA GESTÃO ESCOLAR
A comunidade escolar precisar estar permanentemente
consciente da necessidade crescente da conservação escolar.
A aplicação de recursos descentralizados recebidos pela
unidade escolar na manutenção do prédio escolar, de forma
preventiva é um importante meio de redução de custos nos
orçamentos de reformas e reconstruções, propiciando melhor
aplicação do dinheiro público e maiores investimentos na
formação humana de nossos usuários.

14. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
SME - E/SUBG/CIN/GPO
- GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS -
Gerente: Elisabete Duarte
TEL.: 2976-2331 / 2976-2332
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