Aline Silva TEL.: 2976-2331 / 2976-2332 E-mail: gposme@rioeduca.net

1. SME - Coordenadoria de Infraestrutura
(E/SUBG/CIN)
A E/SUBG/CIN coordena, orienta e norteia
o planejamento das ações que viabilizem o funcionamento
dos órgãos regionais e locais do
Sistema Educacional do Município do Rio de Janeiro.
É composta por quatro gerências.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

2. Gerência de Planejamento e Obras
(E/SUBG/CIN/GPO)
Gerencia ações visando à manutenção e conservação
dos prédios escolares, bem como executa o
acompanhamento às obras implementadas nas
unidades escolares, com o objetivo de requalificar a
rede física escolar.
Gerência de Material e Equipamento
(E/SUBG/CIN/GME)
Gerencia o planejamento para aquisição de material
para equipagem de escolas e EDIs que passam por
obra de construção, reconstrução ou reforma com
acréscimo. Conta com duas subgerências:
• Subgerência de Material e Equipamento – 1
(E/SUBG/CIN/GME-1):
Responsável pela recuperação de mobiliário
escolar e confecção de material em marcenaria
para atender às necessidades das Unidades
Escolares.
• Subgerência de Material e Equipamento – 2
(E/SUBG/CIN/GME-2):
Responsável pelo recebimento e distribuição de
materiais adquiridos pelo Nível Central para
abastecer as Unidades Escolares com materiais
permanentes e de consumo.
Gerência de Alimentação Escolar
(E/SUBG/CIN/GAE):
Gerencia a execução do Programa de Alimentação
Escolar na Rede Municipal de Ensino.
Gerência de Logística
(E/SUBG/CIN/GLO):
Gerencia as ações de logística do Nível Central da
SME.
São elas:

3. E/SUBG/CIN/GME-1:
ADEQUAÇÃO DE MOBILIÁRIO:
A Subgerência de Material e Equipamento – 1:
- atende as necessidades emergenciais de
recuperação e/ou reposição de mobiliário,
além da confecção de material em marcenaria,
para compor um ambiente propício às
atividades escolares.
- poderá também, se solicitado, adequar o
mobiliário existente, visando melhor
atendimento
aos portadores de necessidades especiais.
OBS.: As solicitações deverão ser através das
Gerências de Infraestrutura das
E/SUBE/CREs.

4. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES:
 1ª AÇÃO: GESTÃO ESCOLAR RESPONSÁVEL
APLICAÇÃO CONSCIENTE DOS RECURSOS DESCENTRALIZADOS
EFICIÊNCIA NA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR
 2ª AÇÃO: ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA CONSERVANDO ESCOLAS (atendimento às prioridades)
MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS ESCOLARES
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE NÃO PODEM SER VIABILIZADOS
PELAS VERBAS RECEBIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES
 3ª AÇÃO: ATRIBUIÇÕES DO NÍVEL CENTRAL - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMAÇÃO DE OBRAS (atendimento às prioridades)
OBRAS DE GRANDE PORTE NA REDE FÍSICA
ÓRGÃO TÉCNICO: RIOURBE / SMH / GEORIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
CERTAME LICITATÓRIO

5. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
DICAS
DE
ACESSIBILIDADE

6. ACESSIBILIDADE
“ Acessibilidade significa não apenas permitir que
pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida
participem de atividades que incluem o uso de
produtos, serviços e informação,
mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as
parcelas presentes em uma determinada população,
visando sua adaptação e locomoção,
eliminando as barreiras. ”
(Wikipédia, enciclopédia digital)

7. NORMATIZAÇÃO
ABNT NBR 9050
• Estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados
quando do projeto, construção, instalação e adaptação de
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às
condições de acessibilidade.
• Visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas,
independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade
ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do
ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e
elementos.

8. NORMATIZAÇÃO
• ABNT NBR 9050
• Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos
• Válida a partir de 30.06.2004

9. Adaptações na Rede Física
• As adaptações deverão ser feitas
com consulta ao Órgão Técnico
Ex: Conservando, RIOURBE, SMH
• Escolas tombadas – pedir
autorização ao Patrimônio
• Levantar as possibilidades
de melhorias para
acessibilidade:
 sanitários
 rota acessível aos diferentes
ambientes da U.E.
 programação visual
 rampa
 sinalização sonora

10. SANITÁRIOS
Os sanitários e vestiários acessíveis devem obedecer aos parâmetros no que diz
respeito à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e
barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance.

12. ROTA ACESSÍVEL
• Sinalização tátil direcional
• Pode ser do tipo alerta ou
direcional
• Deve ter contraste de cor
em relação ao solo
aplicado (placas amarelas)
• Ser instalada no sentido
do deslocamento
• Estar de acordo com as
normas técnicas (ABNT
NBR 9050)

13. VÃOS
• As portas devem ter um vão livre de
0,80 m e altura mínima de 2,10m.
• As portas devem ter condições de
serem abertas em um único
movimento.
Área de circulação
Exemplo

14. PROGRAMAÇÃO VISUAL
• Informações visuais devem seguir
premissas de textura,
dimensionamento e contraste de
cor dos textos e das figuras para
que sejam perceptíveis por
pessoas com baixa visão. As
informações visuais podem estar
associadas aos caracteres em
relevo (BRAILLE).
• As informações em Braille não
dispensam a sinalização visual
com caracteres ou figuras em
relevo.

15. RAMPA
• As rampas devem ter inclinação
de acordo com os limites
estabelecidos nas normas
técnicas. Para inclinação entre
6,25% e 8,33% devem ser
previstas áreas de descanso nos
patamares, a cada 50m de
percurso.
• Ex: Numa altura de 0,50m – 6 m
de rampa com 8,33% de
inclinação
• Numa altura de 1m – 16m de
rampa com 6,25 de inclinação

16. SINALIZAÇÃO SONORA
• É realizada através de recursos
auditivos.
• Os alarmes sonoros, bem como
os alarmes vibratórios, devem
estar associados e sincronizados
aos alarmes visuais intermitentes,
de maneira a alertar as pessoas
com deficiência visual e as
pessoas com deficiência auditiva
(surdez).

17. “Uma Rede Física Escolar
digna para todos”
EFICIÊNCIA DA GESTÃO ESCOLAR
A comunidade escolar precisar estar permanentemente
consciente da necessidade crescente da conservação escolar.
A aplicação de recursos descentralizados recebidos pela
unidade escolar na manutenção do prédio escolar, de forma
preventiva é um importante meio de redução de custos nos
orçamentos de reformas e reconstruções, propiciando melhor
aplicação do dinheiro público e maiores investimentos na
formação humana de nossos usuários.

18. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
SME - E/SUBG/CIN/GPO
- GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS -
Gerente: Elisabete Duarte
TEL.: 2976-2331 / 2976-2332
E-mail: gposme@rioeduca.net