Este plano de ensino descreve uma disciplina de Filosofia Jurídica que abordará os pensamentos de filósofos clássicos e contemporâneos sobre justiça e direito ao longo de 17 semanas. Os alunos estudarão as teorias da justiça de Aristóteles, Hobbes, Kant, Bentham e Rawls, assim como os pensamentos de Savigny, Kelsen, Schmitt, Habermas e Foucault. O objetivo é desenvolver um pensamento crítico sobre direito a partir dessas teorias e enfoque

1. PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA CÓDIGO: 3CJ1208
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas
EMENTA: Aristóteles e a teoria da justiça: justiça distributiva, justiça corretiva, justiça política; eqüidade e
historicidade do direito natural. Hobbes: as leis da natureza e as leis civis; a vontade do soberano e as
origens do positivismo jurídico. Kant: a ética racional e as instituições jurídicas; a dimensão cosmopolita do
Direito. O século XIX e a ascensão do positivismo jurídico. Críticas do e ao Direito. Rawls e a Teoria da
Justiça. O pensamento de Habermas e o Direito. Foucault e o direito, a norma e o controle.
OBJETIVOS : Exposição e análise dos autores clássicos e de teorias contemporâneas da Filosofia do
Direito, com ênfase na Teoria da Justiça, para a elaboração de um pensamento crítico sobre Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
SEMANA CONTEÚDO TEXTOS BÁSICOS
Apresentação do curso.
1º
Aristóteles e a teoria da justiça: justiça em sentidos MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
2° amplo e estrito. Filósofos do Direito. p. 5-24, 2002.
Aristóteles e a teoria da justiça. Eqüidade, liberdade e MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
3º escravidão. Filósofos do Direito. p. 5-24, 2002.
MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
Contratualismo: as leis da natureza e as leis civis em
Filósofos do Direito. p. 102-128; 130-
Hobbes e Locke.
4º
141, 2002.
MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
Contratualismo: direitos do soberano e liberdades
Filósofos do Direito. p. 102-128; 130-
dos súditos em Hobbes e Locke.
5º
141, 2002.

2. Kant: direito natural e direito positivo; o princípio MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
universal do direito
6º Filósofos do Direito. p. 251-259, 2002.
Kant : princípios do direito público e o direito MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
cosmopolita
8º Filósofos do Direito. p. 251-259, 2002.
O Utilitarismo: Bentham: o princípio da utilidade a MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
legislação e o direito consuetudinário
9º Filósofos do Direito. p. 260-266, 2002.
Positivismo: Kelsen e o positivismo estrito.
10º
Escola Histórica do Direito: Savigny e o espírito do MORRIS, Clarence (org.) Os Grandes
11º povo. Filósofos do Direito. p. 289-299, 2002.
Decisionismo jurídico: Carl Schmitt e a justificativa da
12º
exceção
Filosofia jurídica contemporânea: Rawls: a posição GOYARD-FABRE, Simone. Os
original e o véu de ignorância. fundamentos da ordem jurídica. p. 308-
14º
319.
Filosofia jurídica contemporânea: Habermas e a GOYARD-FABRE, Simone. Os
legitimidade do direito.
15º fundamentos da ordem jurídica. p. 304-
308.
GOYARD-FABRE, Simone. Os
Filosofia jurídica contemporânea: Foucault: direito,
16º fundamentos da ordem jurídica, p. 189-
norma, poder e controle.
194.
Direito e “Pós Modernidade”: possibilidades da
17º
transformação social
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006. (Coleção
elementos de direito).
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed.