Herbert hart
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Herbert Hart foi um filósofo do direito inglês que desenvolveu uma teoria do direito como um sistema de regras dividido em normas primárias e secundárias. Seu livro "O Conceito de Direito" criticou a visão de John Austin sobre o direito ser comandos do soberano e estabeleceu uma distinção conceitual entre direito e moralidade.
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Artigo hart
1. O documento apresenta uma análise da teoria jurídica de Herbert Hart, um dos principais defensores do positivismo jurídico.
2. Hart desenvolveu uma teoria do direito como um sistema normativo que possui características como sua relação com a linguagem, coerção, poder e moral.
3. Embora positivista, Hart reconhece que os sistemas jurídicos contemporâneos incorporam princípios e valores morais, acrescentando novas dimensões éticas aos processos jurídicos.
Hans georg gadamer e a teoria da hermenêutica
Este documento apresenta um resumo do trabalho de pesquisa "Hans Georg Gadamer e a Teoria da Hermenêutica", elaborado por estudantes de filosofia da Universidade Pública de Cabo Verde. O trabalho explora as principais ideias e contribuições de Gadamer para a hermenêutica filosófica, incluindo sua visão de que a compreensão é um diálogo e que a verdade é perspectiva e temporal. O documento também traça a história do conceito de hermenêutica e sua aplicação em campos como a teologia, fil
DIREITO E INTERPRETAÇÃO: O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS
- O documento discute a importância da interpretação jurídica e dos métodos interpretativos para compreender o sentido e alcance das normas jurídicas.
- São citados autores que abordam conceitos como hermenêutica jurídica, linguagem do direito e realidade jurídica.
- São explicados diversos métodos de interpretação como o gramatical, lógico, histórico e teleológico.
Aula Fontes Do Direito
O documento discute as fontes do direito no Brasil. Em 3 frases ou menos:
1) As fontes materiais do direito incluem fatores sociais, econômicos e políticos, enquanto as fontes formais dão forma às normas jurídicas válidas através da escrita.
2) A Constituição Federal está no topo da hierarquia das normas e todas as leis devem respeitar seus princípios.
3) Além das leis, a jurisprudência, doutrina, costumes e outros elementos também contribuem para
NOÇÃO DE DIREITO
O documento discute a noção de direito à vida em sociedade e o surgimento do direito. Apresenta que desde os primórdios da existência humana o homem vive em sociedade, regida inicialmente por regras impostas pelo mais forte e posteriormente pelo Estado. Explica também que o direito surge para regular a vida social e reflete as relações e necessidades da sociedade.
Aula dra. fabiana del padre tomé 14-10-14
O documento discute as teorias do positivismo jurídico, pós-positivismo e constructivismo lógico-semântico no direito. Aborda como essas teorias enxergam a aplicação da lei e dos valores. Conclui que a interpretação jurídica requer a construção de sentido a partir do texto legal, considerando os valores e o contexto do ordenamento jurídico como um todo.
O conceito de direito. herbert l.a. hart
O documento discute a obra de Herbert Hart "O Conceito de Direito" e suas principais ideias. Hart propõe três questões: 1) como o direito difere de ordens baseadas em ameaças; 2) como a obrigação jurídica difere da obrigação moral; 3) o que são regras e em que medida o direito é uma questão de regras. Ele analisa a natureza do direito, a distinção entre lei, comando e ordem, e a relação entre moral e direito.
Aula 3
O documento discute a relação entre direito e sociedade, destacando que o direito tem como funções principais o controle social, a prevenção e composição de conflitos de interesses para promover ordem, segurança e justiça na sociedade. Também aborda as semelhanças e diferenças entre direito e moral como instrumentos de controle social.
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Contratualistas
Este documento resume as ideias principais de três filósofos contratualistas: Thomas Hobbes defendia um estado absolutista para garantir a paz social em um estado de natureza caótico. John Locke via o estado como protegendo a propriedade privada e a segurança, legitimado por um pacto social. Jean-Jacques Rousseau acreditava que as desigualdades surgem da propriedade privada e das leis, não no estado natural, e via o estado como expressão da vontade geral.
Aula 1
1. A disciplina introdução ao direito trata do estudo introdutório da ciência jurídica a partir de diferentes áreas do saber. 2. Ela utiliza pesquisas de outras áreas e as adapta aos seus objetivos, tendo como fontes a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito e filosofia jurídica. 3. O documento apresenta o plano de ensino da disciplina, com objetivos, ementa e bibliografia recomendada.
Direito objetivo e subjetivo
O documento discute os conceitos de direito subjetivo e objetivo. Direito subjetivo é o poder jurídico conferido a uma pessoa para agir, obter ou exigir algo de outrem. Direito objetivo define as normas que regulam as relações sociais através de leis e códigos. Também aborda a classificação e elementos dos direitos subjetivos, como sujeitos ativos e passivos, objetos e vínculos jurídicos.
Historia do Direito
1) O documento descreve a evolução histórica do direito desde as primeiras leis escritas na Mesopotâmia até o direito romano. 2) As primeiras leis escritas foram os códigos de Ur-Nammu e Esnunna na Mesopotâmia, seguidos pelo famoso Código de Hamurabi. 3) Os gregos valorizavam o direito como parte da consciência coletiva, enquanto os romanos desenvolveram um direito laico e escrito, culminando no Código de Justiniano.
Aula 8
O documento discute o normativismo jurídico de Hans Kelsen. Apresenta as principais ideias de Kelsen sobre o objeto e método da ciência jurídica, definindo a norma jurídica como objeto de estudo e a abordagem lógico-deôntica como método. Também resume as críticas feitas ao positivismo jurídico e à teoria pura do direito de Kelsen.
Introdução ao Estudo do Direito
1) O documento discute conceitos preliminares de direito objetivo e subjetivo, distinguindo instituições de direito público e privado.
2) Apresenta a teoria tridimensional do direito, distinguindo os fatos, valores e normas. Também diferencia direito objetivo como norma e direito subjetivo como faculdade.
3) Explica características do direito como dever ser e prescrever condutas para o futuro, citando a Lei Maria da Penha como exemplo de aplicação.
jusnaturalismo e contraltualismo-unama
O documento discute o jusnaturalismo e o contratualismo. O jusnaturalismo sustenta que existem princípios naturais inerentes à natureza humana que formam a base do direito positivo. O contratualismo defende que a origem da sociedade e do poder político está em um pacto social entre indivíduos para garantir a segurança em sociedade.
Aula 4
O documento discute as teorias sobre a relação entre direito e moral, apresentando: 1) a teoria dos círculos concêntricos que vê direito e moral como círculos um dentro do outro; 2) a teoria dos círculos secantes que vê áreas de sobreposição e independência entre direito e moral; 3) a teoria dos círculos independentes que os vê como esferas separadas. Também apresenta a teoria do "mínimo ético" e discute casos concretos à luz das teorias.
Aula 13
1. O documento discute a teoria do ordenamento jurídico, incluindo seus elementos constitutivos como normas, regras e princípios.
2. Apresenta a estrutura escalonada de Kelsen e a hierarquia das normas jurídicas de acordo com a Constituição brasileira.
3. Distingue entre normas, regras e princípios, e explica como os princípios orientam a interpretação do ordenamento jurídico e suprem eventuais lacunas no sistema.
O que é direito
O documento apresenta 18 definições históricas de Direito de pensadores como Platão, Aristóteles, Ulpiano, São Tomás de Aquino, Hobbes, Kant, Hegel, Savigny e juristas brasileiros como Miguel Reale e Eros Grau. As definições variam desde o Direito como expressão da vontade do Estado até como produto histórico decorrente da consciência coletiva de cada povo.
Aula 15
1. O documento discute conceitos de hermenêutica jurídica e interpretação do direito, incluindo seus diferentes tipos.
2. Aborda as lacunas e antinomias nas fontes secundárias do direito, e a necessidade de uma visão sistêmica do ordenamento jurídico.
3. Tem como objetivo estabelecer a compreensão sobre hermenêutica e interpretação, e aplicar princípios para resolver conflitos com base nesses conceitos.
Filosofia do Direito - Programa e base geral
O documento apresenta o programa da disciplina de Filosofia do Direito, abordando sua evolução histórica desde os gregos e romanos até os filósofos contemporâneos. A metodologia inclui aulas expositivas e estudos de casos, com avaliação contínua. As principais partes da filosofia incluem ética, lógica, estética, epistemologia e metafísica.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. exercício
1. O documento contém 10 perguntas sobre conceitos jurídicos como tipos de normas, teorias do direito positivista e da norma jurídica.
2. As perguntas abordam a classificação de normas primárias e secundárias, a teoria pura do direito de Hans Kelsen e a distinção entre normas perfeitas e imperfeitas.
3. São apresentadas alternativas de respostas para que o estudante selecione a opção correta de acordo com cada conceito jurídico.
Escolas hermenêuticas
1. O documento discute as distinções entre hermenêutica jurídica e interpretação jurídica, sendo que a hermenêutica descreve as formas de interpretação da norma jurídica e a interpretação se refere ao ato de depreender o sentido da norma.
2. Apresenta as principais escolas de hermenêutica jurídica, incluindo a Escola da Exegese, surgida após o Código Civil Francês de 1804, que defendia a aplicação literal da lei pelo juiz mediante silog
Direito civil pessoas juridicas
O documento resume as principais características das pessoas jurídicas de acordo com o Código Civil brasileiro. Aborda as pessoas jurídicas de direito público e privado, destacando exemplos como União, estados, municípios, autarquias, associações, sociedades e fundações. Explica também aspectos como constituição, administração, dissolução e responsabilidade das pessoas jurídicas.
Elementos constirutivos do estado
O documento discute os elementos constitutivos do Estado, incluindo população, território, soberania e poder político. A população não é apenas um conjunto de indivíduos, mas pertence a várias associações. O território é essencial para a existência do Estado e estabelece os limites de sua soberania. A soberania refere-se ao poder supremo do Estado sobre sua população e território, sem reconhecer nenhum outro poder superior. O poder político visa garantir a ordem e o bem público através de uma estrutura institucionalizada.
Hermeneutica Jurídica
O documento discute a hermenêutica jurídica, que estabelece regras e métodos para interpretar normas jurídicas de forma precisa. Ele lista nove métodos hermenêuticos, incluindo interpretação literal, histórica, autêntica, analógica, sistêmica, doutrinária e jurisprudencial.
Hermenêutica jurídica slide.pptx
O documento discute a hermenêutica jurídica e a interpretação jurídica. A hermenêutica jurídica é a ciência responsável por estudar métodos e princípios para interpretar normas jurídicas corretamente. A interpretação jurídica é a aplicação desses métodos e princípios para extrair o significado de texto legal em um caso concreto. Há várias regras legais, científicas e da jurisprudência que guiam a interpretação jurídica.
Jusnaturalismo 3
O documento discute as diferentes visões de pensadores sobre o direito natural ao longo da história, desde a Grécia antiga até autores modernos como Hobbes e Locke. Apresenta as visões teocêntrica, racionalista e antropocêntrica do direito e discute as ideias desses pensadores sobre o estado de natureza, contrato social e propriedade privada.
Filosofia da Ciência
Design e ilustração de trabalho de Filosofia apresentado em grupo na Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas. Gostei muito de projetar e apresentar apresentar esse trabalho.
Jsb ma 9103
[1] O documento discute as teses que definem o positivismo jurídico, analisando quatro teses propostas por Hart e Ross: a separação do direito e da moral, as fontes sociais do direito, a discricionariedade judicial e a inexistência do direito natural. [2] A autora afasta as teses da discricionariedade judicial e da inexistência do direito natural como definitórias do positivismo. [3] Defende que a tese das fontes sociais do direito implica a tese da separação do direito e da moral,
Análise do discurso jurídico resumo completo
1) O documento discute diferentes concepções de direito, incluindo as visões de Austin, Hart e Kelsen.
2) Analisa a relação entre linguagem e realidade no contexto do conceito de direito, e discute obrigação moral versus jurídica.
3) Discutem-se os elementos da teoria de Austin sobre direito como comandos apoiados por sanções do soberano.
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Karl Marx nasceu na Alemanha no século XIX, estudou filosofia e se tornou um influente pensador socialista. Ele desenvolveu teorias sobre o capitalismo e o socialismo, argumentando que a classe trabalhadora deveria derrubar o capitalismo e estabelecer uma sociedade comunista sem classes.
Economia me59-ana maria
O documento apresenta uma pesquisa sobre os aspectos socioeconômicos da Croácia, abordando sua história, cultura, geografia e indicadores econômicos. Descreve a origem croata, fatos históricos, crises políticas, problemas econômicos atuais como alto desemprego, e detalha indicadores como PIB, PNB, exportações, taxa de câmbio. Tem como objetivo analisar a realidade socioeconômica deste país europeu.
Islamismo
O documento resume os principais aspectos do Islã, incluindo sua difusão sob Maomé, seus princípios como as cinco orações diárias e o jejum no Ramadã, as duas vertentes sunita e xiita, o fundamentalismo islâmico e o sufismo. Também aborda o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e Levant, notório por sua brutalidade e ações pelo mundo com o objetivo de estabelecer um califado governado pela lei islâmica sharia.
Trabalho slide (1)
O documento define relatórios como narrativas que expõem experiências e análises. Apresenta diferentes tipos de relatórios como escolares, científicos e de formação. Explica que os gêneros textuais se definem principalmente pela função social e pelo efeito desejado no leitor.
Humanidade
O capítulo discute a religião do ponto de vista psicológico e sociológico. Apresenta a visão de Feuerbach de que a religião reflete os desejos humanos, e de Freud de que nem sempre sabemos o que realmente desejamos. Também aborda a representação dos sonhos e desejos na linguagem e símbolos religiosos.
Desenvolvimento relatório-pisciculturaC
O documento descreve a fazenda Boca do Rio, um dos maiores criadouros de camarões do Brasil. A fazenda possui vários viveiros onde cada um produz aproximadamente 12 toneladas de camarões. Urubus são vistos coletando camarões mortos devido à falta de oxigênio na noite anterior. A água é bombeada de um rio próximo e os camarões recebem ração balanceada duas vezes ao dia.
Forragem- trabalho-seminário
1) O documento discute as principais gramíneas utilizadas como forragem para animais, destacando a importância da escolha da espécie para a produtividade e longevidade do pasto.
2) As gramíneas mais comumente utilizadas são dos gêneros Brachiaria, Panicum, Cynodon e Pennisetum devido à alta produção de massa, boa qualidade nutricional, tolerância à seca e palatabilidade.
3) Cada espécie possui características e exigências próprias relacionadas a
Gab matrizes.
1) O documento apresenta 10 exercícios sobre operações com matrizes. 2) Os exercícios envolvem determinar matrizes a partir de seus elementos, realizar operações como soma, subtração e multiplicação entre matrizes e resolver equações envolvendo matrizes. 3) As respostas mostram os cálculos realizados para chegar aos resultados solicitados nos exercícios.
Mais de UNICAP (11)
Herbert hart
- 1. HERBERT HART
- 2. Contexto histórico Herbert Lionel Adolphus Hart, ou simplesmente Herbert Hart, nasceu no ano de 1907. Ingressou em New College, Oxford, se destacando na filosofia e história antiga; atuou como advogado . Durante a Segunda Guerra Mundial, foi convocado para servir a inteligência britânica.
- 3. Obra principal •The Concept of Law: Trazia um contexto diferente a da Teoria Jurídica, como também no da Filosofia Política e da Filosofia da Moral.
- 4. Herbert Hart Austin Divergências com John Austin
- 5. Conceito de Direito • Direito e a Coerção • Direito e a Moral
- 6. Hart desenvolve uma teoria do Direito com duas características fundamentais: Geral Descritiva
- 7. Direito e a Coerção • Hart crítica a teoria imperativista de John Austin! HART refuta a conclusão de Austin conforme a qual o critério de identificação das regras jurídicas se encontra no hábito dos cidadãos de obedecer a um soberano, uma vez que o Direito, em uma sociedade organizada, não pode ser identificado satisfatoriamente respondendo as perguntas: 1) Quem é o soberano? 2) Quais são suas ordens?
- 8. Direito e a Moral A)A tese das fontes sociais do Direito B) A tese da separação conceitual do Direito e da moralidade C)A tese da discricionariedade judicial
- 9. Lord Devlin x Herbert Hart. Hart não aceita a “legalização da moral” Ex: Comissão Wolfenden(1957): Lord Devlin x Herbert Hart. Para Hart, é inegável que existem conexões entre o Direito e a moral, mas esta vinculação deve situar-se no âmbito da justificação e da legitimidade do Direito.
- 10. • ORDENAMENTO JURÍDICO • REUNIÃO DE ORDENS COERCITIVAS. • FALHAS DO MODELO DE RELAÇÃO ENTRE SOBERANO E SÚDITO. • IMPROPRIEDADE FUNDAMENTAL. • OBRA “O CONCEITO DE DIREITO” Norma Jurídica
- 11. Norma na visão de Hart • Noção da obrigação. • Norma primária • Norma secundária • “Regra de reconhecimento” • “Regra de alteração” • “Regra de Julgamento” • Ponto de vista interno e externo
- 12. Regra de Reconhecimento Deve ser entendida como uma regra “última e suprema” Juízo de “ter obrigação” e “ser obrigado”
- 13. “O PESADELO E O NOBRE SONHO” (HART,1997) Formalismo jurídico
- 14. Sonho= Formalismo O juiz precisaria encontrar a aplicação correta a aquele caso, e assim, não idealizar uma decisão, mas busca-la no Direito, caracterizando o “Formalismo” e esse seria o sonho.
- 15. Lógica? • As regras jurídicas são regras de decisões, e não se deveria usar da lógica para decisões.
- 16. Quanto a ideia do Ceticismo Hart rejeita a ideia de ceticismo; o ceticismo afirma não haver regras no sistema jurídico; sustenta a ideia do realismo jurídico
- 17. Obrigado! • Universidade Católica de Pernambuco • Grupo: Ana Maria, • Matéria : Introdução ao Estudo do Direito II • Sala: 206