Este documento apresenta o plano de curso da disciplina de Filosofia do Direito ministrada na Faculdade Independente do Nordeste. O curso abordará os principais elementos, relações e tendências da Filosofia do Direito com o objetivo de desenvolver o pensamento crítico sobre as práticas jurídicas. O conteúdo programático inclui temas como a natureza do Direito, as principais linhas doutrinárias, o positivismo jurídico e o pensamento crítico contemporâneo.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, problemas contemporâneos, ética, moral e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas principais incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, problemas contemporâneos, ética, moral e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, ética, problemas contemporâneos e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
Este documento apresenta as ementas de várias disciplinas obrigatórias do curso de Direito da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, incluindo Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. As ementas descrevem os objetos de estudo, carga horária, bibliografia básica e complementar de cada disciplina.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de História do Pensamento Jurídico no curso de Direito para o período de 2017.1. O plano descreve os objetivos da disciplina, a ementa, o conteúdo programático dividido em aulas, a metodologia de ensino, os recursos didáticos, os procedimentos avaliativos e as bibliografias básica e complementar.
1. O documento apresenta a disciplina Metodologia de Estudo e Pesquisa em Administração, incluindo seus objetivos, conteúdo programático, avaliação e bibliografia.
2. O curso será desenvolvido ao longo de 6 semanas com atividades a distância e encontros presenciais, abordando temas como tipos de conhecimento, métodos científicos e técnicas de estudo.
3. Os alunos serão avaliados por meio de atividades individuais e em grupo a serem entregues
Este documento descreve uma disciplina de Direito Constitucional II oferecida em um curso de Direito. A disciplina concede 4 créditos acadêmicos e inclui 60 horas de aula teórica. Os tópicos abordados incluem hermenêutica constitucional, processo legislativo, sistemas eleitorais e processo constitucional. A avaliação é contínua e cumulativa, envolvendo seminários, resolução de casos e provas.
DIREITO CONSTITUCIONAL II - PLANO DE ENSINO JOSELIO (1).docxGLENDABORGES
Este plano de aprendizagem descreve o curso de Direito Constitucional II ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina. O curso abordará os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, utilizando metodologias como aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida com conteúdos disponibilizados em ambiente virtual. Os estudantes serão avaliados por meio de provas objetivas e subjetivas individuais ao longo do semestre.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, problemas contemporâneos, ética, moral e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas principais incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, problemas contemporâneos, ética, moral e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia do Direito no curso de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologias, avaliação e bibliografia da disciplina ao longo de 20 aulas ao longo de um semestre letivo. Os temas incluem filosofia e direito, teorias jurídicas, ética, problemas contemporâneos e a situação do feto anencéfalo no Brasil.
Este documento apresenta as ementas de várias disciplinas obrigatórias do curso de Direito da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, incluindo Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. As ementas descrevem os objetos de estudo, carga horária, bibliografia básica e complementar de cada disciplina.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de História do Pensamento Jurídico no curso de Direito para o período de 2017.1. O plano descreve os objetivos da disciplina, a ementa, o conteúdo programático dividido em aulas, a metodologia de ensino, os recursos didáticos, os procedimentos avaliativos e as bibliografias básica e complementar.
1. O documento apresenta a disciplina Metodologia de Estudo e Pesquisa em Administração, incluindo seus objetivos, conteúdo programático, avaliação e bibliografia.
2. O curso será desenvolvido ao longo de 6 semanas com atividades a distância e encontros presenciais, abordando temas como tipos de conhecimento, métodos científicos e técnicas de estudo.
3. Os alunos serão avaliados por meio de atividades individuais e em grupo a serem entregues
Este documento descreve uma disciplina de Direito Constitucional II oferecida em um curso de Direito. A disciplina concede 4 créditos acadêmicos e inclui 60 horas de aula teórica. Os tópicos abordados incluem hermenêutica constitucional, processo legislativo, sistemas eleitorais e processo constitucional. A avaliação é contínua e cumulativa, envolvendo seminários, resolução de casos e provas.
DIREITO CONSTITUCIONAL II - PLANO DE ENSINO JOSELIO (1).docxGLENDABORGES
Este plano de aprendizagem descreve o curso de Direito Constitucional II ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina. O curso abordará os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, utilizando metodologias como aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida com conteúdos disponibilizados em ambiente virtual. Os estudantes serão avaliados por meio de provas objetivas e subjetivas individuais ao longo do semestre.
Este documento apresenta o plano de aula para o curso de História e Antropologia do Direito. A primeira aula inclui apresentações do professor, dos alunos e da disciplina, além de conceitos importantes e orientações para as próximas aulas. O documento também fornece o cronograma completo do curso com datas e tópicos de cada aula.
A primeira edição da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina, faz homenagem ao Professor Nely Lopes Casali, nascido em Olímpia e falecido aos 85 anos em Londrina, em 2007
O documento discute a metodologia da pesquisa jurídica no Brasil. Ele destaca a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito, mas também aponta problemas como a alta taxa de desistência nos programas de pós-graduação e a falta de investimento do governo na área. O texto fornece sugestões sobre como escolher um tema de pesquisa, organizar a pesquisa e redigir trabalhos científicos no campo jurídico.
Este programa de disciplina apresenta o curso de Introdução ao Direito, abordando conceitos básicos como direito e sociedade, fontes do direito, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural. O curso tem como objetivos fornecer uma visão geral do campo jurídico e desenvolver o senso crítico dos alunos sobre os institutos da ciência jurídica.
PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL I - OBSERVAÇÃOLOCIMAR MASSALAI
1) O documento apresenta o plano de estágio de uma acadêmica de serviço social no Fórum "Tudo Azul" em Ji-Paraná, Rondônia.
2) A acadêmica irá observar a dinâmica entre assistentes sociais e psicólogas no atendimento multidisciplinar de usuários do fórum.
3) O estágio utilizará observação participante e entrevistas semiestruturadas para analisar as relações interprofissionais no contexto da prática dos assistentes sociais.
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latinaj g
Este documento apresenta uma introdução sobre a história da crítica jurídica na América Latina. Começa descrevendo a importância da revista Crítica Jurídica, lançada em 1983, e os primeiros eventos realizados na década de 1980 para promover o debate teórico sobre o direito. Também destaca conferências realizadas a partir da década de 1990 que consolidaram o diálogo interdisciplinar sobre o tema. Por fim, apresenta as edições anuais da Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica desde
Este documento apresenta uma coletânea de artigos sobre direitos humanos no século XXI com abordagens sobre conceitos, economia, educação, história, inclusão social e justiça. Os artigos discutem temas como teoria crítica dos direitos humanos, igualdade e diferença, desenvolvimento humano, dignidade da pessoa humana, direitos humanos e AIDS, indivisibilidade dos direitos, cosmopolitismo, financiamento de políticas de direitos humanos, educação para direitos humanos, internacionalização histórica dos direitos humanos, movimentos
1) O documento é um manual prático forense previdenciário com súmulas que abrange legislação previdenciária e aspectos processuais.
2) Contém prefácio, apresentação, nota sobre o autor e abreviaturas usadas no texto para facilitar a compreensão.
3) O autor é especialista em direito previdenciário e tem diversas obras publicadas sobre o tema.
Ética um olhar sobre a formação e a prática arquivísticaMônica Guimarães
Este trabalho analisa a questão da ética na formação e prática dos arquivistas. A autora realizou uma pesquisa com estudantes e profissionais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro para identificar como o curso aborda a ética profissional. O trabalho conclui que é importante as universidades oferecerem disciplinas que estimulem a reflexão sobre valores e direitos para a formação de arquivistas comprometidos com a sociedade.
1) O documento apresenta uma análise diplomática e tipológica do formulário de solicitação de acesso à informação pública do sistema e-SIC utilizado no Distrito Federal.
2) Inclui discussões sobre documentos eletrônicos, fluxo documental e legislação de acesso à informação no DF.
3) A análise do documento eletrônico do e-SIC abrange seus aspectos diplomáticos e tipológicos e o processo de registro e acompanhamento de pedidos de informação na plataforma.
1. Este documento apresenta as filiais da Editora Saraiva no Brasil, com seus respectivos endereços, telefones e cidades de atuação.
2. Ao todo, são listadas 15 filiais distribuídas por diversos estados brasileiros, com informações de contato de cada uma.
3. As filiais atuam principalmente nas regiões onde estão localizadas, cobrindo estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato
1) O documento apresenta vários mini-cursos sobre diversos temas como gênero e sexualidade no ensino superior, pesquisa e inovação na Unisinos, e cultura jesuíta e pedagogia inaciana.
2) Muitos dos mini-cursos discutem temas relacionados a docência no ensino superior como habilidades cognitivas, avaliação, planejamento de aulas e metodologias de ensino.
3) Alguns mini-cursos também abordam outros tópicos como ética em pesquisa, Web 2.
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdfkeiciany
O plano de curso de ensino religioso 8º ano visa proporcionar aos alunos uma compreensão abrangente das principais tradições religiosas do mundo, promovendo o respeito à diversidade religiosa, o pensamento crítico e a reflexão ética.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia para o 3o ano do Ensino Médio. Ele descreve os objetivos gerais e da disciplina, o conteúdo programático dividido em quatro bimestres, os procedimentos metodológicos, as habilidades esperadas nos alunos e os recursos e instrumentos de avaliação. O plano visa promover a formação crítica dos estudantes por meio do estudo de temas filosóficos como ideologia, política, filosofia das ciências e bioética.
O documento resume um trabalho acadêmico sobre análise diplomática e tipológica de um formulário eletrônico de pedido de informação no sistema e-SIC do governo do Distrito Federal. O trabalho discute conceitos de documento eletrônico e arquivístico, apresenta o sistema e-SIC e o fluxo do documento analisado, e realiza análises diplomática e tipológica do formulário de pedido de informação.
Este plano de aula apresenta uma disciplina de Sociologia Jurídica que abordará os principais aspectos históricos e teóricos da sociologia e sua relação com o direito, incluindo pensadores como Durkheim, Marx e Weber. O curso objetiva que os estudantes compreendam o ordenamento jurídico como resultado dos processos sociais e diferenciem as principais correntes teóricas da sociologia e do direito. As aulas serão expositivas com debates e atividades avaliativas como seminários, provas e trabalhos.
O documento apresenta o plano de ensino de uma disciplina de Direito Processual Penal. Resume os objetivos gerais de promover a compreensão dos institutos fundamentais do processo penal e estimular a capacidade de análise jurídica. Também apresenta os objetivos específicos de preparar os alunos para utilização de elementos doutrinários e jurisprudenciais, e o conteúdo programático inclui tópicos como a evolução histórica do processo penal e os princípios constitucionais do processo penal.
1) O documento descreve as bases filosóficas do positivismo de acordo com Augusto Comte, incluindo seu método de observação empírica e rejeição da metafísica e teologia. 2) Comte propôs que a humanidade passa por estágios teológico, metafísico e positivo no desenvolvimento do conhecimento. 3) Ele também estabeleceu a "Religião da Humanidade" como uma nova religião baseada nos princípios do positivismo.
Este dossiê aborda temas relacionados aos direitos humanos e cidadania, contendo quatro artigos que discutem: 1) a inserção do Direito Constitucional no ensino fundamental; 2) o assédio moral no trabalho; 3) as divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre mudanças climáticas; e 4) o crime de tortura no Brasil. Os demais artigos analisam questões como o término da separação judicial, agências reguladoras, verdade no Direito e propriedade intelectual em tratados de investimento.
1. O documento é uma edição da Revista Jurídica da Presidência, publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência.
2. A edição contém 10 artigos acadêmicos revisados por 159 especialistas, abordando diversos temas jurídicos como direito antitruste, direitos humanos e transição de regimes.
3. A revista mantém seu compromisso com a qualidade acadêmica e acesso aberto, divulgando pesquisas jurídicas sobre a atuação do poder públic
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A primeira edição da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina, faz homenagem ao Professor Nely Lopes Casali, nascido em Olímpia e falecido aos 85 anos em Londrina, em 2007
O documento discute a metodologia da pesquisa jurídica no Brasil. Ele destaca a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito, mas também aponta problemas como a alta taxa de desistência nos programas de pós-graduação e a falta de investimento do governo na área. O texto fornece sugestões sobre como escolher um tema de pesquisa, organizar a pesquisa e redigir trabalhos científicos no campo jurídico.
Este programa de disciplina apresenta o curso de Introdução ao Direito, abordando conceitos básicos como direito e sociedade, fontes do direito, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural. O curso tem como objetivos fornecer uma visão geral do campo jurídico e desenvolver o senso crítico dos alunos sobre os institutos da ciência jurídica.
PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL I - OBSERVAÇÃOLOCIMAR MASSALAI
1) O documento apresenta o plano de estágio de uma acadêmica de serviço social no Fórum "Tudo Azul" em Ji-Paraná, Rondônia.
2) A acadêmica irá observar a dinâmica entre assistentes sociais e psicólogas no atendimento multidisciplinar de usuários do fórum.
3) O estágio utilizará observação participante e entrevistas semiestruturadas para analisar as relações interprofissionais no contexto da prática dos assistentes sociais.
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latinaj g
Este documento apresenta uma introdução sobre a história da crítica jurídica na América Latina. Começa descrevendo a importância da revista Crítica Jurídica, lançada em 1983, e os primeiros eventos realizados na década de 1980 para promover o debate teórico sobre o direito. Também destaca conferências realizadas a partir da década de 1990 que consolidaram o diálogo interdisciplinar sobre o tema. Por fim, apresenta as edições anuais da Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica desde
Este documento apresenta uma coletânea de artigos sobre direitos humanos no século XXI com abordagens sobre conceitos, economia, educação, história, inclusão social e justiça. Os artigos discutem temas como teoria crítica dos direitos humanos, igualdade e diferença, desenvolvimento humano, dignidade da pessoa humana, direitos humanos e AIDS, indivisibilidade dos direitos, cosmopolitismo, financiamento de políticas de direitos humanos, educação para direitos humanos, internacionalização histórica dos direitos humanos, movimentos
1) O documento é um manual prático forense previdenciário com súmulas que abrange legislação previdenciária e aspectos processuais.
2) Contém prefácio, apresentação, nota sobre o autor e abreviaturas usadas no texto para facilitar a compreensão.
3) O autor é especialista em direito previdenciário e tem diversas obras publicadas sobre o tema.
Ética um olhar sobre a formação e a prática arquivísticaMônica Guimarães
Este trabalho analisa a questão da ética na formação e prática dos arquivistas. A autora realizou uma pesquisa com estudantes e profissionais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro para identificar como o curso aborda a ética profissional. O trabalho conclui que é importante as universidades oferecerem disciplinas que estimulem a reflexão sobre valores e direitos para a formação de arquivistas comprometidos com a sociedade.
1) O documento apresenta uma análise diplomática e tipológica do formulário de solicitação de acesso à informação pública do sistema e-SIC utilizado no Distrito Federal.
2) Inclui discussões sobre documentos eletrônicos, fluxo documental e legislação de acesso à informação no DF.
3) A análise do documento eletrônico do e-SIC abrange seus aspectos diplomáticos e tipológicos e o processo de registro e acompanhamento de pedidos de informação na plataforma.
1. Este documento apresenta as filiais da Editora Saraiva no Brasil, com seus respectivos endereços, telefones e cidades de atuação.
2. Ao todo, são listadas 15 filiais distribuídas por diversos estados brasileiros, com informações de contato de cada uma.
3. As filiais atuam principalmente nas regiões onde estão localizadas, cobrindo estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato
1) O documento apresenta vários mini-cursos sobre diversos temas como gênero e sexualidade no ensino superior, pesquisa e inovação na Unisinos, e cultura jesuíta e pedagogia inaciana.
2) Muitos dos mini-cursos discutem temas relacionados a docência no ensino superior como habilidades cognitivas, avaliação, planejamento de aulas e metodologias de ensino.
3) Alguns mini-cursos também abordam outros tópicos como ética em pesquisa, Web 2.
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdfkeiciany
O plano de curso de ensino religioso 8º ano visa proporcionar aos alunos uma compreensão abrangente das principais tradições religiosas do mundo, promovendo o respeito à diversidade religiosa, o pensamento crítico e a reflexão ética.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Filosofia para o 3o ano do Ensino Médio. Ele descreve os objetivos gerais e da disciplina, o conteúdo programático dividido em quatro bimestres, os procedimentos metodológicos, as habilidades esperadas nos alunos e os recursos e instrumentos de avaliação. O plano visa promover a formação crítica dos estudantes por meio do estudo de temas filosóficos como ideologia, política, filosofia das ciências e bioética.
O documento resume um trabalho acadêmico sobre análise diplomática e tipológica de um formulário eletrônico de pedido de informação no sistema e-SIC do governo do Distrito Federal. O trabalho discute conceitos de documento eletrônico e arquivístico, apresenta o sistema e-SIC e o fluxo do documento analisado, e realiza análises diplomática e tipológica do formulário de pedido de informação.
Este plano de aula apresenta uma disciplina de Sociologia Jurídica que abordará os principais aspectos históricos e teóricos da sociologia e sua relação com o direito, incluindo pensadores como Durkheim, Marx e Weber. O curso objetiva que os estudantes compreendam o ordenamento jurídico como resultado dos processos sociais e diferenciem as principais correntes teóricas da sociologia e do direito. As aulas serão expositivas com debates e atividades avaliativas como seminários, provas e trabalhos.
O documento apresenta o plano de ensino de uma disciplina de Direito Processual Penal. Resume os objetivos gerais de promover a compreensão dos institutos fundamentais do processo penal e estimular a capacidade de análise jurídica. Também apresenta os objetivos específicos de preparar os alunos para utilização de elementos doutrinários e jurisprudenciais, e o conteúdo programático inclui tópicos como a evolução histórica do processo penal e os princípios constitucionais do processo penal.
1) O documento descreve as bases filosóficas do positivismo de acordo com Augusto Comte, incluindo seu método de observação empírica e rejeição da metafísica e teologia. 2) Comte propôs que a humanidade passa por estágios teológico, metafísico e positivo no desenvolvimento do conhecimento. 3) Ele também estabeleceu a "Religião da Humanidade" como uma nova religião baseada nos princípios do positivismo.
Este dossiê aborda temas relacionados aos direitos humanos e cidadania, contendo quatro artigos que discutem: 1) a inserção do Direito Constitucional no ensino fundamental; 2) o assédio moral no trabalho; 3) as divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre mudanças climáticas; e 4) o crime de tortura no Brasil. Os demais artigos analisam questões como o término da separação judicial, agências reguladoras, verdade no Direito e propriedade intelectual em tratados de investimento.
1. O documento é uma edição da Revista Jurídica da Presidência, publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência.
2. A edição contém 10 artigos acadêmicos revisados por 159 especialistas, abordando diversos temas jurídicos como direito antitruste, direitos humanos e transição de regimes.
3. A revista mantém seu compromisso com a qualidade acadêmica e acesso aberto, divulgando pesquisas jurídicas sobre a atuação do poder públic
Semelhante a Filosofia-do-Direito. aula. plano de aula (20)
1. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no 3.355 de 05/12/02 – DOU de 06/12/02
Componente Curricular: Filosofia do Direito
Código: DIR-210 CH Total: 60 h
Pré-requisito: -----
Período Letivo: 2016.2 Turma: 3º semestre
Professor:Ana Paula dos Santos Lima
Titulação: Doutora em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela UFBA/ UEFS
PLANO DE CURSO
EMENTA
Filosofia do Direito como ciência. Objeto e método de estudo. Justiça e legitimidade do Direito. A racionalidade
na criação e aplicação do Direito. A justificativa do Direito e das Leis. Os valores filosóficos e éticos na criação e
aplicação do Direito. As principais linhas doutrinárias sobre o Direito. Dogmática Jurídica. Positivismo jurídico e
pensamento jurídico crítico. Tendências atuais da Filosofia do Direito.
OBJETIVO GERAL
Refletir sobre os principais elementos da Filosofia do Direito, suas relações lógica, ontológica e epistemológica,
tendo em vista a construção do pensamento crítico e reflexivo sobre o conjunto das práticas jurídicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Possibilitar o estudo e a reflexão de textos filosóficos que dêem conta da natureza, objeto, método,
conceitos e postulados do Direito.
Apresentar a dimensão histórica do Direito, sua evolução e sistematicidade, tendo em vista a
compreensão da formação do pensamento jurídico ocidental.
Abordar as principais tendências e problemas da Filosofia do Direito, moderno e contemporâneo, numa
leitura crítico-comparativa e reflexiva.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Desenvolver a habilidade de leitura e reflexão crítica da literatura filosófica e da realidade jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. Filosofia do Direito
2. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
- Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica.
- A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de
conhecimento.
- Normativismo – Kelsen
- Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale].
2. Temas e problemas da Filosofia do Direito
- Ênfase em temas contemporâneos [Direito e Justiça, Direito e Moral, Direitos
Humanos, Direito e legitimidade, etc.].
UNIDADE II
1. História da Filosofia do Direito:
- Ênfase na construção do pensamento Jusnaturalista e juspositivista.
- Ênfase nas questões sobre Ética e Justiça.
2. Filosofia do Direito em Kant
3. Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder.
UNIDADE III
1. Questões da filosofia contemporânea do direito:
Semiótica jurídica (significados sociais), linguagem, interpretação, lógica e argumentação.
3. Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas-dialogadas, leituras, reflexão e discussão a partir da leitura de textos filosóficos. Atividades em
grupo e individual: leituras, apresentação de trabalho oral e escrito, seminários. As aulas expositivas serão
precedidas de leituras, tendo em vista enriquecer a discussão em sala. As atividades em grupo ou individual serão
precedidas de orientação do professor e acompanhadas durante a realização.
AVALIAÇÃO
Instrumentos de avaliação: Leitura e produção textual (individual ou em grupo), apresentação de trabalho em
grupo, prova escrita e seminário. Critérios de Avaliação: Comprometimento com as atividades propostas e
participação, capacidade de análise e síntese, raciocínio lógico, coerência e freqüência.
RECURSOS
Bibliografia (constante deste programa).
Textos de leitura.
Filmes.
Recursos audiovisuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, E. & DE ALMEIDA, G. Curso de Filosofia do Direito. SP: Atlas, 2004.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2006.
3. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
REALE, M. Filosofia do Direito. SP: Saraiva 2000.
SAMPAIO, Tercio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito.
2ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2007.
CRETELLA JUNIOR. Curso de Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2001.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
________________. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes,
1987.
________________. A Microfísica do poder. 11ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Lisboa: Instituto Piaget, [s.d].
________________. A crise de legitimação no capitalismo tardio. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução: Norberto de Paula Lima. SP: Ícone, 1997.
Prefácio do autor e Introdução.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João P. Monteiro e Maria Beatriz N. Da Silva. 2ª ed. SP: Abril Cultural,
1979.
KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. 2ª ed. Tradução: Edson Bini, 1993. Pág. 19 a 49.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LANGARO, L. L. Curso de Deontologia Jurídica. SP: Saraiva. 1992.
MOREIRA, Luiz (Org.). Com Habermas, contra Habermas: direito, discurso e democracia. São Paulo: Landy,
2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Lourdes Santos Machado. SP: Nova Cultural, 1990.
_____________________. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São
Paulo, Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
Aprovado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado Direito
Homologado em _____/_____/_____
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
4. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CURSO: DIREITO
SEMESTRE: 3º
DISCIPLINA: Filosofia do Direito
PROFESSORA: Ana Paula dos Santos Lima
AULA DATA ATIVIDADES
01 Apresentação da professora da disciplina e o desenvolvimento dos trabalhos –
Abordagem genérica do conteúdo da disciplina.
02 Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica
03 Continuação do assunto anterior
04 A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de conhecimento.
05 Continuação do assunto anterior
06 O Normativismo – Kelsen
07 Continuação do assunto anterior
08 Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale].
09 Continuação do assunto anterior
10 Continuação do assunto anterior
11 Avaliação e inicio da II Unidade
12 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
13 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
14 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
15 História da Filosofia do Direito
16 Continuação do assunto anterior
17 Continuação do assunto anterior
18 Continuação do assunto anterior
19 Filosofia do Direito em Kant
20 Continuação do assunto anterior
21 Continuação do assunto anterior
5. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
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22 Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder.
23 Continuação do assunto anterior
AULA DATA ATIVIDADES
24 Continuação do assunto anterior
25 Continuação do assunto anterior
26 Avaliação e inicio da III unidade
27 Filosofia do Direito contemporâneo
28 Continuação do assunto anterior
29 Continuação do assunto anterior
30 Questões da filosofia contemporânea do direito
31 Continuação do assunto anterior
32 Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica
33 Continuação do assunto anterior
34 Continuação do assunto anterior
35 Continuação do assunto anterior
36 Avaliação da III Unidade