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PLANO DE ENSINO –                                                   2013
       CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO II                   CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º. SEMESTRE       CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40h
EMENTA: Partes. Ministério Público. Advogado. Processo. Classificação do processo.
Pressupostos processuais. Atos Processuais. Nulidades processuais. Processo e procedimento.
Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de Terceiros.
OBJETIVOS:
1) Gerais: Contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens
cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas),
lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica
redacional argumentativa e noções de oratória).
2) Específicos: Apresentar aos alunos do curso de direito os institutos fundamentais da
jurisdição, abordados sob o ângulo do direito processual com o fito de conscientização sobre os
instrumentos de base da justiça, com o qual o homem mantém íntima relação para conquistar os
pronunciamentos jurisdicionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
1     Apresentação da Disciplina, Metodologia, Conteúdo
       Programático e Bibliografia.
2      Ação: conceito, teorias da ação, elementos da ação.

3      Condições    da     ação.   Legitimidade;   interesse   e
       possibilidade jurídica
4      Ação: classificação das ações (ação de conhecimento,
       executiva, cautelar, mandamentais e executivas latu
       sensu)
5      Partes:   deveres     gerais   das   partes,    despesas
       processuais, substituição das partes
6      Litisconsórcio: Definição, Espécies         e     Posição
       Processual.
7      Assistência: Definição, Espécies e Posição processual.
8      Intervenção de Terceiros: Oposição, Nomeação à
       Autoria;
9      Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide,
       Chamamento ao Processo.
10     Avaliação 3 – Integrada – AV 3.
11     Processo: definição e natureza jurídica.
12     Pressupostos processuais.Objetivos. Subjetivos
13     Pressupostos processuais. Existência e de validade
14     Nulidades: conceito, vícios do ato processual, atos
       inexistentes, absolutamente nulos, relativamente nulos
15      Nulidades: Nulidade do
        Processo e nulidade do                             ato
        processual. Sistema de nulidade do Código. Nulidades
        Cominadas pelo Código. Argüição das nulidades:
        momento. Decretação da Nulidade. Efeitos.
16      A Advocacia: Direitos e Deveres básicos do advogado,
        Instrumento de Mandato.      Honorários. A Advocacia
        Pública
17      O Ministério      Público:   Função,   Características,
        Garantias, Estrutura. Atribuições (o Ministério Público
        como parte e como ‘fiscal da lei’), Poderes na Atuação.
18      Revisão final do curso.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel.
Teoria Geral do Processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 49. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sistema de direito processual: civil, tributário,
trabalhista.São Paulo: LTr, 1999. v.1
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
v.1
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. v.1 .
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 8. ed. São Paulo: R. dos
Tribunais, 2008. v.1
METODOLOGIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa
de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou
mapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de
informações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas

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  • 1. PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO II CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º. SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40h EMENTA: Partes. Ministério Público. Advogado. Processo. Classificação do processo. Pressupostos processuais. Atos Processuais. Nulidades processuais. Processo e procedimento. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de Terceiros. OBJETIVOS: 1) Gerais: Contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). 2) Específicos: Apresentar aos alunos do curso de direito os institutos fundamentais da jurisdição, abordados sob o ângulo do direito processual com o fito de conscientização sobre os instrumentos de base da justiça, com o qual o homem mantém íntima relação para conquistar os pronunciamentos jurisdicionais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA 1 Apresentação da Disciplina, Metodologia, Conteúdo Programático e Bibliografia. 2 Ação: conceito, teorias da ação, elementos da ação. 3 Condições da ação. Legitimidade; interesse e possibilidade jurídica 4 Ação: classificação das ações (ação de conhecimento, executiva, cautelar, mandamentais e executivas latu sensu) 5 Partes: deveres gerais das partes, despesas processuais, substituição das partes 6 Litisconsórcio: Definição, Espécies e Posição Processual. 7 Assistência: Definição, Espécies e Posição processual. 8 Intervenção de Terceiros: Oposição, Nomeação à Autoria; 9 Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo. 10 Avaliação 3 – Integrada – AV 3. 11 Processo: definição e natureza jurídica. 12 Pressupostos processuais.Objetivos. Subjetivos 13 Pressupostos processuais. Existência e de validade 14 Nulidades: conceito, vícios do ato processual, atos inexistentes, absolutamente nulos, relativamente nulos
  • 2. 15 Nulidades: Nulidade do Processo e nulidade do ato processual. Sistema de nulidade do Código. Nulidades Cominadas pelo Código. Argüição das nulidades: momento. Decretação da Nulidade. Efeitos. 16 A Advocacia: Direitos e Deveres básicos do advogado, Instrumento de Mandato. Honorários. A Advocacia Pública 17 O Ministério Público: Função, Características, Garantias, Estrutura. Atribuições (o Ministério Público como parte e como ‘fiscal da lei’), Poderes na Atuação. 18 Revisão final do curso. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sistema de direito processual: civil, tributário, trabalhista.São Paulo: LTr, 1999. v.1 GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.1 SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.1 . SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1 SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 8. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2008. v.1 METODOLOGIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas, construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito, produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas. Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou mapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de informações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas