Este plano de ensino descreve uma disciplina de Teoria Geral do Processo II para o 4o semestre de Direito. Apresenta a ementa, objetivos, conteúdo programático, bibliografia e metodologia de ensino. O conteúdo inclui partes do processo, Ministério Público, advogado, classificação do processo, nulidades e outros institutos processuais. A metodologia envolve exposições dialógicas, análise de casos e estímulo à pesquisa.

1. PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO II CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º. SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40h
EMENTA: Partes. Ministério Público. Advogado. Processo. Classificação do processo.
Pressupostos processuais. Atos Processuais. Nulidades processuais. Processo e procedimento.
Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de Terceiros.
OBJETIVOS:
1) Gerais: Contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens
cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas),
lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica
redacional argumentativa e noções de oratória).
2) Específicos: Apresentar aos alunos do curso de direito os institutos fundamentais da
jurisdição, abordados sob o ângulo do direito processual com o fito de conscientização sobre os
instrumentos de base da justiça, com o qual o homem mantém íntima relação para conquistar os
pronunciamentos jurisdicionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
1 Apresentação da Disciplina, Metodologia, Conteúdo
Programático e Bibliografia.
2 Ação: conceito, teorias da ação, elementos da ação.
3 Condições da ação. Legitimidade; interesse e
possibilidade jurídica
4 Ação: classificação das ações (ação de conhecimento,
executiva, cautelar, mandamentais e executivas latu
sensu)
5 Partes: deveres gerais das partes, despesas
processuais, substituição das partes
6 Litisconsórcio: Definição, Espécies e Posição
Processual.
7 Assistência: Definição, Espécies e Posição processual.
8 Intervenção de Terceiros: Oposição, Nomeação à
Autoria;
9 Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide,
Chamamento ao Processo.
10 Avaliação 3 – Integrada – AV 3.
11 Processo: definição e natureza jurídica.
12 Pressupostos processuais.Objetivos. Subjetivos
13 Pressupostos processuais. Existência e de validade
14 Nulidades: conceito, vícios do ato processual, atos
inexistentes, absolutamente nulos, relativamente nulos

2. 15 Nulidades: Nulidade do
Processo e nulidade do ato
processual. Sistema de nulidade do Código. Nulidades
Cominadas pelo Código. Argüição das nulidades:
momento. Decretação da Nulidade. Efeitos.
16 A Advocacia: Direitos e Deveres básicos do advogado,
Instrumento de Mandato. Honorários. A Advocacia
Pública
17 O Ministério Público: Função, Características,
Garantias, Estrutura. Atribuições (o Ministério Público
como parte e como ‘fiscal da lei’), Poderes na Atuação.
18 Revisão final do curso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel.
Teoria Geral do Processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 49. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sistema de direito processual: civil, tributário,
trabalhista.São Paulo: LTr, 1999. v.1
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
v.1
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. v.1 .
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 8. ed. São Paulo: R. dos
Tribunais, 2008. v.1
METODOLOGIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa
de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou
mapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de
informações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas