SlideShare uma empresa Scribd logo
PLANO DE ENSINO 2013
      CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – OBRIGAÇÕES II          CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º             CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h
EMENTA: Da Transmissão das Obrigações. Da Extinção das obrigações. Mora.
Inadimplemento.
OBJETIVOS:
1) Geral: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens
cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas),
lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica
redacional argumentativa e noções de oratória).
2) Específicos: possibilitar ao discente aprofundar sua formação em direito privado, com ênfase
nas obrigações civis e seus reflexos, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do
tema, a firmar o conhecimento e conduta do discente para operar o direito..


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
1    Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia
2    Da cessão de crédito
3    Da cessão de débito
4    Novação
5    Compensação
6    Confusão
7    Remissão
8      Inadimplemento das obrigações: Disposições gerais.
9      Inadimplemento das obrigações: mora
10     AVALIAÇÃO.
11     Inadimplemento das obrigações: perdas e danos
12     Inadimplemento das obrigações: cláusula penal
13     Inadimplemento das obrigações: juros legais e ilegais.
       Moratórios e compensatórios.
14     Inadimplemento das obrigações: correção monetária
15     Inadimplemento das obrigações: arras.
16     Das arras e da cláusula penal. Semelhanças e
      diferenças
17    AVALIAÇÃO.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 11ª Ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. 2

GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. v.2


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO,       Álvaro    Villaça.                           Teoria             geral             das
obrigações: responsabilidade civil. 11ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. (Curso de direito civil)

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 23ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2

GONÇALVES, Carlos Roberto Gonçalves. Direito civil brasileiro. 6ª Ed., São Paulo: Saraiva,
2009, v.2.

MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006. v.5

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense,
2009. v.2

METODOLOGIA DE ENSINO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa
de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou mapas
conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de informações, de
forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas ministrados.


SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar o
conteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente da
disciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha).
O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverá
contemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo a
interdisciplinaridade do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha e
deverá contemplar o conteúdo programático de todos os semestres cursados pelo discente,
refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter cumulativo, sendo vedada a consulta à
legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de apoio.


ELABORAÇÃO: PROFESSOR (ES) RESPONSÁVEL (EIS):
Profa.:
Data
Aprovação

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Direito civil iv 2013 1

Redacão jurídica aplicada_2013_1
Redacão jurídica aplicada_2013_1Redacão jurídica aplicada_2013_1
Redacão jurídica aplicada_2013_1
DireitoUni9
 
Direito adminsitrativo i 2013 1
Direito adminsitrativo i 2013 1Direito adminsitrativo i 2013 1
Direito adminsitrativo i 2013 1
DireitoUni9
 
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRAAdrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
Eventos COPESBRA
 
Direito constitucional i 2013 1
Direito constitucional i 2013 1Direito constitucional i 2013 1
Direito constitucional i 2013 1
DireitoUni9
 
Fundamentos De Antropologia E Sociologia
Fundamentos De Antropologia E SociologiaFundamentos De Antropologia E Sociologia
Fundamentos De Antropologia E Sociologia
guestc4fe9a0
 
Questoes tgp
Questoes tgpQuestoes tgp
Questoes tgp
vanna coelho cabral
 
Manifestações do currículo na prática escolar
Manifestações do currículo na prática escolarManifestações do currículo na prática escolar
Manifestações do currículo na prática escolar
Paulo Alves de Araujo
 
Guia organizacao curricular anos finais
Guia organizacao curricular   anos finaisGuia organizacao curricular   anos finais
Guia organizacao curricular anos finais
Atividades Diversas Cláudia
 
Guia organizacao curricular anos finais (1)
Guia organizacao curricular   anos finais (1)Guia organizacao curricular   anos finais (1)
Guia organizacao curricular anos finais (1)
Atividades Diversas Cláudia
 
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
Aposentados e Pensionistas do AERUS
 
20100222183723!direitos humanos -_aluno
20100222183723!direitos humanos -_aluno20100222183723!direitos humanos -_aluno
20100222183723!direitos humanos -_aluno
Galdino de Andrade Neto
 
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_0422014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
Daiane Costa
 
Projeto Carta do Leitor
Projeto Carta do LeitorProjeto Carta do Leitor
Projeto Carta do Leitor
Ana Luiza Lima
 
Plano de aula mestrado
Plano de aula mestradoPlano de aula mestrado
Plano de aula mestrado
marcos augusto
 
EstáCio Med ColetâNea De ExercíCios 2010
EstáCio   Med ColetâNea De ExercíCios 2010EstáCio   Med ColetâNea De ExercíCios 2010
EstáCio Med ColetâNea De ExercíCios 2010
Victor Yamaguchi
 
Prática Educativa Blog9501
Prática Educativa   Blog9501Prática Educativa   Blog9501
Prática Educativa Blog9501
guestc86445c
 
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
rafaelsantiago93
 
Análise da crise do ensino jurídico
Análise da crise do ensino jurídicoAnálise da crise do ensino jurídico
Análise da crise do ensino jurídico
Higo CArruda
 
Aula 00
Aula 00Aula 00
Met. do ens. de ciências
Met. do ens. de ciênciasMet. do ens. de ciências
Met. do ens. de ciências
Fabio dos Santos Oliveira
 

Semelhante a Direito civil iv 2013 1 (20)

Redacão jurídica aplicada_2013_1
Redacão jurídica aplicada_2013_1Redacão jurídica aplicada_2013_1
Redacão jurídica aplicada_2013_1
 
Direito adminsitrativo i 2013 1
Direito adminsitrativo i 2013 1Direito adminsitrativo i 2013 1
Direito adminsitrativo i 2013 1
 
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRAAdrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
Adrian Fanjul - conferencia final no I Seminário Nacional da COPESBRA
 
Direito constitucional i 2013 1
Direito constitucional i 2013 1Direito constitucional i 2013 1
Direito constitucional i 2013 1
 
Fundamentos De Antropologia E Sociologia
Fundamentos De Antropologia E SociologiaFundamentos De Antropologia E Sociologia
Fundamentos De Antropologia E Sociologia
 
Questoes tgp
Questoes tgpQuestoes tgp
Questoes tgp
 
Manifestações do currículo na prática escolar
Manifestações do currículo na prática escolarManifestações do currículo na prática escolar
Manifestações do currículo na prática escolar
 
Guia organizacao curricular anos finais
Guia organizacao curricular   anos finaisGuia organizacao curricular   anos finais
Guia organizacao curricular anos finais
 
Guia organizacao curricular anos finais (1)
Guia organizacao curricular   anos finais (1)Guia organizacao curricular   anos finais (1)
Guia organizacao curricular anos finais (1)
 
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
Recursos no processo_civil_ii_2015-1_2
 
20100222183723!direitos humanos -_aluno
20100222183723!direitos humanos -_aluno20100222183723!direitos humanos -_aluno
20100222183723!direitos humanos -_aluno
 
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_0422014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
2014 egrad geo1-51_egrad_nger100_042
 
Projeto Carta do Leitor
Projeto Carta do LeitorProjeto Carta do Leitor
Projeto Carta do Leitor
 
Plano de aula mestrado
Plano de aula mestradoPlano de aula mestrado
Plano de aula mestrado
 
EstáCio Med ColetâNea De ExercíCios 2010
EstáCio   Med ColetâNea De ExercíCios 2010EstáCio   Med ColetâNea De ExercíCios 2010
EstáCio Med ColetâNea De ExercíCios 2010
 
Prática Educativa Blog9501
Prática Educativa   Blog9501Prática Educativa   Blog9501
Prática Educativa Blog9501
 
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PLANO MENSAL DE FILOSOFIA DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
 
Análise da crise do ensino jurídico
Análise da crise do ensino jurídicoAnálise da crise do ensino jurídico
Análise da crise do ensino jurídico
 
Aula 00
Aula 00Aula 00
Aula 00
 
Met. do ens. de ciências
Met. do ens. de ciênciasMet. do ens. de ciências
Met. do ens. de ciências
 

Último

Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosasFotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
MariaJooSilva58
 
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdfAviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
Falcão Brasil
 
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LEDPlano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
luggio9854
 
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdfEscola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
Falcão Brasil
 
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdfO Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
Falcão Brasil
 
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
Falcão Brasil
 
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdfOs Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
Falcão Brasil
 
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
Manuais Formação
 
APRESENTAÇÃO CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
APRESENTAÇÃO  CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdfAPRESENTAÇÃO  CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
APRESENTAÇÃO CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
portaladministradores
 
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdfIntrodução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
valdeci17
 
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptxSlides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptxSlides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdfRelatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
Falcão Brasil
 
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIALA GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
ArapiracaNoticiasFat
 
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
SheylaAlves6
 
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdfMarinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
Falcão Brasil
 
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdfOrganograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
Falcão Brasil
 
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdfPortfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
Falcão Brasil
 

Último (20)

Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosasFotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
Fotossíntese e respiração: conceitos e trocas gasosas
 
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdfAviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
Aviação de Asas Rotativas. Aos Rotores, o Sabre!.pdf
 
Festa dos Finalistas .
Festa dos Finalistas                    .Festa dos Finalistas                    .
Festa dos Finalistas .
 
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LEDPlano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
Plano_Aula_01_Introdução_com_Circuito_Piscar_LED
 
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdfEscola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).pdf
 
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdfO Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
O Ministério da Defesa e a Sociedade no Tema de Defesa Nacional.pdf
 
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
Organograma do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia...
 
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdfOs Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
Os Setores Estratégicos da END - O Setor Cibernético.pdf
 
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
UFCD_7224_Prevenção de acidentes em contexto domiciliário e institucional_índ...
 
APRESENTAÇÃO CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
APRESENTAÇÃO  CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdfAPRESENTAÇÃO  CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
APRESENTAÇÃO CURSO FORMAÇÃO EXPERT EM MODERAÇÃO DE FOCUS GROUP.pdf
 
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdfIntrodução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
Introdução ao filme Divertida Mente 2 em pdf
 
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptxSlides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
Slides Lição 3, Betel, A relevância da Igreja no cumprimento de sua Missão.pptx
 
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptxSlides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
Slides Lição 3, CPAD, Rute e Noemi, Entrelaçadas pelo Amor.pptx
 
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdfRelatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
Relatório do Ministério da Defesa (MD) 2017.pdf
 
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIALA GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
A GEOPOLÍTICA ATUAL E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
 
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
28 - Agente de Endemias (40 mapas mentais) - Amostra.pdf
 
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdfMarinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
Marinha do Brasil (MB) Politíca Naval.pdf
 
Elogio da Saudade .
Elogio da Saudade                          .Elogio da Saudade                          .
Elogio da Saudade .
 
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdfOrganograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
Organograma do Ministério da Defesa (MD).pdf
 
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdfPortfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
Portfólio Estratégico da Marinha do Brasil (MB).pdf
 

Direito civil iv 2013 1

  • 1. PLANO DE ENSINO 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – OBRIGAÇÕES II CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Da Transmissão das Obrigações. Da Extinção das obrigações. Mora. Inadimplemento. OBJETIVOS: 1) Geral: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). 2) Específicos: possibilitar ao discente aprofundar sua formação em direito privado, com ênfase nas obrigações civis e seus reflexos, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do tema, a firmar o conhecimento e conduta do discente para operar o direito.. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia 2 Da cessão de crédito 3 Da cessão de débito 4 Novação 5 Compensação 6 Confusão 7 Remissão 8 Inadimplemento das obrigações: Disposições gerais. 9 Inadimplemento das obrigações: mora 10 AVALIAÇÃO. 11 Inadimplemento das obrigações: perdas e danos 12 Inadimplemento das obrigações: cláusula penal 13 Inadimplemento das obrigações: juros legais e ilegais. Moratórios e compensatórios. 14 Inadimplemento das obrigações: correção monetária 15 Inadimplemento das obrigações: arras. 16 Das arras e da cláusula penal. Semelhanças e diferenças 17 AVALIAÇÃO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2 GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. v.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
  • 2. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil. 11ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. (Curso de direito civil) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 23ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2 GONÇALVES, Carlos Roberto Gonçalves. Direito civil brasileiro. 6ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v.5 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v.2 METODOLOGIA DE ENSINO: Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas, construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito, produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas. Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou mapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de informações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas ministrados. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar o conteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente da disciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha). O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverá contemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo a interdisciplinaridade do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha e deverá contemplar o conteúdo programático de todos os semestres cursados pelo discente, refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter cumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de apoio. ELABORAÇÃO: PROFESSOR (ES) RESPONSÁVEL (EIS): Profa.: Data Aprovação