Plano de Ensino de Redação Jurídica Aplicada ...

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PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: Redação Jurídica Aplicada CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40
EMENTA: Vocabulário jurídico. Variação lingüística. Brocardos latinos. Peças processuais.
Sustentação oral em tribunais.
OBJETIVOS: 1) Geral: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três)
abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas
diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral,
técnica redacional argumentativa e noções de oratória). 2) Específicos: permitir ao aluno que
desenvolva senso estético-redacional, na elaboração de documentos e peças técnico-jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
SEMANA: CONTEÚDO
1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia
2 Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa
mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva, poética,
apelativa ou conotativa, fática e metalinguistica. Polissemia.
3 Linguagem jurídica. Níveis da linguagem jurídica: legislativa, judiciária, contratual,
doutrinária e notarial.
4 A pesquisa jurisprudencial e doutrinária: forma e cabimento de inserção nos textos.
Mandato: noções gerais, espécies, significado dos poderes.
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6 Confecção de instrumento de mandato e substabelecimento. Formas. Os riscos na
utilização dos modelos.
Contrato de honorários advocatícios: elementos e requisitos.
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8 Ofícios: conceito, elementos e formalidades.
9 Atas: conceito e estrutura.
10 Pareceres: conceito e elementos
11 Requerimentos extrajudiciais: conceito, aplicações e estrutura.
12 Requerimentos judiciais: noções gerais. Conceito, conteúdo e forma da petição
inicial.
Recursos administrativos: conceito, teor e estrutura.
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14 Notificações e interpelações: conceito, aplicações e estrutura
15 Revisão, apontamentos e exercício.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. 10. ed. Curso de português jurídico. São
Paulo: Atlas, 2009.
FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristovão. Prática de texto: para estudantes universitários.
18. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
1997.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 24. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora,
2007
HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2005
SERAFINI, Maria Teresa. Como escrever textos. 11. ed. São Paulo: Globo, 2003.
SUDATTI, Ariani Bueno. Raciocínio jurídico e nova retórica. São Paulo: Quartier Latin, c2003.
METODOLOGIA DE ENSINO:
Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,
construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,
produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisa
de jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.
Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos ou
mapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção de
informações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temas
ministrados.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar o
conteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente da
disciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha).
O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverá
contemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo a
interdisciplinaridade do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina e
jurisprudência.
O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha e
deverá contemplar o conteúdo programático de todos os semestres cursados pelo discente,
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refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter
cumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de
apoio.
ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL :
DATA : ASSINATURA :
APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO :
DATA : ASSINATURA :
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refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter
cumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de
apoio.
ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL :
DATA : ASSINATURA :
APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO :
DATA : ASSINATURA :
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refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter
cumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de
apoio.
ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL :
DATA : ASSINATURA :
APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO :
DATA : ASSINATURA :
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refletindo a interdisciplinaridade do curso, em caráter
cumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais de
apoio.
ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL :
DATA : ASSINATURA :
APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO :
DATA : ASSINATURA :
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