Exposição profissional a agentes químicos

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osha.europa.eu/pt
www.act.gov.pt
CAMPANHA EUROPEIA 2018-2019
LOCAIS DE TRABALHO SAUDÁVEIS:
GERIR AS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
Emília Telo, MD, PhD
emilia.telo@act.gov.pt
ACT │ PFN EU-OSHA

CAMPANHA EUROPEIA
«LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS»
2018-2019
LOCAIS DE TRABALHO SAUDÁVEIS: GERIR AS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
https://healthy-workplaces.eu/pt/videos

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www.act.gov.pt
Lançamento EUROPEU da Campanha Europeia 2018-2019
24 de abril de 2018

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www.act.gov.pt
Lançamento NACIONAL da Campanha Europeia 2018-2019
4 de maio de 2018

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Introdução à campanha
 Coordenada pela Agência Europeia para a
Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Organizada em mais de 30 países
 Apoiada por uma rede de parceiros:
• Pontos focais nacionais
• Parceiros oficiais da campanha
• Parceiros sociais europeus
• Parceiros da comunicação social
• Rede Europeia de Empresas
• Instituições da UE
• Outras agências da UE

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Objetivos principais
 Sensibilizar para os riscos decorrentes da exposição a substâncias
perigosas no local de trabalho
 Promover uma cultura de prevenção de modo a eliminar ou gerir
eficazmente os riscos
 Melhorar a compreensão dos riscos associados a agentes
cancerígenos
 Visar os trabalhadores com necessidades
e vulnerabilidades específicas
 Fornecer informações em matéria de
desenvolvimento de políticas e de legislação relevante

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3 passos para gerir substâncias perigosas
Identificar os perigos:
 Elabore um inventário das substâncias/produtos químicos utilizados e gerados no local de trabalho
 Recolha informações sobre os danos que estes podem causar e como podem ocorrer, por exemplo,
através de etiquetas e fichas de dados de segurança
 Avalie se são utilizados agentes cancerígenos ou mutagénicos, aos quais se aplicam regras mais
exigentes
Avaliar a exposição:
 Identifique quem pode estar exposto, incluindo trabalhadores de limpeza e de manutenção
 Avalie a exposição dos trabalhadores tendo em consideração o tipo, a intensidade, a duração, a
frequência da exposição, incluindo combinações de exposições
 Considere os efeitos combinados com outros riscos, por exemplo, riscos de incêndio, absorção
cutânea ou trabalhos em ambientes húmidos
Definir medidas:
 Pode ser utilizada uma lista de perigos para elaborar um plano de ação, incluindo o responsável
pela sua implementação
 Controlar a implementação e o impacto das medidas

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O princípio STOP
 Os trabalhadores têm de estabelecer medidas eficazes de prevenção e proteção
 As substâncias e processos perigosos devem ser completamente eliminados
dos locais de trabalho (por exemplo, concebendo novos processos de trabalho)
 Se a eliminação não for possível, os riscos têm de ser geridos com base numa
hierarquia de medidas de prevenção — o princípio STOP
Substituição (alternativas seguras ou menos nocivas)
Medidas Tecnicas (por exemplo, sistema fechado, ventilação local de gases)
Medidas Organizacionais (por exemplo, limitar o número de trabalhadores
expostos ou o tempo de exposição)
Proteção individual (utilizar EPI)

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Stoffenmanager® www.stoffenmanager.nl
SEIRICH
Website: http://www.seirich.fr/seirich-web/index.xhtml
OSHwiki article:
https://oshwiki.eu/wiki/SEIRICH:_a_tool_for_the_assessment_of_chemicals_in_occupational_en
vironments
EMKG http://www.baua.de/de/Themen-von-A-Z/Gefahrstoffe/EMKG/EMKG.html
GISBAU e-tool Website: http://wingisonline.de/
SUBSPORT e-tool
Website: http://www.subsport.eu/
OSHwiki article: https://oshwiki.eu/wiki/SUBSPORT_-_Substitution_Support_Portal
KEMIguiden
Quick start (in Swedish – use
Google translate button to
obtain an English or other
language translation)
Home page: http://www.prevent.se/kemiguiden/
Quick start: http://www.prevent.se/Kemiguiden/minguide/4
2017 e-tools seminar – dangerous substances
Bilbau, 27 setembro 2017
Holanda
INRS
BAuA Federal Institute
for Occupational Safety
and Health, Alemanha
BG BAU
Alemanha
Alemanha

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Está em desenvolvimento uma EU-OSHA e-tool on dangerous substances
Screenshot: Start page

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www.act.gov.pt
Screenshot: Question 1
EU-OSHA e-tool on dangerous substances

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www.act.gov.pt
Screenshot: Filter
EU-OSHA e-tool on dangerous substances

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Substâncias carcinogénicas
https://roadmaponcarcinogens.eu/
Conference on Carcinogens in May
2016, Amsterdam

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www.act.gov.pt
Microsite da Saúde Ocupacional da Direção-Geral da
Saúde: www.dgs.pt/saude-ocupacional.aspx
Substâncias carcinogénicas

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ACT pertence à Comissão Técnica de Normalização
CT194 – Nanotecnologias
Desde a sua constituição em janeiro de 2015.
Pronuncia-se atempadamente em todos os documentos da CEN e da ISO colocados a
votos/pareceres (46 documentos em 2016 e 40 documentos em 2017).
Tradução para português das normas:
 DNP CEN ISO/TS 80004-1:2016 - Nanotecnologias – Vocabulário Parte 1: Terminologia
geral, que foi publicada pelo IPQ em novembro de 2016 (1ª norma a ser publicada em Portugal
sobre a temática )
 aDNP ISO/TS 80004-2:2015, o documento encontra-se concluído e o IPQ irá publicar em 2018;
 aDNP ISO/TS 12901-1:2012, o documento encontra-se concluído e o IPQ irá publicar em 2018.
http://www1.ipq.pt/PT/Normalizacao/ComissoesTecnicas/Pages/CT/CT%20194.aspx

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Grupos específicos em risco
 Há determinados grupos de trabalhadores que podem estar
particularmente em risco devido a substâncias perigosas, incluindo:
• mulheres
• jovens trabalhadores
• trabalhadores migrantes
• trabalhadores temporários
• Trabalhadores sem formação ou inexperiente
• Trabalhadores de limpeza e contratantes
 Isto pode dever-se à especial sensibilidade, inexperiência ou devido à
falta de formação ou de informação
 Os riscos para estes trabalhadores devem ser considerados na avaliação
de riscos

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Vantagens de ser parceiro de campanha
 O bom funcionamento das parcerias entre a EU-OSHA e os
principais intervenientes é essencial para o êxito da campanha
 As organizações pan-europeias ou internacionais podem
tornar-se parceiros oficiais de campanha
 Os parceiros de comunicação social da campanha promovem
a campanha
 Os benefícios incluem:
• Um pacote de boas-vindas
• Um certificado de parceria
• Promoção a nível da UE e da comunicação social
• Oportunidades em rede e intercâmbio de boas práticas com
outros parceiros da campanha
• Convite para eventos e ações da EU-OSHA

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Parceiros oficiais de campanha
 43 recrutados
 Recrutamento aberto até 20 maio (torne-se parceiro de campanha https://healthy-
workplaces.eu/pt/become-campaign-partner)

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Parceiros da Comunicação Social

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 18 recrutados (Áustria, Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Itália, Polônia, Portugal, Eslováquia,
Reino Unido)
 Recrutamento aberto até 20 maio
Parceiros da Comunicação Social

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PRÉMIO CINEMATOGRÁFICO
LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS 2018
Convite à apresentação de candidaturas: até 7 de julho
Festival Internacional de Leipzig
de Cinema Documental e
Animado
DOK Leipzig 2018

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Rede Europeia de Empresas
600 organizações de apoio às empresas de 50 países
28 embaixadores da EEN para a SST envolvidos na promoção da CE.
CEC - Conselho
Empresarial do Centro –
Câmara de Comércio e
Indústria do Centro

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Participação – Parceiro Nacional
Podem participar organizações de todas as dimensões e setores, bem
como pessoas a título individual:
• Divulgando e publicitando materiais de campanha
• Participando ou organizando eventos e atividades
• Utilizando e promovendo ferramentas de gestão de
substâncias perigosas
• Tornando-se parceiro de campanha
• Mantendo-se atualizado através das redes sociais

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Participação – Parceiro Nacional

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Recursos da campanha
 Guia de campanha
 Ferramenta eletrónica prática
 Relatórios
 Várias fichas informativas sobre
tópicos prioritários
 Base de dados de recursos e
ferramentas
 Estudo de caso e base de dados
audiovisual
 OSHwiki: secção atualizada e
novos artigos
 Filmes da série Napo
 Material promocional
• Desdobrável da campanha
• Folheto sobre os prémios de
boas práticas
• Cartaz
• Vídeos
• Banner em linha
• Assinatura de e-mail
 Ligações para sítios Web úteis

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Prémios de Boas Práticas da Campanha
«Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis»
 Reconhecimento de práticas inovadoras em matéria de segurança e
saúde no local de trabalho
 As organizações são premiadas por iniciativas sustentáveis bem-
sucedidas para a gestão de substâncias perigosas no local de trabalho
 Abertos a organizações dos:
• Estados-Membros da UE
• Países candidatos
• Potenciais países candidatos
• Países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)
 Os vencedores são anunciados numa cerimónia de entrega dos prémios
Data limite candidatura: 15 dezembro 2018

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Datas mais importantes
 Lançamento da campanha:
24 de abril e 4 maio de 2018
 Concurso de Prémios de Boas Práticas em Estados-Membros e a nível europeu:
2018 e 2019
 Evento de intercâmbio de Boas Práticas da campanha «Locais de trabalho
seguros e saudáveis»:
2.º trimestre de 2019
 Semanas Europeias da Segurança e da Saúde no Trabalho:
(22 a 26 de outubro de 2018) e (21 a 25 de outubro de 2019)
 Cimeira e cerimónia de entrega dos Prémios de Boas Práticas da Campanha
«Locais de trabalho seguros e saudáveis»:
novembro de 2019
Data limite candidatura: 15 dezembro 2018

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Informações adicionais
 Saiba mais no sítio Web da campanha:
www.healthy-workplaces.eu/pt
 Subscreva o boletim informativo da campanha:
https://healthy-workplaces.eu/pt/healthy-workplaces-newsletter
 Mantenha-se a par das nossas atividades e eventos através das redes sociais:
 Acompanhe os eventos no seu país através do seu ponto focal:
www.healthy-workplaces.eu/fops
#EU_OSHA
#EUHealthyworkplaces

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www.act.gov.pt
A PREVENÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS NOS LOCAOS DE TRABALHO
UMA CAMPANHA EUROPEIA

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Utilizados
110 000
Conhecimento limitado
Bem testados
6 000
Lista negra
2000
 1098 confirmação carcinogénica em humanos H350 H351
 555 mutagénicos (em células germinativas) H340 H341
 313 tóxicos para a reprodução H360 H361 H362
8 milhões de produtos químicos
500-600 VLE
A PREVENÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS NOS LOCAOS DE TRABALHO
UMA CAMPANHA EUROPEIA
Emília Telo

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ALARA =
As low as reasonably
achievable
(tão baixos quanto possível)

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pfn.eu-osha@act.gov.pt
emilia.telo@act.gov.pt
Muito Obrigada

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