Este documento discute a segurança e saúde no trabalho em espaços confinados. Define espaços confinados e fornece exemplos. Detalha os objetivos de melhorar a informação sobre riscos e medidas de prevenção. Descreve materiais informativos disponíveis e fatores de risco associados a trabalhos em espaços confinados.

1. Segurança e Saúde no Trabalho em
Espaços Confinados
Luisa Carneiro
António Morais
CICCOPN – 24 de Abril de 2018

2. SST em Trabalhos em
Espaços Confinados

3. “Todos os trabalhadores, sem distinção de idade,
sexo, raça, cidadania, território de origem,
religião, convicções políticas ou ideológicas têm
direito à prestação do trabalho em condições de
higiene e segurança.”
Constituição da República Portuguesa, Artigo 59.º

4. Considera-se Espaço Confinado (EC)
qualquer local:
• Com aberturas limitadas de entrada e saída;
• Com ventilação natural desfavorável e níveis
deficientes de oxigénio, podendo conter ou produzir
contaminantes químicos tóxicos ou inflamáveis;
• Que não está concebido para uma ocupação
contínua por trabalhadores.
Nota: A legislação portuguesa não define qualquer conceito
de espaço confinado. O conceito apresentado resultou da
leitura de vários documentos e as definições de algumas
entidades congéneres da ACT.

5. Exemplos de Espaço Confinado (EC):

6. Objetivos
Contribuir para a melhoria dos níveis de
informação sobre os riscos profissionais
nos trabalhos em espaços confinados
Contribuir para a efetiva melhoria da
implementação das medidas de
prevenção que possam reduzir a
sinistralidade laboral

7. Material informativo disponível na página
da ACT sobre EC:
 um cartaz geral sobre espaços
confinados
 um folheto geral sobre o tema
 três folhetos para a agricultura
 um para o setor da construção
civil
www.act.gov.pt

8. Material informativo disponível na página
da ACT sobre EC (cont.):

9. Material informativo disponível na página
da ACT sobre EC (cont.):

10. Material informativo disponível na página
da ACT sobre EC (cont.):

11. Material informativo disponível na página
da ACT sobre EC (cont.):

12. Trabalho em Espaços Confinados
Os acidentes em
trabalhos no interior de
espaços confinados
acontecem em vários
setores de atividade e
são frequentemente
mortais

13. Trabalho em Espaços Confinados
Homem morre
afogado num
poço
Queda em silo de
farinha mata dois
trabalhadores
Dois homens
morreram
intoxicados
num tonel de
vinho
PORQUÊ

14. Trabalho em Espaços Confinados
Aproximadamente 67 MORTES/ano EVITÁVEIS
ocorrem em ESPAÇOS CONFINADOS
60% - VÃO PRESTAR AUXILIO
 65% Atmosferas Perigosas
 13% Imersão e Soterramentos
 7% Queda de Objetos
 6% Stress Térmico
 4% Outras
Nota: Dados empíricos, a informação que se publica resulta de
leituras efetuadas: Participações de AT e companhias de seguros

15. Trabalho em Espaços Confinados
Algumas Doenças Profissionais provocadas
pelos ambientes dos espaços confinados
• Transtornos neurológicos
• Deficiência respiratória
• Cancro do pulmão
• Cefaleias
• Vertigens
• Asma
• Surdez
• Silicose
• (…)

16. Causas de Acidentes e Doenças Profissionais em
Trabalho em Espaços Confinados
Ausência ou insuficiência de avaliação de riscos
Realização de trabalhos sem que haja a previsão de medidas de
prevenção
Ausência de plano de trabalho
Realização de trabalhos por trabalhador isolado
Ausência de ventilação contínua do espaço (natural ou mecânica)
Ausência de sinalização de espaços cuja entrada deva ser interdita
Ausência de controlo de entrada em espaços confinados
Inexistência de meios de socorro em caso de emergência
Contratação informal (caráter sazonal) de trabalhadores levando a
dificuldades na sua informação e formação

17. Trabalho em Espaços Confinados
A avaliação dos riscos, a adoção
de medidas de prevenção e a
formação/informação aos
trabalhadores são alguns dos
fatores determinantes para a
redução dos Acidentes de
Trabalho e Doenças Profissionais

18. Prevenção de Riscos profissionais em
trabalhos E C
A PRP deve estar atenta às particulares caraterísticas dos
espaços confinados
• À atmosfera e à presença de substâncias tóxicas
• À ventilação natural desfavorável
• Às dificuldades de acesso
• Às dificuldades de comunicação
• Às dificuldades de socorro em caso de emergência

19. Exemplos de Espaços que implicam
Trabalho em Espaços Confinados:
• Silos
• Poços
• Tonéis
• Cubas vínicas
• Armazéns de fertilizantes
• Arrecadações de grão, azeite…
• Galerias
• Tanques
• Cisternas
• Esgotos
• Partes de máquinas
•(…)
Não é possível apresentar uma lista exaustiva dos EC

20. Trabalho em Espaços Confinados
Alguns locais podem tornar-se Espaços confinados com
os trabalhos a decorrer de:
In
Google
In Google
construção, fabricação,
modificação, reparação ou
manutenção...

21. Trabalho em Espaços Confinados
Fechados
• Não está concebido para uma
ocupação humana permanente
• Dimensões reduzidas
• Possui vias de acesso estreitas
• Só permite a entrada/saída de
apenas um trabalhador

22. Trabalho em Espaços Confinados
Abertos
• Possui entradas/saídas sem
condicionantes e com facilidade de
acesso a pessoas e máquinas
• Pode comportar riscos graves ao
trabalhador (substâncias
perigosas, dificuldade de
ventilação natural, configuração,
extensão, natureza de trabalhos e
equipamentos utilizados)
Tanques desengordurantes
Tanques de chorume

23. Medidas preventivas
Trabalho em Espaços Confinados
O ambiente em Espaço Confinado deve ser ventilado
adequadamente
Antes e durante a realização dos trabalhos
Por extração Por insuflação
A ventilação, natural e/ou mecânica (forçada), contribui
para a renovação do oxigénio e para a diminuição
das substâncias tóxicas e/ou explosivas

24. Trabalho em Espaços Confinados –
Fatores de risco
Principais fatores de risco específicos de trabalho em
espaços confinados
• Insuficiência de oxigénio (asfixia, anoxia
e hipoxia), devido ao deslocamento forçado do
teor de oxigénio pela presença de outros gases
com densidades diferentes do ar

25. Trabalho em Espaços Confinados –
Fatores de Risco
Principais fatores de risco específicos de trabalho em
espaços confinados
• Intoxicação devido à libertação e acumulação de
contaminantes, como por exemplo: dióxido de carbono
(CO2), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono
(CO) e metanol (CH3OH.).
Quando são ultrapassados os valores limite ambientais
ou os valores limite de exposição profissional sucedem-
se riscos de intoxicação por exposição a atmosferas
corrosivas, asfixiantes e irritantes

26. Trabalho em Espaços Confinados –
Fatores de Risco
Principais fatores de risco específicos de trabalho em
espaços confinados
• Incêndio/explosão resultante da concentração de
teor de oxigénio superior a 23%, gases explosivos e
poeiras combustíveis (permanência em suspensão no ar,
teor de humidade, presença de uma fonte de ignição
com energia suficiente para alimentar a combustão)

27. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Realização de uma correta Avaliação de
Riscos e implementação das medidas
preventivas apropriadas as características
do trabalho

28. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
A verificação da qualidade da atmosfera no
espaço confinado é uma condição essencial à
realização dos trabalhos em condições segura:
-Avaliação do teor de oxigénio (O2);
- Teste de explosividade;
-Teste de toxicidade

29. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
As medições efetuadas a diferentes cotas
Metano (CH4)
Monóxido de carbono (CO)
Sulfeto de hidrogénio (S2H)
Dióxido de carbono (CO2)
Distribuição de diferentes gases no espaço confinado
As medições devem ser realizadas periodicamente (exemplo: 15
em 15 min.) ou em contínuo, de acordo com a avaliação de riscos e
o plano de trabalhos estabelecido

30. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
As medições efetuadas a diferentes cotas
Metano (CH4)
Monóxido de carbono (CO)
Sulfeto de hidrogénio (S2H)
Dióxido de carbono (CO2)
Distribuição de diferentes gases no espaço confinado
O dióxido de carbono (CO2),
dióxido de enxofre (SO2), oxigénio
(O2), monóxido de carbono (CO),
entre outros, apresentam
densidades diferentes e a sua
concentração pode localizar-se
a diferentes níveis, em zonas
inferiores (mais denso do que o ar)
ou superiores (menos denso que o
ar)

31. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Deve ser dada antes da entrada no
espaço confinado:
• Informação sobre os riscos
existentes e sua prevenção
• Medidas corretivas adequadas
Informação
e formação

32. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Informação
e formação
• Manual de acolhimento
• Manual de boas práticas
• Procedimentos de trabalho
• Planeamento dos trabalhos
• Planos de higienização
• Ações de formação
• (...)
• Equipamento de combate a incêndios, extintores portáteis, mantas
ignífugas e balde de areia
• Caixa de primeiros socorros

33. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Vigilância da Saúde
• Realização de exames de saúde

34. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
• Os trabalhadores só devem entrar
no Espaço confinado com autorização
prévia
Autorização

35. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
• Entrada dos trabalhadores deverá ser efetuada
com os meios e os equipamentos adequados
• Os locais envolventes ao Espaços confinados
deverão ser limpos, de forma a garantir condições
de fuga em segurança
• Medições e avaliações ao ambiente interior
aparelhos adequados e calibrados, de forma a
determinar a sua perigosidade
Medidas de
prevenção
e proteção

36. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Equipamento de Proteção Individual
• Proteção Respiratória
• Proteção do Corpo
Máscara para poeiras
Máscara para gases
• Fatos de trabalho
• Luvas
• Calçado de segurança
• Óculos de proteção

37. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
• Devem ser continuamente avaliadas as condições de
trabalho existentes no ambiente interno, durante todo o
tempo de trabalho
• As medições devem ser realizadas a níveis diferentes
de forma sistemática, para determinar qualquer bolsa de
gás existente no Espaço Confinado
Monitorização
Para avaliação das condições de segurança nos espaços confinados é
necessário proceder a várias medições/monitorizações

38. Trabalho em Espaços Confinados
Medidas preventivas
Monitorização
Após a conclusão dos trabalhos, a permissão de
entrada deve ser encerrada e arquivada, de
forma a ser um elemento integrante do histórico
dos trabalhos

39. Trabalho em Espaços Confinados –
Boas Práticas
Conjunto de instruções e procedimentos de trabalho
• Estabelecer as fases de trabalho e os
fatores de segurança
• Implicações e responsabilidades
(respetiva autorização de trabalho)
• Equipamento de trabalho e
equipamentos de proteção coletivo e
individual necessários e adequados às
Tarefas
Autorização de entrada
Autorização de entrada

40. Conjunto de procedimentos
Trabalho em Espaços Confinados –
Boas Práticas
• Responsabilidade do
empregador
• Deve ser feita de forma correta e
permanente
• Componentes materiais e
processos de trabalho, em função
da natureza e do grau dos riscos
Avaliação
de riscos

41. Conjunto de procedimentos
Trabalho em Espaços Confinados –
Boas Práticas
Medidas de
prevenção
e proteção
• Entrada dos trabalhadores deverá ser
efetuada com os meios e os equipamentos
adequados
• Os locais envolventes ao EC deverão ser
limpos, de forma a garantir condições de fuga
em segurança
• Medições e avaliações ao ambiente interior
aparelhos adequados e calibrados, de forma
a determinar a sua perigosidade

42. Conjunto de procedimentos
Trabalho em Espaços Confinados –
Boas Práticas
Equipamentos
de
monitorização
(atmosfera interior)
• Para a medição do teor de oxigénio, de
explosividade e de toxicidade e da
presença de outros contaminantes. Os
equipamentos devem cumprir as normas
técnicas de segurança (Decreto-Lei n.º
112/96, de 5 de agosto; Portaria n.º 341/97,
de 21 de maio)

43. Conjunto de procedimentos
Trabalho em Espaços Confinados –
Boas Práticas
Resgate
• O trabalho em EC pode envolver riscos graves,
é necessário informar e formar os trabalhadores
para um eventual resgate de emergência durante
os trabalhos, especialmente os relativos aos riscos
específicos (deficiência de oxigénio,
incêndio/explosão e intoxicação)
• A vigilância permanente
• Comunicação contínua com as equipas de
trabalho e estas devem ser compostas pelo
menos por duas pessoas

44. É fundamental identificar os riscos inerentes
ao Espaços Confinados avaliar como podem
afetar a Segurança e Saúde dos trabalhadores
que entram nesse espaço, para se eliminar
e/ou reduzir as situações que colocam a vida
dos trabalhadores em risco ou em falsas
condições de segurança no trabalho...

45. Muito brigada pela
vossa atenção!
 ACT - Centro Local do Grande Porto
Avenida da Boavista nº 1311
4149-005 Porto
Telefone 226 085 300
Email: cl.porto@act.gov.pt

46. Esta é a história de quatro pessoas...
TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM
«A SEGURANÇA era um serviço importante a ser feito e
TODO MUNDO estava certo que ALGUÉM o faria.
QUALQUER UM poderia ter feito.
ALGUÉM ficou zangado porque isso era serviço de TODO MUNDO.
TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas
NINGUÉM percebeu que TODO MUNDO não o faria.
No fim, TODO MUNDO culpou ALGUÉM quando NINGUÉM fez o que
QUALQUER UM poderia ter feito».
(Texto Adaptado)