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“Enquadramento aos riscos
químicos”
Luísa Carneiro
CICCOPN – 21 de junho de 2018
Riscos Químicos
Quer provenham da natureza quer sejam produzidas pelo homem,
deparamo-nos com milhares de substâncias químicas (agentes
químicos) no nosso dia-a-dia, exemplos disto são os:
 detergentes;
 perfumes;
 medicamentos;
 vestuário;
 tintas;
 colas;
 betão;
 vernizes;
 (…)
Riscos Químicos
“Só a dose faz o veneno”
“Dosis sola facit venenum”
ou seja,
“Toda a substância é tóxica, não há nenhuma que não seja
tóxica; é a dose que faz a diferença entre uma substância
tóxica e um medicamento.”
Paracelso (1443 – 1541)
Riscos Químicos
Agente químico é qualquer elemento ou composto químico isolado
ou em mistura, que se apresente no estado natural ou seja
produzido, utilizado ou libertado em consequência de uma atividade
laboral, incluindo sob a forma de resíduo, seja ou não
intencionalmente produzido ou comercializado.
Riscos Químicos
Agentes químicos encontram-se sob a forma:
 Sólida
Pequenas partículas que permanecem no ar, sendo
facilmente absorvidas pelo nosso sistema respiratório:
 Pós;
 Fibras;
 Fumos de combustão;
 Fumos metálicos.
Riscos Químicos
Agentes químicos encontram-se sob a forma:
 Líquida
Suspensão de gotículas em forma de névoa, procedentes da
atomização ou pulverização de uma substância líquida em
condições normais ou da condensação da sua fase gasosa.
Riscos Químicos
Agente químico encontram-se sob a forma:
 Gasosa
 Gases;
 Vapores;
 Névoas;
 Fumos.
Riscos Químicos
Fatores que influenciam a toxicidade:
 Natureza do contaminante;
 Via de entrada no organismo;
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 Concentração;
 Suscetibilidade individual.
Riscos Químicos
Os riscos para a saúde
Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo
prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo.
Entre os perigos mais comuns estão:
 Intoxicação;
 Alergias;
 Doenças cutâneas;
 Doenças respiratórias;
 Doenças Oncológicas;
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Legislação Aplicável
Riscos Químicos
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – LEGISLAÇÃO GERAL
Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro – regula o regime jurídico da
promoção da segurança e saúde no trabalho, alterada e republicada
pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro:
 Princípios gerais e sistema de prevenção de riscos profissionais;
 Obrigações gerais do empregador e do trabalhador;
 Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.
Riscos Químicos
AGENTES QUÍMICOS – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro – consolida as
prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra
os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes
químicos no trabalho.
Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro – regula a proteção
dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes
cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho.
Decreto-Lei n.º 479/85, de 13 de novembro e Decreto-
Retificativo n.º 26/86, de 31 de janeiro – fixam as substâncias, os
agentes e os processos industriais que comportam risco cancerígeno,
efetivo ou potencial, para os trabalhadores profissionalmente expostos.
Exposição ocupacional a agentes
químicos – Que abordagem adotar?
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Trabalho
Riscos Químicos
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Seleção de substâncias químicas – Como fazer ?
Aspetos relevantes do ponto de vista da SST:
 Tarefas frequentes com exposição potencial a substâncias
químicas;
 Substâncias associadas a doenças profissionais;
 Substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a
reprodução, de acordo com Anexo VI do CLP;
 Substâncias consideradas com nível de preocupação para a saúde
humana, de acordo com o art.º 57 do Regulamento REACH;
Avaliação da Exposição Ocupacional
a
Agentes Químicos
Riscos Químicos
Identificar os perigos (agentes químicos)
Fontes de Informação:
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 Fichas de dados segurança alargadas (FDSa);
 Rotulagem;
 Fichas toxicológicas
Riscos Químicos
Identificar trabalhadores expostos
Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita a
postos de trabalho:
• Identificar as tarefas;
• Identificar as substâncias nocivas e as vias de exposição;
• Conhecer a organização dos postos de trabalho;
• Conhecer as rotinas de trabalho/ tempos de exposição;
• Conhecer os sistemas de ventilação (geral e localizada);
• Verificar o confinamento;
• •Conhecer os equipamentos.
Riscos Químicos
Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita aos
trabalhadores
• Identificar os trabalhadores expostos em cada tarefa
• Observar as práticas de trabalho
• Observar a utilização de EPI
• Observar os hábitos pessoais (higiene, alimentação, …)
Identificar trabalhadores expostos
Riscos Químicos
Identificados os agentes químicos, os trabalhadores expostos e as
condições de exposição, é necessário avaliar o risco.
 Estimar o risco com base na toxicidade, na concentração do agente
químico manipulado e na frequência e tempo de exposição;
 Verificar se as medidas introduzidas permitem controlar o risco de
exposição (CO);
 Avaliar a exposição ocupacional aos agentes cujo risco não se
considere controlado:
Monitorização ambiental
Monitorização biológica
Riscos Químicos
As metodologias aceites internacionalmente para monitorização
ambiental dos agentes quimicos
 NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health
 ISO - International Organization for Standardization
 CEN - Comissão Europeia de Normas
 OSHA- Occupational Safety and Health Administration
 INRS - Institut National de Recherche et de Sécurite
 HSE- Health and Safety Executive
 INSHT- Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo
Riscos Químicos
Exemplos de Ferramentas online para a exposição ocupacional a agentes químicos
• Stoffenmanager (TNO, Arbo Unie, BECO)
https://stoffenmanager.nl/
•ECETOC TRA (targeted risk assessment)
http://www.ecetoc.org/tools/targeted-risk-assessment-tra/
• The RISKOFDERM Dermal Exposure Model (Eurofins)
http://www.eurofins.com/consumer-product-testing/services/research-development/projects-on-skin-
exposure-and-protection/riskofderm-skin-exposure-and-risk-assessment/download-of-riskofderm-toolkit/
• EMKG-EXPO-TOOL (BAuA)
http://www.reach-clp-biozid-helpdesk.de/en/Exposure/Exposure.html
• ART – Advanced REACH Tool
https://www.advancedreachtool.com/
• MEASE – Occupational Exposure Assessment Tool for REACH
http://www.ebrc.de/industrial-chemicals-reach/projects-and-references/mease.php
Riscos Químicos
Rotulagem
Os produtos químicos devem ser acompanhados de uma ficha de dados
de segurança (FDS) disponibilizada pelo fornecedor, e o respetivo
recipiente deve estar corretamente rotulado.
O rótulo é, para o utilizador, a primeira fonte de informação acerca do
produto, pelo que deve estar escrito em língua portuguesa. É importante
lê-lo e compreendê-lo.
Riscos Químicos
Riscos Químicos
Obrigada pela atenção!
ACT - Centro Local do Grande Porto
Avenida da Boavista nº 1311
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Exposição profissional a agentes químicos

  • 1. “Enquadramento aos riscos químicos” Luísa Carneiro CICCOPN – 21 de junho de 2018
  • 2. Riscos Químicos Quer provenham da natureza quer sejam produzidas pelo homem, deparamo-nos com milhares de substâncias químicas (agentes químicos) no nosso dia-a-dia, exemplos disto são os:  detergentes;  perfumes;  medicamentos;  vestuário;  tintas;  colas;  betão;  vernizes;  (…)
  • 3. Riscos Químicos “Só a dose faz o veneno” “Dosis sola facit venenum” ou seja, “Toda a substância é tóxica, não há nenhuma que não seja tóxica; é a dose que faz a diferença entre uma substância tóxica e um medicamento.” Paracelso (1443 – 1541)
  • 4. Riscos Químicos Agente químico é qualquer elemento ou composto químico isolado ou em mistura, que se apresente no estado natural ou seja produzido, utilizado ou libertado em consequência de uma atividade laboral, incluindo sob a forma de resíduo, seja ou não intencionalmente produzido ou comercializado.
  • 5. Riscos Químicos Agentes químicos encontram-se sob a forma:  Sólida Pequenas partículas que permanecem no ar, sendo facilmente absorvidas pelo nosso sistema respiratório:  Pós;  Fibras;  Fumos de combustão;  Fumos metálicos.
  • 6. Riscos Químicos Agentes químicos encontram-se sob a forma:  Líquida Suspensão de gotículas em forma de névoa, procedentes da atomização ou pulverização de uma substância líquida em condições normais ou da condensação da sua fase gasosa.
  • 7. Riscos Químicos Agente químico encontram-se sob a forma:  Gasosa  Gases;  Vapores;  Névoas;  Fumos.
  • 8. Riscos Químicos Fatores que influenciam a toxicidade:  Natureza do contaminante;  Via de entrada no organismo;  Tempo de exposição;  Concentração;  Suscetibilidade individual.
  • 9. Riscos Químicos Os riscos para a saúde Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo. Entre os perigos mais comuns estão:  Intoxicação;  Alergias;  Doenças cutâneas;  Doenças respiratórias;  Doenças Oncológicas;  Problemas reprodutivos e deficiências congénitas.
  • 11. Riscos Químicos SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – LEGISLAÇÃO GERAL Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro – regula o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro:  Princípios gerais e sistema de prevenção de riscos profissionais;  Obrigações gerais do empregador e do trabalhador;  Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.
  • 12. Riscos Químicos AGENTES QUÍMICOS – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro – consolida as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho. Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro – regula a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho. Decreto-Lei n.º 479/85, de 13 de novembro e Decreto- Retificativo n.º 26/86, de 31 de janeiro – fixam as substâncias, os agentes e os processos industriais que comportam risco cancerígeno, efetivo ou potencial, para os trabalhadores profissionalmente expostos.
  • 13. Exposição ocupacional a agentes químicos – Que abordagem adotar?
  • 14. Aspetos inerentes à função do Técnico de Segurança no Trabalho Riscos Químicos Conhecimento relativo a:  Processos  Atividades  Tarefas em que se verifique exposição ocupacional a agentes químicos.
  • 15. Riscos Químicos Seleção de substâncias químicas – Como fazer ? Aspetos relevantes do ponto de vista da SST:  Tarefas frequentes com exposição potencial a substâncias químicas;  Substâncias associadas a doenças profissionais;  Substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução, de acordo com Anexo VI do CLP;  Substâncias consideradas com nível de preocupação para a saúde humana, de acordo com o art.º 57 do Regulamento REACH;
  • 16. Avaliação da Exposição Ocupacional a Agentes Químicos
  • 17. Riscos Químicos Identificar os perigos (agentes químicos) Fontes de Informação:  Fichas de dados segurança (FDS);  Fichas de dados segurança alargadas (FDSa);  Rotulagem;  Fichas toxicológicas
  • 18. Riscos Químicos Identificar trabalhadores expostos Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita a postos de trabalho: • Identificar as tarefas; • Identificar as substâncias nocivas e as vias de exposição; • Conhecer a organização dos postos de trabalho; • Conhecer as rotinas de trabalho/ tempos de exposição; • Conhecer os sistemas de ventilação (geral e localizada); • Verificar o confinamento; • •Conhecer os equipamentos.
  • 19. Riscos Químicos Conhecer a organização do processo produtivo, no que respeita aos trabalhadores • Identificar os trabalhadores expostos em cada tarefa • Observar as práticas de trabalho • Observar a utilização de EPI • Observar os hábitos pessoais (higiene, alimentação, …) Identificar trabalhadores expostos
  • 20. Riscos Químicos Identificados os agentes químicos, os trabalhadores expostos e as condições de exposição, é necessário avaliar o risco.  Estimar o risco com base na toxicidade, na concentração do agente químico manipulado e na frequência e tempo de exposição;  Verificar se as medidas introduzidas permitem controlar o risco de exposição (CO);  Avaliar a exposição ocupacional aos agentes cujo risco não se considere controlado: Monitorização ambiental Monitorização biológica
  • 21. Riscos Químicos As metodologias aceites internacionalmente para monitorização ambiental dos agentes quimicos  NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health  ISO - International Organization for Standardization  CEN - Comissão Europeia de Normas  OSHA- Occupational Safety and Health Administration  INRS - Institut National de Recherche et de Sécurite  HSE- Health and Safety Executive  INSHT- Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo
  • 22. Riscos Químicos Exemplos de Ferramentas online para a exposição ocupacional a agentes químicos • Stoffenmanager (TNO, Arbo Unie, BECO) https://stoffenmanager.nl/ •ECETOC TRA (targeted risk assessment) http://www.ecetoc.org/tools/targeted-risk-assessment-tra/ • The RISKOFDERM Dermal Exposure Model (Eurofins) http://www.eurofins.com/consumer-product-testing/services/research-development/projects-on-skin- exposure-and-protection/riskofderm-skin-exposure-and-risk-assessment/download-of-riskofderm-toolkit/ • EMKG-EXPO-TOOL (BAuA) http://www.reach-clp-biozid-helpdesk.de/en/Exposure/Exposure.html • ART – Advanced REACH Tool https://www.advancedreachtool.com/ • MEASE – Occupational Exposure Assessment Tool for REACH http://www.ebrc.de/industrial-chemicals-reach/projects-and-references/mease.php
  • 23. Riscos Químicos Rotulagem Os produtos químicos devem ser acompanhados de uma ficha de dados de segurança (FDS) disponibilizada pelo fornecedor, e o respetivo recipiente deve estar corretamente rotulado. O rótulo é, para o utilizador, a primeira fonte de informação acerca do produto, pelo que deve estar escrito em língua portuguesa. É importante lê-lo e compreendê-lo.
  • 26. Obrigada pela atenção! ACT - Centro Local do Grande Porto Avenida da Boavista nº 1311 4149-005 Porto Telefone 226 085 300 Informativo telefónico da ACT 300 069 300 Email: cl.porto@act.gov.pt www.act.gov.pt