Etica profissional

ÉTICA PROFISSIONAL
• Narciso, de Caravaggio,
1598-99. O mito Grego de
Narciso, personagem que
morreu enamorado pela
própria imagem refletida
na água, representa
aqueles que não
conseguem sair de si
mesmos e descobrir a
alteridade: ser moral é
reconhecer o outro como
outro.

1. O homem é um ser consciente
• Isso é imoral, movimento pela ética na
política, ética profissional dos médicos –
essas expressões demonstram que a moral e
a ética estão presentes em nosso dia-a-dia,
seja na vida particular, na família, na
educação, no trabalho ou na política.
• O fenômeno moral é tão antigo quanto a
história da humanidade ex. as máximas de
Ptahotep (2.500 a.C). Essa obra reúne
aforismas de Ptahotep, ministro de um faraó,
compôs para orientar a educação do filho,
aconselhando a ser leal,

tolerante, bondoso, reto e justo.
• Imagem Eu e a Aldeia (Marc Chagal)
• Sobre a consciência> é de uso freqüente,
você perdeu a consciência, você agiu de
acordo com a consciência.
• Perder a consciência é perder o sentido da
existência de nós mesmos e do mundo.
• Trata-se da consciência psicológica, que é
conhecimento de nós mesmos, quem
somos, o que fazemos e o mundo que nos
cerca.
• Na segunda situação, agir de acordo com a
consciência, trata-se da consciência moral,

pensamento interior que nos orienta, de
maneira pessoal, sobre o que devemos fazer
em uma determinada situação.
• Antes de uma determinada ação, a consciência
moral emite um determinado juízo que
aconselha ou proíbe.
• Após a realização da ação, a consciência moral
se manifesta como um sentimento de
satisfação (força recompensadora), ou
arrependimento, remorso (força
condenatória).

• A consciência psicológica e a moral estão
relacionadas.
• Na realidade, se o problema moral é colocado, é
porque ele possui consciência psicológica.
• O animal não possui consciência psicológica, as
suas respostas estão prontas nos seus reflexos e
instintos.
• Já o homem, para decidir, escolher, enfim, exercer
a liberdade, o homem precisa estar consciente.
• Enquanto a consciência psicológica possibilita ao
homem escolher, a consciência moral, com seus
valores e normas, orienta a escolha.

• Três componentes fundamentais da vida
moral> CONSCIÊNCIA – LIBERDADE –
RESPONSABILIDADE.
• Assim temos que qualquer coação interna ou
externa anula a liberdade de uma pessoa, e a
exime da responsabilidade moral.
• Etapas da formação da consciência>
(aprofundar) Piaget, a formação segue quatro
etapas: Anomia, heterônoma, socionomia e
autonomia.

• ANOMIA > A : negação. NOMIA: regra, lei. Atitudes: Bagunça,
devassidão, libertinagem, dissolução.
• HETERONOMIA > A lei, a regra vem do exterior, do outro.
Atitudes: Medo, autoritarismo, imposição, castigo, prêmio,
respeito unilateral, autocracia, tirania.
• AUTONOMIA > Capacidade de governar a si mesmo. Atitudes:
Cooperação, amor, respeito mútuo, afetividade, livre-arbítrio,
democracia, reciprocidade, lei Causa e Efeito.
• SOCIONOMIA o seguimento das regras da sociedade.
• No aspecto moral, segundo Piaget, a criança passa por uma fase
pré-moral, caracterizada pela anomia, coincidindo com o
"egocentrismo" infantil e que vai até aproximadamente 4 ou 5
anos. Gradualmente, a criança vai entrando na fase da moral
heterônoma e caminha gradualmente para a fase autônoma.

• Na fase de anomia, natural na criança pequena,
ainda no egocentrismo, não existem regras e
normas. O bebê, por exemplo, quando está com
fome, chora e quer ser alimentado na hora. As
necessidades básicas determinam as normas de
conduta. No indivíduo adulto, caracteriza-se por
aquele que não respeita as leis, pessoas, normas.
• Na medida em que a criança cresce, ela vai
percebendo que o "mundo" tem suas regras. Ela
descobre isso também nas brincadeiras com as
criança maiores, que são úteis para ajudá-la a
entrar na fase de heteronomia.

• Na moralidade heretônoma, os deveres são
vistos como externos, impostos coercitivamente
e não como obrigações elaboradas pela
consciência. O Bem é visto como o cumprimento
da ordem, o certo é a observância da regra que
não pode ser transgredida nem relativizada por
interpretações flexíveis. De certa forma, a
intolerância da Igreja, por qualquer interpretação
diferente da sua, referente ao Evangelho,
manteve a humanidade na heteronomia moral. O
bem e o certo estavam na Igreja, no Estado e não
na consciência interior do indivíduo.

• O indivíduo obedece as normas por medo da
punição. Na ausência da autoridade ocorre a
desordem, a indisciplina.
• Na moralidade autônoma, o indivíduo adquire a
consciência moral. Os deveres são cumpridos
com consciência de sua necessidade e
significação. Possui princípios éticos e morais.
Na ausência da autoridade continua o mesmo. É
responsável, auto-disciplinado e justo. A
responsabilidade pelos atos é proporcional à
intenção e não apenas pelas conseqüências do
ato.

2. O Conceito de Ética
• Ética é a ciência do comportamento moral dos
homens em sociedade.
• É uma ciência que tem objeto próprio, leis
próprias e método próprio.
• A moral é um dos aspectos do comportamento
humano.
• O objeto da ética é a moral, mais
especificamente a moralidade positiva, ou seja,
o conjunto de regras de comportamento e
formas de vida através das quais tende o
homem a realizar o valor do bem.

• O conceito de ética já leva à conclusão de que
ela não se confunde com a moral.
• A ética é a ciência dos costumes, já a moral, não
é ciência, mas objeto da ciência.
• Como ciência, a ética procura extrair dos fatos
morais os princípios gerais a eles aplicáveis.
• Enquanto conhecimento científico, a ética deve
aspirar à racionalidade e objetividade mais
completas e, ao mesmo tempo, deve
proporcionar conhecimentos sistemáticos,
metódicos.

• A ética é uma disciplina normativa, não por
criar normas, mas por descobri-las e elucidá-
las.
• O objetivo, é mostrar às pessoas os valores e
princípios que devem nortear sua existência.
• O complexo de normas éticas se alicerça em
valores. Há uma conexão entre dever e valor.
Pois para responder a pergunta o que devo
fazer, devo saber responder sobre o que é
valioso.

• Toda norma pressupõe um valor. A norma é regra de
conduta que postula dever.
• Todo juízo normativo é regra de conduta, mas nem
toda regra de conduta é uma norma.
• Algumas regras de conduta tem caráter obrigatório,
enquanto outras são facultativas.
• A noção de norma pode precisar-se com clareza se
comparada com a de lei natural ou físicas.
• As leis físicas são juízos enunciativos que assinalam
ralações constantes entre os fenômenos.
• As leis físicas têm um fim explicativo, as normas um
fim prático.

• As normas não pretendem explicar nada, mas provocar
um comportamento.
• As leis físicas referem-se à ordem da realidade e tratam
de torná-la compreensível.
• O investigador da natureza não faz juízos de valor.
Simplesmente se pergunta a que leis obedecem os
fenômenos.
• Ao formulador de normas do comportamento não
importa o proceder real da pessoa, senão a explicitação
dos princípios a que sua atividade deve estar sujeita.
• A norma exprime um dever e se dirige a seres capazes
de cumpri-las ou não. Se o indivíduo não pudesse
deixar de fazer o que ela prescreve, não seria norma
genuína, mas lei natural.

• Outra diferença é que a lei natural ou física,
pode ser provada pelos fatos, e a norma vale
independentemente de sua violação ou
observância.
• A ordem normativa é insustentável de
comprovação empírica.
• As normas não valem enquanto são eficazes,
senão na medida em que expressam um
dever ser. Aquilo que deve ser pode não
haver sido, não ser atualmente e nem chegar
a ser nunca, mas perdurará como algo
obrigatório.

• Vejamos um caso> a paz perpétua ou absoluta
harmonia entre os homens. Podem ser que não se
convertam nunca em realidade,mas a aspiração em
atingi-los é plenamente justificável, pois tende a algo
valioso.
• Não há uma relação necessária entre validez e eficácia
da norma.
• A validez dos preceitos reitores da ação humana não
está condicionada por sua eficácia, nem pode ser
destruída pelo fato de sejam infringidos. A norma que é
violada segue sendo norma, e o imperativo que nos
manda ser sinceros conserva sua obrigatoriedade
apesar dos hipócritas.
• Por isso se diz: que as exceções à eficácia de uma
norma não são exceções à sua validez.

• Já as leis naturais, só se validam se a
experiência não as desmentem.
• A possibilidade de inobservância, indiferença
humana pelas normas não deve desalentar
aqueles que acreditam na sua
imprescindibilidade para conferir sentido à
existência.
• O papel confiado aos cultores da ciência
normativa é reforçar essa tendência, fazendo
reduzir o nível de inobservância perante a
ordem do dever ser.

3. Moral absoluta ou relativa
• Os preceitos éticos são imperativos
• Para serem racionalmente aceitos pelos seus
destinatários, estes precisam acreditar que eles
derivem de uma justificativa consistente.
• Norma moral– valor objetivo?.
• Norma – fixada arbitrariamente?.
• Norma – válida para todos e em todos os tempo
e lugares?.
• Norma – validade condicionada?.

• Tem-se duas posições antagônicas> uma
absolutista e apriorista e outra relativista e
empirista.
• A relativista e empirista> a norma ética é
puramente convencional e mutável. O
conhecimento da norma ética é empírica.
Defende a existência de várias morais, do
subjetivismo.
• A absolutista e aprioristica> a validez é
atemporal e absoluta. Proclama o conhecimento
da norma ética a priori. Defende a existência de
uma moral universal objetiva.

• Para os absolutistas, cada ser humano é dotado
de algo natural que o predispõe ao
discernimento do que é certo e errado em
termos éticos.
• Para os absolutistas não se poderia falar do
bem e do mau, da virtude e do vício, se não
houvesse a consciência humana, aquela que é
capaz de intuir o que vale.
• Já os relativistas entendem não haver sentido
falar em valores à margem da subjetividade
humana.

• O bom e o mau não significam algo que valha por si,
mas são palavras cujo conteúdo é condicionado por
referenciais de tempo e espaço.
• Na verdade, o bem é fruto da criação subjetiva e a
norma moral é mero convencionalismo.
• O resultado dessa contraposição de idéias é que a tese
objetivista conduz à conclusão de que não há criação
nem transmutação de valores, senão descobrimento ou
ignorância dos mesmos. Os valores não se criam, nem
se transformam, se descobrem ou se ignoram.
• Sendo assim, o desafio da ética é elaborar no homem o
órgão moral que torna possível tal descobrimento.

• Ao contrário, a tese subjetivista, postula a
autêntica criação de valores por vontade dos
homens.
• Os homens criam valores à medida do
necessário ou do oportuno.
4. A classificação da ética
• Ética empírica
• Ética de bens
• Ética formal
• Ética valorativa

• 4.1. Ética empírica>
• Devemos partir da distinção feita por Kant entre
filosofia pura e filosofia empírica.
• Da distinção entre conhecimento puro e
conhecimento empírico.
• Podemos afirmar que todos os nossos
conhecimentos têm origem em nossa experiência.
• Porém, embora o conhecimento se inicie na
experiência, ele precisa, para se tornar de fato
"conhecimento", que nossa própria mente lhe
adiciona.

• É preciso portanto, em primeiro lugar, separar
esses dois elementos, ou seja; por um lado o que é
recebido dos sentidos e pelo outro o que é
adicionado pela razão.
• Esse conhecimento independente dos sentidos é
chamado "a priori" (diferente dos empíricos,
chamados "a posteriori").
• A ética empírica é observada e constatada com a
prática.
• A ética empírica é aquela que nega a ética
absolutista ou apriorista.
• Logo, "a priori" não é um conhecimento que vem
"antes da experiência", mas sim um que vem
"independente da experiência".

• A ética empírica deriva seus princípios da
observação dos fatos.
• O homem deve ser como naturalmente é, e não
deve se comportar como queiram que ele seja.
• Suas características são a subjetividade e a
conotação utilitarista.
• A ética empírica procura sempre o valor útil para
cada indivíduo.
• Com relação a subjetividade: não há uma moral
universal, única, apriorista.
• Varia a conduta humana de acordo com o tempo e
as circunstâncias e, assim, o bom é determinado
estrito de tempo, de lugar etc.

• O empirismo deságua no relativismo, não é possível
uma moral universal e valores axiológicos absolutos.
• Vai-se ao subjetivismo, uma das principais variantes
da ética empírica.
• Se idéias morais variam de indivíduo para indivíduo
ou de sociedade a sociedade, o bem e o mal
carecerão de existência objetiva, já que dependem
dos juízos estimativos dos homens.
• Assim aparecem, por um lado, o subjetivismo ético
individualista e, por outro, o subjetivismo ético
social, também chamado antropologismo ou
subjetivismo ético específico.

• A partir dessas constatações, é fácil chegar ao
ceticismo ao niilismo.
• Algo que é bom para um não é para outro, o
bem nada significa e a moral é produzida pela
convenção arbitrária.
• Não há sentido em formular juízo estimativo ou
estabelecer valores com pretensão de
objetividade.
• Se nada é absolutamente bom, o conveniente é
procurar condutas que pareçam mais benéficas
à sociedade e ao indivíduo, fazendo do útil o
preceito moral supremo.

• Temos uma tríplice configuração da ética
empírica: a anarquista, a utilitarista e a ética
ceticista.
• A) A ética anarquista:
• A anarquia repudia toda norma ou valor.
• Direito, moral, convencionalismo sociais,
religião, tudo constitui exigências arbitrárias.
• As leis não são legítimas, sejam morais ou
jurídicas.
• É uma doutrina egoísta.
• Prepondera a vontade humana, e esta varia de
pessoa para pessoa.

• Vai prevalecer a decisão do mais forte.
• O anarquismo tem uma tendência hedonista: buscar o
prazer e evitar a dor.
• Quando o prazer é encontrado no fazer o bem do
outro, o essencial é a obtenção do conforto pessoal.
Egoísmo disfarçado de altruísmo.
• O anarquismo na modernidade se apresenta como
anarquismo individualista e como anarquismo
comunista ou libertário.
• Os dois coincidem em dois pontos: 1. liberdade
absoluta e a aspiração suprema do indivíduo; 2. toda
organização política deve desaparecer, por contrariar
as exigências da natureza.

• Os dois postulados derivam do mesmo princípio:
só tem valor o que não contraria as tendências e
impulsos naturais. A ordem jurídica, como
organização social de tipo coercível, se opõe à
liberdade e representa, por isso, um mal que
deve ser combatido.
• Diferença entre individualistas e comunistas: na
escolha do método na luta contra o Estado.
• O primeiro, acredita no progresso lento e
gradual da razão, para superar o Estado.
• O segundo, pela violência, superar o Estado.

• Para os comunistas, a propriedade privada tende
a desaparecer. A natureza não destinou seus
bens a quem quer que seja. Tudo é comum e
deve ser de todos.
• Os homens viveriam em regime de cooperação
espontânea, visando ao mais completo
desenvolvimento da individualidade, unido ao
desenvolvimento mais completo da associação.
• Os individualistas não negam a propriedade
privada, mas negam o associativismo.

• Se equivocam os anarquistas quando acreditam
existir uma liberdade natural. Pois na vida em
me sociedade, a liberdade é um direito.
• Não existe direito sem um sistema normativo e
provido de força capaz de assegurá-lo, quando
quem quer que seja pretenda vulnerá-lo.
• B) A ética utilitarista:
• É bom o que é útil.
• A conduta ética desejável é a conduta útil.
• A utilidade, porém, e um mero atributo de um
instrumento. Ex.uma faca é útil se corta.

• A eficácia técnica dos meios não correspondem
ao valor ético dos fins.
• Os meios mais úteis, podem estar a serviço de
um fim nefasto. Ex. a arma que é útil para
cortar um pedaço de carne, também é útil para
ser usada para esfaquear uma pessoa.
• No exemplo acima, vimos que o meio possui
igual eficácia, e sua utilidade é alheia à
significação dos desígnios que serve.

• O estudo do utilitarismo permite entender a
falácia que é a afirmação: os fins justificam os
meios.
• A teoria da moral utilitarista só é aproveitável se
conciliada com a teoria das finalidades úteis.
• A teoria utilitarista de MILL, não concerne
unicamente aos meios, mas remete a uma
verdadeira ética de fins. Vejamos:
• A) A doutrina utilitarista afirma que a felicidade é
desejável, a única coisa desejável como fim; sendo
todas as demais desejáveis só como meios para
esse fim.

• B) A felicidade é o único fim da ação humana e
sua consecução o critério para julgar de toda
conduta; donde necessariamente se segue que
tem que ser o critério da moralidade, já que a
parte encontra-se incluída no todo.
• O utilitarismo tem sentido na vida moral, se
entendido como prudente emprego dos meios
aptos à consecução de fins moralmente valiosos.
• C) A ética ceticista
• O cético não acredita em nada.

• A dúvida não implica o conhecimento, é mera
suspensão de juízo. O cético não é o que nega, nem
o que afirma, senão o que se abstêm de julgar.
• É preciso distinguir a dúvida metódica (Sócrates),
da dúvida sistemática.
• Utilizada como método, a dúvida serve como
eliminação de possíveis erros. É uma atitude
provisória. Uma provisória transição de juízo, por
segurança.
• A dúvida sistemática é própria dos ceticistas, que
duvidam de tudo e de forma permanente.

• Os céticos declaram não crer em nada, e aqui já
erram, pois se fossem verdadeiramente céticos,
duvidariam até das própria afirmação. Isso
implicaria uma regressão infinita.
• Outro problema, o ceticismo pode sustentar
uma negação permanente em teoria, mas na
prática cairia em uma paralisação completa.
• No aspecto moral, na dúvida entre o certo e o
errado, nada se faria. Mas nada fazer já é uma
atitude, sendo assim, fica impensável uma
atitude cética no campo prático.

• Na verdade, os céticos não pregavam o
ceticismo absoluto. Admitiam a existência de
alguns valores e a necessidade de uma moral.
• As lições de Sexto Empírico demonstram que ele
aceitava algumas regras propiciadoras de uma
relativa felicidade.
• A) Seguir as indicações da natureza.
• B) Ceder aos impulsos das disposições passivas:
o cético só come se tem fome, só bebe se está
sedento.

• C) Submeter-se às leis e costumes do país onde
vive.
• D) Não permanecer inativo e cultivar alguma das
artes.
• Estas regras se fundam em critérios axiológicos>
a primeira, de que é valioso o que tem origem
natureza. A segunda, de que as necessidades
humanas devem ser satisfeitas com moderação.
A terceira de que as leis de um país merecem
serem acatadas. A quarta condena a inatividade
e valoriza o trabalho.

• A conclusão é de que, mesmo quando se nega,
teoricamente a existência de critérios sólidos de
certeza, na prática se admite a existência da
moral e se prega que há formas de vida que
devem ser evitadas, e outras que devem ser
seguidas.
• d) A ética subjetivista
• Consiste em cada um adotas para si a conduta
ética mais conveniente com a sua própria escala
de valores.
• Existe o subjetivismo individualista e o social.

• A origem do subjetivismo está em Protágoras, para quem
o homem é a medida de todas as coisas, da existência das
que existem, e da não existência das que não existem.
• Cada homem é a medida do real.
• A verdade não objetiva, mas há tantas verdades quanto
homens.
• O que é verdade para um, pode não ser para o outro.
• A teoria de Protágoras conduziria ao AGNOSTICISMO.
• Todas as opiniões seriam igualmente verdadeiras e se
tudo é verdade, nada é certo, pois o que a um parece
evidente, a outro pode parecer falso.

• Aplicando à ordem moral, terá valor para um
indivíduo, aquilo que ele entender como valioso.
• Cada homem é a medida do bem e do mal.
• O subjetivismo está por tudo, não só moral e
epistemológico, mas estético, religioso, jurídico e
etc.
• O chamado subjetivismo ético social, pretende ser
uma teoria objetiva, pois os valores éticos são
produzidos pelo coletivo.
• Aqui há uma confusão, pois se pensa que a
objetividade é um critério estatístico, o critério do
valor ou da verdade é a quantidade, a maioria.

• Os representantes do subjetivismo ético social:
DURKHEIN E BOUGLÉ.
• O problema do subjetivismo, individual ou ético
específico, vai para um relativismo absoluto.
• É fácil concluir que o relativismo absoluto não pode
presidir as relações humanas, seja na esfera moral,
seja na esfera jurídica.
• 4.2 A ética dos bens
• Ao contrário do relativismo, defende a existência de
um valor fundamental denominado bem supremo.

• Parte da estrutura teleológica do atuar humano.
• O que significa? A criatura humana é capaz de e
propor fins, eleger meios e colocar em prática os
últimos, para alcançar os primeiros.
• O supremo bem da vida consistirá na realização
do fim próprio da criatura humana.
• Para estabelecer a hierarquia dos fins, basta
verificar qual deles pode ser, simultaneamente,
fim e meio para a obtenção de outro fim. Quando
se se defronta com um bem que não pode ser
meio de qualquer outro, então esse é o bem
supremo.

• Divisão da ética dos bens:
• A) Eudemonismo, idealismo ético e hedonismo:
Eudemonmismo, deriva de eudemonia, felicidade.
Para essa concepção há uma tendência inata no
homem para a felicidade, e segundo Aristóteles, a
felicidade é o bem supremo, é um fim que não
possui um caráter de meio.
• Todos os outros bens da vida podem ser meios para
a obtenção que é o eternamente desejado em si, e
que não se converterá jamais em meio.

• O idealismo: a finalidade última do homem é a
prática do bem. Os estóicos, por exemplo, não
aspira a ser feliz, mas a ser bom. A virtude é um
fim, não um meio. Impõe-se à criatura ser
virtuosa, ainda que disso não extraia prazer algum.
• Já para o hedonismo, a felicidade está no prazer.
Seja ele o prazer sensual, seja a fruição da
tranqüilidade extraída do deleite, no exercício de
atividade intelectual ou artístico.
• O hedonismo elegeu a felicidade como fim, mas o
prazer como meio.

• b) A Ética Socrática:
• Para o autor o verdadeiro objeto do conhecimento
é a alma humana.
• A bondade é resultado do saber.
• Para alguém ser feliz, precisa ser bom, e para ser
bom é preciso ser sábio.
• Aquele que encontrou a verdade oculta em sua
alma sente-se obrigado a ajustar com ela sua
conduta. Assim o conhecimento do bem
determina a prática da virtude.
• Não existe pessoas más, senão extraviadas.
• A maldade é produto da ignorância.

• O aperfeiçoamento não se consegue sozinho, é na
convivência comunitária. Porque o homem é um ser
social.
• Entre ética e política existe uma correlação íntima: o
homem perfeito não é unicamente o homem bom, mas o
bom cidadão.
• Para Sócrates o conhecimento do bem se identifica com a
prática da virtude. Quem sabe a verdade, age bem.
• A Ética de Sócrates é de direito natural; no fundamento
das normas positivas há leis não escritas (= ágrafoi
nómoi).
• Para Sócrates a lei moral é natural, brotando da mesma
natureza como uma sua propriedade. Não resulta de uma
ordem dogmática posterior exterior emitida, ou por Deus,
ou pelos homens.

• A análise das coisas e das operações humanas mostram
que nenhum homem pode senão querer o bem e mesmo
quando quer o mal, procura-o na suposição de buscar um
bem.
• A ética socrática é finalistica (ou teleológica) como se
depreende dos textos platônicos Apologia e Eutifron, como
ainda das informações vindas de Xenofonte.
• Concretamente a finalidade última dos atos humanos, de
acordo com Sócrates, é a felicidade.
• Provou Sócrates seu eudaimonismo ético por meio de
análise aplicada ao desejo humano; este não se dirige para
o mal. Orienta-se para o bem, desde que o conheça. Desta
adesão e conquista resulta o estado psíquico da felicidade.

• c) A ética Platônica:
• Decorre a ética coerentemente do sistema geral
do platonismo, essencialmente exemplarista, em
virtude do qual nada se cria senão tendo as idéias
reais separadas como arquétipos.
• Estes arquétipos são a finalidade a executar,
inclusive na ação.
• Por isso, a ação tem um caminho previamente
traçado o que implica em uma obrigação ética.

• Platão, ao estabelecer as idéias reais, de variada
espécie, se referiu especialmente à idéia do bem.
• E assim também a idéia do bem é um arquétipo,
segundo qual se processa toda ação.
• Depende, pois, a ética de Platão da existência de
um arquétipo denominado o bem.
• É possível sintetizar a idéia do bem, com a do ser
simplesmente e então dizer que há um fundamento
ontológico para a ética platônica. A ação enquanto
realiza mais ser, se subordina ao que o ser
necessariamente é.

• Como todas as éticas do ser, também a de Platão
depende de como traçar os caminhos do ser nos
seus mais variados detalhes, os quais serão as suas
leis e os quais, depois de cumpridos com
habitualidade, constituem as respectivas virtudes.
• Ainda que Platão não tenha utilizado esta
linguagem, pode-se distinguir em seu sistema entre
fundamento próximo e remoto da obrigação ética,
ou da eticidade.

–O fundamento próximo está no ser de cada
indivíduo, o qual já obedece ao parâmetro
remoto, e por isso diretamente revela qual o fim
realizado, e em potencial ainda revela o que lhe
falta para atingir a plenitude.
–Mas, o fundamento remoto é a mesma idéia real,
que tudo contém e na qual tanto o Demiurgo viu
como fez a obra e ainda deverá ver o indivíduo
aquilo que falta para a plenitude.

– É possível falar na ética de Platão em um fim externo da
criatura em relação a Deus, e em um fim interno da
criatura em relação a si mesma.
– Cabendo a Deus agir por primeiro, está seu objetivo em
primeiro lugar; no caso seria difundir a si mesmo, isto é,
sua glória (a glória é um brilho da obra em favor do
criador).
– Pode-se prever esta tese em Platão cujo Demiurgo tem,
por objetivo refletir no mundo o bem e a harmonia,
como reflexo das idéias reais. Neste sentido, em
primeiro lugar, já antes da felicidade interna da criatura,
valeria o objetivo do Demiurgo.

– No fim último externo se encontra o fundamento do
culto religioso; mas este aspecto não foi claramente
explorado por Platão.
– Estabeleceu Platão, como Sócrates, a felicidade como
fim do homem. A vontade se inclinaria essencialmente
para o bem, como o seu objeto adequado. Impossível
querer o mal diretamente (Ménom 77). Dito com mais
precisão , a felicidade, pela conquista do bem, é o fim
último interno do homem.

– Distingue Platão entre felicidade e prazer (Filebo
11 b). Referindo-se a felicidade à inteligência e o
prazer aos sentidos.
– Desde logo, pois, refuta a tese cirenaica de que o
prazer sensível é o único fim. Mas não e exclui a
felicidade os prazeres da sensibilidade; estes são
honestos desde que subordinados
harmonicamente. Estabeleceu, portanto Platão,
como Sócrates, uma hierarquia de valores morais
(Filebo; Leis 717, 718).

– Ocorrem três graus, de prazeres e felicidade, a saber,
pela via ascendente: os prazeres do coração, já menos
fugazes; os prazeres procurados pela opinião e pela
inteligência.
– O caráter pouco propício aos sentidos, resultantes da
doutrina das idéias e da separação entre corpo e alma,
apenas extrinsecamente unidos, dá à ética de Platão um
feitio anti-humanista e pouco grego.
– Com uma notável aproximação das práticas órficas, a
ética de Platão descreve pitorescamente o verdadeiro
filósofo como um "forasteiro" (Teeteto 174), que ao
passar por esta vida terrestre, pouco se interessa pelo
que se lhe apresenta.

– Virtudes cardeais. Estabeleceu Platão uma divisão geral
da virtudes (República 410), em quatro fundamentais,
que mais tarde serão chamadas, por Santo Ambrósio,
virtudes cardeais, isto é, chaves das demais.
– Esta classificação obedece a um princípio, em que a cada
parte da alma corresponde uma virtude principal.
Portanto, uma para a razão, outra para a vontade, outra
para o impulso sensível, finalmente ainda uma outra
para o controle das partes entre si.
– A prudência, denominada também sabedoria ( ), é a
virtude da parte racional.

– A fortaleza, dita também valentia ( ) é a virtude do
entusiasmo (thymoiedés), ou seja dos impulsos
volitivos e afetos, regrando o coração.
– A temperança, também chamada autodomínio,
medida, moderação ( ), é a virtude da vida impulsiva,
instintiva, ou sensível, refreando os prazeres corporais.
– Uma quarta virtude, a da justiça ( ), resulta da
colaboração equitativa de todas as virtudes,
garantindo o funcionamento harmonioso das partes da
alma, ou seja de suas faculdades.

– Atribuiu Platão a cada classe social (vd 251) uma das
virtudes cardeais, como lhe sendo mais adequada.
– A sabedoria é própria da classe dirigente, ou
dominante.
– A fortaleza se faz necessária na classe militante, ou
guerreira.
– A temperança se recomenda aos demais, os
trabalhadores.

– A virtude é descrita por Platão como um habito que
conduz, ao bem. Ocorre, entretanto, no mestre da
Academia a secreta preocupação de que a virtude se
obtém pelo saber (Ménon 96, Fédon 82, República em
vários itens).
– Aceito o ponto de vista socrático de que a virtude é
saber, segue dali que os ditames da ética dependem da
estabilidade ou instabilidade do conhecimento. A
virtude habitual, dependente das opiniões da tradição
relativas, seria superada por uma virtude apoiada em
outro tipo de conhecimento, definitivo, absoluto. Ora,
tal virtude existe como fato; logo existe também tal tipo
de conhecimento.

– Como se vê o móvel ético de Platão é favorável ao
conhecimento inteletivo. Admitida uma vez a
relatividade dos sentidos, deve-se, de outra parte,
aceitar a estabilidade da inteligência e que possibilita a
ocorrência da virtude.
– Também a doutrina da virtude sofre de imediato a
influência da doutrina das idéias reais, donde dividir-se
em duas espécies: a virtude perfeita, referente a alma
espiritual, e a virtude comum, baseada na opinião
verdadeira.
– A virtude perfeita consiste na própria sabedoria,
segundo o adágio socrático: a ciência é idêntica à
virtude. Não deixa a vontade de seguir o que o a
inteligência lhe mostra como bom.

– Seguindo os mesmos passos do conhecimento inteletivo,
a virtude se adquire andando pelos mesmos caminhos
da dialética, para evitar a submissão da razão às paixões
inferiores, e dialéticas do amor aspiração ardente pela
contemplação das idéias.
– A virtude comum organiza-se no plano da opinião,
portanto nas faculdades emotivas da alma inferior.
Neste plano se encontra a maioria dos homens.
– Esta virtude comum não depende da ciência, mas da
educação.

– A sanção é parte do sistema moral de Platão. Neste e
noutro mundo acontece o castigo para o mal.
– A recompensa é a outra face da sanção, tendo a
felicidade por objeto a contemplação das idéias eternas.
– O significado da sanção e o que a justifica é a
necessidade de um castigo, para que se evite o mal, e de
uma recompensa, para que haja um estímulo levando à
prática do bem. Somente a sanção numa vida futura
garantirá o triunfo total do bem.

– Não encontrou Platão dificuldade em estabelecer a
sanção futura, visto que admitia a metempsicose e a
progressiva possibilidade da purificação da alma.
– D) A ética Aristotélica
– A finalidade da ética é descobrir o bem absoluto
– Chama-se o bem absoluto de felicidade.
– A felicidade está no exercício constante da virtude.
– Aristóteles distingue a virtude dos vícios e emoções.
– Emoções e instintos – involuntários.
– A virtude – volutiva.

• A virtude se obtém mediante o exercício: é um
hábito.
• As aptidões, intelectuais ou físicas, são inatas.
• A virtude para Aristóteles é o justo meio entre dois
vícios extremos.
• D) Ética Epicurista
• Epicuro – a felicidade é o bem último da existência
e consiste no prazer.
• O prazer se atinge de diversas formas – a forma
mais elevada é a do espírito.
• Os prazeres são naturais e necessários, naturais e
não necessários ou nem naturais e nem
necessários.

• Prazeres naturais e necessários: a satisfação
moderada dos apetites.
• Prazeres naturais e não necessários: a gula.
• Prazeres nem necessário nem naturais: a glória.
• Os prazeres ainda são corporais, espirituais,
violentos e serenos.
• O que é a dor? É inevitável e muitas vezes pode
levar a prazeres mais intensos.
• A finalidade da ética para os epicuristas: duas –
crítica e construtiva.
• Na finalidade crítica, consiste no aniquilamento das
superstições que afligem os mortais.

• Na finalidade construtiva: é assinalar regras que
farão felizes os indivíduos.
• Dificuldades na busca da felicidade: o medo da
morte e o temor dos deuses.
• Primeira orientação: não se deve temer a morte,
pois ela não diz respeito ao homem vivo.
• A morte nada é para nós, pois enquanto somos,
ela não é e quando ela chega, já não somos.
• Não se deve temer os deuses:
• pois seres perfeitos e distantes, não estão
preocupados com a imperfeição humana.

• A ética epicurista se inclina para o individualismo. A
conduta é problema pessoal e não coletivo.
• A pessoa deve procurar seu próprio bem, sem se
interessar pelo dos outros.
• Há nessa ética um certo utilitarismo: os homens
viviam como selvagens, à margem da lei e
decidiram um dia unir-se para pôr um paradeiro
naquele estado de selvageria.
• Surgiu assim a Justiça, conceito negativo de não
prejudicar os semelhantes, em troca do dever
recíproco.

• A justiça é o fruto de um pacto de utilidade. Cada
indivíduo desiste de molestar os demais, em troca
de não ser molestado.
• O Estado tem o dever de velar pelo cumprimento
do contrato social e punir seus infratores.
• Resumindo: a ética epicurista é um eudemonismo
hedonista, individualista e egoísta.
• E) Ética Estóica
• A virtude é o bem supremo dessa ética idealista.

• Viver virtuosamente é viver de acordo com a
natureza. Não a natureza biológica, mas a
natureza concebida pela razão.
• O homem é provido da razão, mas tb de
patologias. As patologias se dão nas inclinações e
afetos – dos quais é necessário se libertar.
• Liberta-se das afeições é um dos ideais estóicos.
Pois através dos vínculos afetivos os homens de
escravizam.
• O homem deve se desligar das coisas do mundo,
apagando-as até atingir a apatia.

• O prazer deve ser evitado, pois pertence às
afeições.
• A virtude é autárquica – auto-suficiente. O
verdadeiro sábio encontra nela a defesa para suas
angústias do mundo exterior.
• A virtude é única – nisso funda-se em Sócrates – e
entre a virtude, bem único, e o vício, único mal, não
há meio termo.
• Não confunde o desejável, com o eticamente bom.
• F) A Ética Formal
• A ética dos bens se preocupa com a relação
estabelecida entre o proceder individual e o
supremo fim da existência humana.

• Já para Kant, em sua filosofia prática, a significação
moral do comportamento não reside em resultados
externos, mas na pureza da vontade e na retidão
dos propósitos do agente considerado.
• Trabalha-se a moralidade de um ato a partir do foro
íntimo da pessoa. O que significa isso?
• A boa vontade não é boa pelo que efetue e realize,
não é boa por sua adequação para alcançar algum
fim que nos tenhamos proposto; é boa só pelo
querer, quer dizer, é boa em si mesma...

• Moralmente valioso é o atuar que, além da
concordância com aquilo que a norma impõe,
exprime o cumprimento do dever pelo dever. Ou
seja, por respeito à exigência ética.
• O fundamento da lei moral não está na experiência,
mas se apóia em princípios racionais apriorísticos. A
lei que representa a conduta boa, vem do
imperativo categórico, critério supremo da
moralidade:
• Age sempre de tal modo que a máxima de tua
ação possa ser elevada, por sua vontade, à
categoria de lei de universal observância.

• Esse enunciado exprime duas exigências: a exigência da
autonomia e da universalidade.
• O ato só é moralmente valioso quando representa
observância de uma norma que o sujeito se deu a si
mesmo. Se a conduta não atende a um mandato vindo da
própria vontade, mas procede da vontade de outro, carece
de valor de valor do ponto vista ético.
• E para que o ato valha moralmente é indispensável que
deva ser aplicado a todo ser racional – universalidade. A lei
moral não pode ter fundamento subjetivo, contingente e
empírico, mas deverá estar racionalmente fundado. E o
fundamento objetivo dela somente pode encontrar-se no
conceito da dignidade da pessoal.

• O conceito mais importante da ética de Kant é a boa
vontade.
• A partir de Kant o que se considerará em ética será a
atitude interior da pessoa. O centro da moral será a
pureza das intenções.
• E boa vontade se definirá como: aquela que age não só
conforme o dever, mas por dever.
• Ex. conservar a vida é um dever. Se nos preocuparmos
apenas com isso, nossa conduta fica reduzida de
significação moral. Se atentamos contra ela,
descumprimos o dever. Mas se alguém perdeu todo
apego à vida e, mesmo não temendo, ou até desejando a
morte, conserva a existência para não descumprir o dever
se conservar a vida, sua conduta coincide externa e
internamente com a lei moral e possui o valor moral
pleno.

• Outro conceito importante é o dos imperativos. Os
fenômenos da natureza decorrem das leis naturais,
os fenômenos humanos derivam de princípios.
• A determinação da vontade por leis objetivas se
chama constrição.
• A representação de um princípio objetivo
constritivo para a razão se formula através de um
imperativo.
• O imperativo se exterioriza sob a forma de um
dever ser e se divide em categórico e hipotético.

• O imperativo categórico impõe uma conduta por si
mesma, enquanto o imperativo hipotético ordena
comportamento como meio para atingir uma finalidade.
Ex. deves amar a teus pais – imperativo categórico; se
queres ir de um ponto a outro pelo caminho mais curto,
deves seguir a linha reta – imperativo hipotético.
• A fórmula do imperativo categórico é célebre: Age só
segundo uma máxima tal que possas querer ao mesmo
tempo que se torne lei universal. Isso significa que a
pessoa deve agir espontaneamente, com ação produzida
por sua vontade e não por vontade do outro. E para que o
comportamento seja eticamente valioso, ele deve revestir
valor universal.

• Kant distingue máxima e lei moral.
• Máxima: é o princípio subjetivo da ação, a regra de
acordo com a qual procede o sujeito.
• A Lei, ao contrário, constitui o princípio objetivo,
universalmente válido, de acordo com o qual a
pessoa deve conduzir-se. O que o imperativo
categórico exige é que a máxima (princípio
subjetivo) seja de tal natureza que possa ser
elevada à categoria de lei de universal observância.
• O valor que vai servir de valor absoluto para os
imperativos, é a pessoa humana.

• Os objetos de nossas aspirações têm valor
relativo, servindo como meios. Só o homem tem
valor absoluto.
• As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade. O
imperativo prático será, pois, como segue:
• age de tal modo que uses a humanidade, tanto
em tua pessoa como na pessoa de qualquer
outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e
nunca como um meio.

• A idéia de autonomia e heteronomia tb é
importante.
• Só se poderá falar em ética a partir da autonomia.
• G) Ética dos valores
• Inversão da ética Kantiana.
• Para kant, o valor de uma ação depende da relação
da conduta com o princípio do dever, o imperativo
categórico.
• Para a ética do valor, todo dever encontra
fundamento em um valor.

• Sendo assim, deve ser aquilo que é valioso e tudo
que é valioso deve ser.
• Aqui o valor passa a ser o conceito ético essencial.
• A nossa consciência adverte sobre a existência dos
valores.
• Mas os valores não foram criados pela nossa
consciência.
• Os valores só foram descobertos pela consciência.
• Conclusão, só pode ser descoberto o que já existe.

• 1. Sobre a existência do valor
• Se a consciência só descobre é porque os valores
já existem.
• A existência dos valores – existem valores? A tese
é de que existem e podem ser constatados por
qualquer pensante.
• Os valores só podem ser sentidos ou intuídos.
• Os valores não dependem da ordem material.
• Os valores integram a ordem do mundo supra-
sensível, podendo ser somente captado pelo
intelecto, não pelos sentidos.

• Para clarear: a filosofia reconhece dois tipos de
existência: o real e o ideal.
• Ao mundo real pertencem todas as coisa que
ocupam lugar no espaço e tempo. O ser real se
encontra temporalmente localizado.
• Por estar temporalmente localizado, pode ser
objeto do conhecimento sensível.
• Na esfera prática têm essa forma de existência o
agir humano: intenções, propósitos, decisões
voluntárias, juízos, sentido de responsabilidade,
consciência de culpa.

• Já os valores não integram a ordem da realidade.
Os valores se situam como ideais que a realidade
deve seguir, se espelhar.
• Por isso o problema é de definir que exista só o
real e não o ideal.
• Uma outro problema, confundir idealidade com
subjetividade.
• Ideal não aquilo que é objeto da representação.
Na lógica e na matemática, se observa bem a força
da idealidade: quando se afirma que o todo é
maior do que a parte, independentemente de
alguém imaginá-lo assim, o postulado continua
sendo o mesmo.

• Os valores se submetem a uma hierarquia, não por
eleição, mas objetivamente.
• Os critérios que são utilizados para a hierarquia
dos valores segundo Scheler: Um valor é tanto
mais alto: a) quanto mais duradouro é; b) quanto
menos participa da extensão e da divisibilidade; c)
quanto mais é satisfação ligada à intuição do
mesmo; d) quanto menos se acha fundamentados
por outros valores; e) quanto menos relativa seja
sua percepção sentimental...

• A durabilidade do valor tem a idéia de
permanência. Ex. Não teria sentido o amante
declarar que ama agora ou durante um certo
tempo.
• O valor é mais elevado quanto menor a necessidade
de dividi-lo com outrem. Ex. A obra de arte é
indivisível. Imagina dividir uma tela de arte para dar
um pedaço para cada pessoa, a obra perde seu
valor.
• O valor fundamentado em outro é sempre inferior
ao fundamentante.Ex. a vida, entre os direitos
fundamentais, é o bem por excelência. Todos os
demais direitos são bens da vida.

• A satisfação coincide com a vivência de
cumprimento, não com o estado de prazer gerado
pela posse do valor.
• 2. Sobre o conhecimento dos valores:
• Existem bens porque existem valores, não o
contrário. São os valores que determinam os bens.
• O ser humano confere a determinadas coisas ou
ações valores que as qualifica como sendo boas ou
ruins, úteis ou inúteis, agradáveis, belas ou feias.

• A pauta dos valores é aprioristica e, embora se
afirme baseada na imitação, ou na índole intuitiva
e emocional do conhecimento, ela existe em toda
sã consciência.
• A intuição dos valore não é completa, nem
perfeita. Nenhuma pessoa é capaz de intuir todos
os valores. Quando intuí nem sempre pode fazer
de forma nítida.
• É preciso crescer nessa arte de conhecer os
valores.
• A missão do pedagogo e do moralista é
desenvolver a sensibilidade para o conhecimento
daquilo que é eticamente relevante.

• A história tem demonstrado a nossa cegueira
valorativa, fruto de uma sociedade que não educa
para os valores mais elevados.
• Mas a cegueira valorativa ou miopia moral, não
destrói a doutrina da objetividade dos valores. As
variações da intuição estimativa não alteram o
valor, que permanece íntegro, à espera da
descoberta.
• 3. Sobre a realização dos valores
• O ser em si dos valores subsiste mesmo se não
realizados.

• A consciência é testemunha da realização dos valores,
pois é ela que sinaliza o que é e não é valioso, que
determina o juízo moral, mo sentimento de
responsabilidade e a consciência de culpa.
• Os valore são princípios da esfera ética real. Determinam
a conduta humana. O valor moral não se funda no dever,
mas o dever se funda nos valores.
• O dever ser na ética valorativa tem os seguintes
elementos: a) a existência de um valor; b) o dever ser
ideal do mesmo; c) a atualização de tal dever; d) a
existência de um ser capaz de realizar o valioso.

• Mas como realizar o valioso? Realizar o valioso
consiste para o homem num dever. E o dever impõe
uma conduta.
• A realização dos valores se consuma através de um
processo de dúplice etapa: determinação primária e
secundária.
• A primária é a fase da intuição. A secundária é a da
deliberação da vontade.
• 4. Sobre a liberdade moral
• Só se a liberdade existir é que a conduta humana
terá significado moral.
• Se não existe liberdade, a pessoa não poderá
responder por seu comportamento.

• A liberdade moral não se confunde com a
liberdade jurídica.
• A liberdade jurídica: é uma faculdade puramente
normativa – é mais no âmbito espacial de
atividade exterior, que a lei limita e protege.
• A liberdade moral: é atributo real da vontade. A
moral é pensada como um poder capaz de
transpassar o permitido.
• Também não se pode confundir livre-arbítrio com
liberdade de ação.
• A liberdade de ação: é mero atributo da decisão.

• O livre arbítrio: é aquele capaz de decidir.
• O homem por se um ente natural, acha-se
casualmente determinado por suas tendências,
afetos e inclinações.
• Como pessoa, é portador de outra determinação,
que vem do reino ideal dos valores. Esta
determinação permite eleger finalidades, optar por
meios e colocá-los em ação para chegar àquelas.

• ÉTICA E SOCIEDADE
• 1. DEVERES ÉTICOS:
• A sociedade surge de maneira natural, pois o
homem é um animal político por excelência e
só realiza seus objetivos individuais se
conseguir aliar a própria força aos demais. A
primeira sociedade é a família a segunda
forma de sociedade é o Estado.

• O Estado é a forma social mais
abrangente.
• É a sociedade de fins gerais
• Sociedade que permite o
desenvolvimento, em seu seio, das
individualidades e das demais sociedades,
chamadas de fins particulares.

• 2. ÉTICA E O ESTADO
• O Estado como pessoa é uma ficção.
• Constitui um arranjo formulado pelos
homens para organizar a sociedade e
disciplinar o poder, afim de que todos
possam se realizar em plenitude,
atingindo suas finalidades particulares.

• Sendo assim, não faria sentido falar em
Estado ético ou aético. Éticos ou aéticos
são os homens que integram o Estado.
• Na verdade o Estado mantém e difunde
a moral.
• Todo Estado, mesmos os autoritários,
vestem sua ordem jurídica (leis), política
e vida social com um manto moral.

• O revestimento moral traduzirá a opção
fundamental do Estado: a moral do
capitalismo, a moral do socialismo, a moral da
globalização.
• O Estado tem um valor ético. A essência ética
do Estado é de realizar o mínimo ético da
convivência humana. Esse mínimo ético é
garantido mediante a instituição da ordem
jurídica.

• Há uma justificação moral para o exercício
do instrumento do poder de que dispõe e há
um caráter moral em seu uso.
• Esse caráter moral coloca um dique ao
predomínio dos elementos menos humanos
da natureza humana em benefício da
verdadeira humanidade.
• O Estado é pois, a autodefesa do espírito
humano ao assegurar a existência
verdadeiramente humana dentro da vida
coletiva.

• O Estado não é as idéia ética universal, mas é o
instrumento para se atingir o objetivo ético da
criatura humana.
• Essa idéia é muito presente no Estado brasileiro.
• A administração pública brasileira se submete ao
princípio da moralidade.
• O Estado brasileiro tem de se conduzir
moralmente, por vontade expressa na
constituinte.
• O poder público pode ser responsabilizado se não
se não tiver gerindo a coisa comum de maneira
eticamente irrepreensível.

• A moralidade administrativa é hoje pressuposto
da validade de todo ato da administração pública.
• “o agente administrativo, como o ser humano
dotado de capacidade de atuar, deve,
necessariamente, distinguir o Bem do mal, o
honesto e o desonesto. E, ao atuar, não poderá
desprezar o elemento ético de sua conduta.
Assim, não terá que decidir somente entre o legal
e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o
inconveniente, o oportuno e inoportuno, mas
também o honesto e desonesto”.

• Parece que o intuito da constituinte foi o de fazer
o administrador refletir sobre o aspecto ético da
sua atuação.
• A imoralidade administrativa no Brasil comporta
sanções. A) Ação popular para anular ato lesivo à
moralidade administrativa. B) outra é a punição à
improbidade administrativa do governante, seja
mediante suspensão de direitos políticos além de
outras retribuições.
• Todavia , a realização da idéia ética do Estado, não
é so responsabilidade dele, mas de toda
sociedade.

• Aquilo que se chama salto qualitativo ético na
sociedade política brasileira só virá quando a
comunidade nacional estiver inteira e coesamente
desperta para a realização do trabalho do governo.
O governo só se legitima se estiver a serviço do
povo.
• O mandato ao governante não foi outorgado por
DEUS. Foi outorgado pelo povo, titular da
soberania, por força do pacto constitucional.
• Cada brasileiro deve ter consciência de que o
governante está a seu serviço e não ele a serviço
do governante, e de que é bom governante apenas
aquele que tem como meta exclusiva servir ao
cidadão.

• 3. ÉTICA PUBLICA E PRIVADA:
• Ética pública: é a moralidade com vocação de
incorporar-se ao direito positivo, orientando seus
fins e seus objetivos como direito justo.
• Quando ainda não se incorporou ao direito positivo,
mas serve de critério para apreciar a norma
positiva, ela é chamada moralidade crítica.
• Quando já incorporada ao direito positivo, é
chamada morlidade legalizada ou privada.
• Embora se relacionando com a ética privada, a ética
pública não se confunde com ela.

• A ética pública é uma ética procedimental que não
assinala critérios, nem estabelece condutas
obrigatórias, para alcançar a salvação, o bem, e a
felicidade, nem fixa qual deve ser nosso plano de
vida último. Marca critérios, guias e orientações,
para organizar a vida social, de tal maneira que
situe a cada um para atuar livremente nessa
dimensão última de escolher nosso caminho, nosso
plano de vida para alcançar o bem, a virtude e a
felicidade ou a salvação, para eleger livremente
nossa ética privada.

• A ética pública supõe um esforço de racionalização
da vida política e jurídica para alcançar a
humanização de todos. Instrumento voltado ao
desenvolvimento integral de cada ser humano.
• Ética privada: é uma ética de conteúdos e de
conditas que assinala critérios para salvação, a
virtude, o bem ou a felicidade, quer dizer, orienta
nossos planos de vida.
• Ela tem duas dimensões: a individual e a social.
Deve ser resultado da opção de quem a abraça, daí
o caráter de autonomia, mas suscetível de ser
oferecida a todos os demais como se fora uma lei
geral, daí a universalidade.

• O que distingue a ética pública da privada é que a
primeira é formal e procedimental, a segunda é
material e de conteúdo.
• O paradigma da ética pública da modernidade da
noção de liberdade social, completada pelos
valores segurança, igualdade e solidariedade.
• A liberdade social permitirá a cada pessoa, de
maneira autônoma, exercer sua liberdade moral.
• A cada ser humano há de ser garantido escolher
livremente o seu plano individual de existência.

• A finalidade da ética pública é estabelecer critérios
para que os espaços sociais estejam abertos à
realização de projetos morais individuais.
• O projeto moral individual é traçado pela ética
privada, aquela que estabelece modelos de conduta
ou comportamento, estratégias de felicidade ou
ideais sobre o bem e virtudes.
• Quando ética pública e privada não se
compatibilizam, quase sempre se frustrará o
projeto de realização individual das pessoas.

• Os governantes têm o dever de zelar pela fixação e
observância da ética pública.
• 4. A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE
• 1. Conceito de profissão> sob o enfoque
eminentemente moral, profissão como uma
atividade pessoal, desenvolvida de maneira
estável e honrada, ao serviço dos outros e a
benefício próprio, de conformidade com a própria
vocação e em atenção à dignidade da pessoa
humana.
• Merece destaque> atividade a serviço dos outros
(a finalidade social de toda profissão).

• O espírito de serviço, de doação ao próximo, de
solidariedade é característica essencial à profissão.
• O profissional que considera apenas a sua própria
realização, o bem-estar pessoal, e a retribuição
econômica por seu serviço, não é alguém
vocacionado.
• Destacar também, em benefício próprio. À função
social da profissão não é incompatível o fato de se
destinar ela a satisfazer o bem particular de quem
a exercita.

• Deve exercer a profissão contemplando o bem
alheio e com o intuito de atender à própria
necessidade de subsistência.
• 2. A ética na profissão
• Todas as profissões reclama o proceder ético.
• Isso explica a disseminação dos chamados códigos
deontológicos de muitas categorias profissionais.
• Deontologia é a teoria dos deveres.
• Deontologia profissional se chama o complexo de
princípios e regras que disciplinam particulares
comportamentos do integrante de uma
determinada profissão.

• 3. Ética profissional
• Muitos autores definem a ética profissional
como sendo um conjunto de normas de
conduta que deverão ser postas em prática
no exercício de qualquer profissão.
• Seria a ação “reguladora” da ética agindo no
desempenho das profissões, fazendo com
que o profissional respeite seu semelhante
quando no exercício da sua profissão.

• Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética
profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e
até jurídico que regulamenta determinada profissão a
partir de estatutos e códigos específicos.
• Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética
firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o
campo profissional em si. Questões como o aborto, pena
de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são
questões morais que se apresentam como problemas
éticos - porque pedem uma reflexão profunda - e, um
profissional, ao se debruçar sobre elas, não o faz apenas
como tal, mas como um pensador, um "filósofo da ciência",
ou seja, da profissão que exerce.

• Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de
qualquer atividade profissional humana.
• Sendo a ética inerente à vida humana, sua importância é
bastante evidenciada na vida profissional, porque cada
profissional tem responsabilidades individuais e
responsabilidades sociais, pois envolvem pessoas que dela
se beneficiam.
• A ética é ainda indispensável ao profissional, porque na
ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer
diz respeito à competência, à eficiência que todo
profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão.
O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de
atitudes que deve assumir no desempenho de sua
profissão.

• A Ética baseia-se em uma filosofia de
valores compatíveis com a natureza e o fim
de todo ser humano, por isso, “o agir” da
pessoa humana está condicionado a duas
premissas consideradas básicas pela Ética:
“o que é” o homem e “para que vive”, logo
toda capacitação científica ou técnica
precisa estar em conexão com os princípios
essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p. 69)

4. Individualismo e ética profissional
• Parece ser uma tendência do ser humano, como
tem sido objeto de referências de muitos
estudiosos, a de defender, em primeiro lugar, seus
interesses próprios e, quando esses interesses são
de natureza pouco recomendável, ocorrem
seríssimos problemas.
• O valor ético do esforço humano é variável em
função de seu alcance em face da comunidade. Se
o trabalho executado é só para auferir renda, em
geral, tem seu valor restrito.

• Por outro lado, nos serviços realizados com amor,
visando ao benefício de terceiros, dentro de vasto
raio de ação, com consciência do bem comum,
passa a existir a expressão social do mesmo.
• Aquele que só se preocupa com os lucros,
geralmente, tende a ter menor consciência de
grupo. Fascinado pela preocupação monetária, a
ele pouco importa o que ocorre com a sua
comunidade e muito menos com a sociedade.
• Para ilustrar essa questão, citaremos um caso,
muito conhecido, porém de autor anônimo.

• Dizem que um sábio procurava encontrar um ser
integral, em relação a seu trabalho. Entrou, então,
em uma obra e começou a indagar. Ao primeiro
operário perguntou o que fazia e este respondeu
que procurava ganhar seu salário; ao segundo
repetiu a pergunta e obteve a resposta de que ele
preenchia seu tempo; finalmente, sempre
repetindo a pergunta, encontrou um que lhe disse:
“Estou construindo uma catedral para a minha
cidade”.
• A este último, o sábio teria atribuído a qualidade de
ser integral em face do trabalho, como instrumento
do bem comum.

• Como o número dos que trabalham, todavia, visando
primordialmente ao rendimento, é grande, as classes
procuram defender-se contra a dilapidação de seus
conceitos, tutelando o trabalho e zelando para que uma
luta encarniçada não ocorra na disputa dos serviços. Isto
porque ficam vulneráveis ao individualismo.
• A consciência de grupo tem surgido, então, quase
sempre, mais por interesse de defesa do que por
altruísmo.
• Isto porque, garantida a liberdade de trabalho, se não se
regular e tutelar a conduta, o individualismo pode
transformar a vida dos profissionais em reciprocidade de
agressão.

• Tal luta quase sempre se processa através de
aviltamento de preços, propaganda enganosa,
calúnias, difamações, tramas, tudo na ânsia de
ganhar mercado e subtrair clientela e
oportunidades do colega, reduzindo a concorrência.
Igualmente, para maiores lucros, pode estar o
indivíduo tentado a práticas viciosas, mas rentáveis.
• Em nome dessas ambições, podem ser praticadas
quebras de sigilo, ameaças de revelação de
segredos dos negócios, simulação de pagamentos
de impostos não recolhidos, etc.

• Para dar espaço a ambições de poder, podem ser
armadas tramas contra instituições de classe, com
denúncias falsas pela imprensa para ganhar
eleições, ataque a nomes de líderes impolutos para
ganhar prestígio, etc.
• Os traidores e ambiciosos, quando deixados livres
completamente livres, podem cometer muitos
desatinos, pois muitas são as variáveis que existem
no caminho do prejuízo a terceiros.

• A tutela do trabalho, pois, processa-se pelo
caminho da exigência de uma ética, imposta
através dos conselhos profissionais e de
agremiações classistas. As normas devem ser
condizentes com as diversas formas de prestar o
serviço de organizar o profissional para esse fim.
• Dentro de uma mesma classe, os indivíduos
podem exercer suas atividades como empresários,
autônomos e associados. Podem também dedicar-
se a partes menos ou mais refinadas do
conhecimento.

• A conduta profissional, muitas vezes, pode
tornar-se agressiva e inconveniente e esta é
uma das fortes razões pelas quais os códigos de
ética quase sempre buscam maior abrangência.
• Tão poderosos podem ser os escritório,
hospitais, firmas de engenharia, etc, que a
ganância dos mesmos pode chegar ao domínio
das entidades de classe e até ao Congresso e ao
Executivo das nações.

• A força do favoritismo, acionada nos
instrumentos do poder através de agentes
intermediários, de corrupção, de artimanhas
políticas, pode assumir proporções asfixiantes
para os profissionais menores, que são a maioria.
• Tais grupos podem, como vimos, inclusive, ser
profissionais, pois, nestes encontramos também o
poder econômico acumulado, tão como conluios
com outras poderosas organizações empresariais.

• Portanto, quando nos referimos à classe, ao social, não
nos reportamos apenas a situações isoladas, a modelos
particulares, mas a situações gerais.
• O egoísmo desenfreado de poucos pode atingir um
número expressivo de pessoas e até, através delas,
influenciar o destino de nações, partindo da ausência de
conduta virtuosa de minorias poderosas, preocupadas
apenas com seus lucros.
• Sabemos que a conduta do ser humano pode tender ao
egoísmo, mas, para os interesses de uma classe, de toda
uma sociedade, é preciso que se acomode às normas,
porque estas devem estar apoiadas em princípios de
virtude.
• Como as atitudes virtuosas podem garantir o bem
comum, a Ética tem sido o caminho justo, adequado, para
o benefício geral.

• Egresso de uma vida inculta, desorganizada,
baseada apenas em instintos, o homem, sobre a
Terra, foi-se organizando, na busca de maior
estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do referido
individualismo para se beneficiar da união, da
divisão do trabalho, da proteção da vida em
comum.
• A organização social foi um progresso, como
continua a ser a evolução da mesma, na definição,
cada vez maior, das funções dos cidadãos e tal
definição acentua, gradativamente, o limite de
ação das classes

• 5. Vocação para coletivo
• Egresso de uma vida inculta, desorganizada,
baseada apenas em instintos, o homem, sobre a
Terra, foi-se organizando, na busca de maior
estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do referido
individualismo para se beneficiar da união, da
divisão do trabalho, da proteção da vida em
comum.
• A organização social foi um progresso, como
continua a ser a evolução da mesma, na definição,
cada vez maior, das funções dos cidadãos e tal
definição acentua, gradativamente, o limite de ação
das classes

• Sabemos que entre a sociedade de hoje e aquela
primitiva não existem mais níveis de comparação,
quanto à complexidade; devemos reconhecer,
porém, que, nos núcleos menores, o sentido de
solidariedade era bem mais acentuado, assim
como os rigores éticos e poucas cidades de maior
dimensão possuem, na atualidade, o espírito
comunitário; também, com dificuldades,
enfrentam as questões classistas.A vocação para o
coletivo já não se encontra, nos dias atuais, com a
mesma pujança nos grandes centros.

• Parece-me pouco entendido, por um número
expressivo de pessoas, que existe um bem comum
a defender e do qual elas dependem para o bem-
estar próprio e o de seus semelhantes, havendo
uma inequívoca interação que nem sempre é
compreendida pelos que possuem espírito egoísta.
• Quem lidera entidades de classe bem sabe a
dificuldade para reunir colegas, para delegar
tarefas de utilidade geral.

• Tal posicionamento termina, quase sempre, em uma
oligarquia dos que se sacrificam, e o poder das entidades
tende sempre a permanecer em mãos desses grupos, por
longo tempo.
• O egoísmo parece ainda vigorar e sua reversão não nos
parece fácil, diante da massificação que se tem promovido,
propositadamente, para a conservação dos grupos
dominantes no poder.
• Como o progresso do individualismo gera sempre o risco da
transgressão ética, imperativa se faz a necessidade de uma
tutela sobre o trabalho, através de normas éticas.

• É sabido que uma disciplina de conduta protege todos,
evitando o caos que pode imperar quando se outorga ao
indivíduo o direito de tudo fazer, ainda que prejudicando
terceiros.
• É preciso que cada um ceda alguma coisa para receber
muitas outras e esse é um princípio que sustenta e justifica
a prática virtuosa perante a comunidade.
• O homem não deve construir seu bem a custa de destruir o
de outros, nem admitir que só existe a sua vida em todo o
universo.
• Em geral, o egoísta é um ser de curta visão, pragmático
quase sempre, isoladao em sua perseguição de um bem
que imagina ser só seu.

• 6. Classes Profissionais
• Uma classe profissional caracteriza-se pela
homogeneidade do trabalho executado, pela natureza do
conhecimento exigido preferencialmente para tal
execução e pela identidade de habilitação para o exercício
da mesma. A classe profissional é, pois, um grupo dentro
da sociedade, específico, definido por sua especialidade
de desempenho de tarefa.
• A questão, pois, dos grupamentos específicos, sem
dúvida, decorre de uma especialização, motivada por
seleção natural ou habilidade própria, e hoje constitui-se
em inequívoca força dentro das sociedades.

• A formação das classes profissionais decorreu de forma
natural, há milênios, e se dividiram cada vez mais.
• Historicamente, atribui-se à Idade Média a organização
das classes trabalhadoras, notadamente as de artesãos,
que se reuniram em corporações.
• A divisão do trabalho é antiga, ligada que está à vocação e
cada um para determinadas tarefas e às circunstâncias
que obrigam, às vezes, a assumir esse ou aquele trabalho;
ficou prático para o homem, em comunidade, transferir
tarefas e executar a sua.
• A união dos que realizam o mesmo trabalho foi uma
evolução natural e hoje se acha não só regulada por lei,
mas consolidada em instituições fortíssimas de classe.

• 7. Virtudes profissionais
• Não obstante os deveres de um profissional, os
quais são obrigatórios, devem ser levadas em conta
as qualidades pessoais que também concorrem
para o enriquecimento de sua atuação profissional,
algumas delas facilitando o exercício da profissão.
• Muitas destas qualidades poderão ser adquiridas
com esforço e boa vontade, aumentando neste
caso o mérito do profissional que, no decorrer de
sua atividade profissional, consegue incorporá-las à
sua personalidade, procurando vivenciá-las ao lado
dos deveres profissionais.

• Em recente artigo publicado na revista
EXAME o consultor dinamarquês Clauss
MOLLER (1996, p.103-104) faz uma
associação entre as virtudes lealdade,
responsabilidade e iniciativa como
fundamentais para a formação de
recursos humanos. Segundo Clauss Moller
o futuro de uma carreira depende dessas
virtudes. Vejamos:

• O senso de responsabilidade é o elemento
fundamental da empregabilidade. Sem
responsabilidade a pessoa não pode demonstrar
lealdade, nem espírito de iniciativa [...]. Uma
pessoa que se sinta responsável pelos resultados
da equipe terá maior probabilidade de agir de
maneira mais favorável aos interesses da equipe e
de seus clientes, dentro e fora da organização [...].
A consciência de que se possui uma influência real
constitui uma experiência pessoal muito
importante.

• É algo que fortalece a auto-estima de cada pessoa. Só
pessoas que tenham auto-estima e um sentimento de
poder próprio são capazes de assumir responsabilidade.
Elas sentem um sentido na vida, alcançando metas sobre as
quais concordam previamente e pelas quais assumiram
responsabilidade real, de maneira consciente.
• As pessoas que optam por não assumir responsabilidades
podem ter dificuldades em encontrar significado em suas
vidas. Seu comportamento é regido pelas recompensas e
sanções de outras pessoas - chefes e pares [...]. Pessoas
desse tipo jamais serão boas integrantes de equipes.

• Prossegue citando a virtude da lealdade:
• A lealdade é o segundo dos três principais
elementos que compõe a empregabilidade. Um
funcionário leal se alegra quando a organização ou
seu departamento é bem sucedido, defende a
organização, tomando medidas concretas quando
ela é ameaçada, tem orgulho de fazer parte da
organização, fala positivamente sobre ela e a
defende contra críticas.

• Lealdade não quer dizer necessáriamente fazer o
que a pessoa ou organização à qual você quer ser
fiel quer que você faça. Lealdade não é sinônimo
de obediência cega. Lealdade significa fazer
críticas construtivas, mas as manter dentro do
âmbito da organização. Significa agir com a
convicção de que seu comportamento vai
promover os legítimos interesses da organização.
Assim, ser leal às vezes pode significar a recusa em
fazer algo que você acha que poderá prejudicar a
organização, a equipe de funcionários.

• No Reino Unido, por exemplo, essa idéia é
expressa pelo termo “Oposição Leal a Sua
Majestade”. Em outras palavras, é perfeitamente
possível ser leal a Sua Majestade - e, mesmo
assim, fazer parte da oposição. Do mesmo modo, é
possível ser leal a uma organização ou a uma
equipe mesmo que você discorde dos métodos
usados para se alcançar determinados objetivos.
Na verdade, seria desleal deixar de expressar o
sentimento de que algo está errado, se é isso que
você sente.

• As virtudes da responsabilidade e da lealdade são
completadas por uma terceira, a iniciativa, capaz de
colocá-las em movimento.
• Tomar a iniciativa de fazer algo no interesse da
organização significa ao mesmo tempo, demonstrar
lealdade pela organização. Em um contexto de
empregabilidade, tomar iniciativas não quer dizer
apenas iniciar um projeto no interesse da
organização ou da equipe, mas também assumir
responsabilidade por sua complementação e
implementação.

• Podemos ainda, de acrescentar outras qualidades que
consideramos importantes no exercício de uma profissão.
São elas:
• Honestidade:
• A honestidade está relacionada com a confiança que nos é
depositada, com a responsabilidade perante o bem de
terceiros e a manutenção de seus direitos.
• É muito fácil encontrar a falta de honestidade quanto
existe a fascinação pelos lucros, privilégios e benefícios
fáceis, pelo enriquecimento ilícito em cargos que outorgam
autoridade e que têm a confiança coletiva de uma
coletividade. Já ARISTÓTELES (1992, p.75) em sua "Ética a
Nicômanos" analisava a questão da honestidade.

• Outras pessoas se excedem no sentido de obter qualquer
coisa e de qualquer fonte - por exemplo os que fazem
negócios sórdidos, os proxenetas e demais pessoas desse
tipo, bem como os usurários, que emprestam pequenas
importâncias a juros altos. Todas as pessoas deste tipo
obtêm mais do que merecem e de fontes erradas.
• O que há de comum entre elas é obviamente uma ganância
sórdida, e todas carregam um aviltante por causa do ganho
- de um pequeno ganho, aliás. Com efeito, aquelas pessoas
que ganham muito em fontes erradas, e cujos ganhos não
são justos - por exemplo, os tiranos quando saqueiam
cidades e roubam templos, não são chamados de
avarentos, mas de maus, ímpios e injustos.

• São inúmeros os exemplos de falta de
honestidade no exercício de uma profissão. Um
psicanalista, abusando de sua profissão ao induzir
um paciente a cometer adultério, está sendo
desonesto. Um contabilista que, para conseguir
aumentos de honorários, retém os livros de um
comerciante, está sendo desonesto.
• A honestidade é a primeira virtude no campo
profissional. É um princípio que não admite
relatividade, tolerância ou interpretações
circunstanciais.

• Sigilo:
• O respeito aos segredos das pessoas, dos negócios, das
empresas, deve ser desenvolvido na formação de futuros
profissionais, pois trata-se de algo muito importante. Uma
informação sigilosa é algo que nos é confiado e cuja
preservação de silêncio é obrigatória.
• Revelar detalhes ou mesmo frívolas ocorrências dos locais
de trabalho, em geral, nada interessa a terceiros e ainda
existe o agravante de que planos e projetos de uma
empresa ainda não colocados em prática possam ser
copiados e colocados no mercado pela concorrência antes
que a empresa que os concebeu tenha tido oportunidade
de lançá-los.
• Documentos, registros contábeis, planos de marketing,
pesquisas científicas, hábitos pessoais, dentre outros,
devem ser mantidos em sigilo e sua revelação pode
representar sérios problemas para a empresa ou para os
clientes do profissional.

• Competência:
• Competência, sob o ponto de vista funcional, é o
exercício do conhecimento de forma adequada e
persistente a um trabalho ou profissão. Devemos
buscá-la sempre. “A função de um citarista é tocar
cítara, e a de um bom citarista é tocá-la bem.”
(ARISTÓTELES, p.24).
• É de extrema importância a busca da competência
profissional em qualquer área de atuação. Recursos
humanos devem ser incentivados a buscar sua
competência e maestria através do aprimoramento
contínuo de suas habilidades e conhecimentos.

• O conhecimento da ciência, da tecnologia, das técnicas e
práticas profissionais é pré-requisito para a prestação de
serviços de boa qualidade.
• Nem sempre é possível acumular todo conhecimento
exigido por determinada tarefa, mas é necessário que se
tenha a postura ética de recusar serviços quando não se
tem a devida capacitação para executá-lo.
• Pacientes que morrem ou ficam aleijados por
incompetência médica, causas que são perdidas pela
incompetência de advogados, prédios que desabam por
erros de cálculo em engenharia, são apenas alguns
exemplos de quanto se deve investir na busca da
competência.

• Prudência:
• Todo trabalho, para ser executado, exige muita
segurança.
• A prudência, fazendo com que o profissional
analise situações complexas e difíceis com mais
facilidade e de forma mais profunda e minuciosa,
contribui para a maior segurança, principalmente
das decisões a serem tomadas. a prudência é
indispensável nos casos de decisões sérias e
graves, pois evita os julgamentos apressados e as
lutas ou discussões inúteis.

• Coragem:
• Todo profissional precisa ter coragem, pois “o homem que
evita e teme a tudo, não enfrenta coisa alguma, torna-se
um covarde” (ARISTÓTELES, p.37). A coragem nos ajuda a
reagir às críticas, quando injustas, e a nos defender
dignamente quando estamos cônscios de nosso dever. Nos
ajuda a não ter medo de defender a verdade e a justiça,
principalmente quando estas forem de real interesse para
outrem ou para o bem comum. Temos que ter coragem
para tomar decisões, indispensáveis e importantes, para a
eficiência do trabalho, sem levar em conta possíveis
atitudes ou atos de desagrado dos chefes ou colegas.

• Perseverança:
• Qualidade difícil de ser encontrada, mas
necessária, pois todo trabalho está sujeito a
incompreensões, insucessos e fracassos que
precisam ser superados, prosseguindo o
profissional em seu trabalho, sem entregar-se a
decepções ou mágoas. É louvável a perseverança
dos profissionais que precisam enfrentar os
problemas do subdesenvolvimento.

• Compreensão:
• Qualidade que ajuda muito um profissional,
porque é bem aceito pelos que dele dependem,
em termos de trabalho, facilitando a aproximação
e o diálogo, tão importante no relacionamento
profissional.
• É bom, porém, não confundir compreensão com
fraqueza, para que o profissional não se deixe
levar por opiniões ou atitudes, nem sempre,
válidas para eficiência do seu trabalho, para que
não se percam os verdadeiros objetivos a serem
alcançados pela profissão.

• Vê-se que a compreensão precisa ser
condicionada, muitas vezes, pela prudência. A
compreensão que se traduz, principalmente em
calor humano pode realizar muito em benefício
de uma atividade profissional, dependendo de
ser convenientemente dosada.
• Humildade:
• O profissional precisa ter humildade suficiente
para admitir que não é o dono da verdade e que
o bom senso e a inteligência são propriedade de
um grande número de pessoas.

• Representa a auto-análise que todo profissional deve
praticar em função de sua atividade profissional, a fim de
reconhecer melhor suas limitações, buscando a
colaboração de outros profissionais mais capazes, se tiver
esta necessidade, dispor-se a aprender coisas novas, numa
busca constante de aperfeiçoamento. Humildade é
qualidade que carece de melhor interpretação, dada a sua
importância, pois muitos a confundem com subserviência,
dependência ? quase sempre lhe é atribuído um sentido
depreciativo. Como exemplo, ouve-se freqüentemente, a
respeito determinadas pessoas, frases com estas: Fulano é
muito humilde, coitado!
• Muito simples! Humildade está significando nestas frases
pessoa carente que aceita qualquer coisa, dependente e
até infeliz.
• Conceito errôneo que precisa ser superado, para que a
Humildade adquira definitivamente a sua autenticidade.

• Imparcialidade:
• É uma qualidade tão importante que assume as
características do dever, pois se destina a se
contrapor aos preconceitos, a reagir contra os
mitos (em nossa época dinheiro, técnica,
sexo...), a defender os verdadeiros valores
sociais e éticos, assumindo principalmente uma
posição justa nas situações que terá que
enfrentar. Para ser justo é preciso ser imparcial,
logo a justiça depende muito da imparcialidade.

• Otimismo:
• Em face das perspectivas das sociedades
modernas, o profissional precisa e deve
ser otimista, para acreditar na capacidade
de realização da pessoa humana, no
poder do desenvolvimento, enfrentando o
futuro com energia e bom-humor.

• 8. Código de ética profissional
• Cabe sempre, quando se fala em virtudes profissionais,
mencionarmos a existência dos códigos de ética
profissional.
• As relações de valor que existem entre o ideal moral
traçado e os diversos campos da conduta humana podem
ser reunidos em um instrumento regulador.
• É uma espécie de contrato de classe e os órgãos de
fiscalização do exercício da profissão passam a controlar a
execução de tal peça magna.
• Tudo deriva, pois, de critérios de condutas de um indivíduo
perante seu grupo e o todo social.
• Tem como base as virtudes que devem ser exigíveis e
respeitadas no exercício da profissão, abrangendo o
relacionamento com usuários, colegas de profissão, classe
e sociedade.

• O interesse no cumprimento do aludido código passa,
entretanto a ser de todos. O exercício de uma virtude
obrigatória torna-se exigível de cada profissional, como se
uma lei fosse, mas com proveito geral.
• Cria-se a necessidade de uma mentalidade ética e de uma
educação pertinente que conduza à vontade de agir, de
acordo com o estabelecido. Essa disciplina da atividade é
antiga, já encontrada nas provas históricas mais remotas, e
é uma tendência natural na vida das comunidades.
• É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua
forma de realizar seu trabalho, mas também o é que uma
norma comportamental deva reger a prática profissional no
que concerne a sua conduta, em relação a seus
semelhantes.

• É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua
forma de realizar seu trabalho, mas também o é que uma
norma comportamental deva reger a prática profissional no
que concerne a sua conduta, em relação a seus
semelhantes.
• Toda comunidade possui elementos qualificados e alguns
que transgridem a prática das virtudes; seria utópico
admitir uniformidade de conduta.
• A disciplina, entretanto, através de um contrato de
atitudes, de deveres, de estados de consciência, e que deve
formar um código de ética, tem sido a solução,
notadamente nas classes profissionais que são egressas de
cursos universitários (contadores, médicos, advogados,
etc.)

• Uma ordem deve existir para que se consiga
eliminar conflitos e especialmente evitar que se
macule o bom nome e o conceito social de uma
categoria.
• Se muitos exercem a mesma profissão, é preciso
que uma disciplina de conduta ocorra.

• MODELO CÓDIGO DE ÉTICA (ENGENHEIROS E
ARQUITETOS)
• A Ética profissional é o conjunto de critérios e
conceitos que deve guiar a conduta de um
indivíduo, por razão dos mais elevados fins que
possa atribuir-se à profissão que exerce.
• As regras de ética, mencionadas no presente
Código, não implicam a exclusão de outras, não
expressas e que podem resultar do exercício
profissional consciente e digno.

• 1. Capítulo primeiro
• 1.1. Os Agrimensores, Arquitetos e
Engenheiros, em todas as suas diversas
especialidades e profissões afins, adiante
designados profissionais, estão obrigados, sob
o ponto de vista ética, a ajustar sua atuação
profissional aos conceitos básicos e as
disposições do presente Código.

• 1.2. É dever primordial dos profissionais respeitar e fazer
respeitar todas as disposições legais e regulamentares que
incidam nos atos da profissão.
• É também dever primordial dos profissionais cuidar pelo
prestígio da profissão.
• 1.3. Compete aos profissionais estudar cuidadosamente o
ambiente que será afetado em cada proposta de tarefa,
avaliando os impactos ambientais nos ecossistemas
fechados, urbanizados ou naturais, incluído o entorno
sócio-econômico, bem como selecionar a melhor
alternativa para contribuir para um melhor
desenvolvimento ambientalmente sadio e sustentável, com
o objetivo de obter a melhor qualidade de vida para a
população.

• 2. Capítulo segundo - Deveres que impõe a Ética
Profissional para com a Sociedade:
• 2.1. O Profissional deverá interessar-se pelo bem
comum, com o objetivo de contribuir com seus
conhecimentos, capacidade e experiência para
servir a humanidade.
• 2.1.1. Os profissionais deverão cooperar para o
progresso da sociedade trazendo sua colaboração
intelectual e material para obras culturais,
ilustração técnica, ciência aplicada e investigação
científica.

• 2.1.2. Aplicar o máximo de seu esforço no sentido
de obter uma clara expressão para a comunidade,
no tocante aos aspectos técnicos e aos assuntos
relativos com a profissão e seu exercício.
• 2.1.3. Recusar toda classe de encomendas de
trabalhos que implicam danos evitáveis para o
entorno humano e a natureza, tanto em espaços
abertos como nos fechados, avaliados seu
impacto a curto e a longo prazo.

• 2.2. Deveres do profissional para com a dignidade
da profissão.
• 2.2.1. Contribuir com sua conduta profissional e
com todos os meios ao seu alcance, para que no
consenso público se forme e se mantenha um
exato conceito da profissão na sociedade, da
dignidade que a acompanha e do alto respeito que
merece.
• 2.2.2. Cooperar para o progresso da profissão,
mediante o intercâmbio de informações sobre
seus conhecimentos e contribuindo com seu
trabalho junto à associação de classe, escolas e
demais órgãos de divulgação técnica e científica.

• 2.2.3. Prestigiar as entidades de classe,
contribuindo solidariamente e quando solicitar para
acontecimentos e iniciativas em prol da profissão,
dos profissionais ou da coletividade.
• 2.2.4. Não executar atos contrários à boa técnica,
ainda, que possam ser em cumprimento a ordens
de autoridades, superiores ou contratantes.
• 2.2.5. Não aceitar ou oferecer trabalhos contrários
às disposições legais vigentes e tampouco tarefas
que excedam as incumbências que outorgam o
título.

• 2.2.6. Não emprestar seu nome, a título
remunerado ou gratuito, para autorizar planos,
especificações, pareceres, memoriais, informações
e toda outra documentação profissional que não
tenham sido estudados, executados ou controlados
pessoalmente por ele.
• 2.2.7. Não subscrever, expedir ou contribuir para
que se expeçam títulos, diplomas, licenças,
matrículas ou certificados às pessoas que não
reunam os requisitos indispensáveis para exercer a
profissão.

• 2.2.8. Não fazer figurar seu nome em anúncios,
timbres, selos, propagandas e demais meios
análogos, junto a outras pessoas que, sem o
serem, aparecem como profissionais.
• 2.2.9. Não fazer uso de meios de propagandas
em que a jactância constitua a característica
principal ou dominante, ou consista em avisos
exagerados e que levem a equívocos. Tais
meios deverão sempre ajustar-se às regras de
prudência e de decoro profissional.

• 2.2.10. Não receber ou conceder comissões,
participações ou outros benefícios com o objetivo
de negociar, obter ou concordar com designações
de caráter profissional ou a de encomendas de
trabalhos profissionais.
• 2.3. Deveres do profissional para com os demais
profissionais
• 2.3.1. Os deveres para com os colegas, que neste
artigo se anunciam, são extensivos a todos os
profissionais entre si. São deveres de todo
profissional para com seus colegas:

• 2.3.1.1. Não utilizar sem autorização de seus
legítimos autores e para sua aplicação em trabalhos
profissionais próprios, idéias, planos e demais
documentos pertencentes àqueles.
• 2.3.1.2. Não difamar nem denegrir seus colegas,
tampouco contribuir de forma direta ou indireta
para sua difamação ou desmerecimento com
motivo de sua atuação profissional, nem criticar a
outro profissional com o objetivo de lograr
vantagens frente a seus colegas.

• 2.3.1.3. Não assumir em uma mesma obra as
funções de diretor, ao mesmo tempo que as de
empreiteiro total ou parcial da obra, salvo expresso
consentimento do cliente.
• 2.3.1.4. Abater-se de qualquer intento de substituir
o colega em um trabalho iniciado por este, não
devendo em seu caso aceitar o oferecimento de
substituição até quanto tenha conhecimento
fidedigno do colega com o contratante.

• 2.3.1.5. Não oferecer nem aceitar a prestação de
serviços profissionais por honorários inferiores aos
mínimos estabelecidos nas disposições legais
vigentes.
• 2.3.1.6. Não designar nem influir, para que sejam
designadas em cargos técnicos, que devem ser
desempenhados por profissionais registrados,
pessoas carentes de título habilitado
correspondente.
• 2.3.1.7. Abster-se de emitir publicamente juízos
contrários sobre a atuação de colegas ou apontar
erros profissionais em que incorrem, a menos que
ocorram algumas das seguintes circunstâncias.

• a) Que seja indispensável por razões indubitáveis de
interesse geral.
• b) Que lhes tenha dado antes a oportunidade de
reconhecer e retificar aquela atuação e aqueles erros, sem
que os interessados tenham usado dela.
• 2.3.1.8. Não divulgar consultas de contratantes referentes
a assuntos que para eles projetem, dirijam ou conduzam
outros profissionais, ou a respeito da atuação destas
naqueles assuntos sem informá-los da existência de tais
consultas.
• 2.3.1.9. Fixar para os colegas, que atuam como
colaboradores ou seus empregos, remunerações ou
compensações adequadas com a dignidade da profissão e
com a importância dos serviços que prestam.
• 2.3.1.10. Não propor serviços com redução de preços, após
ter conhecido propostas de outros profissionais.

• 2.4. Deveres de profissional para os clientes e o
público em geral.
• 2.4.1. São deveres de todo o profissional para com
os seus clientes e para o público em geral:
• 2.4.1.1. Não oferecer, por qualquer meio, a
prestação de serviços cujo objetivo, por qualquer
razão de ordem técnica, jurídica, regulamentar,
econômica ou social, etc, seja de cumprimento
muito duvidoso ou impossível, ou se por suas
próprias circunstâncias pessoais ou profissionais
não puder satisfazer.

• 2.4.1.2. Não aceitar, em seu benefício próprio,
comissões, descontos, bonificações e demais
análogas, oferecidas por fornecedores de
materiais, artefatos ou estruturas, por
empreiteiras e/ou por outras pessoas diretamente
interessadas na execução dos trabalhos que o
profissional projete ou dirija.
• 2.4.1.3. Manter segredo e reserva a respeito de
toda circunstância relacionada com o cliente e
com os trabalhos que para ele efetua, salvo
obrigação legal.

• 2.4.1.4. Opor-se como profissional e no caráter de
conselheiro do cliente, contratante ou mandante, às
incorreções deste enquanto pertença as tarefas
profissionais que aquele tenha o seu encargo, renunciando
à continuação delas se não puder impedir que sejam
concluídas, como também corrigir as que ele mesmo possa
ter cometido e responder civilmente por danos e prejuízos
conforme ação vigente.
• 2.4.1.5. Movimentar, com a maior discrição, os fundos que
o cliente puser a seus cuidados, destinados a desembolsos
exigidos pelos trabalhos do profissional prestando contas
claras, precisas e freqüentes. Tudo isso independente e
sem prejuízo do estabelecido nas leis vigentes.
• 2.4.1.6. Dedicar toda aptidão, atendendo com a máxima
diligência e probidade os assuntos de seu cliente.

• 2.5. Deveres entre os profissionais que se dedicam
à função pública e os que o fazem na atividade
privada:
• 2.5.1. Os profissionais que se dedicam à atividade
privada, ao resolverem os diversos problemas
técnicos, devem considerar-se auxiliares da
administração pública mas não dependentes dela.
• 2.5.2. Os profissionais devem ter entre si trato
respeitoso e moderado, que corresponde à
qualidade de colegas, sem prejuízo da atenção dos
interesses de seus contratantes.

• 2.5.3. Os profissionais, no exercício da função
pública, deverão abster-se de participar no
processo de avaliação de tarefas profissionais a
colegas com quem tenham vinculação familiar até o
terceiro grau ou vinculação societária de fato ou de
direito. A violação a esta norma envolve também o
profissional que aceita tal adjudicação.
• 2.5.4. Os profissionais que, por suas funções no
campo público ou privado, sejam responsáveis por
fixar, preparar ou avaliar condições de documentos
ou licitações deverão atuar nos casos, em todo, de
maneira imparcial.

• 2.10. Das faltas de Ética:
• 2.10.1. Incorre em falta de ética, todo profissional
que comete transgressão a um dos deveres
enunciados nos itens deste Código e na
interpretação de seus conceitos básicos não
expressos textualmente no presente.
• 2.10.2. É atribuição do Tribunal de Ética Profissional
determinar a qualificação e a sanção que
corresponde a uma falta ou conjunto de faltas em
que se prove que um profissional esteja incurso.

Etica profissional

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