O documento descreve a educação colonial em Moçambique de 1930 a 1974, quando o país estava sob domínio português. O sistema de educação colonial era discriminatório e visava a assimilação cultural e a exploração econômica. As escolas eram divididas entre as missões católicas, que ensinavam os indígenas, e as escolas oficiais para os colonos. A pedagogia colonial reforçava a superioridade branca e enfraquecia as culturas locais.

1. A EDUCAÇÃO COLONIAL EM MOÇAMBIQUE
(1930 – 1974)

2. Educação Colonial em Moçambique (1930-1974)
O período em referência (1930-1974) inicia com o decreto de
João Belo datado de 13 de Outubro de 1926. Este decreto
veio revigorar a intervenção das missões católicas a nível
das colónias Portuguesas extinguindo, desse modo, as
missões laicas ou as missões civilizadoras.
É neste período em que regista-se uma estreita ligação entre
o Estado e a Igreja no que concerne à educação dos
indígenas, ou seja, as populações negras, iletradas e
incivilizadas no entender do colonizador.
O acasalamento entre o Estado e a Igreja foi reforçado
através de dois instrumentos oficiais nomeadamente o
Acordo Missionário (de acordo com o qual as missões eram
corporações religiosas e instâncias ou entidades económicas
para a moralização dos indígenas e preparação dos futuros
trabalhadores rurais) e o Estatuto Missionário (que
considerava as missões católicas Portuguesas como
instituições de utilidade imperial e sentido eminentemente
civilizador).
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3. Objectivos da educação colonial
Várias reformas e estratégias de intervenção político-religiosa
foram postas em prática com o intuito de:
 Inculcar no indígena a ideologia colonial através das
escolas-missões;
 Transmitir no indígena a consciência de cidadão Português
e difundir a língua e os costumes Portugueses;
 Enfraquecer e destruir as estruturas sócias, culturais e
económicas indígenas;
 Moralizar os indígenas, ou seja, prepará-los para
futuramente tornarem-se trabalhadores rurais e artífices,
contribuindo, desse modo, para as receitas do Estado
Português bem assim tornarem-se cada vez mais úteis
para si próprios e suas famílias;
 Formar cidadãos capazes de prestar serviços relevantes na
máquina administrativa Portuguesa.
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4. Cont…
A Educação Colonial (Política Educativa Colonial)
visava, fundamentalmente, assegurar a hegemonia
Política e a direcção cultural da classe colonial
dominante sobre as sociedades ditas tradicionais,
primitivas, incivilizadas, rudes, e estagnadas no grau
zero da temperatura da História.
Para a materialização dos objectivos acima, o Governo
Colonial muniu os Missionários Católicos de uma vasta
torrente de preconceitos racistas e etnocêntricos (o que
levava o indígena a sentir-se inferior ao branco). Desse
modo, os indígenas eram oprimidos das mais variadas
formas.
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5. Organização do Sistema de Educação Colonial
A organização escolar de Moçambique e os respectivos programas
curriculares obedeciam ao plano de ensino nacional seguido em
todos os territórios de Portugal na época. Assim, o Sistema de
Educação Colonial organizava-se em dois subsistemas:
 Ensino oficial, destinado aos filhos dos colonos ou assimilados,
predominava nas cidades e vilas e era supervisionada pelo
Estado; e
 Ensino rudimentar, reservado aos “indígena”/nativos, e
desenvolvia-se nas zonas rurais, em escolas das missões
controladas pela igreja. Este ensino foi engenhosamente
concebido para a opressão, dominação, humilhação,
descriminação dos povos autóctones de Moçambique.
O Governo Colonial advoga, de facto, uma separação cada vez
mais acentuada entre o ensino das crianças indígenas e o das
(crianças) civilizadas. O Diploma Legislativo n° 238, de 17 de Maio
de 1930 torna isso evidente, ele justificava a separação dos
objectivos de cada ensino. Enquanto o ensino indígena visava
"elevar gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos
cultos, o ensino elementar para os "não-indígenas" tinha como fim
dar a criança os instrumentos fundamentais de todo o saber e as
base de uma cultura geral preparando-a para a vida a social".
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6. Cont…
Foi em 1930 que se estabeleceu a primeira escola de formação de
Professores para as escolas primárias rudimentares e foram
introduzidas varias reformas a nível do ensino. O sistema de ensino
indígena passou, então, a organizar-se em:
I. Ensino Primário Rudimentar, era destinado aos moçambicanos
não assimilados, estava virado à civilização e nacionalização dos
indígenas, e consistia em 3 classes sendo as idades de ingresso
sete, oito e nove anos respectivamente; tinha o Catecismo como
disciplina nuclear, a partir do estatuto missionário de 1941, passou
a cargo das missões católicas, e o Estado intervinha na
concessão de programas e de certificados de exames.
II. Ensino Profissional Indígena, direccionado à formação técnico-
profissional, Ensino normal: com vista a habilitar professores
indígenas para as escolas rudimentares e, por sua vez,
subdividia-se em:
a) Escola de Artes e Ofícios, com 4 classes, destinadas para rapazes
e previa a permanência de dois a três anos em cada uma das três
primeiras classes, sendo ilimitado o tempo de permanência na
quarta e última classe;
b) Escolas Profissionais femininas com apenas duas classes.12/07/2017 6

7. Características da Pedagogia Colonial
 Discriminação aos indígenas e existência de dois tipos de
educação: um para indígenas e outro para brancos e
assimilados;
 Unidade entre a Igreja e o Ensino e destinava-se a exploração e
participação activa no desenvolvimento da metrópole-Portugal;
 Limitação de acesso na escola na base da idade;
 A diversificação de escolas, uns estudavam para trabalhar como
subalternos e outros, como dirigentes, e desse modo garantir, a
partir da escola, a organização da actividade do sector industrial
e comercial, e a unidade linguística e social na colónia;
 Complexo de superioridade do branco em relação ao negro
patente em livros de leitura usados nas escolas.
 Emprego do catecismo como disciplina nuclear;
Para Belchior, as características principais do ensino no período em
referência eram a "feição nacionalista e prática", que se traduzia na
obrigatoriedade nas escolas do uso e do ensino da língua portuguesa,
tolerando o uso da "língua indígena" somente no ensino da religião, e na
obrigatoriedade do pessoal docente, quando africano, ser todo de
nacionalidade portuguesa através da política de assimilação.12/07/2017 7

8. Consequência do sistema para Moçambique
 Para Dias Belchior os resultados obtidos nas escolas
oficializadas eram os mais baixos em relação a outros
tipos de ensino.
 A educação colonial não era abrangente, a título
meramente exemplificativo, em 1954 a taxa de
analfabetismo em Moçambique era a mais alta a nível
do continente africano chegando a atingir 95% da
população indígena e cerca de 25% da população
portuguesa estabelecida em Moçambique.
 A identificação do Estado português com a igreja
Católica impediu o desenvolvimento da educação em
Moçambique.
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9. 8. Conclusão
Em todo período da história de Moçambique não fica claro a
implementação de um sistema educativo na qual o nativo
(Moçambicano) esteve directamente envolvido em defesa dos seus
interesses, sua cultura e acima de tudo uma educação para o
benefício da sua sociedade.
Os programas de educação levados a cabo pelo colono nos anos
1930 sob a responsabilidade da igreja (através do estatuto do
missionário) serviam para assegurar objectivos económicos de
exploração das riquezas das colónias que era a base real do mito e
para a materialização deste objectivo foram abertas escolas de arte e
ofício a vários níveis.
O sistema educativo colonial era discriminatório de tal sorte que
limitava os povos indígenas em termos progressão académico-
profissional comparativamente aos filhos dos colonos;
Porém, ainda que a escola colonial fosse uma instituição nova para a
maioria do povo vivendo em zonas rurais, a educação tradicional
nunca perdeu seu espaço na educação de gerações, sobretudo nas
comunidades rurais. Essa educação sempre desenvolveu, preservou
e veiculou a cultura do povo, aqui entendida como afirmação de
identidade e de poder. Pela educação tradicional o povo afirmou a
sua personalidade e suas visões de mundo, através dela o povo
mantém a sua identidade profunda e o respeito de ser
assumidamente ele mesmo, pelo menos nas zonas rurais.
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10. Bibliografia
Mazula, B. (1995). Educação, Cultura e Ideologia em
Moçambique: 1975-1985. Portugal, Porto:
Edições Afrontamento
A Educação Colonial de 1930 a 1974. Disponível em:
http://www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a
1974.htm.
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