O documento descreve a história da educação no Brasil desde a chegada dos portugueses, passando pelos períodos colonial, imperial e republicano até os dias atuais. Destaca-se a influência dos jesuítas, a vinda da família real, as tentativas de reforma e a situação atual do sistema educacional brasileiro.

1. História da Educação no Brasil
A História da Educação Brasileira evolui em rupturas marcantes e fáceis de
serem observadas. A primeira grande ruptura travou-se com a chegada dos
portugueses ao território do “Novo Mundo”. os portugueses trouxeram um padrão de
educação próprio da Europa. Quando os jesuítas chegaram no Brasil eles trouxeram
os costumes e a religiosidade europeia e também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando
uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas
por Marquês de Pombal. A seguir vem um absoluto caos. O caos continuou até que a
Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o “Novo
Mundo”.

2. Com a vinda da família real para o Brasil D. João VI abriu Academias
Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua
iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns
autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma
complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Sendo
as que nas colônias espanholas já existiam muitas universidades e a nossa primeira
universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez
pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim.
Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem
dar uma nova guinada, mas se observarmos, a educação brasileira teve evolução que
pudesse ser considerado marcante ou significativo.

3. PERÍODO POMBALINO (1760 – 1808)
Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de
radicais diferenças de objetivos de interesses da Corte.
Pombal pensava em organizar a escola para servir aos
interesses do Estado, para isto criou aulas régias de latim,
grego e retórica, criou também a Diretoria de Estudos.
Apesar de seu esforço a educação no Brasil estava
estagnada e Portugal.

4. PERÍODO JOANINO (1808 – 1821)
• O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem
divulgados e discutidos no meio da população letrada, mas ao
mesmo tempo a educação continuava a ter importância secundaria.

5. PERÍODO IMPERIAL (1822 – 1888)
D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e cria a primeira Constituição
brasileira, no qual dizia que a “instrução primaria é gratuita para todos os cidadãos”.
Como eram poucos os professores instituiu-se o Método Lancaster, onde um aluno
treinado ensinava um grupo de dez alunos sob rígida vigilância de um inspetor.
Em 1827, Um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as
cidades e vilas, além do exame na seleção de professores, também propunha a
abertura de escolas para meninas.
Em 1834 as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do
ensino primário e secundário, com isto surgiu à primeira Escola Normal no país, em
Niterói.
Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um
modelo pedagógico para o curso secundário.

6. PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1929)
A Reforma de Benjamim Constant tinha como princípios
orientadores a liberdade do ensino, como também a gratuidade da escola
primária. Esta reforma foi bastante criticada pelos positivistas, já que não
respeitavam os princípios pedagógicos de Comte, pelos que defendiam a
predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias
científicas junto as tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
Nos anos de 1922 a 1927 aconteceram; o Movimento dos
18 do Forte, a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista,
a Revolta Tenentista e a Coluna Prestes.

7. PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 – 1936)
A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra
especializada e para tal era preciso investir na educação.
Em 1931 o governo provisório sanciona decretos organizando o
ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes.
Em 1932 um grupo de educadores lança a nação o Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo.
Em 1934 a nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a
educação e direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos
Poderes Públicos, também foi criada a Universidade de São Paulo.
Em 1935 o Secretario de Educação do Distrito Federal, Anísio
Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal.

8. PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 – 1945)
Em 1937 é tirado do Estado o dever da Educação, mantém a gratuidade
do ensino primário e dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em
todas as escolas normais, primárias e secundárias. Essa nova Constituição marca
uma distinção entre o trabalho intelectual, para classes mais favorecidas, e o
trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes menos
favorecidas.
Em 1942 foi criado as Leis Orgânicas do Ensino que são compostas por
decretos-lei que criaram o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso
primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade
clássico ou cientifico.

9. PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 – 1963)
Com o fim do Estado Novo houve uma nova Constituição de cunho liberal e
democrático, que na área da educação determinou a obrigatoriedade de se cumprir o
ensino primário e deu competência a União para legislar sobre diretrizes e bases da
educação nacional, também fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.
Em 1946 o Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o ensino primário e o
ensino normal e cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Em 20 de dezembro de 1961 foi promulgada a Lei 4.024, prevalecendo as
reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de
ensino que defendiam o monopólio estatal para oferta da educação aos brasileiros.

10. PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 – 1985)
Em 1964 um golpe militar aborta todas as iniciativas de se desenvolver a
educação brasileira. Professores foram presos e demitidos, universidades foram invadidas,
estudantes foram presos e feridos nos confrontos com a polícia e alguns até foram
mortos. Os estudantes foram calados e a União dos Estudantes proibida de funcionar
através do Decreto de Lei 477. Neste período foi criado o vestibular classificatório e
houve grande expansão das universidades no Brasil.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de
Alfabetização – MOBRAL, que por denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no
seu lugar criou-se a Fundação Educar.
É no período da ditadura militar onde qualquer expressão popular contrária aos
interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei
5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971.
A característica mais marcante desta Lei era dar a formação educacional um
cunho profissionalizante.

11. PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1986 – 2003)
Um projeto de lei para uma nova LDB foi encaminhado a Câmara Federal,
pelo Deputado Octavio Elísio, em 1988.
O Conselho Federal de Educação foi extinto pelo Ministro da Educação
Paulo Renato de Souza e foi criado o Conselho Nacional de Educação, esta mudança
tornou o Conselho menos burocrático e mais político.

12. A EDUCAÇÃO NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS
O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados
(PISA).
Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98%
de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola
(IBGE).
O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi
registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE). 34% dos alunos que chegam
ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler. 20% dos jovens que
concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não
dominam o uso da leitura e da escrita.

13. Como de costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente.
Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas
esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais.
As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada
vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os
problemas sociais.
O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à
qualidade da formação dos professores. Enquanto isso, nós continuamos longe
de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e
carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB.
Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros
tiveram a pontuação de 4,6 em 2009.
A meta do país é de chegar a 6 em 2022.

14. Assim, a educação no Brasil caminhou por veredas tortuosas desde o
inicio, reservada a uma elite dominante. O modelo tortuoso e desorganizado de
nosso sistema educacional gera aberrações como as que vemos nas instituições
de ensino público e superior.
Os que deveriam ter acesso a escola pública superior gratuita, não
conseguem, por ter tido um ensino ineficiente. E os que podem pagar que
tiveram acesso a boas escolas privadas, adentram as portas das universidades
públicas gratuitas.
A educação possui muitos defeitos e vícios, muitos dos quais advindos
do sistema capitalista e estrutura governamental e social.