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3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrações contábeis são relatórios produzidos pela Contabilidade, que
apresentam de forma resumida e ordenada, os principais fatos modificadores da situação
patrimonial registrados em determinado período ou exercício social. O exercício social
geralmente tem a duração de um ano, não havendo necessidade de coincidir com o ano
civil.
A Lei n° 6.404/76, a Lei das Sociedades por Ações, estabelece que, ao fim de cada
exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia,
as seguintes demonstrações financeiras:
• Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado do Exercício;
• Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados ou Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Demonstração do Valor Adicionado (se companhia aberta);
• Notas Explicativas.
Pela legislação do Imposto de Renda, as sociedades por quotas de responsabilidade
limitada devem seguir parte dos dispositivos da Lei das Sociedades por Ações. Embora não
seja necessária a publicação das Demonstrações Contábeis por parte das empresas
“Ltdas”, devem essas empresas estruturar suas demonstrações nos moldes da Lei das S.A.,
para melhor atender às exigências do Imposto de Renda. As Demonstrações das Mutações
do Patrimônio Líquido, de Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado são exigências específicas
para as Sociedades por Ações.
A Lei 11.638/2007 introduziu as exigências de escrituração, elaboração de
demonstrações financeiras e auditoria independente para as sociedades de grande porte,
ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações. A referida lei considera
como grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver,
no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta
milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de
reais).
3.1 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
A Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório ordenado das receitas e
despesas da empresa em determinado período contábil (geralmente 12 meses). Por
determinação da Lei das S.A., deve ser levantada logo após o Balanço Patrimonial.
A D.R.E. pode ser simples, sem a demonstração pormenorizada dos dados. É
utilizada por entidades de pequeno porte como bares, mercearias, empórios, etc. A DRE
completa, como a demonstrada no exemplo a seguir, é exigida por lei e fornece maiores
detalhes, com vários tipos de lucro e grupos de despesas.
Empresa X S.A.
CNPJ 00.000.000/0000-00
Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2008
Em R$ mil
2008 2007
Receita Operacional Bruta
Receita Bruta de Vendas
Receita Bruta de Serviços
(-) Deduções da Receita
Impostos s/vendas ou serviços
Devoluções de Vendas
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Abatimentos sobre vendas/serviços
(=) Receita Operacional Líquida de Vendas/Serviços
(-) CMV / CSP / CPV
(=) Lucro Operacional Bruto (RCM / RCS / RPV)
(-) Despesas Operacionais
Despesas com Vendas/serviços
Despesas Administrativas
Encargos Financeiros Líquidos
Outras despesas operacionais
(=) Lucro Operacional
(+) Outras Receitas
(-) Outras Despesas
(=) Lucro Antes do IR e CS
(-) Provisão para Contribuição Social
(-) Provisão para Imposto de Renda
(=) Lucro Após o IR e CS
(-) Participações
Participação de Debêntures
Participação de Empregados
Participação de Administradores
Participação de Partes Beneficiárias
(=) Lucro/ Prejuízo Líquido do Exercício
Lucro/ Prejuízo por Ação
3.1.1 Receita Operacional Líquida
Para a apuração da Receita Operacional Líquida é necessário diminuir da Receita
Operacional Bruta os impostos sobre vendas (os quais pertencem ao governo), as
devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período.
Os impostos sobre vendas variam proporcionalmente ao total das receitas de
vendas/serviços, quanto maior for o total das vendas/serviços, maior será o imposto. São os
mais comuns: IPI, ICMS, lSSQN, SIMPLES, PIS e COFINS.
3.1.2 Lucro Operacional Bruto
O Lucro Operacional Bruto é o resultado da diferença entre o Resultado Operacional
líquido e o custo das vendas ou serviços. Nas empresas industriais o custo das vendas é
denominado Custo do Produto Vendido (CPV). Nas empresas comerciais o custo das
vendas é denominado Custo da Mercadoria Vendida (CMV) e nas empresas prestadoras de
serviços o custo é denominado Custo dos Serviços Prestados (CSP).
O Lucro Operacional Bruto, após cobrir o custo de aquisição da mercadoria (ou
fabricação do produto, ou prestação do serviço) é destinado a cobrir as despesas com
vendas, administrativas e financeiras, bem como os impostos (Imposto de Renda e
Contribuição social) e as distribuições de lucros (sócios, acionistas, empregados etc).
3.1.3 Lucro Operacional
O Lucro Operacional é o resultado da(s) principal(is) operação(ões) da empresa.
Nele está expresso a diferença entre o lucro bruto e as despesas operacionais. Segundo
ludícibus e Marion (2000, p. 190) “as despesas operacionais são as necessárias para
vender os produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as
despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa”.
Os principais grupos de Despesas Operacionais, conforme a legislação comercial
são: Despesas com vendas, Despesas Administrativas, Encargos Financeiros Líquidos e
Outras Despesas operacionais.
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• Despesas com Vendas: São as despesas necessárias que abrangem desde a
promoção do produto até sua colocação junto ao consumidor. Exemplos: Despesas com
o pessoal da área de vendas, comissões, propaganda, marketing, estimativa de perdas
(despesa com provisão para devedores duvidosos) etc.
• Despesas Administrativas: Geralmente constituem as despesas que visam à direção
ou à gestão da empresa. São gastos que ocorrem nos escritórios que beneficiam toda a
entidade. Exemplos: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal
administrativo, aluguéis de escritórios, materiais de escritório, seguros do escritório,
depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais etc.
• Encargos Financeiros Líquidos: Constituem a diferença entre o total das despesas
financeiras e as receitas financeiras. Nos exercícios sociais em que as Receitas
Financeiras forem maiores do que as Despesas Financeiras, a expressão a ser utilizada
será Receitas Financeiras Líquidas. As Despesas Financeiras englobam os juros pagos
a qualquer capital de terceiro (comissões bancárias, descontos financeiros concedidos,
juros de mora etc.). As Receitas Financeiras constituem o inverso dos exemplos acima.
• Outras Despesas Operacionais: São os gastos não enquadrados nos grupos acima.
3.1.4 Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
As Outras Despesas ou Receitas podem ser classificadas como as transações não
relacionadas diretamente com as atividades para as quais a empresa foi constituída.
Exemplificando: são os lucros ou prejuízos na venda de itens do Ativo Permanente como a
venda de um veículo com lucro ou prejuízo ou venda de máquinas ou equipamentos com
lucro ou prejuízo etc.
3.1.5 Participações
Conforme a Lei das S.A., nesse grupo serão agrupadas “as participações de
debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos
financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se
caracterizem como despesa”.
• Debêntures: Ocorre quando as empresas solicitam um empréstimo ao público em geral
pagando juros periódicos e concedendo amortizações regulares. Para tanto, emitirão
títulos a longo prazo com garantias. As debêntures, além de juros, poderão assegurar ao
seu titular, a participação no lucro da empresa podendo ser convertidas em ações.
• Empregados e administradores: E um benefício definido em estatuto ou contrato
social concedendo uma parcela descontada do lucro após o IR e CS.
• Partes beneficiárias: Normalmente são concedidas às pessoas que tiverem atuação
relevante nos destinos da sociedade (tais como fundadores, reestruturadores, etc.). São
títulos negociáveis, sem valor nominal, que a Cia. pode criar a qualquer tempo. Os
titulares desses títulos têm direito a participação (prevista em estatutos) nos lucros
anuais.
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3.2 EXERCÍCIOS
29) Os valores destinados às debêntures, aos empregados, administradores e às partes
beneficiárias...
a) são, de acordo com a legislação comercial, integrantes das “despesas operacionais”;
b) integram os elementos necessários para a obtenção do resultado operacional bruto;
c) devem ser mostradas, na DRE, após a obtenção do resultado líquido do exercício de
forma a se obter tal resultado;
d) devem ser mostradas, na DRE, como os últimos itens necessários para a obtenção do
resultado líquido do exercício.
30) Classifique corretamente em qual grupo da DRE encaixam-se as contas a seguir:
a) juros recebidos dos clientes;
b) total geral das vendas;
c) lucros de participações em outras sociedades;
d) descontos recebidos dos fornecedores;
e) juros pagos aos fornecedores;
f) propaganda e publicidade;
g) salários e encargos do pessoal de vendas;
h) assinatura de revistas
31) Despesas operacionais são:
a) decorrentes da venda de investimentos e imobilizado;
b) contribuem para a manutenção da atividade da empresa;
c) proporcionais à receita operacional bruta;
d) n.d.a.
32) Faça a associação entre as colunas:
1 Despesas operacionais ( ) lucro bruto menos despesas operacionais
2 Lucro bruto ( ) custo das vendas para empresas prestadoras de serviços
3 Deduções ( ) materiais de escritório
4 CSP ( ) distribuição do lucro – sócios/acionistas
5 Despesa administrativa ( ) receita líquida menos custos do período
6 Receita financeira ( ) custos das vendas para empresas comerciais
7 Variação monetária passiva ( ) impostos sobre vendas
8 Receita líquida ( ) marketing
9 Lucro líquido ( ) decorre de um valor a receber
10 Despesa de vendas ( ) receita bruta menos deduções
11 Outras Receitas ( ) decorre de uma dívida
12 Variação monetária ativa ( ) juros de mora recebidos
13 Lucro operacional ( ) venda de imobilizado com lucro
14 Dividendos ( ) lucro antes da distribuição menos participações de terceiros
15 CMV ( ) contribuem para manutenção da atividade operacional da
empresa
33) A Cia. Santos, em 31.12.2004, após os ajustes, apresentava, no Balancete de
Verificação, contas de receitas e despesas, e outras de natureza semelhante, com os
seguintes saldos: Vendas de produtos R$ 119.460, Impostos sobre Vendas R$ 16.650,
Custos dos Produtos Vendidos R$ 56.160, Despesas com Vendas R$ 11.360,
Despesas Administrativas R$ 7.980, Despesas Financeiras R$ 8.380, Receitas
Financeiras R$ 9.230, Outras Receitas R$ 620, Outras Despesas R$ 13.500. A provisão
para o Imposto de Renda e Contribuição Social foi totalizada no valor de R$ 6.420. As
participações foram determinadas em R$ 130. O Capital Social era dividido em um
milhão de ações. Prepare a DRE da Cia. Santos conforme determina a Lei das S.A.
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34) Monte a DRE da Cia. Real com os dados do exercício findo em 31.12.2008:
Provisão para IR R$ 1.500
Despesas financeiras R$ 2.500
Custo do Serviço Prestado R$ 3.000
Outras Despesas R$ 500
Receita Bruta R$ 28.000
Participações R$ 3.000
Despesas de Serviços R$ 2.000
Receitas Financeiras R$ 1.500
Deduções da receita R$ 1.000
Despesas Administrativas R$ 3.000
Outras Receitas R$ 2.000
35) Apure a DRE a partir do balancete da Cia Solemar, levantado em 31.12.2008, apurando
a provisão para IR em 15% e a provisão para CS em 9% sobre o LAIR. Levante o BP
simplificado.
Cia Solemar
Balancete de Verificação em 31.12.2008
Saldos
Contas Devedores Credores
Fornecedores 100.000
Despesas financeiras 8.000
Mercadorias 100.000
Clientes 200.000
Receitas financeiras 10.000
Impostos a pagar 10.000
Vendas 200.000
Imóveis 100.000
Equipamentos 150.000
Terrenos não destinados a uso 50.000
Custo das Mercadorias Vendidas 100.000
Adiantamento de Clientes 65.000
Depreciação Acumulada – Imóveis 20.000
Despesas com comissões 5.000
Pesquisa e desenvolvimento de produtos 25.000
Depreciação Acumulada – Equipamentos 30.000
Empréstimos Obtidos 100.000
Despesas de Depreciação de imóveis 5.000
Contribuições a recolher 25.000
Contas a pagar 85.000
Duplicatas a pagar 40.000
Despesas de Depreciação de equipamentos 7.000
Despesas de salários 13.000
Reserva legal 70.000
Devolução de vendas 4.000
Fretes sobre vendas 2.000
Abatimentos sobre vendas 1.000
Despesas com propagandas 10.000
Aplicações em CDB 7.000
Títulos a pagar (480 dias) 30.000
Capital social 200.000
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Despesas diversas 2.000
Seguros a vencer 30.000
Reserva estatutária 32.000
Lucros acumulados 50.000
Caixa 100.000
Bancos 80.000
Aplicações em Fundos 68.000
Total 1.067.000 1.067.000
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