Contabilidade - Receitas Despesas Ganhos

Pontifícia Universidade Católica
Mestrado em Ciências Contábeis
Prof. Dr. José Carlos Marion
Apresentação: 28/04/2005
Grupo: Carlos Isao Momose
Claudio Rafael Bifi
Paulo da Silva Melo

Conteúdo da Apresentação
 Receitas;
 Despesas;
 Ganhos; e
 Perdas.
 Debates

RECEITAS
Apresentação:
Carlos Isao Momose

Definição de Receitas
“Receita é o ingresso bruto de dinheiro, contas a
receber ou outros valores que surgem no curso
das atividades normais de uma empresa pela
venda de mercadorias, prestação de serviços e
pelo uso por terceiros de recursos da empresas,
geradores de juros, royalties e dividendos”
IASB – International Accounting Standards Board

“Receitas são entradas ou outros aumentos de
ativos de uma entidade, ou liquidação de seus
passivos (ou a combinação de ambos), durante
um período, proveniente da entrega ou produção
de mercadorias, prestação de serviços, ou outras
atividades que constituem as principais
operações em andamento da entidade”.
FASB - Financial Accounting Standards Board,1980

“Receita corresponde a acréscimos nos ativos ou
decréscimos nos passivos, reconhecidos e
medidos em conformidade com princípios de
contabilidade geralmente aceitos, resultantes
dos diversos tipos de atividades e que possam
alterar o Patrimônio Líquido”.
IBRACON 1998

“Entende-se por receita a entrada de elementos
para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a
receber, correspondentes, normalmente, à venda
de mercadorias, de produtos ou à prestação de
serviços. Uma receita também pode derivar de
juros sobre depósitos bancários ou títulos e de
outros ganhos eventuais”.
Equipe de Professores FEA/USP - 1973

“Receita - Valor monetário, em determinado
período, da produção de bens e serviços da
entidade, em sentido lato, para o mercado, no
mesmo período, validada, mediata ou
imediatamente pelo mercado, provocando
acréscimo de Patrimônio Líquido e simultâneo
acréscimo de ativo, sem necessariamente
provocar, ao mesmo tempo, um decréscimo do
ativo ou do patrimônio líquido, caracterizado pela
despesa”.
José Carlos Marion e Sérgio de Iudícibus

Conceito de Valor
“A receita, independente de como seja definida,
deve ser medida, termos ideais, pela valor de
troca do produto ou serviço da empresa. O valor
de troca representa o valor de caixa, ou o valor
presente de direitos monetários a serem
recebidos, em conseqüência da transação que
gera a receita.”
Hendriksen

Receita Operacional
“Receita operacional somente deveria englobar
a parcela proveniente do produto principal e dos
co-produtos da empresa (ou serviços)”.
Ou seja, apenas os produtos e serviços que
constituem finalidade fundamental da empresa
deveriam ser incluídos na categoria de receita
operacional.

Deduções de Receita Operacional
“Receita operacional somente deveria englobar
a parcela proveniente do produto principal e dos
co-produtos da empresa (ou serviços)”.
Ou seja, apenas os produtos e serviços que
constituem finalidade fundamental da empresa
deveriam ser incluídos na categoria de receita
operacional.

Deduções de Receita Operacional
Deveria ser reduzida da Receita Operacional todas aquelas
diminuições do patrimônio líquido que na verdade são ajustes
da receita operacional bruta.
 Impostos proporcionais a receita
 Descontos comerciais (desde de contabilizado separadamente)
 Devoluções e abatimentos de vendas
 Despesas de transporte de vendas (do vendedor)
 Comissões sobre venda (% fixo sobre o volume de
faturamento) ²
 Provisão para devedores duvidosos ²
2 – considerado por alguns autores

Reconhecimento da Receita
Em geral, de acordo com o IASB (IAS11, IAS
18):
Satisfeitas as três seguintes exigências:
- pode ser medida com segurança;
- é provável que os benefícios econômicos da
transação fluam para a empresa;
- os custos (incorridos e futuros) podem ser
medidos de modo confiável.
Comparações entre práticas contábeis
KPMG - 2001

Em relação aos bens, de acordo com o IASB:
- os riscos relevantes e benefícios foram
transferidos para o comprador;
- não há ingerência contínua pelo vendedor sobre
os bens vendidos;
- não há controle efetivo sobre os ativos vendidos.
KPMG - 2001

Normas e Práticas EUA, em geral:
- existir evidência persuasiva de um acordo;
- houver entrega ou prestação de serviços;
- o preço do vendedor para o comprador é fixo ou
determinável;
- o recebimento está razoalvelmente assegurado.
KPMG - 2001

Em relação aos bens, as Normas e Práticas
EUA:
- Não há regra especifica, o quadro técnico da SEC
estabelece que o despacho ocorre quando a
propriedade legal, os riscos e os benefícios da
posse do bem são transferidos para o
comprador.
KPMG - 2001

No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon)
Em geral, a receita é obtida quando os seguintes
critérios são atingidos:
- o processo de realização de receita está
virtualmente completo;
- a transação ocorreu.
KPMG - 2001

No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon)
Em relação aos bens, a receita é reconhecida na
data da venda que corresponde normalmente, à
data na qual a propriedade do bem foi
transferida ao comprador.
A venda de produtos e serviços normalmente é
reconhecida quando a nota fiscal é emitida.
KPMG - 2001

Realização da Receita
- entrega do bem/serviço
- antes entrega do bem/serviço ( exceção )
- depois entrega do bem/serviço ( exceção )

Entrega do bem/serviço
- O ato da entrega, em geral, tem representado o
registro da receita.
- No momento da entrega, a certeza, os custos e
as despesas são quase que totalmente
conhecidos.
- Até mesmo com base em dados históricos é
possível estimar despesas extraordinárias de
cobranças e despesas com garantias.

Antes do bem/serviço ( exceção )
- Normalmente envolvem serviços
- O montante da receita é determinado por
contrato ou acordo.
- Embora o montante não seja faturado, cria-se
um direito válido contra o cliente/inquilino.

Exemplos:
- alugueis de longo prazo;
- comissões de vendas;
- contratos de longo prazo ( construção civil );
- crescimento ( reservas, florestais, gado, etc );

Metodos utilizado para Construção Civil:
- porcentagem de acabamento; ( IASB, FASB )
- contrato acabado;
- metodo do parcelamento ( recebimentos );

Depois do bem/serviço ( exceção )
Ocorre basicamente em dois casos:
a) quando é impossível medir com precisão
razoável os ativos recebidos em troca da
transação;
b) é provável que haja despesas adicionais
significativas associadas a transação, e estas
não podem ser estimadas com preço razoável.

DESPESAS
Apresentação:
Claudio Rafael Bifi

Esquema - despesas
Produtos ou
Serviços
Elaborados
Custos DESPESAS
Consumo associado
à elaboração do
produto ou serviço Consumo
associado
ao período
Investimentos
Gastos
Demonstrativo de
Resultado do Exercício

Definições
 GASTO: Sacrifício financeiro que a entidade arca para a
obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício
esse representado por entrega ou promessa de entrega
de ativos (normalmente dinheiro).
 INVESTIMENTO: Gasto ativado em função de sua vida
útil ou de benefícios atribuíveis a futuro (s) período (s).
(E.Martins, ed. Atlas, Contab. de custos)

Definição de Despesas
“utilização ou consumo de bens e
serviços no processo de produzir
receitas”
Iudícibus

Definições
Prof. Iudícibus (2003:155) conceitua:
“Despesa, em sentido restrito, representa a utilização ou
consumo de bens e serviços no processo de produzir
receitas. Note que a despesa pode referir-se a gastos
efetuados no passado, presente ou que serão realizados no
futuro. De forma geral, podemos dizer que o grande fato
gerador de despesa é o esforço continuado para produzir
receita, já que tanto despesa é conseqüência de receita,
como receita pode derivar de despesa, ou melhor dizendo,
a receita futura pode ser facilitada por gastos passados ou
correntes (ou futuros). Ressalte-se, todavia, que quando
bens ou serviços são consumidos na produção de bens que
ainda não deixaram a empresa, incorporam-se ao custo do
produto, não se caracterizando, ainda, a despesa ou o
custo de período“

Definições
HENDRIKSEN (1999:233) cita a definição do SFAC
6, onde:
“...saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de
passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de
bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras
atividades que representam as operações principais em
andamento da entidade”.
HENDRIKSEN (1999 : 232) conceitua:
“Definidas mais precisamente, as despesas constituem
o uso ou consumo de bens e serviços no processo de
obtenção de receitas”.

Definições
Profs. Iudícibus e Marion (175,176, Teoria) conceituam:
“Despesa, sendo um sacrifício de ativos realizado em troca
da obtenção de receitas (cujo montante, espera-se, supere
os das despesas)”
“Às vezes, esse sacrifício são incorridos em função de e
diretamente atribuíveis à obtenção de uma receita
específica; p.ex.: as despesas de materiais com a
execução de serviços de reparos de televisores, numa
empresa que se dedique a tal atividade”

Definições
Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas,
1992:112)
 Despesa – Corresponde a decréscimo de ativo ou
acréscimo nos passivos, reconhecidos e medidos em
conformidades com os princípios de contabilidade
geralmente aceitos, resultantes dos diversos tipos de
atividades, e que possam alterar o patrimônio líquido.
 Decréscimo nos ativos e acréscimo nos passivos,
designados como despesas, são relativos a eventos que
alteram bens, direitos e obrigações.
 O CPV é uma despesa, porque o resultado líquido da
venda é uma mudança no PL. Por outro lado, a
exigibilidade incorrida na compra de um ativo não é
despesa.

Definições
1992:112):
Despesa não operacional – Corresponde ao evento
econômico diminutivo ao PL, não associado com a
atividade principal da empresa, independentemente da sua
freqüência. Ex.: Despesas de capital correspondentes a
transações com imobilizado ou com investimentos de
natureza permanente, desde que não relacionadas com a
atividade principal da empresa.

Comparação entre as Definições
Referência Definição Ponto-Chave
Prof. Eliseu
Martins
Bem ou serviço consumidos direta ou
indiretamente para o obtenção de receita.
Bem, Serviço,
Consumido,
Obter Receita.
Prof. Sérgio
de Iudícibus /
Prof Marion
Despesa, em sentido restrito, representa a
utilização ou consumo de bens e serviços
no processo de produzir receitas / Despesa,
sendo um sacrifício de ativos realizado em
troca da obtenção de receitas (cujo
montante, espera-se, supere os das
despesas)”
Bem, Serviço,
Consumido ou
Utilizado, Obter
Receita /
Sacrifício de
ativos, troca de
obtenção de
receitas
FASB
SFAC 6
...saídas ou outros usos de ativos ou
ocorrências de passivos (ou ambos) para a
entrega ou produção de bens, a prestação
de serviços, ou a execução de outras
atividades que representam as operações
principais em andamento da entidade.
Saídas ou Outros
Usos de Ativos
ou Ocorrências
de Passivos (ou
Ambos),
Atividades
Principais
Hendriksen
Definidas mais precisamente, as despesas
constituem o uso ou consumo de bens e
serviços no processo de obtenção de
receitas.
Uso ou
Consumo, Bens,
Serviços, Obter
Receita.

PRINCÍPIOS X DESPESAS
1992:114):
Despesas são determinadas pela aplicação dos princípios
de apropriação e de associação entre custos e receitas.
Quando for reconhecida a receita, deve, também, ser
reconhecido o custo ou despesa que lhe corresponda.
O instante no qual receitas e despesas são reconhecidas
é também o instante em que há mudanças nos valores do
patrimônio líquido.

Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – Atlas,
1992:116) “Reconhecimento de despesa”
 Três princípios gerais de reconhecimento de despesas
especificam a base para reconhecimento destas que
são deduzidas da receita na determinação do lucro
líquido ou prejuízo de um período a saber:
a) Associação de causa e efeito;
b) Alocação sistemática e racional e;
c) Reconhecimento imediato.

Associação de causa e efeito:
Muitos custos parecem ser relativos a uma receita em
particular e, desta maneira, as despesas acompanham o
reconhecimento da receita. Assim, alguns custos são
reconhecidos como despesas em base presumida de direta
associação com uma receita específica.
Ex.: Comissões de vendas e os CPVs.

 Para aplicar os princípios de reconhecimento de despesa,
os custos são analisados quanto à associação com a
receita numa base de causa e efeito; se não, o sistema de
alocação sistemática e racional deve ser tentado. Se nem
um nem outro podem ser aplicados, os custos são
reconhecidos como despesas no período incorrido ou no
qual o prejuízo é determinado.
 A prudência recomenda, outrossim, que as despesas em
potencial sejam reconhecidas imediatamente se houver
razoável possibilidade de se concretizarem.

Registro Inicial e seus efeitos, realização e reconhecimento de
despesas:
Dentro dos princípios de registro inicial, realização e
reconhecimento de despesas, os ativos são, geralmente,
registrados nos livros e apresentados nas DC´s ao custo de
aquisição, corrigidos quando necessários e aplicável, ou pela
parte a amortizar ou a depreciar. Na venda, a diferença entre
o valor de realização e a parcela a depreciar do custo de
aquisição, corrigido (valor residual), é reconhecida como um
aumento (ou decréscimo) no PL da empresa.

“Reconhecimento de despesa”
Despesas Incorridas em um único Exercício Social
HENDRIKSEN cita as regras usualmente utilizadas no
reconhecimento de despesa/perda sintetizadas pelo
FASB conforme abaixo :
“Despesas e perdas são geralmente reconhecidas
quando benefícios econômicos de uma entidade são
consumidos na entrega ou produção de bens, prestação
de serviços ou outras atividades que formam suas
operações principais, ou quando se espera que ativos
previamente reconhecidos proporcionem benefícios
menores.”

Despesas de vários exercícios sociais - Gastos Diferido
Segundo os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS - 2a. edição - São Paulo :
Atlas, 1992IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores
Quando a Entidade procede a um pagamento que irá
beneficiar a mais de um exercício social, o pagamento
deve ser registrado em conta patrimonial de Ativo (Ativo
Circulante - Despesas do Exercício Seguinte) e ser
reconhecido para despesa “pro rata temporis“
considerando o princípio contábil.
Exemplo: pagamento à vista de um prêmio de seguro
válido para 12 meses.

A Lei Societária prevê em seu art. 186, parágrafo primeiro,
o seguinte em relação aos ajustes de períodos anteriores:
“Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados
apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério
contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado
exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos
subseqüentes”.
O conceito atual da lei assemelha-se ao conceito de
“Current Operating Concept” também denominado de
filosofia “LIMPA” onde a Demonstração de Resultado do
período excluiria todas as perdas / despesas incorridas em
exercícios anteriores e ainda não reconhecidas

CONCEITO “ALL INCLUSIVE”
Pelo novo anteprojeto da Lei Societária, a
Demonstração de Resultado estaria mais no conceito de
globalizante (all inclusive) em que todas as perdas /
despesas reconhecidas no período corrente serão
atribuídas ao período, registradas nas contas de
resultado do período.

 Princípio do confronto das despesas com as receitas
e com os períodos contábeis:
 “Toda despesa diretamente delineável com as
receitas reconhecidas em determinado período, com
as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou
sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em
determinado período e que não puderam ser
associados à receita do período nem às dos períodos
futuros, deverão ser descarregados como despesa do
período em que ocorrerem ... “
(FIPECAFI, 2003:64)

A Lei das S/A ratifica este princípio conforme Art.187, no
seu parágrafo primeiro, nas letras A e B:
“Parágrafo Primeiro. Na determinação do resultado do
exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período,
independentemente da sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou
incorridos, correspondentes a essas receitas e
rendimentos“.

CFC – Resolução 750/93
Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
§ 4 -º Consideram-se incorridas as despesas:
I - quando deixar de existir o correspondente valor
ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
II - pela diminuição ou extinção do valor econômico
do ativo;
III - pelo surgimento de um passivo, sem o
correspondente ativo.

O que deve ser incluído numa
despesa ?
Despesas estão relacionadas às operações principais da
empresa (FASB);
“Associação Americana de Contabilidade” em 1948
definia as despesas como envolvendo tanto custos
operacionais quanto perdas;
Deve ser encarada como custo incorrido para gerar
receita;
Distinção entre despesas e reduções de receita;
Distinção entre despesas e redução do capital ou do
patrimônio dos acionistas (por exemplo, os custos
incorridos na venda de novas ações).

Como devem as despesas ser
medidas ?
1) Custo Histórico:
Correspondem ao valor de troca dos bens e serviços no
momento em que foram adquiridos pela empresa;
2) Medidas Correntes (Ex: Custo de Reposição);
3) Custos de Oportunidade de Equivalentes a Caixa.
(Hendriksen, pag 234, teoria)

Ganhos e Perdas
Apresentação:
Paulo da Silva Melo

Ganhos e Perdas Extraordinários
A opinião APB (Accounting Principles Board)
no. 9 estabelecia-os como:
“eventos e transações de um caráter significativamente
diferente das atividades típicas ou usuais da entidade...os
quais não deveriam correr freqüentemente e que não
deveriam ser considerados como fatores recorrentes em
qualquer avaliação do processo operacional da
empresa”
APB OPINION no. 9. New York:AICPA, 1967.p.114

Ganhos e Perdas Extraordinários
A opinião APB no. 30 estreita a definição para:
Presume-se uma transação normal, a não ser que
“a evidência claramente suporte sua classificação
como item extraordinário”
Reporting the Results of Operations
Reporting the Effects of Disposal of a Segment of a Business,
and Extraordinary, Unusual and Infrequently Occurring Events
and Transactions, June 1973.

Ganhos
Especificamente, um ganho representa
um resultado líquido favorável
resultante de transações ou eventos
não relacionados às operações
normais do empreendimento.
Iudícibus (2004:175)

Ganhos
Itens não recorrentes
Podem ou não surgir da atividade principal
Devem ser apresentados segregados das
receitas normais (manutenção do valor preditivo
da DRE)

Ganhos
“Os ganhos representam itens não
recorrentes(repetitivos) que têm o mesmo efeito
líquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir
na atividade normal de uma empresa, ao passo que
a receita sempre surge de atividades
normais.Entretanto, como o efeito no patrimônio é o
mesmo, não se excluem os ganhos no tratamento
desse item, embora, às vezes, não estritamente
operacionais(como no caso de uma aplicação
financeira, que gera receita financeira).”
Marion (2002 : 174)

Ganhos
Reconhecimento dos Ganhos
“No que se refere ao momento de seu
reconhecimento, é semelhante ao da
receita; os contadores são mais rigorosos
na aplicação do critério da realização no
caso de ganhos do que no caso de
receitas”
Iudícibus (2004 : 175)

Ganhos
Reconhecimento dos Ganhos – “Na prática,
como tais definições são muito trabalhosas”
“…considera-se ou tudo como ganhos (o que
já confere o caráter de não-usualidade, não-recorrência
ou não operacionalidade) ou
denomina-se tudo de receita extraordinária
ou não operacional (ou eventual)”

Perdas
Trata-se do efeito líquido desfavorável que
não surge das operações normais do
empreendimento.

Perdas
“As perdas incluem outros itens que
também impactam ativo e Patrimônio
Líquido da mesma forma que as
despesas e que podem ou não surgir
no curso da atividade normal da
empresa. Normalmente, as perdas são
imprevisíveis” Marion (2002 : 176)

despesas normais (manutenção do valor preditivo
da DRE)
Devem ser apresentados segregados das
Ao contrário das despesas não tem valor
principal da empresa (normalmente
imprevisível).
Podem ou não surgir no curso da atividade
Perdas
compensante

Perdas
Reconhecimento das Perdas
Desta forma, deveríamos registrá-las no
período em que se torna claro que
determinado ativo proverá menor soma de
benefícios futuros para a empresa do que
sua avaliação possa indicar.

Itens extraordinários
Opinião de Hendriksen
Hendriksen alega que o lucro líquido
reportado em certo período é o resultado de
atividades e eventos de vários períodos, de
forma que não existe muito mérito em
tentar segregar as correções de períodos
passados do demonstrativo do período
corrente.

Opinião APB no. 30
…exige que os resultados de operações
continuadas sejam reportados
separadamente daqueles de operações
descontinuadas

Demonstrativo de Resultado
Lucro de operação continuada (AIR) $
(-) Imposto de Renda $
= Lucro de operações continuadas $
Lucro (ou prejuízo) de operações
descontinuadas (menos provisão de
Imposto de Renda) $
(-) Perda na baixa ou abandono de
operações descontinuadas $ $
Lucro líquido $
=

receitas e despesas não operacionais etc.
3. O lucro ou prejuízo operacional, as
financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas e outras despesas
operacionais;
2. As despesas com as vendas, as despesas
1. A receita bruta;
Art. 187 da Seção V da Lei No. 6404:
conteúdo da DRE
A Lei das Sociedades por ações e o

A Lei das Sociedades por ações e o
conteúdo da DRE
1. A lei não especifica o que considera
receitas e despesas não operacionais;
2. Utiliza terminologia não contábil e às
vezes inadequada, tais como: rendimentos,
encargos, custos;
3. Qual a razão da subtração das receitas
financeiras das despesas financeiras ?

O Ambiente
Entidades
Ind. Com. Fin.
Necessidades
Entidades
Políticas
Entidades
Religiosas
Entidades
Familiares

Visão Sistêmica da Empresa
A Empresa e o seu Ambiente Interno
Objetivos - Econômico
Garantir sua continuidade;
Garantir remuneração ao Capital Aplicado;

A Metodologia de Ensino
utilizada nesta apresentação
 Aula expositiva.
 Seminário

Bibliografia
ANTEPROJETO DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES
ANÔNIMAS.
HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da
Contabilidade, 5ºed.- São Paulo: Atlas,1999.
IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos – Introdução à
Teoria da Contabilidade, 3ª ed.- São Paulo:Atlas, 2002.
, Sérgio de –Teoria da Contabilidade, 9ª ed.- São
Paulo:Atlas, 2002.
, Sérgio de;MARTINS, Eliseu;GELBCKE,Ernesto
Rubens –Manual de Contabilidade das Sociedades por
Ações, 6ª ed.- São Paulo:Atlas, 2003
MARION, José Carlos Marion, revista de contabilidade do
CRC, Ano III nº 8 – jun/1999.
Sites:WWW.fasb.org e WWW.iasb.org
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS - 2a. edição - São Paulo : Atlas,
1992IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores

Obrigado pela
atenção!
Fim.

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