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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


                             DO OBJETO DO CONTRATO



     Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do terreno, pelo
VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx)
(Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR,
adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno),
registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de
documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus.


                                  DAS OBRIGAÇÕES



     Cláusula 2ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelo pagamento dos impostos,
taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for
assinado este contrato, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR
ou de terceiros2.

     Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a
transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas
neste instrumento.

     Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura
deste instrumento até o momento em que todas as parcelas estejam quitadas.

     Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará
o terreno ao COMPRADOR livre de coisas que impeçam a livre fruição da posse por
este último.


                                      DA MULTA



     Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa
equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4.


                                  DO PAGAMENTO



     Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo
a primeira, como entrada, no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor
de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas todo dia (xxx) de cada mês até a
quitação de todas as prestações.

     Cláusula 8ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por
procurador por este constituído, na residência do VENDEDOR, situada na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).


                                    DA RESCISÃO



     Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindido 30 (trinta) dias5 após o
COMPRADOR deixar de pagar qualquer das parcelas pactuadas neste instrumento6 na
data do vencimento, perdendo desde já este a posse do terreno, procedendo-se na
forma do artigo 35, da Lei nº 6.766/79, não tendo direito a ser ressarcido pelas
benfeitorias voluptuárias7.


                                CONDIÇÕES GERAIS



     Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

     Cláusula 11ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito
tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos
cartórios de protesto.


                                      DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


    (Local, data e ano).


    (Nome e assinatura do Vendedor)

    (Nome e assinatura do Comprador)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)




    Veja Também:
    CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 531, 960


    ________
    Nota:

    1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79.

    2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79.

    3. Art. 1.245 do Novo Código Civil.

    4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79.

    5. Art. 32, da Lei nº 6.766/79.

    6. Art. 397 do Novo Código Civil.

    7. Art. 34, da Lei nº 6.766/79.

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Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo

  • 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do terreno, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este contrato, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas neste instrumento. Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento em que todas as parcelas estejam quitadas. Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de coisas que impeçam a livre fruição da posse por
  • 2. este último. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas todo dia (xxx) de cada mês até a quitação de todas as prestações. Cláusula 8ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído, na residência do VENDEDOR, situada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindido 30 (trinta) dias5 após o COMPRADOR deixar de pagar qualquer das parcelas pactuadas neste instrumento6 na data do vencimento, perdendo desde já este a posse do terreno, procedendo-se na forma do artigo 35, da Lei nº 6.766/79, não tendo direito a ser ressarcido pelas benfeitorias voluptuárias7. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 11ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO
  • 3. Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 531, 960 ________ Nota: 1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79. 2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79. 3. Art. 1.245 do Novo Código Civil. 4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79. 5. Art. 32, da Lei nº 6.766/79. 6. Art. 397 do Novo Código Civil. 7. Art. 34, da Lei nº 6.766/79.