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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A VISTA




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.


                             DO OBJETO DO CONTRATO



     Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre
VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx)
(Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, por
este adquirido através de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno),
registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de
documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus.


                                  DAS OBRIGAÇÕES



     Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e
despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este
instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de
terceiros2.

     Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a
transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste
contrato.

    Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura
deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento.

     Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará
o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição
da posse por este último.


                                      DA MULTA



    Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa
equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4.


                                   DO PAGAMENTO



   Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, a ser paga no dia (xxx).


                                 CONDIÇÕES GERAIS



     Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

     Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito
tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos
cartórios de protesto.


                                       DO FORO



     Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


    (Local, data e ano).


    (Nome e assinatura do Vendedor)

    (Nome e assinatura do Comprador)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)




Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 531.


________
Nota:

1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79.

2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79.

3. Art. 1.245 do Novo Código Civil.

4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79.

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Contrato De Compra E Venda De Terreno A Vista

  • 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, por este adquirido através de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste contrato. Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento. Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição
  • 2. da posse por este último. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, a ser paga no dia (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
  • 3. (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 531. ________ Nota: 1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79. 2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79. 3. Art. 1.245 do Novo Código Civil. 4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79.