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CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);

     COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil)
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.



                                      DO OBJETO



     Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de
propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra
citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à
cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de
Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz
anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.

     Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada,
e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados).



                       DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO



     Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de
vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em
perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira,
responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.

     Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para
sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais
reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as
benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.

     Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não,
deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO
será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.

     Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e
para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar,
arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.

     Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como
lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da
propriedade.

    Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO,
responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade
tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.



                    DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO



     Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar da
data de assinatura do mesmo.



                            DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



     Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do
presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de
R$ (xxx) (Valor expresso), paga no momento da desocupação.



                                     DO FORO



     Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).


(Nome e assinatura do Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


________
Nota:

1. Art. 1.248, do Código Civil.

2. Art. 1.251, do Código Civil.

3. Art. 1.252, do Código Civil.

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Contrato de Comodato de Imóvel Rural

  • 1. CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas. Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2. Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
  • 2. Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel. Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária. Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade. Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar da data de assinatura do mesmo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), paga no momento da desocupação. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
  • 3. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.252, do Código Civil.