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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A VISTA ENTRE PESSOAS
                            FÍSICAS




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Vista entre Pessoas Físicas,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



      Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx)
pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx)
(Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR,
adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel),
livre de qualquer vício ou ônus.



                                  DAS OBRIGAÇÕES



    Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos
impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves,
momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR1.

     Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a
transcrição do imóvel2, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste
instrumento.
Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao
COMPRADOR, após o pagamento do valor acertado neste contrato.

    Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar
o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas.



                                       DA MULTA



     Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa
equivalente a (xxx)% do valor da venda do imóvel.



                                   DO PAGAMENTO



   Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, no dia (xxx).



                                 CONDIÇÕES GERAIS



     Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

     Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito
tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios
de protesto.



                                       DO FORO



     Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


    (Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)




Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 531 e 1129


________
Nota:

1. Art. 502, do Novo Código Civil.

2. Art. 490, do Novo Código Civil.

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  • 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR1. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel2, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.
  • 2. Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do valor acertado neste contrato. Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do imóvel. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, no dia (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano).
  • 3. (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 531 e 1129 ________ Nota: 1. Art. 502, do Novo Código Civil. 2. Art. 490, do Novo Código Civil.