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CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
QUE ENTRE SI FAZEM, COMO PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) E PROMISSÁRIO(S)
COMPRADOR(ES) DESIGNADOS E QUALIFICADOS NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um
lado o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), nomeado(s) e qualificado(s) no item 01,
senhor(es) legítimo(s) possuidor(es) do IMÓVEL mencionado no item 03, adquirido de
conformidade com a matricula n.º do cartório de Registro da _____ zona, comarca
de ________, e de outro lado o(s) promissário(s) COMPRADOR(ES) nomeado(s) e
qualificado(s) no item 02, e que o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), promete(m)
vender ao(s) promissário(s) COMPRADOR(ES),e este(s) convenciona(m) adquirir-
lhe(s),o imóvel descrito no item 03, pelo preço certo e ajustado de R$ , nos termos
e condições estipuladas no item 04, que mutuamente outorgam e aceitam a saber:
ÍTEM 01 – PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES)
ÍTEM 02 – PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES)
ÍTEM 03 – DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
ÍTEM 04 – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
ÍTEM 05 – DA POSSE
O promitente vendedor obriga-se a entregar o imóvel ao promissário comprador, após
a liberação do pagamento integral do valor venal do imóvel, conforme item 04. A partir
da transferência da posse do imóvel objeto do presente instrumento, o(s)
promissário(s) comprador(es) passa(m) a responder pelos impostos, taxas, despesas
condominiais e outras despesas incidentes sobre o mesmo. Pelos débitos anteriores a
essa data, ainda que lançados ou cobrados posteriormente a data da transferência da
posse, o(s) promitente(s) vendedor(es) será(ão) os únicos responsáveis.
ÍTEM 06 – DA ESCRITURA DEFINITIVA
À escritura pública definitiva será lavrada em nome do(s) comprador(es), e registrada
junto ao Cartório de Registro de Imóveis da _____ zona desta Comarca.
ÍTEM 07 – DA DOCUMENTAÇÃO
O(s) Vendedor(es) se obriga(m) a entregar ao(s) Comprador(es) na ocasião da lavratura
da escritura, matrícula atualizada, carnê I.P.T.U. devidamente pago até a data da
lavratura da escritura definitiva, luz, água e esgoto quitados, certidão de débito
municipal do imóvel, certidões pessoais (justiça federal, cartório de protesto e
distribuições cíveis), e demais documentos necessários para a Outorga da escritura.
Nome da sua imobiliária CRECI ###
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ÍTEM 08 – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
O presente contrato negócio é estabelecido em caráter irrevogável e irretratável,
extensivo aos herdeiros e sucessores dos contratantes, a qualquer título, não
comportando de parte a parte, direito de arrependimento, conforme os artigos 417 à
420 do Novo Código Civil brasileiro, Lei 10.406/2002.
ÍTEM 09 – DECLARAÇÕES FINAIS
O(s) promissário(s) COMPRADOR(ES), concorda(m) que todas as despesas com a
transferência de débito ou escritura definitiva, tais como: imposto de transmissão,
laudêmio se houver, (taxa de transferência, seguro antecipado, FCVS, taxa de inscrição
e expediente), no caso de transferência, escritura, registro de cartório e despachante,
corram, exclusivamente por sua conta.
A) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES), compromete(em)-se desde já a
providenciar(em), todas as quitações fiscais do referido imóvel.
B) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES) declara(m) ter(em) feito a venda boa, firme e
valiosa, e que responderá(ão), por evicção de direito.
C) Fica declarado, que este instrumento é irrevogável, estando incurso nos Artigos 417
à 420 do Código Civil brasileiro.
D) As partes elegem o foro da comarca de XXXXXXXXX, para dirimirem quaisquer
dúvidas oriundas do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais
especial que se apresente.
E) – O presente instrumento obriga em todos os seus termos, itens e condições os
contratantes por si mesmos, seus bens, herdeiros e sucessores a qualquer título.
F) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES), compromete(em)-se desde já a efetuar o
pagamento a (CORRETOR DE IMÓVEIS – CRECI N.º) , no ato do recebimento do sinal,
correspondente a R$ ___ (___________) a título de comissão pela intermediação ora
realizada
E, assim, por se acharem justos e contratados, as partes assinam o presente
instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma para um só efeito.
CIDADE-UF, __ de _________ de 201_
____________________________ ____________________________
Vendedor Cônjuge
____________________________ ____________________________
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____________________________ ____________________________
Testemunha 1 Testemunha 2
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Gestão de Comércio
 

Contrato particular de promessa de compra e venda

  • 1. Nome da sua imobiliária CRECI ### Rua da Imobiliária, nº Bairro da Imobiliária | Cidade/UF TELEFONE | EMAIL | SITE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM, COMO PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) E PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES) DESIGNADOS E QUALIFICADOS NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), nomeado(s) e qualificado(s) no item 01, senhor(es) legítimo(s) possuidor(es) do IMÓVEL mencionado no item 03, adquirido de conformidade com a matricula n.º do cartório de Registro da _____ zona, comarca de ________, e de outro lado o(s) promissário(s) COMPRADOR(ES) nomeado(s) e qualificado(s) no item 02, e que o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), promete(m) vender ao(s) promissário(s) COMPRADOR(ES),e este(s) convenciona(m) adquirir- lhe(s),o imóvel descrito no item 03, pelo preço certo e ajustado de R$ , nos termos e condições estipuladas no item 04, que mutuamente outorgam e aceitam a saber: ÍTEM 01 – PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) ÍTEM 02 – PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES) ÍTEM 03 – DESCRIÇÃO DO IMÓVEL ÍTEM 04 – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ÍTEM 05 – DA POSSE O promitente vendedor obriga-se a entregar o imóvel ao promissário comprador, após a liberação do pagamento integral do valor venal do imóvel, conforme item 04. A partir da transferência da posse do imóvel objeto do presente instrumento, o(s) promissário(s) comprador(es) passa(m) a responder pelos impostos, taxas, despesas condominiais e outras despesas incidentes sobre o mesmo. Pelos débitos anteriores a essa data, ainda que lançados ou cobrados posteriormente a data da transferência da posse, o(s) promitente(s) vendedor(es) será(ão) os únicos responsáveis. ÍTEM 06 – DA ESCRITURA DEFINITIVA À escritura pública definitiva será lavrada em nome do(s) comprador(es), e registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da _____ zona desta Comarca. ÍTEM 07 – DA DOCUMENTAÇÃO O(s) Vendedor(es) se obriga(m) a entregar ao(s) Comprador(es) na ocasião da lavratura da escritura, matrícula atualizada, carnê I.P.T.U. devidamente pago até a data da lavratura da escritura definitiva, luz, água e esgoto quitados, certidão de débito municipal do imóvel, certidões pessoais (justiça federal, cartório de protesto e distribuições cíveis), e demais documentos necessários para a Outorga da escritura.
  • 2. Nome da sua imobiliária CRECI ### Rua da Imobiliária, nº Bairro da Imobiliária | Cidade/UF TELEFONE | EMAIL | SITE ÍTEM 08 – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE O presente contrato negócio é estabelecido em caráter irrevogável e irretratável, extensivo aos herdeiros e sucessores dos contratantes, a qualquer título, não comportando de parte a parte, direito de arrependimento, conforme os artigos 417 à 420 do Novo Código Civil brasileiro, Lei 10.406/2002. ÍTEM 09 – DECLARAÇÕES FINAIS O(s) promissário(s) COMPRADOR(ES), concorda(m) que todas as despesas com a transferência de débito ou escritura definitiva, tais como: imposto de transmissão, laudêmio se houver, (taxa de transferência, seguro antecipado, FCVS, taxa de inscrição e expediente), no caso de transferência, escritura, registro de cartório e despachante, corram, exclusivamente por sua conta. A) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES), compromete(em)-se desde já a providenciar(em), todas as quitações fiscais do referido imóvel. B) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES) declara(m) ter(em) feito a venda boa, firme e valiosa, e que responderá(ão), por evicção de direito. C) Fica declarado, que este instrumento é irrevogável, estando incurso nos Artigos 417 à 420 do Código Civil brasileiro. D) As partes elegem o foro da comarca de XXXXXXXXX, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais especial que se apresente. E) – O presente instrumento obriga em todos os seus termos, itens e condições os contratantes por si mesmos, seus bens, herdeiros e sucessores a qualquer título. F) O(S) promitente(s) VENDEDOR(ES), compromete(em)-se desde já a efetuar o pagamento a (CORRETOR DE IMÓVEIS – CRECI N.º) , no ato do recebimento do sinal, correspondente a R$ ___ (___________) a título de comissão pela intermediação ora realizada E, assim, por se acharem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma para um só efeito. CIDADE-UF, __ de _________ de 201_ ____________________________ ____________________________ Vendedor Cônjuge ____________________________ ____________________________ Comprador Cônjuge ____________________________ ____________________________ Testemunha 1 Testemunha 2 CPF: CPF: