SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 3
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



      VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);

      COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

     As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio1, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



    Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de (xxx), pelo
VENDEDOR ao COMPRADOR.

     Cláusula 2ª. O bem objeto do contrato possui as seguintes especificações:
(Descrever as características do bem).



                             DA RESERVA DE DOMÍNIO



      Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste
instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do (xxx), objeto
do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o
pagamento.



                         DA CONSERVAÇÃO E USO DO BEM
Cláusula 4ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR
obrigar-se-á por zelar pela conservação do (xxx), providenciando todos os recursos
necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta,
devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo, sendo-lhe
impedido alterar a estrutura do (xxx), de modo que não desvirtue seu uso e altere
suas características.

     Cláusula 5ª. O COMPRADOR se compromete, enquanto não estiverem quitadas
todas as parcelas estabelecidas no contrato, usá-lo exclusivamente para (xxx)
(Descrever a função e o serviço utilizado com o objeto).



                                      DO PREÇO



     Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), devendo o mesmo ser pago em
(xxx) prestações mensais de R$ (xxx) (Valor Expresso) cada uma, vencendo-se a cada
mês no dia (xxx).



                                    DA RESCISÃO



      Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do
COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais
parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação
judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o
COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não
tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção
do objeto do contrato.

     Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno direito,
independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, se o
COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe for decretada a falência por
qualquer dívida que tenha contraído fora deste instrumento.

     Cláusula 9ª. Em confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR fica
obrigado a restituir o (xxx), objeto deste contrato, ao VENDEDOR, em bom estado de
conservação, salvo o desgaste natural pelo uso.



                                 CONDIÇÕES GERAIS



     Cláusula 10ª. O VENDEDOR tem o direito de, durante o horário comercial do
COMPRADOR, inspecionar o (xxx), objeto do contrato, a fim de verificar seu perfeito
funcionamento e se está sendo usado para o fim exclusivo previsto na cláusula 5ª
deste instrumento.

      Cláusula 11ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o bem, objeto do contrato, a
terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou
indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até
que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.

     Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida
protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra
qualquer ato que o impeça de exercer tal direito.



                                      DO FORO



     Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


     (Local, data e ano).


     (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)

     (Nome e assinatura do Comprador)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


     ________
     Nota:

     1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a
1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a 1.071 do
Código de Processo Civil.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Contrato de compra e venda
Contrato de compra e vendaContrato de compra e venda
Contrato de compra e vendaLeomara Andrade
 
Blank producer agreement
Blank producer agreementBlank producer agreement
Blank producer agreementadam647481
 
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeis
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeisContrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeis
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeisRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Compromisso De Compra E Venda
Contrato De Compromisso De Compra E VendaContrato De Compromisso De Compra E Venda
Contrato De Compromisso De Compra E VendaRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A Prazo
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A PrazoContrato De Compra E Venda De AutomóVel A Prazo
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A PrazoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato prestação de serviços
Contrato prestação de serviçosContrato prestação de serviços
Contrato prestação de serviçosMonique Dias
 
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividade
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividadeContrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividade
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividadeOsvaldo Barbosa Lemes
 
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagem
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagemContrato de-locacao-para-vaga-de-garagem
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagemMarcelinha Onion
 
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoContrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoAdriana Ribeiro
 
Contrato de compra e venda e imovel
Contrato de  compra e venda e imovelContrato de  compra e venda e imovel
Contrato de compra e venda e imovelRobson Pereira
 
01 ficha de cadastro de imóveis
01   ficha de cadastro de imóveis01   ficha de cadastro de imóveis
01 ficha de cadastro de imóveisFrancisco Xavier
 
Contrato de compra e venda veiculo - alienacao fiduciaria
Contrato de compra e venda   veiculo - alienacao fiduciariaContrato de compra e venda   veiculo - alienacao fiduciaria
Contrato de compra e venda veiculo - alienacao fiduciariaRoberto Julio
 

Mais procurados (20)

Contrato de compra e venda
Contrato de compra e vendaContrato de compra e venda
Contrato de compra e venda
 
Contrato Compra E Venda
Contrato Compra E VendaContrato Compra E Venda
Contrato Compra E Venda
 
Blank producer agreement
Blank producer agreementBlank producer agreement
Blank producer agreement
 
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeis
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeisContrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeis
Contrato De CessãO De Promessa De Compra E Venda De ImóVeis
 
Contrato De Compromisso De Compra E Venda
Contrato De Compromisso De Compra E VendaContrato De Compromisso De Compra E Venda
Contrato De Compromisso De Compra E Venda
 
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A Prazo
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A PrazoContrato De Compra E Venda De AutomóVel A Prazo
Contrato De Compra E Venda De AutomóVel A Prazo
 
Contrato prestação de serviços
Contrato prestação de serviçosContrato prestação de serviços
Contrato prestação de serviços
 
Ficha de cadastro de imovel
Ficha de cadastro de imovelFicha de cadastro de imovel
Ficha de cadastro de imovel
 
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividade
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividadeContrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividade
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividade
 
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagem
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagemContrato de-locacao-para-vaga-de-garagem
Contrato de-locacao-para-vaga-de-garagem
 
Contrato De SublocaçãO Comercial
Contrato De SublocaçãO ComercialContrato De SublocaçãO Comercial
Contrato De SublocaçãO Comercial
 
Lease agreement in india
Lease agreement in indiaLease agreement in india
Lease agreement in india
 
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoContrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviado
 
Modelo contrato terrenos
Modelo contrato terrenosModelo contrato terrenos
Modelo contrato terrenos
 
Sample rental-agreement
Sample rental-agreementSample rental-agreement
Sample rental-agreement
 
Lease contract
Lease contractLease contract
Lease contract
 
Contrato aluguel
Contrato aluguelContrato aluguel
Contrato aluguel
 
Contrato de compra e venda e imovel
Contrato de  compra e venda e imovelContrato de  compra e venda e imovel
Contrato de compra e venda e imovel
 
01 ficha de cadastro de imóveis
01   ficha de cadastro de imóveis01   ficha de cadastro de imóveis
01 ficha de cadastro de imóveis
 
Contrato de compra e venda veiculo - alienacao fiduciaria
Contrato de compra e venda   veiculo - alienacao fiduciariaContrato de compra e venda   veiculo - alienacao fiduciaria
Contrato de compra e venda veiculo - alienacao fiduciaria
 

Semelhante a Contrato De Compra E Venda Com Reserva De DomíNio

Contrato de locação de automóvel de prazo determinado
Contrato de locação de automóvel de prazo determinadoContrato de locação de automóvel de prazo determinado
Contrato de locação de automóvel de prazo determinadomarasinf
 
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo DeterminadoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A PrazoContrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A PrazoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo DeterminadoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Vista
Contrato De Compra E Venda De Terreno A VistaContrato De Compra E Venda De Terreno A Vista
Contrato De Compra E Venda De Terreno A VistaRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo Determinad
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo DeterminadContrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo Determinad
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo DeterminadRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVel
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVelContrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVel
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVelRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato de locação de empilhadeira de prazo determinado
Contrato de locação de empilhadeira de prazo   determinadoContrato de locação de empilhadeira de prazo   determinado
Contrato de locação de empilhadeira de prazo determinadoSandra Oliveira Oliveira
 
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)Rodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com Fia
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com FiaContrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com Fia
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com FiaRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminadoContrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminadoDissicaFerreira
 
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De ImóVel De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo DeterminadoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo Indeterminado
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo IndeterminadoContrato De Comodato De AutomóVel De Prazo Indeterminado
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo IndeterminadoRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrado de locação
Contrado de locaçãoContrado de locação
Contrado de locaçãoValdir Gomes
 
Contrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagemContrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagemsindiconet
 

Semelhante a Contrato De Compra E Venda Com Reserva De DomíNio (20)

Contrato De Leasing
Contrato De LeasingContrato De Leasing
Contrato De Leasing
 
Contrato de locação de automóvel de prazo determinado
Contrato de locação de automóvel de prazo determinadoContrato de locação de automóvel de prazo determinado
Contrato de locação de automóvel de prazo determinado
 
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel Rural De Prazo Determinado
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A PrazoContrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
 
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Vista
Contrato De Compra E Venda De Terreno A VistaContrato De Compra E Venda De Terreno A Vista
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Vista
 
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo Determinad
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo DeterminadContrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo Determinad
Contrato De Comodato De Telefone Celular De Prazo Determinad
 
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVel
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVelContrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVel
Contrato De DepóSito Mercantil De Bem MóVel
 
Contrato151
Contrato151Contrato151
Contrato151
 
Contrato151
Contrato151Contrato151
Contrato151
 
Contrato de locação de empilhadeira de prazo determinado
Contrato de locação de empilhadeira de prazo   determinadoContrato de locação de empilhadeira de prazo   determinado
Contrato de locação de empilhadeira de prazo determinado
 
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)
Contrato De Arrendamento De Propriedade Rural Para Explo (1)
 
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com Fia
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com FiaContrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com Fia
Contrato De LocaçãO Residencial De Prazo Determinado Com Fia
 
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminadoContrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
 
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo DeterminadoContrato De Comodato De ImóVel De Prazo Determinado
Contrato De Comodato De ImóVel De Prazo Determinado
 
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo Indeterminado
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo IndeterminadoContrato De Comodato De AutomóVel De Prazo Indeterminado
Contrato De Comodato De AutomóVel De Prazo Indeterminado
 
123
123123
123
 
Contrado de locação
Contrado de locaçãoContrado de locação
Contrado de locação
 
Contrato de locação
Contrato de locaçãoContrato de locação
Contrato de locação
 
Contrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagemContrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagem
 

Mais de Rodolfo Rodrigo Acosta (20)

Guia-windows-7-dicas e Truques
Guia-windows-7-dicas e TruquesGuia-windows-7-dicas e Truques
Guia-windows-7-dicas e Truques
 
Prova pmerj 2007
Prova pmerj 2007Prova pmerj 2007
Prova pmerj 2007
 
Configuração imap nokia
Configuração imap nokiaConfiguração imap nokia
Configuração imap nokia
 
Apostila petrobras português e matemática
Apostila petrobras   português e matemáticaApostila petrobras   português e matemática
Apostila petrobras português e matemática
 
Guia windows-7
Guia windows-7Guia windows-7
Guia windows-7
 
135 sistemas operacionais
135 sistemas operacionais135 sistemas operacionais
135 sistemas operacionais
 
101 dicas excel
101 dicas excel101 dicas excel
101 dicas excel
 
Planejamento De FéRias
Planejamento De FéRiasPlanejamento De FéRias
Planejamento De FéRias
 
Planejamento Alimentar
Planejamento AlimentarPlanejamento Alimentar
Planejamento Alimentar
 
Percentual De Gordura Nos Alimentos
Percentual De Gordura Nos AlimentosPercentual De Gordura Nos Alimentos
Percentual De Gordura Nos Alimentos
 
OrçAmento Mensal Pessoal
OrçAmento Mensal PessoalOrçAmento Mensal Pessoal
OrçAmento Mensal Pessoal
 
OrçAmento Mensal Da Familia
OrçAmento Mensal Da FamiliaOrçAmento Mensal Da Familia
OrçAmento Mensal Da Familia
 
Livro Da Familia
Livro Da FamiliaLivro Da Familia
Livro Da Familia
 
Lista De Contatos De EmergêNcia
Lista De Contatos De EmergêNciaLista De Contatos De EmergêNcia
Lista De Contatos De EmergêNcia
 
Cuidados Com Animais De EstimaçãO
Cuidados Com Animais De EstimaçãOCuidados Com Animais De EstimaçãO
Cuidados Com Animais De EstimaçãO
 
Controle De Quilometragem
Controle De QuilometragemControle De Quilometragem
Controle De Quilometragem
 
Controle De Energia
Controle De EnergiaControle De Energia
Controle De Energia
 
Registro De Fotos
Registro De FotosRegistro De Fotos
Registro De Fotos
 
Ata Reuniao De Diretoria2
Ata Reuniao De Diretoria2Ata Reuniao De Diretoria2
Ata Reuniao De Diretoria2
 
Ata Reuniao De Diretoria
Ata Reuniao De DiretoriaAta Reuniao De Diretoria
Ata Reuniao De Diretoria
 

Contrato De Compra E Venda Com Reserva De DomíNio

  • 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de (xxx), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR. Cláusula 2ª. O bem objeto do contrato possui as seguintes especificações: (Descrever as características do bem). DA RESERVA DE DOMÍNIO Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do (xxx), objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o pagamento. DA CONSERVAÇÃO E USO DO BEM
  • 2. Cláusula 4ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do (xxx), providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta, devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo, sendo-lhe impedido alterar a estrutura do (xxx), de modo que não desvirtue seu uso e altere suas características. Cláusula 5ª. O COMPRADOR se compromete, enquanto não estiverem quitadas todas as parcelas estabelecidas no contrato, usá-lo exclusivamente para (xxx) (Descrever a função e o serviço utilizado com o objeto). DO PREÇO Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), devendo o mesmo ser pago em (xxx) prestações mensais de R$ (xxx) (Valor Expresso) cada uma, vencendo-se a cada mês no dia (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção do objeto do contrato. Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, se o COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe for decretada a falência por qualquer dívida que tenha contraído fora deste instrumento. Cláusula 9ª. Em confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR fica obrigado a restituir o (xxx), objeto deste contrato, ao VENDEDOR, em bom estado de conservação, salvo o desgaste natural pelo uso. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O VENDEDOR tem o direito de, durante o horário comercial do
  • 3. COMPRADOR, inspecionar o (xxx), objeto do contrato, a fim de verificar seu perfeito funcionamento e se está sendo usado para o fim exclusivo previsto na cláusula 5ª deste instrumento. Cláusula 11ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o bem, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato. Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito. DO FORO Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a 1.071 do Código de Processo Civil.