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CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


     SUBLOCADOR: (Nome do sublocador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e CPF nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);

     SUBLOCATÁRIO: (Nome do sublocatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e CPF nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).

     As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Sublocação Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



      Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel (xxx), situado
na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o
registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou
quaisquer dúvidas.

     Parágrafo primeiro. Esta sublocação é regulada pela Lei nº 8.245 de
18/10/2001, DOU de 21/10/1991.

     Parágrafo segundo. O imóvel, objeto da sublocação, possui uma área total de
(xxx) metros quadrados, cabendo ao SUBLOCADOR uma área de (xxx) metros
quadrados.



                         DO IMÓVEL E DAS BENFEITORIAS



     Cláusula 2ª. O SUBLOCATÁRIO obriga-se a, terminando o contrato, restituir o
imóvel sublocado no estado em que está sendo entregue.
Parágrafo primeiro. Caso o SUBLOCATÁRIO pretenda fazer alguma espécie
de alteração estrutural ou na fachada do imóvel, não o pode fazer sem a expressa
autorização do SUBLOCADOR.

      Parágrafo segundo. Qualquer benfeitoria que o SUBLOCATÁRIO venha a
fazer, exceto as necessárias, autorizado pelo SUBLOCADOR, considerar-se-á
incorporada ao imóvel, sem direito a qualquer compensação ou indenização, não tendo
direito a retenção.

    Parágrafo terceiro. O SUBLOCADOR pode preferir que as benfeitorias sejam
removidas no final do contrato, com a restituição do imóvel ao seu estado anterior.



                       DO VALOR DO ALUGUEL E REAJUSTE



      Cláusula 3ª. O valor do aluguel do imóvel objeto da sublocação será de R$ (xxx)
(valor expresso), a ser pago diretamente ao SUBLOCADOR, que, na sua ausência,
autoriza seu procurador (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), a receber em seu lugar.

      Parágrafo primeiro. O contrato terá reajuste anual, de acordo com o IPC
(Índice de Preços ao Consumidor) vigente na data do reajuste.

      Parágrafo segundo. Caso haja algum atraso, pelos órgãos governamentais, na
divulgação do índice de correção, o SUBLOCATÁRIO obriga-se a pagar o valor sem a
correção, sendo que, após a publicação do índice, pagará, de uma só vez, todo o valor
da diferença.

      Parágrafo terceiro. Caso ocorra variação da lei que modifique o índice adotado,
passando a ser com variação mensal, a correção do aluguel acertado obedecerá o
índice que a nova legislação vier determinar.

     Parágrafo quarto. O aluguel será pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao
vencimento. Caso este dia seja feriado, o último dia será o imediatamente posterior.

      Parágrafo quinto. A falta do pagamento no prazo estipulado constituirá o
SUBLOCATÁRIO em mora, independentemente de avisos ou interpelações,
sujeitando-se aos efeitos dessa inadimplência.

     Parágrafo sexto. Após o vencimento, independentemente do pagamento aceito
pelo SUBLOCADOR, estará o valor do aluguel pago pelo SUBLOCATÁRIO sujeito a
correção monetária pelos índices oficiais, juros de mora de 1% ao mês e multa de 5%
sobre o valor corrigido.

     Parágrafo sétimo. Aplicam-se neste contrato todas as cláusulas do CONTRATO
DE LOCAÇÃO, no que couber.
DOS TRIBUTOS, DAS CONTAS E DAS DESPESAS



     Cláusula 4ª. Os tributos que recaem sobre o imóvel sublocado, 50% do valor da
conta de energia elétrica, e 50% da conta de água, serão de responsabilidade
exclusiva do SUBLOCATÁRIO, devendo este pagar nas datas de vencimento, sob
pena de responder pelas multas, caracterizando-se, também, infração contratual.

    Parágrafo único. A cada três meses, o SUBLOCATÁRIO deverá demonstrar ao
SUBLOCADOR os comprovantes dos pagamentos dessas obrigações.

     Cláusula 5ª. As despesas de registro com o presente contrato são de
responsabilidade do SUBLOCATÁRIO.



                              DA RESCISÃO E MULTA



       Cláusula 6ª. Considera-se a sublocação rescindida nas hipóteses previstas em
lei, sem necessidade de qualquer aviso, notificação, interpelação ou protesto, e nos
casos de infração de qualquer das cláusulas previstas neste contrato.

     Cláusula 7ª. O descumprimento, por qualquer das partes, dos termos
estabelecidos neste contrato, ou de disposição legal, resultará na aplicação de multa
equivalente a três alugueres, vigente na data da infração, que será devida,
independentemente do tempo decorrido de sublocação, assegurando-se à outra parte,
no entanto, o direito de considerar rescindida a locação e o direito de reivindicar as
reparações cabíveis.



                            DO PRAZO E DO REGISTRO



      Cláusula 8ª. A sublocação do referido imóvel tem o prazo de (xxx) meses/anos,
iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).

      Cláusula 9ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.



                                      DO FORO



     Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.


     (Local, data e ano).


     (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocador)

     (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocatário)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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Contrato De SublocaçãO Comercial

  • 1. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADOR: (Nome do sublocador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e CPF nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); SUBLOCATÁRIO: (Nome do sublocatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e CPF nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sublocação Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dúvidas. Parágrafo primeiro. Esta sublocação é regulada pela Lei nº 8.245 de 18/10/2001, DOU de 21/10/1991. Parágrafo segundo. O imóvel, objeto da sublocação, possui uma área total de (xxx) metros quadrados, cabendo ao SUBLOCADOR uma área de (xxx) metros quadrados. DO IMÓVEL E DAS BENFEITORIAS Cláusula 2ª. O SUBLOCATÁRIO obriga-se a, terminando o contrato, restituir o imóvel sublocado no estado em que está sendo entregue.
  • 2. Parágrafo primeiro. Caso o SUBLOCATÁRIO pretenda fazer alguma espécie de alteração estrutural ou na fachada do imóvel, não o pode fazer sem a expressa autorização do SUBLOCADOR. Parágrafo segundo. Qualquer benfeitoria que o SUBLOCATÁRIO venha a fazer, exceto as necessárias, autorizado pelo SUBLOCADOR, considerar-se-á incorporada ao imóvel, sem direito a qualquer compensação ou indenização, não tendo direito a retenção. Parágrafo terceiro. O SUBLOCADOR pode preferir que as benfeitorias sejam removidas no final do contrato, com a restituição do imóvel ao seu estado anterior. DO VALOR DO ALUGUEL E REAJUSTE Cláusula 3ª. O valor do aluguel do imóvel objeto da sublocação será de R$ (xxx) (valor expresso), a ser pago diretamente ao SUBLOCADOR, que, na sua ausência, autoriza seu procurador (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), a receber em seu lugar. Parágrafo primeiro. O contrato terá reajuste anual, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) vigente na data do reajuste. Parágrafo segundo. Caso haja algum atraso, pelos órgãos governamentais, na divulgação do índice de correção, o SUBLOCATÁRIO obriga-se a pagar o valor sem a correção, sendo que, após a publicação do índice, pagará, de uma só vez, todo o valor da diferença. Parágrafo terceiro. Caso ocorra variação da lei que modifique o índice adotado, passando a ser com variação mensal, a correção do aluguel acertado obedecerá o índice que a nova legislação vier determinar. Parágrafo quarto. O aluguel será pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao vencimento. Caso este dia seja feriado, o último dia será o imediatamente posterior. Parágrafo quinto. A falta do pagamento no prazo estipulado constituirá o SUBLOCATÁRIO em mora, independentemente de avisos ou interpelações, sujeitando-se aos efeitos dessa inadimplência. Parágrafo sexto. Após o vencimento, independentemente do pagamento aceito pelo SUBLOCADOR, estará o valor do aluguel pago pelo SUBLOCATÁRIO sujeito a correção monetária pelos índices oficiais, juros de mora de 1% ao mês e multa de 5% sobre o valor corrigido. Parágrafo sétimo. Aplicam-se neste contrato todas as cláusulas do CONTRATO DE LOCAÇÃO, no que couber.
  • 3. DOS TRIBUTOS, DAS CONTAS E DAS DESPESAS Cláusula 4ª. Os tributos que recaem sobre o imóvel sublocado, 50% do valor da conta de energia elétrica, e 50% da conta de água, serão de responsabilidade exclusiva do SUBLOCATÁRIO, devendo este pagar nas datas de vencimento, sob pena de responder pelas multas, caracterizando-se, também, infração contratual. Parágrafo único. A cada três meses, o SUBLOCATÁRIO deverá demonstrar ao SUBLOCADOR os comprovantes dos pagamentos dessas obrigações. Cláusula 5ª. As despesas de registro com o presente contrato são de responsabilidade do SUBLOCATÁRIO. DA RESCISÃO E MULTA Cláusula 6ª. Considera-se a sublocação rescindida nas hipóteses previstas em lei, sem necessidade de qualquer aviso, notificação, interpelação ou protesto, e nos casos de infração de qualquer das cláusulas previstas neste contrato. Cláusula 7ª. O descumprimento, por qualquer das partes, dos termos estabelecidos neste contrato, ou de disposição legal, resultará na aplicação de multa equivalente a três alugueres, vigente na data da infração, que será devida, independentemente do tempo decorrido de sublocação, assegurando-se à outra parte, no entanto, o direito de considerar rescindida a locação e o direito de reivindicar as reparações cabíveis. DO PRAZO E DO REGISTRO Cláusula 8ª. A sublocação do referido imóvel tem o prazo de (xxx) meses/anos, iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx). Cláusula 9ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
  • 4. Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocador) (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)