O documento discute a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas escolas. O PPP deve ser um documento que estabelece o rumo educacional da escola de forma coletiva e democrática, considerando os princípios de igualdade, qualidade, gestão democrática e autonomia. O PPP é construído em três etapas: diagnóstico, concepções e tomada de decisões.

1. Construção da
Proposta Pedagógica
da Escola
Pressupostos e Estratégias

2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional prevê nos seu art. 12 que “os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de elaborar e
executar sua proposta pedagógica.

3. Estudos atuais na área de educação apontam
para importância do projeto político-
pedagógico (PPP), sob a perspectiva
emancipatória, para melhoria da qualidade
de ensino.
Essa perspectiva entende o PPP como a
própria organização do trabalho pedagógico
da escola que deve assumir como tarefa a
reflexão sobre sua intencionalidade
educativa.

4. Definição
O projeto político-pedagógico é um
documento que não se reduz ao conjunto de
projetos, atividades diversa e planos de aula
ou mero cumprimento de uma tarefa
burocrática. Deve apontar um rumo, uma
direção, um sentido explícito para um
compromisso estabelecido coletivamente.

5. Definição II
O projeto político-pedagógico deve, ainda,
explicitar os fundamentos teórico-
metodológicos, objetivos, tipo de
organização e as formas de implementação e
avaliação da escola.

6. Definição III
O projeto político-pedagógico fundamenta-se
na unicidade teoria e prática estabelecida
nos parâmetros curriculares, ações
conscientes e organizadas da escola, tendo
como pressuposto a reflexão coletiva que
articule escola, família e comunidade.

7. Princípios Norteadores do PPP
• Igualdade de condições para acesso e
permanência na escola;
• Qualidade de educação para todos;
• Gestão democrática;
• Liberdade associada à ideia de autonomia;
• Valorização do Magistério.

8. Características do PPP
a) A proposta pedagógica possui duas
dimensões indissociáveis:
- Política: compromisso com a formação
para cidadania.
- Pedagógica: Intencionalidade da escola
acerca do conhecimento.

9. Características do PPP
b) Constitui-se num espaço permanente de
reflexão coletiva acerca das dificuldades do
cotidiano escolar e soluções viáveis, de
vivência democrática e exercício da
cidadania.

10. Características do PPP
c) Não enfatiza só a especificidade
metodológica e técnica, volta-se também
para as relações da instituição com a
sociedade.

11. Características do PPP
d) Articulação escola x família x comunidade:
Representa um grande desafio, pois existem
dificuldades para efetivação da participação
dos pais e da comunidade no decorrer da
construção e execução do PPP.

12. Características do PPP
e) Autonomia: a principal possibilidade de
construção do PPP passa pela relativa
autonomia da escola, de sua capacidade de
delinear sua própria identidade. Isto significa
resgatar a escola como espaço público, lugar
de debate, do diálogo, fundado na reflexão
coletiva.

13. Dimensões da
autonomia do PPP
a) Administrativa: organização da escola para
elaborar e gerir seus planos, programas e
projetos. Possibilita a escola garantir a
indicação dos dirigentes por meio de
processo eleitoral, constituição dos
conselhos escolares com funções
deliberativas, consultivas e fiscalizadoras.

14. Dimensões da
autonomia do PPP
b) Jurídica: possibilidade da escola elaborar
suas próprias normas e orientações
escolares, respeitando demais legislações
vigentes.

15. Dimensões da
autonomia do PPP
c) Financeira: elaboração e execução dos
seus orçamentos, dando a instituição
educativa condições de funcionamento
efetivo de acordo com a existência de
recursos financeiros capazes de dar
autonomia parcial e total a mesma.

16. Dimensões da
autonomia do PPP
d) Pedagógica: está ligada à identidade, à
função social, à clientela, á organização
curricular, à avaliação e aos resultados.

17. Construção do PPP
Constitui-se em três momentos distintos: o
diagnóstico da realidade; a explicitação das
concepções de homem, sociedade, educação
e escola; a tomada de decisões para se
atingir os objetivos traçados. Os movimentos
avaliativos que devem ser entendidos como
responsabilidade coletiva, são parte
integrante do processo de construção do PPP.

18. Implementação do PPP
O momento ideal para se planejar o PPP
ocorre quando os atores da escola
reconhecem a necessidade de atuarem
coletivamente em busca de uma melhoria da
qualidade de ensino.
O PPP deve ser um processo dialógico,
incluindo a participação de toda a
comunidade escolar na discussão e reflexão
acerca das finalidades e problemas da escola.

19. Concepções de PPP
a) Estratégico-burocrática: preocupação com
aspectos burocráticos. Há a separação entre os que
pensam e os que executam. Caracteriza-se pela
autoritária tomada de decisões. Busca eliminar os
conflitos e dá ênfase à avaliação externa.
b) Emancipatória: preocupa-se em garantir a
qualidade para todos. Há a unicidade entre teoria e
prática. Privilegia-se a participação efetiva da
comunidade escolar. Processo democrático de
tomada de decisões. Busca superar os conflitos e
eliminar as relações competitivas na escola.