O documento fornece orientações para a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) nas escolas da rede municipal de ensino de São Desidério, Bahia. Ele define o PPP como um plano que sistematiza as ações educativas da escola e estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação. Além disso, fornece orientações sobre as etapas de elaboração do PPP, incluindo a construção do diagnóstico, marco referencial e programação.