O documento descreve os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que fornecem diretrizes para a educação básica no Brasil. Os PCN têm como objetivo estabelecer uma base curricular comum para assegurar a qualidade do ensino, ao mesmo tempo em que respeitam a diversidade regional. Eles não impõem um modelo único, mas fornecem orientações flexíveis para que estados e municípios adaptem seus currículos de acordo com a realidade local. Os PCN abordam conceitos, funções, conteúdos, cic

1. PARÂMETROS
CURRICULARES
NACIONAIS

2. Parâmetros Curriculares Nacionais
 Conceito
 Funções dos PCN
 Natureza dos PCN
 Conteúdos
 Ciclos
 Currículo
 Organização dos PCN
 Temas Transversais
 Os PCNs no Ensino Médio
 Avaliação

3. 1. Conceitos
 Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são um
referencial de qualidade para o ensino fundamental e
médio do país. São referenciais para que o país se
organize para respeitar
- Diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e
políticas
 Os PCN não são um modelo curricular impositivo,
homogêneo, mas uma proposta flexível, concretizadas nas
decisões regionais e locais sobre currículo.

4. Breve histórico
 Até dezembro de 1996 o ensino fundamental
esteve estruturado nos termos previstos pela Lei
Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Essa
lei, ao definir as diretrizes e bases da educação
nacional, estabeleceu como objetivo geral, tanto
para o ensino fundamental (primeiro grau, com
oito anos de escolaridade obrigatória) quanto
para o ensino médio (segundo grau, não-
obrigatório), proporcionar aos educandos a
formação necessária ao desenvolvimento de
suas potencialidades como elemento de auto-
realização, preparação para o trabalho e para o
exercício consciente da cidadania.

5. Breve histórico
 A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei Federal n. 9.394), aprovada em 20 de
dezembro de 1996, consolida e amplia o dever do
poder público para com a educação em geral e em
particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-
se no art. 22 dessa lei que a educação básica, da
qual o ensino fundamental é parte integrante, deve
assegurar a todos “a formação comum indispensável
para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios
para progredir no trabalho e em estudos posteriores”,
fato que confere ao ensino fundamental, ao mesmo
tempo, um caráter de terminalidade e de continuidade

6.  Essa LDB reforça a necessidade de se
propiciar a todos a formação básica comum, o
que pressupõe a formulação de um conjunto
de diretrizes capaz de nortear os currículos e
seus conteúdos mínimos, incumbência que,
nos termos do art. 9º, inciso IV, é remetida
para a União. Para dar conta desse amplo
objetivo, a LDB consolida a organização
curricular de modo a conferir uma maior
flexibilidade no trato dos componentes
curriculares, reafirmando desse modo o
princípio da base nacional comum
(Parâmetros Curriculares Nacionais), a ser
complementada por uma parte diversificada
em cada sistema de ensino e escola na
prática, repetindo o art. 210 da Constituição
Federal.

7.  O ensino proposto pela LDB está em função do
objetivo maior do ensino fundamental, que é o de
propiciar a todos formação básica para a cidadania, a
partir da criação na escola de condições de
aprendizagem para:
 I - o desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
 II - a compreensão do ambiente natural e social, do
sistema político, da tecnologia, das artes e dos
valores em que se fundamenta a sociedade;
 III - o desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores;
 IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade humana e de tolerância
recíproca em que se assenta a vida social” (art. 32).

8. 2. Funções dos PCN
 A função dos PCN é de ser um referencial comum
para a formação escolar no Brasil, capaz de indicar
aquilo que deve ser garantido a todos, numa
realidade com características tão diferenciadas,
sem promover uma uniformização que
descaracterize e desvalorize peculiaridades
culturais e regionais.
 Assim, os Parâmetros, ao mesmo tempo em que
contemplam a unidade nacional, garantem – ao
prever a possibilidade de adaptação – o respeito a
diversidade brasileira.

9. Tradição Pedagógica Brasileira
Concepções e tendências pedagógicas
 A “pedagogia tradicional” é uma proposta de
educação centrada no professor, cuja função
se define como a de vigiar e aconselhar os
alunos, corrigir e ensinar a matéria.
 A “pedagogia renovada” é uma concepção que
inclui várias correntes que, de uma forma ou de
outra, estão ligadas ao movimento da Escola
Nova ou Escola Ativa. Tais correntes, embora
admitam divergências, assumem um mesmo
princípio norteador de valorização do indivíduo
como ser livre, ativo e social.

10.  Nos anos 70 proliferou o que se chamou de
“tecnicismo educacional”, inspirado nas teorias
behavioristas da aprendizagem e da abordagem
sistêmica do ensino, que definiu uma prática
pedagógica altamente controlada e dirigida pelo
professor, com atividades mecânicas inseridas numa
proposta educacional rígida e passível de ser
totalmente programada em detalhes. A
supervalorização da tecnologia programada de
ensino trouxe conseqüências: a escola se revestiu
de uma grande auto-suficiência, reconhecida por ela
e por toda a comunidade atingida, criando assim a
falsa idéia de que aprender não é algo natural do ser
humano, mas que depende exclusivamente de
especialistas e de técnicas.

11.  A pedagogia libertadora: a atividade
escolar pauta-se em discussões de temas
sociais e políticos e em ações sobre a
realidade social imediata; analisam-se os
problemas, seus fatores determinantes e
organiza-se uma forma de atuação para
que se possa transformar a realidade
social e política. O professor é um
coordenador de atividades que organiza e
atua conjuntamente com os alunos.

12.  A “pedagogia crítico-social dos conteúdos”
assegura a função social e política da escola
mediante o trabalho com conhecimentos
sistematizados, a fim de colocar as classes
populares em condições de uma efetiva
participação nas lutas sociais. Entende que
não basta ter como conteúdo escolar as
questões sociais atuais, mas que é necessário
que se tenha domínio de conhecimentos,
habilidades e capacidades mais amplas para
que os alunos possam interpretar suas
experiências de vida e defender seus
interesses de classe

13. 3. Natureza dos PCN
 Para se compreender a natureza aberta,
flexível dos PCN, faz-se necessário situá-los
em níveis de concretização curricular.
I – Parâmetros Curriculares Nacionais.
Estabelecem metas educacionais que devem
orientar as ações do Ministério da Educação
relacionadas à aquisição de livros e materiais
didáticos, avaliação nacional, às políticas de
formação de docentes.

14. II- Propostas curriculares dos estados e
municípios.
Os PCN podem ser usados como subsídio para
as elaborações (ou adaptações) feitas pelas
Secretarias de Educação.
III- Elaboração curricular de cada instituição de
ensino.
Os PCN podem ser usados como recurso à
elaboração do currículo escolar definido pelo
PPP da escola. Esse processo pressupõe a
participação da equipe pedagógica, que
contemplará a realidade social e cultural em que
a escola está inserida.

15. IV- Realização da programação das
atividades em sala de aula.
É o momento em que o professor, segundo
a proposta pedagógica da escola, planeja
suas atividades adequadas aos seus
alunos.
Os diferentes níveis não são etapas
seqüenciais, mas amplitudes distintas da
elaboração das propostas curriculares.

16. 4. Conteúdos
 São concebidos não como um fim em si
mesmo, mas como meio para que os alunos
desenvolvam as suas capacidades. Os PCN
defendem a existência de reflexão acerca da
seleção de conteúdos.
 Os conteúdos são abordados em três
categorias: conceituais (construção das
capacidades intelectuais) procedimentais
(expressam o saber fazer) e atitudinais
(abordagem de valores, normas e atitudes).

17. 5. Ciclos
 Os Parâmetros orientam a organização
da escolarização em ciclos, pois pretende-
se superar a excessiva segmentação
realizada pela seriação, além de buscar
maior integração entre o conhecimento,
 A adoção de ciclos permite a distribuição
dos conteúdos de maneira mais adequada
ao processo de aprendizagem.
Proporciona uma apresentação menos
fragmentada do conhecimento.

18.  Os PCN estão organizados em ciclos de dois
anos, mais pela limitação conjuntural em que
estão inseridos do que por justificativas
pedagógicas.
 Da forma como estão aqui organizados, os
ciclos não trazem incompatibilidade com a
atual estrutura do ensino fundamental.
 Assim, o primeiro ciclo se refere às primeira
e segunda séries; o segundo ciclo, à terceira
e à quarta séries; e assim subseqüentemente
para as outras quatro séries.

19. 6. Currículo
 Para os PCN, o currículo expressa os
princípios e as metas da proposta
pedagógica da escola. Tais diretrizes são
flexíveis a fim de contemplar as
discussões e reelaborações quanto a
realização do currículo em sala de aula.

20. 7. Organização dos PCN
I- Áreas
A proposta dos PCN está organizada em
áreas do conhecimento. A área integra uma
série de conhecimentos de distintas
disciplinas. As áreas descritas no PCN são:
Língua Portuguesa, Matemática, Ciencias
Naturais, História, Geografia, Artes,
Educação Física e Língua Estrangeira (a
partir da 5ª série do ensino fundamental de
8 anos)

21. 8. Temas transversais
 São as problemáticas sociais, isto é, as
questões do dia-a-dia da sociedade são
integradas aos Parâmetros como temas
transversais. Não são novas áreas, más
“um conjunto de temas que aparecem
transversalizados nas áreas”.

22. 8.1 Temas transversais (PCNs de 1ª a 4ª séries)
 Pluralidade Cultural
 Ética
 Meio ambiente
 Saúde
 Orientação sexual

23. 8.2 Os PCNs do ensino médio
estão assim organizados
 Parte I – Bases Legais;
 Parte II- Linguagens, códigos e suas
Tecnologias;
 Parte III- Ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias;
 Parte IV- Ciências humanas e suas
tecnologias

24.  Não se exige que os temas sejam tratados
igualmente. Ao contrário, a diversidade
existente no país clama adaptações às
reais necessidades da região ou mesmo
da escola.
 Os PCN, ainda orientam que sejam
escolhidos temas locais para integrar os
temas transversais.

25. 9. avaliação
 A avaliação, parte integrante do processo
educativo, é vista como um elemento que
fornece a melhoria da qualidade da
aprendizagem.
 É contínua e sistemática. Para a escola auxilia
na definição de prioridades. Para o professor,
fornece elementos para refletir sobre a sua
prática pedagógica. Para o estudante é um
instrumento que proporciona informações sobre
as suas dificuldades e conquistas.

26.  a avaliação, contemplada nos PCN é
compreendida como:
- elemento integrador entre a aprendizagem
e ensino;
- conjunto de ações cujo objetivo é o ajuste
e a orientação da intervenção pedagógica
para que o aluno aprenda da melhor
forma;
- conjunto de ações que busca obter
informações sobre o que foi aprendido e
como foi aprendido.

27. - elemento de reflexão contínua para o
professor sobre sua prática;
- instrumento que possibilita o aluno tomar
consciência de seus avanços, dificuldades
e possibilidades;
- ação que ocorre durante todo o processo
de ensino e aprendizagem e não apenas
em momentos específicos caracterizados
como fechamento de grandes etapas de
trabalho.

28.  Conforme os PCN, o docente pode
realizar a avaliação mediante:
 1- observação sistemática
 2- análise da produção dos alunos
 3- atividades específicas para a avaliação
A autoavaliação é defendida como uma
forma de os alunos desenvolverem
estratégias de análise e interpretação de
suas produções.

29. Formas de avaliação
 Avaliação Inicial (diagnóstica) –
investigativa
 Avaliação contínua (processual)
 Avaliação final

30. Orientações didáticas
 A conquista dos objetivos propostos para
o ensino fundamental depende de uma
prática educativa que tenha como eixo a
formação de um cidadão autônomo e
participativo.

31. Condições essenciais para o desenvolvimento da
didática do professor
 Autonomia ( o aluno construindo seu próprio
conhecimento)
 Diversidade (necessidade de adequar objetivos,
conteúdos e critérios de avaliação)
 Interação e cooperação ( assumir
responsabilidades e trabalhar em grupo)
 Disponibilidade para aprendizagem (empenho
nas relações, e utilização correta de materiais)
 Organização do tempo (auto regulação)
 Organização do espaço (concepção
metodológica)
 Seleção de Material (Diversidade de materiais
para adaptações de conteúdos

32. Objetivos Gerais do Ensino
Fundamental
 Compreender a cidadania
 Posicionar-se de maneira crítica
 Conhecer características do Brasil para
formação da Identidade
 Conhecer e valorizar a pluralidade do
patrimônio sociocultural brasileiro
 Perceber-se integrante e agente
transformador do ambiente

33.  Desenvolver o conhecimento
 Conhecer e cuidar do próprio corpo
 Utilizar diferentes linguagens
 Saber utilizar fontes e recursos
tecnológicos
 Questionar a realidade

34. Os quadrinhos não-sombreados correspondem aos itens que serão trabalhados nos
Parâmetros Curriculares Nacionais de quinta a oitava série.