2. SUMÁRIO
PARTE I
INTRUDUÇÃO .................................................................................................... 13
CAPÍTULO 1 - CONCEITOS .................................................................................. 17
1.1. Obra de construção civil .................................................................... 17
1.2. Anexo ................................................................................................. 17
1.3. Demolição .................................................................................................. 18
1.4. Reforma .............................................................................................. 18
1.5. Reforma de pequeno valor ................................................................. 18
1.6. Acréscimo ou ampliação .................................................................... 19
1.7. Obra inacabada ...................................................................................... 19
1.8. Construção parcial ............................................................................. 20
1.9. Benfeitoria .......................................................................................... 20
1.10. Serviços de construção civil ............................................................... 20
1.11. Edifício ............................................................................................... 21
1.12. Unidade autônoma ............................................................................. 21
1.13. Bloco ................................................................................................... 21
1.14. Pavimento........................................................................................... 21
1.15. Canteiro de obras ............................................................................... 21
1.16. Área construída .................................................................................. 22
1.17. Área total ............................................................................................ 22
1.18. Pilotis.................................................................................................. 22
1.19. Empresa construtora .......................................................................... 23

3. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
8 Volume I - INSS
1.20. Construção de edificação em condomínio ......................................... 23
1.21. Condomínio ....................................................................................... 23
1.22. Condômino ........................................................................................ 23
1.23. Construção em nome coletivo............................................................ 23
1.24. Casa popular....................................................................................... 24
1.25. Conjunto habitacional popular .......................................................... 24
1.26. Consórcio ........................................................................................... 25
1.27. Contrato de construção civil ou contrato de empreitada ................... 25
1.28. Empreiteira ......................................................................................... 26
1.29. Subempreiteira ................................................................................... 26
1.30. Proprietário do imóvel ....................................................................... 26
1.31. Dono de obra ...................................................................................... 27
1.32. Incorporador ...................................................................................... 27
1.33. Incorporação imobiliária .................................................................... 27
1.34. Empresa com escrituração contábil regular ....................................... 27
1.35. Urbanização........................................................................................ 27
1.36. Repasse integral .................................................................................. 28
1.37. Telheiro............................................................................................... 28
CAPÍTULO 2 - EMPREITADA TOTAL ...................................................................... 29
CAPÍTULO 3 - EMPREITADA PARCIAL .................................................................... 31
CAPÍTULO 4 - HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE OBRA DE PESSOA JURÍDICA ............... 35
CAPÍTULO 5 - MATRÍCULA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL .................................. 37
5.1. Responsáveis pela matrícula............................................................... 37
5.2. Prazo................................................................................................... 37
5.3. Forma ................................................................................................. 38
5.4. Documentos necessários para formalização do cadastro.................... 38
5.5. Matrícula do consórcio ....................................................................... 39
5.6. Alterações no CEI............................................................................... 41
5.7. Matrícula por projeto ......................................................................... 42
5.8. Quanto ao fracionamento................................................................... 43
5.9. Inaplicabilidade do fracionamento ..................................................... 43
5.10. Dispensa da matrícula no CEI ............................................................ 44

4. VOLUME I - INSS
Sumário
9
5.11. Cadastramento da obra ...................................................................... 45
5.12. Cadastramento da obra realizada por consórcio ................................ 46
5.13. Encerramento de matrícula do cadastro específico do INSS .............. 48
CAPÍTULO 6 - RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ............... 51
6.1. Obrigações principais na construção civil.......................................... 51
6.2. Obrigações acessórias ......................................................................... 52
6.2.1. Obrigações acessórias contábeis ............................................. 55
6.2.1.1. Empresas obrigadas a ter escrituração contábil ......... 55
6.2.1.2. Empresas desobrigadas a ter escrituração contábil ... 56
6.3. Exceção .............................................................................................. 58
6.4. Obrigação por equiparação ................................................................ 60
CAPÍTULO 7 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ........................................................ 63
7.1. Responsabilidade nos casos de consórcio .......................................... 64
7.2. Exclusão da responsabilidade solidária .............................................. 65
CAPÍTULO 8 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.................. 67
CAPÍTULO 9 - ENTIDADE BENEFICENTE ................................................................ 69
CAPÍTULO 10 - SUPRESSÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ................................ 71
CAPÍTULO 11 - DOCUMENTOS EXIGÍVEIS NA SOLIDARIEDADE .................................. 73
CAPÍTULO 12 - RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................... 75
12.1. Dispensa da retenção .......................................................................... 75
12.2. Da apuração da base de cálculo da retenção ...................................... 77
12.2.1. Da discriminação em contrato................................................ 77
12.2.2. Sem discriminação em contrato com discriminação em nota
fiscal ...................................................................................... 78
12.3. Inaplicabilidade da retenção............................................................... 79
12.4. Deduções da base de cálculo .............................................................. 81
12.4.1. Quanto ao vale-transporte e vale-refeição .............................. 81
12.5. Subcontratação ................................................................................... 82
12.6. Destaque da retenção ......................................................................... 83
12.7. Prazo para recolhimento .................................................................... 83

5. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
10 Volume I - INSS
12.8. Quanto ao preenchimento da GPS ..................................................... 83
12.9. Penalidades quanto à prestadora ........................................................ 84
12.10. Penalidades quanto à tomadora ......................................................... 84
CAPÍTULO 13 - CRITÉRIOS DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATI-
VOS À RETENÇÃO ......................................................................................... 85
CAPÍTULO 14 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA .............................................. 87
CAPÍTULO 15 - DISPENSA DA OBRIGAÇÃO ............................................................ 89
CAPÍTULO 16 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ............................................. 91
CAPÍTULO 17 - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE
OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO
SOBRE OBRA (DISO) .................................................................................... 93
17.1. Documentação.................................................................................... 93
17.2. Da documentação específica .............................................................. 95
17.3. Responsabilidade quanto às informações na Diso.............................. 96
17.4. Dispensa da CND/CND-EN ............................................................... 96
17.5. Consórcio/CND .................................................................................. 97
17.6. Liberação de CND sem exame da contabilidade ................................ 97
CAPÍTULO 18 - FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NOS DOCUMENTOS
CONTÁBEIS .................................................................................................. 99
CAPÍTULO 19 - APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA COM BASE NA NOTA
FISCAL, NA FATURA OU NO RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS........................ 103
19.1. Transporte de cargas e de passageiro .................................................. 105
19.2. Valor do material ................................................................................ 105
19.3. Da comprovação ................................................................................. 105
CAPÍTULO 20 - CUSTO UNITÁRIO BÁSICO (CUB) ................................................ 107
20.1. Enquadramento .................................................................................. 108
20.2. Quanto ao tipo ................................................................................... 113
CAPÍTULO 21 - CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DAS CONTRIBUI-
ÇÕES DEVIDAS ............................................................................................. 115
21.1. Redução .............................................................................................. 119

6. VOLUME I - INSS
Sumário
11
CAPÍTULO 22 - SITUAÇÕES ESPECIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA ....................... 123
22.1. Pré-moldados e pré-fabricados ........................................................... 123
22.2. Da reforma, da demolição e do acréscimo de área ............................. 127
22.3. Construção sem mão de obra remunerada ......................................... 129
22.4. Regularização de construção parcial .................................................. 133
22.5. Regularização de obra inacabada........................................................ 138
22.6. Regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em
período decadencial ........................................................................... 141
22.7. Regularização de obra por condômino ou por adquirente ................. 143
22.8. Regularização de obra em que houve rescisão de contrato ................ 148
CAPÍTULO 23 - DA DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL ...................................... 151
CAPÍTULO 24 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ............................................................... 155
CAPÍTULO 25 - DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOB RESPONSABILIDADE DE PESSOA FÍSICA
QUANTO À GFIP .......................................................................................... 157
CAPÍTULO 26 - QUESTÕES RELEVANTES ............................................................... 159
26.1. Tratamento de obra de pessoa jurídica ............................................... 159
26.2. Quem é o sujeito passivo.................................................................... 159
26.3. Solidariedade ...................................................................................... 160
26.4. Enquadramento em função do padrão da obra .................................. 161
26.5. Enquadramento quanto ao tipo da obra............................................. 162
26.6. Cálculo da remuneração da mão de obra e das contribuições devidas 163
26.7. Forma de apuração da mão de obra utilizada .................................... 164
26.8. Redutores............................................................................................ 168
CAPÍTULO 27 - AUDITORIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
CONTÁBEIS .................................................................................................. 175
CAPÍTULO 28 - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ......................... 179
28.1. Documentação.................................................................................... 179
28.2. Liberação de certidão negativa de débito sem exame da contabilidade 182
CAPÍTULO 29 - NOTÍCIAS INTERESSANTES E IMPORTANTES ..................................... 185
CAPÍTULO 30 - PERGUNTAS ................................................................................ 189

7. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
12 Volume I - INSS
PARTE II
CAPÍTULO 30 - ASPECTOS TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ........................... 225
30.1. Da existência ...................................................................................... 226
30.2. Registro de empregado ....................................................................... 226
30.3. Obra de construção civil executada por pessoa física .................. 227
30.4. Relações trabalhistas .......................................................................... 228
CAPÍTULO 31 - SEFIP NA CONSTRUÇÃO CIVIL ...................................................... 229

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