Este trabalho resulta da compilação das anotações do curso de Ciência Política lecionado pelo professor Clóvis de Barros Filho, da Universidade de São Paulo através da plataforma Veduca.
Linha do Tempo com Introdução ao Serviço Socialtaynaz
Este documento fornece uma linha do tempo histórica de eventos importantes no Brasil entre 1870 e 2000, incluindo a abolição da escravidão, as duas guerras mundiais, a era Vargas, o surgimento do serviço social e mudanças no ensino do serviço social.
1) O documento discute diferentes formas de governo como monarquia, república e anarquia. 2) Uma monarquia é governada por um monarca hereditário enquanto uma república elege um chefe de estado. 3) Existem monarquias constitucionais e repúblicas parlamentares e presidencialistas.
[1] Auguste Comte foi um filósofo francês que desenvolveu o positivismo no século XIX. [2] Ele propôs a classificação das ciências em abstratas e concretas e a lei dos três estados, onde a humanidade passa pelas fases teológica, metafísica e positiva. [3] O positivismo influenciou a educação com ênfase nos estudos científicos e no desenvolvimento do altruísmo.
Este documento descreve as visões cosmológicas dos primeiros filósofos gregos pré-socráticos, que buscavam explicar a origem do universo sem recorrer aos mitos. Detalha as teorias de Tales, Anaximandro, Anaxímenes e Heráclito, que propunham elementos como a água, o ar e o fogo como substâncias primordiais. Também aborda Pitágoras, Parmênides, Zenão, Empédocles e Demócrito e suas ideias sobre números, ser e devir, movimento
O documento descreve o modelo neoliberal de globalização, caracterizado por mínima intervenção estatal, privatizações e livre mercado. Apresenta as três revoluções industriais e como as transnacionais se integram à economia global. Explica o surgimento do neoliberalismo e suas críticas e vantagens. Detalha ainda as características do Consenso de Washington.
O documento discute a organização do judiciário brasileiro e o processo judicial. Ele descreve a estrutura do poder judiciário nos níveis federal e estadual, incluindo o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais, tribunais e juízes estaduais. Também explica os diferentes tipos de processos judiciais, como o processo civil e recursos, além de fornecer um fluxograma do processo civil ordinário.
As origens e os principais teóricos da sociologiaLucio Oliveira
O documento discute as origens e principais teóricos da sociologia. Aborda os pensadores pré-clássicos como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho e Hobbes, e os principais teóricos clássicos da sociologia como Auguste Comte, Émile Durkheim e Max Weber. Explora as principais ideias e contribuições desses pensadores para o desenvolvimento da sociologia como disciplina acadêmica.
O documento descreve a Escola Sofista na Grécia Antiga e a filosofia de Sócrates. Os Sofistas ensinavam retórica e oratória em troca de pagamento e acreditavam que nada é absoluto. Sócrates desenvolveu a Maiêutica, buscando a verdade interior através de perguntas simples. Ele questionava os valores estabelecidos e foi condenado à morte por isso.
Linha do Tempo com Introdução ao Serviço Socialtaynaz
Este documento fornece uma linha do tempo histórica de eventos importantes no Brasil entre 1870 e 2000, incluindo a abolição da escravidão, as duas guerras mundiais, a era Vargas, o surgimento do serviço social e mudanças no ensino do serviço social.
1) O documento discute diferentes formas de governo como monarquia, república e anarquia. 2) Uma monarquia é governada por um monarca hereditário enquanto uma república elege um chefe de estado. 3) Existem monarquias constitucionais e repúblicas parlamentares e presidencialistas.
[1] Auguste Comte foi um filósofo francês que desenvolveu o positivismo no século XIX. [2] Ele propôs a classificação das ciências em abstratas e concretas e a lei dos três estados, onde a humanidade passa pelas fases teológica, metafísica e positiva. [3] O positivismo influenciou a educação com ênfase nos estudos científicos e no desenvolvimento do altruísmo.
Este documento descreve as visões cosmológicas dos primeiros filósofos gregos pré-socráticos, que buscavam explicar a origem do universo sem recorrer aos mitos. Detalha as teorias de Tales, Anaximandro, Anaxímenes e Heráclito, que propunham elementos como a água, o ar e o fogo como substâncias primordiais. Também aborda Pitágoras, Parmênides, Zenão, Empédocles e Demócrito e suas ideias sobre números, ser e devir, movimento
O documento descreve o modelo neoliberal de globalização, caracterizado por mínima intervenção estatal, privatizações e livre mercado. Apresenta as três revoluções industriais e como as transnacionais se integram à economia global. Explica o surgimento do neoliberalismo e suas críticas e vantagens. Detalha ainda as características do Consenso de Washington.
O documento discute a organização do judiciário brasileiro e o processo judicial. Ele descreve a estrutura do poder judiciário nos níveis federal e estadual, incluindo o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais, tribunais e juízes estaduais. Também explica os diferentes tipos de processos judiciais, como o processo civil e recursos, além de fornecer um fluxograma do processo civil ordinário.
As origens e os principais teóricos da sociologiaLucio Oliveira
O documento discute as origens e principais teóricos da sociologia. Aborda os pensadores pré-clássicos como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho e Hobbes, e os principais teóricos clássicos da sociologia como Auguste Comte, Émile Durkheim e Max Weber. Explora as principais ideias e contribuições desses pensadores para o desenvolvimento da sociologia como disciplina acadêmica.
O documento descreve a Escola Sofista na Grécia Antiga e a filosofia de Sócrates. Os Sofistas ensinavam retórica e oratória em troca de pagamento e acreditavam que nada é absoluto. Sócrates desenvolveu a Maiêutica, buscando a verdade interior através de perguntas simples. Ele questionava os valores estabelecidos e foi condenado à morte por isso.
O documento discute a filosofia, sua origem, natureza e quem pode filosofar. A filosofia é a busca pela sabedoria e questiona valores sociais, éticos e políticos de forma crítica. O filósofo é aquele que ama a sabedoria e procura o conhecimento de forma incessante. A filosofia investiga a relação entre sociedade, cultura e ciência para compreender influências políticas e econômicas.
Avaliação de Sociologia (P1 - Primeiro Bimestre CNDL 2012)Edenilson Morais
O documento discute a relação entre a Revolução Industrial e o surgimento da Sociologia como ciência. A Revolução Industrial influenciou a formulação de problemas e conceitos pela Sociologia, especialmente no que se refere à situação da classe trabalhadora e à transformação da propriedade com a cidade industrial e o sistema fabril. O documento também aborda o objetivo do ensino da Sociologia de contribuir para a formação de cidadãos capazes de perceber novas relações na realidade social, diferente da visão de senso comum.
1) O documento discute os direitos humanos, meio ambiente e educação ambiental como ferramentas para a defesa e preservação do meio ambiente. 2) Apresenta uma introdução aos direitos humanos e conceitos como dignidade humana, liberdade e igualdade. 3) Discutem a evolução histórica dos direitos humanos desde códigos antigos até declarações modernas e a ampliação dos direitos ao longo do tempo.
A Sociologia surgiu no século XIX como resposta para entender as novas estruturas sociais decorrentes da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Ela estuda os grupos, instituições e relações sociais para compreender e melhorar a sociedade. A Sociologia tem o objetivo de explicar os fenômenos sociais de forma objetiva, embora esteja inserida no próprio objeto de estudo.
O documento descreve a educação na Grécia Antiga, cobrindo os principais filósofos e suas abordagens educacionais como Sócrates, Platão e Aristóteles. Discutiu as concepções de educação em Esparta, Atenas e a educação socrática, platônica e aristotélica, enfatizando a educação integral do corpo e da mente para formar cidadãos virtuosos.
O QUE É SOCIOLOGIA?
Introdução à Sociologia
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA
”A sociologia é a ciência que estuda o ser social e as relações de sociabilidade (ou sociais)”.
A Sociologia serve para compreendermos a sociedade, as mudanças e os problemas sociais.
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA
Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas.
A Sociologia se formou na consolidação do capitalismo.
A Sociologia faz parte das ciências sociais.
1 - A SOCIOLOGIA É UMA CIÊNCIA
1) Possui métodos (uma maneira de olhar para a realidade social, com conceitos, formas de classificação, etc.);
2) Possui instrumentos (ferramentas de abordagem dessa realidade, como entrevistas, pesquisa de campos, etc.) próprios;
3) Se propõe a EXPLICAR os fenômenos sociais se distinguindo do senso comum.
2 - A SOCIOLOGIA ESTUDA O ”SER SOCIAL”
Ser mais que biológico; (Mogli, Tarzan, Kasper Houser);
Indivíduo moderno, membro de uma tribo ou clã, pertencente a uma determinada classe, ou grupo social, etc;
Indivíduo que não herdou valores, gostos e costumes por transmissão genética, mas sim por meio de um aprendizado, por um processo de socialização (sistema de símbolos, compartilhados das experiências gorilas).
O QUE HUMANIZA AS PESSOAS SÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS
Existem alguns casos documentados de crianças que se perderam e passaram a viver em completo isolamento, distante da sociedade.
Elas são denominadas “crianças selvagens”.
Tais crianças vivem como animais e perdem os hábitos de falar e andar como pessoas tidas como normais.
MOGLI, O MENINO LOBO.
Tais histórias têm sido relatadas inicialmente a partir do século XVIII, onde crianças ficaram desaparecidas em ambientes selvagens por um longo período de tempo e que posteriormente foram encontradas.
De de início, devido seus diferentes padrões de comportamento, foram tidas como “crianças especiais”,
Esse padrão diferenciado de comportamento ocorria pois desde pequenos eles viveram e foram criados por animais, passando a adquirir traços destes animais como o modo de andar e com ausência da fala que fora substituída por grunhidos, sendo assim vistas como selvagens.
Estes casos de crianças selvagens reafirmam que somos seres culturais, ou seja, seres adaptados de acordo com a sociedade a qual somos inseridas.
“Crianças selvagens” são um exemplo de que não basta apenas herança genética para tornarmo-nos humanos mas também convívio social.
A natureza as deu a herança genética, que lhes dá aparência física e traços humanos, mas o meio a qual foram inseridas não as deu estimulo para ter comportamento, reações e sentimentos dos demais seres humanos que vivem no meio social.
O documento descreve o positivismo, uma corrente filosófica fundada por Auguste Comte que defende que o único conhecimento válido é o conhecimento científico, baseado na observação e experiência. Comte propôs que a humanidade passa por três estágios de desenvolvimento: teológico, metafísico e positivo, este último baseado exclusivamente na ciência. O positivismo influenciou o Brasil no final do século XIX, especialmente os militares e políticos.
O documento discute o conceito de trabalho ao longo da história. Apresenta como o trabalho era visto e valorizado em diferentes sociedades, desde as tribais até a sociedade capitalista moderna. Também aborda perspectivas de autores como Marx, Weber e Durkheim sobre a alienação e divisão do trabalho no capitalismo.
A Sociologia estuda as sociedades humanas e as interações entre indivíduos em grupos e instituições. Surgiu no século XIX para entender os problemas decorrentes da Revolução Industrial e da organização da sociedade em classes. Três abordagens principais influenciaram seu desenvolvimento: a positivista de Comte, a dialética de Marx e a compreensiva de Weber.
O documento descreve a história da educação no Brasil desde a chegada dos jesuítas em 1549 até a década de 1960. Ele destaca os principais períodos e reformas educacionais no país, incluindo o período jesuítico, a reforma de Pombal, a criação de instituições educacionais sob D. João VI e durante o Império e as Repúblicas.
Sociologia - Principais teoricos da sociologiaCarson Souza
Este documento fornece um resumo histórico da sociologia, desde suas origens com Auguste Comte até autores contemporâneos como Marx e Weber. Aborda conceitos-chave como solidariedade mecânica e orgânica de Durkheim e tipologias da ação social e dominação legítima de Weber.
Mapa mental - Augusto Comte, Emile Durkheim e Marx Weber Ivanylde Santos
O documento apresenta um mapa mental sobre os principais conceitos da sociologia clássica, incluindo pensadores como Auguste Comte, Émile Durkheim e Max Weber. O mapa descreve as leis universais propostas por Comte, a abordagem positivista da sociologia e os conceitos centrais de Durkheim como fato social e integração social. Também resume a teoria da ação social de Weber e seus tipos ideais de dominação legítima.
• Conceituar Política e Poder;
• Relacionar as três formas do poder social;
• Conhecer a origem e a função do Estado;
• Relacionar e distinguir os regimes políticos;
• Conhecer o pensamento político na história.
Aristóteles refutou a teoria das ideias de Platão, propondo que a felicidade se alcança praticando a virtude essencial do ser humano, a razão, por meio de uma vida dedicada à contemplação intelectual da beleza do cosmos.
Aula de filosofia antiga, tema: Sócrates
Contato do meu grande amigo Prof. Juliano Batista: santosjbs@yahoo.com.br que desenvolveu os slides para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
O documento discute os conceitos de regime político e democracia. Ele define regime político como o conjunto de instituições por meio das quais um estado exerce seu poder sobre a sociedade. Democracia é definida como um regime no qual todos os cidadãos participam igualmente no processo político, através do sufrágio universal. O documento também discute as formas de democracia direta, indireta e semidireta.
Os pré-socráticos foram os primeiros filósofos gregos que buscaram explicações racionais para os fenômenos naturais, indo além das explicações mitológicas. Eles procuravam a arquê (princípio fundamental) do universo e propuseram diferentes elementos como água, fogo, ar, número e átomo. Sua filosofia era cosmogônica e cosmológica, preocupada com as origens e a lógica do cosmos.
1. O texto discute as ideias de Durkheim e Marx sobre sociologia. Durkheim via a sociedade como um "reino moral" que determina as ações individuais através da educação e das representações coletivas. Já Marx enxergava a história como resultado da luta de classes, onde as contradições do capitalismo levariam ao socialismo.
2. O documento também aborda tópicos como a diferenciação social segundo Durkheim e as leis históricas de acordo com Marx, que vinculava o progresso ao desenvolvimento das forças produt
O documento resume a vida e obra do filósofo francês Auguste Comte, fundador do positivismo. Aborda sua biografia, a formulação da lei dos três estados e do positivismo, sua influência no Brasil e principais obras.
Material impresso filosofia 1 ano - ensino regular - Pro. Ms. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento discute a singularidade do ser humano e sua natureza política segundo Aristóteles. Apresenta que o ser humano é singular por sua racionalidade, condição psicológica, capacidade técnica e espiritualidade, podendo transformar a natureza. Aristóteles argumenta que o homem é um animal político por sua necessidade de comunidade para alcançar a completude, e que aqueles fora da cidade são degradados ou sobre-humanos.
Anotações do Curso de Ciência Política - USP - VeducaJonatas Oliveira
1) O documento discute conceitos políticos como política, desejo, discurso e sistemas políticos a partir de autores como Platão, Aristóteles e Espinoza. 2) Aborda temas como a definição de política, princípios da contingência e necessidade, e a visão de Platão sobre a caverna e a República. 3) Também analisa a política na prática a partir da ágora ateniense e a visão finalista de Aristóteles sobre a cidade ideal.
O documento discute a filosofia, sua origem, natureza e quem pode filosofar. A filosofia é a busca pela sabedoria e questiona valores sociais, éticos e políticos de forma crítica. O filósofo é aquele que ama a sabedoria e procura o conhecimento de forma incessante. A filosofia investiga a relação entre sociedade, cultura e ciência para compreender influências políticas e econômicas.
Avaliação de Sociologia (P1 - Primeiro Bimestre CNDL 2012)Edenilson Morais
O documento discute a relação entre a Revolução Industrial e o surgimento da Sociologia como ciência. A Revolução Industrial influenciou a formulação de problemas e conceitos pela Sociologia, especialmente no que se refere à situação da classe trabalhadora e à transformação da propriedade com a cidade industrial e o sistema fabril. O documento também aborda o objetivo do ensino da Sociologia de contribuir para a formação de cidadãos capazes de perceber novas relações na realidade social, diferente da visão de senso comum.
1) O documento discute os direitos humanos, meio ambiente e educação ambiental como ferramentas para a defesa e preservação do meio ambiente. 2) Apresenta uma introdução aos direitos humanos e conceitos como dignidade humana, liberdade e igualdade. 3) Discutem a evolução histórica dos direitos humanos desde códigos antigos até declarações modernas e a ampliação dos direitos ao longo do tempo.
A Sociologia surgiu no século XIX como resposta para entender as novas estruturas sociais decorrentes da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Ela estuda os grupos, instituições e relações sociais para compreender e melhorar a sociedade. A Sociologia tem o objetivo de explicar os fenômenos sociais de forma objetiva, embora esteja inserida no próprio objeto de estudo.
O documento descreve a educação na Grécia Antiga, cobrindo os principais filósofos e suas abordagens educacionais como Sócrates, Platão e Aristóteles. Discutiu as concepções de educação em Esparta, Atenas e a educação socrática, platônica e aristotélica, enfatizando a educação integral do corpo e da mente para formar cidadãos virtuosos.
O QUE É SOCIOLOGIA?
Introdução à Sociologia
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA
”A sociologia é a ciência que estuda o ser social e as relações de sociabilidade (ou sociais)”.
A Sociologia serve para compreendermos a sociedade, as mudanças e os problemas sociais.
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA
Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas.
A Sociologia se formou na consolidação do capitalismo.
A Sociologia faz parte das ciências sociais.
1 - A SOCIOLOGIA É UMA CIÊNCIA
1) Possui métodos (uma maneira de olhar para a realidade social, com conceitos, formas de classificação, etc.);
2) Possui instrumentos (ferramentas de abordagem dessa realidade, como entrevistas, pesquisa de campos, etc.) próprios;
3) Se propõe a EXPLICAR os fenômenos sociais se distinguindo do senso comum.
2 - A SOCIOLOGIA ESTUDA O ”SER SOCIAL”
Ser mais que biológico; (Mogli, Tarzan, Kasper Houser);
Indivíduo moderno, membro de uma tribo ou clã, pertencente a uma determinada classe, ou grupo social, etc;
Indivíduo que não herdou valores, gostos e costumes por transmissão genética, mas sim por meio de um aprendizado, por um processo de socialização (sistema de símbolos, compartilhados das experiências gorilas).
O QUE HUMANIZA AS PESSOAS SÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS
Existem alguns casos documentados de crianças que se perderam e passaram a viver em completo isolamento, distante da sociedade.
Elas são denominadas “crianças selvagens”.
Tais crianças vivem como animais e perdem os hábitos de falar e andar como pessoas tidas como normais.
MOGLI, O MENINO LOBO.
Tais histórias têm sido relatadas inicialmente a partir do século XVIII, onde crianças ficaram desaparecidas em ambientes selvagens por um longo período de tempo e que posteriormente foram encontradas.
De de início, devido seus diferentes padrões de comportamento, foram tidas como “crianças especiais”,
Esse padrão diferenciado de comportamento ocorria pois desde pequenos eles viveram e foram criados por animais, passando a adquirir traços destes animais como o modo de andar e com ausência da fala que fora substituída por grunhidos, sendo assim vistas como selvagens.
Estes casos de crianças selvagens reafirmam que somos seres culturais, ou seja, seres adaptados de acordo com a sociedade a qual somos inseridas.
“Crianças selvagens” são um exemplo de que não basta apenas herança genética para tornarmo-nos humanos mas também convívio social.
A natureza as deu a herança genética, que lhes dá aparência física e traços humanos, mas o meio a qual foram inseridas não as deu estimulo para ter comportamento, reações e sentimentos dos demais seres humanos que vivem no meio social.
O documento descreve o positivismo, uma corrente filosófica fundada por Auguste Comte que defende que o único conhecimento válido é o conhecimento científico, baseado na observação e experiência. Comte propôs que a humanidade passa por três estágios de desenvolvimento: teológico, metafísico e positivo, este último baseado exclusivamente na ciência. O positivismo influenciou o Brasil no final do século XIX, especialmente os militares e políticos.
O documento discute o conceito de trabalho ao longo da história. Apresenta como o trabalho era visto e valorizado em diferentes sociedades, desde as tribais até a sociedade capitalista moderna. Também aborda perspectivas de autores como Marx, Weber e Durkheim sobre a alienação e divisão do trabalho no capitalismo.
A Sociologia estuda as sociedades humanas e as interações entre indivíduos em grupos e instituições. Surgiu no século XIX para entender os problemas decorrentes da Revolução Industrial e da organização da sociedade em classes. Três abordagens principais influenciaram seu desenvolvimento: a positivista de Comte, a dialética de Marx e a compreensiva de Weber.
O documento descreve a história da educação no Brasil desde a chegada dos jesuítas em 1549 até a década de 1960. Ele destaca os principais períodos e reformas educacionais no país, incluindo o período jesuítico, a reforma de Pombal, a criação de instituições educacionais sob D. João VI e durante o Império e as Repúblicas.
Sociologia - Principais teoricos da sociologiaCarson Souza
Este documento fornece um resumo histórico da sociologia, desde suas origens com Auguste Comte até autores contemporâneos como Marx e Weber. Aborda conceitos-chave como solidariedade mecânica e orgânica de Durkheim e tipologias da ação social e dominação legítima de Weber.
Mapa mental - Augusto Comte, Emile Durkheim e Marx Weber Ivanylde Santos
O documento apresenta um mapa mental sobre os principais conceitos da sociologia clássica, incluindo pensadores como Auguste Comte, Émile Durkheim e Max Weber. O mapa descreve as leis universais propostas por Comte, a abordagem positivista da sociologia e os conceitos centrais de Durkheim como fato social e integração social. Também resume a teoria da ação social de Weber e seus tipos ideais de dominação legítima.
• Conceituar Política e Poder;
• Relacionar as três formas do poder social;
• Conhecer a origem e a função do Estado;
• Relacionar e distinguir os regimes políticos;
• Conhecer o pensamento político na história.
Aristóteles refutou a teoria das ideias de Platão, propondo que a felicidade se alcança praticando a virtude essencial do ser humano, a razão, por meio de uma vida dedicada à contemplação intelectual da beleza do cosmos.
Aula de filosofia antiga, tema: Sócrates
Contato do meu grande amigo Prof. Juliano Batista: santosjbs@yahoo.com.br que desenvolveu os slides para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
O documento discute os conceitos de regime político e democracia. Ele define regime político como o conjunto de instituições por meio das quais um estado exerce seu poder sobre a sociedade. Democracia é definida como um regime no qual todos os cidadãos participam igualmente no processo político, através do sufrágio universal. O documento também discute as formas de democracia direta, indireta e semidireta.
Os pré-socráticos foram os primeiros filósofos gregos que buscaram explicações racionais para os fenômenos naturais, indo além das explicações mitológicas. Eles procuravam a arquê (princípio fundamental) do universo e propuseram diferentes elementos como água, fogo, ar, número e átomo. Sua filosofia era cosmogônica e cosmológica, preocupada com as origens e a lógica do cosmos.
1. O texto discute as ideias de Durkheim e Marx sobre sociologia. Durkheim via a sociedade como um "reino moral" que determina as ações individuais através da educação e das representações coletivas. Já Marx enxergava a história como resultado da luta de classes, onde as contradições do capitalismo levariam ao socialismo.
2. O documento também aborda tópicos como a diferenciação social segundo Durkheim e as leis históricas de acordo com Marx, que vinculava o progresso ao desenvolvimento das forças produt
O documento resume a vida e obra do filósofo francês Auguste Comte, fundador do positivismo. Aborda sua biografia, a formulação da lei dos três estados e do positivismo, sua influência no Brasil e principais obras.
Material impresso filosofia 1 ano - ensino regular - Pro. Ms. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento discute a singularidade do ser humano e sua natureza política segundo Aristóteles. Apresenta que o ser humano é singular por sua racionalidade, condição psicológica, capacidade técnica e espiritualidade, podendo transformar a natureza. Aristóteles argumenta que o homem é um animal político por sua necessidade de comunidade para alcançar a completude, e que aqueles fora da cidade são degradados ou sobre-humanos.
Anotações do Curso de Ciência Política - USP - VeducaJonatas Oliveira
1) O documento discute conceitos políticos como política, desejo, discurso e sistemas políticos a partir de autores como Platão, Aristóteles e Espinoza. 2) Aborda temas como a definição de política, princípios da contingência e necessidade, e a visão de Platão sobre a caverna e a República. 3) Também analisa a política na prática a partir da ágora ateniense e a visão finalista de Aristóteles sobre a cidade ideal.
O documento discute a filosofia, sua relação com o mundo e com a educação. A filosofia busca compreender o mundo por meio da reflexão sobre valores e crenças. Ela questiona ideias tidas como certas e busca a verdade, embora reconheça que a verdade total é inalcançável. A filosofia deve estar disponível para todos, não apenas uma elite, para evitar o domínio sobre as massas. Ela também está ligada à educação como forma de transmitir valores de uma sociedade.
O documento descreve a vida e ideias de Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates questionava as pessoas em Atenas e acreditava na busca da verdade. Platão foi seu discípulo e desenvolveu a teoria das ideias, enquanto Aristóteles discordou de Platão e propôs que matéria e forma estão unidas nos indivíduos, não separadas.
O documento descreve a vida e ideias de Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates questionava as pessoas em Atenas e acreditava na busca da verdade. Platão foi seu discípulo e desenvolveu a teoria das ideias, enquanto Aristóteles discordou de Platão e propôs que matéria e forma estão unidas nos indivíduos, não separadas.
Este documento discute a evolução da ciência política como disciplina, desde suas origens na Grécia Antiga até os dias atuais. Primeiro, aborda como Maquiavel e Hobbes ajudaram a definir seu objeto de estudo como a ação humana intencional na história. Em seguida, contrasta as visões racionalistas de Hobbes versus a visão baseada em costumes de Hume. Por fim, discute como a ciência política passou a se envolver com engenharia institucional ao estudar formas de governo representativo.
1) O documento discute as contradições humanas, como falar em paz mas viver na violência e gastar em armas ao invés de acabar com a fome.
2) Argumenta que as contradições se devem a falta de autoconhecimento e domínio próprio, levando a ações perturbadas e imaturas.
3) Defende que o autoconhecimento, como ensinado por Sócrates e Buda, é essencial para resolver as contradições internas e trazer harmonia.
Filosofia e teologia como expresses propriamente humanasSusana Barbosa
1) A filosofia é essencial para a teologia porque permite uma experiência de fé racional através da reflexão e da razão, características únicas do ser humano.
2) A capacidade de reflexão distingue os seres humanos de outros animais. Sem filosofia não há teologia porque não há relação lógica com o divino.
3) Para Platão e Sócrates, uma vida sem filosofia não é digna de um ser humano, pois a filosofia constitui a própria humanidade através da
Este documento apresenta um sumário detalhado de um curso de filosofia do 10o ano. O sumário inclui 52 seções que abordam tópicos como a definição de filosofia, a ação humana, os valores, ética, política e estética. O documento fornece um guia detalhado para o curso, com uma introdução à filosofia e uma discussão sobre o que é filosofar.
Necessidade e desejo um dialogo entre freud e marx ricardo jardim ...Marcos Silvabh
O documento discute as teorias de Freud e Marx sobre necessidade e desejo. Apesar de abordarem o tema a partir de perspectivas diferentes, as teorias de ambos podem se complementar. Freud diferencia necessidades biológicas e desejo sexual, enquanto Marx não faz essa distinção. A teoria freudiana do desejo pode enriquecer a teoria marxista da necessidade ao reconhecer o papel do imaginário e simbólico na satisfação humana.
O documento resume as noções básicas da história do direito, incluindo a definição e importância da disciplina, as espécies de história do direito, e a origem do direito. Aborda também a palavra "direito" e suas acepções, além das principais correntes filosóficas sobre a origem do conhecimento humano e como isso se relaciona com a gênese do direito.
O documento discute a evolução da psicologia como ciência independente. Afirma que a psicologia só emergiu como disciplina autônoma no século XIX, quando cientistas passaram a estudar a mente e o comportamento humanos como objetos de estudo próprios. No entanto, reconhece que os estudos psicológicos permanecem intimamente ligados a outras áreas como a biologia e as ciências sociais.
O documento discute a evolução da psicologia como ciência independente no século XIX. Apresenta os desafios enfrentados pela psicologia em estabelecer seu objeto e métodos próprios, já que conceitos psicológicos eram estudados por outras áreas. Também descreve as condições sócio-culturais necessárias para o surgimento da psicologia científica, como a experiência da subjetividade privada em sociedades de crise e a constituição do sujeito moderno na passagem do Renascimento para a Idade Moderna.
Este documento apresenta uma introdução à disciplina de Antropologia Teológica no Centro Universitário Claretiano. A disciplina abordará diferentes concepções de ser humano ao longo da história, como a pessoa é tratada na sociedade atual e a proposta de pessoa defendida pela instituição. O objetivo é ajudar os estudantes a compreenderem melhor as pessoas e terem uma atuação ética e responsável, independente de sua área de formação.
O documento discute a Psicologia como ciência, abordando seu desenvolvimento histórico desde a Grécia Antiga. Apresenta os principais conceitos da Psicologia e como ela é aplicada na educação, dividindo o assunto em quatro subtópicos: introdução à Psicologia, Psicologia como ciência, teóricos e teorias da Psicologia, e presença da Psicologia na educação brasileira.
O documento discute a Psicologia como ciência, abordando seu desenvolvimento histórico desde a Grécia Antiga. Apresenta os principais conceitos da Psicologia e como ela é aplicada na educação, dividindo o assunto em quatro subtópicos: introdução à Psicologia, Psicologia como ciência, teóricos e teorias da Psicologia, e presença da Psicologia na educação brasileira.
Este documento apresenta um resumo do livro "Relativizando: Uma Introdução à Antropologia Social" de Roberto DaMatta. O autor discute como a antropologia social se diferencia das ciências naturais ao estudar fenômenos sociais complexos em vez de fatos isoláveis. Ele também argumenta que a antropologia deve adotar uma perspectiva humilde ao estudar outras culturas, reconhecendo que podemos aprender com elas. A antropologia nos ensina a relativizar nossas certezas e a entender o mundo a partir da perspectiva do "
A filosofia grega antiga surgiu na Grécia no século VI a.C. em substituição à mitologia. Filósofos como Tales, Anaxímenes, Anaximandro e Demócrito tentaram explicar a origem do universo e da matéria. Sócrates ensinou que só o conhecimento do certo leva ao agir correto. Platão desenvolveu a teoria das Formas e Aristóteles estudou a essência e causas dos seres vivos. Ambos defenderam a polis como organização política ideal.
Apresentacao de antropologia psicologia faculdade11
O documento discute a filosofia grega antiga, mencionando mitos, deuses e filósofos como Platão, Aristóteles e Sócrates. Aborda temas como a alma, o conhecimento, a educação e a sociedade ideal de acordo com cada pensador. Também apresenta breves menções ao empirismo e racionalismo.
Este documento resume uma tese de doutorado sobre os conceitos de Deus absconditus e aposta no pensamento de Blaise Pascal. Apresenta o contexto filosófico e teológico do século XVII na França, analisa a visão trágica do homem após a queda e a distância criada entre homem e Deus, e discute como a aposta na existência de Deus é a única possibilidade racional segundo Pascal.
O documento discute modelos de ensino religioso e diversidade religiosa em sala de aula. Apresenta três modelos principais: o modelo confessional/catequético, o modelo teológico e o modelo da Ciência da Religião. Argumenta que o modelo da Ciência da Religião é o mais adequado para respeitar a diversidade religiosa dos estudantes e promover valores como tolerância e respeito.
O documento discute a história da filosofia da religião, desde seus antecedentes até seu desenvolvimento no mundo anglo-saxão e continental. Apresenta os principais pensadores e correntes que contribuíram para o estudo filosófico da religião ao longo dos séculos, como a distinção entre religião e filosofia, as primeiras reflexões sobre o tema, e o amadurecimento do campo no mundo moderno.
"Aprender, ensinar, saberes e práticas, um processo com
orgânico e com vida própria, singular, que desafia e nos enfrenta"a cada jornada. Assim é a aprendizagem, é um processo por meio do qual uma nova informação se relaciona aos diversos saberes de maneira substantiva e não arbitrária, considerando os aspectos relevantes da atualidade. Além disso, proporciona a reflexão sobre as práticas significativas aplicadas no contexto da educação formal e não formal como, por exemplo, em esferas como as da Educação Básica até as do Ensino Superior ou, ainda, em instituições não governamentais. Nesse sentido, buscamos reunir nessa
obra relatos de experiência e estudos teóricos a fim de proporcionar e disseminar o conhecimento por meio de ações educativas que contribuam para o ensino e a aprendizagem em nosso país.
Este documento apresenta uma coletânea de sete artigos acadêmicos escritos por Arlindo Nascimento Rocha sobre diversos temas como filosofia política, religião, ciência política, filosofia da cultura e filosofia antiga. Os artigos foram originalmente produzidos no contexto de estudos de pós-graduação entre 2012-2016 e agora foram reunidos e publicados nesta obra para uma divulgação mais ampla.
A formação cultural e social do Brasil como um país multirreligioso deve-se, em parte, à presença de vários povos com suas respetivas religiões. Os especialistas não têm dúvidas sobre a importância que os africanos tiveram nessa formação, mas, ainda existem muitos preconceitos que precisam ser desmistificados. Isso só será possível a partir do momento que o sistema educativo brasileiro integrar no currículo matérias que visam abordar de forma sistemática aspetos relativos às religiões de matriz africana, visando colocá-los em pé de igualdade com as outras que foram introduzidas no Brasil. O objetivo desse artigo é analisar o
estatuto atual das religiões afro-brasileiras dentro e fora das escolas e seu respetivo impacto na formação religiosa do país. Para isso, usaremos como suporte a revisão bibliográfica para
que possamos trazer de forma sistematizada diversas posições de autores que se dedicam ao estudo do tema.
Análise dos discursos de parlamentares durante sessão solene de 190 anos do Parlamento brasileiro. Os discursos se concentraram em representações do passado, presente e futuro do Parlamento de forma ritualizada, colocando o poder simbólico acima do poder político e enfatizando a história, desafios atuais e futuro da instituição.
Este artigo aborda a construção política e social na filosofia de Blaise Pascal, focando em como ele via a ordem civil como emergindo da concupiscência humana. O artigo analisa os fragmentos sobre política espalhados na obra Pensées de Pascal e os Discursos Sobre a Condição dos Grandes para mostrar como Pascal concebia a política a partir da natureza humana.
Este artigo discute os conceitos pascalianos de desejo e divertimento como categorias antropológicas que ajudam a entender a necessidade humana de escapar da própria condição insustentável. Pascal via o divertimento como estratégias para desviar os pensamentos das misérias existenciais e insuficiências humanas. Ele também pode ser visto como uma condição essencial que impede o homem de alcançar a eternidade. Portanto, o divertimento é interpretado como a fuga do homem de si mesmo.
Lotando igrejas há vários anos com um grupo que reza o terço de forma bastante incomum, Pedro Siqueira conversa com santos, anjos e Nossa Senhora. Lançou seu primeiro livro, “a pedido de Nossa Senhora”, o segundo como continuação do primeiro, embora de um ângulo diferente e o terceiro para falar sobre sua vida: infância, família, amigos e sua missão, como instrumento de ligação entre o mundo espiritual e as pessoas de boa fé. Esse presente trabalho tem como objetivo apresentar, uma figura carismática que nos últimos 24 anos têm arrastado multidões para a Igreja onde tem levado a cabo sua missão, principalmente nas sessões de terço que tem realizado, com número crescente de fiéis à medida que o tempo passa, e que, sua mensagem faz eco no coração das pessoas que estão a procura de viver sua espiritualidade ou que estão a procurar curas e bênçãos para os males que os afligem.
Este documento discute o processo de conversão ao judaísmo e se ser judeu é uma herança genética transmitida apenas pelo sangue. O autor apresenta definições de termos-chave como judeu, judaísmo e conversão e discute perspectivas diferentes sobre conversão entre movimentos judaicos. O foco principal é se qualquer um pode se converter ao judaísmo ou se a conversão deve ser aceita por um rabino ortodoxo.
O objetivo desse artigo é analisar as críticas de Pascal ao pensamento racional que pretendia legitimar a verdade, baseando-se apenas na razão. Ele inicia seu percurso
científico ainda criança, inspirado pelas discussões no círculo dos eruditos, e, por ter tido desde cedo a orientação do pai, seu único professor que lhe introduziu no estudo da geometria e da matemática. Mais tarde, ele viria a dedicar-se ao estudo das Sagradas Escrituras. Como prova de sua fé, escreveu uma Apologia ao cristianismo. Após sua morte, amigos e familiares reuniram os fragmentos que foram publicados sob o título de Pensées. Nessa obra, Pascal aproxima-se do ceticismo fideísta ao apontar os limites da razão e a incerteza do conhecimento racional que só podem ser superadas pela fé. Ele elabora o tema da contradição da natureza humana, presente na discussão moderna desde as suas raízes do humanismo renascentista e retomado por ele a partir de Montaigne.
Vários argumentos sobre a existência do mal foram apresentados em diversas épocas, podendo ser traduzidos em duas alternativas: uma visão centrada em Deus e outra no homem. No primeiro caso, pode-se apontar três possibilidades: Deus é bom, tudo o que existe é bom e o mal não existe; o mal existe e Deus está empenhado na batalha contra o mal; Deus não pode agir errado e, portanto, tudo o que Ele faz é bom. Enquanto que no segundo, afirma-se que, a bondade seria de menor valor, se fosse parte inalienável da natureza do homem. O objetivo deste artigo é apresentar a visão pascaliana sobre o mal, ou seja, o pecado original que determinou a entrada do mal no mundo, e, consequentemente a ocultação de Deus.
Seminário apresentado pelo doutorando Arlindo Rocha; Elaine Honorato; Marco Antônio Sá; Bernardete Marcelino na disciplina Grandes Temas de Ciência da Religião - PUCSP - 11/06/2018.
Este documento discute os desafios da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Aborda a história da gestão democrática no Brasil, os novos paradigmas propostos e os obstáculos encontrados. Defende uma liderança democrática e participativa que promova a igualdade na educação pública.
A condição humana no Judaísmo depende da relação com Deus estabelecida na Torá. A felicidade vem do cumprimento dos mandamentos, enquanto o pecado e a desobediência levam ao sofrimento. Embora os seres humanos tenham uma inclinação ao mal, a responsabilidade última pelo pecado recai sobre as escolhas humanas, não sobre Deus. A tradição rabínica debate a responsabilidade divina versus humana pelo bem e pelo mal, e propõe a obediência à Torá e o arrependimento como formas
1. O documento descreve os cinco pilares do Islã, que são os princípios fundamentais da fé muçulmana: o testemunho da fé, a oração, o zakat (imposto de caridade), o jejum durante o mês de Ramadã e a peregrinação a Meca pelo menos uma vez na vida.
2. Detalha cada um dos pilares, incluindo os requisitos e significados de cada um.
3. Também discute a formação da lei islâmica a partir do Alcorão e das tradições do prof
Rig Veda ou Rigveda, Livro dos Hinos, é o Primeiro Veda e é o mais importante veda, pois todos os outros derivaram dele. Rig Veda é o Veda mais antigo e, ao mesmo tempo, o documento mais antigo da literatura hindu, composto de hinos, rituais e oferendas às divindades. Possui 1.028 hinos, sendo que a maioria se refere a oferendas de sacrifícios, algumas sem relação com o culto. Independentemente do valor interno, o Primeiro Veda é valiosíssimo pela antiguidade(...)
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Caderno de Resumos XVIII ENPFil UFU, IX EPGFil UFU E VII EPFEM.pdfenpfilosofiaufu
Caderno de Resumos XVIII Encontro de Pesquisa em Filosofia da UFU, IX Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UFU e VII Encontro de Pesquisa em Filosofia no Ensino Médio
1. CIÊNCIA POLÍTICA
Universidade de São Paulo
Arlindo Nascimento Rocha
http://blaisepascalogenio.blogspot.com.br/
Diplomado em Pedagogia, Graduado em Filosofia, Pós-graduando em Administração, Supervisão e Orientação Educacional.
Ciência política é o estudo da política, dos sistemas
políticos, das organizações e dos processos políticos.
Envolve o estudo da estrutura e dos processos de governo
ou qualquer sistema equivalente de organização humana
que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciência_política
RESUMO:
Este trabalho resulta da compilação das anotações do curso de Ciência Política
lecionado pelo professor Clóvis de Barros Filho, da Universidade de São Paulo através
da plataforma Veduca1.
Ao longo curso, foram tratados diversos assuntos relacionados com o tema citado, que
servirão de guia para expandir e fundamentar melhor os conceitos adquiridos ao longo
das aulas, juntando uma nova pesquisa, cujo objetivo é aumentar o alcance do
aprendizado adquirido, bem como trazer outras contribuições para o enriquecimento do
curso e do presente trabalho.
Assim sendo, estarão discriminados sequencialmente os assuntos relativamente às sete
aulas que compõe o curso, começando pela aula introdutória, onde se iniciou, refletindo
sobre o conceito de política, passando pelos outros temas como: politica na prática,
politica e teoria dos sistemas, opinião pública; partidos políticos; constituição brasileira
e por último o poder constituinte.
Palavras chave: política, opinião pública, teoria de sistemas, partidos políticos,
constituição.
1 Veduca é uma plataforma totalmente inovadora de aprendizado online, onde se encontra conteúdos do
ensino superior disponíveis na internet, previamente selecionados e organizados por áreas de
conhecimento.
1
2. CIÊNCIA POLÍTICA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Inicialmente, e como recomenda a tradição acadêmica, o primeiro passo para definir o
conteúdo de uma pesquisa ou de uma aula, é especificar o objeto de estudo. No caso do
curso lecionado pelo professor Clóvis de Barros Filho, houve essa preocupação de
começar refletindo sobre o conceito de “politica”, partindo inicialmente do senso
comum (ideia compartilhado pela maioria) para depois chegar a uma reflexão mais
profunda e crítica relativamente ao tema em questão.
Segundo o professor Clóvis de Barros Filho, politica para o senso comum, possui um
caráter restritivo, uma vez que ela é vista de duas formas: politica é eleição (atividade
eleitoral) e politica como gestão do património público (gestão da coisa pública).
Porém, essa definição não é necessariamente equivocada, mas, por ser exageradamente
restritiva tem consequências outas, além da simples ignorância do termo, uma vez que,
quando se se convence de que politica é para eleger alguém para que possa tomar
medidas sobre o que fazer com o património público, pode-se tirar uma inferência
imediata: “isso não tem nada haver comigo”, ou seja, esse assunto não me diz respeito.
Se mudarmos um pouco esse entendimento e alargamos o objeto da nossa definição do
percebe-se que o cidadão não é um simples observador de um fato social externo e
distante, mas, ao contrário é participante ativo de um espaço onde a política está por
todas as partes.
O primeiro degrau desse desafio é entender que a nossa vida e a nossa convivência,
dado que não vivemos isolados, poderiam ser diferentes do que são. O que isso quer
dizer? Tomemos alguma coisa na natureza que vive, seja mineral vegetal ou animal,
percebe-se que a existência dessas coisas é exatamente aquela. A vida desses entes é a
única que poderia ter ou ser. Quando o vento venta ele venta do único jeito que podia
ventar e assim o resto da natureza.
Aristóteles ensina que “os fenômenos naturais são regidos pelo princípio da
necessidade”. Necessidade em filosofia é aquilo que é do único jeito que poderia ser. Na
nossa vida também, existem varias coisas necessárias, ou seja, regido pelo principio da
necessidade. Muito tempo sem beber dá sede, muito tempo sem comer dá fome, muito
tempo sem dormir dá sono... Por outro lado, ao analisar a vida percebe-se que nem tudo
2
3. é assim, muito da nossa vida pode e poderá ser diferente do que é, ou seja, somos
regidos pelo principio de contingência.
A palavra contingência significa algo incerto ou eventual, que pode suceder ou
não, refere-se a uma proposição que só pode ser conhecida pela experiência e
pela evidência e não pela razão, ou seja, uma contingência é algo que pode
acontecer (definição metafísica) ou algo que não sabemos se pode acontecer ou
não (definição epistemológica). (wikipedia)
A convivência entre as pessoas também pode ser diferente, se organizamos de um certo
jeito. A vida do ser humano é contingente, uma vez que ela não está pronta. Diferente de
um gato que sua vida está definida pelo seu instinto. Existe invariavelmente no estudo
da política, uma preocupação sistemática com a escolha, e quem escolhe, identifica a
alternativa de melhor valor, porém, para que isso aconteça é preciso atribuir
previamente valor a todas as alternativas.
A primeira ideia que se dever ter, é que a política é uma inteligência a serviço de uma
convivência aperfeiçoada nos campos e nas atividades que a inteligência pode
transformar. Então, política é a gestão de desejos em conflito e da redução ininterrupta
de uma determinada falta. Amar é desejar, desejar é não ter. O fato de sermos desejantes
traz muitos problemas. “Se o homem é por natureza desejante, a cidade é por natureza
uma guerra de todos contra todos” Thomas Robbes “O Leviatã”.
Segundo a literatura especializada “Política é a ciência da governação de
um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar
interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que
designa aquilo que é público. Na ciência política, trata-se da forma de atuação
de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de
interesse público: política educacional, política de segurança, política salarial,
política
habitacional,
política
ambienta”,
etc.
(Dicionário
de
sinificados.com.br)
A mais antiga reflexão sobre o desejo está na obra “Banquete” (um dos 35 diálogos de
Platão), que tem o conceito de Eros, ou seja, amor – desejo. No Banquete existem vários
discursos sobre Eros (Fedro, Pausânias, Erixímaco, Aristófanes, Agatão, Sócrates).
Platão usa ironia para destruir o conceito de Eros definido em cada um desses diálogos.
Um exemplo é o mito de androgenia proposto por Aristófanes que posteriormente
inspiraria o romantismo XXIV séc. depois. Para Aristófanes, o amor é momento a partir
do qual se restabelece a unidade que havia sido destruída pela amputação. Esse
3
4. sentimento é único (só foi amputado uma vez), para sempre (porque é único), completo
(integralizador), duas metades fazem um todo e esse todo reconstituído se torna
autossuficiente, perfeito e acabado.
No mito, Aristófanes relata que em tempos míticos o homem não era como é hoje. Era
diferente. Não havia dois sexos, mas três: homem, mulher e a união dos dois. Essa
criatura primordial era redonda: suas costas, seus lados formavam um circulo e ela
possuía quatro braços, quatro pernas, uma cabeça, duas faces, forte, rápido, ou seja, era
autossuficiente.
Sua força era extraordinária e seu poder, imenso tornou-os ambiciosos. E quiseram
desafiar os deuses. Ousaram escalar o Olimpo, a montanha onde vivem os imortais. A
insolência era perfeitamente intolerável. Então... Zeus rugiu: Deixem que vivam. Tenho
um plano para deixá-los mais humilde e diminuir seu orgulho. Vou cortá-los ao meio e
fazê-los andar sobre duas pernas. Isso com certeza irá diminuir sua força, além de ter a
vantagem de aumentar seu número, o que é bom para nós. E mal tinha falado, começou
a partir as criaturas em dois, como uma maçã. E, à medida que os cortava, Apolo ia
virando suas cabeças, para que pudessem contemplar eternamente sua parte amputada.
Uma lição de humildade. Apolo também curou suas feridas, deu forma ao seu tronco e
moldou sua barriga, juntando a pele que sobrava no centro, para que eles se lembrassem
do que haviam sido um dia. E foi aí que as criaturas começaram a morrer. Morriam de
fome e de desespero. Abraçavam-se e deixavam-se ficar assim. E quando uma das
partes morria, a outra ficava à deriva, procurando, procurando... Zeus ficou com pena
das criaturas. E teve outra ideia. Virou as partes reprodutoras dos seres para a sua nova
frente. Antes, eles copulavam com a terra. De agora em diante, se reproduziriam um
homem numa mulher. Num abraço. Assim a raça não morreria e eles descansariam.
Com o tempo eles esqueceriam o ocorrido e apenas perceberiam seu desejo. Um desejo
jamais inteiramente saciado no ato de amar, porque mesmo derretendo-se no outro pelo
espaço de um instante, a alma saberia, ainda que não conseguisse explicar, que seu
anseio jamais seria completamente satisfeito. E a saudade da união perfeita renasceria,
nem bem os últimos gemidos do amor se extinguissem.
No banquete, Platão define o amor como a junção de duas partes que se completam,
constituindo um ser andrógino que, em seu caminhar giratório, perpetua a existência
humana. Esse ser, que só existe no mundo das ideias platônicas, confere à sua natureza e
4
5. forma uma espécie peculiar de beleza: a beleza da completude, do todo indissociável, e
não uma beleza que simplesmente imita a natureza.
Para Platão, o desejo é falta, o que nos caracteriza é a busca da satisfação e não a
satisfação. Todo o desejo satisfeito deixa de ser desejo, para dar lugar a um novo
desejo...
Mas, na prática a política tem como matéria prima a interação entre homens que são
desejantes, por isso, interessados e com interesses incompatíveis entre si. Portanto, o
trabalho da politica, implica a identificação do interesse que esta por trás de toda a
decisão, que temos para agir. Torna-se problemática porque na hora de interagir
acabamos usando nossos discursos como forma de ocultamente dos nossos reais
interesses.
Existe a necessidade de analisar o que é dito, ou seja, analisar a materialidade do
discurso. Esse trabalho é necessário toda a vez que deparamos com tomadas de decisão
que envolve alguma relação de poder. Na obra “Além do Bem e do Mal” de Friedrich
Wilhelm Nietzsche, parágrafo. 289 lê-se que “toda a palavra é uma máscara, todo o
discurso é uma fraude, toda a filosofia é uma pantomima”.
A gênese de um discurso não está no que é dito, mas está no que é escondido pelo
discurso. A política parte de um pressuposto, de que é possível viver de forma diferente.
Nossa vida e nossa convivência podem ou poderão ser diferente e por isso precisamos
dos valores, que são referencias para a vida e para a convivência (privada e pública).
Sem essas referências (valores) não tem como escolher. Por isso, precisamos ter
referencias e ideais na hora da escolha dos nossos governantes.
Platão, IV séc. antes de Cristo – na obra República (em grego politeia) – fala sobre a
cidade ideal. Platão queria resolver o problema de seu tempo. Como impedir que a
cidade, que não vivia mais numa tradição por todos aceita e que submetia todas as
disputas ao princípio da discussão, não naufragasse na anarquia dos interesses
particulares e da dispersão? Como salvar a cidade da confusão em que estava imersa,
chegando a ponto de condenar à morte aquele que tinha sido o farol da verdade nas
discussões, ou seja, Sócrates? A obra contém diversos temas filosóficos, sociais e
políticos entrelaçados. A questão chave é a da justiça em seu sentido amplo,
oportunidade que Platão aproveita para tecer comentários sobre a educação e o tema
genérico do conhecimento das coisas.
5
6. Thomas Moro, no inicio da modernidade em sua obra “Utopia” publicada em cerca de 1516,
obra em que criou um reino-ilha imaginário cuja sociedade funcionava de modo justo e
perfeito. Utopia tornou-se uma palavra comum do vocabulário universal para designar
sociedades perfeitas ou ideais, embora impossíveis. Na obra de More, os estudiosos
atuais veem uma sociedade que se opunha à da Inglaterra de sua época ou uma sátira a
esta mesma sociedade.
A obra “República” de Platão é fundamental para saber o que acontecia quando foi
escrita, em Atenas democrática. Atenas ficou famosa por ter sido uma poderosa cidadeestado e um centro de cultura muito importante na antiguidade, onde se fez a primeira
experiência de democracia – democracia direta – ou seja, as decisões sobre a cidade
eram
tomadas
na
Ágora
(praça
principal
na
da pólis, na Grécia da Antiguidade clássica) pelos cidadãos de Atenas.
constituição
Mulheres,
escravos, estrangeiros, crianças eram excluídos...
Os temas eram propostas pelos cidadãos. Os mais debatidos eram a “organização das
festas, composição da delegação dos jogos olímpicos atenienses, vida privada dos atores
das tragédias e comédias Gregas”. O debate dava-se mediante um mediador, que
organiza as discussões. Ele era escolhido por sorteio. Para os Gregos a democracia era
entregar o poder nas mãos de qualquer um, desde que fosse cidadão. Na republica,
Platão critica a realidade do seu tempo. Ele antecipou a decadência de Atenas de acordo
como as decisões eram tomadas.
Quem se dava bem, era quem convencesse ou conseguisse a adesão do maior número de
pessoas a uma tese que lhe fosse favorável. A capacidade de persuadir com a palavra era
imprescindível. A boa argumentação tinha como consequência a adesão de maior
número de adeptos, por isso, os oradores diziam o que despertava maior adesão. Os
argumentos eram bons, se, e só se conseguissem o maior numero de adesão, ou seja, o
argumento vale na medida da sua eficácia para o auditório específico. Pouco importa a
verdade ou confiabilidade dos argumentos. Os grandes oradores eram os Sofistas,
maiores oradores da humanidade. Górgias e Protágoras eram legisladores e lobistas...
Através da filosofia criam-se outras condições de diálogo e debate: Platão coloca para
debater Sócrates personagem principal que dialoga contra os Sofistas e sai sempre como
vencedor numa tentativa de fazer uma reconstrução delirante da realidade.
6
7. Platão é um filosofo dualista (mundo sensível e mundo inteligível) – representada na
Alegoria da Caverna – livro 7° da República. Simbolicamente, a Caverna é onde
estamos, os escravos somos nós, as sombras são nossas percepções sensoriais, o filósofo
que sai da caverna é Sócrates, fora da Caverna é onde esta a realidade (mundo das
ideias) o retorno à Caverna e a luta que se trava com o senso comum, agressão e morte,
simboliza a morte de Sócrates...
Segundo Platão, o homem é composto por corpo e alma. A vida só é boa, para quem
vive segundo os princípios da razão, governado pelos princípios da alma pensante.
Platão estabelece um paralelo entre o homem e a cidade. Só pode governar a cidade,
quem pode governante sua própria vida, ou seja, o Filósofo. Então, o esquema da Ágora
é inaceitável, porque a maioria das pessoas não são dignas, uma vez que usavam
argumentos somente para convencer idiotas, e, quem se deixa governar por idiotas está
assinando o naufrágio da própria cidade.
Uma cidade é um sistema, então torna-se necessário organizar todas as partes para que
possa funcionar. O grande problema é saber como organizar a cidade? Para isso parte-se
da ideia central de Aristóteles. Para ele a cidade deve ter como referência uma ordem,
que não é estritamente política, uma ordem cósmica. Uma cidade não poderia ser boa se
estivesse em desarmonia com o cosmos. É uma ordem universal maior do que qualquer
cidade. Se a vida do homem encontra seu sentido na harmonização com o resto do
cosmo. Então, levanta-se a seguinte questão: como sei que minhas escolhas estão em
harmonia com o cosmos? Ex. o vento só pode estar em harmonia com o cosmos, na
natureza estão encadeados em harmonia com tudo.
No nosso caso a nossa conduta pode ser outra podendo estar em desarmonia. Qual a
solução? O alinhamento particular do nosso corpo pressupõe atributos de natureza
particular. Não se trata de encontrar uma solução única, mas sim adequação complexa
entre a particularidade do nosso ser e a universalidade do resto, para atingir a
Eudaimonia – bem supremo para os Gregos, ou seja, a felicidade para muitos
estudiosos.
Aristóteles é um pensador finalista ou teologista – estudo das finalidades (TELLOS),
porque existe um todo onde eles estão inseridos. A finalidade de cada um é um dado
objetivo, cósmico que antede a existência de cada um – paradigma finalista.
7
8. O meu lugar natural, meu papel no universo, estar na cidade não é uma possibilidade
entre outros, é preciso agir e conviver numa cidade, “o homem é um animal político” o
papel do homem na sociedade, é necessariamente social. O universo é ordenado, a
cidade tem que estar amarrada no universo e as pessoas amarradas na cidade para ter
harmonia e a vida possa ser boa a o universo possa funcionar. O fundamento está no
“para”, a causa final é mais importante do que a causa eficiente.
No sec. XIX o homem estuda o corpo humano e encontra a ideia de que algumas partes
não cumprem uma finalidade sozinha. Precisam associar a outras partes para cumprir
outra finalidade – nasce o conceito de sistema – um todo cujas partes são
funcionalmente interdependentes. O sistema é uma associação funcional. A análise do
sistema esta inserida num paradigma finalista. Toda a finalidade de uma coisa está fora
dela.
O primeiro elemento de um sistema é a “caixa preta”. A análise sistêmica analisa quem
entra no sistema “inputs” os que saem “output”. A retroalimentação do sistema é o
“feedback”, o “gate keeper” separa os que entram dos que não entram...
Para participarmos ativamente na construção e desenvolvimentos das nossas cidades, é
necessário que sejamos cidadãos minimamente politizados, com opiniões coerentes, e
dessa forma participar da corrente que forma a opinião pública. Por opinião pública,
forma-se pelo somatório das opiniões individuais sobre temas por eles mesmos aferidos.
Ela
apresentada
pelos
institutos
de
sondagem
sob
a
forma
de
percentagem/tabela/gráficos, e pressupõe vários elementos: a) dados da realidade –
aquilo sobre o qual opinamos – toda a opinião tem um objeto – toda opinião é opinião
sobre alguma coisa... O elemento mais expressivo de uma opinião é o valor que
atribuímos a este objeto. A opinião tem por objeto, temas que dizem respeito à cidade
(na Grécia Antiga os assuntos eram discutidos na Ágora), atualmente, os assuntos tem
que estar na agenda dos meios de comunicação de massa; b) para que a opinião pública
possa ser entendida como o somatório das opiniões individuais seria preciso que todos
tivessem opiniões individuais, porém, nem sempre há opinião formalizada sobre todos
os assuntos e acontecimentos; C) é preciso que eles sejam somáveis. É imprescindível
que as opiniões tenham o mesmo objeto e as mesmas categorias, ou seja, a mesma
equivalência; d) acreditar que a opinião pública possa ser o somatório da opiniões
individuais faz acreditar que os objetos de pesquisa são os mais problemáticos e
sensíveis e agentes sociais.
8
9. Então podemos concluir que: a definição de opinião pública como somatório de
opiniões individuais é uma definição que não convém; para que a opinião pública possa
ser o somatório das opiniões individuais, é preciso que haja opiniões individuais sobre
temas públicas antes de qualquer opinião pública.
Por isso, torna-se imperativo analisar o seguinte: A opinião pública é lógica e
cronologicamente anterior às opiniões individuais; ela é condição das opiniões
individuais, e, creditar que a opinião pública seja a somatória das opiniões individuais
interessa a alguém, porque esconde instâncias de poder e protege aqueles que
conseguem interferir junto aos caminhos da opinião publica.
Para Durkehein, a sociedade e lógica e cronologicamente anterior aos indivíduos que o
acompanham (para o senso comum essa proposta é absurda)... Durante séculos a
definição de sociedade era denominada contratualista. O contratualismo explica a
sociedade a partir de um contrato. A sociedade é uma é uma forma de convivência
livremente escolhida pelos seus agentes para alcançar fins que isoladamente não
conseguem.
Para Bakhtin a ideia central se acha no senso comum como consciência é inata. Assim,
ao nascermos temos como matéria prima signos – nossa consciência é povoada de
palavras que constituem a consciência dinâmica que pressupõe uma articulação
permanente. Para que sejam articuláveis é preciso que digam alguma coisa. A palavra
tem um significado. Como é que se entra em contato com as palavras? Como se usa as
palavras com significado permitindo a articulação? Estamos imersos numa polifonia
discursiva que chega até nós através da nossa audição, então, nossa consciência é
formada de fora para dentro. O signo das palavras é o resultado de uma construção
social de pessoas.
Platão nunca usou a expressão pública que foi criada por Russeau (22 sec depois). Ele
usava a “doxa2” opinião dominante na Ágora, que tinha duas caraterística: politicamente
forte e patrocinadora da decisão política, mas, filosoficamente frágil. Porque para
tornar-se dominante precisa contar com o apoio do maior número de adeptos, neste
2 “Doxa” é uma palavra grega que significa crença comum ou opinião popular e de onde se originaram as
palavras modernas, ortodoxo e heterodoxo. Utilizada pelos retóricos gregos como ferramenta para
formação de argumentos através de opiniões comuns, a doxa em oposição ao saber verdadeiro, (episteme)
foi utilizada pelos sofistas para persuadir as pessoas, levando Platão a condenar a democracia ateniense.
9
10. caso, o maior número, é dotado de um repertório acanhado. Para Platão, uma sociedade
que aplaude o distanciamento da politica em relação a busca da verdade, é uma
sociedade que cava a sua sepultura.
Atualmente as questões sobre os partidos políticos, tornaram-se objetos de muitas
pesquisas, por isso é preciso evitar certas confusões, quando se define partidos políticos.
De acordo com “Wikipédia, a enciclopédia livre”, Partido Político é um grupo
organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa
associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.
Comumente, quando se aponta as caraterísticas de um Partido Político, apela-se muito
para a consistência ideológica, como conjunto de proposta que tenha clareza suficiente
para explicar o que se pretende para o país. Contudo, segundo Clóvis de Barros Filho,
ninguém define partido político partindo de ideologia. Uma vez que uma definição não
deve conter o que se gostaria que se existisse. Para ele, uma definição é a identificação
de um conjunto de atributos de uma coisa que a torne diferente de qualquer outra. Serve
para dizer como as coisas são.
No mundo inteiro passaram a copiar uns aos outros, houve uma “desideologização” dos
partidos. Aquilo que antes era uma proposta doutrinária hoje se resolve a alguns
detalhes técnicos que se torna diferente dos candidatos da esquerda ou da direita.
Quanto à origem dos Partidos Políticos, e segundo o trabalho elaborado pelo professor
“Maurice Duverger” em 1950, existe três possibilidades do surgimento dos partidos: a)
Eleitoral parlamentar ( a partir de um grupo parlamentar; b) origem indireta (origem em
organizações que não eram partidários, sindicatos); c) partidos que surgem de partidos
(desmembramento, subdivisão ou união de um partido com outro).
Os primeiros partidos surgiram no parlamente Inglês (final de séc. VXIII, início do séc.
XIX). Sentiu-se a necessidade de grupos parlamentares com consistência parlamentar.
Os grupos parlamentares tornaram um imperativo da vida parlamentar. Essa necessidade
advém de dois grandes momentos da atividade parlamentar: propositura da atividade
parlamentar; aprovação dos projetos propostos.
É comum que um parlamentar propõe projetos dentro de um seguimento temático, que
faz surgir comissões. O deputado concentra num certo tipo de projeto devido a
formação, interesse dos eleitores, interesse dos seus patrocinadores. Pela necessidade de
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11. aprovar projetos os deputados se unem em comissões (máquinas de aprovação de
projetos) ganharam e dessa forma conseguem aprovar com facilidade seus projetos.
No parlamento Inglês, surge nos finais do séc. VXIII dois grandes grupos
parlamentares. Os grupos institucionalizados passam a existir enquanto grupo e passam
a ter projetos, vontades, afetos, e a tomar decisões, pelo facto de ter um nome. Quando
se pertence a um grupo, espera-se que os membros votem a favor para a aprovação dos
projetos. Os partidos que tem origem no parlamento ou nas organizações sociais não
devem funcionar da mesma maneira. Os partidos que tem origem parlamentar, sua
atuação é dentro do parlamento e que de quatro em quatro anos saem para pedir votos.
Enquanto que os de origem sindical tem uma proximidade da classe trabalhadora.
Quando os partidos de origem indireta surgem como pretendentes a jogar um jogo já
iniciado pelos outros, inicialmente são partidos da oposição, ou seja, contestatárias ou
revolucionários, que criticam os demais partidos.
O surgimento desses partidos, segundo dois cientistas políticos Escandinavos (Lipset e
Rokkan) constituem a partir de fissuras sociais, ou seja, clivagens sociais: primeira
clivagem – posicionamento do partido em relação ao estado e a sua atuação (os partidos
vão estruturar em função de forças sociais e interesses sociais) devido à extensão maior
ou menos do estado na sociedade; segunda clivagem – separação das forças sociais da
maneira como observam a religião nas posições políticas. Ela desce a subtiliza de
grande complexidade; terceira clivagem – econômica – relacionada ao momento da
revolução industrial e tudo que decore dessa revolução (forças sociais que fazem coro
com o capital e das que fazem com a venda constrangida do trabalho explorado).
Desde que os partidos passaram a ser objetos das ciências sociais a ideologia deixou de
ser um critério definidor. O surgimento dos partidos é anterior às ciências sociais e
muita gente tentou definir partidos políticos. Nessa altura professava que Partido
Político era um conjunto de pessoas que professam as mesmas ideias.
Segundo Edmund Burke, o partido é um conjunto de homens que se unem para
promover pelos seus esforços comuns o interesse nacional com base em alguns
princípios em torno dos quais estão todos de acordo, para Benjamim Constant, partido
político é uma reunião de homens que professam a mesma doutrina.
Mas, com o surgimento de Ciências Sociais a definição de Partido Político mudou. Para
David Helme (filósofo anglo-saxão – Escocês), a ideologia é importante enquanto o
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12. partido não existe ainda. É por conta da perspectiva de uma unidade ideológica que as
pessoas sentem motivados a se juntarem. Ao entrar em funcionamento a ideologia deixa
de ser um critério definidor, já Lapalambra e Weiner, usam quatro critérios em sua obra
“Political Partis and Political Developement” para definir Partidos Políticos: um partido
politico é uma organização durável, cuja expetativa de vida é superior a dos seus
dirigentes; é uma organização estruturada localmente e implantada nacionalmente; é
dotado de uma vontade deliberado de seus dirigentes locais e nacionais de tomar e
exercer o poder do estado; para tomar e exercer o poder busca o apoio popular.
Segundo Max Weber, os partidos são empresas de representação uma vez que: fazem
parte de um mercado; buscam certo tipo de consumo (consumo eleitoral); participam de
uma concorrência; oferecem produtos; adotam estratégias de mercado para conferir
valor aos seus produtos.
Ainda segundo Duverger insiste que: dependente de como um partido se originara ele se
estruturaria diferentemente, ou seja, a origem do partido politico seria determinante da
sua estruturação. Origens partidárias: parlamentar ou eleitoral; (comandados pelos
parlamentares); externa ou indireta (burocracia e desconfiança dos eleitos), ambos têm
formas de funcionalmente internos diferentes...
Assim, ele propõe uma tipologia, e diz que, os partidos são fundamentalmente de dois
tipos (racionalização utópica), porém, a diferença está na estrutura interna.
Partido de massa (altamente centralizado), fortemente hierarquizado, a formalidade da
distribuição de poder coincide com a materialidade da distribuição de poder, partido
flexível (voto livre), funciona 235 dias por ano de forma igual (trabalho permanente),
principal produto é o seu programa, por isso precisa de convencimento e por isso
trabalha sempre, depende menos dos meios de comunicação televisiva. É um partido
movido pela militância motivada pela presença e ascensão na própria organização. É
financiado por um numero de doadores e doações de pequeno vulto.
Partidos de quadros (descentralizado, ou seja, o poder esta na periferia é um partido
rígido) muita disciplina e orientação de voto, funcionalmente intermitente
(especialmente em momentos eleitorais). O principal produto é o quadro, ou seja, o
carisma do candidato. Não tem militância. É financiado por poucos financiadores e
doações vultosas.
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13. Para Robert Michels, o que diferencia uma organização partidária é a sua tendência
oligárquica. Num partido político o capital político se concentra nas mãos de dois ou
três. Os partidos garantem a democracia, viabilizam os embates eleitorais, garantes a
pluralidade de manifestações, mas, internamente é um espaço autoritário e oligárquico
de concentração de poder. A conservação do poder interno dos partidos é condição para
uma serie de outras conservações. Ex. quem vai sair candidato, quem vai ter mais tempo
de TV, quem tem mais acesso aos meios de comunicação para falar em nome do partido.
A renovação partidária funciona como um tampão que bloquei a renovação politica.
Segundo Michels a dificuldade de ascensão dentro dos partidos é uma espécie de
aperitivo da dificuldade da renovação dos quadros políticos, o que torna cada vez mais
fechado. Em qualquer ramo de atividade a ascensão é seletiva, então, estamos diante de
um quadro em que o jogo castiga quem é dominado. As condições materiais de controlo
de ascensão são muito fáceis pelos dominantes.
A consequência da não ascensão é o desinteresse pela carreira. Nunca foi tão baixo o
interesse pela carreira política. Isto se deve a uma intuição sabia, uma vez que as
chances de vitórias são praticamente nulas. Não havendo renovação, assistimos
ocorrências bizarras.
Relativamente ao estudo da constituição, a primeira coisa que salta aos olhos é que se
trata de um texto escrito, de uma lei, cuja definição depende de onde estamos. O estudo
da constituição é feita pela Sociologia, Ciência Politica, Direito, Psicologia, História, e
cada vê o problema com o seu olhar.
Olhar sociológico: o texto constitucional é o resultado final que decorre da manifestação
dos diversos interesses sociais num determinado momento. Somatória de vetores, ele
seria a consequência última da manifestação dos agentes sociais de como pretendem
viver, conviver e o que pretendem... Há uma série de premissas para esse olhar muito
discutíveis: primeira, sempre haja interesses sociais e vontades das pessoas sobre os
temas relativos à constituição. A sociedade ignora as diferentes formas de governo e
suas especificidades (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo);
segundo, os parlamentares constituintes, são meros porta vozes passivos do povo
soberano representados por eles. O constituinte parlamentar muito mais do que
expressar a vontade do povo, utiliza sua atividade legislativa para defender seus
interesses ou dos que financiam suas campanhas.
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14. Destacam-se dois conceitos apresentados que ajudam a entender essa critica.
Profissionalização da politica de Max Weber e o campo politico de Bordeaux. Tanto
uma ideia quanto a outra, é que depois que o fulano é eleito passa a agir em função de
troféus e respeitando estratégia próprias de um jogo em que a sociedade não é
convidada a participar. O olhar sociológico enfoca um momento da constituição, que é
o da sua elaboração, e destaca a constituição como o fim de um processo social. O olhar
sociológico é um olhar que parte de uma premissa de representação fiel que é
incompatível com o que realmente acontece quando se escreve uma constituição.
Olhar do cientista político: basta entender a redação do texto a partir de premissas
politicas respeitando a autonomia do campo politico na sua produção legislativa e
respeitando certa profissionalização da politica que faz de deputados criaturas de uma
certa pratica que é distante das competências do senso comum.
A constituição não resulta da manifestação ampla dos interesses sociais, mas de
interesses específicos abrigados pelos profissionais da politica responsáveis pela
redação do texto constitucional. É um olhar mais especializado do que o olhar
sociológico. Os interesses sociais não são a causa do trabalho parlamentar e sim a
consequência do trabalho parlamentar.
Olhar Jurídico: é olhar que se encontra quando se matricula em qualquer curso de
direito ou quando se compra um manual de direito. O jurista não se interessa pelas
mesmas coisas do sociólogo e do cientista político. Ambos têm interesses pelo que
acontece antes e durante a elaboração do texto constitucional. O jurista interessa com o
que acontece com o texto depois da sua promulgação, pela dimensão normativa do
texto, pela maneira como a lei regulamenta as relações sociais. Enquanto o sociólogo e
o cientista políticos terminam seu trabalho com o texto constitucional, o jurista começa
o seu trabalho com o texto. Ele vai interpretar o texto e discutir o que quer dizer e é
aplicável na sociedade, vai estudar as relações do texto com o resto das leis. Todas as
outras leis devem obedecer à lei constitucional, mas cabe ao jurista verificar se a lei
infraconstitucional está de acordo com a lei constitucional, caso contrário ela é
inconstitucional.
O jurista é obcecado pela imagem de uma pirâmide hierárquica de normas –
ordenamento jurídico – por conta da coerência interna que é definida pela constituição
que esta no topo da constituição.
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15. Hans Kelson, em sua obra “Teoria pura do Direito” purifica o direito de tudo o que é
impuro – processo de elaboração da lei. O direito parte da premissa que a norma jurídica
caiu do céu, ou seja, surgiu do nada. Quando o jurista toma uma norma constitucional
ele tem como preocupação a norma que ela vai agir sobre a sociedade, e é legitimo a
preocupação com a coerência do texto infraconstitucional com o constitucional.
Existem vários critérios para classificar os textos constitucionais:
Primeiro é a forma de apresentação: podem ser constituições escritas e constituições não
escritas. As constituições escritas são aquelas cujas disposições estão todas reunidas
num único texto, enquanto que, constituições não escritas, são aquelas cujas disposições
estão dispersas em vários documentos (países anglo-saxão – Inglaterra). Em Inglaterra
não existe um lei constitucional única, existe um conjunto de documentos, normas,
costumes, jurisprudências (decisões dos juízes sobre um assunto).
Segundo, é quanto à origem: pode ser uma constituição promulgada (popular ou
democrática). Essa constituição é escrita por alguém que representa o povo por que foi
eleito para desempenhar esse trabalho, ou seja, deriva de um trabalho de
uma assembleia Nacional Constituinte que é composta de representantes do povo, e
ainda, constituição outorgada que é escrita por quem não foi eleito pelo povo para fazer
o trabalho. É estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder
da época.
Terceiro, é quanto a extensão: temos constituição analítica (longas) que examina
e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e
funcionamento do Estado, e, constituição sintética (curtas) que prevê somente os
princípios e as normas gerais de regência do Estado. A constituição Federal brasileira de
1998 é a das mais longas constituições da história.
Quarto, quanto ao conteúdo: ela pode ser material, quando cuida dos assuntos que são
tratados pelas constituições: estrutura e funcionamento de estado, sistema de governo,
poderes do estado, limitação dos poderes do estado, direitos e garantias fundamentais do
cidadão. Ou seja, conjunto de regras materialmente constitucionais que estejam ou não
codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira, e,
constituição formal, que é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um
documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.
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16. Quinto e último, quanto a estabilidade: a constituição pode ser rígida (difícil de mudar),
para mudar precisa ser submetida a um processo mais difícil das leis ordinárias.
Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso, é,
constituição flexível (fácil de mudar), que pode ser livremente modificada segundo o
mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias. A constituição Federal brasileira de
1998 é rígida uma vez que, Brasil tinha saído de um regime militar.
No que se refere ao Poder Constituinte e as Instituições Políticas, é preciso enfatizar
que, a politica é uma reflexão que o homem sempre fez sobre como viver em grandes
grupos, porque ele é um ente desejante, ou seja, busca o que ainda faz. Os bens
desejados raramente são abundantes, portanto, o sucesso de uns acaba implicando o
fracasso de outros. As pretensões são excludentes. A politica é uma tentativa frágil de
organização da vida e da convivência dentro do conflito.
No estado de natureza o homem desejante vai atrás da satisfação de seus desejos sem
nenhuma regra anterior. O homem é uma potência vital em busca de satisfação que
encontra potenciais obstáculos no sentido contrário. A possibilidade de insucesso é
significativa, por isso, o homem procura uma forma de convivência que seja melhor.
Então o homem de antemão, abre mão de certas prerrogativas para poder ter certezas de
outra. Ele abre mão de quase tudo em nome da segurança, porque o homem é regido
pelo medo. O medo da morte violenta.
Então, passa a existir uma espécie de entendimento, passagem de uma situação sem
regras, para uma nova situação com regras, para se entender melhor com os outros. O
homem se submete a um conjunto de regras para poder ter alguns benefícios é o
momento originário de uma sociedade organizada.
O poder constituinte é o marco zero, ou seja, o início de uma sociedade organizada
(passagem do estado de natureza para uma sociedade minimamente organizada), em que
o poder constituinte passa a ser o responsável pela escolha e formalização do conteúdo
das normas constitucionais. Trata-se de um poder político, supremo e originário,
encarregado de elaborar a primeira constituição.
O poder constituinte tem as seguintes caraterísticas: originário oi inaugural - por não
existir nenhum outro antes ou acima dele; autônomo - por caber apenas ao titular a
escolha do conteúdo a ser consagrado na constituição; incondicionado e ilimitado – não
há condição prévia para o seu exercício. Não está submetida a nenhuma regra de forma
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17. ou de conteúdo, permanente, por continuar existindo mesmo após concluir a sua obra;
inalienável, por sua titularidade não ser passível de transferência. A nação nunca perde o
direito de querer mudar sua vontade.
É chamado de poder constituinte o poder de reformar a constituição (a brasileira é
rígida) as condições de emendabilidade são severas e rigorosas exatamente por exigir a
seguinte condição (3/5, dois turnos, duas casas).
Em que medida o poder constituinte de reformar a constituição deve ser entendida como
poder constituinte? Ela é constituinte porque transforma a norma fundamental, porém,
ele não é originário e por isso é chamado de poder constituinte derivado porque não é
inaugural, dado que a constituição que existia continua existindo, ele só vai reforma-la
episodicamente, não é incondicionado, porque tem condições para fazê-lo (3/5, dois
turnos e duas casas) previsto pelo poder constituinte originário. Ele não é ilimitado
porque a constituição prevê clausula pétreas que não são modificáveis por cuorum
nenhum, então, o poder constituinte derivado não tem nenhuma caraterística do pode
constituinte originário.
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18. Referencias bibliográficas:
FILHO, Clóvis de Barros “aulas on line de Ciência Política” – Plataforma Veduca –
Curso certificado.
DARCY, Azambuja “Introdução a Ciência Política” Globo Editora.
PLATÃO, o Banquete “Biblioteca VirtualBooks” disponível no link:
http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/hfe/protagoras2/links/O_banquete.pdf,
consultado em Janeiro de 2014.
RAMOS, Carlos Roberto “Origem, conceito, tipos de Constituição, Poder Constituinte
e
histórias
das
Constituições
brasileiras”
disponível
no
link:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181723/000426993.pdf?
sequence=3 – consultado em Janeiro de 2014.
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