O documento discute o conceito de poliarquia proposto por Robert Dahl. Ele define poliarquia como um regime democrático onde os cidadãos têm oportunidades iguais de formular, expressar e ter suas preferências consideradas pelo governo. Isso requer oito garantias institucionais como liberdade de expressão, direito de voto e eleições livres. Além disso, propõe medir a democracia pelas dimensões de contestação pública e inclusão no processo político.

1. Poliarquia
Robert Dahl

2. Poliarquia
• Que condições favorecem ou impedem um
regime em que…
…opositores do governo possam se organizar
aberta e legalmente em partidos políticos para
fazer-lhe oposição em eleições livres e idôneas?

3. Poliarquia
• Conceituando democracia
Contínua responsividade do governo às
preferências de seus cidadãos, considerados
politicamente iguais.

4. Poliarquia
• Numa democracia, todos os cidadãos devem ter
oportunidades plenas de (condições necessárias):
1 – formular suas preferências;
2 – expressar suas preferências aos seus concidadãos e ao
governo individual e coletivamente;
3 – ter suas preferências igualmente consideradas na
conduta do governo, sem discriminação de conteúdo ou
da fonte.

5. Poliarquia
• Oito garantias fornecidas pelas instituições:
I – FORMULAR PREFERÊNCIAS
1 – liberdade de formar e aderir a organizações;
2 – liberdade de expressão;
3 – direito de voto;
4 – direito de líderes políticos disputarem apoio;
5 – fontes alternativas de informação;

6. Poliarquia
• Oito garantias fornecidas pelas instituições:
II – EXPRIMIR PREFERÊNCIAS
1 – liberdade de formar e aderir a organizações;
2 – liberdade de expressão;
3 – direito de voto;
4 – elegibilidade para cargos políticos
5 – direito de líderes políticos disputarem apoio;
6 – fontes alternativas de informação;
7 – eleições livres e idôneas;

7. Poliarquia
• Oito garantias fornecidas pelas instituições:
III – TER PREFERÊNCIAS IGUALMENTE CONSIDERADAS PELO GOVERNO
1 – liberdade de formar e aderir a organizações;
2 – liberdade de expressão;
3 – direito de voto;
4 – elegibilidade para cargos políticos
5 – direito de líderes políticos disputarem apoio;
5a – direitos de líderes políticos disputarem votos;
6 – fontes alternativas de informação;
7 – eleições livres e idôneas;
8 – instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de
preferências.

8. Poliarquia
• Criando escalas para comparar regimes:
1 – Contestação pública: condições que
permitam contestar a conduta do governo;
2 – Inclusão: proporção da população habilitada
a participar do controle e da contestação à
conduta do governo

9. Poliarquia
• “O direito de voto em eleições livres e
idôneas, por exemplo, participa das duas duas
dimensões. Quando um regime garante esse
direito a alguns de seus cidadãos, ele caminha
para uma maior contestação pública. Mas,
quanto maior a proporção de cidadãos que
desfruta do direito, mais inclusivo é o regime”
(p. 28)

10. Poliarquia
• Democracia seria medida por duas dimensões:
Contestação pública
&
Direito de participação
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