O documento resume a história das propostas de reforma política no Brasil desde a década de 1970, discutindo temas como financiamento público de campanha, fidelidade partidária, sistema eleitoral e participação popular. Defende uma nova Assembleia Nacional Constituinte para promover amplo debate e soluções que fortaleçam a democracia e as instituições representativas brasileiras.
Quando falamos em reforma política excluímos as simples alterações. A reforma possui um espectro profundo e extenso, possibilitando a modificação radical da realidade até então existente. Todo poder político, vale dizer, todo o exercício deste poder maior tem que ser repensado, sofrer uma reengenharia. Da forma como vem sendo exercido até a forma como vem sendo escolhidos os nossos representantes para exercê-lo, passando, é lógico, pelos instrumentos de controle deste exercício, tudo deve ser objeto de discussão e estudo.
Por outro lado, por ser a constituição brasileira - como as demais - a sede do tratamento do nosso poder político e por ser ela (Constituição) um todo orgânico, a sua modificação deve ser cuidadosa, bem estudada, discutida e de larga escala, pois, a alteração de um artigo traz uma série de modificações em artigos correlatos. Você não acha?
Quando falamos em reforma política excluímos as simples alterações. A reforma possui um espectro profundo e extenso, possibilitando a modificação radical da realidade até então existente. Todo poder político, vale dizer, todo o exercício deste poder maior tem que ser repensado, sofrer uma reengenharia. Da forma como vem sendo exercido até a forma como vem sendo escolhidos os nossos representantes para exercê-lo, passando, é lógico, pelos instrumentos de controle deste exercício, tudo deve ser objeto de discussão e estudo.
Por outro lado, por ser a constituição brasileira - como as demais - a sede do tratamento do nosso poder político e por ser ela (Constituição) um todo orgânico, a sua modificação deve ser cuidadosa, bem estudada, discutida e de larga escala, pois, a alteração de um artigo traz uma série de modificações em artigos correlatos. Você não acha?
Segue a apostila comum aos cargos de Assistente Operacional - Part #8
conteúdo extra :
https://mega.co.nz/#!LE1EGRyJ!yxfNUZtcYEUfQ89G4l3xBTQdAPxmd-oZIcXRfLA8bCk
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...Red Innovación
Como em outros países latino-americanos, o Brasil ainda tem muitos desafios no que se refere à democracia e um dos principais é a inclusão de grupos tidos como minoritários na esfera política. Nos últimos anos, estes grupos vêm pressionando por soluções que traduzam a grande diversidade que há na sociedade para o sistema político, forçando uma ampliação do debate público em torno do tema. Contudo, ainda se percebe um ambiente político que resiste às mudanças. As reformas políticas empreendidas no país parecem dissociadas do objetivo de melhora da qualidade democrática e da representação política da cidadania, centrando-se, não raras vezes, em razões pontuais, marginalizando a questão da inclusão. Com isso, o Poder Judiciário brasileiro vem exercendo um papel determinante nas estratégias desses grupos que buscam a sua inclusão na arena política. É nesse contexto de tensionamento que este artigo será apresentado.
Partindo de um panorama em que grupos tidos como minoritários buscam uma maior presença nas esferas de tomada de decisões via mobilização social ou Poder Judiciário, diante de uma classe política partidária que aparenta permanecer pouco sensível a tais demandas, este texto abordará os progressos referentes a cada um desses grupos em suas conquistas para mais reconhecimento político, centrando-se nas últimas eleições realizadas no Brasil (eleições municipais de 2020) que, mesmo tendo sido realizadas em meio a uma pandemia histórica, não deixou de mostrar os avanços e os pontos que ainda devem ser trabalhados.
Este estudo tem perfil jurídico-analítico e é feito com base no relatório parcial da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020 realizado pela organização Transparência Eleitoral Brasil, assim como dados oficiais sobre a presença destes grupos na política brasileira e estudos analíticos que abordam tais progressos. Ao final, são feitas algumas recomendações de como tornar, de fato, o ambiente político brasileiro mais ilustrativo da complexidade da população.
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O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...Red Innovación
Como em outros países latino-americanos, o Brasil ainda tem muitos desafios no que se refere à democracia e um dos principais é a inclusão de grupos tidos como minoritários na esfera política. Nos últimos anos, estes grupos vêm pressionando por soluções que traduzam a grande diversidade que há na sociedade para o sistema político, forçando uma ampliação do debate público em torno do tema. Contudo, ainda se percebe um ambiente político que resiste às mudanças. As reformas políticas empreendidas no país parecem dissociadas do objetivo de melhora da qualidade democrática e da representação política da cidadania, centrando-se, não raras vezes, em razões pontuais, marginalizando a questão da inclusão. Com isso, o Poder Judiciário brasileiro vem exercendo um papel determinante nas estratégias desses grupos que buscam a sua inclusão na arena política. É nesse contexto de tensionamento que este artigo será apresentado.
Partindo de um panorama em que grupos tidos como minoritários buscam uma maior presença nas esferas de tomada de decisões via mobilização social ou Poder Judiciário, diante de uma classe política partidária que aparenta permanecer pouco sensível a tais demandas, este texto abordará os progressos referentes a cada um desses grupos em suas conquistas para mais reconhecimento político, centrando-se nas últimas eleições realizadas no Brasil (eleições municipais de 2020) que, mesmo tendo sido realizadas em meio a uma pandemia histórica, não deixou de mostrar os avanços e os pontos que ainda devem ser trabalhados.
Este estudo tem perfil jurídico-analítico e é feito com base no relatório parcial da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020 realizado pela organização Transparência Eleitoral Brasil, assim como dados oficiais sobre a presença destes grupos na política brasileira e estudos analíticos que abordam tais progressos. Ao final, são feitas algumas recomendações de como tornar, de fato, o ambiente político brasileiro mais ilustrativo da complexidade da população.
A reinvenção solidária e participativa do estadoanapaullacoellho
A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO - SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
inovaDay 26 de Setembro | Daniele Amaral
Site de engajamento cívico Votenaweb, que permite que os cidadãos opinem sobre projetos de lei e interajam com o cenário político. Saiba como esta nova forma de participação cidadã está fortalecendo nossa democracia e influenciando os parlamentares.
Slide de defesa de TCC: Do mensalão ao orçamento secreto: a compra de votos n...FernandoCardoso75
Slide utilizado na defesa do meu tcc.
Tema: Do mensalão ao orçamento secreto: a compra de votos no parlamento como afronta ao estado democrático de direito.
Defendido.
Nota máxima.
Faculdade Anhanguera Macapá.
Amapá.
Vantagens e Desvantagens do Voto Facultativo - Paulo Henrique SoaresJossimar Ferreira
Estudo sobre as vantagens e desvantagens do voto obrigatório e facultativo, elaborado por Paulo Henique Soares. E publicado pela consultoria Legislativa do Senado Federal
PSB diz que não será 'oposição sistemática' a Bolsonaro; Siqueira critica PTPortal NE10
Em reunião da Executiva nacional nesta segunda-feira (5), o PSB aprovou um documento em que afirma que estará na oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas que não fará isso de forma "sistemática". "Não será uma oposição sistemática, será em face de questões concretas e na defesa intransigente da democracia, da liberdade de imprensa e dos direitos sociais conquistados ao longo de 30 anos de democracia", afirmou o presidente do partido, Carlos Siqueira.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE
REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E
ELEIÇÕES LIMPAS. Por um sistema político identificado
com as reivindicações do povo. O povo brasileiro obteve importantes avanços políticos, econômicos,
sociais, ambientais e na luta contra todo tipo de discriminação. Todavia
persistem graves problemas a serem resolvidos. Eles se expressam, de forma
aguda, na crise urbana, na baixa qualidade do transporte público das grandes
cidades, na violência crescente, na carência de esporte e lazer para a juventude,
na deficiência da educação, na precariedade da saúde pública, na falta de terras
para os trabalhadores sem-terra, entre outros tantos problemas.
E por que tais antigos problemas não são resolvidos? Porque a solução
deles depende da aprovação de um conjunto de reformas, entre as quais, a
reforma urbana, reforma agrária, reforma tributária e democratização dos meios
de comunicação. E a aprovação destas reformas depende do Congresso
Nacional.
Todavia a atual composição do Congresso impede que tais reformas
sejam aprovadas porque ele representa os interesses da minoria da sociedade e
as reivindicações da maior parte da população não são ouvidas. Isto só será
possível com uma forte pressão popular sobre os deputados e senadores.
As manifestações de junho de 2013 trouxeram à luz do dia a crise de
representação política que enfrentamos e evidenciou a necessidade de uma
Reforma Política Democrática que erija um sistema de representação política
mais identificada com a maioria da sociedade, capaz de ouvir as reivindicações
das ruas e aprovar as reformas de que o País necessita.
Esta aspiração ficou expressa na pesquisa feita a pedido da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Seu resultado indicou que 85% dos entrevistados se
manifestaram a favor da reforma política, 78% se manifestaram contra o
financiamento de campanha eleitoral por empresas, 90% apoiaram uma
punição mais rigorosa ao “caixa dois” de campanha, 56% defenderam que a
eleição seja feita em torno de propostas e listas de candidatos e 92% opinaram a
1 favor de um projeto de lei de reforma política democrática de iniciativa popular
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
O Partido dos Trabalhadores aprovou, em seu encontro nacional, realizado nos dias 2 e 3 deste mês, um documento com diretrizes táticas que devem orientar a postura do partido nas próximas eleições e em um possível segundo governo da presidente Dilma Rousseff. O texto, com um forte tom de ruptura com a política de conciliação ideológica adotada desde que Lula subiu ao poder, traz algumas propostas que vão
mostrar qual é a real intenção petista.
O documento pode ser lido na íntegra no final do artigo. Veja abaixo os destaques:
Diz Jornal edição 201 - Leia e fique informado sobre política, cultura, games e internet. Um jornal de opinião livre, isento de qualquer manipulação governamental.
Aqui tem informação Rogerinho.
2. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias. Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já(Movimento das diretas já) Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.
3. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei). Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.
4. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder. Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.( Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário)
5. REFORMA POLITICA BRASILEIRA No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.
6. Sistema de governo Parlamentarismo e Presidencialismo Tipos de Presidencialismo Caso Brasileiro – Presidencialismo de coalizão
7. Sistema de governo. Sistema político brasileiro baseado no multipartidarismo dificultando a governabilidade, sempre ocorrendo o poder de barganha na relação entre legislativo e executivo, acontecendo o fenômeno da Hipertrofia do Executivo. Amplas coligações verticais e horizontais para os partidos obterem o poder
8. Sistema Representativo Brasileiro Democracia X oligarquia Estrutura da representação brasileira. Sistema eleitoral de Lista Aberta. Voto no candidato. Esse tipo de lista o eleitor pune o mau parlamentar. Principio da proporcionalidade e majoritário.
9. Sistema Representativo Brasileiro Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais. Dimensão interpartidária Dimensão intrapartidária
10. Lista aberta Característica do sistema proporcional e majoritário. Exemplos de países com lista aberta: Brasil, Finlândia e Polônia. Não há relações de nomes preordenada. É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido. Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária. No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda). A proposta do Congresso Brasileiro é de acabar com a lista aberta e passar a ter a lista fechada.(projeto de lei -0023/06)
12. Lista fechada O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais. É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.
13. Financiamento Público de campanha. O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular. Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido. Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.
14. Financiamento Público de campanha. A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.
15. Financiamento Público de campanha. O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.
16. Financiamento Público de campanha. Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos; Menor grau de corrupção nas campanhas; Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.
17. Fidelidade Partidária. A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.
18. Fidelidade Partidária. A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte: Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito; Mandato como direito objetivo pertence ao Partido Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.
19. Fidelidade Partidária. A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições ; Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido. Mandato do eleito x mandato do partido.
20. Ficha limpa x Ficha Suja Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato. Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa( Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados(quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos. Também cria o “efeito suspensivo”.pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instancia superior para tentar se candidatar.)
21. Ficha limpa x Ficha Suja Desdobramentos políticos do Ficha Limpa Maior aprofundamento na Democracia ; Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições; Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência.
22. Participação Popular O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa; O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso
23. Sistema de Campanha Eleitoral Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais; Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet; Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.
24. Sistema de Campanha Eleitoral Dificuldades da campanha eleitoral pela internet Exclusão digital despolitização da sociedade Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil.
25. Reforma Política Brasileira Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade. Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e politicos.
26. Reforma Política Brasileira. Reformar não no sentido de fazer emendas; Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.
27. Reforma Política Brasileira. Agradeço a OAB 4ª subseção de Juiz de Fora por esta oportunidade, e digo a OAB tem uma profunda participação e colaboração para o Estado Democrático de Direito. Muito obrigado a todos.