O documento discute as ideias centrais de Tocqueville e Stuart Mill sobre democracia e participação política. Para Tocqueville, a liberdade exige constante vigilância e engajamento dos cidadãos, enquanto Mill defendia o voto universal e a ampliação dos mecanismos de participação para desenvolver as capacidades humanas.
Democracia e participação política em Tocqueville e Mill
1. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
“Para viver livre, é
necessário habituar-se a
uma existência plena de
agitação, de movimento,
de perigo; velar sem
cessar e lançar a todo
momento um olhar
inquieto em torno de si:
este é o preço da
liberdade”
2. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
- Análise sóciopolítica: interpretação de hábitos, costumes, crenças,
organização social
-Problema de pesquisa: Liberdade e Igualdade = democracia
-Igualdade sem liberdade = algo insuportável / crítica ao socialismo
- Onde a democracia se realiza com liberdade? Objeto de análise:
Estados Unidos, 1830.
- Objetivo: responder à pergunta “O que é democracia?”
3. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
- Democracia: é definido como o constante aumento de igualdade de
condições (democracia substantiva x democracia procedimental)
- Condições presentes nos EUA favorecem o desenvolvimento deste
fenômeno que é, porém, a democracia seria universal
- A democracia seria inevitável e natural / Nos EUA, o processo não
estaria finalizado
- Relativismo cultural: caminho para a democracia varia entre nações /
variável mais importante: ação política do povo
4. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
- Igualdade: econômica, cultural e política / Participação política dos
cidadãos
- Ação política se manifesta na descentralização administrativa e na no
associativismo: cidadãos devem garantir espaços para debate e ação
- Garantia contra um Estado democrático despótico (Tirania da
Maioria) / garantia dos direitos das minorias
- Liberdade garantida por lei e a liberdade por meio da ação política: a
importância da atuação dos cidadãos nos negócios públicos
5. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
- Igualdade: econômica, cultural e política / Participação política dos
cidadãos
- Ação política se manifesta na descentralização administrativa e na no
associativismo: cidadãos devem garantir espaços para debate e ação
- Garantia contra um Estado democrático despótico (Tirania da
Maioria) / garantia dos direitos das minorias
- Liberdade garantida por lei e a liberdade por meio da ação política: a
importância da atuação dos cidadãos nos negócios públicos
6. Tocqueville
Conceitos e ideias centrais
“(...) a democracia foi abandonada a seus
instintos selvagens; cresceu como essas
criancinhas, privadas de cuidados paternos, que
se educam sozinhas nas ruas da cidade e que de
nossa sociedade só conhecem os vícios e as
misérias (...)”
7. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
“Deixe que uma
pessoa não faça
nada por seu país,
e ela não se
interessará por ele”
8. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
- Considerações sobre o governo representativo: 1861
- visão organicista x visão individualista: quem vem primeiro, o indivíduo
ou a sociedade? Quem reflete quem?
- Liberalismo em Stuart Mill: defesa do voto universal e da emancipação
da mulher / participação política não deve ser privilégio de poucos
- O Estado deve oferecer mecanismos institucionais de participação de
modo a ampliá-la
9. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
- Utilitarismo: herança de James Mill e Bentham
- Utilitarismo = ação humana guiada pelo critério de utilidade /
Felicidade x Dor / Um Bom Governo é aquele capaz de garantir mais
felicidade e menos sofrimento a maior parte da população
- Problema: como medir quantitativamente felicidade? / Mill reformula
a visão do homem: o cidadão é feliz quando pode desenvolver suas
capacidades enquanto ser humano
- Governo democrático permite esse desenvolvimento por meio da
participação política: democracia desenvolvimentista
10. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
- A importância do voto: é preciso ampliar esse direito aos trabalhadores
contra os interesses egoístas da próspera classe média inglesa
- A solução é o sistema representativo:
. sistema eleitoral proporcional: garantia dos direitos de
minorias
. Voto plural com pesos diferentes: maior peso à elite cultural,
menor ao voto do trabalhador
- Manifestação da diversidade, dos contrários -> progresso e auto-reforma
da sociedade (chega-se a uma sociedade mais desenvolvida do
ponto de vista da cidadania)
11. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
- Bom governo: aquele que “promove a boa administração dos negócios
por meio das faculdades morais, intelectuais e ativas existentes nos
vários membros da comunidade”
- Por que é importante participar?
“apenas por suas próprias mãos podem as pessoas promover melhorias
positivas em suas condições de vida”
- “El hombre que no participa en los asuntos políticos de su país,
responde Mill, ve agostadas sus capacidades intelectuales y morales,
limitados e frustados sus sentimientos” (BACHRACH, 1967, p. 22)
12. Stuart Mill
Conceitos e ideias centrais
- Participação popular = liberdade
- “Depois de todas essas considerações, torna-se evidente que o único
governo capaz de satisfazer a todas as exigências do estado social é
aquele do qual participa o povo inteiro; que toda participação, por
menor que seja, é útil; que a participação deverá ser, em toda parte, na
proporção em que permitir o grau de desenvolvimento da comunidade;
e que não se pode desejar nada menos do que a admissão de todos a
uma parte do poder soberano do Estado” (MILL, 1981, p. 38).