Segundo Thomas Marshall, o conceito de cidadania envolve três elementos conquistados historicamente: direitos civis, políticos e sociais. A cidadania é um status concedido aos membros de uma comunidade e confere direitos iguais, enquanto a classe social é um sistema de desigualdades econômicas. Os direitos sociais reduziram as diferenças de classe, mas seu objetivo inicial era diminuir a pobreza, não alterar a desigualdade.

1. O conceito de cidadania de Marshall
SegundoThomasMarshall oconceitode cidadaniaenvolvetrêselementos:civil,políticoe social
(conquistados historicamente cada uma em um século). Os direitos civis se formam primeiro
advindosdo statusde liberdade (todososhomenseramlivres),tendosidocaracterizadospela
adição gradativa de novos direitos a um status já existente. Por elemento político se deve
entenderodireitode participar noexercíciodopoderpoliticoe porelementosocialaofertade
benssociais. Introduziu o conceito dedireitos sociais,sustentando quea cidadania só éplena se
é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.
Segundo o autor a sociedade aceita as desigualdade sociais existentes entre as classes,
considerando-a necessária o incentivo ao esforço e distribuição justa de poder. No entanto, a
condiçãopara essa aceitaçãoera a existênciade igualdade de cidadania(ouseja,igualdadede
direitos e deveres). O conceito de cidadania diverge com o desenvolvimento do modo
capitalista de produção (desigualdade inata).
Antesoconceitode direitossociaiscompreendiamummínimoparadiminuiroônusdapobreza
sem alterar o padrão de desigualdade. Atualmente, o objetivo dos direitos sociais repousa na
redução das diferenças de classe como ação modificadora da desigualdade. Para Marshall era
necessáriojustificarnãoumasociedade semclasses,masumacomclasseslegitimasemtermos
de justiça social e as classes colaborando para o benefício comum de todos.
____________________________________________________________________________
Citações: “A cidadania é um status concedido aqueles que são membros integrais de uma
comunidade”. “A classe social é um sistema de desigualdades.”
A distinção entre cidadania, ou “status”, e classe social é outro elemento essencial na
formulação de Marshall. A primeira “é um ‘status’ concedido àqueles que são membros
integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o ‘status’ são iguais com
respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao ‘status’” (p. 76). Quer dizer, a cidadania
é a relação do indivíduo com o Estado, a partir da qual são conferidos direitos individuais
num movimento em direção à igualdade material ou à cidadania ideal. A classe social,
por outro lado, “é um sistema de desigualdade” (p. 76). Relaciona-se com a inserção do
indivíduo no mercadode trabalho e, num marcoliberal, sua existência é desejável – seja
para recompensar o trabalho realizado ou como incentivo para o desenvolvimento.
Dessarte, é possível assegurar que a classe social é fundada nas desigualdades
econômicas dos indivíduos, ao mesmo tempo em que subsiste como uma reprodutora
de desigualdades sociais.
Outrossim, os direitos políticos de cidadania “estavam repletos de ameaça potencial ao
sistema capitalista” (p. 85), uma vez que Marshall reconhece a importância do exercício
do poder político para demandar e se assegurar direitos sociais. Contudo, o que se
observou na Inglaterra foi a transferência da reivindicação social da esfera política para
a civil da cidadania, via sindicalismo ou “aceitação do direito de barganha” (p. 86).
Tem-se, portanto, que até o início do século XX, momento em que os direitos sociais
começam ase efetivar, o desenvolvimentoda cidadania tenha exercido pouca influência
direta sobre a desigualdade social (p. 87). A ampliação dos direitos sociais constituiu-
se num papel decisivo na relação com o sistema de desigualdade, ainda que seu
objetivo aparente não tenha sido atacar a desigualdade de renda, mas sim promover a
igualdade de “status”.

2. A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma
comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e
obrigações pertinentes ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que
estes direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma
instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação à
qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser dirigida. […] A
classe social, por outro lado, é um sistema de desigualdade. E esta também, como a
cidadania, pode estar baseada num conjunto de ideais, crenças e valores. É, portanto,
compreensível que se espere que o impacto da cidadania sobre a classe social tomasse a
forma de um conflito entre princípios opostos. Se estou certo ao afirmar que a cidadania
tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda
metade do século XVII, então é claro que esse crescimento coincide com o
desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade.
Eis algo que necessita de explicação. Como é possível que estes dois princípios opostos
possam crescer e florescer, lado a lado, no mesmo solo? O que fez com que eles se
reconciliassem e se tornassem, ao menos por algum tempo, aliados ao invés de
antagonistas? A questão é pertinente, pois não há dúvida de que, no século XX, a
cidadania e o sistema de classe capitalista estão em guerra.
REFERÊNCIA
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro:
Zahar, 1967. Página 76.