O documento discute os conceitos de cidadania, direitos humanos e seus desafios atuais. Em três frases: 1) Apresenta a evolução histórica da noção de cidadania, inicialmente restrita a determinados grupos e hoje abrangendo todos os indivíduos. 2) Discute os direitos do homem, do cidadão e de cidadania, assim como outros conceitos jurídicos relacionados. 3) Reflete sobre os desafios atuais de garantir tais direitos a todos, especialmente os mais vulneráveis, e a necessidade

1. Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Sociologia
Ensino Médio, 1ª Série
Direitos Humanos e a Cidadania

2. CIDADANIA

3. Para início de conversa...
• “A palavra cidadania é derivada de cidadão, que vem
do latim civitas.
• Na Roma Antiga, o conjunto de cidadãos que
constituíam uma cidade era chamada de civitate.
• A cidade era a comunidade organizada politicamente
(1).”

4. • “Era considerado cidadão aquele que estava
integrado na vida da cidade.
• Naquela época, e durante muito tempo, a noção de
cidadania esteve ligado à ideia de privilégio, pois os
direitos eram explicitamente restritos a
determinadas classes e grupos (2).”

5. • “A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao
longo do tempo, seja pelas mudanças nos modelos
econômicos, políticos ou sociais; ou como conquistas
resultantes das pressões exercidas pelos excluídos
dos direitos e garantias a poucos preservados (3).”

6. • “O fato é que, modernamente, uma vez grande
quantidade de direitos já está estabelecida pela
legislação, direitos esses que alcançam todos os
indivíduos, sem restrições (4).”
• Mas, se já estão assegurados, a todos esses, direitos
e liberdades, podemos questionar: por que estudar
direitos humanos e cidadania ?

7. • “O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos
pela Constituição Federal e pelas leis, o que se
verifica é uma reiterada e ostensiva inobservância
desses direitos de cidadania contra a maioria da
população excluída dos bens e serviços desfrutados
pelas elites (5).”

8. • “O grande desafio é,
portanto, além de
incorporar novos direitos
aos já existentes, integrar
cada vez mais um número
maior de indivíduos ao gozo
dos direitos reconhecidos
(6)”.

9. Definição de Cidadania
• “Um conjunto de direitos e
liberdades políticas, sociais
e econômicas, já
estabelecidas ou não pela
legislação. Já o exercício da
cidadania é a forma de se
fazer valer os direitos
garantidos e zelar para que
não sejam desrespeitados
(7).”
Imagem: zitona qatar from doha, qatar / Creative Commons
Attribution 2.0 Generic.

10. Curiosidade
• Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin
Caron de Beaumarchais, em outubro de 1774, que
surgiu o sentido moderno da palavra cidadão – que
ganharia maior ressonância nos primeiros meses da
Revolução Francesa, com a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão (8).

11. CONCEITOS BÁSICOS UTILIZADOS
Imagem:
Predrag
Stakić,
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12. • “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
aprovada na Assembleia francesa em 1789, indica no
título uma nítida distinção entre dois tipos de direitos:
os do homem e os do cidadão. Embora o enunciado
desses direitos, que iremos reproduzir a seguir, não
esclareça as diferenças entre eles, procuraremos
identificá-las ao longo do texto, pois não existe uma
definição jurídica rigorosa para cada um deles (9).”

13. Direitos do Homem
• “Provenientes da natureza humana, são imutáveis e
invariáveis, anteriores à lei e à organização do Estado.
• São direitos fundamentais, que ocorrem no âmbito
individual.
• Na Idade Média, o Cristianismo introduziu as noções de
dignidade humana, fraternidade e caridade como valores
de origem divina (10).”

14. • “Mas, a partir do século XVII,
passou-se a atribuir ao Estado
o dever de proteger os direitos
fundamentais do homem
(11).”
Imagem:
Manoel188
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3.0
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15. Direitos do Cidadão
• “São os direitos que a sociedade e o Estado atribuem
ao cidadão como membro dessa sociedade.
• Destacam-se a liberdade de participar, ou não, de
todos os atos e valores da sociedade, bem como do
poder exercido pelo Estado e a proteção do indivíduo
pelo poder público (12).”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf

16. Direitos de Cidadania
• “São considerados
sinônimos ou atributos da
nacionalidade, sempre
relacionados com os
direitos políticos (13)”.
Imagem: Meghana Kulkarni / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.

17. Direitos Individuais
• “São assegurados pelas
constituições a todo indivíduo
sob o amparo da lei. São
inerentes à dignidade do ser
humano: liberdade, segurança,
propriedade, etc. (14)”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
Imagem:
Frederick
Dielman
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Domain.

18. Direitos Políticos
• “Constituem o poder de
intervir e de participar no
governo do país, de forma
direta ou indireta, usando os
direitos de votar, de ser
votado e de exercer cargos
públicos (15).”
Imagem: José Cruz / Agência Brasil / Creative Commons -
Atribuição 3.0 Brasil.

19. Direitos Naturais
• “São as regras consideradas inatas da natureza humana,
segundo o princípio de que a ordem natural do mundo
físico se equipara à ordem natural das relações humanas.
• O direito natural ou jus naturalismo, foi criado pela
filosofia estoica na Grécia Antiga, incorporou-se à ética
cristã, penetrou na Renascença e no Iluminismo e até
hoje se reflete no enunciado dos direitos individuais e
das liberdades públicas (16)”.

20. • “Alguns dos seus preceitos são da razão pura,
universais e imutáveis no tempo e no espaço, como o
direito à vida, à reprodução e à conservação da
espécie.
• Outros preceitos são da razão prática, adaptando-se
às épocas e às regiões, como o direito de
propriedade, de herança e a liberdade contratual
(17).”

21. Direito Positivo
• “É elaborado pelo homem em sociedade, o
imperativo da lei com os poderes coercitivos
exercidos pelo Estado (18)”.

22. Direito de Propriedade
• “A lei assegura, ao
proprietário, o direito de usar,
de gozar e de dispor dos seus
bens, e de reavê-los de quem
quer que injustamente os
possua (19).” (Código Civil
Brasileiro)
Imagem: A family photo from 1969 / David Ball.

23. Direito da Natureza (ecológico)
• “Constituído de normas
e de preceitos que
regulam as relações do
homem com o meio
ambiente e sua
consequente adaptação
a ele (20). (Código
Florestal)”
Imagem: DannyLazarov / GNU Free Documentation License.

24. Autodeterminação
• “É a autonomia da vontade.
• Relativa aos indivíduos ou aos grupos sociais, é a
possibilidade de escolher o próprio destino e de
orientar a própria conduta.
• Relativa a povos e nações, é a possibilidade de
determinar o destino político e de escolher os
próprios governantes sem interferências externas
(21)”.
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf

25. RESUMINHO
 Direitos do homem
 Direitos do cidadão
 Direitos de cidadania
 Direitos políticos
 Direitos individuais
 Direitos naturais
 Direito positivo
 Direito de propriedade
 Direito da natureza
(ecológico)
 Autodeterminação

27. • Quem vê e convive, diariamente, com dezenas de
crianças e adolescentes expostos nas ruas e sinais,
ou passa por baixo de pontes e viadutos,
transformados em gigantescas favelas, ou ainda
acompanha o desleixo das autoridades com as
escolas e hospitais públicos; pode até pensar se
finalmente existe essa tal de cidadania.

28. • Palavra bonita, modismo político ou uma causa a se
conquistar ?
• Na verdade, avançamos bastante na aplicação deste
conceito.
• A sociedade civil organizou-se, e a partir de suas
aspirações, formou ONGs, associações, movimentos
populares, e partiu para a luta em busca de um
mundo menos injusto.
• É verdade que se alcançamos alguns objetivos, ainda
faltam muitos a serem conquistados.

29. • A sociedade precisa aprender que cidadania não é
apenas um conceito, mas sim uma necessidade, que
garanta às classes menos favorecidas, meios e
mecanismos de sobrevivência, principalmente nos
grandes centros urbanos, marcados pelo
desequilíbrio econômico entre a minoria abastada e
a maioria excluída.

30. • É impossível não se deixar
chocar ou se envolver com
um sem-número de
situações que agridem,
afrontam e maculam, de
maneira gritante, a nossa
própria condição de seres
humanos, pois a miséria
pode ser considerada
como a própria negação
da cidadania.
Imagem: Otimarte at pt.wikipedia / GNU Free Documentation License.

31. • As autoridades, legalmente instituídas, precisam
acordar para a realidade, e deixar de ver o povo
apenas como um mero reprodutor de votos
eleitorais, que, ao invés de amadurecer a
democracia, acabam servindo para consolidar os
"podres poderes" de alguns políticos mal
intencionados.
• Pesquisar a música Podres Poderes(Cazuza)

32. • O Brasil está inserido entre os países que mais
desrespeitam os direitos do homem e do cidadão,
embora nossas leis assegurem estes direitos, mas
falta colocá-los em prática, porque o que vale aqui,
não é a voz do povo, mas a vez do dinheiro; ou seja,
quem tem mais, pode mais, e quem não tem, fica
abandonado, jogado à própria sorte.

33. • “Na faixa entre 15 e 17 anos, mais de 85% das pessoas
estão na escola, mas apenas 50,9% frequentam o ensino
médio”, segundo informações de pesquisa do Instituto de
Pesquisas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal.
• Pesquise os dados da educação no Brasil (que podem ser
encontrados no comunicado do IPEA citado):
http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/comunicad
o/101118comunicadoipea66.pdf
• Monte uma apresentação (que inclua a fonte dos dados).

34. • Por isso, temos que buscar a cidadania, que
certamente não será dada como uma concessão das
classes dominantes, mas como uma conquista
popular, construída a cada dia, com muita luta, força
e, sobretudo, perseverança.
• É uma questão de dignidade.
• Uma questão de honra.

35. Referências Bibliográficas
 DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania.
Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna 2004.
 LIBANIO, J.B. Ideologia e Cidadania. Coleção Polêmica. São
Paulo: Moderna, 2004.
 MARTINEZ, Paulo. Direitos da Cidadania. São Paulo:
Scipione, 1996.
 SOUZA, Hebert de (Betinho) & RODRIGUES, Carla. Ética e
Cidadania. Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna, 2004

36. Slide Autoria / Licença Link da Fonte Data do
Acesso
9 zitona qatar from doha, qatar / Creative
Commons Attribution 2.0 Generic.
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_a_day_keeps_the_pain_and_the_doctor_away.j
pg
09/04/2012
11 Predrag Stakić, released by
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14 Manoel188 / Creative Commons Attribution-
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a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_198
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16 Meghana Kulkarni / Creative Commons
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1935.JPG
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18 José Cruz / Agência Brasil / Creative Commons -
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23 DannyLazarov / GNU Free Documentation
License.
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