O documento descreve o processo de elaboração de monografias sobre plantas medicinais de interesse ao Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Apresenta o histórico da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) e explica que as monografias têm como objetivo sistematizar as informações científicas disponíveis sobre essas espécies para orientar pesquisas futuras. Detalha também o processo de consulta pública para revisão das primeiras monografias produzidas.

1. ETAPA6
A RENISUS E O PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DE
SUAS MONOGRAFIAS

2. Este material aborda o processo de elaboração das monografias das
plantas medicinais como forma de orientar estudos de revisão, análise
e sistematização das informações científicas para as espécies de
plantas medicinais utilizadas na Relação Nacional de Plantas
Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus), como forma de valorizar seu
uso no âmbito terapêutico.
ETAPA6
APRESENTAÇÃO

3. O Ministério da Saúde, em 2006, publicou duas importantes políticas
que dizem respeito às Plantas Medicinais e aos Fitoterápicos:
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
MARCOS POLÍTICOS
REGULATÓRIOS IMPORTANTES
ETAPA6

4. ETAPA6
A Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) prevê a inserção de
serviços relacionados às Plantas Medicinais e
Fitoterapia, MedicinaTradicionalChinesa/
Acupuntura, Homeopatia, Medicina
Antroposófica,Termalismo Social/Crenoterapia,
Arteterapia,Ayurveda, Biodança, DançaCircular,
Meditação, Musicoterapia, Naturopatia,
Osteopatia,Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki,
Shantala,Terapia Comunitária Integrativa eYoga.
MARCOS POLÍTICOS
REGULATÓRIOS IMPORTANTES

5. ETAPA6
A Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos (PNPMF) tem como objetivo
garantir à população brasileira o acesso seguro e o
uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos,
promovendo o uso sustentável da biodiversidade,
o desenvolvimento da cadeia produtiva e da
indústria nacional.
MARCOS POLÍTICOS
REGULATÓRIOS IMPORTANTES

6. As ações decorrentes dessas Políticas são imprescindíveis:
À melhoria do acesso da população a plantas medicinais e
fitoterápicos.
À inclusão social e regional.
Ao uso sustentável da biodiversidade brasileira.
À valorização e à preservação do conhecimento tradicional associado.
À promoção da segurança alimentar e nutricional, além do
desenvolvimento industrial e tecnológico.
ETAPA6
MARCOS POLÍTICOS
REGULATÓRIOS IMPORTANTES

7. Com a finalidade de definir as ações, os prazos, os recursos e os
respectivos ministérios e órgãos gestores e envolvidos, previstos na
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, foi elaborado
o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(PNPMF), aprovado em 9 de dezembro de 2008, por meio da Portaria
Interministerial nº 2.960.
ETAPA6
MARCOS POLÍTICOS
REGULATÓRIOS IMPORTANTES

8. Estabelece ações em torno de objetivos comuns voltados:
À garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e
fitoterápicos no Brasil.
Ao desenvolvimento de inovações tecnológicas.
Ao fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos.
Ao desenvolvimento do complexo produtivo da saúde.
PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS(PNPMF)
ETAPA6
http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Programa_Nacional_de_Pla
ntas_Medicinais_e_Fitoterápicos.pdf
Acesse:

9. Elaboração e revisão periódica da Relação Nacional de Plantas
Medicinais com Potencial de Utilização no SUS.
Elaboração e revisão de monografias de plantas medicinais,
priorizando as espécies medicinais nativas.
Inserção do uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS, em
consonância com a Política Nacional de Saúde, a Política Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a Política Nacional de Assistência
Farmacêutica e a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS.
ETAPA6
Responsabilidades do Gestor Federal

10. Em 2009, o Ministério da Saúde divulgou uma relação de 71
espécies vegetais que apresentam potencial de avançar nas etapas da
cadeia produtiva e de gerar produtos de interesse ao SUS.
Essa relação passou a constituir a Relação Nacional de Plantas
Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).
ETAPA6
RENISUS

11. Finalidade: subsidiar o desenvolvimento de toda a cadeia
produtiva, inclusive nas ações que serão desenvolvidas também pelos
outros ministérios participantes do PNPMF, relacionadas à
regulamentação, cultivo/manejo, produção, comercialização e
dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos.
Função: orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar o
desenvolvimento e a inovação na área de plantas medicinais e
fitoterápicos.
ETAPA6
RENISUS

12. Elaborada por técnicos do Departamento de Assistência
Farmacêutica da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde, pesquisadores da área,
farmacêuticos que trabalham no serviço público, técnicos da Agência
Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz).
A Renisus foi divulgada pelo Ministério da Saúde em fevereiro de
2009 e deverá ser revisada e atualizada periodicamente, a critério do
Ministério.
ETAPA6
RENISUS

13. Algumas espécies da lista que apresentam potencial para gerar
produtos de interesse ao SUS:
Cynara scolymus L. (alcachofra)
Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira da praia)
Uncaria tomentosa DC. (unha-de-gato)
Essas espécies são usadas pelo conhecimento tradicional e confirmadas
cientificamente para distúrbios de digestão, inflamação vaginal e dores
articulares, respectivamente.
ETAPA6
Exemplos de algumas espécies da Renisus

14. Propriedadesmedicinais:
Diurética
Hipoglicemiante
Hipocolesteremiante
Digestiva
ETAPA6
Cynara scolymus L. (alcachofra)
Imagem 01 Cynara scolymus L. [1]

15. Propriedadesmedicinais:
A aroeira pode ser utilizada como
antisséptico em feridas expostas.
Seu óleo essencial tem ação
antimicrobiana contra um amplo espectro de
bactérias, fungos e vírus.
ETAPA6
Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira da praia)
Imagem 02 Schinus terebinthifolia Raddi [2]

16. Propriedadesmedicinais:
Distúrbios intestinais
Úlcera gástrica
Artrite
Imunidade
Esta planta é utilizada há séculos pelo conhecimento tradicional sul-
americano.
ETAPA6
Uncaria tomentosa DC. (unha de gato)
Imagem 03 Uncaria tomentosa DC. [3]

17. ETAPA6
Processo de elaboração da Renisus
Para selecionar as plantas medicinais de interesse ao SUS, estiveram
reunidos, no Ministério da Saúde, em outubro de 2008:
Pesquisadores oriundos de universidades e da Farmacopeia
Brasileira
Representantes de serviços públicos
Técnicos da Anvisa e do Departamento de Assistência Farmacêutica
do Ministério da Saúde (DAF-MS)

18. ETAPA6
Processo de elaboração da Renisus
O trabalho partiu de uma lista preliminar de 237 espécies vegetais,
elaborada em 2005, em parceria com outros ministérios e com a
colaboração de consultores e pesquisadores. Essa lista considerava:
As espécies vegetais já utilizadas nos serviços de saúde estaduais e
municipais
O conhecimento tradicional e popular
Os estudos químicos e farmacológicos disponíveis
Os estudos da Central de Medicamentos (CEME)
A lista de plantas do Projeto “Plantas do Futuro” (Ministério do
MeioAmbiente/Ibama)

19. ETAPA6
Processo de elaboração da Renisus
Foram selecionadas 100 espécies vegetais com indicações sobre:
Uso na Atenção Básica
Parte usada da planta
Forma de uso
Indicações terapêuticas
Via de administração
Normas de cultivo e manejo
Uso tradicional

20. ETAPA6
Processo de elaboração da Renisus
Foram selecionadas 100 espécies vegetais com indicações sobre:
Estado (UF) que referencia uso
Origem da espécie vegetal
Toxicologia pré-clínica/toxicologia clínica
Farmacologia pré-clínica/farmacologia clínica
Farmacopeia Brasileira, Monografia
OMS/Pesquisa CEME

21. ETAPA6
Processo de elaboração da Renisus
Além da priorização de espécies para algumas doenças, foram
indicadas outras plantas medicinais.
Após a reunião, as espécies priorizadas foram analisadas com o
intuito de obter uma relação contendo uma ou duas espécies por
indicação terapêutica e que atendessem a todas as regiões/biomas.

22. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
A Renisus apresenta espécies vegetais medicinais de interesse ao
Sistema Único de Saúde, que são amplamente utilizadas pela
população brasileira de forma tradicional.

23. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
A elaboração de estudos orientados tem como objetivo identificar
todas as publicações relativas à espécie de interesse de modo a
conhecer o que se tem pesquisado e direcionar futuras pesquisas, a fim
de estabelecer:
Seleção
Cultivo, coleta e colheita
Desenvolvimento farmacotécnico e controle de qualidade
Pesquisa e regulação tanto como planta fresca e produtos
intermediários, quanto como produto acabado.

24. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
A publicação de monografias das espécies vegetais de interesse ao
SUS facilitará o registro e fortalecerá pesquisas com plantas nativas
brasileiras.Contribuirá também com a assistência farmacêutica em
plantas medicinais, atuando na promoção da segurança e eficácia das
espécies vegetais usadas naAtenção Básica.
As monografias começaram a ser desenvolvidas por grupos de
pesquisa brasileiros de forma padronizada entre 2013 e 2014, por meio
do Projeto ‘’Estudos Orientados de Revisão,Análise, Sistematização
das Informações Científicas e Publicação na Área de Medicamentos e
Insumos Estratégicos para o SUS’’, vinculado aoTermo de Cooperação
nº 93/2012 UNIFAP e SCTIE-MS.

25. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
Após elaboração, as monografias foram submetidas à Consulta
Pública, que possibilita que o processo de elaboração de documentos
seja democrático e transparente para a sociedade, assim como visa
obter críticas positivas, sugestões e eventual retificação das
informações constantes nos documentos.

26. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
A primeira Consulta Pública para revisão de monografias de plantas
medicinais de interesse do SUS foi publicada em 21 de novembro de
2014:
Consulta Pública nº 28/2014
As contribuições deveriam ser realizadas até 24/03/2015.

27. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
Imagens 04 e 05 Alpinia zerumbet Burtt.& R.M.Sm. [4]
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Alpinia.pdf
Consulte a monografia em:

28. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Calendula.pdf
Consulte a monografia em:
Imagens 06 e 07 Calendula officinalis L. [5]

29. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Lippia-sidoides.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 08 e 09 Lippia sidoides Cham. [6]

30. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Plantago-major.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 10 e 11 Plantago major L. [7]

31. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/30/II-snpmfaf-plantago-ovata.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 12 e 13 Plantago ovata [8]

32. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Polygonum.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 14 e 15 Polygonum hydropiperoides Michx. [9]

33. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Schinus-terebinthifolius.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 16 e 17 Schinus terebinthifolia Raddi . [10]

34. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/30/II-snpmfaf-stryphnodendron.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 18 e 19 Stryphnodendron adstringens Mart. [11]

35. ETAPA6
Monografias submetidas à Consulta Pública
http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/25/Vers--o-cp-Vernonia-condensata.pdf
Consulte a monografia em:
Imagem 20 e 21 Vernonia condensata Baker. [12]

36. ETAPA6
Monografias das espécies vegetais
Estão em fase de finalização 53 monografias das 71 espécies da
Renisus (2º semestre de 2016).
Em 2016:
Serão contratadas as 18 monografias restantes.
Serão submetidas à Consulta Pública as monografias finalizadas.
Serão publicadas as nove monografias já submetidas à Consulta
Pública.

37. ETAPA6
Contribuições da Renisus
Além das pesquisas, a Renisus contribui com:
A regulamentação no setor de fitoterápicos.
Os produtos da Farmacopeia Brasileira, como o Memento
Terapêutico, o Formulário Nacional de Fitoterápicos, as monografias de
drogas e as Substâncias Químicas de Referência (SQR).
A elaboração da Relação Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos, a serem disponibilizados pelo SUS.

38. [1] Fonte: http://www.cookingshop.it/site/pages/dettaglio/?c=8&cp=0&id=70.
[2] Fonte: http://wildlifeofhawaii.com/flowers/698/schinus-terebinthifolius-brazilian-peppertree/ .
[3] Fonte: http://www.huertodeurbano.com/wp-content/uploads/2014/03/u%C3%B1a-de-gato-
foto.jpg.
[4] Fonte: http://www.bambooland.com.au/gingers/alpinia-zerumbet-cv-green-shell.
[5] Fonte: http://www.onlyfoods.net/calendula-officinalis-pot-marigold.html.
[6] Fonte: http://www.terradeismael.com.br/novaterra/index.php/plantas/196-lippia-sidoides-
alecrim-pimenta.
[7] Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/Plantago_major#/media/File:Plantago_major_002.JPG e
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Plantago_major_003.JPG.
[8] Fontes: http://www.lineaysalud.com/wp-content/uploads/2014/06/Plantago_ovata_4.jpg e
http://www.wildflowers.co.il/images/320-pics/1115.jpg.
ETAPA6
REFERÊNCIAS DAS IMAGENS

39. [9] Fontes: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8f/Polygonum_persicaria_bgiu.jpg e
http://m5.i.pbase.com/g1/78/629478/2/110654485.itLN0K0M.jpg.
[10] Fonte: http://www.discoverlife.org/IM/I_JP/0308/640/Schinus_terebinthifolius,I_JP30808.jpg.
[11] Fonte: http://jardimbotanico.jundiai.sp.gov.br/wp-content/uploads/Stryphnodendron-
adstringens.jpg.
[12] Fontes: https://viveirosabordefazenda.wordpress.com/ervas-temperos-e-
hortalicas/boldo_indigena_gabi_pastro-4/ e http://www.asplantasmedicinais.com/wp-
content/uploads/2011/10/Boldo-baiano-3.png.
ETAPA6
REFERÊNCIAS DAS IMAGENS

40. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5813.htm>. Acesso em: 10
mai. 2009.
CALIXTO, J. B. Biodiversidade como fonte de medicamentos. Ciência e Cultura, v. 55, n. 3, São Paulo,
jul/set, p. 37-39, 2003. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v55n3/a22v55n3.pdf>.
Acesso em: 03 nov. 2016.
FERREIRA, H. L.; NEVES, L. L. M.; BINSFELD, P. C. Inserção dos fitoterápicos no complexo produtivo
e inovação em saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.
Inovação em temas estratégicos de saúde pública. Brasília. Distrito Federal: Ministério da Saúde,
2011. p. 103-120. (Série B.Textos Básicos de Saúde, v. 1).
SECRETARIA DECIÊNCIA,TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS (SCTIE). Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie>. Acesso em: 08
nov. 2016.
ETAPA6
REFERÊNCIAS E
BIBLIOGRAFIACONSULTADA

41. ETAPA6
Estes slides integram os recursos didáticos elaborados para o Curso de Qualificação em Plantas
Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica, concebido, desenvolvido e ofertado pela parceria entre
o Ministério da Saúde, a FundaçãoOswaldo Cruz e a Universidade Federal do Pará.
O curso completo pode ser acessado em: www.avasus.ufrn.br
CRÉDITOS DO CURSO

42. ETAPA6
Concepção e Desenvolvimento
Departamento de Atenção Básica - Ministério da Saúde
Vice-Presidência de Ambiente,Atenção e Promoção da Saúde - FundaçãoOswaldo Cruz
Assessoria de Educação a Distância - Universidade Federal do Pará
CRÉDITOS DO CURSO

43. ETAPA6
Coordenação Geral
Daniel Mieli Amado - DAB | MS
Joseane Carvalho Costa -VPAAPS | Fiocruz
José Miguel MartinsVeloso - AEDi | UFPA
Coordenação Administrativa
Lairton Bueno Martins
Paulo Roberto Sousa Rocha
Coordenação de Conteúdo
Silvana Cappelleti Nagai
Coordenação Pedagógica
AndreaCristina Lovato Ribeiro
Nilva Lúcia Rech Stedile
Coordenação Pedagógica em EaD
Maria Ataide Malcher
Marianne Kogut Eliasquevici
Sônia Nazaré Fernandes Resque
Concepção e Avaliação de Recursos Multimídia em EaD
FernandaChocron Miranda
Suzana Cunha Lopes
Concepção e ComunicaçãoVisual
Rose Pepe
Roberto Eliasquevici
CRÉDITOS DO CURSO

44. ETAPA6
Consultoria e Produção de Conteúdo
Daniel Miele Amado
Lairton Bueno Martins
Ludmila L. de Melo Neves
Paulo Roberto Sousa Rocha
Silvana Cappelleti Nagai
Revisão de Conteúdo
Andrea Cristina Lovato Ribeiro
Daniel Miele Amado
Joseane Carvalho Costa
Lairton Bueno Martins
Paulo Roberto Sousa Rocha
Silvana Cappelleti Nagai
Consultoria e Revisão em EaD
Maria Ataide Malcher
Marianne Kogut Eliasquevici
Sônia Nazaré Fernandes Resque
Suzana Cunha Lopes
Direção de Arte
Acquerello Design
Ilustração e Grafismos
Andreza Jackson de Vasconcelos
Weverton Raiol Gomes de Souza
Diagramação e Editoração Eletrônica
Andreza Jackson de Vasconcelos
Weverton Raiol Gomes de Souza
William Teixeira Gonçalves
CRÉDITOS DESTE RECURSO DIDÁTICO

45. ETAPA6
CRÉDITOS DO CURSO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria deAtenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Edifício Premium, SAF Sul, Quadra 2
Lotes 5/6, Bloco II, Subsolo
CEP: 70070-600 – Brasília/DF
Fone: (61) 3315-9034/3315-9030
Site: http://dab.saude.gov.br
E-mail: pics@saude.gov.br
Este conteúdo está disponível em:
www.bvsms.saude.gov.br
FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ
Vice-Presidência de Ambiente,
Atenção e Promoção da Saúde
Av. Brasil 4365, Castelo Mourisco,
sala 18, Manguinhos
CEP: 21040-900 – Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 3885-1838
Site: http://portal.fiocruz.br/pt-
br/vpaaps
E-mail: vpaaps@fiocruz.br
Este conteúdo está disponível em:
www.retisfito.org.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Assessoria de Educação a Distância
Av.Augusto Corrêa, 01, Guamá
CEP: 66075-110 – Belém/PA
Fone: (91) 3201-8699/3201-8700
Site: www.aedi.ufpa.br
E-mail:
labmultimidia.aedi@gmail.com
Este conteúdo está disponível em:
www.multimidia.ufpa.br
DISTRIBUIÇÃO DIGITAL

46. ETAPA6
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação Geral de ÁreasTécnicas
Secretaria de Gestão deTrabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
CRÉDITOS DO CURSO

47. ETAPA6
FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ
Presidência
Paulo Ernani GadelhaVieira
Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da
Saúde
Valcler Rangel Fernandes
Assessoria de Promoção da Saúde
Annibal Coelho de Amorim
Coordenação Geral
Joseane Carvalho Costa
CRÉDITOS DO CURSO

48. ETAPA6
CRÉDITOS DO CURSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Reitoria
Emmanuel ZaguryTourinho
Vice-Reitoria
Gilmar Pereira da Silva
Pró-Reitoria de Extensão
Nelson José de Souza Júnior
Assessoria de Educação a Distância
José Miguel MartinsVeloso
Coordenação Administrativa
Ivanete Guedes Pampolha
Coordenação Pedagógica
Marianne Kogut Eliasquevici
Coordenação de Meios e Ambientes de Aprendizagem
Dionne Cavalcante Monteiro
Laboratório de Pesquisa e Experimentação em Multimídia
Maria Ataide Malcher
Editora
Presidência
José Miguel MartinsVeloso
Diretoria
Cristina Lúcia DiasVaz
Conselho Editorial
Ana LygiaAlmeidaCunha
Dionne Cavalcante Monteiro
Maria Ataide Malcher

49. ETAPA6
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição –
Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida
a reprodução parcial ou total desta obra em qualquer suporte ou formato, desde que
citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde [www.bvsms.saude.gov.br]. Todo o
material do curso também está disponível na RetisFito [www.retisfito.org.br] e no
repositório institucional UFPA Multimídia [www.multimidia.ufpa.br].