O documento discute as diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na atenção básica à saúde. Apresenta referências sobre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e como estados e municípios podem formular suas próprias políticas de acordo com as diretrizes federais. Também fornece exemplos de programas e projetos de fitoterapia implementados em diversos municípios brasileiros.

1. ETAPA6
DIRETRIZES PARA A INSERÇÃO
DE PLANTAS MEDICINAIS E
FITOTERÁPICOS NA ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

2. Neste material, serão abordados os documentos com as
recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da
Saúde que envolvem o uso de plantas medicinais e fitoterápicos nos
cuidados primários à saúde.
O principal objetivo é lhe fornecer subsídios para que possa colaborar
na elaboração dos diversos recursos que envolvem os programas junto
aos gestores municipais e estaduais, de forma a garantir a segurança e
a eficácia da aplicação das plantas medicinais e fitoterápicos como
método terapêutico.
ETAPA6
APRESENTAÇÃO

3. É o principal instrumento para orientação dos
gestores federais na implantação das diretrizes da
Política Nacional para Plantas Medicinais e
Fitoterápicos.
PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS (PNPMF)
ETAPA6
Programa Nacional dePlantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF)
http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/P
rograma_Nacional_de_Plantas_Medicinais_e_Fitoterápicos.pdf
Acesse:

4. Esta publicação do Ministério da Saúde traz
assuntos relacionados às políticas públicas em
plantas medicinais e fitoterápicos e o programa de
pesquisa de plantas medicinais da Central de
Medicamentos.
ETAPA6
PROGRAMA DE PESQUISA
EM PLANTAS MEDICINAIS
A Fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas dePlantas
Medicinais daCentral deMedicamentos
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf
Acesse:

5. Nesses documentos, aOrganização Mundial da
Saúde (OMS)revisa as práticas integrativas de forma
global e orienta os Estados-membros na implantação
de políticas públicas para essas práticas, incluindo a
Fitoterapia.
ETAPA6
RECOMENDAÇÕES DA OMS PARA
UTILIZAÇÃO DE FITOTERÁPICOS
Estrategia de laOMS sobremedicina tradicional 2002–2005
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/67314/1/WHO_EDM_TRM_200
2.1_spa.pdf
Acesse:

6. ETAPA6
RECOMENDAÇÕES DA OMS PARA
UTILIZAÇÃO DE FITOTERÁPICOS
Estrategia de laOMS sobremedicina tradicional 2014-2023
http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s21201es/s21201es.pdf
Acesse:

7. Uso preferencial de fitoterápicos naAtenção Básica.
Uso preferencial de fitoterápicos sob prescrição de profissional da
saúde habilitado.
Reconhecimento do uso tradicional.
Formulação de padrões de qualidade e segurança.
Padronização do cultivo.
Verificação botânica correta.
Cuidados na preparação.
ETAPA6
RECOMENDAÇÕES DA OMS PARA
UTILIZAÇÃO DE FITOTERÁPICOS

8. O documento sobre a Política
Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC)e a
Política e o Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos
são os referenciais para estados e
municípios formularem suas
políticas com diretrizes para
plantas medicinais e fitoterápicos
naAtenção Básica -SUS, em
consonância com o governo
federal.
ETAPA6
REFERENCIAIS PARA ESTADOSE
MUNICÍPIOS FORMULAREM
SUAS POLÍTICAS

9. ETAPA6
Estados e municípios que jápossuíam programas de Fitoterapia,
antes da normatização federal, elaboraram suas próprias políticas e
regulamentação para o serviço de Fitoterapia na rede pública de saúde.
Ainda assim, a regulamentação de programas estaduais/municipais
se incrementou com a aprovação da Política e do Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o incentivo de recursos para
ampliação de serviços de Práticas Integrativas no SUS.
REFERENCIAIS PARA ESTADOSE
MUNICÍPIOS FORMULAREM
SUAS POLÍTICAS

10. ETAPA6
Os estados e municípios devem adotar a Política e o Programa de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos considerando os aspectos locais
sobre o uso de plantas medicinais pela Fitoterapia popular e a
tradicionalidade na seleção das espécies a serem utilizadas na rede de
Atenção à Saúde.
REFERENCIAIS PARA ESTADOSE
MUNICÍPIOS FORMULAREM
SUAS POLÍTICAS

11. Muitos são os municípios brasileiros que
implantaram projetos e programas em Fitoterapia,
consolidando-a como método terapêutico ou prática
complementar em saúde, como mais um recurso a
ser incorporado ao cuidado.
ETAPA6
Imagem 01 Aloe vera L. [1]
EXEMPLOS DE PROGRAMAS
E PROJETOS EM FITOTERAPIA

12. ETAPA6
Publicado em 2012 pelo Ministério da Saúde.
Contém informações sobre normas relacionadas
à Fitoterapia para orientar gestores na implantação
de programas e projetos naAtenção Básica/
Estratégia Saúde da Família.
Cadernos deAtençãoBásica -Práticas Integrativas eComplementares
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_31.pdf
Acesse:
CADERNOS DE ATENÇÃO
BÁSICA-PICS

13. ETAPA6
O documento destaca que os programas de plantas medicinais e
Fitoterapia devem contar com a elaboração de Mementos,
Formulários Terapêuticos, Monografias e Protocolos sobre espécies de
plantas medicinais de forma a garantir a formulação segura e eficaz
para orientar o profissional de saúde na prescrição ou indicação desses
fitoterápicos naAtenção Básica.
CADERNOS DE ATENÇÃO
BÁSICA-PICS

14. É oCódigo Oficial Farmacêutico, vigente para o
território nacional, no qual estão estabelecidos os
critérios de qualidade dos medicamentos em uso,
tanto manipulados quanto industrializados.
Compõe o conjunto de normas e monografias de
farmacoquímicos, que dará suporte às práticas de
manipulação e dispensação de fitoterápicos nos
Programas de Fitoterapia no SUS.
ETAPA6
FARMACOPEIA BRASILEIRA-2010
Farmacopeia Brasileira -2010
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/cd_farmacopeia/index.htm
Acesse:

15. Compreende um conjunto de monografias com
informações referentes ao uso terapêutico das
plantas medicinais e suas características botânicas.
Contém informações muito úteis aos
profissionais da área de saúde, pois possibilita a
orientação para a prescrição de fitoterápicos, como
alternativa terapêutica. É um dos Compêndios da
Farmacopeia Brasileira.
ETAPA6
MEMENTO FITOTERÁPICO
Memento Fitoterápico -2016
http://portal.anvisa.gov.br/documents/33832/2909630/Memento+Fitoterapico/a80ec477-bb36-
4ae0-b1d2-e2461217e06b
Acesse:

16. É um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira
em que estão contidas informações sobre a forma
correta de preparo de formulações oficinais,
estáveis, de uso consagrado e/ou tradicional, além
das indicações e restrições de uso de cada espécie
de planta medicinal.
Constam, nesse Formulário, os estudos
científicos de todas as formulações incluídas, bem
como um histórico de utilização nos serviços de
Fitoterapia no país.
ETAPA6
FORMULÁRIO DE FITOTERÁPICOS-2011

17. As formulações relacionadas neste Formulário dizem respeito a
espécies vegetais e formas farmacêuticas comuns nos serviços de
Fitoterapia e constantes da Relação Nacional de Plantas Medicinais de
Interesse ao SUS(Renisus), podendo ser manipuladas de modo a
estabelecer um estoque mínimo em farmácias de manipulação e
FarmáciasVivas, segundo legislação.
ETAPA6
FORMULÁRIO DE FITOTERÁPICOS-2011
Formuláriode Fitoterápicos-2011
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/Formulario_de_Fitoterapicos_d
a_Farmacopeia_Brasileira.pdf
Acesse:

18. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS 816, de
31/05/2005, constituiu oComitê Gestor Nacional de Protocolos de
Assistência, Diretrizes Terapêuticas e IncorporaçãoTecnológica em
Saúde. Dentre suas atividades estão a incorporação e revisão dos
protocolos clínicos e assistenciais no SUS, tendo por base as evidências
científicas disponíveis, aprimorando o atendimento aos usuários.
ETAPA6
PROTOCOLOS

19. SegundoWerneck, Faria e Campos (2009, p. 76),“é importante
lembrar que protocolos são aplicados por pessoas, seja cada um dos
profissionais ou a equipe de Saúde da Família.Ou seja, guardam
relação direta com o processo de trabalho, valores profissionais e
compromisso com a sociedade. Competência profissional é uma
exigência: elaboração e acompanhamento da utilização de protocolos é
excelente oportunidade de educação permanente em saúde.
Protocolos só têm valor ao intervir em problemas e necessidades da
população ou da gestão do serviço”.
ETAPA6
PROTOCOLOS

20. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL,2012):
“[...]Para promover o uso racional de plantas medicinais e
fitoterápicos, é imprescindível a pesquisa em compêndios oficiais/não
oficiais, referências científicas da área e informações de usos
populares/tradicionais a fim de validar o uso terapêutico de
determinada espécie vegetal e/ ou medicamento fitoterápico” (p. 75).
“[...]mostram bons aliados os protocolos clínicos ou diretrizes para
o acompanhamento dos usuários que receberam tratamento
fitoterápico” (p. 63-64).
ETAPA6
PARA FINALIZAR

21. “[...]Ou seja, a fitoterapia que está no Sistema Único de Saúdehoje,
enquanto método terapêutico inserido nas práticas profissionais, é
aquela a que chamamos anteriormente de fitoterapia científica
ocidental, o que não quer dizer que possa ser impermeável aos desejos,
crenças, tradições e conhecimentos populares com os quais ela vai se
defrontar e dialogar” (p. 63-64, grifo nosso).
ETAPA6
PARA FINALIZAR

22. REFERÊNCIA DA IMAGEM
[1] Imagem dearquivo cedida porSilvana Nagai.
ETAPA6

23. BRASIL. Ministério daSaúde. Agência Nacional deVigilância Sanitária. Farmacopeia Brasileira. 5. ed.
v. 1. Brasília: Anvisa, 2010.
BRASIL. Ministério daSaúde. Agência Nacional deVigilância Sanitária. Farmacopeia Brasileira. 5. ed.
v. 2. Brasília: Anvisa, 2010.
BRASIL. Ministério daSaúde. Agência Nacional deVigilância Sanitária. Formuláriode Fitoterápicos
Farmacopeia Brasileira. 1. ed. Brasília: Anvisa, 2011.
BRASIL. Ministério daSaúde. Portaria nº1.625, de 10 de julho de 2007.Altera atribuições dos
profissionais das Equipes de Saúde da Família -ESF dispostas naPolítica Nacional de AtençãoBásica.
Brasília-DF: Ministérioda Saúde, 2007. Disponívelem:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1625_10_07_2007.html>.Acessoem: 08 nov.
2016.
ETAPA6
REFERÊNCIAS E
BIBLIOGRAFIACONSULTADA

24. BRASIL. Ministério daSaúde. Portaria MS/GM nº816de 31/05/2005.ConstituioComitêGestor
Nacional de Protocolos deAssistência, Diretrizes Terapêuticas e IncorporaçãoTecnológica em Saúde,
e dá outras providências. DOU -Edição Número104 de02/06/2005. Brasília: 2005. Disponívelem:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt0816_31_05_2005.html>.Acessoem: 08 nov.
2016.
BRASIL. Ministério daSaúde. Secretaria de AtençãoàSaúde. DepartamentodeAtenção
Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais efitoterapia naAtençãoBásica.
Brasília: Ministérioda Saúde, 2012. (SérieA. Normas e ManuaisTécnicos /Cadernos deAtenção
Básica; n. 31)
ORGANIZACIÓNMUNDIAL DELA SALUD. Estrategia delaOMS sobre medicina tradicional 2002-
2005.Ginebra: OMS, 2002. Disponívelem:
<http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/67314/1/WHO_EDM_TRM_2002.1_spa.pdf>.Acessoem:
Acesso em: 08 jul. 2016.
ETAPA6
REFERÊNCIAS E
BIBLIOGRAFIACONSULTADA

25. ORGANIZACIÓNMUNDIAL DELA SALUD. Estrategia delaOMS sobre medicina tradicional 2014-
2023. Ginebra: OMS, 2014. Disponívelem:
<http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s21201es/s21201es.pdf>.Acessoem: 08 jul. 2016.
PIMENTA,C.A. M. et al. Guia para construção de protocolos assistenciaisde enfermagem. São
Paulo: ConselhoRegional de Enfermagem, 2015. Disponívelem: <http://www.coren-
sp.gov.br/sites/default/files/Protocolo-web.pdf>.Acesso em: 03 nov. 2016.
WERNECK, M.A. F.; FARIA, H. P.;CAMPOS, K. F.C. Protocolo deCuidadosà Saúde e de
Organização doServiço. Belo Horizonte: Nescon/UFMG,Coopmed, 2009. Disponívelem:
<https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1750.pdf>Acesso em: 03 nov. 2016.
ETAPA6
REFERÊNCIAS E
BIBLIOGRAFIACONSULTADA

26. ETAPA6
Estes slides integram os recursos didáticos elaborados para oCursodeQualificação em Plantas
Medicinais e Fitoterápicos naAtenção Básica, concebido, desenvolvido e ofertado pela parceria entre
o Ministérioda Saúde, a FundaçãoOswaldoCruz e aUniversidade Federal doPará.
O curso completopode ser acessadoem: www.avasus.ufrn.br
CRÉDITOS DO CURSO

27. ETAPA6
Concepção e Desenvolvimento
DepartamentodeAtençãoBásica - Ministério daSaúde
Vice-Presidência deAmbiente, Atençãoe Promoção daSaúde - FundaçãoOswaldoCruz
Assessoriade Educação a Distância -Universidade Federal do Pará
CRÉDITOS DO CURSO

28. ETAPA6
Coordenação Geral
DanielMieliAmado - DAB |MS
Joseane Carvalho Costa -VPAAPS | Fiocruz
José Miguel MartinsVeloso -AEDi |UFPA
CoordenaçãoAdministrativa
Lairton Bueno Martins
Paulo Roberto SousaRocha
Coordenação de Conteúdo
SilvanaCappelletiNagai
Coordenação Pedagógica
Andrea Cristina Lovato Ribeiro
Nilva Lúcia Rech Stedile
Coordenação Pedagógica em EaD
MariaAtaideMalcher
Marianne Kogut Eliasquevici
SôniaNazaré Fernandes Resque
Concepção e Avaliação de RecursosMultimídia em EaD
Fernanda Chocron Miranda
Suzana Cunha Lopes
Concepção e ComunicaçãoVisual
Rose Pepe
Roberto Eliasquevici
CRÉDITOS DO CURSO

29. ETAPA6
Consultoriae Produçãode Conteúdo
Daniel Miele Amado
Lairton Bueno Martins
Paulo Henrique de Oliveira Léda
Paulo Roberto Sousa Rocha
Silvana Cappelleti Nagai
Revisão de Conteúdo
Andrea Cristina Lovato Ribeiro
Daniel Miele Amado
Joseane Carvalho Costa
Lairton Bueno Martins
Paulo Roberto Sousa Rocha
Silvana Cappelleti Nagai
Consultoriae Revisão em EaD
MariaAtaideMalcher
Marianne Kogut Eliasquevici
SôniaNazaré Fernandes Resque
Suzana Cunha Lopes
Direção de Arte
Acquerello Design
Ilustração e Grafismos
Andreza Jackson de Vasconcelos
Weverton Raiol Gomes de Souza
Diagramação e Editoração Eletrônica
Andreza Jackson de Vasconcelos
Weverton Raiol Gomes de Souza
WilliamTeixeira Gonçalves
CRÉDITOS DESTE RECURSO DIDÁTICO

30. ETAPA6
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SecretariadeAtenção à Saúde
Departamento deAtenção Básica
Edifício Premium, SAF Sul, Quadra2
Lotes 5/6, Bloco II,Subsolo
CEP: 70070-600 – Brasília/DF
Fone: (61) 3315-9034/3315-9030
Site:http://dab.saude.gov.br
E-mail: pics@saude.gov.br
Este conteúdo está disponível em:
www.bvsms.saude.gov.br
FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ
Vice-Presidência deAmbiente,
Atenção e Promoção daSaúde
Av. Brasil4365, Castelo Mourisco,
sala 18, Manguinhos
CEP: 21040-900 – Rio deJaneiro/RJ
Fone: (21) 3885-1838
Site:http://portal.fiocruz.br/pt-
br/vpaaps
E-mail: vpaaps@fiocruz.br
Este conteúdoestá disponívelem:
www.retisfito.org.br
UNIVERSIDADEFEDERAL DOPARÁ
Assessoria deEducação a Distância
Av. Augusto Corrêa, 01, Guamá
CEP: 66075-110 – Belém/PA
Fone: (91) 3201-8699/3201-8700
Site:www.aedi.ufpa.br
E-mail:
labmultimidia.aedi@gmail.com
Este conteúdo está disponível em:
www.multimidia.ufpa.br
DISTRIBUIÇÃO DIGITAL
CRÉDITOS DO CURSO

31. ETAPA6
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de AtençãoBásica
Coordenação Geral de Áreas Técnicas
Secretaria de Gestão deTrabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
CRÉDITOS DO CURSO

32. ETAPA6
FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ
Presidência
Paulo Ernani GadelhaVieira
Vice-Presidência de Ambiente,Atenção e Promoçãoda
Saúde
ValclerRangel Fernandes
Assessoriade Promoçãoda Saúde
AnnibalCoelho deAmorim
Coordenação Geral
Joseane Carvalho Costa
CRÉDITOS DO CURSO

33. ETAPA6
UNIVERSIDADEFEDERAL DOPARÁ
Reitoria
Emmanuel Zagury Tourinho
Vice-Reitoria
Gilmar Pereira da Silva
Pró-Reitoriade Extensão
Nelson José de SouzaJúnior
Assessoriade Educação a Distância
José Miguel MartinsVeloso
Coordenação Administrativa
Ivanete Guedes Pampolha
Coordenação Pedagógica
Marianne Kogut Eliasquevici
Coordenação de Meios e Ambientes de Aprendizagem
DionneCavalcante Monteiro
Laboratório de Pesquisa e Experimentação em Multimídia
MariaAtaideMalcher
Editora
Presidência
José Miguel MartinsVeloso
Diretoria
Cristina Lúcia DiasVaz
Conselho Editorial
Ana LygiaAlmeidaCunha
DionneCavalcante Monteiro
MariaAtaideMalcher
CRÉDITOS DO CURSO

34. ETAPA6
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição –
Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida
a reprodução parcial ou total desta obra em qualquer suporte ou formato, desde que
citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde [www.bvsms.saude.gov.br]. Todo o
material do curso também está disponível na RetisFito [www.retisfito.org.br] e no
repositório institucional UFPA Multimídia [www.multimidia.ufpa.br].