O documento discute diferentes tipos de resíduos sólidos, incluindo resíduos urbanos, industriais, hospitalares e nucleares. Ele também descreve as responsabilidades dos empregadores na capacitação dos funcionários sobre a classificação e manejo adequado dos resíduos.

2.  Resíduos sólidos constituem aquilo que
genericamente se chama lixo: materiais sólidos
considerados sem utilidade, supérfluos ou
perigosos, gerados pela atividade humana, e que
devem ser descartados ou eliminados.

4.  Resíduo sólido urbano: inclui o resíduo doméstico assim como o resíduo produzido em instalações públicas
(parques, por exemplo), em instalações comerciais, bem como restos de construções e demolições.
 Resíduo industrial: é gerado pela indústria, e pode ser altamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde
humana.
 Resíduo hospitalar: é a classificação dada aos resíduos perigosos produzidos dentro de hospitais, como
seringas usadas, aventais, etc. Por conter agentes causadores de doenças, este tipo de lixo é separado do
restante dos resíduos produzidos dentro de um hospital (restos de comida, etc), e é geralmente incinerado.
Porém, certos materiais hospitalares, como aventais que estiveram em contato com raios eletromagnéticos
de alta energia como raios X, são categorizados de forma diferente (o mencionado avental, por exemplo, é
considerado lixo nuclear), e recebem tratamento diferente.
 Resíduo nuclear: composto por produtos altamente radioativos, como restos de combustível nuclear,
produtos hospitalares que tiveram contato com radioatividade (aventais, papéis, etc), enfim, qualquer
material que teve exposição prolongada à radioatividade ou que possui algum grau de radioatividade.
Devido ao fato de que tais materiais continuam a emitir radioatividade por muito tempo, eles precisam ser
totalmente confinados e isolados do resto do mundo.

5.  Cabe ao empregador capacitar inicialmente e de forma continua os
trabalhadores nos seguintes assuntos:
a) Segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos:
b) Definição, classificação e potencial de risco dos resíduos.
c) Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento.
d) Formas de reduzir a geração de resíduos.
e) Conhecimento das responsabilidades e das tarefas.
f) Reconhecimento os símbolos de identificação das classes de resíduos.
g) Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta.
h) Orientação quanto ao uso de equipamentos de Proteção Individual.

6.  Os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde
devem atender ao disposto na NBR 9191 e ainda ser:
a) Preenchidos até 2/3 de sua capacidade;
b) Fechados te tal forma evitar vazamento, mesmo virado a abertura para baixo.
c) Retirados imediatamente após o preenchimento e fechamento;
d) Mantidos íntegros até o tratamento ou a disposição final do resíduo.
e) Os recipientes sejam constituídos de material lavável, resistente à
punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem
contato manual, com cantos arredondados e que sejam resistentes ao
tombamento.

7.  Os resíduos perfurocortantes:
a) O limite máximo de enchimento deve
estar localizado 5cm abaixo do bocal.
b) O recipiente deve ser mantido em
suporte exclusivo e em altura que permita
a visualização da abertura para
descarte.