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DR.JEFFERSON DE OLIVEIRA
BIOSSEGURANÇA
2
SUMÁRIO
1. O que é Biossegurança......................................................................................3
1.1 Níveis de Biossegurança.......................................................................
2. Definições Básicas Aplicadas a Biossegurança.................................................6
3. Noções Básicas de Microbiologia.......................................................................8
3.1 Histórico.................................................................................................
3.2 O que é Microbiologia............................................................................
3.3 Vias de penetração dos microorganismos.............................................
3.4 Classificação dos microorganismos.......................................................
4. Noções Básicas de Doenças Infecto Contagiosas.............................................
5. Princípios da Biossegurança..............................................................................16
5.1 Técnicas e práticas de laboratório.........................................................
5.2 Equipamentos de segurança.................................................................
5.3 Design do laboratório.............................................................................
6. Riscos Ocupacionais..........................................................................................18
6.1 Classificação dos riscos.........................................................................
6.2 Avaliação dos riscos...............................................................................
7. Higiene e Profilaxia.............................................................................................21
7.1 Lavagem das mãos................................................................................
7.2 Manipulação de instrumentos e materiais..............................................
7.3 Manipulação de materiais cortantes e de punção..................................
7.4 Ambientes e equipamentos....................................................................
7.5 Roupas e campos de uso no paciente...................................................
7.6 Vacinação...............................................................................................
8. EPI e EPC – Barreiras de Contenção.................................................................34
8.1 Equipamentos de proteção individual – EPI...........................................
8.2 Equipamentos de proteção coletiva – EPC............................................
9. Ferramentas da Qualidade em Biossegurança..................................................31
9.1 Requisitos de Competência para Laboratórios Clínicos........................
9.2 Biossegurança nos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade
laboratorial...................................................................................................
10. Gerenciamento do Descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde................40
10.1 Manejo, tratamento e destino final dos resíduos..................................
10.2 Classificação dos resíduos...................................................................
10.3 Programa de redução na fonte.............................................................
10.4 Segregação..........................................................................................
10.5 Identificação dos resíduos....................................................................
10.6 Coleta e transporte interno...................................................................
10.7 Transporte externo...............................................................................
10.8 Plano de contingência..........................................................................
10.9 Logística e movimentação dos resíduos..............................................
10.10 Administração e responsabilidade.....................................................
11. Introdução ao Mapa de Riscos.........................................................................44
12. Nivel de Biossegurança....................................................................................46
3
1. O QUE É BIOSSEGURANÇA
A lógica da construção do conceito de biossegurança, teve seu inicio na
década de 70 na reunião de Asilomar na Califórnia, onde a comunidade científica
iniciou a discussão sobre os impactos da engenharia genética na sociedade. Esta
reunião, segundo Goldim (1997), "é um marco na história da ética aplicada a
pesquisa, pois foi a primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos
pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde se realiza o
projeto de pesquisa". A partir daí o termo biossegurança, vem, ao longo dos anos,
sofrendo alterações.
Na década de 70, a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993) a definia
como "práticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o
homem". O foco de atenção voltava-se para a saúde do trabalhador frente aos
riscos biológicos no ambiente ocupacional.
Já na década de 80, a própria OMS (WHO, 1993) incorporou a essa
definição os chamados riscos periféricos presentes em ambientes laboratoriais
que trabalhavam com agentes patogênicos para o homem, como os riscos
químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.
Nos anos 90, verificamos que a definição de biossegurança sofre
mudanças significativas.
Em seminário realizado no Instituto Pasteur em Paris (INSERM, 1991),
observamos a inclusão de temas como ética em pesquisa, meio ambiente,
animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante, em programas
de biossegurança.
Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o conjunto de ações
voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às
atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e
prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do
meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996). Este foco
de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se para a proteção
ambiental e a qualidade. Não é centrado em técnicas de DNA recombinante.
Uma definição centrada no ambiente ocupacional encontramos em Teixeira
& Valle (1996), onde consta no prefácio "segurança no manejo de produtos e
técnicas biológicas".
Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da
medicina do trabalho é encontrada em Costa (1996), onde aparece "conjunto de
medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas,
empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnológicos". Está
centrada na prevenção de acidentes em ambientes ocupacionais.
Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados para
evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma definição vaga, sub-
entende-se que estejam incluídos a biologia clássica e a biologia do DNA
recombinante.
Estas definições mostram que a biossegurança envolve as seguintes
relações:
4
tecnologia ---- risco -----homem
agente biológico -----risco -----homem
tecnologia -----risco -----sociedade
biodiversidade ------risco -----economia
O significado da palavra biossegurança, pode ser entendido por seus
componentes: Bio (do grego bios) significa vida; e, segurança se refere à
qualidade de ser ou estar seguro, protegido, livre de riscos ou de perigo. Portanto,
biossegurança refere-se à vida protegida, preservada, livre de danos, perigo ou
risco.
A biossegurança é um processo funcional e operacional de fundamental
importância em serviços de saúde, não só por abordar medidas de Controle de
Infecções para proteção da equipe de assistência e usuários em saúde, mas por
ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária, na comunidade
onde atua, da importância da preservação do meio ambiente na manipulação e no
descarte de resíduos químicos, tóxicos e infectantes e da redução geral de riscos
à saúde e acidentes ocupacionais. A biossegurança é um processo progressivo,
que não inclui conclusão em sua terminologia, pois deve ser sempre atualizado e
supervisionado e sujeito a exigência de respostas imediatas ao surgimento de
microrganismos mais resistentes e agressivos identificados pelas notificações
epidemiológicas da Equipe de Controle Epidemiológico de SMS.
As Boas Práticas Laboratoriais requerem consideração especial para a
infra-estrutura e os procedimentos de trabalho dentro do laboratório, levando em
conta também o fluxo de trabalho no espaço físico e mapeamento de riscos. A
manipulação de microorganismos, material clínico, animais inoculados, animais e
plantas transgênicos vem sendo objeto de regulamentações nacionais e
internacionais, tendo em vista os riscos potenciais e efetivos dessas práticas.
Além disto, vivemos numa época onde um crescente número de produtos
biotecnológicos e também animais e plantas geneticamente modificados fazem
parte da nossa vivência.
No Brasil, a primeira legislação que poderia ser classificada como de
biossegurança foi a resolução n°1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de julho
de 1988, a qual aprovou as normas de pesquisa e saúde. Mas, a biossegurança
surgiu com a força que se fazia necessária somente em 1995, com a Lei n° 8.974
e o Decreto n° 1.752, que regulamenta essa Lei. A partir de então, criou-se a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vinculada à Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Responsável pela política nacional de biossegurança, a CTNBio propõe o
Código de Ética de Manipulações Genéticas; estabelece os mecanismos de
funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBio).
Como é possível verificar, a Lei N° 8.974 é limitada à manipulação de
OGMs. Mas através da Portaria n° 343/GM, de 19 de fevereiro de 2002, o então
Ministro de Estado da Saúde José Serra, instituiu, no âmbito do Ministério da
Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde. Esta Portaria visa, entre outras
atribuições, a acompanhar e participar da elaboração e reformulação de normas
de biossegurança bem como promover debates públicos sobre o tema. Ainda que
seja instituída de forma bastante discreta, a criação da Comissão em
Biossegurança em Saúde representa um passo importante para o início das
5
atividades em biossegurança no âmbito da saúde, e não somente OGMs, como
regulamenta a Lei n°8.974.
Mas a Lei n° 8.974, apesar de ter sido um marco para a ciência no país,
apresenta algumas falhas e necessita ser atualizada. Com isto, de forma a
adequar o necessário avanço da ciência às leis brasileiras, no dia 2 de março de
2005, a Câmara de Deputados, após um exaustivo conflito como representantes
de religiões contrárias às novas diretrizes da lei, resolve aprovar o Projeto de Lei
de Biossegurança n°2401-C/2004 e, três semanas depois, no dia 24 de março de
2005, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
1.1 NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA
A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, classifica a
Biossegurança em 4 níveis:
_ NB1: baixo risco individual e coletivo. Inclui microorganismos que nunca
foram descritos como agente causal de doenças para o homem e que não
constituem risco para o meio ambiente;
_ NB2: representa risco individual moderado e risco coletivo limitado. Pouca
probabilidade de alto risco para profissionais do laboratório. Ex. Schistosoma
mansoni (causador da esquistossomose);
_ NB3: representa risco individual elevado e risco coletivo baixo.
Enfermidades graves nos profissionais de laboratório. Ex. Mycobacterium
tuberculosis (causador da tuberculose);
_ NB4: agrupa agentes que causam doenças graves para o homem e
representam um sério risco para os profissionais de laboratório e para a
coletividade. Ex. vírus Ebola
6
2. DEFINIÇÕES BÁSICAS APLICADAS A BIOSSEGURANÇA
AGENTES AMBIENTAIS: são elementos ou substâncias presentes nos diversos
ambientes humanos que, quando encontrados acima dos limites de tolerância,
podem causar danos à saúde das pessoas.
AGENTES BIOLÓGICOS: são introduzidos nos processos de trabalho pela
utilização de seres vivos ( em geral microorganismos) como parte integrante do
processo produtivo, tais como vírus, bacílos, bactérias, etc, potencialmente
nocivos ao ser humano.
AGENTES ERGONÔMICOS: são riscos introduzidos no processo de trabalho por
agentes (máquinas, métodos, etc) inadequados às limitações dos seus usuários.
AGENTES FÍSICOS: são os riscos gerados pelos agentes que têm capacidade de
modificar as características físicas do meio ambiente.
AGENTES MECÂNICOS: São os riscos gerados pelos agentes que derrancam o
contato físico direto com a vítima para manifestar a sua nocividade.
AGENTES QUIMICOS: são as substâncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos,
névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de
exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele
ou por ingestão. São os riscos gerados por agentes que modificam a composição
química do meio ambiente.
ÁGUA ESTÉRIL: é aquela que sofreu tratamento físico com a finalidade de
eliminar qualquer tipo de vida microbiana ali presente.
ÁGUA TRATADA: é aquela que sofreu tratamento físico e/ou químico com a
finalidade de remover impurezas e germes patogênicos.
ANTI-SEPSIA: é a eliminação de formas vegetativas de bactérias patogênicas de
um tecido vivo.
ARTIGO CRÍTICO: é todo o instrumental pérfuro-cortante que penetra em tecidos
e entra em contato com sangue e secreções.
ARTIGO DESCARTÁVEL: é o produto que após o uso perde as suas
características originais e não deve ser reutilizado e nem reprocessado.
ARTIGO NÃO-CRÍTICO: é todo artigo destinado apenas ao contato com a pele
íntegra do paciente.
ARTIGO SEMI-CRÍTICO: é todo o instrumental que entra em contato com a pele
ou mucosas íntegras.
ARTIGOS: compreendem instrumentos de natureza diversas, tais como utensílios
(talheres, louças, comadres, papagaios, etc.), acessórios de equipamentos e
outros.
ASSEPSIA: é o conjunto de medidas adotadas para impedir que determinado
meio seja contaminado.
BIODIVERSIDADE: é a diversidade da natureza viva. Incluindo a variedade
genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da
fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções
ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de
comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos.
7
DESCONTAMINAÇÃO: é o processo de eliminação total ou parcial da carga
microbiana de artigos ou superfícies, tornando-os aptos para o manuseio seguro.
Este processo pode ser aplicado através de limpeza, desinfecção e esterilização.
DESINFECÇÃO: é o processo de eliminação de vírus, fungos e formas
vegetativas de bactérias, porém não seus esporos.
EPI: equipamento de proteção individual que se compõe de óculos, máscaras,
botas, luvas e avental impermeável ou não e protetor para ruídos.
ESTERILIZAÇÃO: é o processo de eliminação de todos os microorganismos
presentes no instrumental, tais como vírus, fungos e bactérias, inclusive seus
esporos.
LIMPEZA OU HIGIENE: é o asseio ou retirada da sujidade de qualquer superfície.
RISCO: é a probabilidade de ocorrência de um evento de interesse. Sob a ótica da
segurança do trabalho é a combinação entre a freqüência de ocorrência de um
acidente e a sua conseqüência.
VALIDAÇÃO: é a documentação correspondente de evidências que dão uma
razoável garantia, segundo o nível atual da ciência, de que o processo em
consideração realiza e/ou pode realizar aquilo para o qual foi proposto (FDA).
8
3. NOÇÕES BÁSICAS DE MICROBIOLOGIA
3.1 HISTÓRICO:
Os microrganismos ou micróbios foram descritos pela primeira vez pelo
microscopista holandês Anton van Leeuwenhoek no período compreendido entre
1670 a 1680. No entanto, permaneceram na obscuridade ou como meras
curiosidades até meados do século XIX, quando Louis Pasteur, considerado o Pai
da Microbiologia, e Robert Koch através de experimentos elegantes e clássicos
deram à microbiologia a importância devida, fundando-a como ciência e disciplina.
As contribuições de Pasteur vão desde a distribuição dos microrganismos no
ambiente, os meios para controlá-los, a refutação da teoria da geração
espontânea, o desenvolvimento das teorias microbianas das fermentações e
doenças, ao desenvolvimento de vacinas efetivas para controle de doenças
animais e a raiva humana. Também, essas contribuições deram o impulso inicial
para que pesquisadores como Lister, desenvolvessem as práticas da cirurgia anti-
séptica, a quimioterapia por Ehrlich, e o desenvolvimento da Imunologia
(Metchnikoff e Ehrlich) e da virologia.
Talvez um dos aspectos mais negligenciados quando se estuda a
microbiologia refere-se às profundas mudanças que ocorreram no curso das
civilizações, decorrentes das doenças infecciosas.
De forma geral, as doenças provocavam um abatimento físico e moral da
população e das tropas, muitas vezes influenciando no desenrolar e no resultado
de um conflito.
A própria mobilização de tropas, resultando em uma aglomeração, muitas
vezes longa, de soldados, em ambientes onde as condições de higiene e de
alimentação eram geralmente inadequadas, também colaborava na disseminação
de doenças infecciosas, para as quais não existiam recursos terapêuticos.
Paralelamente, em áreas urbanas em franca expansão, os problemas
mencionados acima eram também de grande importância, pois rapidamente as
cidades cresciam, sendo que as instalações sanitárias geralmente eram
completamente precárias.
Com a prática do comércio entre as diferentes nações emergentes, passou
a haver a disseminação dos organismos para outras populações, muitas vezes
susceptíveis a aqueles agentes infecciosos.
Abaixo listaremos, brevemente, um pequeno histórico com alguns
exemplos dos efeitos das doenças microbianas no desenvolvimento de diferentes
civilizações.
O declínio do Império Romano, com Justiniano (565 AC), foi acelerado por
epidemias de peste bubônica e varíola. Muitos habitantes de Roma foram mortos,
deixando a cidade com menos poder para suportar os ataques dos bárbaros, que
terminaram por destruir o Império.
Durante a Idade Média varias novas epidemias se sucederam, sendo
algumas amplamente disseminadas pelos diferentes continentes e outras mais
localizadas. Dentre as principais moléstias pode-se citar: Tifo, varíola, sífilis, cólera
e peste.
9
Em 1346, a população da Europa, Norte da África e Oriente Médio era de
cerca de 100 milhões de habitantes. Nesta época houve uma grande epidemia da
peste, que disseminou-se através da “rota da seda” (a principal rota mercante para
a China), provocando um grande número de mortes na Ásia e posteriormente
espalhando-se pela Europa, onde resultou em um total de cerca de 25 milhões de
pessoas, em poucos anos.
Novas epidemias da peste ocorreram nos séculos XVI e XVII, sendo que no
século XVIII (entre 1720 e 1722), uma última grande epidemia ocorreu na França,
matando cerca de 60% da população de Marselha, de Toulon,. 44% em Arles,
30% em Aix e Avignon.
A epidemia mais recente de peste originou-se na China, em 1892,
disseminando-se pela Índia, atingindo Bombaim em 1896, sendo responsável pela
morte de cerca de 6 milhões de indivíduos, somente na Índia.
Antes da II Guerra Mundial, o resultado das guerras era definido pelas
armas, estratégias e “pestilência”, sendo esta última decisiva. Em 1566,
Maximiliano II da Alemanha reuniu um exército de 80.000 homens para enfrentar o
Sultão Soliman da Hungria. Devido a uma epidemia de tifo, o exército alemão foi
profundamente dizimado, sendo necessária a dispersão dos sobrevivente,
impedindo assim a expulsão das hordes de tribos orientais da Europa nesta
época.
Na guerra dos 30 anos (1618-1648), onde protestantes se revoltaram
contra a opressão dos católicos, além do desgaste decorrente da longa duração
do confronto, as doenças foram determinantes no resultado final.
Na época de Napoleão, em 1812, seu exército foi quase que
completamente dizimado por tifo, disenteria e pneumonia, durante campanha de
retirada de Moscou. No ano seguinte, Napolãeo havia recrutado um exército de
500.000 jovens soldados, que foram reduzidos a 170.000, sendo cerca de 105.000
mortes decorrentes das batalhas e 220.000 decorrentes de doenças infecciosas.
Em 1892, outra epidemia de peste bubônica, na China e Índia, foi
responsável pela morte de 6 milhões de pessoas.
Até a década de 30, este era quadro, quando Alexander Fleming,
incidentalmente, descobriu um composto produzido por um fungo do gênero
Penicillium, que eliminava bactérias do gênero Staphylococcus, um organismo que
pode produzir uma vasta gama de doenças no homem. este composto -
denominado penicilina - teve um papel fundamental na desfecho da II Guerra
Mundial, uma vez que passou a ser administrado às tropas aliadas, enquanto o
exército alemão continuava a sofrer pesadas baixas no campo de batalha.
Além destas epidemias, vale ressaltar a importância das diferentes
epidemias de gripe que assolaram o mundo e que continuam a manifestar-se de
forma bastante intensa até hoje. Temos ainda o problema mundial envolvendo a
AIDS, o retorno da tuberculose (17 milhões de casos no Brasil) e do aumento
progressivo dos níveis de resistência aos agentes antimicrobianos que vários
grupos de bactérias vêm apresentando atualmente.
3.2 O QUE É MICROBIOLOGIA:
10
Muito embora a microbiologia seja uma ciência relativamente nova,
desenvolvida nos últimos 100 anos, ela é considerada de importância por duas
razões principais:
_ Os microrganismos são os seres vivos ideais para estudo dos fenômenos
biológicos e excelentes instrumentos para compreender a biologia molecular das
células;
_ Muitos problemas ou transformações importantes da sociedade humana são
conseqüência da atividade dos microrganismos.
Por esses motivos, a microbiologia interessa a vários campos da biologia e
das ciências da saúde. A participação importante dos microrganismos em quase
todos os campos da atividade humana promovendo benefícios e poucas vezes,
prejuízos, qualquer pessoa deve se interessar e familiarizar-se com os
microrganismos, suas propriedades e atividades.
Microbiologia: Mikros (= pequeno) + Bio (= vida) + logos (= ciência)
A Microbiologia era definida, até recentemente, como a área da ciência que
dedica-se ao estudo dos microrganismos, um vasto e diverso grupo de
organismos unicelulares de dimensões reduzidas, que podem ser encontrados
como células isoladas ou agrupados em diferentes arranjos (cadeias ou massas),
sendo que as células, mesmo estando associadas, exibiriam um caráter fisiológico
independente.
Assim, com base neste conceito, a microbiologia envolve o estudo de
organismos procariotos (bactérias, archaeas), eucariotos inferiores (algas,
protozoários, fungos) e também os vírus.
Bactérias Archaea Fungos
Vírus Algas
Protozoários
Tipos de microrganismos estudados pelos microbiologistas.
(Adaptado de Tortora et al., Microbiology, 8 ed)
11
A definição clássica de "microbiologia" mostra-se bastante imprecisa, e até
mesmo inadequada, frente aos dados da literatura publicados nesta última
década. Como exemplo pode-se citar duas premissas que já não podem mais ser
consideradas como verdade absoluta na conceituação desta área de
conhecimento: as dimensões dos microrganismos e a natureza independente
destes seres.
É uma área da Biologia que tem grande importância seja como ciência
básica ou aplicada. Básica: estudos fisiológicos, bioquímicos e moleculares
(modelo comparativo para seres superiores). => Microbiologia Molecular.
Aplicada: processos industriais, controle de doenças, de pragas, produção de
alimentos, etc.
A microbiologia também estuda os vírus que são entidades não celulares,
parasitas obrigatórios, que para manterem-se na natureza infetam células vivas e
replicam-se utilizando os processos metabólicos das mesmas.
3.3 VIAS DE PENETRAÇÃO DOS MICROORGANISMOS
As vias de penetração dos microorganismos nos profissionais da área de
saúde são:
_ Via aérea: pipetagem, centrifugação, maceração de tecidos, agitação,
flambagem de alça de platina, aberturas de ampolas, manipulação de fluidos
orgânicos, abertura de frascos com cultura de células infectadas;
_ Via cutânea: agulhas contaminadas, recapeamento de agulhas, vidraria
quebrada ou por instrumentos pérfuro cortantes;
_ Via ocular: projeção de gotículas ou aerossóis nos olhos;
_ Via oral: falta de procedimentos higiênicos (não lavar as mãos após
manusear materiais contaminados) - hábito de fumar e refeições no laboratório.
3.4 CLASSIFICAÇÃO DOS MICROORGANISMOS:
Os microorganismos são distribuídos em quatro classes, de um a quatro,
por ordem crescente de risco, segundo os seguinte critérios:
_ Patogenicidade do microorganismo, incluindo a incidência e a gravidade
da doença. Quanto mais grave a potencialidade da doença adquirida, maior o
risco;
_ Via de transmissão dos microorganismos, a qual pode não ser
definitivamente estabelecida. A transmissão via aerossol é a forma mais comum
de infecção laboratorial;
_ Estabilidade do microorganismo, que envolve não somente a infectividade
dos aerossóis mas também a capacidade de sobreviver por mais tempo no
ambiente em condições desfavoráveis;
_ Dose infecciosa, a qual pode variar de uma a milhares de unidades;
_ Concentração do número de microorganismos infecciosos por unidade de
volume, sendo importante na determinação do risco (exemplo: aerossol formado
por manipulação de tecido, sangue, escarro, meio de cultura líquido);
_ A disponibilidade de medidas profiláticas eficazes estabelecidas ou a
intervenção terapêutica são outros fatores importantes a serem considerados. A
12
imunização é a forma mais usada de profilaxia e faz parte do gerenciamento de
risco;
_Disponibilidade de tratamento eficaz através da intervenção terapêutica
com antibiótico ou antiviral, particularmente importante nas condições de campo;
_ Endemicidade;
_ Conseqüências epidemiológicas;
_ Vigilância médica, a qual faz parte do gerenciamento de risco e assegura
que as normas de segurança surtam os resultados esperados. Nela está incluído o
exame admissional, periódico, demissional, além do monitoramento das condições
de saúde e a participação em um gerenciamento pós-exposição.
Classe de Risco 1:
Constituído por microorganismos não suscetíveis de causar enfermidades
no homem e animais. São considerados de baixo risco individual e para a
comunidade.
Classe de Risco 2:
Integrado por microorganismos capazes de provocar enfermidades no
homem e em animais. Podem constituir risco para os trabalhadores de saúde,
caso sua manipulação não seja realizada de acordo com as boas práticas
laboratoriais nem seguidas as precauções universais de biossegurança. Sua
propagação na comunidade, entre os seres vivos e o meio ambiente, é
considerada de menor risco. Geralmente, para os microorganismos desta classe
de risco existe profilaxia e/ou tratamento. Considera-se que o risco individual é
moderado e o risco para a comunidade limitado. Ex: Hepatites.
Classe de Risco 3:
Composto por microorganismos capazes de provocar enfermidades graves
no homem e em animais. Constituem sério risco para os trabalhadores de saúde.
Geralmente para os microorganismos desta classe de risco existem tratamento e
profilaxia. O risco individual é elevado, sendo limitado para a comunidade. Ex:
mycobacterium tuberculosis.
Classe de Risco 4:
Constituída por microorganismos que produzem enfermidades graves no
homem e em animais, representando grande risco para os trabalhadores de
saúde, sendo alto o risco de transmissibilidade na comunidade. Não existem
profilaxia nem tratamento eficazes. Apresentam elevado risco individual e para a
comunidade. Ex: vírus Ebola.
13
4. NOÇÕES BÁSICAS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS
Algumas espécies de microrganismos exercem efeitos nefastos ao homem
e outros animais causando as doenças, conhecidas como doenças infecciosas,
toxinoses e toxinfecciosas.
O nosso contato com microrganismos não significa obrigatoriamente que
desenvolveremos doenças, muito pelo contrário, o homem, os animais e as
plantas não apenas convivem com os germes, mas dependem direta ou
indiretamente deles. Todas as áreas da Terra, que reúnem condições de vida, são
habitadas por microrganismos e nós sempre convivemos com eles; inclusive em
nosso corpo, onde eles auxiliam na proteção de nossa pele e mucosas contra a
invasão de outros germes mais nocivos. Estes seres vivos minúsculos
decompõem matéria orgânica transformando-a em sais minerais prontos para
serem novamente sintetizados em substratos nutritivos que formarão os vegetais
do qual homem e animais se alimentam. O homem (hospedeiro) e os germes
(parasitas) convivem em pleno equilíbrio. Somente a quebra desta relação
harmoniosa poderá causar a doença infecção.
A doença infecciosa é uma manifestação clínica de um desequilíbrio no
sistema parasito-hospedeiro-ambiente, causado pelo aumento da patogenicidade
do parasita em relação aos mecanismos de defesa antiinfecciosa do hospedeiro,
ou seja, quebra-se a relação harmoniosa entre as defesas do nosso corpo e o
número e virulência dos germes, propiciando a invasão deles nos órgãos do
corpo. Alguns microrganismos possuem virulência elevada podendo causar
infecção no primeiro contato, independente das nossas defesas. Outros,
usualmente encontrados na nossa microbiota normal, não são tão virulentos, mas
podem infectar o nosso organismo se diminuímos a nossa capacidade de defesa.
A capacidade de defesa antiinfecciosa é multifatorial, pois é influenciada
pela nossa idade (bebês e idosos), estado nutricional, doenças e cirurgias, stress,
uso de corticóides, quimioterapia, radioterapia, doenças imunossupressoras (HIV,
leucemia), fatores climáticos e precárias condições de higiene e habitação.
Muito embora o sucesso da ciência microbiológica seja evidenciado nos
países desenvolvidos através do controle das doenças infecciosas fatais como a
Cólera, Tétano, a Peste Negra (Bulbônica), a Difteria, Poliomielite, Botulismo,
Raiva, dentre outras, o mesmo não acontece nos países menos desenvolvidos
onde essas doenças grassam e são, ainda, importante causa de morte.
Abaixo são listadas algumas das principais DOENÇAS humanas, animais e
vegetais de origem infecciosa:
DOENÇA CAUSADOR
AIDS Vírus
Antrax Bactéria
Botulismo Bactéria
Brucelose Bactéria
14
Cancro das hastes Fungo
Cinomose Vírus
Febre aftosa Vírus
Ferrugem do café Fungo
Gonorréia Bactéria
Gripe Vírus
Hepatite Vírus
Herpes Zoster Vírus
Leptospirose Bactéria
Micoses Fungos
Podridão do colmo Fungo
Raiva Vírus
Tétano Bactéria
Tuberculose Bactéria
Varíola Vírus
"Vassoura de bruxa" Fungo
As vias de penetração das doenças infecto contagiosas são:
_ Via aérea;
_ Via cutânea;
_ Via ocular;
_ Via digestiva ou oral.
Verificaremos alguns agentes das infecções comuns, suas vias de
penetração e período de incubação na tabela abaixo:
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Doença Via Período de incubação Sobrevivência`a
temperatura ambiente
M.Tuberculosis saliva
escarro
até 6 meses meses
M.Aureus saliva
exsudatos
pele
de 4 a 5 dias dias
Vírus de vias
aéras superiores
saliva
secreções
até uma semana horas
Hepatite B saliva
sangue
sêmen
até 6 meses meses
Hepatite A saliva
sangue
sêmen
de 2 a 6 semanas dias
HIV sangue
sêmen
secreções
até 10 dias dias
16
5. PRINCÍPIOS DA BIOSSEGURANÇA
Biossegurança ou segurança biológica refere-se á aplicação do
conhecimento, técnicas e equipamentos com a finalidade de prevenir a exposição
do trabalhador, laboratório e ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou
biorriscos. Biossegurança define as condições sobre as quais os agentes
infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura.
Basicamente existem três mecanismo de contenção:
_ Técnicas e práticas de laboratório;
_ Equipamentos de Segurança;
_ Desing de laboratório.
5.1 TÉCNICAS E PRÁTICAS DE LABORATÓRIO
Os mais importante elemento de contenção refere-se à aplicação das
práticas e técnicas consideradas padrão em microbiologia. Os trabalhadores que
manipulam agentes infecciosos devem receber treinamento e atualizações
constantes em relação às técnicas de biossegurança. Cada laboratório e/ou
instituição deve desenvolver seu próprio manual de biossegurança, identificando
os riscos e procedimentos de como contorná-los, de forma a garantir segurança
ao trabalhador, ambiente e processo.
5.2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Os equipamentos de segurança são considerados barreiras primárias de
contenção, visando a proteger o trabalhador e o ambiente laboratorial junto às
boas práticas em microbiologia. São classificados como equipamentos de
proteção individual (EPI), que consistem em óculos, luvas, calçados, jaleco, etc; e
equipamentos de proteção coletiva (EPC), que consistem em cabines de
segurança biológica, chuveiros de descontaminação, etc. É importante salientar
que os equipamentos de proteção não devem ser inseridos de forma autoritária na
rotina de trabalho. É fundamental que o profissional tenha um prazo para se
adaptar a esta rotina, caso contrário, ao invés de proteger, tais equipamentos
acabarão se tornando elementos geradores de acidentes. Cada trabalhador deve
receber as informações necessárias ao manuseio adequado desses
equipamentos, obedecendo sempre aos prazos de validade determinados pelos
fabricantes.
5.3 DESING DO LABORATÓRIO
O desing do laboratório é considerado importante, na medida em que
proporciona um barreira física capaz de proteger o trabalhador dentro do
laboratório, contribuindo tanto para a confiabilidade dos experimentos realizados
como para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Sua estrutura irá
depender dos tipos de agente a serem manipulados e do nível de segurança
desejado.
17
Normalmente, o desing do laboratório é construído mediante um esforço
conjunto por parte dos pesquisadores, técnicos de laboratório, arquitetos e
engenheiros, de modo a se estabelecerem padrões e normas de segurança
espaciais e ambientais necessárias àquele espaço físico.
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6. RISCOS OCUPACIONAIS
Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como
categoria profissional de alto risco para acidentes de trabalho.
A preocupação com riscos biológicos surgiu a partir da constatação dos
agravos à saúde dos profissionais que exerciam atividades em laboratórios onde
se dava a manipulação com microrganismos e material clínico desde o início dos
anos 40.
Para profissionais que atuam na área clínica, entretanto, somente a partir
da epidemia da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no
ambiente de trabalho foram melhor estabelecidas.
O risco é um dos principais argumentos que fundamentam os programas e
políticas de prevenção.
Risco pode ser definido como uma condição biológica, química ou física
que apresenta potencial para causar dano ao trabalhador, produto ou ambiente.
Devido à variabilidade da natureza do trabalho e às substâncias e materiais
manipulados, o potencial de gerar riscos também se modifica de acordo como tipo
de trabalho desenvolvido.
6.1 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS
Os riscos no ambiente laboral podem ser classificados em cinco tipos, de
acordo com a Portaria n0 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978. Esta
Portaria contem uma série de normas regulamentadoras que consolidam a
legislação trabalhista, relativas à segurança e medicina do trabalho. Encontramos
a classificação dos riscos na sua Norma Regulamentadora n° 5 (NR-5): riscos de
acidentes, ergonômicos, físicos, químicos e biológicos.
Riscos de acidentes:
Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa
afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco
de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de
incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.
Riscos ergonômicos:
Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do
trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco
ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia,
repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc.
Riscos físicos:
Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que
possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, calor, frio, pressão,
umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.
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Riscos químicos:
Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou
produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória,
nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja,
pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido
pelo organismo através da pele ou por ingestão.
Riscos biológicos:
Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos,
parasitos, entre outros.
Os agentes biológicos constituem-se no mais antigo risco ocupacional de
que se tem notícia. Antes mesmo dos riscos químicos e físicos, o trabalhador já
experimentava exposição a grande número de agentes biológicos, que se
constituem, de uma forma geral, em agentes etiológicos ou infecciosos, tais como
bactérias, fungos, vírus, parasitas, etc.
A exposição aos agentes biológicos é o risco ocupacional mais comum a
que o profissional da área de saúde está sujeito, e este risco aumentou
consideravelmente após o surgimento da síndrome da imunodeficiência adquirida
– AIDS. O crescimento do número de indivíduos infectados pelo HIV, bem como
pelos vírus das hepatites B e C na população geral, tem aumentado o risco para o
profissional de saúde, visto que, muitas vezes, esses indivíduos infectados
necessitam de atendimento em unidades de assistência de saúde e são
submetidos a procedimentos diagnósticos e terapêuticos nos quais o sangue e os
fluidos corpóreos podem estar envolvidos.
De modo geral, os meios de transmissão dos agentes biológicos são por
contato direto ou indireto, por vetor biológico ou mecânico e pelo ar, sendo as
rotas de entrada por inalação, ingestão, penetração através da pele e por contato
com as mucosas dos olhos, nariz e boca.
Mesmo em diferentes ambientes de laboratórios, provavelmente sempre
teremos situações de perigo e risco. Nossa atitude se concentra, portanto, no
princípio básico da biossegurança e da segurança do trabalho: a prevenção.
Quando possuímos o conhecimento do perigo, ao desenvolvermos
determinada atividade, certamente precisamos fazer uso dos equipamentos de
proteção individual (EPI), os quais são desenvolvidos para proporcionar segurança
ao trabalhador. Aliado a utilização dos EPI faz-se necessária, também, a adoção
das normas e dos procedimentos de biossegurança elaboradas com o intuito de
propiciar trabalho seguro e minimizar a geração de riscos.
Assim, de forma a reduzir ou eliminar desnecessária exposição a riscos de
acidentes, torna-se de fundamental importância que cada setor tenha como uma
das normas de segurança a implementação de um trabalho de análise de riscos,
garantindo com isso, o total conhecimento dos possíveis danos que podem ser
gerados naquele ambiente e a melhor maneira de controlá-los em caso de
acidentes.
6.1 AVALIAÇÃO DOS RISCOS
20
Nas atividades laboratoriais que envolvam materiais infecciosos ou
potencialmente infecciosos, a avaliação do risco é um parâmetro de essencial
importância para a definição de todos os procedimentos de Biossegurança sejam
eles de natureza construtiva, de procedimentos operacionais ou informacionais. Irá
determinar os níveis de biossegurança [instalações, equipamentos de proteção
(individual e coletivo), procedimentos e informação, que minimizarão ao máximo a
exposição de trabalhadores e do meio ambiente a um agente infeccioso.
A avaliação de risco pode ser qualitativa ou quantitativa.
Uma vez concluída, a avaliação de riscos deve ser refeita e revisada
periodicamente, levando-se em consideração a aquisição de novos equipamentos
e materiais que eventualmente alteram o grau de risco anteriormente avaliado.
Por exemplo, em um laboratório de microbiologia, alguns fatores
importantes que devem ser considerados incluem:
_ A patogenicidade do agente e dose infecciosa;
_ A rota natural da infecção;
_ Outras rotas de infecção, resultantes da manipulação em laboratório;
_ Estabilidade do agente no ambiente;
_ Concentração do agente e volume do material concentrado a ser
manipulado;
_ Presença de hospedeiro susceptível;
_ Informação disponível sobre infecções adquiridas em laboratórios do
microorganismo utilizado;
_ Disponibilidade, local, de profilaxia e intervenção terapêutica.
21
7. NOÇÕES DE HIGIENE E PROFILAXIA
O profissional de saúde realizando todos procedimentos estará praticando a
biossegurança e para isso é necessário obedecer normas simples como o ato da
lavagem das mãos antecedendo o atendimento ao paciente, efetuar a
esterilização de todos materiais e instrumentais de uso no nosso consultório,assim
como higienização do ambiente como o chão, os armários, equipamentos e
mobiliários. A importância dessas medidas resultará no controle da infecção
cruzada que pode ocorrer entre o profissional de saúde e paciente.
Higiene e profilaxia são métodos e técnicas de manejo ligadas a medidas
sanitárias para evitar que o homem e os animas não sejam acometidos de
doenças.
A utilização de procedimentos para se eliminar os microorganismos são os
mais diversos, entre eles podemos citar a assepsia, anti-sepsia, degermação,
desinfecção e esterilização.
7.1 LAVAGEM DAS MÃOS:
A lavagem rotineira das mãos com água e sabão, elimina além da sujidade
(sujeira) visível ou não, todos os microrganismos que se aderem a pele durante o
desenvolvimento de nossas atividade mesmo estando a mão enluvada. A lavagem
das mãos é a principal medida de bloqueio da transmissão de germes.
Devemos lavar as mãos sempre, antes de iniciarmos uma atividade e logo
após seu término, assim como fazemos em nosso dia a dia antes das refeições e
após a ida ao banheiro. Mantenha suas unhas curtas e as mãos sem anéis para
diminuir a retenção de germes.
Existe uma gama enorme de momentos, durante o nosso trabalho, que a
lavagem das mãos está indicada. Mesmo que, durante os procedimentos, as luvas
sejam utilizadas, após a retirada das luvas as mãos devem ser lavadas. A luva irá
nos proteger de uma contaminação grosseira de matéria orgânica, porém a
microporosidade da luva, a sua fragilidade que ocasiona furos e a possível
contaminação na sua retirada, indica que ocorreu contato de microrganismos na
pele de nossas mãos. Sendo assim, mesmo com o uso de luvas, as mãos devem
ser lavadas após a sua retirada.
Ao lavarmos as mãos estabelecemos uma seqüência de esfregação das
partes da mão com maior concentração bacteriana que são: as pontas dos dedos,
meio dos dedos e polegares. Vejamos a técnica da lavagem das mãos:
- posicionar-se sem encostar na pia;
- abrir a torneira;
- passar o sabão (líquido ou barra) na mão;
- friccionar as mãos dando atenção às unhas, meio dos dedos, polegar,
palmas e dorso das mãos (tempo aproximado de 15 segundos);
- enxaguar as mãos deixando a torneira aberta;
-enxugar as mãos com papel toalha;
- fechar a torneira com a mão protegida com papel toalha, caso não tenha
fechamento automático.
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Unhas Meio dos dedos Polegar
Palmas Fechamento da torneira
7.2 MANIPULAÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
Os instrumentos e materiais sujos com sangue, fluidos corporais, secreções
e excreções devem ser manuseados de modo a prevenir a contaminação da pele
e mucosas (olhos, nariz e boca), roupas, e ainda, prevenir a transferência de
microrganismos para outros pacientes e ambiente. Todos os instrumentos
reutilizados tem rotina de reprocessamento. Verifique para que estes estejam
limpos ou desinfetados/esterilizados adequadamente antes do uso em outro
paciente ou profissional. Confira se os materiais descartáveis de uso único estão
sendo realmente descartados e se em local apropriado.
7.3 MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS CORTANTES E DE PUNÇÃO
Ao manusear, limpar, transportar ou descartar agulhas, lâminas de barbear,
tesouras e outros instrumentos de corte tenha cuidado para não se acidentar. A
estes materiais chamamos de instrumentos pérfurocortantes.
Eles devem ser descartados em caixas apropriadas, rígidas e
impermeáveis que devem ser colocadas próximo a área em que os materiais são
usados. Nunca recape agulhas após o uso. Não remova com as mãos agulhas
usadas das seringas descartáveis e não as quebre ou entorte. Para a reutilização
de seringa anestésica descartável ou carpule, recape a agulha introduzindo-a no
interior da tampa e pressionando a tampa ao encontro da parede da bandeja
clínica de forma a não utilizar a mão neste procedimento. Seringas e agulhas
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reutilizáveis devem ser transportadas para a área de limpeza e esterilização em
caixa de inox ou bandeja.
Exemplo de caixa de descarte de materiais pérfuro-cortantes
7.4 AMBIENTE E EQUIPAMENTOS
Toda a unidade de saúde deve ter rotinas de limpeza e desinfecção de
superfícies do ambiente e de equipamentos. Colabore na supervisão para conferir
se estas medidas estão sendo seguidas. Verifique estas rotinas nos próximos
capítulos. Proteja as superfícies do contato direto, como botões, alças de
equipamentos, teclados, mouses e monitores com barreiras do tipo filme plástico
(PVC), papel alumínio ou outros materiais próprios a este fim. Este procedimento
impede a aderência da sujidade, requerendo apenas desinfecção na hora da troca
de barreiras entre pacientes, dispensando a limpeza da superfície do
equipamento.
O nosso ambiente de trabalho pode ser dividido em área física
compreendendo o piso, paredes, teto, portas e janelas; o mobiliário
compreendendo cadeiras, mesas, balcões, macas, bancadas e pias; e, ainda,
equipamentos eletroeletrônicos e artigos hospitalares específicos da assistência.
A limpeza deve obedecer a princípios básicos. São eles:
Periodicidade:
_ Limpeza concorrente que é aquela realizada diariamente e logo após
exposição à sujidade. Inclui o recolhimento do lixo, limpeza do piso e superfícies
do mobiliário geralmente uma vez por turno, além da limpeza imediata do local
quando exposto à material biológico.
_ Limpeza terminal que é aquela geral, realizada semanal, quinzenal ou
mensalmente conforme a utilização e possibilidade de contato e contaminação de
cada superfície. Inclui escovação do piso e aplicação de cêra, limpeza de teto,
luminárias, paredes, janelas e divisórias.
Seqüência:
24
- Como primeiro passo, recomenda-se o recolhimento do lixo;
- Inicia-se a limpeza do local mais alto para o mais baixo, próximo ao chão;
- Limpa-se a partir do local mais limpo para o mais sujo ou contaminado;
- Inicia-se pelo local mais distante dirigindo-se para o local de saída de
cada peça.
Materiais:
Luvas de borracha, baldes(2), panos(2), rodo, escovas (para chão,
sanitário), esponjas de aço, palha de aço, carrinho de limpeza, sacos de lixo
(branco, verde e preto), papel higiênico, papel toalha.
Produtos químicos:
Sabão ou detergente, sapólio, hipoclorito de sódio 2% a 2,5% (alvejante
como Q-Boa, Clarina, Alvex), pinho ou outro desinfetante aromatizado para
sanitários, álcool 70%, ceras líquidas siliconadas de preferência anti-derrapante
usadas na limpeza terminal de piso.
Dicas importantes:
Em ambiente fechado de assistência à saúde utiliza-se a varredura úmida,
feita através de rodo e panos úmidos. Não se utiliza varrer ou espanar as
superfícies para não dispersar partículas de poeira.
No caso de limpeza de piso, parede e teto, podemos utilizar o rodo com o
pano para executar a fricção.
Para coleções de sangue, vômitos, urina e outros fluidos, indica-se a
aplicação de hipoclorito 1 a 2%(alvejante) sobre a secreção, deixando agir por
minutos antes de remover com trapos ou papel a serem desprezados no lixo ou
então deve-se trocar a água de enxágüe que limpou o pano sujo. Em caso de
superfície suja com sangue ressecado, aplicar água oxigenada líquida 10 volumes
antes da limpeza. O hipoclorito puro pode também ser usado para remover
manchas e mofo de superfícies (alvejamento).
Atenção: o hipoclorito corroe superfícies metálicas e desbota tecidos.
Na limpeza do mobiliário é de fundamental importância que se recolha e
guarde em locais específicos todos os objetos e materiais que ocupam as
superfícies a serem limpas. Para superfícies metálicas, plásticas, fórmicas e de
granito, indica-se a aplicação de álcool 70% após a limpeza para a desinfecção.
De preferência para o mobiliário utilizamos baldes menores e panos
específicos para esta finalidade. Se isso não for possível os baldes e panos
devem ser lavados antes da limpeza de outro local.
7.5 ROUPAS E CAMPOS DE USO NO PACIENTE
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Manipule e transporte as roupas sujas com sangue, fluidos corporais,
secreções e excreções com cuidado. Transporte-as em sacos plásticos. Os
serviços de saúde que utilizam rouparia e campos reutilizáveis devem ter um
sistema de lavanderia, própria ou terceirizada que garanta a desinfecção destas
roupas.
7.6 VACINAÇÃO
Todos os profissionais de saúde devem estar vacinados contra a hepatite B
e o tétano. Estas vacinas estão disponíveis na rede pública municipal. Participe de
todas as campanhas de vacinação que a Secretaria Municipal de Saúde promove.
Vacina é proteção específica de doenças.
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8. EPI E EPC – BARREIRAS DE CONTENÇÃO
No ambiente laboratorial, encontram-se numerosos contaminantes que
podem ser tanto de origem biológica como química, dependendo do trabalho que
o laboratório desenvolve.
Desta forma, torna-se necessário minimizar a contaminação do local de
trabalho, adotando medidas de controle coletivo, como enclausuramento e
confinamento de operações, principalmente as que envolvem contaminantes
perigosos, cuja via de penetração é a respiratória. Com os equipamentos de
proteção coletiva, pode-se utilizar cabines de segurança biológica (CSB) ou cabine
de segurança química (CSQ), além de outros controles da engenharia de
segurança, projetados para eliminar ou minimizar as exposições aos materiais
perigosos.
Quando as medidas de proteção coletiva são inviáveis ou insuficientes, ou
ainda quando estão sendo implantadas ou avaliadas, ou para atender às situações
de emergência, devem ser usadas medidas de caráter individual, utilizando
equipamentos de proteção pessoal.
A seleção dos EPIs deve seguir as determinações da avaliação de risco
realizada nos ambientes de trabalho, sendo esta essencial no contexto e
atividades dos laboratórios que envolvam materiais perigosos, auxiliando a
designar os níveis de biossegurança que reduzem para um risco mínimo a
exposição dos trabalhadores e meio ambiente.
8.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional
ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador.
Como expressa a própria sigla, EPI é um equipamento de uso individual, não
sendo adequado o uso coletivo por questões de segurança e higiene.
A utilização do EPIs encontra-se regulamentado pelo Ministério do Trabalho
através da NR-6.
No mercado, há diversos tipos de EPI, diferentes fornecedores e material
empregado, variando, assim, a proteção conferida ao técnico. O técnico deve ter
conhecimento do grau de proteção que o EPI fornece para determinada tarefa e
especificar adequadamente o EPI no momento da compra.
A seguir, são descritos alguns EPIs, baseados nos riscos aos quais os
profissionais que trabalham na área de saúde estão expostos.
Calçados:
O calçado é um EPI destinado à proteção dos pés contra umidade,
respingos de substâncias químicas ou material biológico, derramamento de
líquidos quentes e solventes, impacto de objetos diversos, cacos provenientes da
quebra de vidrarias, materiais perfurocortantes, etc.
Existem calçados especiais, com finalidades diversas, destinados a dar
proteção à planta dos pés contra a penetração de vidros, solventes, calor,
passagem da corrente elétrica, etc.
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Quando o chão é escorregadio, torna-se obrigatório o uso de calçados com
solado antiderrapante, para dificultar a ocorrência de quedas.
Em áreas estéreis, devem-se utilizar sapatilhas esterilizadas, as quais
podem ser reutilizáveis ou não, conforme o tipo de material utilizado em sua
confecção e a atividade desenvolvida.
Os calçados indicados para o ambiente com sujeira orgânica são aqueles
fechados de preferência impermeáveis (couro ou sintético). Evita-se os de tecido
que umedecem e retém a sujeira. Escolha os calçados cômodos e do tipo anti-
derrapante. Se o local tiver muita umidade, como em lavanderias, usar botas de
borracha.
Luvas:
As luvas protegem de sujidade grosseira. Elas devem ser usadas em
procedimentos que envolvam sangue, fluidos corporais, secreções, excreções
(exceto suor), membranas mucosas, pele não íntegra e durante a manipulação de
artigos contaminados. As luvas devem ser trocadas após contato com material
biológico, entre as tarefas e procedimentos num mesmo paciente, pois podem
conter uma alta concentração de microrganismos. Remova as luvas logo após
usá-las, antes de tocar em artigos e superfícies sem material biológico e antes de
atender outro paciente, evitando a dispersão de microrganismos ou material
biológico aderido nas luvas. Lave as mãos imediatamente após a retirada das
luvas para evitar a transferência de microrganismos a outros pacientes e
materiais, pois há repasse de germes para as mãos mesmo com o uso de luvas.
As luvas estéreis estão indicadas para procedimentos invasivos e assépticos.
Luvas grossas de borracha estão indicadas para limpeza de materiais e de
ambiente.
Máscaras, Óculos de Proteção ou Escudo Facial:
A máscara cirúrgica e óculos de proteção ou escudo facial são utilizados
em procedimentos e servem para proteger as mucosas dos olhos, nariz e boca de
respingos (gotículas) gerados pela fala, tosse ou espirro de pacientes ou durante
atividades de assistência e de apoio. Estas gotículas geradas por fonte humana
tem diâmetro de até 5µ e se dispersam até um metro de distância quando se
depositam nas superfícies. Elas podem ser de sangue, fluidos corporais,
secreções e excreções ou líquidos contaminados como aquelas geradas durante a
lavagem de materiais contaminados. Os procedimentos de maior risco e dispersão
de respingos são: broncoscopia, aspiração oral, nasal ou endotraqueal, passagem
de sonda gástrica, cirurgias, suturas, técnicas laboratoriais de bioquímica e
microbiologia e atendimento odontológico. Outra indicação de uso destes
equipamentos é durante a manipulação de produtos químicos como em farmácia
hospitalar, áreas de expurgo ou de desinfecção de artigos onde existe o risco
químico de contato. As máscaras cirúrgicas devem ter um filtro bacteriano de até 5
µ de diâmetro. São de uso único, mas durante procedimentos de longa duração,
sua troca deverá ocorrer quando úmidas ou submetidas a respingos visíveis.
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Protetor Respiratório (respiradores):
Usado para proteger as vias respiratórias contra poeiras tóxicas e vapores
orgânicos ou químicos. É indicado para entrar em quarto de isolamento de
pacientes com tuberculose pulmonar, sarampo ou varicela, doenças que são
transmitidas via aérea quando inalamos os núcleos de gotículas ressecadas
suspensas no ar contendo os germes. Também é indicado no laboratório de
microbiologia em técnicas de identificação do bacilo da tuberculose (veja Capítulo
7). Outra indicação para o uso do protetor respiratório, de um tipo específico, é no
manuseio prolongado de glutaraldeído 2% usado para desinfecção de artigos em
ambiente pouco arejado, desde que este protetor tenha uma camada de carvão
ativado (máscara escura).
Este protetor com carvão ativado filtra gases tóxicos e odores. Seu uso
também está indicado para ambientes ou atividades com odor fétido e
desagradável.
É de uso individual, intransferível e reutilizável. Tem vida útil variável
dependendo do tipo de contaminante, sua concentração, da freqüência
respiratória do usuário e da umidade do ambiente. Deve ser trocado sempre que
se encontrar saturado (entupido), perfurado, rasgado ou com elástico solto, ou
quando o usuário perceber o cheiro ou gosto do contaminante. Não deve ser feito
nenhum tipo de reparo. Manusear com as mãos limpas e guardar em local limpo.
Avental e Gorro:
O avental (limpo, não estéril) serve para proteger a pele e prevenir sujidade
na roupa durante procedimentos que tenham probabilidade de gerar respingos ou
contato de sangue, fluidos corporais, secreções ou excreções. O avental será
selecionado de acordo com a atividade e quantidade de fluido encontrado (plástico
ou tecido). O avental de plástico está indicado para lavagem de materiais em
áreas de expurgo. O avental sujo será removido após o descarte das luvas e as
mãos devem ser lavadas para evitar transferência de microrganismos para outros
pacientes ou ambiente.
O gorro estará indicado especificamente para profissionais que trabalham
com procedimentos que envolvam dispersão de aerossóis, projeção de partículas
e proteção de pacientes quando o atendimento envolver procedimentos cirúrgicos.
É o caso da equipe odontológica e outras especialidades como oftalmologia,
otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia vascular e outras especialidades
cirúrgicas.
Tanto o avental quanto o gorro podem ser de diferentes tecidos laváveis ou
do tipo descartável de uso único. A lavagem domiciliar de aventais contaminados
deve ser precedida de desinfecção, por 30 minutos em solução de hipoclorito de
sódio a 0,02% (10ml de alvejante comercial a 2 a 2,5% para cada litro de água).
Protetor Auditivo:
Equipamento destinado a prevenir a perda auditiva provocada por ruídos.
Deve ser utilizado em situações em que os níveis de ruído sejam considerados
prejudiciais ou nocivos em longa exposição, tais como banhos de ultra-som e em
trabalhos realizados em locais em que o nível de ruído seja superior ao
estabelecido na NR-15.
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Existem dois tipos principais de protetor auditivo: circum-auriculares (tipo
concha) e de inserção. Nos ambientes de saúde o modelo mais utilizado é o de
inserção.
8.2 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC
Os equipamentos de proteção coletiva visam proteger o meio ambiente, a
saúde e a integridade dos ocupantes de determinada área, diminuindo ou
eliminando os riscos provocados pelo manuseio de produtos químicos,
principalmente tóxicos e inflamáveis, além de agentes microbiológicos e
biológicos. Podem ser de uso rotineiro ou para situações de emergência, devendo
estar instalados em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados.
Conforme as atividades desenvolvidas no laboratório, devem ser
disponíveis os seguintes EPC: cabine de segurança biológica, cabine de
segurança química, chuveiro de emergência, lava-olhos, equipamentos de
combate a incêndio e Kit para derramamento de produtos químicos.
Cabine de Segurança Biológica (CSB):
Com a intenção de prevenir contaminações que tenham o ar como veículo,
foi desenvolvida uma série de equipamentos de proteção coletiva denominados
cabines de segurança biológica, conhecidas também como capelas de fluxo
laminar, ou, ainda, popularmente, capelas. Tais equipamentos possuem a função
primordial de reter partículas contaminantes de dimensões microscópicas.
Cabine de Segurança Química (CSQ):
É um equipamento de contenção que visa proteger o operador e o meio
ambiente, quando da manipulação de substâncias químicas que liberam vapores
tóxicos, irritantes e perigosos. Esse tipo de equipamento deve ser construído em
material resistente e possuir sistema de exaustão, sistema de iluminação, visor de
proteção e bancada de trabalho com entrada para água e esgoto. Pode ter
também entrada para gás.
Chuveiro de Emergência:
Destinado a lavagem das roupas e da pele do técnico quando esta for
atingida acidentalmente por grande quantidade de produtos químicos, material
biológico ou, ainda, quando as vestimentas estiverem em chamas.
O chuveiro de emergência pode ter acionamento manual ou automático.
Entretanto, deve-se observar a altura de instalação, permitindo que todos os
funcionários possam acioná-lo.
Lava-olhos:
Destinado à lavagem dos olhos no caso de terem sido atingidos
acidentalmente por produtos químico ou material biológico.
São formados por dois chuveiros pequenos, cujos, jatos de água são
direcionados de maneira a atingir os olhos da vítima.
Existem também os lava-olhos tipo pissete, que tem as vantagens de ser
barato e não exigir local especial para instalação.
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Kit para o derramamento de produtos químicos:
O controle de um derramamento de produto químico perigoso pode ser
prejudicado pela falta de material adequado e pessoal treinado. Assim, em locais
de risco é importante dispor do Kit para agilizar o controle da situação.
A limpeza pode ser mecânica (aspiração), química (neutralizante) ou por
absorção com absorventes orgânicos, inorgânicos ou sintéticos.
O Kit deve conter absorventes como areia, mantas ou absorventes
granulados, além de pá, vassoura, sacos plásticos, etiquetas auto-adesivas,
baldes plásticos, solução de bicarbonato de sódio e gluconato de cálcio. Deve
conter ainda os EPIs adequados, como óculos de proteção, respiradores, luvas
resistentes, etc.
31
9. FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA
O laboratório é um ambiente extremamente hostil. Convivem no mesmo
espaço equipamentos, reagentes, soluções, microorganismos, pessoas, papéis,
livros, amostras, entre outros.
Essa salada de agentes de riscos necessita de uma organização para que
não ocorram acidentes e para que os resultados produzidos sejam confiáveis.
Além disso, um ambiente laboratorial organizado e disciplinado favorece a
credibilidade da instituição e de todos que lá trabalham.
Normalmente, as pessoas pensam que o grande fator que favorece a
ocorrência de um acidente é o erro humano, ou por deficiência técnica ou por
negligenciamento. Mas, esse, não é o principal fator, mas sim as deficiências no
gerenciamento é que levam, na maioria das vezes, a serem indicadas como causa
motivadora do acidente.
diretamente pela Divisão de Credenciamento do INMETRO, cujo
reconhecimento da competência técnica é traduzido no credenciamento do
laboratório nos ensaios ou calibrações constantes no seu escopo específico.
9.1 REQUISITOS DE COMPETÊNCIA PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS:
A Norma ISO 15189 estabelece requisitos específicos para qualidade e
competência de laboratórios médicos (clínicos). O INMETRO utiliza para o
procedimento de credenciamento dos laboratórios clínicos, a Norma NIT-DICLA-
083 (www.inmetro.gov.br).
A ISO 15189 e a NIT-DICLA 083 seguem o mesmo formato e conteúdo da
NBR ISO 17025, porém incorporando alguns requisitos de aplicação específica
nos laboratórios clínicos.
Boas Práticas de Laboratório – BPL:
As diretrizes e os princípios das boas práticas de laboratório são
publicados pelo inmetro (www.inmetro.gov.br) na norma nit –dicla 028. os critérios
desta norma estão baseados em documentos originais da organização de
cooperação e desenvolvimento econômico (www.oecd.org).
Boas Práticas de Fabricação – BPF:
Publicadas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA (www.anvisa.gov.br).
9.2 BIOSSEGURANÇA NOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA
QUALIDADE LABORATORIAL
32
A tabela abaixo contém alguns requisitos de sistema de gestão da
qualidade da ISO 17025 e da NIT-DICLA-083, e um modelo básico de aplicação
direta dos princípios de biossegurança, quando couber, aos requisitos de gestão
da qualidade.
A. REQUISITOS GERENCIAIS
ISO
17025
4.1
Organização
Elemento relacionado aos requisitos
de organização institucional e
responsabilidades gerenciais do laboratório.
Sugere-se a inclusão clara da
definição da localização da gestão de
biossegurança, na estrutura organizacional
do laboratório (Departamento, Programa,
Coordenação, Núcleo, etc.).
NIT-
DICLA-083
6.1
ISO
17025
4.2
Sistema de
gestão (da qualidade)
Elemento que descreve os requisitos
do sistema da qualidade, o que inclui a
política, os objetivos da qualidade.
Apresenta a estrutura da documentação,
Manual da Qualidade, procedimentos, etc.
Políticas e procedimentos relativos à
biossegurança devem ser incluídos num
capítulo do manual da qualidade.
NIT-
DICLA-083
6.2
ISO
17025
4.3
Controle dos
documentos
Elemento que controla (elaboração,
revisão, distribuição) todos os documentos
que fazem parte do sistema de gestão do
laboratório, de forma a evitar o uso não
intencional de documentos inválidos ou
obsoletos.
33
NIT-
DICLA-083
6.3
Incluir no controle os documentos
relativos à biossegurança.
ISO
17025
4.4
Análise crítica
dos pedidos, propostas
e contratos
Elemento que determina que o
laboratório deve assegurar a análise crítica
dos pedidos, propostas e contratos antes da
execução dos serviços, garantindo que
estes sejam realizados nas condições
requeridas pelo cliente.
Incluir na análise crítica os elementos
de biossegurança necessários para a
realização do serviço.
ISO
17025
4.5 Sub-contratação
de ensaios e
calibrações/ Exame em
laboratórios de
referência
Elemento que visa assegurar que os
serviços subcontratados sejam realizados
por laboratórios competentes.
Incluir nos critérios de seleção para
subcontratação do laboratório além dos
requisitos de gestão da qualidade os
princípios de biossegurança.
NIT-
DICLA-083
6.4
ISO
17025
4.6
Aquisição de
serviços e
suprimentos/Serviços
externos e suprimentos
Elemento que visa assegurar a
conformidade dos serviços e suprimentos
adquiridos às suas especificações, bem
como selecionar e avaliar os fornecedores.
Quando aplicável, definir
34
NIT-
DICLA-083
6.5
especificações de biossegurança para
equipamentos, insumos e serviços a serem
adquiridos.
ISO
17025
4.7
Atendimento ao
cliente/Serviços de
consultoria
Elemento que descreve atendimento
adequado aos clientes do laboratório e
assessoria para esclarecimentos de dúvidas
e interpretação de resultados.
NIT-
DICLA-083
6.8
ISO
17025
4.8 Reclamações/Re
solução de reclamações
Elemento que descreve requisitos
para solucionar as reclamações recebidas.
Apresentar em linhas gerais o recebimento e
o tratamento das reclamações recebidas.
NIT-
DICLA-083
6.8
ISO
17025
4.9 e
4.11 Controle dos
trabalhos não-
conformes/Identificação
e controle de não-
conformidades/
Ação Corretiva
Elemento que visa assegurar que
sejam tomadas medidas adequadas quando
for identificada uma não-conformidade, o
que inclui: descrição da não-conformidade;
investigação da causa raiz; seleção e
implementação das ações; monitoramento
da eficácia das ações aplicadas.
Identificar e controlar não
conformidades e ações corretivas
relacionadas à biossegurança.
NIT-
DICLA-083
6.6 e
6.7
35
ISO
17025
4.10 e
4.12
Melhoria/ Ação
preventiva/ Processo de
melhoria contínua
Os laboratórios devem identificar
melhorias e fontes potenciais de não-
conformidades. Deve ser feita a implantação
e o monitoramento da eficácia de ações
preventivas implementadas.
Identificar e controlar ações
preventivas relacionadas à biossegurança.
Uso de EPI, EPC, plano de
prevenção de incêndio.
Revisão e atualização de
procedimentos relativos à biossegurança,
visando a melhoria contínua de gestão da
qualidade.
NIT-
DICLA-083
6.9
ISO
17025
4.13
Controle dos
registros
Este elemento define os requisitos
para os registros técnicos e da qualidade
serem identificados, coletados, indexados,
acessados, arquivados, disponibilizados
clareza, legitimidade, segurança e
confidencialidade, assim como a pronta e
adequada recuperação dos registros do
laboratório.
Registros relativos a questões de
biossegurança devem ser mantidos
(acidentes, ações preventivas/corretivas,
condições de saúde dos trabalhadores).
NIT-
DICLA-083
6.10
36
ISO
17025
4.14
Auditorias
internas
O laboratório deve realizar auditorias
internas de forma planejada, periódica e
sistemática para avaliação da conformidade
dos elementos do sistema de gestão aos
requisitos estabelecidos.
Política e procedimentos de
biossegurança (ver item 4.2) deverão ser
objeto de auditoria interna.
NIT-
DICLA-083
6.11
ISO
17025
4.15
Análises críticas
pela gerência
A alta direção do laboratório deve
avaliar periodicamente a adequação do
sistema de gestão e, quando necessário,
introduzir mudanças para atingir os objetivos
propostos.
Incluir na análise crítica, por exemplo,
uma avaliação da saúde dos trabalhadores,
resultados de ações de gestão ambiental
implementadas, acidentes ou incidentes de
trabalho.
NIT-
DICLA-083
6.12
B. REQUISITOS TÉCNICOS
ISO
17025
5.2
Pessoal
Elemento que visa assegurar e
manter a competência do pessoal envolvido
nas atividades técnicas e de apoio do
laboratório. Identificar as necessidades de
treinamento que vão manter essa
competência.
A capacitação dos profissionais deve
incluir a biossegurança.
NIT-
DICLA-083
7.1
37
ISO
17025
5.3
Acomodações e
condições ambientais
Elemento que descreve os requisitos
para que as instalações usadas facilitem a
realização correta dos serviços prestados e
as condições ambientais não invalidem os
resultados.
As áreas laboratoriais devem ser
planejadas considerando o conforto dos
seus ocupantes, a minimização de riscos de
acidentes e doenças ocupacionais.
NIT-
DICLA-083
7.2
ISO
17025
5.5
Equipamentos
Elemento que visa assegurar que os
equipamentos alcancem a exatidão
estabelecida pelo laboratório para os
serviços prestados. Contém requisitos
quanto a aquisição, identificação, avaliação,
manutenção, manipulação e estocagem dos
equipamentos, sistemas analíticos,
materiais de referência e reagentes.
Inclusão dos equipamentos de
proteção coletiva e individual ao programa
de verificação e calibração, se aplicável.
Inclusão de referência a riscos à
saúde na identificação de determinadas
soluções e reagentes.
Elaboração de procedimentos que
assegurem a estocagem adequada de
reagentes, soluções tóxicas, inflamáveis e
incompatíveis entre si.
NIT-
DICLA-083
7.3
38
ISO
17025
5.8
Procedimentos
pré-exame/ Manuseio
de itens de ensaio e
calibração
Requisito que define condições para:
avaliação, recebimento, identificação,
preparação, armazenamento, proteção,
manuseio, retenção, descarte e transporte
de amostras. Exigência de Manual de
Coleta de Amostras.
O laboratório deve garantir o descarte
seguro dos materiais utilizados para coleta.
O laboratório deve monitorar o transporte
das amostras ao laboratório para segurança
do transportador, público em geral e
laboratório receptor.
NIT-
DICLA-083
7.4
ISO
17025
5.4 Métodos de
ensaio e calibração e
validação de métodos/
Procedimentos de
exame/
Elemento que visa assegurar que o
laboratório utilize métodos e procedimentos
apropriados para todos os serviços que
realiza.
Incorporar requisitos de
biossegurança nos procedimentos
documentados de ensaios/exames.
NIT-
DICLA-083
7.5
ISO
17025
5.9
Garantia da
qualidade de resultados
de ensaio e calibração/
Garantia da qualidade
de procedimentos de
exame
Elemento que visa assegurar a
confiabilidade dos resultados obtidos nos
laboratórios.
NIT-
DICLA-083
7.6
39
NIT-
DICLA-083
7.7
Procedimentos
pós-exame
Revisão de resultados de exames e
armazenamento e descarte seguro de
amostras.
Descarte seguro de amostras que
não são mais requeridas para exame deve
ser realizado de acordo com a legislação
ou recomendações sobre gerenciamento de
resíduos
ISO
17025
5.10 Apresentação de
resultados/Laudo de
resultados
Requisitos para elaboração, emissão
e comunicação dos resultados dos ensaios
e calibrações com exatidão, clareza,
objetividade e sem ambigüidade.
NIT-
DICLA-083
7.8
NIT-
DICLA-083
7.10
Saúde,
segurança e meio
ambiente
Elemento determina que o
laboratório realize suas atividades de modo
a atender aos requisitos de saúde,
segurança e meio ambiente estabelecidos
pelas autoridades regulamentadoras.
Quando se fala em qualidade nas organizações, é preciso refletir sobe
resistência à mudança, medo, insegurança, envolvimento, participação, já que o
elemento humano é essencial para o sucesso de qualquer programa ou sistema
de gestão. Os nossos grandes aliados rumo ao sucesso são a conscientização, a
comunicação, a informação, o treinamento efetivo dos colaboradores. Somente
quando os colaboradores compreenderem a importância de um Sistema de
Gestão de Qualidade é que estarão envolvidos e determinados a serem
participantes ativos na implementação.
Um dos parâmetros fundamentais da qualidade é: Qualidade é uma ética. A
busca da excelência, profunda convicção de que o que você está fazendo é certo,
é a mais forte motivação humana em qualquer organização e é a diretriz básica
para se obter a verdadeira liderança em qualidade.
40
10. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O gerenciamento de resíduos constitui-se em um conjunto de
procedimentos de gestão, planejamento e implementados a partir de bases
cientificas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção
de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de
forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde
pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O gerenciamento de resíduos deve ser implantado como rotina nas áreas
de saúde e devem ser oferecidas as condições necessárias para seleção dos
resíduos, recolhimento para um local de armazenamento até a coleta. Deve haver
uma Comissão de Gerenciamento de Resíduos que deverá incluir em sua rotina
um programa de treinamento para os profissionais geradores de resíduos e para
os responsáveis pela limpeza e descarte final dos resíduos.
São definidos como geradores de resíduos sólidos de saúde:
_ Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou
animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo,
sendo portanto: laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios,
funerárias e serviços onde se realizem atividade de embalsamamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e
farmácias inclusive de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles
para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de
acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
Cada ambiente da unidade de saúde, dependendo do tipo de atividade
desenvolvida deverá ter locais determinados para a localização das lixeiras de
Coleta Seletiva. A Coleta Seletiva compreende a separação, já no momento do
descarte, dos diferentes tipos de resíduos. Nas Unidades de Saúde, gera-se
resíduos Comuns, Recicláveis, Infectantes e Químicos. Recomenda-se que, nas
salas, cada lixeira contenha a identificação do tipo de resíduo e acima, com
adesivo, seja fixada uma lista de resíduos que deverão ser desprezados em tais
lixeiras. Indica-se o uso de cores para identificar os recipientes e programação
visual padronizando símbolos e descrições utilizadas.
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos
recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos
envolvidos no manejo dos resíduos.
MAPEAMENTO DA
GERAÇÃO DE RESÍDUOS
AVALIAÇÃO DE PREVENÇÃO / MINIMIZAÇÃO
DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS
LEVANTAMENTO DO REAPROVEITAMENTO
DO RESÍDUO EM OUTRO PONTO DO
PROCESSO PRODUTIVO OU PELO PRÓPRIO
FORNECEDOR DA MATÉRIA-PRIMA
CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUO NÃO
41
10.1 MANEJO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
O manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, deve
obedecer a critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde
pública e à qualidade do meio ambiente.
Tratamento: conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram
as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos.
Sistema de Destinação Final: conjunto de instalações, processos e
procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos
em consonância com as exigências ambientais.
A disposição final dos resíduos deverá ser realizada de acordo com as
características e classificação, podendo ser objeto de tratamento
(reprocessamento, reciclagem, descontaminação, incorporação, co-
processamento, re-refino, incineração ) ou disposição em aterros: sanitário ou
industrial.
10.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
Esta etapa objetiva classificar, quantificar, indicar formas para a correta
identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por
área/unidade/setor da empresa.
Resíduos Comuns:
São resíduos nos estados sólidos ou semi-sólidos, semelhantes aos
resíduos domiciliares que resultam de atividades diversas de alimentação,
fisiológicas, de limpeza, não oferecendo nenhum risco à sua manipulação ou à
Saúde Pública. Compondo os resíduos comuns, temos os resíduos recicláveis que
serão descartados e recolhidos separadamente.
Resíduos Recicláveis:
São resíduos sólidos que, após o uso, podem ter sua matéria prima
reaproveitada, gerando economia de recursos naturais e financeiros, além gerar
novos empregos através das usinas de reciclagem. São resíduos de plástico,
vidro, papel, papelão e metal sem sujidade biológica visível.
Resíduos Infectantes:
São resíduos que resultam das atividades de assistência, laboratório ou
atos cirúrgicos, que promovam liberação de material biológico, oferecendo risco à
Saúde Pública ou à manipulação. Dentro deste grupo incluem-se os pérfuro-
cortantes que devem ter o descarte em recipiente apropriado antes de serem
agregado ao restante dos resíduos infectantes.
Resíduos Farmacêuticos e Químicos:
42
São resíduos tóxicos compostos por medicamentos vencidos, resíduos
corrosivos, inflamáveis, explosivos, reativos, genotóxicos ou mutagênicos.
10.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE
O programa de redução na fonte consiste na implementação de técnicas e
procedimentos que visem reduzir a geração ou minimizar a presença dos
principais contaminantes presentes no resíduo.
10.4 SEGREGAÇÃO
Consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme
norma ABNT NBR- 10.004, identificado-os no momento de sua geração, buscando
formas de acondicioná-lo adequadamente, conforme a NBR-11174/89 (resíduos
classe II e II) e NBR-12235/87 (resíduos classe I), e a melhor alternativa de
armazenamento temporário e destinação final.
A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles
incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a
segurança no manuseio. A mistura de resíduos incompatíveis pode causar:
geração de calor; fogo ou explosão; geração de fumos e gases tóxicos; geração
de gases inflamáveis; solubilização de substâncias tóxicas, dentre outros.
10.5 IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
A identificação dos resíduos serve para garantir a segregação realizada nos
locais de geração e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos
locais de armazenamento, e nos veículos de coleta interna e externa. Utilizando
simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução
CONAMA nº 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição.
10.6 COLETA E TRANSPORTE INTERNO
Compreende a operação de transferência dos resíduos acondicionados do
local da geração para o armazenamento temporário e/ou, tratamento interno
(descontaminação, reprocessamento, etc).
10.7 TRANSPORTE EXTERNO
Os resíduos classificados como Classe I – Perigosos, necessitam de prévia
autorização para o seu transporte, denominada Autorização Para O Transporte De
Resíduos Perigosos – ATRP.
A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, mediante Requerimento próprio
fornecido pelo CRA, acompanhado dos seguintes documentos:
I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora;
II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora;
III - termo de responsabilidade da transportadora dos resíduos;
IV - anuência da instalação receptora;
43
V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino;
VI - comprovante do pagamento de remuneração fixada no Anexo IV do
Regulamento;
VII - outras informações complementares exigidas pelo CRA.
Durante o percurso do transporte, o responsável pela condução do veículo
deverá dispor de cópia da respectiva ATRP.
Os resíduos deverão ser transportados através de empresas
transportadoras devidamente licenciadas pelo CRA.
10.8 PLANO DE CONTINGÊNCIA
O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e
minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da
ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do
gerenciamento do resíduo.
No plano de contingência deverão constar: a forma de acionamento
(telefone, e-mail, "pager", etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para
o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades
e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em
caso de acidente ou emergência.
O plano de continência deverá descrever as situações possíveis de
anormalidade e indicar os procedimentos e medidas de controle para o
acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações
emergenciais.
10.9 LOGÍSTICA E MOVIMENTAÇAO DOS RESÍDUOS
Compreende a logística para a movimentação dos resíduos desde a sua
geração até a destinação final, considerando-se o trajeto interno a ser realizado,
as ruas e rodovias, avaliando-se o caminho mais curto e mais seguro até a
destinação final adequada.
10.10 ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE
O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deverá ser acompanhado
através de responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional.
O PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram modificações
operacionais, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação
destes, e deverá ter parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento
contínuo.
44
11. INTRODUÇÃO AO MAPA DE RISCOS
Implantado pela Portaria nº5 de 20 de agosto de 1992 do Ministério do
Trabalho, modificada pelas portarias n°25 de 29 de dezembro de 1994 e portaria
n°08 de 23 de fevereiro de 1999.
Ele é obrigatório nas empresas com grau de risco e número de empregados
que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.0
mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos
locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, de fácil visualização e
afixada em locais acessíveis no ambiente de trabalho, para informação e
orientação de todos os que ali atuam e de outros que eventualmente transitem
pelo local, quanto as principais áreas de risco.
A norma considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e
biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos
locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.
No mapa de riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os
locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes
físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
Tabela descritiva dos riscos e suas respectivas cores:
TIPO DE
RISCO
Químico Físico Biológico Ergonômico Mecânico
COR Vermelho Verde Marrom Amarelo Azul
Agentes
Causadores
Fumos
metálicos
e vapores
Ruído e ou som
muito alto
Microorganismos
(Vírus, bactérias,
protozoários)
Má postura do
corpo
em relação ao
posto
de trabalho
Equipamentos
inadequados,
defeituosos ou
inexistentes
Gases
asfixiantes
H, He, N
eCO2
Oscilações e
vibrações
mecânicas
Lixo hospitalar,
doméstico e de
animais
Trabalho
estafante
e ou excessivo
Máquinas e
equipamento
sem Proteção
e ou
manutenção
Pinturas e
névoas em
geral
Ar rarefeito
e ou vácuo
Esgoto, sujeira,
dejetos
Falta de
Orientação
e treinamento
Risco de
queda de
nível,
lesões por
impacto de
objetos
Solventes
(em
especial
os
voláteis)
Pressões
elevadas
Objetos
contaminados
Jornada dupla
e ou
trabalho sem
pausas
Mau
planejamento
do lay-out e ou
do espaço
físico
45
Ácidos,
bases,
sais,
álcoois,
éters, etc
Frio e ou calor
Contágio pelo ar
e ou insetos
Movimentos
repetitivos
Cargas e
transportes
em geral
Reações
químicas
Radiação
Picadas de
animais (cães,
insetos, repteis,
roedores,
aracnídeos, etc)
Equipamentos
inadequadoe e
não
ergonômicos
Risco de fogo,
detonação de
explosivos,
quedas de
objetos
Ingestão
de
produtos
durante
pipetagem
Aerodispersóides
no ambiente
(poeiras de
vegetais e
minerais)
Alergias,
intoxicações e
quiemaduras
causadas por
vegetais
Fatores
psicologicos
(não gosta do
trabalho,
pressão do
chefe, etc)
Risco de
choque
elétrico
(correte
contínua e
alternada)
Tabela de Gravidade:
Para que serve o mapa de riscos:
_ Serve para a conscientização e informação dos trabalhadores através da
fácil visualização dos riscos existentes na empresa.
_ Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da
situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.
_ Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de
informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas
atividades de prevenção.
Etapas de Elaboração:
46
_ Conhecer o processo de trabalho no local analisado: os trabalhadores
(número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde,
jornada), os instrumentos e materiais de trabalho, as atividades exercidas, o
ambiente.
_ Identificar os riscos existentes no local analisado;
_ Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: medidas de
proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção
individual; medidas de higiene e conforto (banheiro, lavatórios, vestiários,
armários, bebedouro, refeitório, área de lazer);
_ Identificar os indicadores de saúde: queixas mais freqüentes e comuns
entre os trabalhadores, expostos aos mesmos riscos, acidentes de trabalho
ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, a intensidade do risco, de acordo
com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos
proporcionalmente diferentes de círculos.
12. NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA (NB)
Existem quatro níveis de biossegurança. Denominados NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4,
tais níveis estão relacionados aos requisitos crescentes de segurança para o
manuseio dos agentes biológicos, terminando no maior grau de contenção e de
complexidade do nível de proteção.
O NB exigido para um ensaio será determinado pelo agente biológico de maior
classe de risco envolvido no ensaio.
Quando não se conhece o potencial patogênico do agente biológico, deverá ser
realizada uma análise de risco prévia para estimar o nível de contenção.
Para trabalhos em grande escala, o NB deve ser o superior ao recomen- dado
para a manipulação do agente biológico envolvido.
12.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1)
É o NB necessário ao trabalho que envolva agente biológico que conte- nha
agentes biológicos da classe de risco 1. Representa um nível básico de
contenção, que se fundamenta na aplicação das boas práticas de laboratório
(BPLs), na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins-
talações com ênfase em indicadores de Biossegurança. O laboratório não precisa
estar separado das demais dependências do edifício. O trabalho é conduzido, em
geral, em bancada. Os equipamentos de contenção específi- cos não são
exigidos. Os profissionais do laboratório deverão ter treinamento em
Biossegurança e na atividade específica do laboratório. Recomenda-se a
supervisão por um profissional de nível superior.
47
12.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-1
O acesso ao laboratório deve ser controlado e permitido mediante auto- rização,
não sendo permitido o acesso de crianças e animais. O laboratório deve
apresentar as áreas de circulação desobstruídas e livres de equipamen-tos e
estoques de materiais. Na porta de acesso ao laboratório onde houver o manuseio
de agente biológico devem ser afixados o símbolo internacional de risco biológico,
a advertência de área restrita, além da identificação e do número de telefone do
profissional responsável.
No laboratório, todos os procedimentos, sejam técnicos ou administra- tivos,
devem estar descritos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos
técnicos envolvidos em sua execução.
Os profissionais devem lavar as mãos antes e após a manipulação de agentes
biológicos de risco e antes de saírem do laboratório.
São proibidas as atividades de comer, beber, fumar e aplicar cosméticos
(maquiagem, cremes) nas áreas de trabalho do laboratório.
Recomenda-se a não utilização de cosméticos e adereços (brincos, pul- seiras,
relógios) no laboratório.
É proibido levar qualquer objeto à boca no laboratório; a pipetagem deverá ser
realizada com dispositivos apropriados, nunca com a boca.
No laboratório, os materiais perfurocortantes devem ser manuseados
cuidadosamente. O descarte desse material deve ser realizado em recipien- tes de
paredes rígidas, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento, com tampa,
devidamente identificados, segundo as normas vigentes, e lo- calizados próximo à
área de trabalho, sendo expressamente proibido o es- vaziamento desses
recipientes para o seu reaproveitamento.
No descarte, as agulhas usadas não devem ser dobradas, quebradas, reutilizadas,
recapeadas, removidas das seringas ou manipuladas antes de desprezadas.
A bancada de trabalho deve ser descontaminada ao final de cada turno de
trabalho e sempre que ocorrer derramamento de agente biológico.
A limpeza e a organização do laboratório devem ser mantidas.
É proibido manter alimentos e plantas que não sejam objetos de análise dentro do
laboratório.
Materiais e reagentes devem ser estocados em instalações apropriadas no
laboratório; além disso, deve haver sempre disponível no local um kit de primeiros
socorros.
48
Todos os resíduos devem ser descartados segundo as normas vigentes e em
cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição.
No descarte, as vidrarias quebradas não devem ser manipuladas direta- mente
com a mão, devendo ser removidas por meios mecânicos (vassoura e pá de lixo
ou pinças) e descartadas em recipientes adequados.É necessário que haja a
descrição e a organização de um plano de contingência e emergência, além de
um programa de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e em
saúde do trabalhador).
Deve ser descrita e mantida uma rotina de controle de artrópodes e roedores.
12.1.2 Práticas Especiais para o NB-1
Não se aplicam.
12.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1
Equipamentos especiais de contenção, tais como as CSBs, não são exi- gidos
para manipulações de agentes biológicos da classe de risco 1.
Os EPIs, tais como luvas e vestuário de proteção, ou seja, avental, uni- forme ou
jaleco, são requeridos durante o trabalho.
O vestuário de proteção deverá ter mangas compridas ajustadas nos punhos e
não deve ser usado fora da área laboratorial.
É obrigatório o uso de calçados fechados que possam proteger os pés contra
acidentes.
Óculos de segurança e protetores faciais devem ser usados sempre que os
procedimentos assim o exigirem.
O laboratório deve possuir dispositivo de emergência para lavagem dos olhos,
além de chuveiros de emergência localizados no laboratório ou em local de fácil
acesso.
12.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1
As instalações laboratoriais devem ser compatíveis com as regulamen- tações
municipais, estaduais e federais.
O laboratório deve ser projetado de modo a permitir fácil limpeza e
descontaminação.
É proibido o uso de cortinas, persianas ou similares. Recomenda-se, quando
necessária, a utilização de películas protetoras ou outras formas para controle da
incidência de raios solares.
49
A iluminação artificial deve ser adequada para todas as atividades, de maneira
que se evitem os reflexos indesejáveis e a luz ofuscante, de acordo com os níveis
mínimos estabelecidos pelas normas vigentes.
Deve ser realizada a adequação das instalações físicas no que se refere à
segurança laboratorial de acordo com as normas vigentes, bem como as normas
de proteção contra incêndio de acordo com as regulamentações de segurança do
Corpo de Bombeiros local.
As rotas de fuga e as saídas de emergência devem estar identificadas e,
preferencialmente, localizadas nas áreas de circulação pública e nos labo- ratórios
na direção oposta às portas de acesso, com saída direta para a área externa da
edificação. As portas de saída de emergência devem ser dota- das de barra
antipânico, que permita a abertura com um pequeno toque, conforme as normas
vigentes. As instalações elétricas dos laboratórios e/ou o controle de sistemas de
climatização devem ser projetados, executados, testados e mantidos em
conformidade com as normas vigentes.
A edificação deve possuir sistema de proteção contra descargas atmos- féricas.
Os equipamentos eletroeletrônicos devem estar conectados a uma rede elétrica
estabilizada e aterrada. Todas as tomadas e os disjuntores de- vem ser
identificados conforme o estabelecido nas normas vigentes.
Todas as tubulações das instalações prediais devem ser adequadas, identificadas
e mantidas em condições de perfeito funcionamento, confor- me as normas
vigentes. O sistema de abastecimento de água deve possuir reservatório
suficiente para as atividades laboratoriais e para a reserva de combate a incêndio,
conforme as normas vigentes.
As circulações horizontais e verticais tais como corredores, elevadores, monta-
cargas, escadas e rampas devem estar de acordo com as normas vigentes.
As paredes, o teto e os pisos devem ser lisos, não porosos, sem reentrân- cias,
com acabamentos impermeáveis e resistentes a produtos químicos, para facilitar a
limpeza e a descontaminação da área. Além disso, os pisos e o teto devem ser
nivelados.
Os laboratórios devem possuir portas para o controle do acesso ao público.
As portas devem ser mantidas fechadas e devem possuir visores, exceto quando
haja recomendação contrária.
As portas para passagem de equipamentos devem possuir dimensões com largura
mínima de 1,10m, podendo ter duas folhas, uma de 0,80m e outra de 0,30m.
As janelas e as portas devem ser de materiais e acabamentos que retar- dem o
fogo e facilitem a limpeza e a manutenção.
50
Não é necessário requisito especial de ventilação além dos estabeleci- dos pelas
normas vigentes.
As janelas com abertura para a área externa ao laboratório devem con- ter telas
de proteção contra insetos.
Deve haver espaço suficiente entre as bancadas, as cabines e os equipa- mentos
de modo a permitir acesso fácil para a realização da limpeza.
A superfície das bancadas deve ser revestida por materiais impermeá- veis, lisos,
sem emenda ou ranhura e deve ser resistente ao calor moderado e à ação dos
solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utili- zados na
descontaminação das superfícies.
O mobiliário do laboratório deve evitar detalhes desnecessários como
reentrâncias, saliências, quebras, cantos, frisos e tipos de puxadores que
dificultem a limpeza e a manutenção, e deve atender aos critérios de ergo- nomia,
conforme as normas vigentes.
As cadeiras e os outros móveis utilizados no trabalho laboratorial de- vem ser
revestidos com um material que não seja absorvente e que possa ser facilmente
descontaminado.
Cada laboratório deve possuir: (a) pelo menos um lavatório, exclusivo para a
lavagem das mãos, localizado próximo aos locais de entrada e saída do ambiente;
(b) chuveiro de emergência e lava-olhos próximos às áreas laboratoriais; (c) um
local, dentro do laboratório, próximo ao acesso, para guardar jalecos e outros EPIs
utilizados no laboratório; (d) um local, fora da área laboratorial, para guardar
pertences pessoais e possibilitar a troca de roupas; (e) um local, dentro do
laboratório, como armários ou prateleiras, para armazenar substâncias e materiais
de uso freqüente.
Para a estocagem de grandes volumes dessas substâncias e materiais, deve
haver um local em condições adequadas, ventilado, fora da área labo- ratorial e
em concordância com as normas vigentes.
Cada laboratório deve possuir, ainda, um local específico, externo, co- berto,
ventilado e em condições de segurança para armazenamento de ci- lindros de
gases, conforme as normas vigentes.
Os cilindros de gases devem ser mantidos na posição vertical e devem possuir
dispositivos de segurança, de forma a evitar quedas ou tombamen- tos. Não é
permitida a presença de cilindros pressurizados, de quaisquer dimensões, para
alimentação das redes, na área interna do laboratório.
A edificação laboratorial deve possuir um abrigo isolado, identificado, para
armazenamento temporário dos resíduos, separados por tipo, com lo- cal para
higienização de contêineres, provido de ponto de água, no pavi- mento térreo ou
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Apostila biosseguranca

  • 2. 2 SUMÁRIO 1. O que é Biossegurança......................................................................................3 1.1 Níveis de Biossegurança....................................................................... 2. Definições Básicas Aplicadas a Biossegurança.................................................6 3. Noções Básicas de Microbiologia.......................................................................8 3.1 Histórico................................................................................................. 3.2 O que é Microbiologia............................................................................ 3.3 Vias de penetração dos microorganismos............................................. 3.4 Classificação dos microorganismos....................................................... 4. Noções Básicas de Doenças Infecto Contagiosas............................................. 5. Princípios da Biossegurança..............................................................................16 5.1 Técnicas e práticas de laboratório......................................................... 5.2 Equipamentos de segurança................................................................. 5.3 Design do laboratório............................................................................. 6. Riscos Ocupacionais..........................................................................................18 6.1 Classificação dos riscos......................................................................... 6.2 Avaliação dos riscos............................................................................... 7. Higiene e Profilaxia.............................................................................................21 7.1 Lavagem das mãos................................................................................ 7.2 Manipulação de instrumentos e materiais.............................................. 7.3 Manipulação de materiais cortantes e de punção.................................. 7.4 Ambientes e equipamentos.................................................................... 7.5 Roupas e campos de uso no paciente................................................... 7.6 Vacinação............................................................................................... 8. EPI e EPC – Barreiras de Contenção.................................................................34 8.1 Equipamentos de proteção individual – EPI........................................... 8.2 Equipamentos de proteção coletiva – EPC............................................ 9. Ferramentas da Qualidade em Biossegurança..................................................31 9.1 Requisitos de Competência para Laboratórios Clínicos........................ 9.2 Biossegurança nos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade laboratorial................................................................................................... 10. Gerenciamento do Descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde................40 10.1 Manejo, tratamento e destino final dos resíduos.................................. 10.2 Classificação dos resíduos................................................................... 10.3 Programa de redução na fonte............................................................. 10.4 Segregação.......................................................................................... 10.5 Identificação dos resíduos.................................................................... 10.6 Coleta e transporte interno................................................................... 10.7 Transporte externo............................................................................... 10.8 Plano de contingência.......................................................................... 10.9 Logística e movimentação dos resíduos.............................................. 10.10 Administração e responsabilidade..................................................... 11. Introdução ao Mapa de Riscos.........................................................................44 12. Nivel de Biossegurança....................................................................................46
  • 3. 3 1. O QUE É BIOSSEGURANÇA A lógica da construção do conceito de biossegurança, teve seu inicio na década de 70 na reunião de Asilomar na Califórnia, onde a comunidade científica iniciou a discussão sobre os impactos da engenharia genética na sociedade. Esta reunião, segundo Goldim (1997), "é um marco na história da ética aplicada a pesquisa, pois foi a primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde se realiza o projeto de pesquisa". A partir daí o termo biossegurança, vem, ao longo dos anos, sofrendo alterações. Na década de 70, a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993) a definia como "práticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o homem". O foco de atenção voltava-se para a saúde do trabalhador frente aos riscos biológicos no ambiente ocupacional. Já na década de 80, a própria OMS (WHO, 1993) incorporou a essa definição os chamados riscos periféricos presentes em ambientes laboratoriais que trabalhavam com agentes patogênicos para o homem, como os riscos químicos, físicos, radioativos e ergonômicos. Nos anos 90, verificamos que a definição de biossegurança sofre mudanças significativas. Em seminário realizado no Instituto Pasteur em Paris (INSERM, 1991), observamos a inclusão de temas como ética em pesquisa, meio ambiente, animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante, em programas de biossegurança. Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996). Este foco de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se para a proteção ambiental e a qualidade. Não é centrado em técnicas de DNA recombinante. Uma definição centrada no ambiente ocupacional encontramos em Teixeira & Valle (1996), onde consta no prefácio "segurança no manejo de produtos e técnicas biológicas". Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da medicina do trabalho é encontrada em Costa (1996), onde aparece "conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnológicos". Está centrada na prevenção de acidentes em ambientes ocupacionais. Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados para evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma definição vaga, sub- entende-se que estejam incluídos a biologia clássica e a biologia do DNA recombinante. Estas definições mostram que a biossegurança envolve as seguintes relações:
  • 4. 4 tecnologia ---- risco -----homem agente biológico -----risco -----homem tecnologia -----risco -----sociedade biodiversidade ------risco -----economia O significado da palavra biossegurança, pode ser entendido por seus componentes: Bio (do grego bios) significa vida; e, segurança se refere à qualidade de ser ou estar seguro, protegido, livre de riscos ou de perigo. Portanto, biossegurança refere-se à vida protegida, preservada, livre de danos, perigo ou risco. A biossegurança é um processo funcional e operacional de fundamental importância em serviços de saúde, não só por abordar medidas de Controle de Infecções para proteção da equipe de assistência e usuários em saúde, mas por ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária, na comunidade onde atua, da importância da preservação do meio ambiente na manipulação e no descarte de resíduos químicos, tóxicos e infectantes e da redução geral de riscos à saúde e acidentes ocupacionais. A biossegurança é um processo progressivo, que não inclui conclusão em sua terminologia, pois deve ser sempre atualizado e supervisionado e sujeito a exigência de respostas imediatas ao surgimento de microrganismos mais resistentes e agressivos identificados pelas notificações epidemiológicas da Equipe de Controle Epidemiológico de SMS. As Boas Práticas Laboratoriais requerem consideração especial para a infra-estrutura e os procedimentos de trabalho dentro do laboratório, levando em conta também o fluxo de trabalho no espaço físico e mapeamento de riscos. A manipulação de microorganismos, material clínico, animais inoculados, animais e plantas transgênicos vem sendo objeto de regulamentações nacionais e internacionais, tendo em vista os riscos potenciais e efetivos dessas práticas. Além disto, vivemos numa época onde um crescente número de produtos biotecnológicos e também animais e plantas geneticamente modificados fazem parte da nossa vivência. No Brasil, a primeira legislação que poderia ser classificada como de biossegurança foi a resolução n°1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de julho de 1988, a qual aprovou as normas de pesquisa e saúde. Mas, a biossegurança surgiu com a força que se fazia necessária somente em 1995, com a Lei n° 8.974 e o Decreto n° 1.752, que regulamenta essa Lei. A partir de então, criou-se a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia. Responsável pela política nacional de biossegurança, a CTNBio propõe o Código de Ética de Manipulações Genéticas; estabelece os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBio). Como é possível verificar, a Lei N° 8.974 é limitada à manipulação de OGMs. Mas através da Portaria n° 343/GM, de 19 de fevereiro de 2002, o então Ministro de Estado da Saúde José Serra, instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde. Esta Portaria visa, entre outras atribuições, a acompanhar e participar da elaboração e reformulação de normas de biossegurança bem como promover debates públicos sobre o tema. Ainda que seja instituída de forma bastante discreta, a criação da Comissão em Biossegurança em Saúde representa um passo importante para o início das
  • 5. 5 atividades em biossegurança no âmbito da saúde, e não somente OGMs, como regulamenta a Lei n°8.974. Mas a Lei n° 8.974, apesar de ter sido um marco para a ciência no país, apresenta algumas falhas e necessita ser atualizada. Com isto, de forma a adequar o necessário avanço da ciência às leis brasileiras, no dia 2 de março de 2005, a Câmara de Deputados, após um exaustivo conflito como representantes de religiões contrárias às novas diretrizes da lei, resolve aprovar o Projeto de Lei de Biossegurança n°2401-C/2004 e, três semanas depois, no dia 24 de março de 2005, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 1.1 NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, classifica a Biossegurança em 4 níveis: _ NB1: baixo risco individual e coletivo. Inclui microorganismos que nunca foram descritos como agente causal de doenças para o homem e que não constituem risco para o meio ambiente; _ NB2: representa risco individual moderado e risco coletivo limitado. Pouca probabilidade de alto risco para profissionais do laboratório. Ex. Schistosoma mansoni (causador da esquistossomose); _ NB3: representa risco individual elevado e risco coletivo baixo. Enfermidades graves nos profissionais de laboratório. Ex. Mycobacterium tuberculosis (causador da tuberculose); _ NB4: agrupa agentes que causam doenças graves para o homem e representam um sério risco para os profissionais de laboratório e para a coletividade. Ex. vírus Ebola
  • 6. 6 2. DEFINIÇÕES BÁSICAS APLICADAS A BIOSSEGURANÇA AGENTES AMBIENTAIS: são elementos ou substâncias presentes nos diversos ambientes humanos que, quando encontrados acima dos limites de tolerância, podem causar danos à saúde das pessoas. AGENTES BIOLÓGICOS: são introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos ( em geral microorganismos) como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacílos, bactérias, etc, potencialmente nocivos ao ser humano. AGENTES ERGONÔMICOS: são riscos introduzidos no processo de trabalho por agentes (máquinas, métodos, etc) inadequados às limitações dos seus usuários. AGENTES FÍSICOS: são os riscos gerados pelos agentes que têm capacidade de modificar as características físicas do meio ambiente. AGENTES MECÂNICOS: São os riscos gerados pelos agentes que derrancam o contato físico direto com a vítima para manifestar a sua nocividade. AGENTES QUIMICOS: são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. São os riscos gerados por agentes que modificam a composição química do meio ambiente. ÁGUA ESTÉRIL: é aquela que sofreu tratamento físico com a finalidade de eliminar qualquer tipo de vida microbiana ali presente. ÁGUA TRATADA: é aquela que sofreu tratamento físico e/ou químico com a finalidade de remover impurezas e germes patogênicos. ANTI-SEPSIA: é a eliminação de formas vegetativas de bactérias patogênicas de um tecido vivo. ARTIGO CRÍTICO: é todo o instrumental pérfuro-cortante que penetra em tecidos e entra em contato com sangue e secreções. ARTIGO DESCARTÁVEL: é o produto que após o uso perde as suas características originais e não deve ser reutilizado e nem reprocessado. ARTIGO NÃO-CRÍTICO: é todo artigo destinado apenas ao contato com a pele íntegra do paciente. ARTIGO SEMI-CRÍTICO: é todo o instrumental que entra em contato com a pele ou mucosas íntegras. ARTIGOS: compreendem instrumentos de natureza diversas, tais como utensílios (talheres, louças, comadres, papagaios, etc.), acessórios de equipamentos e outros. ASSEPSIA: é o conjunto de medidas adotadas para impedir que determinado meio seja contaminado. BIODIVERSIDADE: é a diversidade da natureza viva. Incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos.
  • 7. 7 DESCONTAMINAÇÃO: é o processo de eliminação total ou parcial da carga microbiana de artigos ou superfícies, tornando-os aptos para o manuseio seguro. Este processo pode ser aplicado através de limpeza, desinfecção e esterilização. DESINFECÇÃO: é o processo de eliminação de vírus, fungos e formas vegetativas de bactérias, porém não seus esporos. EPI: equipamento de proteção individual que se compõe de óculos, máscaras, botas, luvas e avental impermeável ou não e protetor para ruídos. ESTERILIZAÇÃO: é o processo de eliminação de todos os microorganismos presentes no instrumental, tais como vírus, fungos e bactérias, inclusive seus esporos. LIMPEZA OU HIGIENE: é o asseio ou retirada da sujidade de qualquer superfície. RISCO: é a probabilidade de ocorrência de um evento de interesse. Sob a ótica da segurança do trabalho é a combinação entre a freqüência de ocorrência de um acidente e a sua conseqüência. VALIDAÇÃO: é a documentação correspondente de evidências que dão uma razoável garantia, segundo o nível atual da ciência, de que o processo em consideração realiza e/ou pode realizar aquilo para o qual foi proposto (FDA).
  • 8. 8 3. NOÇÕES BÁSICAS DE MICROBIOLOGIA 3.1 HISTÓRICO: Os microrganismos ou micróbios foram descritos pela primeira vez pelo microscopista holandês Anton van Leeuwenhoek no período compreendido entre 1670 a 1680. No entanto, permaneceram na obscuridade ou como meras curiosidades até meados do século XIX, quando Louis Pasteur, considerado o Pai da Microbiologia, e Robert Koch através de experimentos elegantes e clássicos deram à microbiologia a importância devida, fundando-a como ciência e disciplina. As contribuições de Pasteur vão desde a distribuição dos microrganismos no ambiente, os meios para controlá-los, a refutação da teoria da geração espontânea, o desenvolvimento das teorias microbianas das fermentações e doenças, ao desenvolvimento de vacinas efetivas para controle de doenças animais e a raiva humana. Também, essas contribuições deram o impulso inicial para que pesquisadores como Lister, desenvolvessem as práticas da cirurgia anti- séptica, a quimioterapia por Ehrlich, e o desenvolvimento da Imunologia (Metchnikoff e Ehrlich) e da virologia. Talvez um dos aspectos mais negligenciados quando se estuda a microbiologia refere-se às profundas mudanças que ocorreram no curso das civilizações, decorrentes das doenças infecciosas. De forma geral, as doenças provocavam um abatimento físico e moral da população e das tropas, muitas vezes influenciando no desenrolar e no resultado de um conflito. A própria mobilização de tropas, resultando em uma aglomeração, muitas vezes longa, de soldados, em ambientes onde as condições de higiene e de alimentação eram geralmente inadequadas, também colaborava na disseminação de doenças infecciosas, para as quais não existiam recursos terapêuticos. Paralelamente, em áreas urbanas em franca expansão, os problemas mencionados acima eram também de grande importância, pois rapidamente as cidades cresciam, sendo que as instalações sanitárias geralmente eram completamente precárias. Com a prática do comércio entre as diferentes nações emergentes, passou a haver a disseminação dos organismos para outras populações, muitas vezes susceptíveis a aqueles agentes infecciosos. Abaixo listaremos, brevemente, um pequeno histórico com alguns exemplos dos efeitos das doenças microbianas no desenvolvimento de diferentes civilizações. O declínio do Império Romano, com Justiniano (565 AC), foi acelerado por epidemias de peste bubônica e varíola. Muitos habitantes de Roma foram mortos, deixando a cidade com menos poder para suportar os ataques dos bárbaros, que terminaram por destruir o Império. Durante a Idade Média varias novas epidemias se sucederam, sendo algumas amplamente disseminadas pelos diferentes continentes e outras mais localizadas. Dentre as principais moléstias pode-se citar: Tifo, varíola, sífilis, cólera e peste.
  • 9. 9 Em 1346, a população da Europa, Norte da África e Oriente Médio era de cerca de 100 milhões de habitantes. Nesta época houve uma grande epidemia da peste, que disseminou-se através da “rota da seda” (a principal rota mercante para a China), provocando um grande número de mortes na Ásia e posteriormente espalhando-se pela Europa, onde resultou em um total de cerca de 25 milhões de pessoas, em poucos anos. Novas epidemias da peste ocorreram nos séculos XVI e XVII, sendo que no século XVIII (entre 1720 e 1722), uma última grande epidemia ocorreu na França, matando cerca de 60% da população de Marselha, de Toulon,. 44% em Arles, 30% em Aix e Avignon. A epidemia mais recente de peste originou-se na China, em 1892, disseminando-se pela Índia, atingindo Bombaim em 1896, sendo responsável pela morte de cerca de 6 milhões de indivíduos, somente na Índia. Antes da II Guerra Mundial, o resultado das guerras era definido pelas armas, estratégias e “pestilência”, sendo esta última decisiva. Em 1566, Maximiliano II da Alemanha reuniu um exército de 80.000 homens para enfrentar o Sultão Soliman da Hungria. Devido a uma epidemia de tifo, o exército alemão foi profundamente dizimado, sendo necessária a dispersão dos sobrevivente, impedindo assim a expulsão das hordes de tribos orientais da Europa nesta época. Na guerra dos 30 anos (1618-1648), onde protestantes se revoltaram contra a opressão dos católicos, além do desgaste decorrente da longa duração do confronto, as doenças foram determinantes no resultado final. Na época de Napoleão, em 1812, seu exército foi quase que completamente dizimado por tifo, disenteria e pneumonia, durante campanha de retirada de Moscou. No ano seguinte, Napolãeo havia recrutado um exército de 500.000 jovens soldados, que foram reduzidos a 170.000, sendo cerca de 105.000 mortes decorrentes das batalhas e 220.000 decorrentes de doenças infecciosas. Em 1892, outra epidemia de peste bubônica, na China e Índia, foi responsável pela morte de 6 milhões de pessoas. Até a década de 30, este era quadro, quando Alexander Fleming, incidentalmente, descobriu um composto produzido por um fungo do gênero Penicillium, que eliminava bactérias do gênero Staphylococcus, um organismo que pode produzir uma vasta gama de doenças no homem. este composto - denominado penicilina - teve um papel fundamental na desfecho da II Guerra Mundial, uma vez que passou a ser administrado às tropas aliadas, enquanto o exército alemão continuava a sofrer pesadas baixas no campo de batalha. Além destas epidemias, vale ressaltar a importância das diferentes epidemias de gripe que assolaram o mundo e que continuam a manifestar-se de forma bastante intensa até hoje. Temos ainda o problema mundial envolvendo a AIDS, o retorno da tuberculose (17 milhões de casos no Brasil) e do aumento progressivo dos níveis de resistência aos agentes antimicrobianos que vários grupos de bactérias vêm apresentando atualmente. 3.2 O QUE É MICROBIOLOGIA:
  • 10. 10 Muito embora a microbiologia seja uma ciência relativamente nova, desenvolvida nos últimos 100 anos, ela é considerada de importância por duas razões principais: _ Os microrganismos são os seres vivos ideais para estudo dos fenômenos biológicos e excelentes instrumentos para compreender a biologia molecular das células; _ Muitos problemas ou transformações importantes da sociedade humana são conseqüência da atividade dos microrganismos. Por esses motivos, a microbiologia interessa a vários campos da biologia e das ciências da saúde. A participação importante dos microrganismos em quase todos os campos da atividade humana promovendo benefícios e poucas vezes, prejuízos, qualquer pessoa deve se interessar e familiarizar-se com os microrganismos, suas propriedades e atividades. Microbiologia: Mikros (= pequeno) + Bio (= vida) + logos (= ciência) A Microbiologia era definida, até recentemente, como a área da ciência que dedica-se ao estudo dos microrganismos, um vasto e diverso grupo de organismos unicelulares de dimensões reduzidas, que podem ser encontrados como células isoladas ou agrupados em diferentes arranjos (cadeias ou massas), sendo que as células, mesmo estando associadas, exibiriam um caráter fisiológico independente. Assim, com base neste conceito, a microbiologia envolve o estudo de organismos procariotos (bactérias, archaeas), eucariotos inferiores (algas, protozoários, fungos) e também os vírus. Bactérias Archaea Fungos Vírus Algas Protozoários Tipos de microrganismos estudados pelos microbiologistas. (Adaptado de Tortora et al., Microbiology, 8 ed)
  • 11. 11 A definição clássica de "microbiologia" mostra-se bastante imprecisa, e até mesmo inadequada, frente aos dados da literatura publicados nesta última década. Como exemplo pode-se citar duas premissas que já não podem mais ser consideradas como verdade absoluta na conceituação desta área de conhecimento: as dimensões dos microrganismos e a natureza independente destes seres. É uma área da Biologia que tem grande importância seja como ciência básica ou aplicada. Básica: estudos fisiológicos, bioquímicos e moleculares (modelo comparativo para seres superiores). => Microbiologia Molecular. Aplicada: processos industriais, controle de doenças, de pragas, produção de alimentos, etc. A microbiologia também estuda os vírus que são entidades não celulares, parasitas obrigatórios, que para manterem-se na natureza infetam células vivas e replicam-se utilizando os processos metabólicos das mesmas. 3.3 VIAS DE PENETRAÇÃO DOS MICROORGANISMOS As vias de penetração dos microorganismos nos profissionais da área de saúde são: _ Via aérea: pipetagem, centrifugação, maceração de tecidos, agitação, flambagem de alça de platina, aberturas de ampolas, manipulação de fluidos orgânicos, abertura de frascos com cultura de células infectadas; _ Via cutânea: agulhas contaminadas, recapeamento de agulhas, vidraria quebrada ou por instrumentos pérfuro cortantes; _ Via ocular: projeção de gotículas ou aerossóis nos olhos; _ Via oral: falta de procedimentos higiênicos (não lavar as mãos após manusear materiais contaminados) - hábito de fumar e refeições no laboratório. 3.4 CLASSIFICAÇÃO DOS MICROORGANISMOS: Os microorganismos são distribuídos em quatro classes, de um a quatro, por ordem crescente de risco, segundo os seguinte critérios: _ Patogenicidade do microorganismo, incluindo a incidência e a gravidade da doença. Quanto mais grave a potencialidade da doença adquirida, maior o risco; _ Via de transmissão dos microorganismos, a qual pode não ser definitivamente estabelecida. A transmissão via aerossol é a forma mais comum de infecção laboratorial; _ Estabilidade do microorganismo, que envolve não somente a infectividade dos aerossóis mas também a capacidade de sobreviver por mais tempo no ambiente em condições desfavoráveis; _ Dose infecciosa, a qual pode variar de uma a milhares de unidades; _ Concentração do número de microorganismos infecciosos por unidade de volume, sendo importante na determinação do risco (exemplo: aerossol formado por manipulação de tecido, sangue, escarro, meio de cultura líquido); _ A disponibilidade de medidas profiláticas eficazes estabelecidas ou a intervenção terapêutica são outros fatores importantes a serem considerados. A
  • 12. 12 imunização é a forma mais usada de profilaxia e faz parte do gerenciamento de risco; _Disponibilidade de tratamento eficaz através da intervenção terapêutica com antibiótico ou antiviral, particularmente importante nas condições de campo; _ Endemicidade; _ Conseqüências epidemiológicas; _ Vigilância médica, a qual faz parte do gerenciamento de risco e assegura que as normas de segurança surtam os resultados esperados. Nela está incluído o exame admissional, periódico, demissional, além do monitoramento das condições de saúde e a participação em um gerenciamento pós-exposição. Classe de Risco 1: Constituído por microorganismos não suscetíveis de causar enfermidades no homem e animais. São considerados de baixo risco individual e para a comunidade. Classe de Risco 2: Integrado por microorganismos capazes de provocar enfermidades no homem e em animais. Podem constituir risco para os trabalhadores de saúde, caso sua manipulação não seja realizada de acordo com as boas práticas laboratoriais nem seguidas as precauções universais de biossegurança. Sua propagação na comunidade, entre os seres vivos e o meio ambiente, é considerada de menor risco. Geralmente, para os microorganismos desta classe de risco existe profilaxia e/ou tratamento. Considera-se que o risco individual é moderado e o risco para a comunidade limitado. Ex: Hepatites. Classe de Risco 3: Composto por microorganismos capazes de provocar enfermidades graves no homem e em animais. Constituem sério risco para os trabalhadores de saúde. Geralmente para os microorganismos desta classe de risco existem tratamento e profilaxia. O risco individual é elevado, sendo limitado para a comunidade. Ex: mycobacterium tuberculosis. Classe de Risco 4: Constituída por microorganismos que produzem enfermidades graves no homem e em animais, representando grande risco para os trabalhadores de saúde, sendo alto o risco de transmissibilidade na comunidade. Não existem profilaxia nem tratamento eficazes. Apresentam elevado risco individual e para a comunidade. Ex: vírus Ebola.
  • 13. 13 4. NOÇÕES BÁSICAS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS Algumas espécies de microrganismos exercem efeitos nefastos ao homem e outros animais causando as doenças, conhecidas como doenças infecciosas, toxinoses e toxinfecciosas. O nosso contato com microrganismos não significa obrigatoriamente que desenvolveremos doenças, muito pelo contrário, o homem, os animais e as plantas não apenas convivem com os germes, mas dependem direta ou indiretamente deles. Todas as áreas da Terra, que reúnem condições de vida, são habitadas por microrganismos e nós sempre convivemos com eles; inclusive em nosso corpo, onde eles auxiliam na proteção de nossa pele e mucosas contra a invasão de outros germes mais nocivos. Estes seres vivos minúsculos decompõem matéria orgânica transformando-a em sais minerais prontos para serem novamente sintetizados em substratos nutritivos que formarão os vegetais do qual homem e animais se alimentam. O homem (hospedeiro) e os germes (parasitas) convivem em pleno equilíbrio. Somente a quebra desta relação harmoniosa poderá causar a doença infecção. A doença infecciosa é uma manifestação clínica de um desequilíbrio no sistema parasito-hospedeiro-ambiente, causado pelo aumento da patogenicidade do parasita em relação aos mecanismos de defesa antiinfecciosa do hospedeiro, ou seja, quebra-se a relação harmoniosa entre as defesas do nosso corpo e o número e virulência dos germes, propiciando a invasão deles nos órgãos do corpo. Alguns microrganismos possuem virulência elevada podendo causar infecção no primeiro contato, independente das nossas defesas. Outros, usualmente encontrados na nossa microbiota normal, não são tão virulentos, mas podem infectar o nosso organismo se diminuímos a nossa capacidade de defesa. A capacidade de defesa antiinfecciosa é multifatorial, pois é influenciada pela nossa idade (bebês e idosos), estado nutricional, doenças e cirurgias, stress, uso de corticóides, quimioterapia, radioterapia, doenças imunossupressoras (HIV, leucemia), fatores climáticos e precárias condições de higiene e habitação. Muito embora o sucesso da ciência microbiológica seja evidenciado nos países desenvolvidos através do controle das doenças infecciosas fatais como a Cólera, Tétano, a Peste Negra (Bulbônica), a Difteria, Poliomielite, Botulismo, Raiva, dentre outras, o mesmo não acontece nos países menos desenvolvidos onde essas doenças grassam e são, ainda, importante causa de morte. Abaixo são listadas algumas das principais DOENÇAS humanas, animais e vegetais de origem infecciosa: DOENÇA CAUSADOR AIDS Vírus Antrax Bactéria Botulismo Bactéria Brucelose Bactéria
  • 14. 14 Cancro das hastes Fungo Cinomose Vírus Febre aftosa Vírus Ferrugem do café Fungo Gonorréia Bactéria Gripe Vírus Hepatite Vírus Herpes Zoster Vírus Leptospirose Bactéria Micoses Fungos Podridão do colmo Fungo Raiva Vírus Tétano Bactéria Tuberculose Bactéria Varíola Vírus "Vassoura de bruxa" Fungo As vias de penetração das doenças infecto contagiosas são: _ Via aérea; _ Via cutânea; _ Via ocular; _ Via digestiva ou oral. Verificaremos alguns agentes das infecções comuns, suas vias de penetração e período de incubação na tabela abaixo:
  • 15. 15 Doença Via Período de incubação Sobrevivência`a temperatura ambiente M.Tuberculosis saliva escarro até 6 meses meses M.Aureus saliva exsudatos pele de 4 a 5 dias dias Vírus de vias aéras superiores saliva secreções até uma semana horas Hepatite B saliva sangue sêmen até 6 meses meses Hepatite A saliva sangue sêmen de 2 a 6 semanas dias HIV sangue sêmen secreções até 10 dias dias
  • 16. 16 5. PRINCÍPIOS DA BIOSSEGURANÇA Biossegurança ou segurança biológica refere-se á aplicação do conhecimento, técnicas e equipamentos com a finalidade de prevenir a exposição do trabalhador, laboratório e ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou biorriscos. Biossegurança define as condições sobre as quais os agentes infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura. Basicamente existem três mecanismo de contenção: _ Técnicas e práticas de laboratório; _ Equipamentos de Segurança; _ Desing de laboratório. 5.1 TÉCNICAS E PRÁTICAS DE LABORATÓRIO Os mais importante elemento de contenção refere-se à aplicação das práticas e técnicas consideradas padrão em microbiologia. Os trabalhadores que manipulam agentes infecciosos devem receber treinamento e atualizações constantes em relação às técnicas de biossegurança. Cada laboratório e/ou instituição deve desenvolver seu próprio manual de biossegurança, identificando os riscos e procedimentos de como contorná-los, de forma a garantir segurança ao trabalhador, ambiente e processo. 5.2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA Os equipamentos de segurança são considerados barreiras primárias de contenção, visando a proteger o trabalhador e o ambiente laboratorial junto às boas práticas em microbiologia. São classificados como equipamentos de proteção individual (EPI), que consistem em óculos, luvas, calçados, jaleco, etc; e equipamentos de proteção coletiva (EPC), que consistem em cabines de segurança biológica, chuveiros de descontaminação, etc. É importante salientar que os equipamentos de proteção não devem ser inseridos de forma autoritária na rotina de trabalho. É fundamental que o profissional tenha um prazo para se adaptar a esta rotina, caso contrário, ao invés de proteger, tais equipamentos acabarão se tornando elementos geradores de acidentes. Cada trabalhador deve receber as informações necessárias ao manuseio adequado desses equipamentos, obedecendo sempre aos prazos de validade determinados pelos fabricantes. 5.3 DESING DO LABORATÓRIO O desing do laboratório é considerado importante, na medida em que proporciona um barreira física capaz de proteger o trabalhador dentro do laboratório, contribuindo tanto para a confiabilidade dos experimentos realizados como para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Sua estrutura irá depender dos tipos de agente a serem manipulados e do nível de segurança desejado.
  • 17. 17 Normalmente, o desing do laboratório é construído mediante um esforço conjunto por parte dos pesquisadores, técnicos de laboratório, arquitetos e engenheiros, de modo a se estabelecerem padrões e normas de segurança espaciais e ambientais necessárias àquele espaço físico.
  • 18. 18 6. RISCOS OCUPACIONAIS Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como categoria profissional de alto risco para acidentes de trabalho. A preocupação com riscos biológicos surgiu a partir da constatação dos agravos à saúde dos profissionais que exerciam atividades em laboratórios onde se dava a manipulação com microrganismos e material clínico desde o início dos anos 40. Para profissionais que atuam na área clínica, entretanto, somente a partir da epidemia da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no ambiente de trabalho foram melhor estabelecidas. O risco é um dos principais argumentos que fundamentam os programas e políticas de prevenção. Risco pode ser definido como uma condição biológica, química ou física que apresenta potencial para causar dano ao trabalhador, produto ou ambiente. Devido à variabilidade da natureza do trabalho e às substâncias e materiais manipulados, o potencial de gerar riscos também se modifica de acordo como tipo de trabalho desenvolvido. 6.1 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS Os riscos no ambiente laboral podem ser classificados em cinco tipos, de acordo com a Portaria n0 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978. Esta Portaria contem uma série de normas regulamentadoras que consolidam a legislação trabalhista, relativas à segurança e medicina do trabalho. Encontramos a classificação dos riscos na sua Norma Regulamentadora n° 5 (NR-5): riscos de acidentes, ergonômicos, físicos, químicos e biológicos. Riscos de acidentes: Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc. Riscos ergonômicos: Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc. Riscos físicos: Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.
  • 19. 19 Riscos químicos: Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão. Riscos biológicos: Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos, parasitos, entre outros. Os agentes biológicos constituem-se no mais antigo risco ocupacional de que se tem notícia. Antes mesmo dos riscos químicos e físicos, o trabalhador já experimentava exposição a grande número de agentes biológicos, que se constituem, de uma forma geral, em agentes etiológicos ou infecciosos, tais como bactérias, fungos, vírus, parasitas, etc. A exposição aos agentes biológicos é o risco ocupacional mais comum a que o profissional da área de saúde está sujeito, e este risco aumentou consideravelmente após o surgimento da síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS. O crescimento do número de indivíduos infectados pelo HIV, bem como pelos vírus das hepatites B e C na população geral, tem aumentado o risco para o profissional de saúde, visto que, muitas vezes, esses indivíduos infectados necessitam de atendimento em unidades de assistência de saúde e são submetidos a procedimentos diagnósticos e terapêuticos nos quais o sangue e os fluidos corpóreos podem estar envolvidos. De modo geral, os meios de transmissão dos agentes biológicos são por contato direto ou indireto, por vetor biológico ou mecânico e pelo ar, sendo as rotas de entrada por inalação, ingestão, penetração através da pele e por contato com as mucosas dos olhos, nariz e boca. Mesmo em diferentes ambientes de laboratórios, provavelmente sempre teremos situações de perigo e risco. Nossa atitude se concentra, portanto, no princípio básico da biossegurança e da segurança do trabalho: a prevenção. Quando possuímos o conhecimento do perigo, ao desenvolvermos determinada atividade, certamente precisamos fazer uso dos equipamentos de proteção individual (EPI), os quais são desenvolvidos para proporcionar segurança ao trabalhador. Aliado a utilização dos EPI faz-se necessária, também, a adoção das normas e dos procedimentos de biossegurança elaboradas com o intuito de propiciar trabalho seguro e minimizar a geração de riscos. Assim, de forma a reduzir ou eliminar desnecessária exposição a riscos de acidentes, torna-se de fundamental importância que cada setor tenha como uma das normas de segurança a implementação de um trabalho de análise de riscos, garantindo com isso, o total conhecimento dos possíveis danos que podem ser gerados naquele ambiente e a melhor maneira de controlá-los em caso de acidentes. 6.1 AVALIAÇÃO DOS RISCOS
  • 20. 20 Nas atividades laboratoriais que envolvam materiais infecciosos ou potencialmente infecciosos, a avaliação do risco é um parâmetro de essencial importância para a definição de todos os procedimentos de Biossegurança sejam eles de natureza construtiva, de procedimentos operacionais ou informacionais. Irá determinar os níveis de biossegurança [instalações, equipamentos de proteção (individual e coletivo), procedimentos e informação, que minimizarão ao máximo a exposição de trabalhadores e do meio ambiente a um agente infeccioso. A avaliação de risco pode ser qualitativa ou quantitativa. Uma vez concluída, a avaliação de riscos deve ser refeita e revisada periodicamente, levando-se em consideração a aquisição de novos equipamentos e materiais que eventualmente alteram o grau de risco anteriormente avaliado. Por exemplo, em um laboratório de microbiologia, alguns fatores importantes que devem ser considerados incluem: _ A patogenicidade do agente e dose infecciosa; _ A rota natural da infecção; _ Outras rotas de infecção, resultantes da manipulação em laboratório; _ Estabilidade do agente no ambiente; _ Concentração do agente e volume do material concentrado a ser manipulado; _ Presença de hospedeiro susceptível; _ Informação disponível sobre infecções adquiridas em laboratórios do microorganismo utilizado; _ Disponibilidade, local, de profilaxia e intervenção terapêutica.
  • 21. 21 7. NOÇÕES DE HIGIENE E PROFILAXIA O profissional de saúde realizando todos procedimentos estará praticando a biossegurança e para isso é necessário obedecer normas simples como o ato da lavagem das mãos antecedendo o atendimento ao paciente, efetuar a esterilização de todos materiais e instrumentais de uso no nosso consultório,assim como higienização do ambiente como o chão, os armários, equipamentos e mobiliários. A importância dessas medidas resultará no controle da infecção cruzada que pode ocorrer entre o profissional de saúde e paciente. Higiene e profilaxia são métodos e técnicas de manejo ligadas a medidas sanitárias para evitar que o homem e os animas não sejam acometidos de doenças. A utilização de procedimentos para se eliminar os microorganismos são os mais diversos, entre eles podemos citar a assepsia, anti-sepsia, degermação, desinfecção e esterilização. 7.1 LAVAGEM DAS MÃOS: A lavagem rotineira das mãos com água e sabão, elimina além da sujidade (sujeira) visível ou não, todos os microrganismos que se aderem a pele durante o desenvolvimento de nossas atividade mesmo estando a mão enluvada. A lavagem das mãos é a principal medida de bloqueio da transmissão de germes. Devemos lavar as mãos sempre, antes de iniciarmos uma atividade e logo após seu término, assim como fazemos em nosso dia a dia antes das refeições e após a ida ao banheiro. Mantenha suas unhas curtas e as mãos sem anéis para diminuir a retenção de germes. Existe uma gama enorme de momentos, durante o nosso trabalho, que a lavagem das mãos está indicada. Mesmo que, durante os procedimentos, as luvas sejam utilizadas, após a retirada das luvas as mãos devem ser lavadas. A luva irá nos proteger de uma contaminação grosseira de matéria orgânica, porém a microporosidade da luva, a sua fragilidade que ocasiona furos e a possível contaminação na sua retirada, indica que ocorreu contato de microrganismos na pele de nossas mãos. Sendo assim, mesmo com o uso de luvas, as mãos devem ser lavadas após a sua retirada. Ao lavarmos as mãos estabelecemos uma seqüência de esfregação das partes da mão com maior concentração bacteriana que são: as pontas dos dedos, meio dos dedos e polegares. Vejamos a técnica da lavagem das mãos: - posicionar-se sem encostar na pia; - abrir a torneira; - passar o sabão (líquido ou barra) na mão; - friccionar as mãos dando atenção às unhas, meio dos dedos, polegar, palmas e dorso das mãos (tempo aproximado de 15 segundos); - enxaguar as mãos deixando a torneira aberta; -enxugar as mãos com papel toalha; - fechar a torneira com a mão protegida com papel toalha, caso não tenha fechamento automático.
  • 22. 22 Unhas Meio dos dedos Polegar Palmas Fechamento da torneira 7.2 MANIPULAÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS Os instrumentos e materiais sujos com sangue, fluidos corporais, secreções e excreções devem ser manuseados de modo a prevenir a contaminação da pele e mucosas (olhos, nariz e boca), roupas, e ainda, prevenir a transferência de microrganismos para outros pacientes e ambiente. Todos os instrumentos reutilizados tem rotina de reprocessamento. Verifique para que estes estejam limpos ou desinfetados/esterilizados adequadamente antes do uso em outro paciente ou profissional. Confira se os materiais descartáveis de uso único estão sendo realmente descartados e se em local apropriado. 7.3 MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS CORTANTES E DE PUNÇÃO Ao manusear, limpar, transportar ou descartar agulhas, lâminas de barbear, tesouras e outros instrumentos de corte tenha cuidado para não se acidentar. A estes materiais chamamos de instrumentos pérfurocortantes. Eles devem ser descartados em caixas apropriadas, rígidas e impermeáveis que devem ser colocadas próximo a área em que os materiais são usados. Nunca recape agulhas após o uso. Não remova com as mãos agulhas usadas das seringas descartáveis e não as quebre ou entorte. Para a reutilização de seringa anestésica descartável ou carpule, recape a agulha introduzindo-a no interior da tampa e pressionando a tampa ao encontro da parede da bandeja clínica de forma a não utilizar a mão neste procedimento. Seringas e agulhas
  • 23. 23 reutilizáveis devem ser transportadas para a área de limpeza e esterilização em caixa de inox ou bandeja. Exemplo de caixa de descarte de materiais pérfuro-cortantes 7.4 AMBIENTE E EQUIPAMENTOS Toda a unidade de saúde deve ter rotinas de limpeza e desinfecção de superfícies do ambiente e de equipamentos. Colabore na supervisão para conferir se estas medidas estão sendo seguidas. Verifique estas rotinas nos próximos capítulos. Proteja as superfícies do contato direto, como botões, alças de equipamentos, teclados, mouses e monitores com barreiras do tipo filme plástico (PVC), papel alumínio ou outros materiais próprios a este fim. Este procedimento impede a aderência da sujidade, requerendo apenas desinfecção na hora da troca de barreiras entre pacientes, dispensando a limpeza da superfície do equipamento. O nosso ambiente de trabalho pode ser dividido em área física compreendendo o piso, paredes, teto, portas e janelas; o mobiliário compreendendo cadeiras, mesas, balcões, macas, bancadas e pias; e, ainda, equipamentos eletroeletrônicos e artigos hospitalares específicos da assistência. A limpeza deve obedecer a princípios básicos. São eles: Periodicidade: _ Limpeza concorrente que é aquela realizada diariamente e logo após exposição à sujidade. Inclui o recolhimento do lixo, limpeza do piso e superfícies do mobiliário geralmente uma vez por turno, além da limpeza imediata do local quando exposto à material biológico. _ Limpeza terminal que é aquela geral, realizada semanal, quinzenal ou mensalmente conforme a utilização e possibilidade de contato e contaminação de cada superfície. Inclui escovação do piso e aplicação de cêra, limpeza de teto, luminárias, paredes, janelas e divisórias. Seqüência:
  • 24. 24 - Como primeiro passo, recomenda-se o recolhimento do lixo; - Inicia-se a limpeza do local mais alto para o mais baixo, próximo ao chão; - Limpa-se a partir do local mais limpo para o mais sujo ou contaminado; - Inicia-se pelo local mais distante dirigindo-se para o local de saída de cada peça. Materiais: Luvas de borracha, baldes(2), panos(2), rodo, escovas (para chão, sanitário), esponjas de aço, palha de aço, carrinho de limpeza, sacos de lixo (branco, verde e preto), papel higiênico, papel toalha. Produtos químicos: Sabão ou detergente, sapólio, hipoclorito de sódio 2% a 2,5% (alvejante como Q-Boa, Clarina, Alvex), pinho ou outro desinfetante aromatizado para sanitários, álcool 70%, ceras líquidas siliconadas de preferência anti-derrapante usadas na limpeza terminal de piso. Dicas importantes: Em ambiente fechado de assistência à saúde utiliza-se a varredura úmida, feita através de rodo e panos úmidos. Não se utiliza varrer ou espanar as superfícies para não dispersar partículas de poeira. No caso de limpeza de piso, parede e teto, podemos utilizar o rodo com o pano para executar a fricção. Para coleções de sangue, vômitos, urina e outros fluidos, indica-se a aplicação de hipoclorito 1 a 2%(alvejante) sobre a secreção, deixando agir por minutos antes de remover com trapos ou papel a serem desprezados no lixo ou então deve-se trocar a água de enxágüe que limpou o pano sujo. Em caso de superfície suja com sangue ressecado, aplicar água oxigenada líquida 10 volumes antes da limpeza. O hipoclorito puro pode também ser usado para remover manchas e mofo de superfícies (alvejamento). Atenção: o hipoclorito corroe superfícies metálicas e desbota tecidos. Na limpeza do mobiliário é de fundamental importância que se recolha e guarde em locais específicos todos os objetos e materiais que ocupam as superfícies a serem limpas. Para superfícies metálicas, plásticas, fórmicas e de granito, indica-se a aplicação de álcool 70% após a limpeza para a desinfecção. De preferência para o mobiliário utilizamos baldes menores e panos específicos para esta finalidade. Se isso não for possível os baldes e panos devem ser lavados antes da limpeza de outro local. 7.5 ROUPAS E CAMPOS DE USO NO PACIENTE
  • 25. 25 Manipule e transporte as roupas sujas com sangue, fluidos corporais, secreções e excreções com cuidado. Transporte-as em sacos plásticos. Os serviços de saúde que utilizam rouparia e campos reutilizáveis devem ter um sistema de lavanderia, própria ou terceirizada que garanta a desinfecção destas roupas. 7.6 VACINAÇÃO Todos os profissionais de saúde devem estar vacinados contra a hepatite B e o tétano. Estas vacinas estão disponíveis na rede pública municipal. Participe de todas as campanhas de vacinação que a Secretaria Municipal de Saúde promove. Vacina é proteção específica de doenças.
  • 26. 26 8. EPI E EPC – BARREIRAS DE CONTENÇÃO No ambiente laboratorial, encontram-se numerosos contaminantes que podem ser tanto de origem biológica como química, dependendo do trabalho que o laboratório desenvolve. Desta forma, torna-se necessário minimizar a contaminação do local de trabalho, adotando medidas de controle coletivo, como enclausuramento e confinamento de operações, principalmente as que envolvem contaminantes perigosos, cuja via de penetração é a respiratória. Com os equipamentos de proteção coletiva, pode-se utilizar cabines de segurança biológica (CSB) ou cabine de segurança química (CSQ), além de outros controles da engenharia de segurança, projetados para eliminar ou minimizar as exposições aos materiais perigosos. Quando as medidas de proteção coletiva são inviáveis ou insuficientes, ou ainda quando estão sendo implantadas ou avaliadas, ou para atender às situações de emergência, devem ser usadas medidas de caráter individual, utilizando equipamentos de proteção pessoal. A seleção dos EPIs deve seguir as determinações da avaliação de risco realizada nos ambientes de trabalho, sendo esta essencial no contexto e atividades dos laboratórios que envolvam materiais perigosos, auxiliando a designar os níveis de biossegurança que reduzem para um risco mínimo a exposição dos trabalhadores e meio ambiente. 8.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Como expressa a própria sigla, EPI é um equipamento de uso individual, não sendo adequado o uso coletivo por questões de segurança e higiene. A utilização do EPIs encontra-se regulamentado pelo Ministério do Trabalho através da NR-6. No mercado, há diversos tipos de EPI, diferentes fornecedores e material empregado, variando, assim, a proteção conferida ao técnico. O técnico deve ter conhecimento do grau de proteção que o EPI fornece para determinada tarefa e especificar adequadamente o EPI no momento da compra. A seguir, são descritos alguns EPIs, baseados nos riscos aos quais os profissionais que trabalham na área de saúde estão expostos. Calçados: O calçado é um EPI destinado à proteção dos pés contra umidade, respingos de substâncias químicas ou material biológico, derramamento de líquidos quentes e solventes, impacto de objetos diversos, cacos provenientes da quebra de vidrarias, materiais perfurocortantes, etc. Existem calçados especiais, com finalidades diversas, destinados a dar proteção à planta dos pés contra a penetração de vidros, solventes, calor, passagem da corrente elétrica, etc.
  • 27. 27 Quando o chão é escorregadio, torna-se obrigatório o uso de calçados com solado antiderrapante, para dificultar a ocorrência de quedas. Em áreas estéreis, devem-se utilizar sapatilhas esterilizadas, as quais podem ser reutilizáveis ou não, conforme o tipo de material utilizado em sua confecção e a atividade desenvolvida. Os calçados indicados para o ambiente com sujeira orgânica são aqueles fechados de preferência impermeáveis (couro ou sintético). Evita-se os de tecido que umedecem e retém a sujeira. Escolha os calçados cômodos e do tipo anti- derrapante. Se o local tiver muita umidade, como em lavanderias, usar botas de borracha. Luvas: As luvas protegem de sujidade grosseira. Elas devem ser usadas em procedimentos que envolvam sangue, fluidos corporais, secreções, excreções (exceto suor), membranas mucosas, pele não íntegra e durante a manipulação de artigos contaminados. As luvas devem ser trocadas após contato com material biológico, entre as tarefas e procedimentos num mesmo paciente, pois podem conter uma alta concentração de microrganismos. Remova as luvas logo após usá-las, antes de tocar em artigos e superfícies sem material biológico e antes de atender outro paciente, evitando a dispersão de microrganismos ou material biológico aderido nas luvas. Lave as mãos imediatamente após a retirada das luvas para evitar a transferência de microrganismos a outros pacientes e materiais, pois há repasse de germes para as mãos mesmo com o uso de luvas. As luvas estéreis estão indicadas para procedimentos invasivos e assépticos. Luvas grossas de borracha estão indicadas para limpeza de materiais e de ambiente. Máscaras, Óculos de Proteção ou Escudo Facial: A máscara cirúrgica e óculos de proteção ou escudo facial são utilizados em procedimentos e servem para proteger as mucosas dos olhos, nariz e boca de respingos (gotículas) gerados pela fala, tosse ou espirro de pacientes ou durante atividades de assistência e de apoio. Estas gotículas geradas por fonte humana tem diâmetro de até 5µ e se dispersam até um metro de distância quando se depositam nas superfícies. Elas podem ser de sangue, fluidos corporais, secreções e excreções ou líquidos contaminados como aquelas geradas durante a lavagem de materiais contaminados. Os procedimentos de maior risco e dispersão de respingos são: broncoscopia, aspiração oral, nasal ou endotraqueal, passagem de sonda gástrica, cirurgias, suturas, técnicas laboratoriais de bioquímica e microbiologia e atendimento odontológico. Outra indicação de uso destes equipamentos é durante a manipulação de produtos químicos como em farmácia hospitalar, áreas de expurgo ou de desinfecção de artigos onde existe o risco químico de contato. As máscaras cirúrgicas devem ter um filtro bacteriano de até 5 µ de diâmetro. São de uso único, mas durante procedimentos de longa duração, sua troca deverá ocorrer quando úmidas ou submetidas a respingos visíveis.
  • 28. 28 Protetor Respiratório (respiradores): Usado para proteger as vias respiratórias contra poeiras tóxicas e vapores orgânicos ou químicos. É indicado para entrar em quarto de isolamento de pacientes com tuberculose pulmonar, sarampo ou varicela, doenças que são transmitidas via aérea quando inalamos os núcleos de gotículas ressecadas suspensas no ar contendo os germes. Também é indicado no laboratório de microbiologia em técnicas de identificação do bacilo da tuberculose (veja Capítulo 7). Outra indicação para o uso do protetor respiratório, de um tipo específico, é no manuseio prolongado de glutaraldeído 2% usado para desinfecção de artigos em ambiente pouco arejado, desde que este protetor tenha uma camada de carvão ativado (máscara escura). Este protetor com carvão ativado filtra gases tóxicos e odores. Seu uso também está indicado para ambientes ou atividades com odor fétido e desagradável. É de uso individual, intransferível e reutilizável. Tem vida útil variável dependendo do tipo de contaminante, sua concentração, da freqüência respiratória do usuário e da umidade do ambiente. Deve ser trocado sempre que se encontrar saturado (entupido), perfurado, rasgado ou com elástico solto, ou quando o usuário perceber o cheiro ou gosto do contaminante. Não deve ser feito nenhum tipo de reparo. Manusear com as mãos limpas e guardar em local limpo. Avental e Gorro: O avental (limpo, não estéril) serve para proteger a pele e prevenir sujidade na roupa durante procedimentos que tenham probabilidade de gerar respingos ou contato de sangue, fluidos corporais, secreções ou excreções. O avental será selecionado de acordo com a atividade e quantidade de fluido encontrado (plástico ou tecido). O avental de plástico está indicado para lavagem de materiais em áreas de expurgo. O avental sujo será removido após o descarte das luvas e as mãos devem ser lavadas para evitar transferência de microrganismos para outros pacientes ou ambiente. O gorro estará indicado especificamente para profissionais que trabalham com procedimentos que envolvam dispersão de aerossóis, projeção de partículas e proteção de pacientes quando o atendimento envolver procedimentos cirúrgicos. É o caso da equipe odontológica e outras especialidades como oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia vascular e outras especialidades cirúrgicas. Tanto o avental quanto o gorro podem ser de diferentes tecidos laváveis ou do tipo descartável de uso único. A lavagem domiciliar de aventais contaminados deve ser precedida de desinfecção, por 30 minutos em solução de hipoclorito de sódio a 0,02% (10ml de alvejante comercial a 2 a 2,5% para cada litro de água). Protetor Auditivo: Equipamento destinado a prevenir a perda auditiva provocada por ruídos. Deve ser utilizado em situações em que os níveis de ruído sejam considerados prejudiciais ou nocivos em longa exposição, tais como banhos de ultra-som e em trabalhos realizados em locais em que o nível de ruído seja superior ao estabelecido na NR-15.
  • 29. 29 Existem dois tipos principais de protetor auditivo: circum-auriculares (tipo concha) e de inserção. Nos ambientes de saúde o modelo mais utilizado é o de inserção. 8.2 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC Os equipamentos de proteção coletiva visam proteger o meio ambiente, a saúde e a integridade dos ocupantes de determinada área, diminuindo ou eliminando os riscos provocados pelo manuseio de produtos químicos, principalmente tóxicos e inflamáveis, além de agentes microbiológicos e biológicos. Podem ser de uso rotineiro ou para situações de emergência, devendo estar instalados em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados. Conforme as atividades desenvolvidas no laboratório, devem ser disponíveis os seguintes EPC: cabine de segurança biológica, cabine de segurança química, chuveiro de emergência, lava-olhos, equipamentos de combate a incêndio e Kit para derramamento de produtos químicos. Cabine de Segurança Biológica (CSB): Com a intenção de prevenir contaminações que tenham o ar como veículo, foi desenvolvida uma série de equipamentos de proteção coletiva denominados cabines de segurança biológica, conhecidas também como capelas de fluxo laminar, ou, ainda, popularmente, capelas. Tais equipamentos possuem a função primordial de reter partículas contaminantes de dimensões microscópicas. Cabine de Segurança Química (CSQ): É um equipamento de contenção que visa proteger o operador e o meio ambiente, quando da manipulação de substâncias químicas que liberam vapores tóxicos, irritantes e perigosos. Esse tipo de equipamento deve ser construído em material resistente e possuir sistema de exaustão, sistema de iluminação, visor de proteção e bancada de trabalho com entrada para água e esgoto. Pode ter também entrada para gás. Chuveiro de Emergência: Destinado a lavagem das roupas e da pele do técnico quando esta for atingida acidentalmente por grande quantidade de produtos químicos, material biológico ou, ainda, quando as vestimentas estiverem em chamas. O chuveiro de emergência pode ter acionamento manual ou automático. Entretanto, deve-se observar a altura de instalação, permitindo que todos os funcionários possam acioná-lo. Lava-olhos: Destinado à lavagem dos olhos no caso de terem sido atingidos acidentalmente por produtos químico ou material biológico. São formados por dois chuveiros pequenos, cujos, jatos de água são direcionados de maneira a atingir os olhos da vítima. Existem também os lava-olhos tipo pissete, que tem as vantagens de ser barato e não exigir local especial para instalação.
  • 30. 30 Kit para o derramamento de produtos químicos: O controle de um derramamento de produto químico perigoso pode ser prejudicado pela falta de material adequado e pessoal treinado. Assim, em locais de risco é importante dispor do Kit para agilizar o controle da situação. A limpeza pode ser mecânica (aspiração), química (neutralizante) ou por absorção com absorventes orgânicos, inorgânicos ou sintéticos. O Kit deve conter absorventes como areia, mantas ou absorventes granulados, além de pá, vassoura, sacos plásticos, etiquetas auto-adesivas, baldes plásticos, solução de bicarbonato de sódio e gluconato de cálcio. Deve conter ainda os EPIs adequados, como óculos de proteção, respiradores, luvas resistentes, etc.
  • 31. 31 9. FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA O laboratório é um ambiente extremamente hostil. Convivem no mesmo espaço equipamentos, reagentes, soluções, microorganismos, pessoas, papéis, livros, amostras, entre outros. Essa salada de agentes de riscos necessita de uma organização para que não ocorram acidentes e para que os resultados produzidos sejam confiáveis. Além disso, um ambiente laboratorial organizado e disciplinado favorece a credibilidade da instituição e de todos que lá trabalham. Normalmente, as pessoas pensam que o grande fator que favorece a ocorrência de um acidente é o erro humano, ou por deficiência técnica ou por negligenciamento. Mas, esse, não é o principal fator, mas sim as deficiências no gerenciamento é que levam, na maioria das vezes, a serem indicadas como causa motivadora do acidente. diretamente pela Divisão de Credenciamento do INMETRO, cujo reconhecimento da competência técnica é traduzido no credenciamento do laboratório nos ensaios ou calibrações constantes no seu escopo específico. 9.1 REQUISITOS DE COMPETÊNCIA PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS: A Norma ISO 15189 estabelece requisitos específicos para qualidade e competência de laboratórios médicos (clínicos). O INMETRO utiliza para o procedimento de credenciamento dos laboratórios clínicos, a Norma NIT-DICLA- 083 (www.inmetro.gov.br). A ISO 15189 e a NIT-DICLA 083 seguem o mesmo formato e conteúdo da NBR ISO 17025, porém incorporando alguns requisitos de aplicação específica nos laboratórios clínicos. Boas Práticas de Laboratório – BPL: As diretrizes e os princípios das boas práticas de laboratório são publicados pelo inmetro (www.inmetro.gov.br) na norma nit –dicla 028. os critérios desta norma estão baseados em documentos originais da organização de cooperação e desenvolvimento econômico (www.oecd.org). Boas Práticas de Fabricação – BPF: Publicadas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (www.anvisa.gov.br). 9.2 BIOSSEGURANÇA NOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL
  • 32. 32 A tabela abaixo contém alguns requisitos de sistema de gestão da qualidade da ISO 17025 e da NIT-DICLA-083, e um modelo básico de aplicação direta dos princípios de biossegurança, quando couber, aos requisitos de gestão da qualidade. A. REQUISITOS GERENCIAIS ISO 17025 4.1 Organização Elemento relacionado aos requisitos de organização institucional e responsabilidades gerenciais do laboratório. Sugere-se a inclusão clara da definição da localização da gestão de biossegurança, na estrutura organizacional do laboratório (Departamento, Programa, Coordenação, Núcleo, etc.). NIT- DICLA-083 6.1 ISO 17025 4.2 Sistema de gestão (da qualidade) Elemento que descreve os requisitos do sistema da qualidade, o que inclui a política, os objetivos da qualidade. Apresenta a estrutura da documentação, Manual da Qualidade, procedimentos, etc. Políticas e procedimentos relativos à biossegurança devem ser incluídos num capítulo do manual da qualidade. NIT- DICLA-083 6.2 ISO 17025 4.3 Controle dos documentos Elemento que controla (elaboração, revisão, distribuição) todos os documentos que fazem parte do sistema de gestão do laboratório, de forma a evitar o uso não intencional de documentos inválidos ou obsoletos.
  • 33. 33 NIT- DICLA-083 6.3 Incluir no controle os documentos relativos à biossegurança. ISO 17025 4.4 Análise crítica dos pedidos, propostas e contratos Elemento que determina que o laboratório deve assegurar a análise crítica dos pedidos, propostas e contratos antes da execução dos serviços, garantindo que estes sejam realizados nas condições requeridas pelo cliente. Incluir na análise crítica os elementos de biossegurança necessários para a realização do serviço. ISO 17025 4.5 Sub-contratação de ensaios e calibrações/ Exame em laboratórios de referência Elemento que visa assegurar que os serviços subcontratados sejam realizados por laboratórios competentes. Incluir nos critérios de seleção para subcontratação do laboratório além dos requisitos de gestão da qualidade os princípios de biossegurança. NIT- DICLA-083 6.4 ISO 17025 4.6 Aquisição de serviços e suprimentos/Serviços externos e suprimentos Elemento que visa assegurar a conformidade dos serviços e suprimentos adquiridos às suas especificações, bem como selecionar e avaliar os fornecedores. Quando aplicável, definir
  • 34. 34 NIT- DICLA-083 6.5 especificações de biossegurança para equipamentos, insumos e serviços a serem adquiridos. ISO 17025 4.7 Atendimento ao cliente/Serviços de consultoria Elemento que descreve atendimento adequado aos clientes do laboratório e assessoria para esclarecimentos de dúvidas e interpretação de resultados. NIT- DICLA-083 6.8 ISO 17025 4.8 Reclamações/Re solução de reclamações Elemento que descreve requisitos para solucionar as reclamações recebidas. Apresentar em linhas gerais o recebimento e o tratamento das reclamações recebidas. NIT- DICLA-083 6.8 ISO 17025 4.9 e 4.11 Controle dos trabalhos não- conformes/Identificação e controle de não- conformidades/ Ação Corretiva Elemento que visa assegurar que sejam tomadas medidas adequadas quando for identificada uma não-conformidade, o que inclui: descrição da não-conformidade; investigação da causa raiz; seleção e implementação das ações; monitoramento da eficácia das ações aplicadas. Identificar e controlar não conformidades e ações corretivas relacionadas à biossegurança. NIT- DICLA-083 6.6 e 6.7
  • 35. 35 ISO 17025 4.10 e 4.12 Melhoria/ Ação preventiva/ Processo de melhoria contínua Os laboratórios devem identificar melhorias e fontes potenciais de não- conformidades. Deve ser feita a implantação e o monitoramento da eficácia de ações preventivas implementadas. Identificar e controlar ações preventivas relacionadas à biossegurança. Uso de EPI, EPC, plano de prevenção de incêndio. Revisão e atualização de procedimentos relativos à biossegurança, visando a melhoria contínua de gestão da qualidade. NIT- DICLA-083 6.9 ISO 17025 4.13 Controle dos registros Este elemento define os requisitos para os registros técnicos e da qualidade serem identificados, coletados, indexados, acessados, arquivados, disponibilizados clareza, legitimidade, segurança e confidencialidade, assim como a pronta e adequada recuperação dos registros do laboratório. Registros relativos a questões de biossegurança devem ser mantidos (acidentes, ações preventivas/corretivas, condições de saúde dos trabalhadores). NIT- DICLA-083 6.10
  • 36. 36 ISO 17025 4.14 Auditorias internas O laboratório deve realizar auditorias internas de forma planejada, periódica e sistemática para avaliação da conformidade dos elementos do sistema de gestão aos requisitos estabelecidos. Política e procedimentos de biossegurança (ver item 4.2) deverão ser objeto de auditoria interna. NIT- DICLA-083 6.11 ISO 17025 4.15 Análises críticas pela gerência A alta direção do laboratório deve avaliar periodicamente a adequação do sistema de gestão e, quando necessário, introduzir mudanças para atingir os objetivos propostos. Incluir na análise crítica, por exemplo, uma avaliação da saúde dos trabalhadores, resultados de ações de gestão ambiental implementadas, acidentes ou incidentes de trabalho. NIT- DICLA-083 6.12 B. REQUISITOS TÉCNICOS ISO 17025 5.2 Pessoal Elemento que visa assegurar e manter a competência do pessoal envolvido nas atividades técnicas e de apoio do laboratório. Identificar as necessidades de treinamento que vão manter essa competência. A capacitação dos profissionais deve incluir a biossegurança. NIT- DICLA-083 7.1
  • 37. 37 ISO 17025 5.3 Acomodações e condições ambientais Elemento que descreve os requisitos para que as instalações usadas facilitem a realização correta dos serviços prestados e as condições ambientais não invalidem os resultados. As áreas laboratoriais devem ser planejadas considerando o conforto dos seus ocupantes, a minimização de riscos de acidentes e doenças ocupacionais. NIT- DICLA-083 7.2 ISO 17025 5.5 Equipamentos Elemento que visa assegurar que os equipamentos alcancem a exatidão estabelecida pelo laboratório para os serviços prestados. Contém requisitos quanto a aquisição, identificação, avaliação, manutenção, manipulação e estocagem dos equipamentos, sistemas analíticos, materiais de referência e reagentes. Inclusão dos equipamentos de proteção coletiva e individual ao programa de verificação e calibração, se aplicável. Inclusão de referência a riscos à saúde na identificação de determinadas soluções e reagentes. Elaboração de procedimentos que assegurem a estocagem adequada de reagentes, soluções tóxicas, inflamáveis e incompatíveis entre si. NIT- DICLA-083 7.3
  • 38. 38 ISO 17025 5.8 Procedimentos pré-exame/ Manuseio de itens de ensaio e calibração Requisito que define condições para: avaliação, recebimento, identificação, preparação, armazenamento, proteção, manuseio, retenção, descarte e transporte de amostras. Exigência de Manual de Coleta de Amostras. O laboratório deve garantir o descarte seguro dos materiais utilizados para coleta. O laboratório deve monitorar o transporte das amostras ao laboratório para segurança do transportador, público em geral e laboratório receptor. NIT- DICLA-083 7.4 ISO 17025 5.4 Métodos de ensaio e calibração e validação de métodos/ Procedimentos de exame/ Elemento que visa assegurar que o laboratório utilize métodos e procedimentos apropriados para todos os serviços que realiza. Incorporar requisitos de biossegurança nos procedimentos documentados de ensaios/exames. NIT- DICLA-083 7.5 ISO 17025 5.9 Garantia da qualidade de resultados de ensaio e calibração/ Garantia da qualidade de procedimentos de exame Elemento que visa assegurar a confiabilidade dos resultados obtidos nos laboratórios. NIT- DICLA-083 7.6
  • 39. 39 NIT- DICLA-083 7.7 Procedimentos pós-exame Revisão de resultados de exames e armazenamento e descarte seguro de amostras. Descarte seguro de amostras que não são mais requeridas para exame deve ser realizado de acordo com a legislação ou recomendações sobre gerenciamento de resíduos ISO 17025 5.10 Apresentação de resultados/Laudo de resultados Requisitos para elaboração, emissão e comunicação dos resultados dos ensaios e calibrações com exatidão, clareza, objetividade e sem ambigüidade. NIT- DICLA-083 7.8 NIT- DICLA-083 7.10 Saúde, segurança e meio ambiente Elemento determina que o laboratório realize suas atividades de modo a atender aos requisitos de saúde, segurança e meio ambiente estabelecidos pelas autoridades regulamentadoras. Quando se fala em qualidade nas organizações, é preciso refletir sobe resistência à mudança, medo, insegurança, envolvimento, participação, já que o elemento humano é essencial para o sucesso de qualquer programa ou sistema de gestão. Os nossos grandes aliados rumo ao sucesso são a conscientização, a comunicação, a informação, o treinamento efetivo dos colaboradores. Somente quando os colaboradores compreenderem a importância de um Sistema de Gestão de Qualidade é que estarão envolvidos e determinados a serem participantes ativos na implementação. Um dos parâmetros fundamentais da qualidade é: Qualidade é uma ética. A busca da excelência, profunda convicção de que o que você está fazendo é certo, é a mais forte motivação humana em qualquer organização e é a diretriz básica para se obter a verdadeira liderança em qualidade.
  • 40. 40 10. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE O gerenciamento de resíduos constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implementados a partir de bases cientificas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento de resíduos deve ser implantado como rotina nas áreas de saúde e devem ser oferecidas as condições necessárias para seleção dos resíduos, recolhimento para um local de armazenamento até a coleta. Deve haver uma Comissão de Gerenciamento de Resíduos que deverá incluir em sua rotina um programa de treinamento para os profissionais geradores de resíduos e para os responsáveis pela limpeza e descarte final dos resíduos. São definidos como geradores de resíduos sólidos de saúde: _ Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, sendo portanto: laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividade de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares. Cada ambiente da unidade de saúde, dependendo do tipo de atividade desenvolvida deverá ter locais determinados para a localização das lixeiras de Coleta Seletiva. A Coleta Seletiva compreende a separação, já no momento do descarte, dos diferentes tipos de resíduos. Nas Unidades de Saúde, gera-se resíduos Comuns, Recicláveis, Infectantes e Químicos. Recomenda-se que, nas salas, cada lixeira contenha a identificação do tipo de resíduo e acima, com adesivo, seja fixada uma lista de resíduos que deverão ser desprezados em tais lixeiras. Indica-se o uso de cores para identificar os recipientes e programação visual padronizando símbolos e descrições utilizadas. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos resíduos. MAPEAMENTO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS AVALIAÇÃO DE PREVENÇÃO / MINIMIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS LEVANTAMENTO DO REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO EM OUTRO PONTO DO PROCESSO PRODUTIVO OU PELO PRÓPRIO FORNECEDOR DA MATÉRIA-PRIMA CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUO NÃO
  • 41. 41 10.1 MANEJO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS O manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, deve obedecer a critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. Tratamento: conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos. Sistema de Destinação Final: conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências ambientais. A disposição final dos resíduos deverá ser realizada de acordo com as características e classificação, podendo ser objeto de tratamento (reprocessamento, reciclagem, descontaminação, incorporação, co- processamento, re-refino, incineração ) ou disposição em aterros: sanitário ou industrial. 10.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Esta etapa objetiva classificar, quantificar, indicar formas para a correta identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por área/unidade/setor da empresa. Resíduos Comuns: São resíduos nos estados sólidos ou semi-sólidos, semelhantes aos resíduos domiciliares que resultam de atividades diversas de alimentação, fisiológicas, de limpeza, não oferecendo nenhum risco à sua manipulação ou à Saúde Pública. Compondo os resíduos comuns, temos os resíduos recicláveis que serão descartados e recolhidos separadamente. Resíduos Recicláveis: São resíduos sólidos que, após o uso, podem ter sua matéria prima reaproveitada, gerando economia de recursos naturais e financeiros, além gerar novos empregos através das usinas de reciclagem. São resíduos de plástico, vidro, papel, papelão e metal sem sujidade biológica visível. Resíduos Infectantes: São resíduos que resultam das atividades de assistência, laboratório ou atos cirúrgicos, que promovam liberação de material biológico, oferecendo risco à Saúde Pública ou à manipulação. Dentro deste grupo incluem-se os pérfuro- cortantes que devem ter o descarte em recipiente apropriado antes de serem agregado ao restante dos resíduos infectantes. Resíduos Farmacêuticos e Químicos:
  • 42. 42 São resíduos tóxicos compostos por medicamentos vencidos, resíduos corrosivos, inflamáveis, explosivos, reativos, genotóxicos ou mutagênicos. 10.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE O programa de redução na fonte consiste na implementação de técnicas e procedimentos que visem reduzir a geração ou minimizar a presença dos principais contaminantes presentes no resíduo. 10.4 SEGREGAÇÃO Consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme norma ABNT NBR- 10.004, identificado-os no momento de sua geração, buscando formas de acondicioná-lo adequadamente, conforme a NBR-11174/89 (resíduos classe II e II) e NBR-12235/87 (resíduos classe I), e a melhor alternativa de armazenamento temporário e destinação final. A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a segurança no manuseio. A mistura de resíduos incompatíveis pode causar: geração de calor; fogo ou explosão; geração de fumos e gases tóxicos; geração de gases inflamáveis; solubilização de substâncias tóxicas, dentre outros. 10.5 IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS A identificação dos resíduos serve para garantir a segregação realizada nos locais de geração e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos locais de armazenamento, e nos veículos de coleta interna e externa. Utilizando simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução CONAMA nº 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição. 10.6 COLETA E TRANSPORTE INTERNO Compreende a operação de transferência dos resíduos acondicionados do local da geração para o armazenamento temporário e/ou, tratamento interno (descontaminação, reprocessamento, etc). 10.7 TRANSPORTE EXTERNO Os resíduos classificados como Classe I – Perigosos, necessitam de prévia autorização para o seu transporte, denominada Autorização Para O Transporte De Resíduos Perigosos – ATRP. A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, mediante Requerimento próprio fornecido pelo CRA, acompanhado dos seguintes documentos: I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora; II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora; III - termo de responsabilidade da transportadora dos resíduos; IV - anuência da instalação receptora;
  • 43. 43 V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino; VI - comprovante do pagamento de remuneração fixada no Anexo IV do Regulamento; VII - outras informações complementares exigidas pelo CRA. Durante o percurso do transporte, o responsável pela condução do veículo deverá dispor de cópia da respectiva ATRP. Os resíduos deverão ser transportados através de empresas transportadoras devidamente licenciadas pelo CRA. 10.8 PLANO DE CONTINGÊNCIA O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo. No plano de contingência deverão constar: a forma de acionamento (telefone, e-mail, "pager", etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência. O plano de continência deverá descrever as situações possíveis de anormalidade e indicar os procedimentos e medidas de controle para o acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações emergenciais. 10.9 LOGÍSTICA E MOVIMENTAÇAO DOS RESÍDUOS Compreende a logística para a movimentação dos resíduos desde a sua geração até a destinação final, considerando-se o trajeto interno a ser realizado, as ruas e rodovias, avaliando-se o caminho mais curto e mais seguro até a destinação final adequada. 10.10 ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deverá ser acompanhado através de responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional. O PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram modificações operacionais, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes, e deverá ter parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo.
  • 44. 44 11. INTRODUÇÃO AO MAPA DE RISCOS Implantado pela Portaria nº5 de 20 de agosto de 1992 do Ministério do Trabalho, modificada pelas portarias n°25 de 29 de dezembro de 1994 e portaria n°08 de 23 de fevereiro de 1999. Ele é obrigatório nas empresas com grau de risco e número de empregados que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.0 mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, de fácil visualização e afixada em locais acessíveis no ambiente de trabalho, para informação e orientação de todos os que ali atuam e de outros que eventualmente transitem pelo local, quanto as principais áreas de risco. A norma considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores. No mapa de riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Tabela descritiva dos riscos e suas respectivas cores: TIPO DE RISCO Químico Físico Biológico Ergonômico Mecânico COR Vermelho Verde Marrom Amarelo Azul Agentes Causadores Fumos metálicos e vapores Ruído e ou som muito alto Microorganismos (Vírus, bactérias, protozoários) Má postura do corpo em relação ao posto de trabalho Equipamentos inadequados, defeituosos ou inexistentes Gases asfixiantes H, He, N eCO2 Oscilações e vibrações mecânicas Lixo hospitalar, doméstico e de animais Trabalho estafante e ou excessivo Máquinas e equipamento sem Proteção e ou manutenção Pinturas e névoas em geral Ar rarefeito e ou vácuo Esgoto, sujeira, dejetos Falta de Orientação e treinamento Risco de queda de nível, lesões por impacto de objetos Solventes (em especial os voláteis) Pressões elevadas Objetos contaminados Jornada dupla e ou trabalho sem pausas Mau planejamento do lay-out e ou do espaço físico
  • 45. 45 Ácidos, bases, sais, álcoois, éters, etc Frio e ou calor Contágio pelo ar e ou insetos Movimentos repetitivos Cargas e transportes em geral Reações químicas Radiação Picadas de animais (cães, insetos, repteis, roedores, aracnídeos, etc) Equipamentos inadequadoe e não ergonômicos Risco de fogo, detonação de explosivos, quedas de objetos Ingestão de produtos durante pipetagem Aerodispersóides no ambiente (poeiras de vegetais e minerais) Alergias, intoxicações e quiemaduras causadas por vegetais Fatores psicologicos (não gosta do trabalho, pressão do chefe, etc) Risco de choque elétrico (correte contínua e alternada) Tabela de Gravidade: Para que serve o mapa de riscos: _ Serve para a conscientização e informação dos trabalhadores através da fácil visualização dos riscos existentes na empresa. _ Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa. _ Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção. Etapas de Elaboração:
  • 46. 46 _ Conhecer o processo de trabalho no local analisado: os trabalhadores (número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada), os instrumentos e materiais de trabalho, as atividades exercidas, o ambiente. _ Identificar os riscos existentes no local analisado; _ Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: medidas de proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção individual; medidas de higiene e conforto (banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer); _ Identificar os indicadores de saúde: queixas mais freqüentes e comuns entre os trabalhadores, expostos aos mesmos riscos, acidentes de trabalho ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos. 12. NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA (NB) Existem quatro níveis de biossegurança. Denominados NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4, tais níveis estão relacionados aos requisitos crescentes de segurança para o manuseio dos agentes biológicos, terminando no maior grau de contenção e de complexidade do nível de proteção. O NB exigido para um ensaio será determinado pelo agente biológico de maior classe de risco envolvido no ensaio. Quando não se conhece o potencial patogênico do agente biológico, deverá ser realizada uma análise de risco prévia para estimar o nível de contenção. Para trabalhos em grande escala, o NB deve ser o superior ao recomen- dado para a manipulação do agente biológico envolvido. 12.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1) É o NB necessário ao trabalho que envolva agente biológico que conte- nha agentes biológicos da classe de risco 1. Representa um nível básico de contenção, que se fundamenta na aplicação das boas práticas de laboratório (BPLs), na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins- talações com ênfase em indicadores de Biossegurança. O laboratório não precisa estar separado das demais dependências do edifício. O trabalho é conduzido, em geral, em bancada. Os equipamentos de contenção específi- cos não são exigidos. Os profissionais do laboratório deverão ter treinamento em Biossegurança e na atividade específica do laboratório. Recomenda-se a supervisão por um profissional de nível superior.
  • 47. 47 12.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-1 O acesso ao laboratório deve ser controlado e permitido mediante auto- rização, não sendo permitido o acesso de crianças e animais. O laboratório deve apresentar as áreas de circulação desobstruídas e livres de equipamen-tos e estoques de materiais. Na porta de acesso ao laboratório onde houver o manuseio de agente biológico devem ser afixados o símbolo internacional de risco biológico, a advertência de área restrita, além da identificação e do número de telefone do profissional responsável. No laboratório, todos os procedimentos, sejam técnicos ou administra- tivos, devem estar descritos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos técnicos envolvidos em sua execução. Os profissionais devem lavar as mãos antes e após a manipulação de agentes biológicos de risco e antes de saírem do laboratório. São proibidas as atividades de comer, beber, fumar e aplicar cosméticos (maquiagem, cremes) nas áreas de trabalho do laboratório. Recomenda-se a não utilização de cosméticos e adereços (brincos, pul- seiras, relógios) no laboratório. É proibido levar qualquer objeto à boca no laboratório; a pipetagem deverá ser realizada com dispositivos apropriados, nunca com a boca. No laboratório, os materiais perfurocortantes devem ser manuseados cuidadosamente. O descarte desse material deve ser realizado em recipien- tes de paredes rígidas, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento, com tampa, devidamente identificados, segundo as normas vigentes, e lo- calizados próximo à área de trabalho, sendo expressamente proibido o es- vaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. No descarte, as agulhas usadas não devem ser dobradas, quebradas, reutilizadas, recapeadas, removidas das seringas ou manipuladas antes de desprezadas. A bancada de trabalho deve ser descontaminada ao final de cada turno de trabalho e sempre que ocorrer derramamento de agente biológico. A limpeza e a organização do laboratório devem ser mantidas. É proibido manter alimentos e plantas que não sejam objetos de análise dentro do laboratório. Materiais e reagentes devem ser estocados em instalações apropriadas no laboratório; além disso, deve haver sempre disponível no local um kit de primeiros socorros.
  • 48. 48 Todos os resíduos devem ser descartados segundo as normas vigentes e em cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição. No descarte, as vidrarias quebradas não devem ser manipuladas direta- mente com a mão, devendo ser removidas por meios mecânicos (vassoura e pá de lixo ou pinças) e descartadas em recipientes adequados.É necessário que haja a descrição e a organização de um plano de contingência e emergência, além de um programa de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador). Deve ser descrita e mantida uma rotina de controle de artrópodes e roedores. 12.1.2 Práticas Especiais para o NB-1 Não se aplicam. 12.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1 Equipamentos especiais de contenção, tais como as CSBs, não são exi- gidos para manipulações de agentes biológicos da classe de risco 1. Os EPIs, tais como luvas e vestuário de proteção, ou seja, avental, uni- forme ou jaleco, são requeridos durante o trabalho. O vestuário de proteção deverá ter mangas compridas ajustadas nos punhos e não deve ser usado fora da área laboratorial. É obrigatório o uso de calçados fechados que possam proteger os pés contra acidentes. Óculos de segurança e protetores faciais devem ser usados sempre que os procedimentos assim o exigirem. O laboratório deve possuir dispositivo de emergência para lavagem dos olhos, além de chuveiros de emergência localizados no laboratório ou em local de fácil acesso. 12.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1 As instalações laboratoriais devem ser compatíveis com as regulamen- tações municipais, estaduais e federais. O laboratório deve ser projetado de modo a permitir fácil limpeza e descontaminação. É proibido o uso de cortinas, persianas ou similares. Recomenda-se, quando necessária, a utilização de películas protetoras ou outras formas para controle da incidência de raios solares.
  • 49. 49 A iluminação artificial deve ser adequada para todas as atividades, de maneira que se evitem os reflexos indesejáveis e a luz ofuscante, de acordo com os níveis mínimos estabelecidos pelas normas vigentes. Deve ser realizada a adequação das instalações físicas no que se refere à segurança laboratorial de acordo com as normas vigentes, bem como as normas de proteção contra incêndio de acordo com as regulamentações de segurança do Corpo de Bombeiros local. As rotas de fuga e as saídas de emergência devem estar identificadas e, preferencialmente, localizadas nas áreas de circulação pública e nos labo- ratórios na direção oposta às portas de acesso, com saída direta para a área externa da edificação. As portas de saída de emergência devem ser dota- das de barra antipânico, que permita a abertura com um pequeno toque, conforme as normas vigentes. As instalações elétricas dos laboratórios e/ou o controle de sistemas de climatização devem ser projetados, executados, testados e mantidos em conformidade com as normas vigentes. A edificação deve possuir sistema de proteção contra descargas atmos- féricas. Os equipamentos eletroeletrônicos devem estar conectados a uma rede elétrica estabilizada e aterrada. Todas as tomadas e os disjuntores de- vem ser identificados conforme o estabelecido nas normas vigentes. Todas as tubulações das instalações prediais devem ser adequadas, identificadas e mantidas em condições de perfeito funcionamento, confor- me as normas vigentes. O sistema de abastecimento de água deve possuir reservatório suficiente para as atividades laboratoriais e para a reserva de combate a incêndio, conforme as normas vigentes. As circulações horizontais e verticais tais como corredores, elevadores, monta- cargas, escadas e rampas devem estar de acordo com as normas vigentes. As paredes, o teto e os pisos devem ser lisos, não porosos, sem reentrân- cias, com acabamentos impermeáveis e resistentes a produtos químicos, para facilitar a limpeza e a descontaminação da área. Além disso, os pisos e o teto devem ser nivelados. Os laboratórios devem possuir portas para o controle do acesso ao público. As portas devem ser mantidas fechadas e devem possuir visores, exceto quando haja recomendação contrária. As portas para passagem de equipamentos devem possuir dimensões com largura mínima de 1,10m, podendo ter duas folhas, uma de 0,80m e outra de 0,30m. As janelas e as portas devem ser de materiais e acabamentos que retar- dem o fogo e facilitem a limpeza e a manutenção.
  • 50. 50 Não é necessário requisito especial de ventilação além dos estabeleci- dos pelas normas vigentes. As janelas com abertura para a área externa ao laboratório devem con- ter telas de proteção contra insetos. Deve haver espaço suficiente entre as bancadas, as cabines e os equipa- mentos de modo a permitir acesso fácil para a realização da limpeza. A superfície das bancadas deve ser revestida por materiais impermeá- veis, lisos, sem emenda ou ranhura e deve ser resistente ao calor moderado e à ação dos solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utili- zados na descontaminação das superfícies. O mobiliário do laboratório deve evitar detalhes desnecessários como reentrâncias, saliências, quebras, cantos, frisos e tipos de puxadores que dificultem a limpeza e a manutenção, e deve atender aos critérios de ergo- nomia, conforme as normas vigentes. As cadeiras e os outros móveis utilizados no trabalho laboratorial de- vem ser revestidos com um material que não seja absorvente e que possa ser facilmente descontaminado. Cada laboratório deve possuir: (a) pelo menos um lavatório, exclusivo para a lavagem das mãos, localizado próximo aos locais de entrada e saída do ambiente; (b) chuveiro de emergência e lava-olhos próximos às áreas laboratoriais; (c) um local, dentro do laboratório, próximo ao acesso, para guardar jalecos e outros EPIs utilizados no laboratório; (d) um local, fora da área laboratorial, para guardar pertences pessoais e possibilitar a troca de roupas; (e) um local, dentro do laboratório, como armários ou prateleiras, para armazenar substâncias e materiais de uso freqüente. Para a estocagem de grandes volumes dessas substâncias e materiais, deve haver um local em condições adequadas, ventilado, fora da área labo- ratorial e em concordância com as normas vigentes. Cada laboratório deve possuir, ainda, um local específico, externo, co- berto, ventilado e em condições de segurança para armazenamento de ci- lindros de gases, conforme as normas vigentes. Os cilindros de gases devem ser mantidos na posição vertical e devem possuir dispositivos de segurança, de forma a evitar quedas ou tombamen- tos. Não é permitida a presença de cilindros pressurizados, de quaisquer dimensões, para alimentação das redes, na área interna do laboratório. A edificação laboratorial deve possuir um abrigo isolado, identificado, para armazenamento temporário dos resíduos, separados por tipo, com lo- cal para higienização de contêineres, provido de ponto de água, no pavi- mento térreo ou