1. O documento discute os conceitos e princípios fundamentais da biossegurança, incluindo sua definição, níveis de biossegurança e termos básicos relacionados. 2. Aborda a história do desenvolvimento do conceito de biossegurança e fornece várias definições propostas por diferentes organizações ao longo do tempo. 3. Discutem os quatro níveis de biossegurança classificados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança no Brasil.

1. DR.JEFFERSON DE OLIVEIRA
BIOSSEGURANÇA

2. 2
SUMÁRIO
1. O que é Biossegurança......................................................................................3
1.1 Níveis de Biossegurança.......................................................................
2. Definições Básicas Aplicadas a Biossegurança.................................................6
3. Noções Básicas de Microbiologia.......................................................................8
3.1 Histórico.................................................................................................
3.2 O que é Microbiologia............................................................................
3.3 Vias de penetração dos microorganismos.............................................
3.4 Classificação dos microorganismos.......................................................
4. Noções Básicas de Doenças Infecto Contagiosas.............................................
5. Princípios da Biossegurança..............................................................................16
5.1 Técnicas e práticas de laboratório.........................................................
5.2 Equipamentos de segurança.................................................................
5.3 Design do laboratório.............................................................................
6. Riscos Ocupacionais..........................................................................................18
6.1 Classificação dos riscos.........................................................................
6.2 Avaliação dos riscos...............................................................................
7. Higiene e Profilaxia.............................................................................................21
7.1 Lavagem das mãos................................................................................
7.2 Manipulação de instrumentos e materiais..............................................
7.3 Manipulação de materiais cortantes e de punção..................................
7.4 Ambientes e equipamentos....................................................................
7.5 Roupas e campos de uso no paciente...................................................
7.6 Vacinação...............................................................................................
8. EPI e EPC – Barreiras de Contenção.................................................................34
8.1 Equipamentos de proteção individual – EPI...........................................
8.2 Equipamentos de proteção coletiva – EPC............................................
9. Ferramentas da Qualidade em Biossegurança..................................................31
9.1 Requisitos de Competência para Laboratórios Clínicos........................
9.2 Biossegurança nos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade
laboratorial...................................................................................................
10. Gerenciamento do Descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde................40
10.1 Manejo, tratamento e destino final dos resíduos..................................
10.2 Classificação dos resíduos...................................................................
10.3 Programa de redução na fonte.............................................................
10.4 Segregação..........................................................................................
10.5 Identificação dos resíduos....................................................................
10.6 Coleta e transporte interno...................................................................
10.7 Transporte externo...............................................................................
10.8 Plano de contingência..........................................................................
10.9 Logística e movimentação dos resíduos..............................................
10.10 Administração e responsabilidade.....................................................
11. Introdução ao Mapa de Riscos.........................................................................44
12. Nivel de Biossegurança....................................................................................46

3. 3
1. O QUE É BIOSSEGURANÇA
A lógica da construção do conceito de biossegurança, teve seu inicio na
década de 70 na reunião de Asilomar na Califórnia, onde a comunidade científica
iniciou a discussão sobre os impactos da engenharia genética na sociedade. Esta
reunião, segundo Goldim (1997), "é um marco na história da ética aplicada a
pesquisa, pois foi a primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos
pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde se realiza o
projeto de pesquisa". A partir daí o termo biossegurança, vem, ao longo dos anos,
sofrendo alterações.
Na década de 70, a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993) a definia
como "práticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o
homem". O foco de atenção voltava-se para a saúde do trabalhador frente aos
riscos biológicos no ambiente ocupacional.
Já na década de 80, a própria OMS (WHO, 1993) incorporou a essa
definição os chamados riscos periféricos presentes em ambientes laboratoriais
que trabalhavam com agentes patogênicos para o homem, como os riscos
químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.
Nos anos 90, verificamos que a definição de biossegurança sofre
mudanças significativas.
Em seminário realizado no Instituto Pasteur em Paris (INSERM, 1991),
observamos a inclusão de temas como ética em pesquisa, meio ambiente,
animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante, em programas
de biossegurança.
Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o conjunto de ações
voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às
atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e
prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do
meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira & Valle, 1996). Este foco
de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se para a proteção
ambiental e a qualidade. Não é centrado em técnicas de DNA recombinante.
Uma definição centrada no ambiente ocupacional encontramos em Teixeira
& Valle (1996), onde consta no prefácio "segurança no manejo de produtos e
técnicas biológicas".
Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da
medicina do trabalho é encontrada em Costa (1996), onde aparece "conjunto de
medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas,
empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnológicos". Está
centrada na prevenção de acidentes em ambientes ocupacionais.
Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados para
evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma definição vaga, sub-
entende-se que estejam incluídos a biologia clássica e a biologia do DNA
recombinante.
Estas definições mostram que a biossegurança envolve as seguintes
relações:

4. 4
tecnologia ---- risco -----homem
agente biológico -----risco -----homem
tecnologia -----risco -----sociedade
biodiversidade ------risco -----economia
O significado da palavra biossegurança, pode ser entendido por seus
componentes: Bio (do grego bios) significa vida; e, segurança se refere à
qualidade de ser ou estar seguro, protegido, livre de riscos ou de perigo. Portanto,
biossegurança refere-se à vida protegida, preservada, livre de danos, perigo ou
risco.
A biossegurança é um processo funcional e operacional de fundamental
importância em serviços de saúde, não só por abordar medidas de Controle de
Infecções para proteção da equipe de assistência e usuários em saúde, mas por
ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária, na comunidade
onde atua, da importância da preservação do meio ambiente na manipulação e no
descarte de resíduos químicos, tóxicos e infectantes e da redução geral de riscos
à saúde e acidentes ocupacionais. A biossegurança é um processo progressivo,
que não inclui conclusão em sua terminologia, pois deve ser sempre atualizado e
supervisionado e sujeito a exigência de respostas imediatas ao surgimento de
microrganismos mais resistentes e agressivos identificados pelas notificações
epidemiológicas da Equipe de Controle Epidemiológico de SMS.
As Boas Práticas Laboratoriais requerem consideração especial para a
infra-estrutura e os procedimentos de trabalho dentro do laboratório, levando em
conta também o fluxo de trabalho no espaço físico e mapeamento de riscos. A
manipulação de microorganismos, material clínico, animais inoculados, animais e
plantas transgênicos vem sendo objeto de regulamentações nacionais e
internacionais, tendo em vista os riscos potenciais e efetivos dessas práticas.
Além disto, vivemos numa época onde um crescente número de produtos
biotecnológicos e também animais e plantas geneticamente modificados fazem
parte da nossa vivência.
No Brasil, a primeira legislação que poderia ser classificada como de
biossegurança foi a resolução n°1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de julho
de 1988, a qual aprovou as normas de pesquisa e saúde. Mas, a biossegurança
surgiu com a força que se fazia necessária somente em 1995, com a Lei n° 8.974
e o Decreto n° 1.752, que regulamenta essa Lei. A partir de então, criou-se a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vinculada à Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Responsável pela política nacional de biossegurança, a CTNBio propõe o
Código de Ética de Manipulações Genéticas; estabelece os mecanismos de
funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBio).
Como é possível verificar, a Lei N° 8.974 é limitada à manipulação de
OGMs. Mas através da Portaria n° 343/GM, de 19 de fevereiro de 2002, o então
Ministro de Estado da Saúde José Serra, instituiu, no âmbito do Ministério da
Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde. Esta Portaria visa, entre outras
atribuições, a acompanhar e participar da elaboração e reformulação de normas
de biossegurança bem como promover debates públicos sobre o tema. Ainda que
seja instituída de forma bastante discreta, a criação da Comissão em
Biossegurança em Saúde representa um passo importante para o início das

5. 5
atividades em biossegurança no âmbito da saúde, e não somente OGMs, como
regulamenta a Lei n°8.974.
Mas a Lei n° 8.974, apesar de ter sido um marco para a ciência no país,
apresenta algumas falhas e necessita ser atualizada. Com isto, de forma a
adequar o necessário avanço da ciência às leis brasileiras, no dia 2 de março de
2005, a Câmara de Deputados, após um exaustivo conflito como representantes
de religiões contrárias às novas diretrizes da lei, resolve aprovar o Projeto de Lei
de Biossegurança n°2401-C/2004 e, três semanas depois, no dia 24 de março de
2005, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
1.1 NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA
A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, classifica a
Biossegurança em 4 níveis:
_ NB1: baixo risco individual e coletivo. Inclui microorganismos que nunca
foram descritos como agente causal de doenças para o homem e que não
constituem risco para o meio ambiente;
_ NB2: representa risco individual moderado e risco coletivo limitado. Pouca
probabilidade de alto risco para profissionais do laboratório. Ex. Schistosoma
mansoni (causador da esquistossomose);
_ NB3: representa risco individual elevado e risco coletivo baixo.
Enfermidades graves nos profissionais de laboratório. Ex. Mycobacterium
tuberculosis (causador da tuberculose);
_ NB4: agrupa agentes que causam doenças graves para o homem e
representam um sério risco para os profissionais de laboratório e para a
coletividade. Ex. vírus Ebola

6. 6
2. DEFINIÇÕES BÁSICAS APLICADAS A BIOSSEGURANÇA
AGENTES AMBIENTAIS: são elementos ou substâncias presentes nos diversos
ambientes humanos que, quando encontrados acima dos limites de tolerância,
podem causar danos à saúde das pessoas.
AGENTES BIOLÓGICOS: são introduzidos nos processos de trabalho pela
utilização de seres vivos ( em geral microorganismos) como parte integrante do
processo produtivo, tais como vírus, bacílos, bactérias, etc, potencialmente
nocivos ao ser humano.
AGENTES ERGONÔMICOS: são riscos introduzidos no processo de trabalho por
agentes (máquinas, métodos, etc) inadequados às limitações dos seus usuários.
AGENTES FÍSICOS: são os riscos gerados pelos agentes que têm capacidade de
modificar as características físicas do meio ambiente.
AGENTES MECÂNICOS: São os riscos gerados pelos agentes que derrancam o
contato físico direto com a vítima para manifestar a sua nocividade.
AGENTES QUIMICOS: são as substâncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos,
névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de
exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele
ou por ingestão. São os riscos gerados por agentes que modificam a composição
química do meio ambiente.
ÁGUA ESTÉRIL: é aquela que sofreu tratamento físico com a finalidade de
eliminar qualquer tipo de vida microbiana ali presente.
ÁGUA TRATADA: é aquela que sofreu tratamento físico e/ou químico com a
finalidade de remover impurezas e germes patogênicos.
ANTI-SEPSIA: é a eliminação de formas vegetativas de bactérias patogênicas de
um tecido vivo.
ARTIGO CRÍTICO: é todo o instrumental pérfuro-cortante que penetra em tecidos
e entra em contato com sangue e secreções.
ARTIGO DESCARTÁVEL: é o produto que após o uso perde as suas
características originais e não deve ser reutilizado e nem reprocessado.
ARTIGO NÃO-CRÍTICO: é todo artigo destinado apenas ao contato com a pele
íntegra do paciente.
ARTIGO SEMI-CRÍTICO: é todo o instrumental que entra em contato com a pele
ou mucosas íntegras.
ARTIGOS: compreendem instrumentos de natureza diversas, tais como utensílios
(talheres, louças, comadres, papagaios, etc.), acessórios de equipamentos e
outros.
ASSEPSIA: é o conjunto de medidas adotadas para impedir que determinado
meio seja contaminado.
BIODIVERSIDADE: é a diversidade da natureza viva. Incluindo a variedade
genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da
fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções
ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de
comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos.

7. 7
DESCONTAMINAÇÃO: é o processo de eliminação total ou parcial da carga
microbiana de artigos ou superfícies, tornando-os aptos para o manuseio seguro.
Este processo pode ser aplicado através de limpeza, desinfecção e esterilização.
DESINFECÇÃO: é o processo de eliminação de vírus, fungos e formas
vegetativas de bactérias, porém não seus esporos.
EPI: equipamento de proteção individual que se compõe de óculos, máscaras,
botas, luvas e avental impermeável ou não e protetor para ruídos.
ESTERILIZAÇÃO: é o processo de eliminação de todos os microorganismos
presentes no instrumental, tais como vírus, fungos e bactérias, inclusive seus
esporos.
LIMPEZA OU HIGIENE: é o asseio ou retirada da sujidade de qualquer superfície.
RISCO: é a probabilidade de ocorrência de um evento de interesse. Sob a ótica da
segurança do trabalho é a combinação entre a freqüência de ocorrência de um
acidente e a sua conseqüência.
VALIDAÇÃO: é a documentação correspondente de evidências que dão uma
razoável garantia, segundo o nível atual da ciência, de que o processo em
consideração realiza e/ou pode realizar aquilo para o qual foi proposto (FDA).

8. 8
3. NOÇÕES BÁSICAS DE MICROBIOLOGIA
3.1 HISTÓRICO:
Os microrganismos ou micróbios foram descritos pela primeira vez pelo
microscopista holandês Anton van Leeuwenhoek no período compreendido entre
1670 a 1680. No entanto, permaneceram na obscuridade ou como meras
curiosidades até meados do século XIX, quando Louis Pasteur, considerado o Pai
da Microbiologia, e Robert Koch através de experimentos elegantes e clássicos
deram à microbiologia a importância devida, fundando-a como ciência e disciplina.
As contribuições de Pasteur vão desde a distribuição dos microrganismos no
ambiente, os meios para controlá-los, a refutação da teoria da geração
espontânea, o desenvolvimento das teorias microbianas das fermentações e
doenças, ao desenvolvimento de vacinas efetivas para controle de doenças
animais e a raiva humana. Também, essas contribuições deram o impulso inicial
para que pesquisadores como Lister, desenvolvessem as práticas da cirurgia anti-
séptica, a quimioterapia por Ehrlich, e o desenvolvimento da Imunologia
(Metchnikoff e Ehrlich) e da virologia.
Talvez um dos aspectos mais negligenciados quando se estuda a
microbiologia refere-se às profundas mudanças que ocorreram no curso das
civilizações, decorrentes das doenças infecciosas.
De forma geral, as doenças provocavam um abatimento físico e moral da
população e das tropas, muitas vezes influenciando no desenrolar e no resultado
de um conflito.
A própria mobilização de tropas, resultando em uma aglomeração, muitas
vezes longa, de soldados, em ambientes onde as condições de higiene e de
alimentação eram geralmente inadequadas, também colaborava na disseminação
de doenças infecciosas, para as quais não existiam recursos terapêuticos.
Paralelamente, em áreas urbanas em franca expansão, os problemas
mencionados acima eram também de grande importância, pois rapidamente as
cidades cresciam, sendo que as instalações sanitárias geralmente eram
completamente precárias.
Com a prática do comércio entre as diferentes nações emergentes, passou
a haver a disseminação dos organismos para outras populações, muitas vezes
susceptíveis a aqueles agentes infecciosos.
Abaixo listaremos, brevemente, um pequeno histórico com alguns
exemplos dos efeitos das doenças microbianas no desenvolvimento de diferentes
civilizações.
O declínio do Império Romano, com Justiniano (565 AC), foi acelerado por
epidemias de peste bubônica e varíola. Muitos habitantes de Roma foram mortos,
deixando a cidade com menos poder para suportar os ataques dos bárbaros, que
terminaram por destruir o Império.
Durante a Idade Média varias novas epidemias se sucederam, sendo
algumas amplamente disseminadas pelos diferentes continentes e outras mais
localizadas. Dentre as principais moléstias pode-se citar: Tifo, varíola, sífilis, cólera
e peste.

9. 9
Em 1346, a população da Europa, Norte da África e Oriente Médio era de
cerca de 100 milhões de habitantes. Nesta época houve uma grande epidemia da
peste, que disseminou-se através da “rota da seda” (a principal rota mercante para
a China), provocando um grande número de mortes na Ásia e posteriormente
espalhando-se pela Europa, onde resultou em um total de cerca de 25 milhões de
pessoas, em poucos anos.
Novas epidemias da peste ocorreram nos séculos XVI e XVII, sendo que no
século XVIII (entre 1720 e 1722), uma última grande epidemia ocorreu na França,
matando cerca de 60% da população de Marselha, de Toulon,. 44% em Arles,
30% em Aix e Avignon.
A epidemia mais recente de peste originou-se na China, em 1892,
disseminando-se pela Índia, atingindo Bombaim em 1896, sendo responsável pela
morte de cerca de 6 milhões de indivíduos, somente na Índia.
Antes da II Guerra Mundial, o resultado das guerras era definido pelas
armas, estratégias e “pestilência”, sendo esta última decisiva. Em 1566,
Maximiliano II da Alemanha reuniu um exército de 80.000 homens para enfrentar o
Sultão Soliman da Hungria. Devido a uma epidemia de tifo, o exército alemão foi
profundamente dizimado, sendo necessária a dispersão dos sobrevivente,
impedindo assim a expulsão das hordes de tribos orientais da Europa nesta
época.
Na guerra dos 30 anos (1618-1648), onde protestantes se revoltaram
contra a opressão dos católicos, além do desgaste decorrente da longa duração
do confronto, as doenças foram determinantes no resultado final.
Na época de Napoleão, em 1812, seu exército foi quase que
completamente dizimado por tifo, disenteria e pneumonia, durante campanha de
retirada de Moscou. No ano seguinte, Napolãeo havia recrutado um exército de
500.000 jovens soldados, que foram reduzidos a 170.000, sendo cerca de 105.000
mortes decorrentes das batalhas e 220.000 decorrentes de doenças infecciosas.
Em 1892, outra epidemia de peste bubônica, na China e Índia, foi
responsável pela morte de 6 milhões de pessoas.
Até a década de 30, este era quadro, quando Alexander Fleming,
incidentalmente, descobriu um composto produzido por um fungo do gênero
Penicillium, que eliminava bactérias do gênero Staphylococcus, um organismo que
pode produzir uma vasta gama de doenças no homem. este composto -
denominado penicilina - teve um papel fundamental na desfecho da II Guerra
Mundial, uma vez que passou a ser administrado às tropas aliadas, enquanto o
exército alemão continuava a sofrer pesadas baixas no campo de batalha.
Além destas epidemias, vale ressaltar a importância das diferentes
epidemias de gripe que assolaram o mundo e que continuam a manifestar-se de
forma bastante intensa até hoje. Temos ainda o problema mundial envolvendo a
AIDS, o retorno da tuberculose (17 milhões de casos no Brasil) e do aumento
progressivo dos níveis de resistência aos agentes antimicrobianos que vários
grupos de bactérias vêm apresentando atualmente.
3.2 O QUE É MICROBIOLOGIA:

10. 10
Muito embora a microbiologia seja uma ciência relativamente nova,
desenvolvida nos últimos 100 anos, ela é considerada de importância por duas
razões principais:
_ Os microrganismos são os seres vivos ideais para estudo dos fenômenos
biológicos e excelentes instrumentos para compreender a biologia molecular das
células;
_ Muitos problemas ou transformações importantes da sociedade humana são
conseqüência da atividade dos microrganismos.
Por esses motivos, a microbiologia interessa a vários campos da biologia e
das ciências da saúde. A participação importante dos microrganismos em quase
todos os campos da atividade humana promovendo benefícios e poucas vezes,
prejuízos, qualquer pessoa deve se interessar e familiarizar-se com os
microrganismos, suas propriedades e atividades.
Microbiologia: Mikros (= pequeno) + Bio (= vida) + logos (= ciência)
A Microbiologia era definida, até recentemente, como a área da ciência que
dedica-se ao estudo dos microrganismos, um vasto e diverso grupo de
organismos unicelulares de dimensões reduzidas, que podem ser encontrados
como células isoladas ou agrupados em diferentes arranjos (cadeias ou massas),
sendo que as células, mesmo estando associadas, exibiriam um caráter fisiológico
independente.
Assim, com base neste conceito, a microbiologia envolve o estudo de
organismos procariotos (bactérias, archaeas), eucariotos inferiores (algas,
protozoários, fungos) e também os vírus.
Bactérias Archaea Fungos
Vírus Algas
Protozoários
Tipos de microrganismos estudados pelos microbiologistas.
(Adaptado de Tortora et al., Microbiology, 8 ed)

11. 11
A definição clássica de "microbiologia" mostra-se bastante imprecisa, e até
mesmo inadequada, frente aos dados da literatura publicados nesta última
década. Como exemplo pode-se citar duas premissas que já não podem mais ser
consideradas como verdade absoluta na conceituação desta área de
conhecimento: as dimensões dos microrganismos e a natureza independente
destes seres.
É uma área da Biologia que tem grande importância seja como ciência
básica ou aplicada. Básica: estudos fisiológicos, bioquímicos e moleculares
(modelo comparativo para seres superiores). => Microbiologia Molecular.
Aplicada: processos industriais, controle de doenças, de pragas, produção de
alimentos, etc.
A microbiologia também estuda os vírus que são entidades não celulares,
parasitas obrigatórios, que para manterem-se na natureza infetam células vivas e
replicam-se utilizando os processos metabólicos das mesmas.
3.3 VIAS DE PENETRAÇÃO DOS MICROORGANISMOS
As vias de penetração dos microorganismos nos profissionais da área de
saúde são:
_ Via aérea: pipetagem, centrifugação, maceração de tecidos, agitação,
flambagem de alça de platina, aberturas de ampolas, manipulação de fluidos
orgânicos, abertura de frascos com cultura de células infectadas;
_ Via cutânea: agulhas contaminadas, recapeamento de agulhas, vidraria
quebrada ou por instrumentos pérfuro cortantes;
_ Via ocular: projeção de gotículas ou aerossóis nos olhos;
_ Via oral: falta de procedimentos higiênicos (não lavar as mãos após
manusear materiais contaminados) - hábito de fumar e refeições no laboratório.
3.4 CLASSIFICAÇÃO DOS MICROORGANISMOS:
Os microorganismos são distribuídos em quatro classes, de um a quatro,
por ordem crescente de risco, segundo os seguinte critérios:
_ Patogenicidade do microorganismo, incluindo a incidência e a gravidade
da doença. Quanto mais grave a potencialidade da doença adquirida, maior o
risco;
_ Via de transmissão dos microorganismos, a qual pode não ser
definitivamente estabelecida. A transmissão via aerossol é a forma mais comum
de infecção laboratorial;
_ Estabilidade do microorganismo, que envolve não somente a infectividade
dos aerossóis mas também a capacidade de sobreviver por mais tempo no
ambiente em condições desfavoráveis;
_ Dose infecciosa, a qual pode variar de uma a milhares de unidades;
_ Concentração do número de microorganismos infecciosos por unidade de
volume, sendo importante na determinação do risco (exemplo: aerossol formado
por manipulação de tecido, sangue, escarro, meio de cultura líquido);
_ A disponibilidade de medidas profiláticas eficazes estabelecidas ou a
intervenção terapêutica são outros fatores importantes a serem considerados. A

12. 12
imunização é a forma mais usada de profilaxia e faz parte do gerenciamento de
risco;
_Disponibilidade de tratamento eficaz através da intervenção terapêutica
com antibiótico ou antiviral, particularmente importante nas condições de campo;
_ Endemicidade;
_ Conseqüências epidemiológicas;
_ Vigilância médica, a qual faz parte do gerenciamento de risco e assegura
que as normas de segurança surtam os resultados esperados. Nela está incluído o
exame admissional, periódico, demissional, além do monitoramento das condições
de saúde e a participação em um gerenciamento pós-exposição.
Classe de Risco 1:
Constituído por microorganismos não suscetíveis de causar enfermidades
no homem e animais. São considerados de baixo risco individual e para a
comunidade.
Classe de Risco 2:
Integrado por microorganismos capazes de provocar enfermidades no
homem e em animais. Podem constituir risco para os trabalhadores de saúde,
caso sua manipulação não seja realizada de acordo com as boas práticas
laboratoriais nem seguidas as precauções universais de biossegurança. Sua
propagação na comunidade, entre os seres vivos e o meio ambiente, é
considerada de menor risco. Geralmente, para os microorganismos desta classe
de risco existe profilaxia e/ou tratamento. Considera-se que o risco individual é
moderado e o risco para a comunidade limitado. Ex: Hepatites.
Classe de Risco 3:
Composto por microorganismos capazes de provocar enfermidades graves
no homem e em animais. Constituem sério risco para os trabalhadores de saúde.
Geralmente para os microorganismos desta classe de risco existem tratamento e
profilaxia. O risco individual é elevado, sendo limitado para a comunidade. Ex:
mycobacterium tuberculosis.
Classe de Risco 4:
Constituída por microorganismos que produzem enfermidades graves no
homem e em animais, representando grande risco para os trabalhadores de
saúde, sendo alto o risco de transmissibilidade na comunidade. Não existem
profilaxia nem tratamento eficazes. Apresentam elevado risco individual e para a
comunidade. Ex: vírus Ebola.

13. 13
4. NOÇÕES BÁSICAS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS
Algumas espécies de microrganismos exercem efeitos nefastos ao homem
e outros animais causando as doenças, conhecidas como doenças infecciosas,
toxinoses e toxinfecciosas.
O nosso contato com microrganismos não significa obrigatoriamente que
desenvolveremos doenças, muito pelo contrário, o homem, os animais e as
plantas não apenas convivem com os germes, mas dependem direta ou
indiretamente deles. Todas as áreas da Terra, que reúnem condições de vida, são
habitadas por microrganismos e nós sempre convivemos com eles; inclusive em
nosso corpo, onde eles auxiliam na proteção de nossa pele e mucosas contra a
invasão de outros germes mais nocivos. Estes seres vivos minúsculos
decompõem matéria orgânica transformando-a em sais minerais prontos para
serem novamente sintetizados em substratos nutritivos que formarão os vegetais
do qual homem e animais se alimentam. O homem (hospedeiro) e os germes
(parasitas) convivem em pleno equilíbrio. Somente a quebra desta relação
harmoniosa poderá causar a doença infecção.
A doença infecciosa é uma manifestação clínica de um desequilíbrio no
sistema parasito-hospedeiro-ambiente, causado pelo aumento da patogenicidade
do parasita em relação aos mecanismos de defesa antiinfecciosa do hospedeiro,
ou seja, quebra-se a relação harmoniosa entre as defesas do nosso corpo e o
número e virulência dos germes, propiciando a invasão deles nos órgãos do
corpo. Alguns microrganismos possuem virulência elevada podendo causar
infecção no primeiro contato, independente das nossas defesas. Outros,
usualmente encontrados na nossa microbiota normal, não são tão virulentos, mas
podem infectar o nosso organismo se diminuímos a nossa capacidade de defesa.
A capacidade de defesa antiinfecciosa é multifatorial, pois é influenciada
pela nossa idade (bebês e idosos), estado nutricional, doenças e cirurgias, stress,
uso de corticóides, quimioterapia, radioterapia, doenças imunossupressoras (HIV,
leucemia), fatores climáticos e precárias condições de higiene e habitação.
Muito embora o sucesso da ciência microbiológica seja evidenciado nos
países desenvolvidos através do controle das doenças infecciosas fatais como a
Cólera, Tétano, a Peste Negra (Bulbônica), a Difteria, Poliomielite, Botulismo,
Raiva, dentre outras, o mesmo não acontece nos países menos desenvolvidos
onde essas doenças grassam e são, ainda, importante causa de morte.
Abaixo são listadas algumas das principais DOENÇAS humanas, animais e
vegetais de origem infecciosa:
DOENÇA CAUSADOR
AIDS Vírus
Antrax Bactéria
Botulismo Bactéria
Brucelose Bactéria

14. 14
Cancro das hastes Fungo
Cinomose Vírus
Febre aftosa Vírus
Ferrugem do café Fungo
Gonorréia Bactéria
Gripe Vírus
Hepatite Vírus
Herpes Zoster Vírus
Leptospirose Bactéria
Micoses Fungos
Podridão do colmo Fungo
Raiva Vírus
Tétano Bactéria
Tuberculose Bactéria
Varíola Vírus
"Vassoura de bruxa" Fungo
As vias de penetração das doenças infecto contagiosas são:
_ Via aérea;
_ Via cutânea;
_ Via ocular;
_ Via digestiva ou oral.
Verificaremos alguns agentes das infecções comuns, suas vias de
penetração e período de incubação na tabela abaixo:

15. 15
Doença Via Período de incubação Sobrevivência`a
temperatura ambiente
M.Tuberculosis saliva
escarro
até 6 meses meses
M.Aureus saliva
exsudatos
pele
de 4 a 5 dias dias
Vírus de vias
aéras superiores
saliva
secreções
até uma semana horas
Hepatite B saliva
sangue
sêmen
até 6 meses meses
Hepatite A saliva
sangue
sêmen
de 2 a 6 semanas dias
HIV sangue
sêmen
secreções
até 10 dias dias

16. 16
5. PRINCÍPIOS DA BIOSSEGURANÇA
Biossegurança ou segurança biológica refere-se á aplicação do
conhecimento, técnicas e equipamentos com a finalidade de prevenir a exposição
do trabalhador, laboratório e ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou
biorriscos. Biossegurança define as condições sobre as quais os agentes
infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura.
Basicamente existem três mecanismo de contenção:
_ Técnicas e práticas de laboratório;
_ Equipamentos de Segurança;
_ Desing de laboratório.
5.1 TÉCNICAS E PRÁTICAS DE LABORATÓRIO
Os mais importante elemento de contenção refere-se à aplicação das
práticas e técnicas consideradas padrão em microbiologia. Os trabalhadores que
manipulam agentes infecciosos devem receber treinamento e atualizações
constantes em relação às técnicas de biossegurança. Cada laboratório e/ou
instituição deve desenvolver seu próprio manual de biossegurança, identificando
os riscos e procedimentos de como contorná-los, de forma a garantir segurança
ao trabalhador, ambiente e processo.
5.2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Os equipamentos de segurança são considerados barreiras primárias de
contenção, visando a proteger o trabalhador e o ambiente laboratorial junto às
boas práticas em microbiologia. São classificados como equipamentos de
proteção individual (EPI), que consistem em óculos, luvas, calçados, jaleco, etc; e
equipamentos de proteção coletiva (EPC), que consistem em cabines de
segurança biológica, chuveiros de descontaminação, etc. É importante salientar
que os equipamentos de proteção não devem ser inseridos de forma autoritária na
rotina de trabalho. É fundamental que o profissional tenha um prazo para se
adaptar a esta rotina, caso contrário, ao invés de proteger, tais equipamentos
acabarão se tornando elementos geradores de acidentes. Cada trabalhador deve
receber as informações necessárias ao manuseio adequado desses
equipamentos, obedecendo sempre aos prazos de validade determinados pelos
fabricantes.
5.3 DESING DO LABORATÓRIO
O desing do laboratório é considerado importante, na medida em que
proporciona um barreira física capaz de proteger o trabalhador dentro do
laboratório, contribuindo tanto para a confiabilidade dos experimentos realizados
como para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Sua estrutura irá
depender dos tipos de agente a serem manipulados e do nível de segurança
desejado.

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Normalmente, o desing do laboratório é construído mediante um esforço
conjunto por parte dos pesquisadores, técnicos de laboratório, arquitetos e
engenheiros, de modo a se estabelecerem padrões e normas de segurança
espaciais e ambientais necessárias àquele espaço físico.

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6. RISCOS OCUPACIONAIS
Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como
categoria profissional de alto risco para acidentes de trabalho.
A preocupação com riscos biológicos surgiu a partir da constatação dos
agravos à saúde dos profissionais que exerciam atividades em laboratórios onde
se dava a manipulação com microrganismos e material clínico desde o início dos
anos 40.
Para profissionais que atuam na área clínica, entretanto, somente a partir
da epidemia da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no
ambiente de trabalho foram melhor estabelecidas.
O risco é um dos principais argumentos que fundamentam os programas e
políticas de prevenção.
Risco pode ser definido como uma condição biológica, química ou física
que apresenta potencial para causar dano ao trabalhador, produto ou ambiente.
Devido à variabilidade da natureza do trabalho e às substâncias e materiais
manipulados, o potencial de gerar riscos também se modifica de acordo como tipo
de trabalho desenvolvido.
6.1 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS
Os riscos no ambiente laboral podem ser classificados em cinco tipos, de
acordo com a Portaria n0 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978. Esta
Portaria contem uma série de normas regulamentadoras que consolidam a
legislação trabalhista, relativas à segurança e medicina do trabalho. Encontramos
a classificação dos riscos na sua Norma Regulamentadora n° 5 (NR-5): riscos de
acidentes, ergonômicos, físicos, químicos e biológicos.
Riscos de acidentes:
Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa
afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco
de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de
incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.
Riscos ergonômicos:
Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do
trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco
ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia,
repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc.
Riscos físicos:
Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que
possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, calor, frio, pressão,
umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.

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Riscos químicos:
Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou
produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória,
nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja,
pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido
pelo organismo através da pele ou por ingestão.
Riscos biológicos:
Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos,
parasitos, entre outros.
Os agentes biológicos constituem-se no mais antigo risco ocupacional de
que se tem notícia. Antes mesmo dos riscos químicos e físicos, o trabalhador já
experimentava exposição a grande número de agentes biológicos, que se
constituem, de uma forma geral, em agentes etiológicos ou infecciosos, tais como
bactérias, fungos, vírus, parasitas, etc.
A exposição aos agentes biológicos é o risco ocupacional mais comum a
que o profissional da área de saúde está sujeito, e este risco aumentou
consideravelmente após o surgimento da síndrome da imunodeficiência adquirida
– AIDS. O crescimento do número de indivíduos infectados pelo HIV, bem como
pelos vírus das hepatites B e C na população geral, tem aumentado o risco para o
profissional de saúde, visto que, muitas vezes, esses indivíduos infectados
necessitam de atendimento em unidades de assistência de saúde e são
submetidos a procedimentos diagnósticos e terapêuticos nos quais o sangue e os
fluidos corpóreos podem estar envolvidos.
De modo geral, os meios de transmissão dos agentes biológicos são por
contato direto ou indireto, por vetor biológico ou mecânico e pelo ar, sendo as
rotas de entrada por inalação, ingestão, penetração através da pele e por contato
com as mucosas dos olhos, nariz e boca.
Mesmo em diferentes ambientes de laboratórios, provavelmente sempre
teremos situações de perigo e risco. Nossa atitude se concentra, portanto, no
princípio básico da biossegurança e da segurança do trabalho: a prevenção.
Quando possuímos o conhecimento do perigo, ao desenvolvermos
determinada atividade, certamente precisamos fazer uso dos equipamentos de
proteção individual (EPI), os quais são desenvolvidos para proporcionar segurança
ao trabalhador. Aliado a utilização dos EPI faz-se necessária, também, a adoção
das normas e dos procedimentos de biossegurança elaboradas com o intuito de
propiciar trabalho seguro e minimizar a geração de riscos.
Assim, de forma a reduzir ou eliminar desnecessária exposição a riscos de
acidentes, torna-se de fundamental importância que cada setor tenha como uma
das normas de segurança a implementação de um trabalho de análise de riscos,
garantindo com isso, o total conhecimento dos possíveis danos que podem ser
gerados naquele ambiente e a melhor maneira de controlá-los em caso de
acidentes.
6.1 AVALIAÇÃO DOS RISCOS

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Nas atividades laboratoriais que envolvam materiais infecciosos ou
potencialmente infecciosos, a avaliação do risco é um parâmetro de essencial
importância para a definição de todos os procedimentos de Biossegurança sejam
eles de natureza construtiva, de procedimentos operacionais ou informacionais. Irá
determinar os níveis de biossegurança [instalações, equipamentos de proteção
(individual e coletivo), procedimentos e informação, que minimizarão ao máximo a
exposição de trabalhadores e do meio ambiente a um agente infeccioso.
A avaliação de risco pode ser qualitativa ou quantitativa.
Uma vez concluída, a avaliação de riscos deve ser refeita e revisada
periodicamente, levando-se em consideração a aquisição de novos equipamentos
e materiais que eventualmente alteram o grau de risco anteriormente avaliado.
Por exemplo, em um laboratório de microbiologia, alguns fatores
importantes que devem ser considerados incluem:
_ A patogenicidade do agente e dose infecciosa;
_ A rota natural da infecção;
_ Outras rotas de infecção, resultantes da manipulação em laboratório;
_ Estabilidade do agente no ambiente;
_ Concentração do agente e volume do material concentrado a ser
manipulado;
_ Presença de hospedeiro susceptível;
_ Informação disponível sobre infecções adquiridas em laboratórios do
microorganismo utilizado;
_ Disponibilidade, local, de profilaxia e intervenção terapêutica.

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7. NOÇÕES DE HIGIENE E PROFILAXIA
O profissional de saúde realizando todos procedimentos estará praticando a
biossegurança e para isso é necessário obedecer normas simples como o ato da
lavagem das mãos antecedendo o atendimento ao paciente, efetuar a
esterilização de todos materiais e instrumentais de uso no nosso consultório,assim
como higienização do ambiente como o chão, os armários, equipamentos e
mobiliários. A importância dessas medidas resultará no controle da infecção
cruzada que pode ocorrer entre o profissional de saúde e paciente.
Higiene e profilaxia são métodos e técnicas de manejo ligadas a medidas
sanitárias para evitar que o homem e os animas não sejam acometidos de
doenças.
A utilização de procedimentos para se eliminar os microorganismos são os
mais diversos, entre eles podemos citar a assepsia, anti-sepsia, degermação,
desinfecção e esterilização.
7.1 LAVAGEM DAS MÃOS:
A lavagem rotineira das mãos com água e sabão, elimina além da sujidade
(sujeira) visível ou não, todos os microrganismos que se aderem a pele durante o
desenvolvimento de nossas atividade mesmo estando a mão enluvada. A lavagem
das mãos é a principal medida de bloqueio da transmissão de germes.
Devemos lavar as mãos sempre, antes de iniciarmos uma atividade e logo
após seu término, assim como fazemos em nosso dia a dia antes das refeições e
após a ida ao banheiro. Mantenha suas unhas curtas e as mãos sem anéis para
diminuir a retenção de germes.
Existe uma gama enorme de momentos, durante o nosso trabalho, que a
lavagem das mãos está indicada. Mesmo que, durante os procedimentos, as luvas
sejam utilizadas, após a retirada das luvas as mãos devem ser lavadas. A luva irá
nos proteger de uma contaminação grosseira de matéria orgânica, porém a
microporosidade da luva, a sua fragilidade que ocasiona furos e a possível
contaminação na sua retirada, indica que ocorreu contato de microrganismos na
pele de nossas mãos. Sendo assim, mesmo com o uso de luvas, as mãos devem
ser lavadas após a sua retirada.
Ao lavarmos as mãos estabelecemos uma seqüência de esfregação das
partes da mão com maior concentração bacteriana que são: as pontas dos dedos,
meio dos dedos e polegares. Vejamos a técnica da lavagem das mãos:
- posicionar-se sem encostar na pia;
- abrir a torneira;
- passar o sabão (líquido ou barra) na mão;
- friccionar as mãos dando atenção às unhas, meio dos dedos, polegar,
palmas e dorso das mãos (tempo aproximado de 15 segundos);
- enxaguar as mãos deixando a torneira aberta;
-enxugar as mãos com papel toalha;
- fechar a torneira com a mão protegida com papel toalha, caso não tenha
fechamento automático.

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Unhas Meio dos dedos Polegar
Palmas Fechamento da torneira
7.2 MANIPULAÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
Os instrumentos e materiais sujos com sangue, fluidos corporais, secreções
e excreções devem ser manuseados de modo a prevenir a contaminação da pele
e mucosas (olhos, nariz e boca), roupas, e ainda, prevenir a transferência de
microrganismos para outros pacientes e ambiente. Todos os instrumentos
reutilizados tem rotina de reprocessamento. Verifique para que estes estejam
limpos ou desinfetados/esterilizados adequadamente antes do uso em outro
paciente ou profissional. Confira se os materiais descartáveis de uso único estão
sendo realmente descartados e se em local apropriado.
7.3 MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS CORTANTES E DE PUNÇÃO
Ao manusear, limpar, transportar ou descartar agulhas, lâminas de barbear,
tesouras e outros instrumentos de corte tenha cuidado para não se acidentar. A
estes materiais chamamos de instrumentos pérfurocortantes.
Eles devem ser descartados em caixas apropriadas, rígidas e
impermeáveis que devem ser colocadas próximo a área em que os materiais são
usados. Nunca recape agulhas após o uso. Não remova com as mãos agulhas
usadas das seringas descartáveis e não as quebre ou entorte. Para a reutilização
de seringa anestésica descartável ou carpule, recape a agulha introduzindo-a no
interior da tampa e pressionando a tampa ao encontro da parede da bandeja
clínica de forma a não utilizar a mão neste procedimento. Seringas e agulhas

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reutilizáveis devem ser transportadas para a área de limpeza e esterilização em
caixa de inox ou bandeja.
Exemplo de caixa de descarte de materiais pérfuro-cortantes
7.4 AMBIENTE E EQUIPAMENTOS
Toda a unidade de saúde deve ter rotinas de limpeza e desinfecção de
superfícies do ambiente e de equipamentos. Colabore na supervisão para conferir
se estas medidas estão sendo seguidas. Verifique estas rotinas nos próximos
capítulos. Proteja as superfícies do contato direto, como botões, alças de
equipamentos, teclados, mouses e monitores com barreiras do tipo filme plástico
(PVC), papel alumínio ou outros materiais próprios a este fim. Este procedimento
impede a aderência da sujidade, requerendo apenas desinfecção na hora da troca
de barreiras entre pacientes, dispensando a limpeza da superfície do
equipamento.
O nosso ambiente de trabalho pode ser dividido em área física
compreendendo o piso, paredes, teto, portas e janelas; o mobiliário
compreendendo cadeiras, mesas, balcões, macas, bancadas e pias; e, ainda,
equipamentos eletroeletrônicos e artigos hospitalares específicos da assistência.
A limpeza deve obedecer a princípios básicos. São eles:
Periodicidade:
_ Limpeza concorrente que é aquela realizada diariamente e logo após
exposição à sujidade. Inclui o recolhimento do lixo, limpeza do piso e superfícies
do mobiliário geralmente uma vez por turno, além da limpeza imediata do local
quando exposto à material biológico.
_ Limpeza terminal que é aquela geral, realizada semanal, quinzenal ou
mensalmente conforme a utilização e possibilidade de contato e contaminação de
cada superfície. Inclui escovação do piso e aplicação de cêra, limpeza de teto,
luminárias, paredes, janelas e divisórias.
Seqüência:

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- Como primeiro passo, recomenda-se o recolhimento do lixo;
- Inicia-se a limpeza do local mais alto para o mais baixo, próximo ao chão;
- Limpa-se a partir do local mais limpo para o mais sujo ou contaminado;
- Inicia-se pelo local mais distante dirigindo-se para o local de saída de
cada peça.
Materiais:
Luvas de borracha, baldes(2), panos(2), rodo, escovas (para chão,
sanitário), esponjas de aço, palha de aço, carrinho de limpeza, sacos de lixo
(branco, verde e preto), papel higiênico, papel toalha.
Produtos químicos:
Sabão ou detergente, sapólio, hipoclorito de sódio 2% a 2,5% (alvejante
como Q-Boa, Clarina, Alvex), pinho ou outro desinfetante aromatizado para
sanitários, álcool 70%, ceras líquidas siliconadas de preferência anti-derrapante
usadas na limpeza terminal de piso.
Dicas importantes:
Em ambiente fechado de assistência à saúde utiliza-se a varredura úmida,
feita através de rodo e panos úmidos. Não se utiliza varrer ou espanar as
superfícies para não dispersar partículas de poeira.
No caso de limpeza de piso, parede e teto, podemos utilizar o rodo com o
pano para executar a fricção.
Para coleções de sangue, vômitos, urina e outros fluidos, indica-se a
aplicação de hipoclorito 1 a 2%(alvejante) sobre a secreção, deixando agir por
minutos antes de remover com trapos ou papel a serem desprezados no lixo ou
então deve-se trocar a água de enxágüe que limpou o pano sujo. Em caso de
superfície suja com sangue ressecado, aplicar água oxigenada líquida 10 volumes
antes da limpeza. O hipoclorito puro pode também ser usado para remover
manchas e mofo de superfícies (alvejamento).
Atenção: o hipoclorito corroe superfícies metálicas e desbota tecidos.
Na limpeza do mobiliário é de fundamental importância que se recolha e
guarde em locais específicos todos os objetos e materiais que ocupam as
superfícies a serem limpas. Para superfícies metálicas, plásticas, fórmicas e de
granito, indica-se a aplicação de álcool 70% após a limpeza para a desinfecção.
De preferência para o mobiliário utilizamos baldes menores e panos
específicos para esta finalidade. Se isso não for possível os baldes e panos
devem ser lavados antes da limpeza de outro local.
7.5 ROUPAS E CAMPOS DE USO NO PACIENTE

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Manipule e transporte as roupas sujas com sangue, fluidos corporais,
secreções e excreções com cuidado. Transporte-as em sacos plásticos. Os
serviços de saúde que utilizam rouparia e campos reutilizáveis devem ter um
sistema de lavanderia, própria ou terceirizada que garanta a desinfecção destas
roupas.
7.6 VACINAÇÃO
Todos os profissionais de saúde devem estar vacinados contra a hepatite B
e o tétano. Estas vacinas estão disponíveis na rede pública municipal. Participe de
todas as campanhas de vacinação que a Secretaria Municipal de Saúde promove.
Vacina é proteção específica de doenças.

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8. EPI E EPC – BARREIRAS DE CONTENÇÃO
No ambiente laboratorial, encontram-se numerosos contaminantes que
podem ser tanto de origem biológica como química, dependendo do trabalho que
o laboratório desenvolve.
Desta forma, torna-se necessário minimizar a contaminação do local de
trabalho, adotando medidas de controle coletivo, como enclausuramento e
confinamento de operações, principalmente as que envolvem contaminantes
perigosos, cuja via de penetração é a respiratória. Com os equipamentos de
proteção coletiva, pode-se utilizar cabines de segurança biológica (CSB) ou cabine
de segurança química (CSQ), além de outros controles da engenharia de
segurança, projetados para eliminar ou minimizar as exposições aos materiais
perigosos.
Quando as medidas de proteção coletiva são inviáveis ou insuficientes, ou
ainda quando estão sendo implantadas ou avaliadas, ou para atender às situações
de emergência, devem ser usadas medidas de caráter individual, utilizando
equipamentos de proteção pessoal.
A seleção dos EPIs deve seguir as determinações da avaliação de risco
realizada nos ambientes de trabalho, sendo esta essencial no contexto e
atividades dos laboratórios que envolvam materiais perigosos, auxiliando a
designar os níveis de biossegurança que reduzem para um risco mínimo a
exposição dos trabalhadores e meio ambiente.
8.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional
ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador.
Como expressa a própria sigla, EPI é um equipamento de uso individual, não
sendo adequado o uso coletivo por questões de segurança e higiene.
A utilização do EPIs encontra-se regulamentado pelo Ministério do Trabalho
através da NR-6.
No mercado, há diversos tipos de EPI, diferentes fornecedores e material
empregado, variando, assim, a proteção conferida ao técnico. O técnico deve ter
conhecimento do grau de proteção que o EPI fornece para determinada tarefa e
especificar adequadamente o EPI no momento da compra.
A seguir, são descritos alguns EPIs, baseados nos riscos aos quais os
profissionais que trabalham na área de saúde estão expostos.
Calçados:
O calçado é um EPI destinado à proteção dos pés contra umidade,
respingos de substâncias químicas ou material biológico, derramamento de
líquidos quentes e solventes, impacto de objetos diversos, cacos provenientes da
quebra de vidrarias, materiais perfurocortantes, etc.
Existem calçados especiais, com finalidades diversas, destinados a dar
proteção à planta dos pés contra a penetração de vidros, solventes, calor,
passagem da corrente elétrica, etc.

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Quando o chão é escorregadio, torna-se obrigatório o uso de calçados com
solado antiderrapante, para dificultar a ocorrência de quedas.
Em áreas estéreis, devem-se utilizar sapatilhas esterilizadas, as quais
podem ser reutilizáveis ou não, conforme o tipo de material utilizado em sua
confecção e a atividade desenvolvida.
Os calçados indicados para o ambiente com sujeira orgânica são aqueles
fechados de preferência impermeáveis (couro ou sintético). Evita-se os de tecido
que umedecem e retém a sujeira. Escolha os calçados cômodos e do tipo anti-
derrapante. Se o local tiver muita umidade, como em lavanderias, usar botas de
borracha.
Luvas:
As luvas protegem de sujidade grosseira. Elas devem ser usadas em
procedimentos que envolvam sangue, fluidos corporais, secreções, excreções
(exceto suor), membranas mucosas, pele não íntegra e durante a manipulação de
artigos contaminados. As luvas devem ser trocadas após contato com material
biológico, entre as tarefas e procedimentos num mesmo paciente, pois podem
conter uma alta concentração de microrganismos. Remova as luvas logo após
usá-las, antes de tocar em artigos e superfícies sem material biológico e antes de
atender outro paciente, evitando a dispersão de microrganismos ou material
biológico aderido nas luvas. Lave as mãos imediatamente após a retirada das
luvas para evitar a transferência de microrganismos a outros pacientes e
materiais, pois há repasse de germes para as mãos mesmo com o uso de luvas.
As luvas estéreis estão indicadas para procedimentos invasivos e assépticos.
Luvas grossas de borracha estão indicadas para limpeza de materiais e de
ambiente.
Máscaras, Óculos de Proteção ou Escudo Facial:
A máscara cirúrgica e óculos de proteção ou escudo facial são utilizados
em procedimentos e servem para proteger as mucosas dos olhos, nariz e boca de
respingos (gotículas) gerados pela fala, tosse ou espirro de pacientes ou durante
atividades de assistência e de apoio. Estas gotículas geradas por fonte humana
tem diâmetro de até 5µ e se dispersam até um metro de distância quando se
depositam nas superfícies. Elas podem ser de sangue, fluidos corporais,
secreções e excreções ou líquidos contaminados como aquelas geradas durante a
lavagem de materiais contaminados. Os procedimentos de maior risco e dispersão
de respingos são: broncoscopia, aspiração oral, nasal ou endotraqueal, passagem
de sonda gástrica, cirurgias, suturas, técnicas laboratoriais de bioquímica e
microbiologia e atendimento odontológico. Outra indicação de uso destes
equipamentos é durante a manipulação de produtos químicos como em farmácia
hospitalar, áreas de expurgo ou de desinfecção de artigos onde existe o risco
químico de contato. As máscaras cirúrgicas devem ter um filtro bacteriano de até 5
µ de diâmetro. São de uso único, mas durante procedimentos de longa duração,
sua troca deverá ocorrer quando úmidas ou submetidas a respingos visíveis.

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Protetor Respiratório (respiradores):
Usado para proteger as vias respiratórias contra poeiras tóxicas e vapores
orgânicos ou químicos. É indicado para entrar em quarto de isolamento de
pacientes com tuberculose pulmonar, sarampo ou varicela, doenças que são
transmitidas via aérea quando inalamos os núcleos de gotículas ressecadas
suspensas no ar contendo os germes. Também é indicado no laboratório de
microbiologia em técnicas de identificação do bacilo da tuberculose (veja Capítulo
7). Outra indicação para o uso do protetor respiratório, de um tipo específico, é no
manuseio prolongado de glutaraldeído 2% usado para desinfecção de artigos em
ambiente pouco arejado, desde que este protetor tenha uma camada de carvão
ativado (máscara escura).
Este protetor com carvão ativado filtra gases tóxicos e odores. Seu uso
também está indicado para ambientes ou atividades com odor fétido e
desagradável.
É de uso individual, intransferível e reutilizável. Tem vida útil variável
dependendo do tipo de contaminante, sua concentração, da freqüência
respiratória do usuário e da umidade do ambiente. Deve ser trocado sempre que
se encontrar saturado (entupido), perfurado, rasgado ou com elástico solto, ou
quando o usuário perceber o cheiro ou gosto do contaminante. Não deve ser feito
nenhum tipo de reparo. Manusear com as mãos limpas e guardar em local limpo.
Avental e Gorro:
O avental (limpo, não estéril) serve para proteger a pele e prevenir sujidade
na roupa durante procedimentos que tenham probabilidade de gerar respingos ou
contato de sangue, fluidos corporais, secreções ou excreções. O avental será
selecionado de acordo com a atividade e quantidade de fluido encontrado (plástico
ou tecido). O avental de plástico está indicado para lavagem de materiais em
áreas de expurgo. O avental sujo será removido após o descarte das luvas e as
mãos devem ser lavadas para evitar transferência de microrganismos para outros
pacientes ou ambiente.
O gorro estará indicado especificamente para profissionais que trabalham
com procedimentos que envolvam dispersão de aerossóis, projeção de partículas
e proteção de pacientes quando o atendimento envolver procedimentos cirúrgicos.
É o caso da equipe odontológica e outras especialidades como oftalmologia,
otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia vascular e outras especialidades
cirúrgicas.
Tanto o avental quanto o gorro podem ser de diferentes tecidos laváveis ou
do tipo descartável de uso único. A lavagem domiciliar de aventais contaminados
deve ser precedida de desinfecção, por 30 minutos em solução de hipoclorito de
sódio a 0,02% (10ml de alvejante comercial a 2 a 2,5% para cada litro de água).
Protetor Auditivo:
Equipamento destinado a prevenir a perda auditiva provocada por ruídos.
Deve ser utilizado em situações em que os níveis de ruído sejam considerados
prejudiciais ou nocivos em longa exposição, tais como banhos de ultra-som e em
trabalhos realizados em locais em que o nível de ruído seja superior ao
estabelecido na NR-15.

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Existem dois tipos principais de protetor auditivo: circum-auriculares (tipo
concha) e de inserção. Nos ambientes de saúde o modelo mais utilizado é o de
inserção.
8.2 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC
Os equipamentos de proteção coletiva visam proteger o meio ambiente, a
saúde e a integridade dos ocupantes de determinada área, diminuindo ou
eliminando os riscos provocados pelo manuseio de produtos químicos,
principalmente tóxicos e inflamáveis, além de agentes microbiológicos e
biológicos. Podem ser de uso rotineiro ou para situações de emergência, devendo
estar instalados em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados.
Conforme as atividades desenvolvidas no laboratório, devem ser
disponíveis os seguintes EPC: cabine de segurança biológica, cabine de
segurança química, chuveiro de emergência, lava-olhos, equipamentos de
combate a incêndio e Kit para derramamento de produtos químicos.
Cabine de Segurança Biológica (CSB):
Com a intenção de prevenir contaminações que tenham o ar como veículo,
foi desenvolvida uma série de equipamentos de proteção coletiva denominados
cabines de segurança biológica, conhecidas também como capelas de fluxo
laminar, ou, ainda, popularmente, capelas. Tais equipamentos possuem a função
primordial de reter partículas contaminantes de dimensões microscópicas.
Cabine de Segurança Química (CSQ):
É um equipamento de contenção que visa proteger o operador e o meio
ambiente, quando da manipulação de substâncias químicas que liberam vapores
tóxicos, irritantes e perigosos. Esse tipo de equipamento deve ser construído em
material resistente e possuir sistema de exaustão, sistema de iluminação, visor de
proteção e bancada de trabalho com entrada para água e esgoto. Pode ter
também entrada para gás.
Chuveiro de Emergência:
Destinado a lavagem das roupas e da pele do técnico quando esta for
atingida acidentalmente por grande quantidade de produtos químicos, material
biológico ou, ainda, quando as vestimentas estiverem em chamas.
O chuveiro de emergência pode ter acionamento manual ou automático.
Entretanto, deve-se observar a altura de instalação, permitindo que todos os
funcionários possam acioná-lo.
Lava-olhos:
Destinado à lavagem dos olhos no caso de terem sido atingidos
acidentalmente por produtos químico ou material biológico.
São formados por dois chuveiros pequenos, cujos, jatos de água são
direcionados de maneira a atingir os olhos da vítima.
Existem também os lava-olhos tipo pissete, que tem as vantagens de ser
barato e não exigir local especial para instalação.

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Kit para o derramamento de produtos químicos:
O controle de um derramamento de produto químico perigoso pode ser
prejudicado pela falta de material adequado e pessoal treinado. Assim, em locais
de risco é importante dispor do Kit para agilizar o controle da situação.
A limpeza pode ser mecânica (aspiração), química (neutralizante) ou por
absorção com absorventes orgânicos, inorgânicos ou sintéticos.
O Kit deve conter absorventes como areia, mantas ou absorventes
granulados, além de pá, vassoura, sacos plásticos, etiquetas auto-adesivas,
baldes plásticos, solução de bicarbonato de sódio e gluconato de cálcio. Deve
conter ainda os EPIs adequados, como óculos de proteção, respiradores, luvas
resistentes, etc.

31. 31
9. FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA
O laboratório é um ambiente extremamente hostil. Convivem no mesmo
espaço equipamentos, reagentes, soluções, microorganismos, pessoas, papéis,
livros, amostras, entre outros.
Essa salada de agentes de riscos necessita de uma organização para que
não ocorram acidentes e para que os resultados produzidos sejam confiáveis.
Além disso, um ambiente laboratorial organizado e disciplinado favorece a
credibilidade da instituição e de todos que lá trabalham.
Normalmente, as pessoas pensam que o grande fator que favorece a
ocorrência de um acidente é o erro humano, ou por deficiência técnica ou por
negligenciamento. Mas, esse, não é o principal fator, mas sim as deficiências no
gerenciamento é que levam, na maioria das vezes, a serem indicadas como causa
motivadora do acidente.
diretamente pela Divisão de Credenciamento do INMETRO, cujo
reconhecimento da competência técnica é traduzido no credenciamento do
laboratório nos ensaios ou calibrações constantes no seu escopo específico.
9.1 REQUISITOS DE COMPETÊNCIA PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS:
A Norma ISO 15189 estabelece requisitos específicos para qualidade e
competência de laboratórios médicos (clínicos). O INMETRO utiliza para o
procedimento de credenciamento dos laboratórios clínicos, a Norma NIT-DICLA-
083 (www.inmetro.gov.br).
A ISO 15189 e a NIT-DICLA 083 seguem o mesmo formato e conteúdo da
NBR ISO 17025, porém incorporando alguns requisitos de aplicação específica
nos laboratórios clínicos.
Boas Práticas de Laboratório – BPL:
As diretrizes e os princípios das boas práticas de laboratório são
publicados pelo inmetro (www.inmetro.gov.br) na norma nit –dicla 028. os critérios
desta norma estão baseados em documentos originais da organização de
cooperação e desenvolvimento econômico (www.oecd.org).
Boas Práticas de Fabricação – BPF:
Publicadas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA (www.anvisa.gov.br).
9.2 BIOSSEGURANÇA NOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA
QUALIDADE LABORATORIAL

32. 32
A tabela abaixo contém alguns requisitos de sistema de gestão da
qualidade da ISO 17025 e da NIT-DICLA-083, e um modelo básico de aplicação
direta dos princípios de biossegurança, quando couber, aos requisitos de gestão
da qualidade.
A. REQUISITOS GERENCIAIS
ISO
17025
4.1
Organização
Elemento relacionado aos requisitos
de organização institucional e
responsabilidades gerenciais do laboratório.
Sugere-se a inclusão clara da
definição da localização da gestão de
biossegurança, na estrutura organizacional
do laboratório (Departamento, Programa,
Coordenação, Núcleo, etc.).
NIT-
DICLA-083
6.1
ISO
17025
4.2
Sistema de
gestão (da qualidade)
Elemento que descreve os requisitos
do sistema da qualidade, o que inclui a
política, os objetivos da qualidade.
Apresenta a estrutura da documentação,
Manual da Qualidade, procedimentos, etc.
Políticas e procedimentos relativos à
biossegurança devem ser incluídos num
capítulo do manual da qualidade.
NIT-
DICLA-083
6.2
ISO
17025
4.3
Controle dos
documentos
Elemento que controla (elaboração,
revisão, distribuição) todos os documentos
que fazem parte do sistema de gestão do
laboratório, de forma a evitar o uso não
intencional de documentos inválidos ou
obsoletos.

33. 33
NIT-
DICLA-083
6.3
Incluir no controle os documentos
relativos à biossegurança.
ISO
17025
4.4
Análise crítica
dos pedidos, propostas
e contratos
Elemento que determina que o
laboratório deve assegurar a análise crítica
dos pedidos, propostas e contratos antes da
execução dos serviços, garantindo que
estes sejam realizados nas condições
requeridas pelo cliente.
Incluir na análise crítica os elementos
de biossegurança necessários para a
realização do serviço.
ISO
17025
4.5 Sub-contratação
de ensaios e
calibrações/ Exame em
laboratórios de
referência
Elemento que visa assegurar que os
serviços subcontratados sejam realizados
por laboratórios competentes.
Incluir nos critérios de seleção para
subcontratação do laboratório além dos
requisitos de gestão da qualidade os
princípios de biossegurança.
NIT-
DICLA-083
6.4
ISO
17025
4.6
Aquisição de
serviços e
suprimentos/Serviços
externos e suprimentos
Elemento que visa assegurar a
conformidade dos serviços e suprimentos
adquiridos às suas especificações, bem
como selecionar e avaliar os fornecedores.
Quando aplicável, definir

34. 34
NIT-
DICLA-083
6.5
especificações de biossegurança para
equipamentos, insumos e serviços a serem
adquiridos.
ISO
17025
4.7
Atendimento ao
cliente/Serviços de
consultoria
Elemento que descreve atendimento
adequado aos clientes do laboratório e
assessoria para esclarecimentos de dúvidas
e interpretação de resultados.
NIT-
DICLA-083
6.8
ISO
17025
4.8 Reclamações/Re
solução de reclamações
Elemento que descreve requisitos
para solucionar as reclamações recebidas.
Apresentar em linhas gerais o recebimento e
o tratamento das reclamações recebidas.
NIT-
DICLA-083
6.8
ISO
17025
4.9 e
4.11 Controle dos
trabalhos não-
conformes/Identificação
e controle de não-
conformidades/
Ação Corretiva
Elemento que visa assegurar que
sejam tomadas medidas adequadas quando
for identificada uma não-conformidade, o
que inclui: descrição da não-conformidade;
investigação da causa raiz; seleção e
implementação das ações; monitoramento
da eficácia das ações aplicadas.
Identificar e controlar não
conformidades e ações corretivas
relacionadas à biossegurança.
NIT-
DICLA-083
6.6 e
6.7

35. 35
ISO
17025
4.10 e
4.12
Melhoria/ Ação
preventiva/ Processo de
melhoria contínua
Os laboratórios devem identificar
melhorias e fontes potenciais de não-
conformidades. Deve ser feita a implantação
e o monitoramento da eficácia de ações
preventivas implementadas.
Identificar e controlar ações
preventivas relacionadas à biossegurança.
Uso de EPI, EPC, plano de
prevenção de incêndio.
Revisão e atualização de
procedimentos relativos à biossegurança,
visando a melhoria contínua de gestão da
qualidade.
NIT-
DICLA-083
6.9
ISO
17025
4.13
Controle dos
registros
Este elemento define os requisitos
para os registros técnicos e da qualidade
serem identificados, coletados, indexados,
acessados, arquivados, disponibilizados
clareza, legitimidade, segurança e
confidencialidade, assim como a pronta e
adequada recuperação dos registros do
laboratório.
Registros relativos a questões de
biossegurança devem ser mantidos
(acidentes, ações preventivas/corretivas,
condições de saúde dos trabalhadores).
NIT-
DICLA-083
6.10

36. 36
ISO
17025
4.14
Auditorias
internas
O laboratório deve realizar auditorias
internas de forma planejada, periódica e
sistemática para avaliação da conformidade
dos elementos do sistema de gestão aos
requisitos estabelecidos.
Política e procedimentos de
biossegurança (ver item 4.2) deverão ser
objeto de auditoria interna.
NIT-
DICLA-083
6.11
ISO
17025
4.15
Análises críticas
pela gerência
A alta direção do laboratório deve
avaliar periodicamente a adequação do
sistema de gestão e, quando necessário,
introduzir mudanças para atingir os objetivos
propostos.
Incluir na análise crítica, por exemplo,
uma avaliação da saúde dos trabalhadores,
resultados de ações de gestão ambiental
implementadas, acidentes ou incidentes de
trabalho.
NIT-
DICLA-083
6.12
B. REQUISITOS TÉCNICOS
ISO
17025
5.2
Pessoal
Elemento que visa assegurar e
manter a competência do pessoal envolvido
nas atividades técnicas e de apoio do
laboratório. Identificar as necessidades de
treinamento que vão manter essa
competência.
A capacitação dos profissionais deve
incluir a biossegurança.
NIT-
DICLA-083
7.1

37. 37
ISO
17025
5.3
Acomodações e
condições ambientais
Elemento que descreve os requisitos
para que as instalações usadas facilitem a
realização correta dos serviços prestados e
as condições ambientais não invalidem os
resultados.
As áreas laboratoriais devem ser
planejadas considerando o conforto dos
seus ocupantes, a minimização de riscos de
acidentes e doenças ocupacionais.
NIT-
DICLA-083
7.2
ISO
17025
5.5
Equipamentos
Elemento que visa assegurar que os
equipamentos alcancem a exatidão
estabelecida pelo laboratório para os
serviços prestados. Contém requisitos
quanto a aquisição, identificação, avaliação,
manutenção, manipulação e estocagem dos
equipamentos, sistemas analíticos,
materiais de referência e reagentes.
Inclusão dos equipamentos de
proteção coletiva e individual ao programa
de verificação e calibração, se aplicável.
Inclusão de referência a riscos à
saúde na identificação de determinadas
soluções e reagentes.
Elaboração de procedimentos que
assegurem a estocagem adequada de
reagentes, soluções tóxicas, inflamáveis e
incompatíveis entre si.
NIT-
DICLA-083
7.3

38. 38
ISO
17025
5.8
Procedimentos
pré-exame/ Manuseio
de itens de ensaio e
calibração
Requisito que define condições para:
avaliação, recebimento, identificação,
preparação, armazenamento, proteção,
manuseio, retenção, descarte e transporte
de amostras. Exigência de Manual de
Coleta de Amostras.
O laboratório deve garantir o descarte
seguro dos materiais utilizados para coleta.
O laboratório deve monitorar o transporte
das amostras ao laboratório para segurança
do transportador, público em geral e
laboratório receptor.
NIT-
DICLA-083
7.4
ISO
17025
5.4 Métodos de
ensaio e calibração e
validação de métodos/
Procedimentos de
exame/
Elemento que visa assegurar que o
laboratório utilize métodos e procedimentos
apropriados para todos os serviços que
realiza.
Incorporar requisitos de
biossegurança nos procedimentos
documentados de ensaios/exames.
NIT-
DICLA-083
7.5
ISO
17025
5.9
Garantia da
qualidade de resultados
de ensaio e calibração/
Garantia da qualidade
de procedimentos de
exame
Elemento que visa assegurar a
confiabilidade dos resultados obtidos nos
laboratórios.
NIT-
DICLA-083
7.6

39. 39
NIT-
DICLA-083
7.7
Procedimentos
pós-exame
Revisão de resultados de exames e
armazenamento e descarte seguro de
amostras.
Descarte seguro de amostras que
não são mais requeridas para exame deve
ser realizado de acordo com a legislação
ou recomendações sobre gerenciamento de
resíduos
ISO
17025
5.10 Apresentação de
resultados/Laudo de
resultados
Requisitos para elaboração, emissão
e comunicação dos resultados dos ensaios
e calibrações com exatidão, clareza,
objetividade e sem ambigüidade.
NIT-
DICLA-083
7.8
NIT-
DICLA-083
7.10
Saúde,
segurança e meio
ambiente
Elemento determina que o
laboratório realize suas atividades de modo
a atender aos requisitos de saúde,
segurança e meio ambiente estabelecidos
pelas autoridades regulamentadoras.
Quando se fala em qualidade nas organizações, é preciso refletir sobe
resistência à mudança, medo, insegurança, envolvimento, participação, já que o
elemento humano é essencial para o sucesso de qualquer programa ou sistema
de gestão. Os nossos grandes aliados rumo ao sucesso são a conscientização, a
comunicação, a informação, o treinamento efetivo dos colaboradores. Somente
quando os colaboradores compreenderem a importância de um Sistema de
Gestão de Qualidade é que estarão envolvidos e determinados a serem
participantes ativos na implementação.
Um dos parâmetros fundamentais da qualidade é: Qualidade é uma ética. A
busca da excelência, profunda convicção de que o que você está fazendo é certo,
é a mais forte motivação humana em qualquer organização e é a diretriz básica
para se obter a verdadeira liderança em qualidade.

40. 40
10. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O gerenciamento de resíduos constitui-se em um conjunto de
procedimentos de gestão, planejamento e implementados a partir de bases
cientificas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção
de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de
forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde
pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O gerenciamento de resíduos deve ser implantado como rotina nas áreas
de saúde e devem ser oferecidas as condições necessárias para seleção dos
resíduos, recolhimento para um local de armazenamento até a coleta. Deve haver
uma Comissão de Gerenciamento de Resíduos que deverá incluir em sua rotina
um programa de treinamento para os profissionais geradores de resíduos e para
os responsáveis pela limpeza e descarte final dos resíduos.
São definidos como geradores de resíduos sólidos de saúde:
_ Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou
animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo,
sendo portanto: laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios,
funerárias e serviços onde se realizem atividade de embalsamamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e
farmácias inclusive de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles
para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de
acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
Cada ambiente da unidade de saúde, dependendo do tipo de atividade
desenvolvida deverá ter locais determinados para a localização das lixeiras de
Coleta Seletiva. A Coleta Seletiva compreende a separação, já no momento do
descarte, dos diferentes tipos de resíduos. Nas Unidades de Saúde, gera-se
resíduos Comuns, Recicláveis, Infectantes e Químicos. Recomenda-se que, nas
salas, cada lixeira contenha a identificação do tipo de resíduo e acima, com
adesivo, seja fixada uma lista de resíduos que deverão ser desprezados em tais
lixeiras. Indica-se o uso de cores para identificar os recipientes e programação
visual padronizando símbolos e descrições utilizadas.
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos
recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos
envolvidos no manejo dos resíduos.
MAPEAMENTO DA
GERAÇÃO DE RESÍDUOS
AVALIAÇÃO DE PREVENÇÃO / MINIMIZAÇÃO
DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS
LEVANTAMENTO DO REAPROVEITAMENTO
DO RESÍDUO EM OUTRO PONTO DO
PROCESSO PRODUTIVO OU PELO PRÓPRIO
FORNECEDOR DA MATÉRIA-PRIMA
CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUO NÃO

41. 41
10.1 MANEJO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
O manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, deve
obedecer a critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde
pública e à qualidade do meio ambiente.
Tratamento: conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram
as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos.
Sistema de Destinação Final: conjunto de instalações, processos e
procedimentos que visam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos
em consonância com as exigências ambientais.
A disposição final dos resíduos deverá ser realizada de acordo com as
características e classificação, podendo ser objeto de tratamento
(reprocessamento, reciclagem, descontaminação, incorporação, co-
processamento, re-refino, incineração ) ou disposição em aterros: sanitário ou
industrial.
10.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
Esta etapa objetiva classificar, quantificar, indicar formas para a correta
identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por
área/unidade/setor da empresa.
Resíduos Comuns:
São resíduos nos estados sólidos ou semi-sólidos, semelhantes aos
resíduos domiciliares que resultam de atividades diversas de alimentação,
fisiológicas, de limpeza, não oferecendo nenhum risco à sua manipulação ou à
Saúde Pública. Compondo os resíduos comuns, temos os resíduos recicláveis que
serão descartados e recolhidos separadamente.
Resíduos Recicláveis:
São resíduos sólidos que, após o uso, podem ter sua matéria prima
reaproveitada, gerando economia de recursos naturais e financeiros, além gerar
novos empregos através das usinas de reciclagem. São resíduos de plástico,
vidro, papel, papelão e metal sem sujidade biológica visível.
Resíduos Infectantes:
São resíduos que resultam das atividades de assistência, laboratório ou
atos cirúrgicos, que promovam liberação de material biológico, oferecendo risco à
Saúde Pública ou à manipulação. Dentro deste grupo incluem-se os pérfuro-
cortantes que devem ter o descarte em recipiente apropriado antes de serem
agregado ao restante dos resíduos infectantes.
Resíduos Farmacêuticos e Químicos:

42. 42
São resíduos tóxicos compostos por medicamentos vencidos, resíduos
corrosivos, inflamáveis, explosivos, reativos, genotóxicos ou mutagênicos.
10.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE
O programa de redução na fonte consiste na implementação de técnicas e
procedimentos que visem reduzir a geração ou minimizar a presença dos
principais contaminantes presentes no resíduo.
10.4 SEGREGAÇÃO
Consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme
norma ABNT NBR- 10.004, identificado-os no momento de sua geração, buscando
formas de acondicioná-lo adequadamente, conforme a NBR-11174/89 (resíduos
classe II e II) e NBR-12235/87 (resíduos classe I), e a melhor alternativa de
armazenamento temporário e destinação final.
A segregação dos resíduos tem como finalidade evitar a mistura daqueles
incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a
segurança no manuseio. A mistura de resíduos incompatíveis pode causar:
geração de calor; fogo ou explosão; geração de fumos e gases tóxicos; geração
de gases inflamáveis; solubilização de substâncias tóxicas, dentre outros.
10.5 IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
A identificação dos resíduos serve para garantir a segregação realizada nos
locais de geração e deve estar presente nas embalagens, "contaneires", nos
locais de armazenamento, e nos veículos de coleta interna e externa. Utilizando
simbologias baseadas na norma da ABNT NBR 7500 a 7504 e na resolução
CONAMA nº 275/01, procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição.
10.6 COLETA E TRANSPORTE INTERNO
Compreende a operação de transferência dos resíduos acondicionados do
local da geração para o armazenamento temporário e/ou, tratamento interno
(descontaminação, reprocessamento, etc).
10.7 TRANSPORTE EXTERNO
Os resíduos classificados como Classe I – Perigosos, necessitam de prévia
autorização para o seu transporte, denominada Autorização Para O Transporte De
Resíduos Perigosos – ATRP.
A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, mediante Requerimento próprio
fornecido pelo CRA, acompanhado dos seguintes documentos:
I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora;
II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora;
III - termo de responsabilidade da transportadora dos resíduos;
IV - anuência da instalação receptora;

43. 43
V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino;
VI - comprovante do pagamento de remuneração fixada no Anexo IV do
Regulamento;
VII - outras informações complementares exigidas pelo CRA.
Durante o percurso do transporte, o responsável pela condução do veículo
deverá dispor de cópia da respectiva ATRP.
Os resíduos deverão ser transportados através de empresas
transportadoras devidamente licenciadas pelo CRA.
10.8 PLANO DE CONTINGÊNCIA
O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e
minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da
ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do
gerenciamento do resíduo.
No plano de contingência deverão constar: a forma de acionamento
(telefone, e-mail, "pager", etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para
o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades
e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em
caso de acidente ou emergência.
O plano de continência deverá descrever as situações possíveis de
anormalidade e indicar os procedimentos e medidas de controle para o
acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações
emergenciais.
10.9 LOGÍSTICA E MOVIMENTAÇAO DOS RESÍDUOS
Compreende a logística para a movimentação dos resíduos desde a sua
geração até a destinação final, considerando-se o trajeto interno a ser realizado,
as ruas e rodovias, avaliando-se o caminho mais curto e mais seguro até a
destinação final adequada.
10.10 ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE
O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deverá ser acompanhado
através de responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional.
O PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram modificações
operacionais, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação
destes, e deverá ter parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento
contínuo.

44. 44
11. INTRODUÇÃO AO MAPA DE RISCOS
Implantado pela Portaria nº5 de 20 de agosto de 1992 do Ministério do
Trabalho, modificada pelas portarias n°25 de 29 de dezembro de 1994 e portaria
n°08 de 23 de fevereiro de 1999.
Ele é obrigatório nas empresas com grau de risco e número de empregados
que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.0
mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos
locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, de fácil visualização e
afixada em locais acessíveis no ambiente de trabalho, para informação e
orientação de todos os que ali atuam e de outros que eventualmente transitem
pelo local, quanto as principais áreas de risco.
A norma considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e
biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos
locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.
No mapa de riscos, círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os
locais e os fatores que podem gerar situações de perigo pela presença de agentes
físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
Tabela descritiva dos riscos e suas respectivas cores:
TIPO DE
RISCO
Químico Físico Biológico Ergonômico Mecânico
COR Vermelho Verde Marrom Amarelo Azul
Agentes
Causadores
Fumos
metálicos
e vapores
Ruído e ou som
muito alto
Microorganismos
(Vírus, bactérias,
protozoários)
Má postura do
corpo
em relação ao
posto
de trabalho
Equipamentos
inadequados,
defeituosos ou
inexistentes
Gases
asfixiantes
H, He, N
eCO2
Oscilações e
vibrações
mecânicas
Lixo hospitalar,
doméstico e de
animais
Trabalho
estafante
e ou excessivo
Máquinas e
equipamento
sem Proteção
e ou
manutenção
Pinturas e
névoas em
geral
Ar rarefeito
e ou vácuo
Esgoto, sujeira,
dejetos
Falta de
Orientação
e treinamento
Risco de
queda de
nível,
lesões por
impacto de
objetos
Solventes
(em
especial
os
voláteis)
Pressões
elevadas
Objetos
contaminados
Jornada dupla
e ou
trabalho sem
pausas
Mau
planejamento
do lay-out e ou
do espaço
físico

45. 45
Ácidos,
bases,
sais,
álcoois,
éters, etc
Frio e ou calor
Contágio pelo ar
e ou insetos
Movimentos
repetitivos
Cargas e
transportes
em geral
Reações
químicas
Radiação
Picadas de
animais (cães,
insetos, repteis,
roedores,
aracnídeos, etc)
Equipamentos
inadequadoe e
não
ergonômicos
Risco de fogo,
detonação de
explosivos,
quedas de
objetos
Ingestão
de
produtos
durante
pipetagem
Aerodispersóides
no ambiente
(poeiras de
vegetais e
minerais)
Alergias,
intoxicações e
quiemaduras
causadas por
vegetais
Fatores
psicologicos
(não gosta do
trabalho,
pressão do
chefe, etc)
Risco de
choque
elétrico
(correte
contínua e
alternada)
Tabela de Gravidade:
Para que serve o mapa de riscos:
_ Serve para a conscientização e informação dos trabalhadores através da
fácil visualização dos riscos existentes na empresa.
_ Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da
situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.
_ Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de
informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas
atividades de prevenção.
Etapas de Elaboração:

46. 46
_ Conhecer o processo de trabalho no local analisado: os trabalhadores
(número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde,
jornada), os instrumentos e materiais de trabalho, as atividades exercidas, o
ambiente.
_ Identificar os riscos existentes no local analisado;
_ Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: medidas de
proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção
individual; medidas de higiene e conforto (banheiro, lavatórios, vestiários,
armários, bebedouro, refeitório, área de lazer);
_ Identificar os indicadores de saúde: queixas mais freqüentes e comuns
entre os trabalhadores, expostos aos mesmos riscos, acidentes de trabalho
ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas, a intensidade do risco, de acordo
com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos
proporcionalmente diferentes de círculos.
12. NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA (NB)
Existem quatro níveis de biossegurança. Denominados NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4,
tais níveis estão relacionados aos requisitos crescentes de segurança para o
manuseio dos agentes biológicos, terminando no maior grau de contenção e de
complexidade do nível de proteção.
O NB exigido para um ensaio será determinado pelo agente biológico de maior
classe de risco envolvido no ensaio.
Quando não se conhece o potencial patogênico do agente biológico, deverá ser
realizada uma análise de risco prévia para estimar o nível de contenção.
Para trabalhos em grande escala, o NB deve ser o superior ao recomen- dado
para a manipulação do agente biológico envolvido.
12.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1)
É o NB necessário ao trabalho que envolva agente biológico que conte- nha
agentes biológicos da classe de risco 1. Representa um nível básico de
contenção, que se fundamenta na aplicação das boas práticas de laboratório
(BPLs), na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins-
talações com ênfase em indicadores de Biossegurança. O laboratório não precisa
estar separado das demais dependências do edifício. O trabalho é conduzido, em
geral, em bancada. Os equipamentos de contenção específi- cos não são
exigidos. Os profissionais do laboratório deverão ter treinamento em
Biossegurança e na atividade específica do laboratório. Recomenda-se a
supervisão por um profissional de nível superior.

47. 47
12.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-1
O acesso ao laboratório deve ser controlado e permitido mediante auto- rização,
não sendo permitido o acesso de crianças e animais. O laboratório deve
apresentar as áreas de circulação desobstruídas e livres de equipamen-tos e
estoques de materiais. Na porta de acesso ao laboratório onde houver o manuseio
de agente biológico devem ser afixados o símbolo internacional de risco biológico,
a advertência de área restrita, além da identificação e do número de telefone do
profissional responsável.
No laboratório, todos os procedimentos, sejam técnicos ou administra- tivos,
devem estar descritos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos
técnicos envolvidos em sua execução.
Os profissionais devem lavar as mãos antes e após a manipulação de agentes
biológicos de risco e antes de saírem do laboratório.
São proibidas as atividades de comer, beber, fumar e aplicar cosméticos
(maquiagem, cremes) nas áreas de trabalho do laboratório.
Recomenda-se a não utilização de cosméticos e adereços (brincos, pul- seiras,
relógios) no laboratório.
É proibido levar qualquer objeto à boca no laboratório; a pipetagem deverá ser
realizada com dispositivos apropriados, nunca com a boca.
No laboratório, os materiais perfurocortantes devem ser manuseados
cuidadosamente. O descarte desse material deve ser realizado em recipien- tes de
paredes rígidas, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento, com tampa,
devidamente identificados, segundo as normas vigentes, e lo- calizados próximo à
área de trabalho, sendo expressamente proibido o es- vaziamento desses
recipientes para o seu reaproveitamento.
No descarte, as agulhas usadas não devem ser dobradas, quebradas, reutilizadas,
recapeadas, removidas das seringas ou manipuladas antes de desprezadas.
A bancada de trabalho deve ser descontaminada ao final de cada turno de
trabalho e sempre que ocorrer derramamento de agente biológico.
A limpeza e a organização do laboratório devem ser mantidas.
É proibido manter alimentos e plantas que não sejam objetos de análise dentro do
laboratório.
Materiais e reagentes devem ser estocados em instalações apropriadas no
laboratório; além disso, deve haver sempre disponível no local um kit de primeiros
socorros.

48. 48
Todos os resíduos devem ser descartados segundo as normas vigentes e em
cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição.
No descarte, as vidrarias quebradas não devem ser manipuladas direta- mente
com a mão, devendo ser removidas por meios mecânicos (vassoura e pá de lixo
ou pinças) e descartadas em recipientes adequados.É necessário que haja a
descrição e a organização de um plano de contingência e emergência, além de
um programa de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e em
saúde do trabalhador).
Deve ser descrita e mantida uma rotina de controle de artrópodes e roedores.
12.1.2 Práticas Especiais para o NB-1
Não se aplicam.
12.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1
Equipamentos especiais de contenção, tais como as CSBs, não são exi- gidos
para manipulações de agentes biológicos da classe de risco 1.
Os EPIs, tais como luvas e vestuário de proteção, ou seja, avental, uni- forme ou
jaleco, são requeridos durante o trabalho.
O vestuário de proteção deverá ter mangas compridas ajustadas nos punhos e
não deve ser usado fora da área laboratorial.
É obrigatório o uso de calçados fechados que possam proteger os pés contra
acidentes.
Óculos de segurança e protetores faciais devem ser usados sempre que os
procedimentos assim o exigirem.
O laboratório deve possuir dispositivo de emergência para lavagem dos olhos,
além de chuveiros de emergência localizados no laboratório ou em local de fácil
acesso.
12.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1
As instalações laboratoriais devem ser compatíveis com as regulamen- tações
municipais, estaduais e federais.
O laboratório deve ser projetado de modo a permitir fácil limpeza e
descontaminação.
É proibido o uso de cortinas, persianas ou similares. Recomenda-se, quando
necessária, a utilização de películas protetoras ou outras formas para controle da
incidência de raios solares.

49. 49
A iluminação artificial deve ser adequada para todas as atividades, de maneira
que se evitem os reflexos indesejáveis e a luz ofuscante, de acordo com os níveis
mínimos estabelecidos pelas normas vigentes.
Deve ser realizada a adequação das instalações físicas no que se refere à
segurança laboratorial de acordo com as normas vigentes, bem como as normas
de proteção contra incêndio de acordo com as regulamentações de segurança do
Corpo de Bombeiros local.
As rotas de fuga e as saídas de emergência devem estar identificadas e,
preferencialmente, localizadas nas áreas de circulação pública e nos labo- ratórios
na direção oposta às portas de acesso, com saída direta para a área externa da
edificação. As portas de saída de emergência devem ser dota- das de barra
antipânico, que permita a abertura com um pequeno toque, conforme as normas
vigentes. As instalações elétricas dos laboratórios e/ou o controle de sistemas de
climatização devem ser projetados, executados, testados e mantidos em
conformidade com as normas vigentes.
A edificação deve possuir sistema de proteção contra descargas atmos- féricas.
Os equipamentos eletroeletrônicos devem estar conectados a uma rede elétrica
estabilizada e aterrada. Todas as tomadas e os disjuntores de- vem ser
identificados conforme o estabelecido nas normas vigentes.
Todas as tubulações das instalações prediais devem ser adequadas, identificadas
e mantidas em condições de perfeito funcionamento, confor- me as normas
vigentes. O sistema de abastecimento de água deve possuir reservatório
suficiente para as atividades laboratoriais e para a reserva de combate a incêndio,
conforme as normas vigentes.
As circulações horizontais e verticais tais como corredores, elevadores, monta-
cargas, escadas e rampas devem estar de acordo com as normas vigentes.
As paredes, o teto e os pisos devem ser lisos, não porosos, sem reentrân- cias,
com acabamentos impermeáveis e resistentes a produtos químicos, para facilitar a
limpeza e a descontaminação da área. Além disso, os pisos e o teto devem ser
nivelados.
Os laboratórios devem possuir portas para o controle do acesso ao público.
As portas devem ser mantidas fechadas e devem possuir visores, exceto quando
haja recomendação contrária.
As portas para passagem de equipamentos devem possuir dimensões com largura
mínima de 1,10m, podendo ter duas folhas, uma de 0,80m e outra de 0,30m.
As janelas e as portas devem ser de materiais e acabamentos que retar- dem o
fogo e facilitem a limpeza e a manutenção.

50. 50
Não é necessário requisito especial de ventilação além dos estabeleci- dos pelas
normas vigentes.
As janelas com abertura para a área externa ao laboratório devem con- ter telas
de proteção contra insetos.
Deve haver espaço suficiente entre as bancadas, as cabines e os equipa- mentos
de modo a permitir acesso fácil para a realização da limpeza.
A superfície das bancadas deve ser revestida por materiais impermeá- veis, lisos,
sem emenda ou ranhura e deve ser resistente ao calor moderado e à ação dos
solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utili- zados na
descontaminação das superfícies.
O mobiliário do laboratório deve evitar detalhes desnecessários como
reentrâncias, saliências, quebras, cantos, frisos e tipos de puxadores que
dificultem a limpeza e a manutenção, e deve atender aos critérios de ergo- nomia,
conforme as normas vigentes.
As cadeiras e os outros móveis utilizados no trabalho laboratorial de- vem ser
revestidos com um material que não seja absorvente e que possa ser facilmente
descontaminado.
Cada laboratório deve possuir: (a) pelo menos um lavatório, exclusivo para a
lavagem das mãos, localizado próximo aos locais de entrada e saída do ambiente;
(b) chuveiro de emergência e lava-olhos próximos às áreas laboratoriais; (c) um
local, dentro do laboratório, próximo ao acesso, para guardar jalecos e outros EPIs
utilizados no laboratório; (d) um local, fora da área laboratorial, para guardar
pertences pessoais e possibilitar a troca de roupas; (e) um local, dentro do
laboratório, como armários ou prateleiras, para armazenar substâncias e materiais
de uso freqüente.
Para a estocagem de grandes volumes dessas substâncias e materiais, deve
haver um local em condições adequadas, ventilado, fora da área labo- ratorial e
em concordância com as normas vigentes.
Cada laboratório deve possuir, ainda, um local específico, externo, co- berto,
ventilado e em condições de segurança para armazenamento de ci- lindros de
gases, conforme as normas vigentes.
Os cilindros de gases devem ser mantidos na posição vertical e devem possuir
dispositivos de segurança, de forma a evitar quedas ou tombamen- tos. Não é
permitida a presença de cilindros pressurizados, de quaisquer dimensões, para
alimentação das redes, na área interna do laboratório.
A edificação laboratorial deve possuir um abrigo isolado, identificado, para
armazenamento temporário dos resíduos, separados por tipo, com lo- cal para
higienização de contêineres, provido de ponto de água, no pavi- mento térreo ou

51. 51
em área externa à edificação, com saída para o exterior, de fácil acesso aos
carros coletores. Essas áreas devem ser cobertas, ventiladas, devem conter piso,
paredes e tetos revestidos de materiais lisos, imperme- áveis e resistentes a
substâncias químicas, conforme as normas vigentes, e seu acesso deve ser
restrito ao pessoal autorizado.
Caso o sistema público não disponha de tratamento de efluente sanitá- rio, devem
ser previstos tratamentos primário e secundário tais como tanque séptico e filtro
biológico, a fim de se evitar a contaminação da rede públi- ca.
12.2 Nível de Biossegurança 2 (NB-2)
É o NB exigido para o trabalho com agentes biológicos da classe de ris- co 2, que
considera todos os critérios estabelecidos na análise de risco.
12.2.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-2
Os procedimentos padrão exigidos são os mesmos já descritos para o NB-1.
12.2.2 Práticas Especiais para o NB-2
As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamentos anuais sobre os
riscos potenciais associados aos trabalhos desenvolvidos. Treina- mentos
adicionais serão necessários em caso de mudanças de normas ou de
procedimentos.
O trabalho em laboratório deve ser supervisionado por profissional de nível
superior com conhecimento e experiência comprovada na área de Biossegurança.
O profissional responsável deve implementar políticas e procedimen- tos, com
ampla informação a todos que trabalhem no laboratório, sobre o potencial de risco
relacionado ao trabalho. O acesso ao laboratório deve ser restrito a profissionais
da área, mediante autorização do profissional res- ponsável.
Pessoas susceptíveis às infecções, tais como as imunocomprometidas ou
imunodeprimidas, não devem ser permitidas no laboratório. São prerrogati- vas do
profissional responsável a análise de cada circunstância e a decisão final na
determinação de quem deve entrar ou trabalhar no laboratório.
Todos os profissionais devem ser orientados sobre os possíveis riscos, sobre a
necessidade de seguir as BPLs, as especificações de cada rotina de trabalho, os
procedimentos de Biossegurança e as práticas estabelecidas no manual de
Biossegurança do laboratório, que deve estar acessível a todos os funcionários.
As portas do laboratório devem permanecer fechadas enquanto os en- saios
estiverem sendo realizados e devem ser trancadas ao final das ativi- dades.
O emblema internacional com indicação do risco biológico deve ser afixado nas

52. 52
portas dos recintos onde há manipulação dos agentes biológi- cos pertencentes à
classe de risco 2, a fim de identificar qual(is) é(são) o(s) agente(s) manipulado(s),
o NB, as imunizações necessárias, o tipo de EPI que deverá ser usado no
laboratório e o nome do profissional responsável, com endereço completo e as
diversas possibilidades para a sua localização.
Os EPIs devem ser retirados antes de cada profissional sair do ambiente de
trabalho, devem ser depositados em recipiente exclusivo para esse fim, em local
apropriado, e devem ser descontaminados antes de reutilizados ou descartados.
Mãos enluvadas não devem tocar “superfícies limpas”, tais como tecla- dos,
telefones e maçanetas.
Dependendo do(s) agente(s) biológico(s) manipulado(s), devem ser mantidas
amostras sorológicas da equipe do laboratório e de outras pessoas possivelmente
expostas aos riscos, inclusive do pessoal de limpeza e manu- tenção, para
referência futura.
Todos os procedimentos devem ser realizados cuidadosamente, a fim de
minimizar a criação de aerossóis ou respingos. Deve-se sempre tomar pre-
cauções especiais em relação a qualquer objeto perfurocortante, incluindo
seringas e agulhas, lâminas, pipetas, tubos capilares e bisturis. Agulhas e seringas
hipodérmicas ou outros instrumentos perfurocortantes devem ficar restritos ao
laboratório e ser usados somente quando indicados.
Devem ser usadas seringas com agulha fixa ou agulha e seringa em uma única
unidade descartável usada para injeção ou aspiração de materiais biológicos ou,
quando necessárias, seringas que possuam um envoltório para a agulha ou,
ainda, sistemas sem agulha e outros dispositivos de segu- rança.
Deve ser mantido um registro da utilização do sistema de luz ultraviole- ta das
CSBs com contagem do tempo de uso (vida útil de 7.500 horas).
Deve-se assegurar um sistema de manutenção, calibração e de certifi- cação dos
equipamentos de contenção. A cada seis meses, as CSBs e os de- mais
equipamentos essenciais de segurança devem ser testados, calibrados e
certificados.
Os filtros Hepa (high efficiency particulated air) da área de bioconten- ção devem
ser testados e certificados de acordo com a especificação do fabricante ou no
mínimo uma vez por ano.
Acidentes ou incidentes que resultem em exposição a agentes biológi- cos
patogênicos devem ser imediatamente notificados ao profissional res- ponsável,
com providências de avaliação médica, vigilância e tratamento, devendo ser
mantido registro por escrito desses episódios e das providên- cias adotadas.

53. 53
Todos os materiais e resíduos devem ser descontaminados, preferencial- mente
esterilizados, antes de reutilizados ou descartados.
12.2.3 Equipamentos de Contenção para o NB-2
A equipe deve utilizar no interior do laboratório os EPIs adequados, conforme
descritos no NB-1.
Luvas devem ser usadas segundo suas indicações, e seu uso é restrito ao
laboratório. Luvas de látex descartáveis não poderão ser lavadas, nem
reutilizadas.
Devem ser utilizadas CSBs, classe I ou II (Anexo), sempre que sejam rea- lizadas
culturas de tecidos infectados ou de ovos embrionados, bem como procedimentos
com elevado potencial de criação de aerossóis, tais como trituração,
homogeneização, agitação vigorosa, ruptura por sonicação, abertura de
recipientes que contenham agente biológico onde a pressão interna possa ser
maior que a pressão ambiental e cultivo de tecidos, fluidos ou ovos de animais
infectados.
Sempre que o procedimento for potencialmente gerador de aerossóis e respingos,
provenientes de materiais biológicos, deverá ser utilizada prote- ção para o rosto
(máscaras, protetor facial e óculos de proteção).
A centrifugação, fora da CSB, só poderá ser efetuada em centrífuga de segurança
e com frascos lacrados. Esses só deverão ser abertos no interior da cabine.
Uma autoclave deve estar disponível, no interior ou próximo ao labora- tório,
dentro da edificação, de modo a permitir a descontaminação de todos os materiais
utilizados e resíduos gerados previamente à sua reutilização ou descarte.
12.2.4 Instalações Laboratoriais de NB-2
As instalações laboratoriais de NB-2 devem atender aos critérios esta- belecidos
para o NB-1, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-
2 forem incompatíveis com os itens estabelecidos para o NB-1, prevalecerá a
exigência para o NB-2, ou seja, a solução de maior contenção.
As instalações laboratoriais devem estar afastadas das áreas de circula- ção do
público.
É exigido um sistema de portas com trancas para acesso ao laboratório.
Recomenda-se a instalação de lavatórios, com acionamento automático ou
acionados com cotovelo ou pé, em cada laboratório.
As CSBs devem ser instaladas longe das passagens de circulação e fora das
correntes de ar procedentes de portas ou janelas e de sistemas de ven- tilação.

54. 54
Deve haver espaço de aproximadamente 0,30m atrás e em cada lado das CSBs,
para permitir acesso fácil para a realização da limpeza e da manutenção.
O ar de exaustão das CSBs, classe II, filtrado através de filtros Hepa, e o ar das
capelas químicas devem ser lançados acima da edificação laboratorial e das
edificações vizinhas, longe de prédios habitados e de correntes de ar do sistema
de climatização. O ar de exaustão das CSBs pode recircular no interior do
laboratório se a cabine for testada e certificada anualmente.
No planejamento de novas instalações devem ser considerados sistemas de
ventilação que proporcionem um fluxo direcional de ar sem que haja uma
recirculação para outras áreas internas da edificação.
A área de escritório deve ser localizada fora da área laboratorial.
12.3 Nível de Biossegurança 3 (NB-3)
Este NB é aplicável aos locais onde forem desenvolvidos trabalhos com agentes
biológicos da classe de risco 3.
O pessoal do laboratório deve receber treinamento específico no manejo dos
agentes biológicos, devendo ser supervisionados pelo profissional responsável.
Todos os procedimentos que envolverem a manipulação de agente bio- lógico
devem ser conduzidos dentro de CSBs ou de outro dispositivo de contenção física.
O profissional do laboratório deve usar EPIs específicos.
Os laboratórios pertencentes a este grupo devem ser registrados junto a
autoridades sanitárias nacionais.
12.3.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-3
Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti- lização das
práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para o NB-2, além da
existência obrigatória de dispositivos de segurança e do uso, igualmente
obrigatório, de CSB classe II ou III.
Todos os procedimentos, técnicos ou administrativos, devem estar des- critos e
devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos técnicos envolvi- dos em sua
execução. Estes devem previamente demonstrar ter o domínio dos procedimentos
técnicos para a execução das atividades laboratoriais.
O acesso ao laboratório deve ser restrito.
12.3.2 Práticas Especiais para o NB-3
Além das práticas estabelecidas para o NB-2, devem ser obedecidas as práticas a
seguir discriminadas.

55. 55
Somente as pessoas necessárias para que o ensaio seja executado ou o pessoal
de apoio devem ser admitidos no local. As pessoas que apresen- tarem risco
aumentado de contrair infecções não são permitidas dentro do laboratório.
As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamento ade- quado
sobre os riscos potenciais associados ao trabalho desenvolvido, os cuidados
necessários para evitar ou minimizar a exposição ao agente bioló- gico e sobre os
procedimentos de avaliação da exposição. A equipe do la- boratório deverá
freqüentar cursos periódicos de atualização ou treinamen- to adicional e também
em caso de mudanças de normas e procedimentos.
Jamais uma pessoa deve trabalhar sozinha dentro do laboratório de NB-3.
O profissional responsável deve estabelecer normas e procedimentos pelos quais
só serão admitidas para o trabalho no laboratório pessoas que tenham recebido
informações sobre o potencial de risco e demonstrem es- tar aptas para as
práticas e as técnicas padrão de microbiologia. Além disso, as pessoas devem
demonstrar habilidade também nas práticas e nas opera- ções específicas do
laboratório, obedecendo a todas as regras para a entrada e a saída do laboratório.
Os procedimentos de Biossegurança devem ser incorporados aos proce- dimentos
operacionais tipo padrão.
Recomenda-se a mudança freqüente das luvas, acompanhada de lava- gem das
mãos.
É proibido o uso de EPIs fora do laboratório. Estes devem ser desconta- minados
antes de reutilizados ou descartados. Os exames médicos perió- dicos são
obrigatórios. O pessoal do laboratório deve ser apropriadamente imunizado ou
examinado quanto aos agentes biológicos manipulados ou presentes no
laboratório (por exemplo, vacina para hepatite B ou teste cutâ- neo para
tuberculose).
Devem ser coletadas amostras sorológicas de toda a equipe e das pes- soas
expostas ao risco e armazenadas para futura referência. Amostras adi- cionais
podem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes bio- lógicos
manipulados ou do funcionamento do laboratório.
Todas as manipulações que envolvam agentes biológicos devem ser conduzidas
no interior de CSBs ou de outros dispositivos de contenção físi- ca dentro de um
módulo de contenção.
Todos os resíduos devem ser obrigatoriamente esterilizados antes de descartados
e/ou removidos do laboratório. Todos os materiais utilizados no laboratório devem
ser descontaminados antes de reutilizados.
Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar retirados devem ser
acondicionados em recipientes hermeticamente fechados para que sejam

56. 56
descontaminados por esterilização.
Acidentes ou incidentes que resultem em exposições a agentes bioló- gicos
patogênicos deverão ser imediatamente relatados ao profissional res- ponsável.
Nesses casos, devem ser tomadas todas as medidas necessárias para mitigar
e/ou remediar a situação, como procedimentos de avaliação médica, vigilância e
tratamento, devendo ser mantidos os registros por es- crito desses episódios e
das providências adotadas.
O profissional responsável deve garantir: (1) que o projeto da instalação e todos
os procedimentos operacionais do NB-3 estejam documentados; (2) que os
parâmetros operacionais e as instalações tenham sido verificados, quanto ao
funcionamento exigido, antes que o laboratório inicie as suas ati- vidades; e (3)
que as instalações sejam inspecionadas no mínimo uma vez por ano e os
equipamentos verificados, inclusive os sistemas de segurança, quanto ao seu
funcionamento, sua calibração e eficiência, de acordo com as especificações do
fabricante ou de acordo com as BPLs.
12.3.3 Equipamentos de Contenção para o NB-3
É obrigatório o uso de roupas de proteção apropriadas, bem como o uso de
máscaras, gorros, luvas, propés ou sapatilhas. As pessoas que usarem lentes de
contato em laboratórios deverão também usar óculos de proteção ou protetores
faciais.
Devem ser utilizadas CSBs (classe II, B 2 ou III) em quaisquer operações com
agentes biológicos que incluam manipulação de culturas e de material clínico ou
ambiental. Quando um procedimento ou um processo não pu- der ser conduzido
dentro de uma CSB, devem ser utilizadas combinações apropriadas de EPIs,
como por exemplo, respiradores e protetores faciais as- sociados à dispositivos de
contenção física como: centrífugas de segurança e frascos selados.
A autoclave, preferivelmente a de dupla porta, deve estar localizada no laboratório
ou dentro da área de apoio da instalação de biocontenção.
12.3.4 Instalações Laboratoriais de NB-3
As instalações laboratoriais de NB-3 devem atender aos critérios esta- belecidos
para o NB-2, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-
3 forem incompatíveis com os itens estabelecidos para o NB-2, prevalecerá a
exigência para o NB-3, ou seja, a solução de maior contenção.
O laboratório deve estar separado das áreas de trânsito irrestrito do pré- dio e
possuir acesso restrito.
A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas através de câmara pressurizada
ou de vestiário de barreira adjacente à área de contenção do laboratório, com
pressão diferenciada, para colocação e/ou retirada de EPIs. A câmara e o vestiário

57. 57
devem ser dotados de sistema de bloqueio de dupla porta e providos de
dispositivos de fechamento automático e de intertrava- mento.
A entrada de materiais de consumo e materiais biológicos (humanas e animais)
deve ser feita através de câmara pressurizada ou de outro sistema de barreira
equivalente.
Deve ser feita a instalação de uma autoclave na área de biocontenção, para a
descontaminação de resíduos.
Quando as tubulações das instalações prediais atravessarem pisos, pa- redes ou
o teto da área de contenção, os orifícios de entrada e saída devem ser vedados
com materiais que garantam o isolamento.
O piso deve ser revestido de materiais contínuos e impermeáveis.
Recomenda-se que o mobiliário seja modulado, com uso flexível e com
mobilidade.
Deve haver pelo menos um lavatório, para lavagem das mãos com acio- namento
automático ou acionado com cotovelo ou pé, próximo à porta de saída de cada
laboratório.
Todas as esquadrias devem ser de material de fácil limpeza e manu- tenção.
São recomendados visores nas paredes divisórias e nas portas entre salas e
áreas de circulação. As janelas e os visores devem ter vidro de segurança e
devem ser devidamente vedados.
Devem existir CSBs em todos os laboratórios.
Quando forem utilizadas, as CSBs da classe III devem estar conectadas
diretamente ao sistema de exaustão, de maneira que se evite qualquer inter-
ferência no equilíbrio do ar delas próprias ou do edifício. Se elas estiverem
conectadas ao sistema de insuflação do ar, isso deverá ser feito de tal ma- neira
que se previna uma pressurização positiva das cabines.
Devem ser instaladas coifas sobre equipamentos que realizam procedi- mentos
que possam produzir aerossóis. Essas coifas devem estar interligadas ao sistema
de tratamento de ar com filtragem absoluta.
Deve haver um sistema de comunicação ligando as áreas de contenção às áreas
de suporte do laboratório e de apoio técnico da edificação.
Deve haver chuveiro, lava-olhos de emergência e lavatório, com dispo- sitivos de
acionamento por controles automáticos em área em contenção, adjacentes à área
do laboratório.

58. 58
O laboratório deve ter um sistema de ar independente, com ventilação
unidirecional, a fim de garantir que o fluxo de ar seja sempre direcionado das
áreas de menor risco potencial para as áreas de maior risco de conta- minação. O
ar de exaustão não deve recircular para qualquer outra área da edificação,
devendo ser filtrado por meio de filtro Hepa antes de ser elimi- nado para o
exterior do laboratório, longe de áreas ocupadas e de entradas de ar.
Os filtros Hepa devem ser instalados no ponto de descarga do sistema de
exaustão.
Deve haver monitoração constante do fluxo de ar no laboratório. Reco- menda-se
que um monitor visual seja instalado para indicar e confirmar a entrada
direcionada do ar para o laboratório. Deve-se considerar a instala- ção de um
sistema de automação para monitoramento do sistema de ar.
Os registros devem estar localizados fora da área de contenção do la- boratório,
para interrupção do fluxo de água pela equipe de manutenção quando necessário.
Deve haver sifões nas cubas e nos lavatórios. Não devem ser utilizados ralos nas
áreas laboratoriais.
As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas de fil- tros de
alta eficiência, ou de sistema equivalente, para proteção de inversão do fluxo
(dispositivo anti-refluxo).
As tubulações devem estar preferencialmente nos espaços de fácil aces- so à
equipe de manutenção.
Todos os orifícios para a passagem de tubulação nos pisos, nas paredes e no teto
da área de contenção devem ser vedados com produto adequado.
As linhas de vácuo devem ser protegidas por filtros de alta eficiência, ou sistema
equivalente, para proteção de inversão do fluxo. Uma alternativa é o uso de
bombas de vácuo portáteis, não conectadas ao exterior da instala- ção e também
dotadas de filtro de alta eficiência.
Os disjuntores e os quadros de comando devem estar localizados fora da área de
contenção do laboratório.
Todos os circuitos de alimentação de energia elétrica devem ser inde- pendentes
das demais áreas da edificação.
O perímetro de contenção do laboratório deve ser dotado de sistema que permita
sua vedação para procedimentos de descontaminação dos am- bientes.
Deve haver saída de emergência do laboratório de acordo com as nor- mas
vigentes.

59. 59
O laboratório deve possuir sistema de emergência constituído de um grupo motor-
gerador e chave automática de transferência, para alimentar os circuitos da
iluminação de emergência, dos alarmes de incêndio e de segurança predial, dos
equipamentos essenciais, tais como CSBs, freezers, refrigeradores e incubadoras,
e do ar condicionado de ambientes, que ne- cessitam de temperatura e fluxo
unidirecional constante do ar.
12.4 Nível de Biossegurança 4 (NB-4)
Este nível de contenção deve ser usado sempre que o trabalho envolver agentes
biológicos da classe de risco 4 ou com potencial patogênico desco- nhecido. Para
esses agentes não há nenhuma vacina ou terapia disponível.
Os agentes biológicos que possuem uma relação antigênica próxima ou idêntica
às dos agentes da classe de risco 4 também devem ser manuseados neste NB,
até que se consigam dados suficientes para confirmação se o tra- balho deve ser
realizado neste nível de contenção ou em um nível inferior.
A aplicação de todos os procedimentos necessários para a operação segura do
laboratório é de responsabilidade de toda a equipe, incluindo do pessoal de apoio
e de manutenção.
A equipe do laboratório, supervisionada pelo profissional responsável, deve
possuir treinamento específico, direcionado para a manipulação de agentes
patogênicos extremamente perigosos e deve ser capaz de compre- ender,
executar e operar as funções de contenção primária e secundária, as práticas tipo
padrão específicas e gerais de segurança, os equipamentos de contenção e as
características das instalações do laboratório.
O isolamento dos trabalhadores de laboratórios em relação aos agentes biológicos
patogênicos aerossolizados é realizado primariamente em uma CSB da classe III
ou da classe II, B2, associado à utilização de roupas de proteção com pressão
positiva, ventiladas por sistema de suporte à vida.
O laboratório de NB-4 deve ser uma edificação construída separada- mente de
outras edificações ou localizada em uma zona completamente isolada, devendo
possuir características específicas quanto ao projeto e aos sistemas de
engenharia, para prevenção da disseminação de agentes no meio ambiente.
Os laboratórios de contenção máxima só devem funcionar com autori- zação e
fiscalização das respectivas autoridades sanitárias.
12.4.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-4
Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti- lização das
práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para o NB-3, além de
prever a existência obrigatória de dispositivos de segurança específicos e do uso,
igualmente obrigatório, de CSB classe II, B2, associa- dos à utilização de roupas

60. 60
de proteção com pressão positiva ventiladas por sistema de suporte à vida ou de
CSB classe III.
12.4.2 Práticas Especiais para o NB-4
Devem ser obedecidas as práticas especiais estabelecidas para o NB-3
acrescidas das exigências a seguir.
Nenhum material deverá ser removido do laboratório de contenção má- xima (NB-
4), a menos que tenha sido esterilizado, exceto os agentes bioló- gicos que
necessariamente tenham de ser retirados na forma viável.
O agente biológico viável, a ser removido da CSB classe III ou do la- boratório de
contenção máxima, deve ser acondicionado em recipiente de contenção primária
inquebrável e selado. Este, por sua vez, deve ser acon-
dicionado dentro de um segundo recipiente também inquebrável e selado, que
deverá passar por um tanque de imersão contendo desinfetante ou por uma
câmara de fumigação ou por um sistema de barreira de ar planejada com tal
propósito.
Deve ser implantado um sistema eficiente de registro de entrada e saída de
agente biológico com os dados necessários para a sua perfeita identifica- ção e
seu rastreamento.
Somente as pessoas envolvidas na programação e no suporte ao programa a ser
desenvolvido, cujas presenças forem solicitadas nos ambientes do laboratório,
devem possuir permissão para a entrada no local.
O profissional responsável tem a responsabilidade final pelo controle do acesso ao
laboratório. Antes de entrar no laboratório, as pessoas deverão ser avisadas sobre
o risco potencial e deverão ser instruídas sobre as medi- das apropriadas de
segurança.
O profissional responsável tem a responsabilidade de assegurar que, antes de
iniciar o trabalho, toda a equipe apresente alta competência em relação às
práticas e às técnicas microbiológicas, em práticas e operações especiais,
específicas do laboratório, além de conhecimento das precauções necessárias
para a avaliação das exposições e dos procedimentos de prevenção à exposição.
As pessoas autorizadas devem cumprir com rigor as instruções e os pro-
cedimentos para a entrada e a saída do laboratório. Deve haver um registro de
entrada e saída de pessoal, com data, horário e assinaturas.
Deve existir um plano de contingência e de emergência com descrição clara dos
procedimentos necessários em tais situações.
Além das amostras sorológicas colhidas rotineiramente, amostras adi- cionais

61. 61
devem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes biológicos
manipulados ou das atividades do laboratório. Ao se estabelecer um programa de
vigilância sorológica, deve-se considerar a disponibilidade dos métodos para a
avaliação de anticorpos do(s) agente(s) biológico(s) em questão.
Deve existir uma área de observação e isolamento para os primeiros cuidados
médicos com o pessoal suspeito de contaminação em caso de aci- dentes no
laboratório. Relatos por escrito devem ser preparados e mantidos em atas do
laboratório e estas devem ser encaminhadas à CBS.
Previamente à realização de trabalhos em contenção utilizando-se CSB da classe
III, os profissionais devem trocar suas roupas na entrada do labo- ratório, nos
vestiários internos, também em contenção, adjacentes ao labo- ratório, por roupa
protetora completa e descartável. Antes de sair do labo- ratório para a área de
banho, devem retirar as roupas usadas no laboratório, depositá-las em recipiente
exclusivo para esse fim e encaminhá-las para a esterilização antes de que sejam
descartadas. Na entrada ao laboratório de contenção máxima, onde são utilizadas
roupas protetoras com pressão positiva, os profissionais devem retirar suas
roupas nos vestiários internos, também em contenção, adjacentes ao laboratório,
e vestir os macacões. Na saída, os profissionais, ainda vestindo o macacão de
pressão positiva com sistema de suporte à vida, devem passar por um banho de
descontaminação química.
A entrada e a saída de pessoal por antecâmara pressurizada somente devem
ocorrer em situações de emergência.
Não são permitidos no laboratório materiais não relacionados ao ensaio que
estiver sendo realizado no momento.
Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar devem ser
removidos e acondicionados em recipientes hermeticamente fechados, para
subseqüente descontaminação e destruição adequadas.
Todos os materiais provenientes da área de biocontenção devem ser esterilizados.
Todos os resíduos, após a esterilização, devem receber o tratamento previsto nas
normas vigentes.
12.4.3 Equipamentos de Contenção para o NB-4
Existem dois modelos de laboratório de contenção máxima para mani- pulações
de agentes biológicos da classe de risco 4:
(1) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe III; e
(2) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe II, B2; neste
caso, realizadas em associação à roupa de proteção pessoal, peça única,
ventilada, de pressão positiva, que possua um sistema de suporte à vida protegido

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por filtros Hepa.
O sistema de suporte de vida deve incluir compressores de respiração de ar,
alarmes e tanques de ar de reforço de emergência.
12.4.4 Instalações Laboratoriais de NB-4
As instalações laboratoriais de NB-4 devem atender aos critérios esta- belecidos
para o NB-3, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os critérios para o NB-
4 forem incompatíveis com itens estabelecidos para o NB-3, prevalecerá a
exigência para o NB-4, ou seja, a solução de maior contenção.
A construção do laboratório de contenção máxima pode se basear em um dos
tipos de laboratório ou em uma combinação dos dois tipos. Se for utilizada a
combinação, a construção deve atender a todos os requisitos de cada tipo.
O acesso dos profissionais deve ser controlado por sistemas de identifi- cação
acionados por leitor de íris ou leitor de digitais ou de cartão magnéti- co ou, ainda,
por outro tipo de sistema de segurança rigoroso.
A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas por meio de vestiários de
barreira, com diferencial de pressão entre os ambientes, dotados de sis- tema de
bloqueio de dupla porta, providos de dispositivos de fechamento automático e de
intertravamento.
A entrada de materiais de consumo e de materiais biológicos deve ocorrer por
meio de câmara pressurizada (passthrough).
A saída de resíduos deve ocorrer após a autoclavação.
Diariamente, antes que o trabalho se inicie, devem ser feitas inspeções de todos
os sistemas de contenção e de suporte à vida, a fim de assegurar o
funcionamento de acordo com os parâmetros de operação.
Devem existir visores adequados localizados nas paredes divisórias e nas portas,
entre a área de contenção e as áreas de suporte do laboratório.
As portas devem permitir vedação total com sistema de acionamento de abertura
automático e com acionamento interno de emergência após identificação.
As paredes, os pisos e o teto das áreas de contenção devem ser cons- truídos de
maneira que formem uma concha interna selada e permitam os procedimentos de
fumigação.
Todas as áreas de contenção deverão ter um sistema de tratamento de ar, sem
recirculação, que assegure o fluxo do ar das áreas de menor risco para as áreas
de maior risco potencial, mantendo uma pressão diferencial. Esse sistema deverá
ser monitorado e deverá existir um alarme para acusar qualquer irregularidade no

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funcionamento do sistema de tratamento de ar. Todo o ar de exaustão deverá
passar por dois filtros Hepa, em série, antes de ser lançado acima da edificação,
longe de outros edifícios e de correntes de ar.
Todos os filtros Hepa deverão ser testados e certificados conforme indi- cação do
fabricante. O abrigo para os filtros Hepa deverá ser projetado de maneira que
permita procedimentos locais de descontaminação ou substi- tuição.
Todos os efluentes líquidos, tais como a água do chuveiro, os efluentes da
condensação da autoclave (conduzida por meio de um sistema fechado) e de
outros pontos da instalação, devem estar conectados diretamente a um sistema
de tratamento térmico (caldeira) e biologicamente monitorado, para que sejam
esterilizados antes de descartados no sistema de esgoto sa- nitário.
Os sistemas de emergência devem ser testados periodicamente, de acor- do com
a especificação do fabricante, e excepcionalmente. Após a realiza- ção de uma
análise completa dos riscos, poderá ser adotada uma freqüência de teste diferente
da especificada.
As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas de filtros ou de
sistema equivalente para proteção de inversão do fluxo (dispo- sitivo anti-refluxo).
O laboratório deve possuir: (1) um sistema de comunicação de circuito interno de
imagem e/ou outro dispositivo de comunicação de emergência entre as áreas de
contenção e as áreas de suporte do laboratório e de apoio técnico da edificação;
(2) um sistema de abastecimento de energia elétrica de emergência ligado aos
sistemas de suporte à vida, para também alimen- tar os circuitos da iluminação, os
alarmes, os controles de entrada e saída, os sistemas de comunicação, as CSBs e
os outros equipamentos; e (3) um sistema próprio de tratamento adequado de
eliminação de resíduos locali- zado em área contígua ao laboratório, para
eliminação dos resíduos gera- dos, obedecendo às normas vigentes.
Deverão ser previstas, para todos os laboratórios, autoclaves de duas portas, para
a descontaminação dos resíduos. As juntas entre as paredes de contenção e as
portas das autoclaves deverão ser vedadas com material adequado.
12.4.5 Laboratório NB-4 com CSB de Classe III
O sistema de vácuo deve possuir um sistema de filtração em série, por meio de
filtros Hepa, em cada ponto onde será utilizado ou próximo da vál- vula de serviço.
Outras linhas utilitárias devem ser providas de dispositivos anti-refluxo.
O ar de exaustão das CSBs de classe III deve ser tratado por sistema de dupla
filtragem por filtros Hepa em série.
A autoclave de porta dupla deve ser acoplada à CSB de classe III para a
descontaminação de materiais e de resíduos.

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12.4.6 Laboratório NB-4 com CSB de Classe II Associada à Utilização de
Roupas de Proteção Individual com Pressão Positiva, Venti- ladas por
Sistema de Suporte de Vida
As circulações só podem ser desenvolvidas no mesmo pavimento, entre as áreas
de contenção e de suporte do laboratório, com dimensões que per- mitam a
passagem dos técnicos com macacões ventilados, minimizando o risco de
acidentes.
As bancadas devem possuir superfícies monolíticas, fixas, seladas, sem
reentrâncias e saliências, impermeáveis e resistentes ao calor moderado e aos
solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utilizados na
descontaminação das superfícies de trabalho e dos equipamentos.
O mobiliário deve ter uma construção simples, de modo a minimizar a
necessidade de manutenção, e deve ser resistente a gases, a substâncias
químicas e ao calor moderado.
O sistema de insuflamento de ar pode estar equipado com filtro ab- soluto, de alta
eficiência tipo Hepa, independente das outras instalações contíguas, caso a
atividade a ser desenvolvida o exija.
Os dutos de exaustão devem ser equipados com pelo menos dois filtros Hepa,
montados em série, antes de que sejam direcionados para fora do laboratório.
A exaustão das CSBs deve ser feita por meio de um sistema de dupla filtragem
por filtros Hepa.
Deverá ser instalada no laboratório uma autoclave de dupla porta que possua
controle automático, para a descontaminação de quaisquer mate- riais utilizados
na área de biocontenção.