1) O documento discute as propostas do governo Yeda para reformar o plano de carreira dos professores, incluindo remuneração variável por desempenho e alterações nas aposentadorias. 2) Apresenta um comparativo entre o plano de carreira atual e as propostas do governo Yeda, mostrando reduções salariais e de benefícios. 3) Discutem os principais pontos de preocupação da categoria com a proposta do governo, como a remuneração variável e mudanças nas aposentadorias.

1. Banco Mundial e os Planos de Carreira

2. Reforma do magistério anteciparia empréstimo do Banco Mundial O Plano de Carreira já está no forno, Mestre Diop! Demorô!

3. O que é o Banco Mundial? “ El Banco Mundial es una fuente vital de asistencia financiera y técnica para los países en desarrollo de todo el mundo. En conjunto ofrecen a los países en desarrollo préstamos con bajas tasas de interés, créditos sin intereses y donaciones para una gran variedad de propósitos, que incluyen inversiones en educación, salud, administración pública, infraestructura, desarrollo del sector financiero y el sector privado, agricultura y gestión ambiental y de los recursos naturales ”. Fonte: http://web.worldbank.org

4. O que é o Banco Mundial? BANCO MUNDIAL Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Corporação Financeira Internacional (IFC) Organismo Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA)

5. Banco Mundial e a Educação AS LINHAS GERAIS DO PROJETO EDUCACIONAL: Investimento prioritário na educação fundamental (em contraposição aos Ensino Médio e Superior, que seriam privados); Eficiência na gestão: reordenamento, cessação e máxima utilização do espaço escolar; remuneração com base no desempenho em avaliações padronizadas; - Centralização das propostas pedagógicas, dos processos decisórios e dos resultados das avaliações de desempenho.

6. Banco Mundial e a Educação EFEITOS PRÁTICOS: Aumento do número de alunos nas salas de aula; Crescimento dos cursos não-presenciais (Ensino Superior), tele-aulas, videoconferências e tutorias – uso da tecnologia para reduzir custos com pessoal; Desde a década de 90: proposta de cobrar mensalidades no Ensino Superior; - Mudanças na legislação educacional (planos de carreira, formas de financiamento, contratos de gestão, etc.);

7. Banco Mundial e a Educação EFEITOS PRÁTICOS: Fim da Gestão democrática; Proliferação das ONG’s e OSCIP’s no serviço público; Avaliação externa: SAEB, SAERS, ENADE (Provão), Prova e Provinha Brasil; Política de recursos humanos: opção pela desregulamentação das profissões (preferência pelos contratos ou concursos por áreas de conhecimento); - Matrizes curriculares (padronização e controle dos conteúdos).

8. Banco Mundial e a Educação COMO AGEM OS GOVERNOS NEOLIBERAIS: Organismo Internacional: financiamento Estado: legislação orçamento / gestão coerção Mídia: discurso Legitimação consenso

9. 14/04 - “No Piratini, a preocupação é não passar a ideia de que a mudança nas carreiras dos servidores, a aprovação da previdência complementar e outros pontos rejeitados por funcionários públicos são exigências do banco [Banco Mundial]” (Rosane de Oliveira) 04/05 - “A Secretária de Educação, Mariza Abreu disse estar disposta a afastar os fantasmas que rondam a proposta que poderá alterar os critérios de gratificações e promoções do magistério e instituir um sistema de meritocracia para a categoria” (Rosane de Oliveira).

10. Mariza Abreu em Rio Grande, 11 de Maio. As reuniões não são debates, mas a futura justificativa de que discutiram o Plano de Carreira com a categoria.

11. Frases de Mariza nas Apresentações “ Se os pais têm baixa escolaridade, eles não vão cobrar qualidade de educação”; “ A folha de pagamento consome tudo”; “ O nosso grande gargalo é o funcionalismo. Estamos pagando impostos para pagar os servidores”; “ No magistério, há aposentadoria especial, a maioria são mulheres, que se aposentam cinco anos antes e que também vivem mais do que os homens”; “ Não faltam professores. Eles estão mal distribuídos”; “ Antigamente, quanto mais tempo de serviço, mais se sabia. Mas, hoje, a cada cinco anos surgem novas coisas e valorizar o tempo de serviço é um erro”;

12. Frases de Mariza nas Apresentações “ Não sei porque estão fazendo um drama tão grande por causa dos contêineres”; “ Somos professores 10, com alunos que aprendem cada vez menos”; “ Essas discussões pertencem a todos os gaúchos e não apenas a categoria dos professores ou ao executivo estadual”; “ O valor acrescido nos vencimentos de todos dependeria dos resultados obtidos pelas escolas no que se refere à aprendizagem dos estudantes”; “ Estamos propondo que o professor que deseja se candidatar à função de diretor deve realizar uma prova especifica de gestão escolar”; “ A remuneração variável é apenas um acréscimo ao que todos ganham normalmente”;

13. Banco Mundial e a Educação RECURSOS IDEOLÓGICOS NA LUTA POLÍTICA: Deslocamento das causas – do social para o tema do gerenciamento eficaz e eficiente dos recursos; Culpabilização das vítimas – a miséria torna-se resultado das escolhas individuais; Despolitização e naturalização do social; Demonização do público e santificação do privado; Apagamento da memória e da história; - Recontextualização de termos ou conceitos.

14. QUAL SOCIEDADE O BANCO MUNDIAL DEFENDE? PÚBLICO X PRIVADO ESPETÁCULO RESULTADOS INDIVIDUALISMO MERCANTILIZAÇÃO COMPETIÇÃO CAPITAL X HUMANO CAPITALISMO

15. GOVERNO YEDA: “ POR QUE NOVA CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO” NOSSA RESPOSTA!

16. # O Plano de Carreira – Magistério 6 – 2.00 F – 1.50 Escolaridade (Formação Acadêmica) Promoções: Antiguidade / Merecimento 5 – 1.85 4 – 1.50 3 – 1.30 2 – 1.15 1 – 1.00 Níveis (Número) E – 1.40 D – 1.30 C – 1.20 B – 1.10 A – 1.00 Classes (Letra)

17. O que é formação continuada para o Governo Yeda?

18. Quem mais investe em formação? A categoria ou o Governo?

19. # O Plano de Carreira – Magistério 01% 02% 07% 14% 22% 54% 2008 01% 07% 15% 16% 17% 44% 1991 02% 06% 09% 17% 28% 38% 1975* F – 1.50 Distribuição prevista na lei. Última promoção 2001, publicada em 2006. E – 1.40 D – 1.30 C – 1.20 B – 1.10 A – 1.00 Classes

20. # O Plano de Carreira – Magistério 50,17% 36,7% 0,004% 5,88% 0,75% 6,5% 2008 24% 46% 0,02% 11% 02% 17% 1991 01% 30% 01% 07% 02% 59% 1975* 6 – 2.00 Alteração de níveis atualizada até janeiro de 2009. 5 – 1.85 4 – 1.50 3 – 1.30 2 – 1.15 1 – 1.00 Níveis

21. COMPARATIVO

22. # COMPARATIVO F – 1.50 F – 1.50 Promoções 70% provas / 30% títulos Não cumulativo Promoções: Antiguidade / Merecimento E – 1.40 D – 1.30 C – 1.20 B – 1.10 A – 1.00 Classes (Governo Yeda) E – 1.40 D – 1.30 C – 1.20 B – 1.10 A – 1.00 Classes (Atual)

23. # COMPARATIVO 3 – 1.15 6 – 2.00 Escolaridade (Formação Acadêmica) Não cumulativo Escolaridade (Formação Acadêmica) 2 – 1.00 1 – 0.70 (especial) Níveis (Governo Yeda) 5 – 1.85 4 – 1.50 3 – 1.30 2 – 1.15 1 – 1.00 Níveis (Atual)

24. # COMPARATIVO 3 – 1.15 6 – 2.00 Escolaridade (Formação Acadêmica) Não cumulativo Escolaridade (Formação Acadêmica) 2 – 1.00 1 – 0.70 (especial) Níveis (Governo Yeda) 5 – 1.85 4 – 1.50 3 – 1.30 2 – 1.15 1 – 1.00 Níveis (Atual)

25. # COMPARATIVO 3 – R$ 546,25 6 – R$ 672,04 Escolaridade (Formação Acadêmica) Não cumulativo Escolaridade (Formação Acadêmica) 2 – R$ 475,00 1 – R$ 332,50 Níveis (Governo Yeda) 5 – R$ 621,64 4 – R$ 504,03 3 – R$ 436,83 2 – R$ 386,42 1 – R$ 336,02 Níveis (Atual + 23,22%)

26. # COMPARATIVO – com o PSPN 3 – R$ 650,90 6 – R$ 1.132,00 Escolaridade (Formação Acadêmica) Não cumulativo Escolaridade (Formação Acadêmica) 2 – R$ 566,00 1 – R$ 396,20 Níveis (Governo Yeda) 5 – R$ 1.047,10 4 – R$ 849,00 3 – R$ 735,80 2 – R$ 650,09 1 – R$ 566,00 Níveis (Atual)

27. Principais alterações propostas pelo Governo Yeda

28. Remuneração variável por desempenho (2): bônus conforme indicadores de fluxo escolar (evasão e aprovação); - Aposentadoria (1): suprimir a incorporação das gratificações aos proventos; Aposentadoria (2): horas de convocação incorporadas pela média efetivamente trabalhada ao longo da vida funcional; - Unidocência: substituir a gratificação de unidocência pela convocação para jornada de 30h semanais (25h aula, 3h atividade e 2h reuniões);

29. Jornada de Trabalho: limitar a carga horária para acumulação de cargos em 40h; Licença Prêmio: substituir por Licença para Capacitação , no mesmo período aquisitivo de cinco anos e no mesmo período de 3 meses da licença; Faltas Justificadas: fim do direito (10 faltas), somente com licença médica; Fim dos triênios; Princípios a serem preservados: irredutibilidade de vencimentos; garantia de direitos adquiridos; - Difícil acesso: reclassificação das escolas.

30. Concurso público: provas gerais e específicas na área de atuação e áreas do conhecimento*; *Provas de habilidades para artes e ed. Física. Estágio probatório: avaliação especial de desempenho, realizada por instituição externa; As promoções nas classes: avaliações períodicas de conhecimento, sendo facultativa a realização das provas, e podendo-se também considerar cursos com aproveitamento; - Remuneração variável por desempenho (1): pagamento de valor anual (14º salário) pelo desempenho da escola;