O documento analisa a conformidade do produto leite no Brasil entre 1991 e 2008, destacando aspectos econômicos como a abertura de mercado, aumento da produtividade e crescimento das exportações. Além disso, aborda as barreiras comerciais e a importância da avaliação da conformidade para garantir a qualidade do leite e aumentar a competitividade no mercado internacional. A implementação de normas e laboratórios de controle de qualidade é enfatizada como estratégia para assegurar a segurança alimentar e atender às exigências do consumidor.

1. José Alberto Bastos Portugal AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO PRODUTO LEITE NO BRASIL DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

2. Cenário econômico (1991 – 2003) Abertura de mercado: 1991 Estabilidade da moeda: 1994 Crescimento das importações de lácteos Aumento da eficiência dos produtores: crescimento da produção MEIRELES, 2008

3. MEIRELES, 2008 Secex. Elaboração: Embrapa Gado de Leite, 2008 Crescimento do PIB de 2,1% a.a (1999-2002) para 4,5% a.a (2003-2007) Ambiente internacional favorável Aumento do consumo per capita de leite: 126,5L/hab/ano (2003) para 139,7 L/hab/ano (2007) Produção de leite (2003-2007): >4,3%/ano Indústria láctea (2003-2007): >6,0%/ano Cenário econômico (2004 - 2008):

4. Cenário econômico (2004 - 2008): Brasil amplia exportação de lácteos: >208 milhões de litros em 2007; var. 2006/2007 de 77,64% (US$mil), em produtos lácteos Acumulado (Valor FOB - US$, jan/set 2008): 396.818.072, var. 160% (2007/2008) Acumulado (Quantidade – kg, jan/set 2008): 109.575.231, var. 55% (2007/2008) Comércio internacional: 1,14%, em 2007 (meta: 1,25% em 2010 – US$220bi) Importações: - 2,26% var. 2006/2007 (US$mil) Acumulado (Quantidade – kg, jan/set 2008): 58.319 58.319, var. 18% (2007/2008) MEIRELES, 2008 MDIC/Sistema Alice. Elaboração Milk Point – Estatísticas, 2008 MDIC, 2008 Secex. Elaboração: Embrapa Gado de Leite, 2008

5. Perspectivas 2008 - 2015 BRASIL – Producción y Consumo de Productos Lácteos – 1991 - 2015 En millones de litros de leche equivalentes Fuente : SECEX/MDIC MEIRELES, 2008

6. Barreiras no comércio internacional Barreiras não-tarifárias: importância como nova forma de proteção aos mercados nacionais Aumento de restrições e requerimentos para o comércio de bens e serviços proporcionar exigências legítimas de segurança e de proteção à saúde (segurança alimentar) e meio ambiente Mas... podem apresentar novas formas de protecionismo disfarçado por demandas legítimas das sociedades Barreiras Tarifárias: É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais Têm sido reduzidas desde a criação do GATT (1947) estando na base da criação da OMC. MDIC, 2008 ZIVIANI, 2008

7. Barreiras não-tarifárias: restrições quantitativas licenciamento de importações procedimentos alfandegários medidas antidumping e compensatórias Barreiras técnicas (TBT) e sanitárias (SPS): normas e regulamentos técnicos regulamentos sanitários e fitossanitários, de vigilância animal e vegetal http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=751&refr=733 http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ Barreiras no comércio internacional

8. Exigências estratégicas ZIVIANI, 2008 Abertura de mercado Novas concepções, padrões e variáveis de qualidade de produto Preços competitivos Técnicas de produção Estratégias para a cadeia de suprimentos

9. Exigências estratégicas Manter e ampliar os sistemas produtivos, buscando aumentar a produtividade e reduzir entressafra BIALOSKORSKI NETO, 1999 SILVA & BATALHA, 1999 IEA, 2008 Governança Eficiência e competitividade Melhorar a qualidade dos produtos, processos e serviços Investir em tecnologia de produção Ampliar sistema de informação Estabelecer posições competitivas no mercado (capital e gestão externos) Melhorar a qualidade dos produtos (matéria-prima), processos e serviços

10. Avaliação da Conformidade Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade. INMETRO, 2007 Qualidade assegurada de produtos, processos e serviços Questão técnica Questão estratégica segurança confiabilidade

11. Avaliação da Conformidade Os programas de avaliação da conformidade revelam-se como importantes instrumentos reguladores de mercados , superando barreiras técnicas e permitindo acesso aos mercados, em particular aos mais exigentes, bem como, propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; informar e proteger o consumidor; facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações; proteger o mercado interno; e agregar valor às marcas INMETRO, 2007

12. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Programa Nacional para Melhoria da Qualidade do Leite (PNQL) Objetivo - “promover a melhoria da qualidade do leite e derivados, garantir a saúde da população e aumentar a competitividade dos produtos lácteos em novos mercados” Expectativas: ao consumidor - adquirir um produto seguro e com qualidade nutricional assegurada à indústria - maior produtividade, maior vida útil de prateleira, redução de perdas e otimização de custos de produção ao produtor - reconhecimento e valorização do leite de melhor qualidade (valorizar a matéria-prima pela qualidade, estimulando a continuidade da produção; melhorar o preço e reduzir custo de produção) ALVIM, 2007 DPA, 2008

13. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Ações Governamentais – MAPA/Brasil Revisar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, finalizada em outubro de 2008. Instituir a Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite – RBQL, pela Instrução Normativa nº 37, de 18 de abril de 2002 (Re)Definir os “Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Refrigerado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel”, descritos na Instrução Normativa nº 51 , de 18 de setembro de 2002 Estabelecer os “critérios para credenciamento , reconhecimento, extensão de escopo e monitoramento de laboratórios no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [...], pela Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2007 BRASIL, 1952; 2002; 2007

14. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite – RBQL Os Laboratórios de Referência e Credenciados deverão, entre outras atribuições: Definir os procedimentos operacionais para harmonização da amostragem, das análises laboratoriais, da organização das informações e do controle de qualidade analítico, assegurando sua adequação aos padrões internacionais Monitorizar a qualidade das análises efetuadas pelos Laboratórios Credenciados, mediante Programa de Controle Intra e Inter-Laboratorial próprio, desenvolvido pela CLA/DAS/MAPA Realizar as análises laboratoriais para verificação da qualidade do leite cru revistas na IN 51/2002 Gerenciar o banco de dados BRASIL, 2002

15. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite – RBQL infra-estrutura analítica, constituída por contadores eletrônicos de células somáticas, analisadores de componentes orgânicos de composição centesimal, contadores de bactérias por citometria de fluxo, cromatógrafo líquido de alto desempenho (Laboratório de Referência) e sistemas analíticos de detecção de resíduos de inibidores do crescimento microbiano, aliado à pessoal técnico especializado atender às orientações da Norma ISO 17025, que trata das competências dos Laboratórios de Ensaio e Calibração. BRASIL, 2002

16. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite – RBQL A Norma ISO17025, em complemento à ISO9001, trata do gerenciamento organizacional para condução de processos ou atividades, que transformam os inputs de pesquisas em produtos ou serviços, que atendam aos objetivos das organizações, tais como, satisfação do consumidor e qualidade ambiental A acreditação de laboratórios dentro da perspectiva da ISO17025 inclui pré-requisitos gerenciais e técnicos, tais como: sistema de qualidade, documentos de controle, serviços de atendimento ao cliente, ações preventivas e corretivas, controle de registros, métodos de teste e calibração, itens de calibração, amostras, qualidade assegurada de resultados de testes e de calibração O conjunto dessas ações poderá, efetivamente, garantir a conformidade necessária ao leite cru e, possivelmente, aos derivados do leite, aumentando o poder de competitividade da cadeia do leite brasileira, frente ao mercado internacional e, também, aumentando a credibilidade desses produtos, no mercado interno.

17. Avaliação da Conformidade – Cadeia do Leite Instrução Normativa nº 51/2002 BRASIL, 2002 Requisitos Métodos de Análises(1) Contagem Padrão em Placas (CPP), expressa em UFC/mL FIL 100 B: 1991 Contagem de Células Somáticas (CCS), expressa em CS/mL FIL 148 A : 1995 Matéria Gorda, mínimo 3,0 g/100g FIL 1C: 1987 Densidade relativa, 1,028 a 1,034 à 15/15ºC g/mL (3) LANARA/MA, 1981 Acidez titulável, 0,14 a 0,18 g ácido lático/100 mL– LANARA/MA, 1981 Extrato seco desengordurado, mín. 8,4 g/100 g FIL 21B: 1987 Índice Crioscópico máximo, - 0,530ºH (equivale a -0,512ºC) FIL 108 A: 1969 Proteínas, mín. 2,9 g /100g FIL 20 B: 1993 Nota nº (1): todos os métodos estabelecidos acima são métodos de referência, podendo ser utilizados outros métodos de controle operacional, desde que conhecidos os seus desvios e correlações em relação aos respectivos métodos de referência. Nota nº (3): dispensada a realização quando o ESD for determinado eletronicamente .

18. Tabela 2 Requisitos microbiológicos, físicos, químicos, de CCS, de resíduos químicos a serem avaliados pela Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite (IN nº 51/2002 – MAPA): BRASIL, 2002 Índice medido (por propriedade rural ou por tanque comunitário) Até 01.7. 2005 Regiões: S/SE/CO Até 01.7. 2007 Regiões: N/NE De 01.7. 2005 Até 01.7. 2008 Regiões: S/SE/CO De 01.7. 2007 até 01.7.2010 Regiões: N / NE A partir de 01.7. 2008 Até 01.7. 2011 Regiões: S/SE/CO A partir de 01.7. 2010 até 01.7. 20012 Regiões: N / NE A partir de 01.7. 2011 Regiões: S/SE/CO A partir de 01.7. 2012 Regiões: N/NE Contagem Padrão em Placas (CPP), expressa em UFC/mL (mínimo de 01 análise mensal, com média geométrica sobre período de 03 meses) Método FIL 100 B: 1991 Máximo 1,0 x 10 6 , para estabelecimentos que se habilitarem antecipadamente aos termos do presente RTIQ Máximo 1,0 x 10 6 , para todos os estabelecimentos, nos termos do presente RTIQ Máximo de 7,5 x 10 5 Máximo de 1,0 x 10 5 (individual) Máximo de 3,0 x 10 5 (leite de conjunto) Contagem de Células Somáticas (CCS), expressa em CS/mL (mínimo de 01 análise mensal, com média geométrica sobre período de 03 meses) Método FIL 148 A : 1995 Máximo 1,0 x 10 6 para estabelecimentos que se habilitarem antecipadamente ao presente RTIQ Máximo 1,0 x 10 6 para todos os estabelecimentos, nos termos deste RTIQ Máximo de 7,5 x 10 5 Máximo de 4,0 x 10 5 Pesquisa de Resíduos de Antibióticos/outros Inibidores do crescimento microbiano: Limites Máximos previstos no Programa Nacional de Controle de Resíduos - MAPA Temperatura máxima de conservação do leite: 7ºC na propriedade rural /Tanque comunitário e 10ºC no estabelecimento processador

19. Total de amostras analisadas entre janeiro de 2007 e julho de 2008 na RBQL 7.788.133 TABELA 1 - Distribuição do número de cliente por UO da RBQL: Panorama da qualidade do leite nas regiões de abrangência da RBQL MESQUITA, 2008 Tipo de Clientes LQL – GO Clínica - SP Embrapa - MG APCBRH - PR Progene - PE Sarle – RS Cidasc - SC UFMG – MG Total Associações de produtores: 5 == 11 8 == 1 == 3 28 Cooperativas de produtores: 38 == 65 34 6 45 == 40 228 Empresas de Laticínios: 203 272 266 158 80 68 == 150 1197 Produtores Rurais: 257 1.100 == 343 == 300 == 100 2100 Responsáveis Técnicos: 2 == == 26 3 == == == 31

20. n = 53.227 em fevereiro de 2008 FIGURA 1 – Total de amostras analisadas na RBQL, por unidade operacional, no período de janeiro de 2007 a julho de 2008. MESQUITA, 2008

21. FIGURA 2 – Média geométrica dos resultados de CCS em amostras de leite cru, por unidade operacional da RBQL, no período de janeiro de 2007 a julho de 2008. MESQUITA, 2008

22. FIGURA 3 – Percentual de amostras de leite cru não conformes com a IN 51, para CCS, por unidade operacional da RBQL, no período de janeiro de 2007 a julho de 2008. MESQUITA, 2008

23. FIGURA 5 – Média geométrica dos resultados de CBT em amostras de leite cru, por unidade operacional da RBQL, no período de janeiro de 2007 a julho de 2008. MESQUITA, 2008

24. FIGURA 6 – Percentual de amostras de leite cru não conformes com a IN 51, para CBT, por unidade operacional da RBQL, no período de janeiro de 2007 a julho de 2008. MESQUITA, 2008

25. (1) Dados abrangem amostras originárias dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; (2) Média geométrica. CBQL (2003;2006;2008) Panorama da qualidade do leite nas regiões de abrangência da RBQL 1815 878 544.449 641 448 206.205 -- -- CBT (mil ufc/mL) 455 489 530.481 473 501 211.849 -- 530 131.211 CCS (mil cel/mL) 0,46 8,64 529.859 0,34 8,59 208.118 -- -- 131.211 ESD (%) 0,24 3,22 529.859 0,17 3,19 208.118 0,18 3,13 131.211 Proteína(%) 0,69 3,64 529.859 0,63 3,56 208.118 0,52 3,40 131.211 Gordura (%) DP MA n DP MA n DP MA n 2008 (2007-2008) 2006 (2005-2006) 2003 (1999-2003) Clínica do Leite – ESALQ – São Paulo Componente -- 892 2 265.707 1830 1686 80.217 -- -- -- CBT (mil ufc/mL) -- 600 270.245 522 510 91.618 413 493 35.607 CCS (mil cel/mL) -- 8,70 270.245 0,39 8,80 91617 -- -- -- ESD (%) -- 3,32 270.245 0,28 3,32 91618 -- 3,22 32.292 Proteína(%) -- 3,85 270.245 0,78 3,83 91618 -- 3,56 23.537 Gordura (%) DP MA n DP MA n DP MA n 2008 (2007-2008) 2006 (2005-2006) 2003 (2000-2002) Lab. Qualidade do Leite – Embrapa Gado de Leite – Juiz de Fora-MG 1 Componente

26. A qualidade do leite brasileiro avaliada com base nos dados obtidos no período de janeiro de 2007 a julho de 2008 manteve-se inalterada, quando comparada aos dados apresentados no II CBQL realizado em Goiânia – Goiás no ano de 2006. Os parâmetros extrato seco desengordurado (ESD) e a contagem bacteriana total (CBT) merecem atenção por parte de toda a cadeia produtiva do leite e órgãos oficiais de regulamentação e fiscalização, pois apresentaram elevado percentual de resultados não conformes com a IN 51. MESQUITA, 2008

27. HORST & VALLOTO (2008), representando o Programa de Análise de Rebanhos Leiteiros do Paraná, a implantação da IN-51/2002 favoreceu um melhor monitoramento dos rebanhos leiteiros e, por sua vez, da qualidade do leite, o que mostra que programas focados na melhoria da qualidade do leite, aplicados de forma eficiente, podem trazer resultados positivos, permitindo-se pensar na efetivação da rastreabilidade do leite no Brasil. FONSECA et al. (2008), do Laboratório da UFMG, apontam a contagem bacteriana como um dos fatores de não conformidade para os padrões de qualidade do leite, quando comparados com o previsto na IN 51/2002. Destacam, também, que a sazonalidade e as particularidades regionais são fatores de interferência na qualidade do leite.

28. SOUZA et al. (2008), do Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa Gado de Leite, a análise dos componentes do leite apontam para possíveis problemas na homogeneização de amostras no momento da coleta, o que pode impactar no resultado final, principalmente na determinação de gordura. A projeção para uma CCS de 400.000 células/mL em 2011/2012, indica que muitos investimentos deverão ser feitos na região Sudeste, considerando que hoje mais de 50% das amostras pesquisadas encontram-se acima desse valor. Esse mesmo desafio se faz, quando se discute os resultados encontrados para CTB, importante indicador de higiene e limpeza da produção e do manuseio do leite na fazenda.

29. Ampliação das exportações (exigências): qualidade da matéria-prima; controle dos custos de produção Cenário mundial: UE – limitações decorrentes da baixa competitividade e cotas de produção Oceania: dificuldades climáticas (Austrália); limitação da expansão de área de produção (Nova Zelândia) L&D, 2009; Zoccal, 2009 2009 Cenário Brasil (exemplo): O saldo da balança comercial de lácteos nos primeiros quatro meses de 2009 foi negativo em US$ 17,2 mil (20,2 mil toneladas) Os principais itens comercializados que contribuíram para o saldo negativo, em 2009, foram o leite em pó (importados 33,5 mil toneladas, e exportados 10,6 mil toneladas, gerando um saldo negativo de 23,0 mil toneladas com valor de US$ 29,5 mil) e soro de leite .

30. Análises técnicas: Nogueira Netto (Fepale): protecionismo internacional ainda em 2009; Carletti (Rabobank): potencial competitivo do Brasil; aproveitar a crise para fortalecimento interno Alvim (CNA): profissionalização da produção – novas tecnologias Gontijo (Itambé): Brasil precisa se destacar pela eficiência e qualidade Produtos Aurora: investimentos em georeferenciamento e rastreabilidade CCGL: investimentos em tecnologia (Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa) Machado (DPA): atenção ao futuro – qualidade (níveis de sólidos), segurança alimentar, sustentabilidade, custos competitivos de produção, logística, escala e produtividade Vilela (Embrapa): qualidade do leite em “xeque”. 56% amostras em conformidade com a IN51; projeção 2010, 10%, considerando a IN51. L&D, 2009 2009

31. Consolidar o PNQL Consolidar a RBQL, enquanto rede de monitoramento, orientação e educação Consolidar o Laboratório de Referência (Lanagro/MAPA) Criar a figura do Gestor Nacional do PNQL Cumprir os limites legais estabelecidos pela IN51/2002 Criar novas unidades de LQL´s (Rondônia e Pelotas-RS) Consolidar a revisão do RIISPOA Implementar parcerias institucionais para combate à fraude (Portaria Conjunta nº 16/2008 (17/06/2008) Implementar o Projeto Fundo Setorial do Agronegócio/MCT/MAA (transformar LQL´s em Programa de Análise de Rebanhos Leiteiros) Edital MAPA/CNPq – R$12 milhões RIBAS, 2008 Metas do MAPA

32. O crescimento e o desenvolvimento das nações: relação direta com ciência e tecnologia Economias avançadas: dependência (total ou parcial) do uso bem sucedido de novas tecnologias e de aptidões científicas e tecnológicas locais Comércio internacional: variável importante para avaliar o desempenho tecnológico e crescimento dos sistemas econômicos Reflexão FREEMAN & SOETE, 2008

33. As políticas e programas públicos e privados para o agronegócio do leite no Brasil, devem incentivar a gestão pela qualidade total, associando esforços conjuntos por parte do Governo, empresas e indústrias, pesquisa e extensão, focando investimentos em estratégias de gerenciamento tecnologia, capacitação de mão-de-obra e programas que visem à aplicação efetiva e eficiente de Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação e APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) e rastreabilidade, em prol da conformidade de produtos e processos, melhoria da qualidade e aumento da competitividade Considerações finais

34. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! [email_address]