Here is a 3 sentence summary of the document: [SUMMARY] The document discusses key issues and interests regarding agricultural trade negotiations between different industries and countries. It analyzes whether the current draft modalities for the WTO Doha Round are adequately addressing these interests. Key issues include tariffs, subsidies, quotas, sensitive products, and other trade barriers - and whether greater market access and reductions in protectionism can be achieved through the negotiations.

1. Congresso Internacional de Cooperação UE-AL
Tendências e Oportunidades Comerciais para 2010
Saulo Nogueira
Pesquisador Sênior
Porto Alegre
13 de novembro de 2009
www.iconebrasil.org.br

2. Agenda
Contexto atual: negociações comerciais e comércio
Importância de uma maior aproximação entre as
duas regiões
Temas:
• Investimentos
• SPS
• Mudanças Climáticas
• Projetos de financiamento e parcerias
Avanço das negociações bilaterais

3. Nossos Objetivos
Analisar a dinâmica dos mercados e das políticas agrícolas dos parceiros
comerciais do Brasil e seu impacto na economia brasileira;
Oferecer suporte técnico ao setor privado e aos formuladores de política e
negociadores na definição de estratégias relacionadas à produção e à
comercialização de produtos agrícolas;
Desenvolver pesquisas aplicadas e estudos técnicos que contribuam para
ampliar o comércio e os investimentos internacionais, principalmente nas
áreas de commodities agropecuárias, agroindustriais e energéticas;
Desenvolver simulações e projeções relacionadas à agropecuária que
permitam vislumbrar tendências e definir ações e caminhos a serem
tomados;
Estudar cases relacionados ao uso da terra, emissão de gases de efeito
estufa e mudanças climáticas.

4. Nossos Objetivos
Produzir estudos detalhados sobre o impacto do protecionismo agrícola
aos produtos brasileiros, bem como antecipar tendências no plano das
barreiras não-tarifárias;
Atuar na formação de redes mundiais de pesquisa aplicada nas áreas de
economias emergentes e biocombustíveis;
Traduzir demandas, jargões e os resultados das negociações
internacionais para o setor privado e para os formadores de opinião;
Disseminar informação e pesquisa em política comercial e comércio
agrícola por meio de seminários destinados à sociedade civil e à
capacitação técnica de jornalistas.

5. Nossos Diferenciais

6. ICONE HOJE: Áreas de Atuação

7. Contexto Político
A Política comercial brasileira não tem alcançado resultados desde a
entrada do governo Lula. Apesar dos grandes esforços em assinar
acordo multilateral da OMC, não conseguiram ainda. Problema de ter
focado os esforços nesse acordo e não ter buscados outros
paralelamente.
A crítica do setor privado tem crescido recentemente e o próprio
governo percebeu que o governo encerra o 2o turno sem nenhum
acordo comercial significante. Assim, acredita-se que o esforço do
governo será elevado nos próximos meses.
Entre os acordos sendo contemplados são acordos com: México,
SACU (Souther Africa Customs Union), ____ e União Européia.
Este último sendo o de maior peso econômico e político.
Apesar das conversas terem iniciadas em 2002/03, perdeu fôlego em
alguns anos devido ao maior interesse pela Rodada de Doha e ao
travamento das negociações.

8. Contexto Comercial
O desempenho econômico do Mercosul e da EU no início das
negociações estavam boas e então as vontades eram maiores de
fechar um acordo.
A U.E. sempre foi um dos principais destinos das exportações
brasileiras e continuará sendo.
Apesar da EU ter condicionado a concessão de propostas às
negociações multilaterais, isso deve mudar ao passo que a Rodada de
Doha não avança e a vontade política de fechar um acordo bilateral
cresce.

9. Importância de cooperação bilateral
Importância de uma maior aproximação entre as duas
regiões:
• Comércio bilateral sempre foi elevado e compõem vários
produtos e serviços; assim mostrando uma maturidade nas
relações comerciais;
• A U.E. representa um parceiro importante para o Mercosul e é
uma alternativa aos EUA (com quem tem tido uma relação
comercial conflituosa). O Mercosul, por outro lado, representa
um parceiro importante, mesmo não sendo de maior importância
econômica ou estratégica;
• Níveis altos e crescentes de investimentos bilaterais: isso requer
um ambiente mais propício de negócios que defende os
interesses do investidor e do mercado e sociedade receptor.

10. Novos Temas
Agenda comercial nova: novos temas comerciais
• Questões sanitárias, bem estar animal, padrões de sanidade e
inocuidade dos alimentos, rastreabilidade, certificações de
qualidade, padrões privados, etc.
Agenda ambiental ganhando contornos comerciais
• Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática,
desmatamento, mudança no uso da terra (direta e indireta),
emissões de gases efeito-estufa.

11. Temas: Investimentos
Grande investimentos europeus no Mercosul, especialmente em
indústria e serviços (utilizando Brasil e Argentina como porta-de-
entrada para o resto da América Latina)
Cresce os investimentos do Mercosul na Europa. Compra de
empresas e fábricas européias para ter melhor acesso ao
mercado. Porém, barreiras comerciais continuam em alguns casos,
como em produtos agrícolas.
Uma exigência européia tem sido um acordo de investimentos que
defende os interesses dos investidores e dos interesses nacionais
e atualmente este também seria um benefício para o Mercosul.

12. SPS
As questões sanitárias tem sido um dos principais empecilhos para o
fluxo contínuo das exportações brasileiras de alimentos.
A EU tem um dos padrões mais elevados de exigências sanitárias e
inocuidade dos alimentos, rastreabilidade, certificações de qualidade,
padrões privados e bem estar animal.

13. Mudanças Climáticas
• Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática,
desmatamento, mudança no uso da terra (direta e indireta), emissões de
gases efeito-estufa.
Entre os temas ambientais que permitem parcerias EU-Mercosul, tem
mudanças climáticas.
• A EU tem colocado grande esforço nessa área e participado de vários
projetos MDL, alguns dos quais foram em parceria com países do
Mercosul.
• Os estudos de metodologias A discussão

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17. AGENDA
Agenda comercial tradicional: negociações internacionais
• Multilaterais (Rodada de Doha) e bilaterais (grande incógnita no Brasil)
• Comércio agrícola: ainda sujeito a proteções de fronteira e subsídios não mais
existentes nos demais setores
• Tudo indica que países não estão dispostos a abrir mão de suas
políticas domésticas
• Sensação que a agenda está travada e não deve andar no curto prazo.
Agenda comercial nova: novos temas comerciais
• Questões sanitárias, bem estar animal, padrões de sanidade e inocuidade dos
alimentos, rastreabilidade, certificações de qualidade, padrões privados, etc.
Agenda ambiental ganhando contornos comerciais
• Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática, desmatamento,
mudança no uso da terra (direta e indireta), emissões de gases efeito-estufa.

18. AGRICULTURE PROTECTIONISM
Agriculture, Trade and Sustainability
Tariffs;
Quotas, antidumping, safeguard measures;
DOHA ROUND
Export Subsidies, food aid;
Domestic suport (green, blue and yelow boxes);
Technical barriers: PPMs, traceability; labeling;
SPS issues: BSE, foot and mouth disease; avian influenza; regionalization;
private standards to trade;
WTO
Biotechnology;
Private Standards to Trade and Certifications: environmental, social and
economic criteria;
Multifunctionality;
Climate Change (UNFCCC and Kyoto Protocol);
Biodiversity (CBD and Cartagena Protocol);
Water. MULTIPLE REGULATIONS AND THE LACK OF IT
Elaboration: ICON

19. Negotiations
MULTILATERAL REGIONAL/BILATERAL
WTO (Doha); • EU-MERCOSUR Agreement;
Panels: cotton; orange juice; • Bilaterals Agreement;
Russia Accession to the WTO and the quota • GATT Article XXVIII Negotiations with the EU;
sue; • SPS issues: barriers, undue delays;
Climate Change (UNFCCC); • Certifications;
Biodiversity (CBD); • Sustainability: soybean in the UE; ethanol: USA
Cartagena Protocol (Biotechnology); and EU; beef, pork and poultry.
Intelectual Property;
OIE-IPPC-Codex;

20. DDR
Is the Draft Modalities Attending the Interest
Industry1 Issue of Interest and Defensive Country 2
ustry1 Issue of Interest and Defensive Country Is the Draft Modalities Attending the Interests? 2
Yes, if compared to past subsidies. No, if Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio
Product-specific disciplines (U.S.).
compared to forecasts. administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff.
Chicken
SSG (EU). Yes, only if it is eliminated.
Partially. The general rule is it is undermined by
Tariff Escalation (U.S., EU and China) exceptions to developing countries and for
Export subsidies (EU). Yes.
sensitive products.
ybean Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio
No. DET is part of the 2004 July Framework but administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff.
Differential Export Taxes (Argentina,
the issue had been neglected on the Draft
Indonesia and Malaysia).
Modalities. Beef
Export subsidies (EU). Yes.
Yes, depending how new quotas will be
TRQ creation (Japan).
Tariff reduction (45 percent soybean oil on No. Special products will undermine any result of treated.
India). tariff reduction on developing countries.
Tariff escalation (focus on roasted and
Yes.
instant coffee).
No. Over-quota tariffs reduction will not eliminate Coffee
Sensitive products (U.S. and EU).
water.
Tropical products. Yes.
No. TRQ expansion will be very low compared to Frozen orange
TRQ expansion (U.S. and EU). Tariff reduction (U.S.). Yes.
Brazilian exports. juice
gar Corn Product-specific disciplines (U.S.). Yes.
SSG (EU). Yes, if it is eliminated.
Export subsidies (EU). Yes.
Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio
Imports regime based on “mark-ups” or No, although some countries are pushing to administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff.
gate prices (Japan). include in future versions of the draft modalities.
Pork
Export subsidies (EU). Yes.
Yes, if it is not selected as sensitive and if reduces
Tariff reduction ( U.S. and EU).
the temporary tariff.
Yes, depending how the new quotas will be
TRQ creation (Japan).
treated.
anol Yes, depending on the treatment that will be
Sensitive product ( U.S. and EU). settled for sensitive products not subjected to Cotton Product-specific disciplines (U.S.). Yes.
current TRQs.
Powder milk TRQ expansion ( U.S. and EU). Yes.
Sectoral initiative on environmental goods No. Fruits Sensitive products (EU). Yes, depending if TRQs will be created.