O documento discute os impactos ambientais causados pelo processo de urbanização irregular, listando alguns problemas como poluição da água, do ar e dos solos, além da perda de vegetação nativa e formação de favelas. A urbanização acelerada no Brasil ocorreu sem planejamento adequado, levando a ocupações desordenadas e problemas como enchentes e deslizamentos. As leis ambientais brasileiras definem impacto ambiental e estabelecem critérios para licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.

1. URBANIZAÇÃO
X
IMPACTOS AMBIENTAIS

2. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS
CIDADES
 Urbanização é o aumento proporcional da população urbana em relação à população
rural.
 O processo de urbanização, principalmente nos países em desenvolvimento, é uma das
mais agressivas formas de relacionamento entre o homem e o meio ambiente.
 A partir da revolução industrial, o processo do crescimento das cidades se acelerou pelas
duas razões já apontadas:
A necessidade de mão-de-obra nas indústrias e a redução do número de
trabalhadores no campo.

3. O fenômeno urbano chegou acompanhado por uma série de
problemas:
1° Aglomerações urbanas da Inglaterra e França quanto a poluição
atmosférica, falta de saneamento básico e condições precárias de vida
para os seus habitantes;
2° Devido a urbanização do Brasil ter sido tardia, o crescimento do
país ocorreu sem planejamento;
3° Êxodo rural no Brasil provocou um inchamento das cidades
conhecidas como macrocefalia urbana.

4. URBANIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Características essenciais da urbanização contemporâneo são a:
Sua velocidade e generalização;
Devido ao congestionamento de migrantes para as cidades, nascem bairros,
subúrbios e a periferia, que podem originar novas cidades.
Cultura Urbana: No plano material, essa cultura cria um meio técnico e
inúmeras exigências concretas: água, esgotos e serviços em geral. No plano
psicossocial, manifesta-se pelo aparecimento de uma nova personalidade.

5. OCUPAÇÃO DESORDENADA URBANA
Engarrafamentos quilométricos geradores de fumaça e ruídos que interferem na
qualidade de vida, a volumosa produção de lixo, o que exige espaço para o seu
depósito e cuidados ecológicos com o seu manejo, a carência de áreas verdes para
o lazer e o entretenimento das pessoas são problemas comuns decorrentes da
urbanização que causou a ocupação desordenada de indivíduos.

7. 1950: O brasil tinha 36% da população vivendo em áreas urbanas; em
2000, o índice já somava um total de 81%. Outra característica da
urbanização problemática é que o aumento da população urbana é muito
maior do que sua capacidade de gerar empregos:
“Como resultado desse desnível entre urbanização e oferta de novos
empregos urbanos, são comuns nas grandes cidades do sul as paisagens
que mostram lado a lado o moderno e o tradicional, o excessivamente
luxuoso e o paupérrimo: bairros ricos ao lado de imensas favelas,
modernos edifícios de escritórios ao lado de prédios deteriorados e
cheios de cortiços, o empresário em seu carro com motorista particular
passando numa avenida onde mendigos pedem esmolas e crianças ou
subempregados vendem bugigangas”. (José William Vesentini, “A capital
da geopolítica”)

8. CAUSAS
Surgimento das máquinas, migração de habitantes rurais para
o centro urbano, esperança de uma boa qualidade de vida e
de novas oportunidades para manter a subsistência.
CONSEQUÊNCIAS
Desmatamento, a impermeabilização do solo, no
assoreamento de rios e córregos com a freqüência
ainda maior de cheias e inundações, que atingem
exatamente os estratos mais pobres da população,
poluição atmosférica, do solo, das águas, enchentes,
deslizamentos, etc.

9. FAVELIZAÇÃO
A Favelização é o processo de surgimento e crescimento do número de favelas em uma
dada cidade ou local.
Trata-se de um problema social, pois tais moradias constituem-se a partir das
contradições econômicas, históricas e sociais, o que resulta na formação de casas sem
planejamento mínimo, oriundas de invasões e ocupações irregulares.
A problemática da formação de favelas no espaço da cidade está diretamente ligada a
dois principais fatores: a urbanização e a industrialização.
O Brasil já ultrapassou a marca de 11 milhões de pessoas morando em favelas;

10. Relatório do programa habitat, órgão ligado à ONU, revela que 52,3 milhões de
brasileiros - cerca de 28% da população - vivem nas 16.433 favelas cadastradas
no país, contingente que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020.
O processo de favelização revela as consequências das desigualdades socioeconômicas
que marcam a produção do espaço e contribuem para a segregação urbana e cultural
das classes menos afastadas da sociedade.
Em uma situação socioeconômica como a que vivenciamos hoje, discutir à respeito do
‘morar’ nos grandes centros urbanos acaba esbarrando nos desafios das ocupações
irregulares. Onde há vinte anos atrás era comum encontrar casas com grandes jardins,
crianças brincando na rua, vizinhos trocando experiências de vida; não é surpresa
caminhar hoje e, paralelo ao muro de um grande condomínio com edifícios de alto
padrão, encontrar um córrego com Área de Preservação Ambiental violada e ocupações
irregulares em situação de risco. De um lado, a ‘segurança’ de grandes muros e sistemas
de câmeras de alta tecnologia, e do outro, a tecnologia do improviso.

12. IMPACTOS GERADOS PELA URBANIZAÇÃO
IRREGULAR
HIDROSFERA;
FAUNA E FLORA;
ATMOSFERA;
SOLOS;
SUPERFICIE TERRESTRE.

13. HIDROSFERA
A questão dos impactos ambientais na hidrosfera vai do desperdício ao usar a água
desde a falta de saneamento, esgoto a céu aberto proporcionando todos os tipos de
poluição hídrica.
Poluição das águas doces: A contaminação das águas doces é um fenômeno muito
antigo. Contudo, hoje em dia reveste-se de particular importância, devido ao elevado
nível de desenvolvimento das atividades econômicas e domésticas, como consequência
do crescimento demográfico e da melhoria do nível de vida das populações. Para
menor consumo deste recurso implica uma diminuição da qualidade da água, pondo
em perigo o equilíbrio dos ecossistemas e do próprio Homem.

14. A POLUIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
A poluição agro-pecuária e a maciça utilização de fertilizantes químicos
azotados, e pesticidas na agricultura moderna, as descargas de esgotos
por tratar e ainda a criação intensiva de gado, que produz desperdícios
ricos em nitrados solúveis, o que tem como consequência, além da
poluição dos solos, a degradação dos recursos hídricos, que traz
consequências graves para a saúde.
A pecuária moderna e a avicultura tornam-se também fontes de poluição.
Dejetos, substâncias químicas componentes das rações, sangue e pedaços
de vísceras oriundas dos matadouros, bem como detergentes utilizados
na lavagem das pocilgas, estábulos e aviários, são lançados sem
tratamento, inquinando as águas superficiais e subterrâneas, alem do seu
mal cheiro, que empesta a atmosfera.

16. ATMOSFERA
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: é a contaminação da atmosfera por resíduos ou produtos
secundários gasosos, sólidos ou líquidos, que podem ser nocivos à saúde dos seres humanos,
causar danos em plantas, atacar diferentes materiais, reduzir a visibilidade e produzir odores
desagradáveis.

17. A CADA ANO, OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS GERAM MILHÕES DE TONELADAS DE
CONTAMINANTES. OS CONTAMINANTES MAIS COMUNS E AMPLAMENTE DISPERSOS
SÃO O MONÓXIDO DE CARBONO, O DIÓXIDO DE ENXOFRE, OS ÓXIDOS DE
NITROGÊNIO, O OZÔNIO, O DIÓXIDO DE CARBONO OU AS PARTÍCULAS EM
SUSPENSÃO. O NÍVEL DE POLUIÇÃO É MEDIDO PELA CONCENTRAÇÃO DE
CONTAMINANTES (MICROGRAMAS POR METRO QUADRADO DE AR OU, NO CASO
DOS GASES, O NÚMERO DE MOLÉCULAS DE CONTAMINANTES POR MILHÃO DE
MOLÉCULAS DE AR).

18. IMPACTOS NA FAUNA E FLORA
Micro ecossistemas: como rodovias e estradas de ferro, cinturões verdes e cemitérios, parques, áreas
residenciais, comerciais e industriais, lixões, etc.
A fauna e a flora atual das cidades é afetada por inúmeros fatores, tanto ecológicos quanto
históricos, sendo um reflexo não apenas de uma depauperação da composição faunística e florística
original (anterior aos processos de urbanização), mas também da repetida introdução de espécies
exógenas; ela é fruto não apenas desta diversidade atual de micro ecossistemas urbanos, mas
também de fluxos de fauna entre tais micro ecossistemas, de efeitos de borda e de gradientes locais
e gerais de urbanização; as intervenções humanas regulares, tais como técnicas de jardinagem, uso
de pesticidas, herbicidas e inseticidas constituem um último e importante fator que define a
composição faunística e florística nas cidades

20. SOLOS
Problemas como a compactação, a erosão, a poluição, inundações e deslizamentos no
meio urbano podem ser provocados pela utilização inadequada do recurso solo,
resultante da falta de conhecimento do seu comportamento quando submetido às
aplicações urbanas. Portanto, o solo deve ser utilizado conforme sua aptidão de uso,
observando suas potencialidades e respeitando suas limitações e fragilidades. Em todos
estes eventos, há uma degradação da qualidade de vida, e em muitos, os prejuízos são
irreparáveis ou sua recuperação é inviável. Neste sentido, é necessário maior
investimento no estudo e na divulgação do uso do solo e seus efeitos no meio urbano.

22. SUPERFÍCIE TERRESTRE
A superfície terrestre é composta por irregularidades, apresenta-se de formas
diferentes em todo o planeta, essas modificações são causadas especialmente
pelos agentes modeladores do relevo que agem internamente (interior da
Terra) ou externamente (fora do interior da Terra).
 Processos erosivos.

23. CONAMA
SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº001 DE JANEIRO DE
1986, O IMPACTO AMBIENTAL É DEFINIDO
COMO QUALQUER ALTERAÇÃO DAS PROPRIEDADES
FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS DO MEIO AMBIENTE,
CAUSADA POR QUALQUER FORMA DE MATÉRIA OU
ENERGIA RESULTANTE DAS ATIVIDADES HUMANAS QUE,
DIRETA OU INDIRETAMENTE, AFETAM A SAÚDE, A
SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO; AS
ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS; A BIOTA; AS
CONDIÇÕES ESTÉTICAS E SANITÁRIAS DO MEIO
AMBIENTE; E A QUALIDADE DOS RECURSOS AMBIENTAIS.

24. LEI ESTADUAL N° 1356
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO
DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
Art. 1º - Dependerá da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório
de Impacto Ambiental - RIMA a serem submetidos à aprovação da Comissão Estadual de
Controle Ambiental - CECA, os licenciamento da implantação e da Ampliação das seguintes
instalações e/ou atividades:
I - estradas de rodagem com duas ou mais pistas de rolamento;
II - ferrovias;
III - portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
IV - aeroportos, conforme definidos na legislação pertinente;

25. LEI FEDERAL N° 6766-79
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Parágrafo único. Não será permitido o parcelamento do solo:
I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o
escoamento das águas;
I - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam
previamente saneados;
I - em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências
específicas das autoridades competentes;
IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias
suportáveis, até a sua correção.

26. DECRETO Nº 322 DE 3 DE MARÇO DE
1976
Art. 4.º As disposições do Regulamento de Zoneamento que permitam edificação residencial
multifamiliar ou alterem condições de uso e atividades não incidirão sobre áreas de projetos
aprovados de loteamentos com restrições urbanísticas impostas pelo loteador e que tenham sido
objeto de averbação no Registro de Imóveis.
10 - ZE-10 - de recuperação urbana de áreas já consolidadas, constituídas por aglomerações de
habitações subnormais, consideradas de interesse social.

27. OBRIGADO

28. CETEP-ES
3° ANO A C.A
GABRIELA SILVA DOS SANTOS
HÁVILA SAID SILVA EVANGELISTA
MARCELA DA ROCHA CRUZ