O documento discute controle social e como ele pode ser formal ou informal. Controle formal envolve a aplicação da autoridade estatal, enquanto controle informal envolve costumes e opinião pública. Sistemas de controle social incluem normas culturais, instituições como família, escola e religião, e o Estado por meio do direito estatal. O documento também define poder como a capacidade de influenciar o comportamento de outras pessoas.

1. Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
Sociologia jurídica
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
Direito e controle social

2. Controle social
“dispositivos sociais – usos, costumes, leis, instituições,
sanções – que objetivam a integração social dos indivíduos
(...) alicerçado nos valores e expresso na imposição de
vontade dos líderes, da classe dominante ou do consenso
grupal”.
Celso Pinheiro de Castro

3. Controle pode ser formal e informal
Controle formal – na aplicação da autoridade estatal
(institucionalizado)
Controle informal - nos usos (hábitos), costumes
(mores), opinião pública (difuso, mutável e espontâneo)

4. • Sistemas de Controle Social
• a) normas sociais: cultura como “mecanismo de controle”
(Clifford Geertz)
• costumes e normas de trato social
• direito
• b) instituições – órgãos de controle social
• família
• Instituições econômicas
• escola
• religião
• Estado

5. Controle do direito estatal na contemporaneidade
a) característica de sanção organizada
b) papel da coerção estatal
c) heteronomia
d) resolução de conflito por agente competente

6. Controle social e poder
Conceito: possibilidade de uma pessoa ou instituição
influenciar o comportamento de outras pessoas (Sabadell)
Weber “ toda probabilidade de impor a própria vontade
numa relação social, mesmo contra resistências”
Característica: desigualdade e chance de obediência