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Universidade Federal da Bahia
     Faculdade de Direito
           Sociologia jurídica
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha


     Direito e controle social
Controle social

“dispositivos sociais – usos, costumes, leis, instituições,
sanções – que objetivam a integração social dos indivíduos
(...) alicerçado nos valores e expresso na imposição de
vontade dos líderes, da classe dominante ou do consenso
grupal”.

Celso Pinheiro de Castro
Controle pode ser formal e informal

Controle formal – na aplicação da autoridade estatal
(institucionalizado)

Controle informal -        nos usos (hábitos), costumes
(mores), opinião pública (difuso, mutável e espontâneo)
• Sistemas de Controle Social


• a) normas sociais: cultura como “mecanismo de controle”
  (Clifford Geertz)
• costumes e normas de trato social
• direito


• b) instituições – órgãos de controle social
• família
• Instituições econômicas
• escola
• religião
• Estado
Controle do direito estatal na contemporaneidade

a) característica de sanção organizada
b) papel da coerção estatal
c) heteronomia
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Controle social e poder

Conceito: possibilidade de uma pessoa ou instituição
influenciar o comportamento de outras pessoas (Sabadell)

Weber “ toda probabilidade de impor a própria vontade
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  • 2. Controle social “dispositivos sociais – usos, costumes, leis, instituições, sanções – que objetivam a integração social dos indivíduos (...) alicerçado nos valores e expresso na imposição de vontade dos líderes, da classe dominante ou do consenso grupal”. Celso Pinheiro de Castro
  • 3. Controle pode ser formal e informal Controle formal – na aplicação da autoridade estatal (institucionalizado) Controle informal - nos usos (hábitos), costumes (mores), opinião pública (difuso, mutável e espontâneo)
  • 4. • Sistemas de Controle Social • a) normas sociais: cultura como “mecanismo de controle” (Clifford Geertz) • costumes e normas de trato social • direito • b) instituições – órgãos de controle social • família • Instituições econômicas • escola • religião • Estado
  • 5. Controle do direito estatal na contemporaneidade a) característica de sanção organizada b) papel da coerção estatal c) heteronomia d) resolução de conflito por agente competente
  • 6. Controle social e poder Conceito: possibilidade de uma pessoa ou instituição influenciar o comportamento de outras pessoas (Sabadell) Weber “ toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências” Característica: desigualdade e chance de obediência