O documento apresenta uma introdução à sociologia do direito, definindo-a como uma disciplina científica que investiga o fenômeno social jurídico e sua correlação com a realidade social através de métodos empíricos. Discute as características da sociologia jurídica, incluindo seu foco na normatividade estatal e não-estatal e sua abordagem mais crítica do direito. Também apresenta definições de direito de autores como Boaventura de Sousa Santos.

1. Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
Sociologia do Direito
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
Noções propedêuticas

2. 1. Introdução
• Conceito – disciplina científica que investiga,
através de métodos de pesquisa empírica, o
fenômeno social jurídico em correlação com a
realidade social”
• Claudio Souto & Solange Souto

3. • A sociologia jurídica examina a influência dos
atores sociais sobre o direito e as incidências
deste último na sociedade, ou seja, os elementos
de interdependência entre o social e o jurídico,
realizando uma leitura externa do sistema
jurídico”
• Ana Lucia Sabadell

4. • Características
• 1) a sociologia jurídica indaga a realidade social
total em função do direito;
• 2) os estudos sociojurídicos constituem campo
de conhecimento e, ao mesmo tempo, um projeto
interdisciplinar
• 3) a sociologia jurídica trata da normatividade
estatal e não-estatal
• 4) fundamento com as contribuições de
Durkheim (1893) “coercitividade do direito como
exemplo mais completo de fato social”; “direito
como sanção organizada”

5. • 5) parte significativa dos estudiosos não distinguem
sociologia do direito e sociologia jurídica
• Diferentemente, há quem entenda que a sociologia
do direito – estudo da base social de um direito
específico; sociologia jurídica, o estudo da
pluralidade de ordens normativas (Roberto Lyra
Filho)
• 6) a sociologia do direito é responsável por distinguir
os gêneros do direito
• 7) a sociologia do direito utiliza o método sociológico
e técnicas de pesquisa
• 8) substitui a abordagem lógico-formal por outras
mais críticas e problematizantes

6. • 9) retoma a discussão em torno do pluralismo
jurídico
• 10) reorienta o estudo do direito a novos
objetivos sociais, econômicos, políticos,
administrativos e culturais
• 11) faculdades de direito abordam um senso
comum teórico e a reprodução do saber oficial

7. • “as faculdades de direito funcionam como meros
centros de transmissão de conhecimento jurídico
oficial e não, propriamente (...) de conhecimento
jurídico” (CNPq)
• 12) a sociologia jurídica concentra sua atuação na
experiência jurídica
• 13) o sociólogo do direito observa o direito de fora
(leitura externa) – produção, aplicação e decadência
• 14) Existe uma crise do paradigma dogmático e
reflexos no ensino

8. • 14) o centro de gravidade de desenvolvimento
do direito não se “encontra na legislação, nem da
ciência jurídica, nem na jurisprudência, mas sim
na própria sociedade”
• Eugen Ehrlich

9. • Conceito de direito
• “corpo de procedimentos regularizados e de
padrões normativos, considerados justificáveis
num dado grupo social, que contribui para a
criação e prevenção de litígios, e para a sua
resolução através de um discurso argumentativo,
articulado com a ameaça de força
• Boaventura de Sousa Santos