1. Questões TGE
1) Por quê a soberania poderia ser considerada um dos elementos fundamentais do
Estado a partir das análises sociais, políticas e jurídicas mais recentes?
2) Quais os princípios fundamentais oriundos da Constituição Federal do Brasil e
como eles influenciam as ações estatais?
3) Exemplifique os princípios fundamentais e como podem ser cada vez melhor
aplicados.
4) A partir de DALLARI e AZAMBUJA, faça uma discussão sobre as limitações de
ação do Estado.
5) Explicar e exemplificar as razões da soberania ser um dos conceitos mais
importantes da gestão política e jurídica dos países atualmente.
6) Identificar e explicar as características da soberania.
7) Por quê a Teoria Geral do Estado é considerada uma disciplina síntese enquanto
campo do conhecimento jurídico e social?
8) Quais os principais temas discutidos entre os primeiros artigos da Constituição
Federal?
9) Explicar quais as diferenças entre soberania e autonomia.
10) Quais as diferenças conceituais entre povo, população, nação e em qual delas
se baseia o desenvolvimento de um Estado.
11) Quais as autonomias previstas constitucionalmente e como elas devem ser
empregadas para a gestão do Estado de forma a torna-lo mais célere e eficiente
(melhor uso dos recursos humanos e materiais).
12) Faça uma relação entre a teoria de MASLOW e o texto de ROSA.
13) Quais os níveis de necessidades humanas a partir de Maslow e qual sua relação
com o Estado em termos de suas políticas públicas.
14) Discutir sobre a tridimensionalidade do Direito e sua relação como as políticas
públicas, com exemplos.
15) Traçar o perfil do brasileiro a partir do texto de ALMEIDA e discutir suas
limitações e potencialidades ao desenvolvimento do conceito de nação.
16) Faça uma relação conceitual entre soberania, autonomia e Constituição Federal,
com exemplos.
17) Discutir a ideia de justiça social vista em ROSA e qual o direcionamento para
sua solução, tal como discutido em sala de aula.
18) A partir das discussões em sala, faça uma vinculação entre soberania e casos
de abuso do uso da mesma, com exemplos atuais.
19) Quais as autonomias existentes a partir da Constituição Federal?
20) Como o Estado Democrático de Direito é realizado?