O documento descreve o histórico e as regulamentações do Sped, um sistema para padronizar e digitalizar as obrigações fiscais e contábeis no Brasil. Promove a integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais e torna mais eficiente a fiscalização tributária. Sua implementação ocorreu gradualmente entre 2007 e 2009 com testes iniciais e ampliação do escopo.
CAE conclui apreciação PRS 1/13 (uniformização da alíquota interestadual do ICMS); matéria segue para o Plenário em regime de urgência;
Comissão mista vota ampliação do Reintegra nesta quarta;
Medida Provisória 599 deve ser votada na quinta-feira (9).
CAE conclui apreciação PRS 1/13 (uniformização da alíquota interestadual do ICMS); matéria segue para o Plenário em regime de urgência;
Comissão mista vota ampliação do Reintegra nesta quarta;
Medida Provisória 599 deve ser votada na quinta-feira (9).
Saneamento e Manutencao de Cadastro - KeySupportEduardo Lanna
Saneamento e Manutenção de Cadastro de Clientes e Fornecedores, e agora também de Materiais e Produtos, é uma necessidade crítica para todas as empresas que precisam aderir ao SPED Contábil, SPED Fiscal e a NFe. A KeySupport tem uma oferta abrangente de serviços e produtos que consegue atender com diferencial esta necessidade.
■MPV 582/2012 que amplia desoneração da folha foi sancionada com vetos;
■CM aprova MP 594/2012 que amplia a subvenção econômica ao BNDES;
■CAS do Senado aprova o Estatuto da Juventude;
■CTASP rejeita obrigação do empregador de informar sobre riscos da atividade;
■CDEIC rejeita irredutibilidade salarial de empregado readmitido;
■CM da MPV 599 discute impactos das perdas na arrecadação de ICMS;
■CLP realiza audiência sobre os vinte anos da terceirização;
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José AdrianoJose Adriano Pinto
Palestra “Sped - Bloco K - os desafios fiscais na sua implantação”, com José Adriano Pinto, contador com MBA em Tecnologia da Informação, com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária; coordenador e professor de MBA na BlueTax; blogueiro e sócio-diretor na AllSPED. realizada em 22/05/2018.
Vídeo na íntegra disponível em http://blog.bluetax.com.br/video/i-forum-mineiro-de-sped-bloco-k-do-sped-fiscal-com-jose-adriano
34 anos atuando no mercado imobiliário brasileiro
Companhia de capital aberto desde 2007
2.000 funcionários próprios
Presença em mais de 26 cidades
Mais de 200 projetos lançados
Mais de 30.000 de unidades lançadas
Mais de 5 milhões de m² lançados
Saneamento e Manutencao de Cadastro - KeySupportEduardo Lanna
Saneamento e Manutenção de Cadastro de Clientes e Fornecedores, e agora também de Materiais e Produtos, é uma necessidade crítica para todas as empresas que precisam aderir ao SPED Contábil, SPED Fiscal e a NFe. A KeySupport tem uma oferta abrangente de serviços e produtos que consegue atender com diferencial esta necessidade.
■MPV 582/2012 que amplia desoneração da folha foi sancionada com vetos;
■CM aprova MP 594/2012 que amplia a subvenção econômica ao BNDES;
■CAS do Senado aprova o Estatuto da Juventude;
■CTASP rejeita obrigação do empregador de informar sobre riscos da atividade;
■CDEIC rejeita irredutibilidade salarial de empregado readmitido;
■CM da MPV 599 discute impactos das perdas na arrecadação de ICMS;
■CLP realiza audiência sobre os vinte anos da terceirização;
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José AdrianoJose Adriano Pinto
Palestra “Sped - Bloco K - os desafios fiscais na sua implantação”, com José Adriano Pinto, contador com MBA em Tecnologia da Informação, com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária; coordenador e professor de MBA na BlueTax; blogueiro e sócio-diretor na AllSPED. realizada em 22/05/2018.
Vídeo na íntegra disponível em http://blog.bluetax.com.br/video/i-forum-mineiro-de-sped-bloco-k-do-sped-fiscal-com-jose-adriano
34 anos atuando no mercado imobiliário brasileiro
Companhia de capital aberto desde 2007
2.000 funcionários próprios
Presença em mais de 26 cidades
Mais de 200 projetos lançados
Mais de 30.000 de unidades lançadas
Mais de 5 milhões de m² lançados
BLOCO K LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE versus Escrituraç...Tania Gurgel
Novo cenário no registro de controle de estoque e os desafios na escrituração EFD ICMS/IPI:
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE versus Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI
Base Legal: O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), através do Ato COTEPE/ICMS 052/2013 (DOU de 27.11.2013), alterou o Ato COTEPE/ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer, a partir de 01.01.2015, a obrigatoriedade de escrituração do BLOCO K (Controle da Produção e do Estoque) e seus respectivos registros, que tem por finalidade o controle quantitativo da produção e do estoque de mercadorias e, também, ao fornecimento de dados para preenchimento do documento da prestação de informações à repartição fiscal.
O Regime de Partilha de Produção de Petróleo do Pré-sal
Workshop do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia / RJ
Palestrante: Florival Rodrigues de Carvalho - Diretor da ANP
15/08/2013
O LegisCenter apresenta a mais abrangente base de conhecimento legal disponível na Internet, atualizada diariamente a partir da leitura dos Diários Oficiais de todo o País.
Planejamento estratégico para escritórios de contabilidadeRoberto Dias Duarte
Feliz 2022 para você!
Vamos começar o ano planejando? Lembre-se: pensar antes de fazer poupa tempo, dinheiro, energia e reduz frustrações!
Preparei esse material para ajudar a planejar seu escritório de contabilidade.
Bom proveito!
Palestra "RGPD para PME's e gabinetes de contabilidade" - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
General Data Protection Regulation (GDPR)
aprensentado em 14 de março de 2018 no Porto/Portugal
O futuro dos serviços de contabilidade começa agora! (nova versão)Roberto Dias Duarte
Slides da palestra "O futuro dos serviços de contabilidade" (em português do Brasil). Será que o uso intensivo de inteligência artificial irá acabar com os serviços de contabilidade? Conheça os 7 processos essenciais para empresas de contabilidade...
Palestra Contador 2.0: Estratégias inovadoras para vencer a criseRoberto Dias Duarte
Estratégias inovadoras para vencer a crise. Modelos de negócios contábeis de alto valor. Descubra as oportunidades e ameaças do atual cenário brasileiro para os negócios contábeis. Compreenda suas forças e fraquezas. A metodologia adotada, integra conceitos de planejamento estratégico, análise SWOT, Bussiness Model Generation (Canvas), Balanced Scorecard (BSC), Customer Relationship Management (CRM), Net Promoter Score (NPS), Guestology, Solution Selling e Social Media Marketing.
Palestra Contador 2.0: Estratégias inovadoras para vencer a crise
Apresentação SPED da DW
1.
2. • Objetivo
• O Sped – mais um avanço na informatização da relação fisco-
contribuinte, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de
2007.
Promover a integração dos fiscos federal, estaduais e, futuramente,
municipais, mediante a padronização, racionalização e
compartilhamento das informações contábil e fiscal digital, assim
como, integrar todo o processo relativo às notas fiscais
3. Respaldo Jurídico
• MP 2.200/01 (Artigo 12 – Parágrafos 1º e 2º.)
– §1º: “ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica
produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se
verdadeiros em relação aos signatários ...”
4. Respaldo Jurídico
– Emenda Constitucional 42 art. 37 de 2003
XXII - as administrações tributárias da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades
essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por
servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários
para a realização de suas atividades e atuarão de forma
integrada, inclusive com o compartilhamento de
cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou
convênio.
6. Legislação Aprovada
Sped
• Protocolo ENAT 02/2005 - (27/08/2005)
– Protocolo de Cooperação que entre si celebram a União, por
intermédio da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito
Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação, e os Municípios, objetivando o
desenvolvimento do Sistema Público de Escrituração Digital que
atenda aos interesses das Administrações Tributárias.
• Decreto Presidencial nº 6.022 de 22/01/2007 (D.O.U. de 22/01/2007 -
Edição extra):
– Instituição do Sistema Público de Escrituração Digital.
7. Histórico
Emenda Constitucional N.º 42/03
I ENAT/04 - Encontro Nacional Administradores Tributários
II ENAT/05 - Encontro Nacional Administradores Tributários
Portaria SRF nº 6.177/05 - Plano de Trabalho 2006
Evolução do SPED Fiscal -Convênio 131/06 e 143/06 – Ato Cotepe 82/06
Regulamentação do Sped - DECRETO 6.022 - 22/01/2007
Alteração do leiaute do Sped Fisca - Ato Cotepe 11/07,09/08 e 19/08
Regulamentação do SPED Contábil - IN 787 de 19/12/2007
Ato Cofis 36 de 18/12/2007
Obrigatoriedade 2008 - Junho/2009 – Regime Diferenciado de
Acompanhamento
Obrigatoriedade 2009 entrega Junho/2010 - Demais Empresas
Alteração do prazo do SPED Fiscal -Janeiro de 2009 - Ato Cotepe 20/07
8. Benefícios
Maior fiscalização das Secretarias de Fazenda sobre a
arrecadação de impostos;
Promover a atuação integrada entre os Fiscos; Racionalizar
e uniformizar as obrigações acessórias;
Tornar mais eficaz a identificação de ilícitos tributários;
Economia dos custos de emissão e armazenamento dos
documentos fiscais pelas empresas;
9. Evolução dos Arquivos
Magnéticos
Início das discussões sobre a unificação das obrigações fiscais 2001
PMATA – Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira
10. • Composição do Sped
Sped Fiscal
Sped Contábil
Sped NF-e Nacional
Sped e-Previdência
Sped e-Lalur
Sped Central de Balanços
Sped CT-e
12. Avanços da modernização da
Receita Federal
Supercomputador da RFB integrado com o
programa Harpia ( UNICAMP + ITA )
SÃO PAULO - O supercomputador T-Rex (Tiranossauro Rex) e o
software Harpia são as mais novas armas da Receita Federal do
Brasil para combater a sonegação fiscal. Esse hardware, que realiza
2.860 milhões de instruções por segundo, é capaz de cruzar
informações, com rapidez e precisão, de um número de
contribuintes equivalente ao de contribuintes do Brasil, dos EUA e
da Alemanha juntos. O novo software vai permitir que, a partir de
técnicas de inteligência artificial, sejam identificadas operações de
risco para o fisco.
A novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com
o comportamento dos contribuintes e com isso detectar
irregularidades.
Folha de S.Paulo, p. B1, 16/10/2005 (com adaptações).
IBM System z9
15. Prazos Ato Sped Sped Sped Sped
Cotepe Contábil Fiscal Manad e-Lalur
Início 1º Teste 1º Teste
Testes 14/11/2006 Homologação
Jan/2008-MG
2º Teste
05/03/2007 2º Teste
Homologação Previsto Previsto
3º teste Fev/2008-MG para o 2º para o 2º
18 a 22/06/2007 semestre semestre
3º Início dos 2008 de 2008
4º Teste - testes em:
HOMOLOGAÇÃO
14/09/2007 SP.
MG.
5º Teste RJ.
Homologação SC.
Dez/2008 CE.
PR.
TO.
06/2008
Início
Produção 01/01/2008 01/01/2009
30/10/2006 01/01/2009
16. Prazos Sped Sped Sped Sped Audin Sped
CT-e Pis-Cofins e- Cupom Cipe
Fiscal
Início
Testes Fase Piloto Postergado Em Sem 03/2008
03/2008 discussão previsão Inicio do
projeto
Início
Produção Em Postergado Em Sem Sem
Produção discussão previsão Previsão
07/2008
17. Prazos Sped NF-e Sped NF- Sped NF-e Sped NF-e Sped NF-e
Nacional e Varejo (SP)
Fase 1 Nacional Prot.10 / 30 Proj. de Lei n Segmentado
Fase 2 Obrigator. 544/2007
Início Combustíveis e
Testes Desde out/2006 01/08/2007 ------------------- cigarros
04/2006 01/04/2008
Início Até Produção desde 01/12/2008
Produção 15/09/2006 31/12/2007 01/04/2008 10/2007 01/04/2009
Fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
Fabricantes de cimento;
Fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano;
Frigoríficos e atacadistas que promoveram as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas,
suínas, bufalinas e avícola;
Fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes;
Fabricantes de refrigerantes;
Agentes que assumem o papel de fornecedores de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE;
Fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço;
Fabricantes de ferro-gusa.
Comércio atacadista, de autopeças ou de veículos automotores ou de material de construção;
Comércio ou indústria madeireira ou moveleira;
Comércio, indústria ou exportação de soja;
Estabelecimentos que realizem operações interestaduais ou de exportação com açúcar, álcool, algodão, arroz, borracha,
couro bovino, laticínios, madeira, milho, soja
18. Sped NF-e Segmentado
01/04/2009
Cláusula segunda Ficam acrescentados os seguintes dispositivos ao Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de
2007, com a redação que se segue:
XV - importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
XVI - fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores;
XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
XVIII – fabricantes e importadores de autopeças;
XIX – prod., formuladores, import.e distribuid.de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados
p/ órgão federal
XX – comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
XXI – produt., importad. ,distribuid.de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e
autorizados por órgão federal
XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo;
XXIII – prod.,importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de
álcool para outros fins;
XXIV – produt., importad.e distribuidores de GLP – gás liquefeito de petróleo, assim definidos e autorizados por
órgão federal
XXV – produtores e importadores GNV – gás natural veicular;
XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;
XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
XXVIII – fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes;
XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
XXX– fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
XXXI – distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
XXXII – distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;
XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de
refrigerantes;
XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;
19. O Sped Fiscal nos Estados
Fundamentação Legal
Convênio ICMS 143/06
AL - Decreto nº 3.574/07;
Ato Cotepe 11/07
AP - Decreto nº 382/07;
AM - Decreto nº 26.463/07;
CE - Decreto nº 29.041/07
ES - Decreto nº 1.773R/07;
MA - Decreto - 23.263/07;
MG – Port. SAIF nº 03/07;
MS - Decreto nº 12.232/07;
MT - Decreto nº 012/07;
PA - Decreto nº 106/07;
PI -Decreto nº 12.644/07;
PB - Decreto nº 28.820/07;
RR - Decreto nº 7.610E/06;
Estados sem ratificação do Sped
Estados com ratificação do Sped SE - Decreto nº 24.913/07
SP - Decreto nº 51.436/06;
20. Estrutura do Sped
Bloco Descrição Legenda
0 Abertura, Identificação e Referências O-9 Registros Comuns
1 Dados de exportação
A Documentos Fiscais de Serviços Municipais O-1-C-D-E-I-J-K-H Sped Fase l
B Livros Fiscais e Declarações de Serviços - Munic.
C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI - Merc A-B-F-G-H-8 Sped Fase Il
D Documentos Fiscais do ICMS - Serviços
E Livros Fiscais de Apuração do ICMs e do IPI I-J Sped - Contábil
F Livros e Mapas de Controle
G Declarações e Informações Econômico-Fiscais M Sped e-lalur
H Inventário Fisico e Controle do Estoque
I Lançamentos contábeis I-J-K-L-Z e-previdencia
J Demonstrações contábeis
K Folha de pagamento Registros auxiliares
L Registro de natureza financeira e orçamentaria Sped Pis Cofins
M e-lalur Sped Central de Balanços
Z Registros auxiliares
8 Registros complementares da SEFAZ - UF
9 Controle e encerramento do arquivo digital
21. Tamanho da Fase 1 do Sped
Bloco Total %
0 127 8%
1 92 6%
0 (Contábil) 43 3%
9 (Contábil) 9 1%
I 106 6%
J 39 2%
9 17 1%
C 564 34%
D 447 27%
E 164 10%
H 39 2%
Total Global 1647 100%